Made available in DSpace on 2016-06-02T18:57:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3793.pdf: 10343353 bytes, checksum: c22dce6e1b962b86c4355ec5b6584319 (MD5) Previous issue date: 2011-07-15 / This dissertation uses Emergy Accounting tool, Ecosystem Functional Evaluation and System Ecology approaches to estimate the economic value of Permanent Preservation Areas in São Paulo State, Brazil. Economic values related to natural goods, environmental services and environmental damage were assessed for five case studies located on Serra da Mantiqueira region, which is characterized by semideciduous natural vegetation. This study considered different time period for natural secondary succession: 0, 7, 25, 75 and 200 years. The following natural goods were taking into account for economic valuation: (1) Carbon stock; (2) Decomposers; (3) Nutrients and edaphic structure; (4) Soils and rhizosphere structure; (5) Clay. The economic value in Emdollars (EmUS$) of environmental goods reached 1,180 EmUS$/ha for 0 years time period, 12,922 EmUS$/ha for 7 years, 51,615 EmUS$/ha for 25 years, 182,711 EmUS$/ha for 75 years and 651,520 EmUS$/ha for 200 years. The following environmental services were taking into account for economic valuation: (1) Carbon sequestration and atmosphere chemical composition regulation; (2) Supply of water and soluble minerals to the rivers; (3) Aquifers recharge; (4) Water infiltration; (5 ) Climate regulation; (6) Supplier of food for wild fauna and flora of surrounding ecosystems; (7) Bees pollination, biological control of diseases, increased soil fertility and vegetation productivity of natural ecosystem. The economic value in EmReais (EmR$) of environmental services on natural ecosystem reached 2,181 EmR$/ha.yr for 0 years time period, 4,162 EmR$/ha.yr for 7 years, 4,587 EmR$/ha.yr for 25 years, 4,993 EmR$/ha.yr for 75 years and 4,814 EmR$/ha.yr for 200 years. The x economic value of natural internal areas maintenance were also accounted for: (1) Protection and/or soil formation and soil erosion control; (2) Soil nutrient cycling. These internal services reached 1,257 EmUS$/ha.yr for 0 years, 2,073 EmUS$/ha.yr for 7 years, 2,581 EmUS$/ha.yr for 25 years, 2,984 EmUS$/ha.yr for 75 years and 4,478 EmUS$/ha.yr for 200 years. Finally, the environmental damage identified and evaluated were: (1) Soil erosion processes; (2) Loss of soil structure and edaphic nutrients. Their economic values were 31,832 EmR$/ha.yr for 0 years and 0.0 EmUS$/ha.yr for all other years. All values obtained showed an upward trend according to age of natural secondary succession. Moreover to estimate economic values for environmental services, natural goods and environmental damages, this work shows that the farm s owners whose have natural preserved areas are directly beneficed, as well as society. The indicators obtained in this work highlight the importance of preserved areas with natural vegetation whose economic values should be considered by decision makers for public policies elaboration. / Esta dissertação aplica os conceitos da Avaliação Emergética e da Avaliação Funcional dos ecossistemas para estimar o valor econômico de Áreas de Preservação Permanente no Estado de São Paulo, Brasil. Foram identificados valores econômicos relativos aos bens, serviços e danos ambientais de cinco Áreas remanescentes da Serra da Mantiqueira, vegetação estacional semidecidual, em diferentes tempos de sucessão natural secundária: 0, 7, 25, 75 e 200 anos. Os Bens ambientais identificados e valorados são: (1) Estoque de carbono; (2) Decompositores; (3) Nutrientes e estrutura edáfica; (4) Estrutura edáfica e rizosfera; (5) Argila. O valor econômico em Emdólares (US$) da somatória dos bens ambientais totalizam 1.180,10 EmUS$/ha para o ano 0, 12.922,25 EmUS$/ha para o ano 7, 51.615,88 EmUS$/ha para o ano 25, 182.711,30 EmUS$/ha para o ano 75 e 651.520,04 EmUS$/ha para o ano 200. Os serviços ambientais identificados e valorados são: (1) Fixação de carbono e regulação da composição química da atmosfera; (2) Fornecimento de água e nutrientes para os riachos; (3) Recarga de aqüíferos; (4) Produção de água; (5) Regulação do clima; (6) Fornecimento de alimento para a fauna e flora silvestre dos ecossistemas vizinhos; (7) Polinização, controle biológico e aumento da fertilidade e produtividade do ecossistema. O valor econômico em Emreais (EmR$) da somatória dos serviços ambientais totalizam 2.181,91 EmR$/ha.ano para o ano 0, 4.162,49 EmR$/ha.ano para o ano 7, 4.587,60 EmR$/ha.ano para o ano 25, 4.993,35 EmR$/ha.ano para o ano 75 e 4.814,94 EmR$/ha.ano para o ano 200. Foram identificados e valorados os serviços de manutenção interna das áreas: (1) Proteção/formação de solo e controle da erosão; (2) viii Ciclagem de nutrientes. Estes serviços internos somam 1.257,22 EmUS$/ha.ano para o ano 0, 2.073,00 EmUS$/ha.ano para o ano 7, 2.581,00 EmUS$/ha.ano para o ano 25, 2.984,00 EmUS$/ha.ano para o ano 75 e 4.478,00 EmUS$/ha.ano para o ano 200. Por fim, os danos ambientais identificados e valorados são: (1) Formação de processos erosivos; (2) Perda de estrutura edáfica e nutrientes. O valor econômico destes danos somam 31.832,28 EmR$/ha.ano para o sistema com ano 0 e 0,0 EmR$/ha.ano para os demais sistemas. Todos os valores obtidos mostram uma tendência ascendente em função do tempo de sucessão natural secundária. O proprietário se beneficia do aumento do valor econômico dos bens, dos serviços e da estabilidade ecológica do seu agroecossistema. A sociedade é a maior beneficiária dos Serviços Ambientais. Os valores econômicos obtidos neste trabalho destacam a importância de áreas preservadas com vegetação nativa, cujos valores econômicos devem ser levados em consideração nos processos de tomada de decisão e formulação de Políticas Públicas.

