Mesmo com os incentivos dos governos federal e estadual para desenvolvimento de Sistemas Municipais de Meio Ambiente (SISMUMA), buscando a descentralização da gestão ambiental, estes nem sempre estão estruturados com equipamentos, pessoal e orçamento suficientes para a formulação e implementação de suas políticas públicas ambientais. Desta forma, torna-se necessário desenvolver alternativas para enfrentar estas fragilidades de maneira a melhorar a efetividade da gestão ambiental nos municípios e consequentemente fortalecer todo o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA). Em aplicações para gestão pública local, a construção de cenários, uma ferramenta utilizada nas diversas escalas de planejamento com o objetivo de auxiliar a tomada de decisão por meio do exercício da visão de futuro, além de proporcionar a antecipação dos gestores, também amplia a participação da sociedade na tomada de decisão proporcionando um melhor balanceamento das escolhas, evitando decisões baseadas em apenas um grupo de interesse; um melhor conhecimento da realidade, e um tratamento mais adequado dos problemas ambientais. A partir das diversas contribuições proporcionadas pela ferramenta de cenários para a gestão pública apresentadas pela literatura, a presente pesquisa se propôs a analisar, a partir de um estudo de caso no município de Brotas-SP, como a ferramenta de cenários poderia contribuir para o fortalecimento da gestão ambiental municipal. A metodologia utilizada possui caráter exploratório e aplicado. Baseado na pesquisa-ação participante, desenvolve a interface teórica e prática existente na construção de cenários em conjunto com os atores envolvidos. A pesquisa realizada em Brotas mostrou que a ferramenta de cenários além de contribuir de diversas formas para o fortalecimento da gestão ambiental municipal, enfrentando direta ou indiretamente as fragilidades apresentadas pelo município. O processo de desenvolvimento de cenários em Brotas se mostrou tão importante quanto seu resultado, principalmente no que se refere ao espaço de discussão criado neste processo. / Even with the encouragement of the federal and state governments for development in the municipalities the Municipal Environment System, seeking the decentralization of environmental management, these are not always structured with equipment, personnel and budget sufficient for the formulation and implementation of environmental public policies. Thus, it becomes necessary to seek alternative ways to address these weaknesses in order to improve the effectiveness of environmental management in municipalities and consequently strengthen the whole national environmental system. In applications to local public management, scenario building, a tool used in the various scales of planning in order to assist the decision making process through the exercise of the vision of the future, in addition to providing the anticipation of managers, also increases the participation of society in decision-making by providing a better balance of choices, avoiding decisions based on just one interest group, a greater knowledge of reality, and a better treatment of the environmental problems. From the various contributions provided by the tool of scenarios for public management presented in the literature, this research aims to examine, from a case study in the city of Brotas-SP, how the tool of scenarios could contribute to the strengthening of municipal environmental management. The methodology was characterized as exploratory and applied. Based on participatory action research, the interface develops theoretical and practice in the construction of scenarios together with stakeholders. The survey showed that in Brotas the tool of scenarios besides contributing in various ways to the municipal environmental management, is also able to directly or indirectly address the weaknesses presented by the municipality. The process of developing scenarios in Brotas proved as important as its outcome, especially with regard to the opportunity for discussion created in this process.

