Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2016-08-31T12:07:04Z No. of bitstreams: 1 PDF - Hugo Gabriel Lima Nascimento.pdf: 1456144 bytes, checksum: 57228f46a420855fbf505c099a77fff7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-31T12:07:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Hugo Gabriel Lima Nascimento.pdf: 1456144 bytes, checksum: 57228f46a420855fbf505c099a77fff7 (MD5) Previous issue date: 2015-06-03 / Capes / International relations between Brazil and France, with regard to the border region, have been outlined during the 1990s, having greater intensification in 1996, due to the signing of the framework agreement, which was attended by state representatives of the countries mentioned above. That agreement led to the emergence of several initiatives in the field of cross-border cooperation, such as the proposed construction of a binational bridge over the Oiapoqueriver, Amapá (Brazil), linking French Guiana (France). Thus, the present study aims to investigate the role represented by the binational bridge on a new dynamic setting of cross-border cooperation between Brazil and France". The bridge is situated on the Oiapoqueriver, in Amazonian border region, between the cities Oiapoque, Amapá, and Saint Georges de L'oyapock, French Guiana. In terms of research methodology, this bibliographic study, which was conducted survey of official documents (reports, agreements, presidential speeches, interviews, among others) from France and Brazil related to border area in focus. The relevance of this work lies in the fact that allow reflection on the Amazon, seen as strategic political and diplomatic relations between Brazil and France, on the South American scenario. The survey results indicate that the bridge, completed in 2011, has not yet opened, favored the emergence of new possibilities of interaction and physical union in the southern cone countries, which in turn can enable the consolidation of relations between both countries, bringing development to the border area. / As relações internacionais entre Brasil e França, no que se refere à cooperação trasnfronteiriça, foram delineadas ao longo da década de 1990, tendo maior intensificação em 1996, devido à assinatura do Acordo-Quadro, que contou com representantes de Estado dos países supramencionados. Esse acordo propiciou o surgimento de várias iniciativas, como a proposta de construção de uma ponte binacional sobre o rio Oiapoque, ligando o Amapá (Brasil) à Guiana Francesa (França). Assim, o presente trabalho tem como objetivo geral investigar o papel representado pela ponte binacional, resultante da nova dinâmica de cooperação transfronteiriça entre Brasil e França. A referida ponte está situada sobre o rio Oiapoque, na região amazônica, entre as cidades Oiapoque, no Amapá, e Saint Georges de l’Oyapock, na Guiana Francesa. No que tange à metodologia da pesquisa, trata-se de estudo bibliográfico, por meio do qual foi realizado levantamento de documentos oficiais (relatórios, acordos, discurso presidencial, entrevistas, entre outros) da França e do Brasil relacionados à área em foco. A relevância deste trabalho reside no fato de permitir a reflexão sobre a Amazônia, vista como espaço estratégico das relações políticas e diplomáticas do Brasil e da França, no cenário sul-americano. Os resultados da pesquisa indicam que a ponte, concluída em 2011, mas ainda não inaugurada, favoreceu o surgimento de novas perspectivas de interação e união física no cone sul, que, por sua vez, podem permitir a consolidação das relações entre ambos os países, trazendo desenvolvimento para a zona fronteiriça.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2008. / Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2009-09-15T15:33:03Z No. of bitstreams: 1 2008_CarmentillaDasChagasMartins.pdf: 1415835 bytes, checksum: 54e3fedd309a9fa6d7259c049b0baea0 (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2009-10-05T12:32:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_CarmentillaDasChagasMartins.pdf: 1415835 bytes, checksum: 54e3fedd309a9fa6d7259c049b0baea0 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-05T12:32:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_CarmentillaDasChagasMartins.pdf: 1415835 bytes, checksum: 54e3fedd309a9fa6d7259c049b0baea0 (MD5) Previous issue date: 2008-02-18 / O presente trabalho partiu da problematização em termos históricos da celebração do Acordo-Quadro de Cooperação Brasil/França em maio de 1996. O acordo contemplou um tipo de cooperação até então inédita no relacionamento entre os dois países: a cooperação na fronteira entre o Amapá e a Guiana Francesa. Isto conduziu