Made available in DSpace on 2016-06-02T18:55:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5378.pdf: 1999499 bytes, checksum: 4f2d0064e5ecde21b9a55e4f5d04f1e2 (MD5) Previous issue date: 2013-06-26 / Financiadora de Estudos e Projetos / The constant changes of the forest legislation in Brazil show the complexity in its interpretation and application by the farmers in their properties. Since the first Forest Code (FC) through the decree no. 23.793 from 1934, going through the creation of the New FC through the Federal Law no. 4.771 from 1965 to the Federal Law no. 12.651 from 2012 which formulated the previous one, there were significant changes on the concepts, parameters and on the application way on those standards according to the preservation and the natural sources management of the farms, however, for their regularization should be observed basically two kinds of restriction of the soil usage proposed by the forest law: the permanent preservation area (PPA) and the legal reserve (LR). Thus, the aim of this work was to analyze the transition of the scenes according to the environmental regularization of the farms of the FC from 1965 and FC from 2012, besides to create a timeline from 1934 to 2012, analyzing the main legislations about the creation of the FC diagrams from 1965 and FC from 2012, analyzing the actions which should be done to regulate the farm. It was verified that the FC from 1965 was effective for 47 years, but it had gone through more than 80 modifications in its original text being more constant in the 90 s and 2000 s, nevertheless more than 90% of the farms didn t respect it. The reform of the FC from 1965, consolidated only by the end of 2012 through the Federal Law no. 12.727 which converted the MP no. 571 changing definitely the Federal Law no. 12.651 from May, 25th aimed to modernize trying to pair the FC from 2012 to the new reality of the Brazilian agriculture, bringing new mechanisms and tools to make its application easier. Although these devices should be applied in a practical and simple way to attend the 5.175.636 farms in a two year deadline, taking the risk of disuse like the previous FC. / As constantes mudanças na legislação florestal no Brasil refletem a complexidade na sua interpretação e aplicação por parte dos produtores rurais em suas propriedades agrícolas. Desde o surgimento do primeiro Código Florestal (CF) através do Decreto n0 23.793 de 1934, passando pela criação do Novo CF através da Lei Federal n0 4.771 de 1965 até a Lei Federal n0 12.651 de 2012 que reformou a anterior, houve significativas alterações nos conceitos, nos parâmetros e nas formas de aplicação das referidas normas quanto a preservação e gestão dos recursos naturais nas propriedades agrícolas, sendo que, para a regularização das mesmas, deve-se observar basicamente dois tipos de restrições do uso do solo imposto pela lei florestal: a área de preservação permanente (APP) e a reserva legal (RL). Assim o objetivo deste trabalho foi analisar a transição de cenários nas formas de regularização ambiental das propriedades agrícolas do CF de 1965 e do CF de 2012, além de criar uma linha do tempo de 1934 até 2012 com análise das principais legislações à respeito e a criação dos diagramas do CF de 1965 e do CF de 2012 com análise das ações que devem ser tomadas para regularização da propriedade agrícola. Verificou-se que o CF de 1965 vigeu por 47 anos, mas passou por mais de 80 modificações em seu texto original sendo mais constante na década de 1990 e 2000, e mesmo assim, não foi respeitada por mais de 90% das propriedades agrícolas do País. A reforma do CF de 1965, consolidada somente no final do ano 2012 através da Lei Federal n0 12.727 que converteu a MP n0 571 alterando definitivamente a Lei Federal n0 12 651 de 25 de maio buscou modernizar-se tentando emparelhar o CF de 2012 à nova realidade da agricultura brasileira, trazendo novos mecanismos e ferramentas para facilitação de sua aplicação. Contudo, tais dispositivos deverão ser aplicados de forma prática e simples para atender no prazo de 2 anos os 5.175.636 de estabelecimentos agropecuários, sob risco de cair em desuso como ocorreu com CF anterior.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2686.pdf: 19830813 bytes, checksum: 6ab230e8a8081d232be5b0c36b19047d (MD5) Previous issue date: 2007-08-31 / Financiadora de Estudos e Projetos / The purpose of this paper by performing a bibliographic review and case study, in São Carlos (SP), was to study the application of the Code Forest in Permanent Preservation Areas to urban water courses approaching legal aspects and the others laws corresponding. Like this to reach the problems and conflicts in the application of the Code Forest the use and occupation of the soil. Some subsidies were proposed in order to contribute to the definition of new technical and legal references for a more practical and adequate application of the urban APP, according to the context in which it is inserted on the search for a harmonic acquaintance among Man and Nature. / O presente trabalho através de revisão bibliográfica e estudo de caso, na cidade de São Carlos (SP), estudou a aplicação do Código Florestal em Áreas de Preservação Permanente de corpos d água urbanos, levantando seus aspectos legais e de outras leis correlatas. Desta maneira chegou-se aos problemas e conflitos existentes na aplicação do Código Florestal na área urbana no uso e ocupação do solo. Foram propostos alguns subsídios que possam contribuir na busca de novas referências técnicas e legais para uma aplicação prática mais adequada do instituto da APP urbana, conforme os contextos nas quais está inserida e na busca de uma convivência harmônica entre Homem e Natureza.