Mesmo com os incentivos dos governos federal e estadual para desenvolvimento de Sistemas Municipais de Meio Ambiente (SISMUMA), buscando a descentralização da gestão ambiental, estes nem sempre estão estruturados com equipamentos, pessoal e orçamento suficientes para a formulação e implementação de suas políticas públicas ambientais. Desta forma, torna-se necessário desenvolver alternativas para enfrentar estas fragilidades de maneira a melhorar a efetividade da gestão ambiental nos municípios e consequentemente fortalecer todo o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA). Em aplicações para gestão pública local, a construção de cenários, uma ferramenta utilizada nas diversas escalas de planejamento com o objetivo de auxiliar a tomada de decisão por meio do exercício da visão de futuro, além de proporcionar a antecipação dos gestores, também amplia a participação da sociedade na tomada de decisão proporcionando um melhor balanceamento das escolhas, evitando decisões baseadas em apenas um grupo de interesse; um melhor conhecimento da realidade, e um tratamento mais adequado dos problemas ambientais. A partir das diversas contribuições proporcionadas pela ferramenta de cenários para a gestão pública apresentadas pela literatura, a presente pesquisa se propôs a analisar, a partir de um estudo de caso no município de Brotas-SP, como a ferramenta de cenários poderia contribuir para o fortalecimento da gestão ambiental municipal. A metodologia utilizada possui caráter exploratório e aplicado. Baseado na pesquisa-ação participante, desenvolve a interface teórica e prática existente na construção de cenários em conjunto com os atores envolvidos. A pesquisa realizada em Brotas mostrou que a ferramenta de cenários além de contribuir de diversas formas para o fortalecimento da gestão ambiental municipal, enfrentando direta ou indiretamente as fragilidades apresentadas pelo município. O processo de desenvolvimento de cenários em Brotas se mostrou tão importante quanto seu resultado, principalmente no que se refere ao espaço de discussão criado neste processo. / Even with the encouragement of the federal and state governments for development in the municipalities the Municipal Environment System, seeking the decentralization of environmental management, these are not always structured with equipment, personnel and budget sufficient for the formulation and implementation of environmental public policies. Thus, it becomes necessary to seek alternative ways to address these weaknesses in order to improve the effectiveness of environmental management in municipalities and consequently strengthen the whole national environmental system. In applications to local public management, scenario building, a tool used in the various scales of planning in order to assist the decision making process through the exercise of the vision of the future, in addition to providing the anticipation of managers, also increases the participation of society in decision-making by providing a better balance of choices, avoiding decisions based on just one interest group, a greater knowledge of reality, and a better treatment of the environmental problems. From the various contributions provided by the tool of scenarios for public management presented in the literature, this research aims to examine, from a case study in the city of Brotas-SP, how the tool of scenarios could contribute to the strengthening of municipal environmental management. The methodology was characterized as exploratory and applied. Based on participatory action research, the interface develops theoretical and practice in the construction of scenarios together with stakeholders. The survey showed that in Brotas the tool of scenarios besides contributing in various ways to the municipal environmental management, is also able to directly or indirectly address the weaknesses presented by the municipality. The process of developing scenarios in Brotas proved as important as its outcome, especially with regard to the opportunity for discussion created in this process.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aimed to analyze the vulnerabilities of family livestock on water front property at temperature rise caused by climate change, the Alto Camaquã s sub-watershed, which is located at the top of the river basin Camaquã covering eight counties of Rio Grande do Sul, all belonging to the Pampa Biome. This territory belongs to the remaining part of greater value to the biodiversity of the Pampa Biome, it includes a region that, for their economic, social and environmental characteristics, still maintains an ecosystem stable priori, still preserving some plant systems, water and nature of the local geology. The production system, family farming, helps to maintain these conditions, but suffer certain market demands incompatible with their management. In addition, climate and environmental changes that have occurred throughout the planet, accelerate weathering processes, environmental degradation and changes the hydrological cycle. The availability of water becomes a major environmental and social problems of