ao diagnóstico da mudança na perspectiva política brasileira para a fronteira. Foi adotada a visão diacrônica de sociedade conforme Norbert Elias. As grandes transformações que assinalaram as últimas décadas do século XX, denominadas de globalização, motivaram debates em torno do papel e função dos Estados nacionais, os quais se encontrariam em crise em virtude dos desafios impostos pelas configurações da globalização. No Brasil, alcançada a estabilidade econômica, se inicia nos anos de 1990, intenso debate quanto à necessidade de reformas básicas que assegurassem ao Estado maior eficácia na elaboração das estratégias e políticas de ação. Os conceitos de campo político e globalização foram inspirados nas formulações teóricas de Pierre Bourdieu. O percurso analítico seguiu a orientação metodológica de Michel Foucault, levando em consideração a institucionalização da cooperação fronteiriça, para deste ponto alcançar toda a rede de disposições estabelecidas nos Planos Plurianuais de 1996-99 e 2000-03. Como nos planejamentos muitas são a referências a governo, para melhor compreender políticas de governo foi utilizada a explicação de Michel Foucault sobre governamentabilidade. A intensa competitividade internacional e as demandas sociais internas acabaram por conduzir o país a empreender esforços no sentido de integrar-se com os países vizinhos, em uma tentativa de neutralizar os efeitos da globalização e alcançar melhor posicionamento na nova hierarquia mundial. Como parte dessa tendência, os espaços fronteiriços passaram a ser concebidos como favoráveis a tais iniciativas, em função da contigüidade territorial que lhes é inerente. Isso traduz que os espaços de fronteiras passam a ser percebidos pela potencialidade que apresentam para projetos de integração regional. Deste modo o objetivo deste estudo foi demonstrar que a cooperação fronteiriça Amapá/Guiana Francesa deve ser dimensionada na reformulação qualitativa promovida no campo político brasileiro. O conteúdo político que informava o significado estratégico da fronteira foi flexibilizado em favor do conteúdo econômico. _____________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work was originated from the historical problems regarding the celebration of the Brazil-France Cooperation Agreement in May, 1996. The agreement enabled a kind of cooperation still not used before, in regard to the relationship between the two countries: the cooperation within the border area between Amapa and the French Guiana. This fact led to the diagnosis of a change of the Brazilian political perspective for its borders. A diacronic vision of society based on Norbert Elias' work was adopted. The great changes that marked the last decades of the Twentieth Century, called globalization, have provoked debates about the role and function of Countries, that would be experiencing a crisis due to the challenges imposed by the configuration of globalization. In Brazil, once the economic stability was attained, an intense debate begins in the years 1990, about the need to perform basic restructuring that would give Government more efficiency in designing its strategies and action policies. The political and globalization concepts were based on Pierre Bourdieu's theories. The analytical path followed Michel Foucault's methodology, taking into consideration the institutionalization of the border cooperation, from which to reach all of the legal instruments established in the Pluriannual Plans for the periods 1996-99 and 2000-03. Due to the fact that in planning many of the references regard government, in order to better understand governmental policies, Michel Foucault's explanation about governing conditions was used. The intense international competition and the internal social demands finally led Brazil towards efforts in order to integrate itself with the bordering countries, as an attempt to neutralize the effects of globalization and to attain a better position in the new world hierarchy. As part of this tendency, the border areas began to be seen as favorable to these initiatives, due to the territorial proximity that characterize them. This means that the frontier areas began to be seen for their potential to implement regional integration projects. Therefore, the goal of this study was to show that the Amapa/French Guiana border cooperation must be carefully analyzed, under the qualitative restructuring promoted in the Brazilian political sphere. The political content used in establishing the strategic meaning of the borders had to migrate to a second position, in order to give place to the content of the economic aspects of those areas.