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:29:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5018.pdf: 2520100 bytes, checksum: e319d300926f01d1ea5bcfbf52683290 (MD5) Previous issue date: 2013-04-05 / The analysis of information from the prosecution of legal instruments allows not only rational underpinning the development of public policies to conserve natural resources, as also promotes the constant improvement of the repressive legislation of conduct considered detrimental to the environment. The objective of this study has been assessing the effectiveness of legal protection models adopted by the criminal law in force in environmental area characterized by full economic development and subjected to intense and constant anthropogenic threats. So, we studied the region of Sao Jose do Rio Preto, northwest of Sao Paulo state, Brazil. We analyze the feasibility of legal instruments for the protection of natural areas on private property and subjected to anthropogenic pressures for land use. The results indicate that the increased demand for areas intended for food production and biofuels represents one of the greatest challenges to the preservation of natural resources in Brazil. The juridical protection is insufficient to guarantee the conservation of natural areas, requiring for the success of conservation strategies the development and implementation of participatory management projects. Withal, we evaluated the effectiveness of the typical structuring technique taken into account by the environmental crimes law in preserving autochthonous fish fauna. The results indicate that the tutelage technique of environmental legislation is effective in controlling fishing activities, mainly due to the high incidence of non-selective means of capture and the prevalence autochthonous species against non-autochthonous (allochthonous and exotics) species. Although environmental legislation constitutes an important tool for protection of natural resources its effectiveness is directly subjected to the development and deployment of other concomitant conservation strategies, particularly the development of comprehensive and active policies, able to overcome the challenge of reconciling the socio-economic interests and conservationist interests. / A analise de informacoes provenientes dos instrumentos juridicos de repressao penal pode nao apenas alicercar a implantacao racional de politicas publicas de conservacao dos recursos naturais, como, ainda, promover o constante aperfeicoamento da legislacao repressora das condutas consideradas lesivas ao meio ambiente. O objetivo do trabalho consistiu em avaliar a eficacia de modelos de protecao juridica adotados pela legislacao penal ambiental vigente em area caracterizada por pleno desenvolvimento economico e submetida a intensas e constantes ameacas antropogenicas. Para tanto, utilizou-se a regiao de Sao Jose do Rio Preto, noroeste do estado de Sao Paulo. Analisou-se a viabilidade dos instrumentos legais para a protecao de areas naturais inseridas em propriedades privadas e submetidas a pressoes antropogenicas pelo uso da terra. Os resultados apontam que o aumento na demanda por areas destinadas a producao de alimentos e de biocombustiveis representa um dos maiores desafios a preservacao dos recursos naturais no Brasil. A protecao juridica revelou-se insuficiente a garantir a conservacao das areas naturais, exigindo, para o sucesso das estrategias conservacionistas, o desenvolvimento e a implantacao de projetos de manejo participativos. Paralelamente, avaliou-se a eficacia da tecnica de estruturacao tipica adotada pela lei de crimes ambientais na preservacao da ictiofauna autoctone. Os resultados indicam que a tecnica de tutela da legislacao ambiental mostra-se eficaz no controle das atividades de pesca predatoria, sobretudo em funcao da elevada incidencia de meios nao-seletivos de captura e da prevalencia de especies autoctones em relacao as nao-autoctones (aloctones e exoticas). Ainda que a legislacao ambiental constitua importante ferramenta na protecao dos recursos naturais, sua eficacia esta diretamente condicionada ao desenvolvimento e a implantacao concomitante de outras estrategias de conservacao, sobretudo o desenvolvimento de politicas publicas abrangentes e atuantes, capazes de superar o desafio de conciliacao entre os interesses socioeconomicos e os interesses conservacionistas.