the region. For these and many other features, the Alto Camaquã can be considered a fragile and vulnerable sub-watershed to the various socio-environmental changes, including climate change. This research was divided into two main analyzes: the first analysis deals with the Water Balance Climatologically (BHC), carried out in order to understand the behavior of the basin for the months of higher deficits and water surplus. The second analysis deals with the weaknesses of the Alto Camaquã front of the temperature rise caused by climate change and the vulnerability of family farmers face these changes. The BHC was performed by two methods: the first methodology consisted in calculating the Water Balance Climatological (BHC) Thornthwaite and Mather (1995), excel spreadsheet for Windows. The second method consisted in calculating the BHC through script GERHI, this was used a script developed by GERHI (Water Resources Management) of UFSM. The methodology used for the analysis of environmental weaknesses, was adapted from FRAG-RIO project (MMA, 2009), through a scheme weights (for variables) and notes (for classes). This study shows that water availability and soil resistance are variables that make the Alto Camaqua a fragile front territory to temperature rise caused by climate change. In addition, family farmers are vulnerable to these changes do not present mitigation instruments of environmental impacts and no increased its resilience strategies. / Este trabalho teve como principal objetivo analisar as vulnerabilidades da pecuária familiar sobre a disponibilidade hídrica frente ao aumento de temperatura ocasionada pelas mudanças climáticas, da sub-bacia do Alto Camaquã, que localiza-se na parte superior da Bacia do rio Camaquã, abrangendo oito municípios do Rio Grande do Sul, todos pertencentes ao Bioma Pampa. Este território pertence a parte remanescente de maior valor para a biodiversidade do Bioma Pampa, pois compreende uma região que, por suas características econômicas e socioambientais, ainda mantém um ecossistema a priori estável, preservando ainda alguns sistemas vegetais, hídricos e geológicos naturais do local. O sistema de produção, pecuária familiar, ajuda a manter essas condições, porém sofre determinadas demandas de mercado incompatíveis com seu manejo. Além disso, as mudanças climáticas e ambientais, que vem ocorrendo em todo o planeta, aceleram processos do intemperismo, da degradação ambiental e modificam o ciclo hidrológico. A disponibilidade de água passa a ser um dos principais problemas ambientais e sociais da região. Por essas e tantas outras características, o Alto Camaquã pode ser considerado uma sub-bacia frágil e vulnerável às diversas mudanças sócio-ambientais, inclusive as mudanças climáticas. Esta pesquisa foi dividida em duas análises principais: a primeira análise trata dos Balanços Hídricos Climatológicos (BHC), realizados com o intuito de compreender o comportamento da bacia quanto aos meses de maiores déficits e excedentes hídricos. A segunda análise trata das fragilidades do Alto Camaquã frente ao aumento de temperatura causado pelas mudanças climáticas e das vulnerabilidades dos pecuaristas familiares frente a estas mudanças. O BHC foi realizado através de duas metodologias: a primeira metodologia utilizada consistiu no cálculo do Balanço Hídrico Climatológico (BHC) de Thornthwaite, Mather (1995) em planilha Excel para Windows. O segundo método utilizado consistiu no cálculo do BHC através do SCRIPT GERHI, neste foi utilizado um script desenvolvido pelo GERHI (Gestão de Recursos Hídricos) da UFSM. A metodologia utilizada, para a análise de fragilidades ambientais, foi adaptada do projeto FRAG-RIO (MMA, 2009), através de um esquema de pesos (para variáveis) e notas (para classes). Este estudo demonstra que a disponibilidade hídrica e a resistência do solo são variáveis que tornam o Alto Camaquã um território frágil frente ao aumento de temperatura ocasionado pelas mudanças climáticas. Além disso, os pecuaristas familiares são vulneráveis a estas mudanças por não apresentarem instrumentos de mitigação dos impactos ambientais e não haver estratégias de aumento de sua resiliência.

Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2018-10-03T11:33:10Z No. of bitstreams: 1 ALANA RAMOS ARAÚJO - DISSERTAÇÃO (PPGRN) 2011.pdf: 4304665 bytes, checksum: 2efcda3c529f49b9d1315827ac6d752f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-03T11:33:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ALANA RAMOS ARAÚJO - DISSERTAÇÃO (PPGRN) 2011.pdf: 4304665 bytes, checksum: 2efcda3c529f49b9d1315827ac6d752f (MD5) Previous issue date: 2011 / Capes / A mudança da gestão hídrica centralizada para a gestão descentralizada dos recursos hídricos na agenda jurídica brasileira veio com o paradigma democrático pespegado nos documentos hídricos mundiais, na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e na Lei nº 9.433/97, denominada Lei de Águas. O órgão que se aproxima por excelência desta proposta de gestão descentralizada é o Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH), pois nele estão representados o Poder Público, a