Made available in DSpace on 2016-04-26T18:12:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ruben Darga Holdorf.pdf: 4082110 bytes, checksum: 8f484aa92d8b8568b4d8bba9b1069c8e (MD5) Previous issue date: 2013-05-21 / This research examines the modes of construction of the texts about Latin-American presidents which appeared in the Brazilian press media in the years 2000, 2005 and 2010, which years were marked by an intense alternance of power in most countries of this continent. It endeavors to analyze how the media devices design the idealization of the Other, when in the role of president. We start with the assumption that the media sets out slogans calling their audiences to approve of some presidents and to disapprove of others, and that by so doing it supports an impoverished democracy. They also trace a boundary line separating Brazil from the Latin-American countries in the topologic-political spaces of the Self and of the Other, making an opposition without subtleties and complexities. The main theoretical bases of this research are Ernesto Laclau s discourse, the reflections on Democracy and on The Self/The Other written by Chantal Mouffe, and Boaventura Santos definition of borderline. Involving periodics of expressive circulation, which maintain correspondents in the several countries of the continent and which rely on information provided by international news agencies to produce the contents relative to Latin America, the research corpus consists of the following newspapers and magazines: Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo, Veja and Carta Capital / Esta pesquisa investiga os modos de construção das narrativas sobre os presidentes latino-americanos na mídia impressa brasileira, nos anos 2000, 2005 e 2010, assinalados pela intensa alternância de poder na maior parte dos países do continente. Trata-se de analisar o modo pelos quais os dispositivos midiáticos projetam e idealizam o Outro-presidente e seu estilo de governar. Partimos da hipótese de que as mídias enunciam palavras de ordem ligadas à democracia, convocando seus públicos para aprovar uns e repovar outros presidentes e, em assim fazendo, sustentam uma democracia empobrecida. Além disso, demarcam uma linha fronteiriça, separando o Brasil dos países latino-americanos nos espaços topológico-políticos do Mesmo e do Outro, ao modo de uma oposição sem sutilezas e complexidades. São bases teóricas principais da pesquisa a teoria do discurso de Ernesto Laclau, as reflexões sobre democracia e o Mesmo/Outro de Chantal Mouffe e a definição de linha fronteiriça , ou abissal , de Boaventura Santos. Envolvendo periódicos de expressiva tiragem, que mantêm correspondentes na América Latina e empregam os serviços das agências noticiosas internacionais para produzir seus conteúdos sobre o continente, o corpus da pesquisa compreende os seguintes jornais e revistas: Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo, Veja e Carta Capital

Esta disertación trata de la música en el espacio cultural que une Paraguay, Argentina y Brasil, considerado como espacio simbólico y cultural común. Analiza específicamente el género musical llamado Guarania, el cual, aun siendo de origen paraguayo, es también indistintamente cultivado por argentinos y brasileños en las zonas fronterizas que componen aquél espacio cultural ya mencionado. Su objetivo principal es investigar distintos elementos de este contexto cultural que son evidenciados en la musicalidad del citado género y reconocer posibles características simbólicas, culturales, geográficas, históricas y lingüísticas, que influyen en el intercambio cultural entre Paraguay, Argentina y Brasil. Para ello, a partir de la realización de un mapeo de canciones, más específicamente guaranias, emplea un abordaje metodológico inter y transdisciplinario basado primeramente en la autoetnografía por medio de la experiencia de la investigadora, utilizando además las herramientas de lectura cultural y análisis musical de canciones, esto es, letra y música. Complementariamente, fueron realizadas entrevistas con artistas que forman parte del espacio cultural-simbólico investigado. A partir de tal metodología verificamos la existencia de un contexto social, cultural, histórico y geopolítico que viabilizó la