Made available in DSpace on 2015-04-14T14:45:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 397404.pdf: 7302754 bytes, checksum: 01b1db45f7b44c2177b1047acf0576fb (MD5) Previous issue date: 2007-08-31 / A pesquisa realizada nesta disserta??o investiga as rela??es estabelecidas no interior do subcampo marista do RS com o intuito de, atrav?s da hist?ria, recompor como vem constituindo-se a forma??o do habitus religioso marista nos educandos e educadores das obras sociais. Na d?cada de 90, enquanto o mundo se adequava ?s mudan?as impostas pela globaliza??o, os maristas do RS decidiram, impulsionados pela Lei da Filantropia e pelas conclus?es do XIX Cap?tulo Geral, que as prov?ncias deveriam voltar suas atividades para os cidad?os mais vulner?veis do espa?o social. E, no ano de 1994, respondendo a estes apelos, o Subcampo Marista do RS decide favoravelmente ? funda??o, em Porto Alegre, de uma obra social de grande porte, inaugurada em 1996 e denominada de CESMAR. A experi?ncia dos maristas na forma??o de crian?as e adolescentes se restringia a col?gios particulares. A nova experi?ncia com obras sociais gera "instabilidades" quanto ? aplica??o dos m?todos e recursos educacionais, o que provoca descontinuidade pedag?gica e disputas no interior do subcampo, no que se refere ? expans?o das obras sociais e a manuten??o de bolsas de estudo. Tal problem?tica se estabeleceu como objeto de pesquisa desta disserta??o e atrav?s de hip?teses foi feito o tensionamento com a Teoria dos Campos de Bourdieu, utilizando-se para isso diferentes instrumentos de coleta de dados, era necess?rio testar as evid?ncias. Investigar g?nese da forma??o do habitus religioso marista e as rela??es do subcampo marista com o Campo do Poder e com o pr?prio Campo Religioso, possibilitou um resgate hist?rico e uma poss?vel proje??o de futuro, "sonhada" pelos principais articuladores do subcampo marista do RS. O papel que as obras sociais desempenham no subcampo marista ? fundamental na sua capitaliza??o, pois ampliam a possibilidade de forma??o dos cidad?os, atrav?s da educa??o, principal "moeda de troca" dos maristas. Optar pela manuten??o e amplia??o do subcampo religioso marista implica em optar pela forma??o do habitus religioso das crian?as e adolescentes e conseq?entemente pela continuidade das obras sociais.

Submitted by Kelson (kelson@ucb.br) on 2016-08-10T18:59:09Z No. of bitstreams: 1 JulioCesardasNevesDissertacao2016.pdf: 2453492 bytes, checksum: 16fbfc7bb7d59d2a8f8daeb409caec9f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-10T18:59:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JulioCesardasNevesDissertacao2016.pdf: 2453492 bytes, checksum: 16fbfc7bb7d59d2a8f8daeb409caec9f (MD5) Previous issue date: 2016-02-19 / The present dissertation sought to present fairly straightforward doctrinal and jurisprudential debate about the tax immunity of private pension fund, maintained by philanthropic institution of education, nonprofit ??? for their employees. Where, initially, it was social solidarity, as constitutional basis to ensure a fair and egalitarian society. Then sought to introduce demographic scenario social security raised by the Brazilian Institute of geography and statistics-IBGE. Furthermore, it was held about explanation of constitutional power to tax immunities ??? emphasizing the constitutional and legislation infra-constitutional commandment that surround and permeate the pension funds. There was talk the sponsorship of private pension plans by Entity, non-profit education in favor of their employers. Already at the end were presented needs to have a corporate and social security governance of pension plans. And, in conclusion found that observing the commandments law, pension funds are effectively supported by the standard vaccines and lend themselves to an important role with regard to the political-administrative and social balance of the country. / A presente disserta????o buscou apresentar de forma bastante objetiva discuss??o doutrin??ria e jurisprudencial acerca da imunidade tribut??ria de fundo de previd??ncia complementar, mantido por institui????o filantr??pica de educa????o, sem fins lucrativos ??? para seus empregados. Onde, inicialmente, tratou-se da solidariedade social, como fundamento constitucional para garantir uma sociedade justa e igualit??ria. Em seguida, buscou-se apresentar o cen??rio demogr??fico previdenci??rio levantado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat??stica ??? IBGE. Ademais, foi realizada explana????o acerca das imunidades constitucionais ao poder de tributar ??? enfatizando o mandamento constitucional e a legisla????o infraconstitucional que cercam e permeiam os fundos de previd??ncia complementar em estudo. Falou-se ainda, do patroc??nio dos planos de previd??ncia complementar por Entidade de Educa????o, sem fins lucrativos em favor de seus empregadores. J?? na parte final foram apresentadas necessidades de se ter uma governan??a corporativa e previdenci??ria dos planos de previd??ncia complementar. E, na conclus??o constatou que observados os mandamentos legais, os fundos de pens??o efetivamente est??o amparados pela norma imunizante e, ainda, se prestam a um papel important??ssimo no que se refere ao equil??brio social e pol??tico-administrativo do pa??s.