Sociedade Civil e os Usuários de Água. A Paraíba sujeita-se aos comandos desta legislação hídrica inovadora e, não obstante sua política hídrica datar de 1996, os novos arranjos introduzidos alcançam necessariamente a norma jurídica paraibana. Contudo, só no ano de 2006 o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba (CBH-RIO PB) foi criado para gerenciar de forma descentralizada as questões hídricas desta bacia. Algumas pesquisas foram realizadas direta ou indiretamente sobre este colegiado, todavia, a análise sistemática da atuação do comitê desde a sua formação até a atualidade não havia sido feita, fato que impulsionou a indagação da pesquisa: quais as relações produzidas pelo CBH-RIO PB entre 2006 e 2011? Para solucionar a problemática levantada, a pesquisa propôs uma abordagem sistemático-interdisciplinar do CBH-RIO PB sob as dimensões jurídico-institucional, sociotécnica e ambiental, cujo objetivo é realizar análises comparadas com outros comitês estaduais brasileiros que apresentam estágio de atividade consolidado e avançado. O marco teórico de sustentação do trabalho perpassa pelos documentos internacionais que influenciaram a ordem jurídica brasileira, pelas leis nº 9.433/97 e nº 6.308/96 que determinam as normas gerais de formatação dos CBHs no Brasil e na Paraíba, respectivamente. O método da pesquisa constituiu-se de argumentação dedutivo-comparativa que partiu das premissas gerais contidas na Lei de Águas sobre CBHs para analisar o comitê paraibano através de comparação com comitês que possuem modelos mais consolidados. Para tanto, a comparação foi feita através dos Regimentos Internos destes comitês e do comitê do rio Paraíba, cujos documentos normativos foram coletados nos sites oficiais dos Governos Estaduais e de entidades a estes vinculadas. Sem embargo, as Atas e as Deliberações do CBH-RIO PB foram analisadas, pois o seu conteúdo consiste em fontes de dados importantes sobre o comitê. Os resultados obtidos apontam que o Regimento Interno do CBH-RIO PB padece de fragilidades que dificultam sobremaneira a execução das competências que cabem ao comitê, repercutindo de forma negativa na sustentabilidade jurídico-institucional, sociotécnica e ambiental da bacia. Assim, sugere-se a reforma do Regimento Interno do comitê paraibano tomando como referência os regimentos dos comitês participantes da comparação. / The change from a centralized and water management into a decentralized management of water resources in the Brazilian legal agenda came with the democratic paradigm ascribed in the world water documents, in the 1988 Constitution of the Federative Republic of Brazil and in the Law n. 9.433/97, called Water Law. The organism that best approaches the decentralized management proposal is the River Basin Committee (RBC), because it includes members of the Government, the Civil Society and Water Users. The State of Paraíba is submitted to the commands of this innovative water legislation and, although its water policy dates back from 1996, the new arrangements introduced necessarily reach the legal standard of the State. However, only in 2006 the River Basin Committee of Paraíba (RCB-RIO PB) was created to manage the water issues of this basin in a decentralized way. Few studies have been conducted directly or indirectly in this college. However, the systematic analysis the committee‟s performance since its formation until today had not been presented, a fact that raised the research question: what are the relations produced by RCB-RIO PB between 2006 and 2011? To solve the existing problems, the research proposes a systematic, interdisciplinary approach to the RCB-RIO PB under the legal-institutional, socio-technical and environmental dimensions, the goal of which is to conduct a comparative analysis with other Brazilian state committees whose stages of activity are consolidated and advanced. The theoretical rationale of the work permeates the international documents that influenced the Brazilian legal system, by Acts n. 9.433/97 and n. 6.308/96, which determine the general rules for formatting RBCs in Brazil and in the State of Paraiba. The research method consisted of comparative-deductive reasoning that stemmed from the general premises contained in the Water Law regarding the committee to review RCB-RIO PB by comparing it with other committees. Therefore, the comparison was made through the bylaws of these committees and the committee of Paraíba River, whose normative documents were collected from the official websites of the State Governments and their related entities. Nevertheless, the Acts and Resolutions of the RCB-RIO PB were analyzed, because its content consists of important data sources concerning the committee. The results obtained indicate that the bylaws of RCB-RIO PB suffers from weaknesses that greatly hinder the execution of the powers vested in the committee, reflecting negatively on the legal-institutional, sociotechnical and environmental sustainability in the basin. Thus, it is suggested the reform on the RCB-RIO PB bylaws through a comparison with the internal rules of the committees used in the research.