afluencia de estas canciones dentro de dicho espacio, donde permanecen elementos culturales que son compartidos por brasileños, argentinos y paraguayos. La pesquisa abrió nuevas posibilidades de investigación del tema en futuros estudios en diferentes campos de conocimiento. / Esta dissertação trata sobre a música no espaço cultural que une o Paraguai, Argentina e Brasil, considerado como espaço simbólico e cultural comum. Analisa especificamente o género musical chamado Guarania, que, mesmo sendo de origem paraguaio, é também indistintamente cultivado por argentinos e brasileiros nas áreas fronteiriças que compõem aquele espeço cultural já mencionado. Seu objetivo principal é pesquisar diferentes elementos deste contexto cultural que são evidenciados na musicalidade do citado género e reconhecer possíveis características simbólicas, culturais, geográficas, históricas e linguísticas, que influem no intercâmbio cultural entre o Paraguai, Argentina e o Brasil. Para isso, a partir de um mapeamento de canções, mais especificamente guaranias, faz uma abordagem metodológica inter e transdisciplinar baseado primeiramente na autoetnografía a través da experiência da pesquisadora, utilizando além disso as ferramentas da leitura cultura e análise musical de canções, isto é, letra e música. Complementarmente, foram realizadas entrevistas com artistas que fazem parte do espaço cultural-simbólico pesquisado. A partir de tal metodologia, verificamos a existência de um contexto social, cultural, histórico e geopolítico que viabilizou a afluência destas canções dentro deste espaço, onde permanecem elementos culturais que são compartilhados por brasileiros, argentinos e paraguaios. O trabalho abriu novas possibilidades de pesquisa sobre o assunto em futuros estudos de diferentes campos de conhecimento.

Ce travail a le dessein d’identifier et d’analyser les impacts territoriaux de la Nova Agenda para Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço entre le Brésil et l’Uruguay sur les villes-jumelle de Sant’Ana do Livramento et de Rivera à partir des acteurs à plusieurs échelles concernées par cette politique. Dans ce sens, on prend en compte les échelles globale, supranationale, nationale et locale. Le processus de la globalisation parsème toute l’analyse à l’échelle globale ; il influe sur les processus d’intégration supranationale comme le MERCOSUR (avec une proposition initiale d’un régionalisme ouvert), la réforme de descentralisation des États brésilien et uruguayen et il renforce la transfontiérisation existante entre le Brésil et l’Uruguay par l’augmentation des flux commerciaux et des échanges culturels. En ce qui touche à l’échelle supranationale, le MERCOSUR a influé sur l’apparition de la Nova Agenda étant donné qu’il a renforcé le rapprochement politique entre les pays du Cone Sul, qu’il a intensifié l’interdépendance économique et qu’il a stimulé la coopération politique. Les acteurs de l’échelle nationale ont eux aussi été fondamentaux par l’amélioration des réponses des institutions politiques aux demandes de la Société Civile et par la démocratisation des systèmes politiques brésilien et uruguayen à partir des années 1980. À l’échelle locale, on observe une transfontiérisation intense, les relations socio-économiques et culturelles se déroulant de manière à annuler ladite frontière. La Nova Agenda représente, ainsi, une adéquation de ces deux États à la réalité d’intégration locale dans la frontière entre le Brésil et l’Uruguay. Bref, on analyse les impacts de la Nova Agenda sur les villes-jumelle de Sant’Ana do Livramento et Rivera et l’on aborde la législation découlant de cette politique, comme l’Acordo de Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios, l’Ajuste Complementar ao Acordo para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios para Prestação de Serviços de Saúde, l’Acordo para Criação de Escolas e/ou Institutos Binacionais Fronteiriços Profissionais e/ou Técnicos e para o Credenciamento de Cursos Técnicos Bifronteiriços e o Acordo sobre Cooperação Policial em Matéria de Investigação, Prevenção e Controle de Fatos Delituosos. Cette législation est adéquate aux caractéristiques territoriales de la frontière entre le Brésil et l’Uruguay, car elle permet l’habitation, l’étude, le travail et la prise en charge en santé dans les villes-jumelles de Sant’Ana do Livramento et Rivera. On conclut que l’efficacité de la Nova Agenda comme une politique territoriale et son importance croissante sont précisément les résultats de l’articulation entre ces acteurs à plusieurs échelles exigée dans le contexte politico-économique actuel. / O presente trabalho tem como objetivo identificar e analisar as repercussões territoriais da Nova Agenda para Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço entre Brasil e Uruguai nas cidades-gêmeas de Sant’Ana do Livramento e Rivera, a partir dos atores multiescalares envolvidos nessa política. Nesse sentido, são levadas em conta as escalas global, supranacional, nacional e local. Em escala global, o processo de globalização permeia toda a análise, influenciando os processos de integração supranacional como o MERCOSUL, com uma proposta inicial de regionalismo aberto, a reforma dos Estados brasileiro e uruguaio, com a descentralização política, e reforçando uma transfronteirização já existente na fronteira entre Brasil e Uruguai, com o aumento dos fluxos comerciais e do intercâmbio cultural. Em relação à escala supranacional, o MERCOSUL influenciou o surgimento da Nova Agenda na medida em que reforçou a aproximação política entre os países do Cone Sul, intensificando a interdependência econômica e incentivando a cooperação política. Os atores da escala nacional também foram fundamentais, com o aperfeiçoamento das respostas das instituições políticas às demandas geradas na Sociedade Civil e com a democratização e descentralização dos sistemas políticos brasileiro e uruguaio, a partir da década de 1980. Em escala local, observa-se uma transfronteirização intensa, com as relações socioeconômicas e culturais locais se desenvolvendo de forma a anular a fronteira em questão. A Nova Agenda representa, assim, uma adequação dos dois Estados à realidade de integração local na fronteira entre Brasil e Uruguai. Por fim, são analisadas as repercussões da Nova Agenda nas cidades-gêmeas de Sant’Ana do Livramento e Rivera, abordando-se a legislação originada dessa política, como o Acordo para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios, o Ajuste Complementar ao Acordo para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios para Prestação de Serviços de Saúde, o Acordo para Criação de Escolas e/ou Institutos Binacionais Fronteiriços Profissionais e/ou Técnicos e para o Credenciamento de Cursos Técnicos Bifronteiriços e o Acordo sobre Cooperação Policial em Matéria de Investigação, Prevenção e Controle de Fatos Delituosos. Essa legislação se adéqua às características territoriais da fronteira entre Brasil e Uruguai, permitindo a livre residência, estudo, trabalho e atendimento em saúde nas cidades-gêmeas de Sant’Ana do Livramento e Rivera. Conclui-se que a eficácia da Nova Agenda como política territorial e sua crescente importância são resultados justamente da articulação entre esses atores multiescalares, exigida no contexto político-econômico atual.

Ce travail a le dessein d’identifier et d’analyser les impacts territoriaux de la Nova Agenda para Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço entre le Brésil et l’Uruguay sur les villes-jumelle de Sant’Ana do Livramento et de Rivera à partir des acteurs à plusieurs échelles concernées par cette politique. Dans ce sens, on prend en compte les échelles globale, supranationale, nationale et locale. Le processus de la globalisation parsème toute l’analyse à l’échelle globale ; il influe sur les processus d’intégration supranationale comme le MERCOSUR (avec une proposition initiale d’un régionalisme ouvert), la réforme de descentralisation des États brésilien et uruguayen et il renforce la transfontiérisation existante entre le Brésil et l’Uruguay par l’augmentation des flux commerciaux et des échanges culturels. En ce qui touche à l’échelle supranationale, le MERCOSUR a influé sur l’apparition de la Nova Agenda étant donné qu’il a renforcé le rapprochement politique entre les pays du Cone Sul, qu’il a intensifié l’interdépendance économique et qu’il a stimulé la coopération politique. Les acteurs de l’échelle nationale ont eux aussi été fondamentaux par l’amélioration des réponses des institutions politiques aux