This study is about the sensitiveness of adopted factors in environmental multicriteria evaluation during the analysis of favorable aspects or restrictions when selecting the places to implant hydric infra-structural public works in the hydrographic basins context. The general focus of this study is the geoprocessing technology connected with the characteristics of multicriteria analysis. In the bibliographic review themes like: hydric resources management; digital geoprocessing: multicriteria analysis as a helper to the hydric resources management and a brief philosophy about choices were considered. Having as a case study the report Analysis of the Environmental Fragilities in the Hydrographic Basin of the rivers Apuaê- Inhandava, located in the Hydrographic Region of Uruguay River (Portuguese - Análise de Fragilidades Ambientais da Bacia Hidrográfica dos Rios Apuaê-Inhandava, situada na Região Hidrográfica do Rio Uruguai ) (UFSM/FEPAM, 2005), classified as Basin U010 in Rio Grande do Sul State. It was carried out a regular variation of the criteria values to set the new scenarios. After this value variation in the maps, it was used the statistical matrix coefficient V of Cramer, similarity indicator among the images. The values V of Cramer were tabulated as square matrix, calculating the matrix distances to do the Mantel Test which gives the correlation among the matrixes. From these coefficients became possible to carry out the sensibility analysis according to the comparison among the ponderate matrixes analysing similarity and correlation terms. The sensibility was done in two levels: basic (or in each block of thematic factors) and upper (or general among the big blocks). The more or less significant values were recognized in the scenographic composition of the multicriteria evaluation. Organizing the relative values as intervals the following phase consisted of optimizing them mathematically. The results were compared with the Saaty method and with the values from the original report. Having the set of values updated, the new and optimized scenario was processed with the purpose of discussing it or making it acceptable. The inclusion of the sensibility test in the multicriteria equation was important to compare the relevance among the maps of geoprocessing factors giving basis to take decisions. / Este estudo trata sobre a sensibilidade em fatores adotados para avaliação multicritério ambiental na análise de favorabilidades ou restrições na seleção de locais para implantação de obras de infra-estrutura hídrica no contexto de bacias hidrográficas. A tecnologia do geoprocessamento aliada às propriedades da análise multicritério são o enfoque geral deste estudo. Na revisão bibliográfica foram considerados temas fundamentais: gestão de recursos hídricos; geoprocessamento digital: análise multicritério como auxílio à gestão de recursos hídricos e uma breve filosofia sobre escolhas. Tomando como estudo de caso o relatório Análise de Fragilidades Ambientais da Bacia Hidrográfica dos Rios Apuaê-Inhandava, situada na Região Hidrográfica do Rio Uruguai (UFSM/FEPAM, 2005), classificada no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, como Bacia U010, foi feita uma variação regular nos pesos dos critérios para compor novos cenários. Após esta variação dos pesos nos mapas, utilizou-se o coeficiente estatístico matricial V de Cramer, indicador da similaridade entre as imagens. Os valores de V de Cramer foram tabulados como matrizes quadradas calculando-se as distâncias matriciais para realizar o Teste de Mantel, que dá a correlação entre as matrizes. A partir desses coeficientes foi possível realizar a análise da sensibilidade consistindo na comparação entre as matrizes pesadas em termos de similaridade e correlação. A sensibilidade foi efetuada em dois níveis: básico (ou em cada bloco de fatores temáticos) e superior (ou geral, entre os grandes blocos). Foi possível discriminar quais os pesos mais e menos significantes na composição cenográfica da avaliação multicritério. Relativizados os pesos em forma de intervalos, a fase seguinte consistiu em otimizá-los matematicamente. Os resultados foram comparados com o método de Saaty e com os pesos do relatório de origem. Com o conjunto de pesos atualizado, processa-se novo cenário, agora otimizado, a fim de ser rediscutido e/ou aceito. A inclusão do teste de sensibilidade no equacionamento multicritério mostrou-se potencialmente valioso para comparação da relevância entre mapas de fatores geoprocessados, proporcionando maior embasamento para os tomadores de decisão.