demandes de la Société Civile et par la démocratisation des systèmes politiques brésilien et uruguayen à partir des années 1980. À l’échelle locale, on observe une transfontiérisation intense, les relations socio-économiques et culturelles se déroulant de manière à annuler ladite frontière. La Nova Agenda représente, ainsi, une adéquation de ces deux États à la réalité d’intégration locale dans la frontière entre le Brésil et l’Uruguay. Bref, on analyse les impacts de la Nova Agenda sur les villes-jumelle de Sant’Ana do Livramento et Rivera et l’on aborde la législation découlant de cette politique, comme l’Acordo de Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios, l’Ajuste Complementar ao Acordo para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios para Prestação de Serviços de Saúde, l’Acordo para Criação de Escolas e/ou Institutos Binacionais Fronteiriços Profissionais e/ou Técnicos e para o Credenciamento de Cursos Técnicos Bifronteiriços e o Acordo sobre Cooperação Policial em Matéria de Investigação, Prevenção e Controle de Fatos Delituosos. Cette législation est adéquate aux caractéristiques territoriales de la frontière entre le Brésil et l’Uruguay, car elle permet l’habitation, l’étude, le travail et la prise en charge en santé dans les villes-jumelles de Sant’Ana do Livramento et Rivera. On conclut que l’efficacité de la Nova Agenda comme une politique territoriale et son importance croissante sont précisément les résultats de l’articulation entre ces acteurs à plusieurs échelles exigée dans le contexte politico-économique actuel. / O presente trabalho tem como objetivo identificar e analisar as repercussões territoriais da Nova Agenda para Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço entre Brasil e Uruguai nas cidades-gêmeas de Sant’Ana do Livramento e Rivera, a partir dos atores multiescalares envolvidos nessa política. Nesse sentido, são levadas em conta as escalas global, supranacional, nacional e local. Em escala global, o processo de globalização permeia toda a análise, influenciando os processos de integração supranacional como o MERCOSUL, com uma proposta inicial de regionalismo aberto, a reforma dos Estados brasileiro e uruguaio, com a descentralização política, e reforçando uma transfronteirização já existente na fronteira entre Brasil e Uruguai, com o aumento dos fluxos comerciais e do intercâmbio cultural. Em relação à escala supranacional, o MERCOSUL influenciou o surgimento da Nova Agenda na medida em que reforçou a aproximação política entre os países do Cone Sul, intensificando a interdependência econômica e incentivando a cooperação política. Os atores da escala nacional também foram fundamentais, com o aperfeiçoamento das respostas das instituições políticas às demandas geradas na Sociedade Civil e com a democratização e descentralização dos sistemas políticos brasileiro e uruguaio, a partir da década de 1980. Em escala local, observa-se uma transfronteirização intensa, com as relações socioeconômicas e culturais locais se desenvolvendo de forma a anular a fronteira em questão. A Nova Agenda representa, assim, uma adequação dos dois Estados à realidade de integração local na fronteira entre Brasil e Uruguai. Por fim, são analisadas as repercussões da Nova Agenda nas cidades-gêmeas de Sant’Ana do Livramento e Rivera, abordando-se a legislação originada dessa política, como o Acordo para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios, o Ajuste Complementar ao Acordo para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios para Prestação de Serviços de Saúde, o Acordo para Criação de Escolas e/ou Institutos Binacionais Fronteiriços Profissionais e/ou Técnicos e para o Credenciamento de Cursos Técnicos Bifronteiriços e o Acordo sobre Cooperação Policial em Matéria de Investigação, Prevenção e Controle de Fatos Delituosos. Essa legislação se adéqua às características territoriais da fronteira entre Brasil e Uruguai, permitindo a livre residência, estudo, trabalho e atendimento em saúde nas cidades-gêmeas de Sant’Ana do Livramento e Rivera. Conclui-se que a eficácia da Nova Agenda como política territorial e sua crescente importância são resultados justamente da articulação entre esses atores multiescalares, exigida no contexto político-econômico atual.

Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2018-04-13T18:23:44Z No. of bitstreams: 1 PDF - Hugo Gabriel Lima Nascimento.pdf: 43389476 bytes, checksum: 35039fd2c5e7d497920f6b657852cbf1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-13T18:23:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Hugo Gabriel Lima Nascimento.pdf: 43389476 bytes, checksum: 35039fd2c5e7d497920f6b657852cbf1 (MD5) Previous issue date: 2015-06-03 / CAPES / International relations between Brazil and France, with regard to the border region, have been outlined during the 1990s, having greater intensification in 1996, due to the signing of the framework agreement, which was attended by state representatives of the countries mentioned above. That agreement led to the emergence of several initiatives in the field of cross-border cooperation, such as the proposed construction of a binational bridge over the Oiapoqueriver, Amapá (Brazil), linking French Guiana (France). Thus, the present study aims to investigate the role represented by the binational bridge on a new dynamic setting of cross-border cooperation between Brazil and France". The bridge is situated on the Oiapoqueriver, in Amazonian border region, between the cities Oiapoque, Amapá, and Saint Georges de L'oyapock, French Guiana. In terms of research methodology, this bibliographic study, which was conducted survey of official documents (reports, agreements, presidential speeches, interviews, among others) from France and Brazil related to border area in focus. The relevance of this work lies in the fact that allow reflection on the Amazon, seen as strategic political and diplomatic relations between Brazil and France, on the South American scenario. The survey results indicate that the bridge, completed in 2011, has not yet opened, favored the emergence of new possibilities of interaction and physical union in the southern cone countries, which in turn can enable the consolidation of relations between both countries, bringing development to the border area. / As relações internacionais entre Brasil e França, no que se refere à cooperação trasnfronteiriça, foram delineadas ao longo da década de 1990, tendo maior intensificação em 1996, devido à assinatura do Acordo-Quadro, que contou com representantes de Estado dos países supramencionados. Esse acordo propiciou o surgimento de várias iniciativas, como a proposta de construção de uma ponte binacional sobre o rio Oiapoque, ligando o Amapá (Brasil) à Guiana Francesa (França). Assim, o presente trabalho tem como objetivo geral investigar o papel representado pela ponte binacional, resultante da nova dinâmica de cooperação transfronteiriça entre Brasil e França. A referida ponte está situada sobre o rio Oiapoque, na região amazônica, entre as cidades Oiapoque, no Amapá, e Saint Georges de l’Oyapock, na Guiana Francesa. No que tange à metodologia da pesquisa, trata-se de estudo bibliográfico, por meio do qual foi realizado levantamento de documentos oficiais (relatórios, acordos, discurso presidencial, entrevistas, entre outros) da França e do Brasil relacionados à área em foco. A relevância deste trabalho reside no fato de permitir a reflexão sobre a Amazônia, vista como espaço estratégico das relações políticas e diplomáticas do Brasil e da França, no cenário sul-americano. Os resultados da pesquisa indicam que a ponte, concluída em 2011, mas ainda não inaugurada, favoreceu o surgimento de novas perspectivas de interação e união física no cone sul, que, por sua vez, podem permitir a consolidação das relações entre ambos os países, trazendo desenvolvimento para a zona fronteiriça.