Made available in DSpace on 2014-07-29T14:39:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Lourivaldo 28-08-12.pdf: 2725162 bytes, checksum: 303ebe841c204b67b5fb459fd17cefd7 (MD5) Previous issue date: 2012-05-15 / The analysis of the transformation of natural landscape of a specific place that permits the identification of areas more critical about the level of degradation, inadequacy of the use of the land and potential conflicts of use in relation to the environmental legislation. It is extremely relevant to the establishment of measures for management and use of conservation of land. The aim of this work is to analyze the landscape of the Cavalcante village, from the changing patterns of land use based on the timeline performed by the GIS, digital classification of satellite images and thematic maps. The results of this work indicated that in the periods analyzed (1990, 2000, 2010 and 2011) there was a gradual process of transformation of the natural landscape, dominated by native vegetation in pastoral systems in an estimated value of 361.6 hectares. The analysis of the slope shows an irregular relief ranging from 0 to> 35% classified as flat to undulating strong. It was verified that all land use is on plain areas to smooth undulation in the classes of 0-6% slope. It was observed three classes of soils: a Red-Yellow Latosol dystrophic Glei Slightly Damp and Litholic Neosols. The relationship with the land use with the land showed the largest use over the class Glei Slightly Damp about 80% of the total. Irregular situations with respect to legislation and the environmental protection were detected in the area. Since in the most part of the PPAs along the waterways the use and land cover are inadequate, about the Forest Code, prevailing in these pastures. The area of the Cavalcante village had four classes of potential Environment Fragility (Very High, High and Medium) and the class of fragility most representative in the area was the Very High with 76% of the total. The analysis in relation to the classes of Emerging Environment Fragility to the Cavalcante village showed that the area has also four emerging classes (Very High, High and Medium) with one class more representative, Very High with 75,6%. The use of GIS and computational tools, combined with the qualitative analysis of the images, the generation and interpretation of thematic maps, field work and the choice of associated parameters with the methodologies used that facilitated the perception of how was the use and occupation of land in the area. The results show that the main uses of the land in the Cavalcante Village are for livestock, which conflicts with the laws and lack of environmental policies and technical knowledge to choose the type of use according to the suitability of the land. This situation reaffirms the need to perform other works and proposing actions for a better use of the land and adaptation to the Environmental Laws. / A análise da transformação da paisagem natural permite a identificação de áreas mais críticas quanto ao nível de degradação, inadequabilidade do uso da terra e possíveis conflitos deste uso em relação à legislação ambiental, sendo assim extremamente relevante para o estabelecimento de medidas de manejo e uso conservacionista da terra. O objetivo deste trabalho é o de analisar a paisagem da Gleba Cavalcante, a partir da evolução dos padrões de uso da terra com base no monitoramento espaço-temporal realizado por meio do geoprocessamento, classificação digital de imagens de satélite e elaboração de mapas temáticos. Durante os resultados períodos analisados (1990, 2000, 2010 e 2011) houve aumento gradativo na transformação da vegetação nativa em sistemas Agropastoris em um valor estimado de 361,6 hectares ou 28,16%. O relevo da área é irregular variando de 0 a >35%, sendo classificado como plano a forte ondulado. Todo uso da terra se encontra sobre áreas planas à suave ondulada, em áreas com declividade de 0-6%. Foram observadas três classes de solos: Latossolo Vermelho-Amarelo Distrófico Glei Pouco Húmico e Neossolos Litólicos. O uso da terra se concentrou na classe Glei Pouco Húmico, com cerca de 80% do total. Situações irregulares com relação à legislação e a preservação ambiental foram detectadas na área. Na maior parte das Após, ao longo dos cursos d água, o uso e cobertura da terra estão inadequados em relação o Código Florestal, predominando nestas as pastagens. A área da Gleba Cavalcante apresentou três classes de Fragilidade Ambiental Potencial (Muito Alta, Alta e Média) sendo que a classe de fragilidade mais representativa na área foi Muito Alta com 76% do total. Em relação às classes de Fragilidade Ambiental Emergente, foram detectadas três classes (Muito Alta, Alta e Média), com maior representatividade da classe Muito Alta com 75,6%. Os resultados mostram que os principais usos da terra na Gleba Cavalcante são para fins de pecuária, que existem conflitos em relação às leis ambientais e falta de políticas e conhecimento técnico para a escolha do tipo de uso em relação à aptidão da terra.

O presente trabalho pretende contribuir para a análise do processo de gestão costeira no Brasil, ao acompanhar e analisar a implementação de um projeto local de gestão costeira integrada - o projeto Ecomanage, que está sendo desenvolvido na região estuarina de Santos - São Vicente, SP (em fase final) e que pretende fornecer ferramentas gerenciais práticas e eficientes para auxiliar na tomada de decisão. A gestão costeira integrada, atual paradígima da gestão costeira mundial e cujos princípios foram incorporados pelo Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro do Brasil, é um processo interativo que vai se redefinindo ao longo do tempo e de acordo com a experiência. Para tal, é necessário que se concretizem avaliações quanto às dificuldades e oportunidades encontradas, de maneira a que os seus procedimentos sejam retificados de acordo e suas metas sejam cumpridas para se concretizar o seu objetivo maior, o de promover o desenvolvimento sustentável das zonas costeiras. Na avaliação efetuada do projeto Ecomanage verificou-se que a sua implementação foi fortemente influenciada por condicionantes de natureza político-institucional, técnico-administrativo e sócio-cultural, em muito comuns aos que têm sido apontados para o gerenciamento consteiro nacional e também mundial. No entanto, apesar das dificuldades, foi possível estabelecer uma importante colaboração com atores locais da região, tendo sido, inclusive, firmado parcerias com atores governamentais que irão possibilitar continuar o trabalho iniciado pelo projeto. / The present work intends to promote the debate about coastal management in Brazil by analyzing the implementation of a local project of integrated coastal management - the Ecomanage project, that is being developed in the Santos - São Vicente estuarine system, SP, Brazil, (in its final phase), which main goals are to provide effective and practical management tools to assist in decision-making. Integrated coastal management is the actual paradigm in coastal management and its principles have been incorporated to Brazil\'s National Coastal Management Programme. Being an iterative process that redefines itself as it is developed and practice is acquired, evaluation of its main difficulties and opportunities is essential to guide its procedures in order to achive its main objective, the sustainable development of coastal zones. The evaluation made to project Ecomanage showed that there were important political, institutional, technical and socio-cultural obstacles to its implementation and that these were at a large extent similar to those that have been identified in coastal management practiced in Brazil and in the world. Nevertheless, important cooperation relationships with local parties could still be established and partnerships carry on the work initiated by the Ecomanage project in the region.

O presente trabalho pretende contribuir para a análise do processo de gestão costeira no Brasil, ao acompanhar e analisar a implementação de um projeto local de gestão costeira integrada - o projeto Ecomanage, que está sendo desenvolvido na região estuarina de Santos - São Vicente, SP (em fase final) e que pretende fornecer ferramentas gerenciais práticas e eficientes para auxiliar na tomada de decisão. A gestão costeira integrada, atual paradígima da gestão costeira mundial e cujos princípios foram incorporados pelo Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro do Brasil, é um processo interativo que vai se redefinindo ao longo do tempo e de acordo com a experiência. Para tal, é necessário que se concretizem avaliações quanto às dificuldades e oportunidades encontradas, de maneira a que os seus procedimentos sejam retificados de acordo e suas metas sejam cumpridas para se concretizar o seu objetivo maior, o de promover o desenvolvimento sustentável das zonas costeiras. Na avaliação efetuada do projeto Ecomanage verificou-se que a sua implementação foi fortemente influenciada por condicionantes de natureza político-institucional, técnico-administrativo e sócio-cultural, em muito comuns aos que têm sido apontados para o gerenciamento consteiro nacional e também mundial. No entanto, apesar das dificuldades, foi possível estabelecer uma importante colaboração com atores locais da região, tendo sido, inclusive, firmado parcerias com atores governamentais que irão possibilitar continuar o trabalho iniciado pelo projeto. / The present work intends to promote the debate about coastal management in Brazil by analyzing the implementation of a local project of integrated coastal management - the Ecomanage project, that is being developed in the Santos - São Vicente estuarine system, SP, Brazil, (in its final phase), which main goals are to provide effective and practical management tools to assist in decision-making. Integrated coastal management is the actual paradigm in coastal management and its principles have been incorporated to Brazil\'s National Coastal Management Programme. Being an iterative process that redefines itself as it is developed and practice is acquired, evaluation of its main difficulties and opportunities is essential to guide its procedures in order to achive its main objective, the sustainable development of coastal zones. The evaluation made to project Ecomanage showed that there were important political, institutional, technical and socio-cultural obstacles to its implementation and that these were at a large extent similar to those that have been identified in coastal management practiced in Brazil and in the world. Nevertheless, important cooperation relationships with local parties could still be established and partnerships carry on the work initiated by the Ecomanage project in the region.