Ce travail a le dessein d’identifier et d’analyser les impacts territoriaux de la Nova Agenda para Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço entre le Brésil et l’Uruguay sur les villes-jumelle de Sant’Ana do Livramento et de Rivera à partir des acteurs à plusieurs échelles concernées par cette politique. Dans ce sens, on prend en compte les échelles globale, supranationale, nationale et locale. Le processus de la globalisation parsème toute l’analyse à l’échelle globale ; il influe sur les processus d’intégration supranationale comme le MERCOSUR (avec une proposition initiale d’un régionalisme ouvert), la réforme de descentralisation des États brésilien et uruguayen et il renforce la transfontiérisation existante entre le Brésil et l’Uruguay par l’augmentation des flux commerciaux et des échanges culturels. En ce qui touche à l’échelle supranationale, le MERCOSUR a influé sur l’apparition de la Nova Agenda étant donné qu’il a renforcé le rapprochement politique entre les pays du Cone Sul, qu’il a intensifié l’interdépendance économique et qu’il a stimulé la coopération politique. Les acteurs de l’échelle nationale ont eux aussi été fondamentaux par l’amélioration des réponses des institutions politiques aux demandes de la Société Civile et par la démocratisation des systèmes politiques brésilien et uruguayen à partir des années 1980. À l’échelle locale, on observe une transfontiérisation intense, les relations socio-économiques et culturelles se déroulant de manière à annuler ladite frontière. La Nova Agenda représente, ainsi, une adéquation de ces deux États à la réalité d’intégration locale dans la frontière entre le Brésil et l’Uruguay. Bref, on analyse les impacts de la Nova Agenda sur les villes-jumelle de Sant’Ana do Livramento et Rivera et l’on aborde la législation découlant de cette politique, comme l’Acordo de Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios, l’Ajuste Complementar ao Acordo para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios para Prestação de Serviços de Saúde, l’Acordo para Criação de Escolas e/ou Institutos Binacionais Fronteiriços Profissionais e/ou Técnicos e para o Credenciamento de Cursos Técnicos Bifronteiriços e o Acordo sobre Cooperação Policial em Matéria de Investigação, Prevenção e Controle de Fatos Delituosos. Cette législation est adéquate aux caractéristiques territoriales de la frontière entre le Brésil et l’Uruguay, car elle permet l’habitation, l’étude, le travail et la prise en charge en santé dans les villes-jumelles de Sant’Ana do Livramento et Rivera. On conclut que l’efficacité de la Nova Agenda comme une politique territoriale et son importance croissante sont précisément les résultats de l’articulation entre ces acteurs à plusieurs échelles exigée dans le contexte politico-économique actuel. / O presente trabalho tem como objetivo identificar e analisar as repercussões territoriais da Nova Agenda para Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço entre Brasil e Uruguai nas cidades-gêmeas de Sant’Ana do Livramento e Rivera, a partir dos atores multiescalares envolvidos nessa política. Nesse sentido, são levadas em conta as escalas global, supranacional, nacional e local. Em escala global, o processo de globalização permeia toda a análise, influenciando os processos de integração supranacional como o MERCOSUL, com uma proposta inicial de regionalismo aberto, a reforma dos Estados brasileiro e uruguaio, com a descentralização política, e reforçando uma transfronteirização já existente na fronteira entre Brasil e Uruguai, com o aumento dos fluxos comerciais e do intercâmbio cultural. Em relação à escala supranacional, o MERCOSUL influenciou o surgimento da Nova Agenda na medida em que reforçou a aproximação política entre os países do Cone Sul, intensificando a interdependência econômica e incentivando a cooperação política. Os atores da escala nacional também foram fundamentais, com o aperfeiçoamento das respostas das instituições políticas às demandas geradas na Sociedade Civil e com a democratização e descentralização dos sistemas políticos brasileiro e uruguaio, a partir da década de 1980. Em escala local, observa-se uma transfronteirização intensa, com as relações socioeconômicas e culturais locais se desenvolvendo de forma a anular a fronteira em questão. A Nova Agenda representa, assim, uma adequação dos dois Estados à realidade de integração local na fronteira entre Brasil e Uruguai. Por fim, são analisadas as repercussões da Nova Agenda nas cidades-gêmeas de Sant’Ana do Livramento e Rivera, abordando-se a legislação originada dessa política, como o Acordo para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios, o Ajuste Complementar ao Acordo para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios para Prestação de Serviços de Saúde, o Acordo para Criação de Escolas e/ou Institutos Binacionais Fronteiriços Profissionais e/ou Técnicos e para o Credenciamento de Cursos Técnicos Bifronteiriços e o Acordo sobre Cooperação Policial em Matéria de Investigação, Prevenção e Controle de Fatos Delituosos. Essa legislação se adéqua às características territoriais da fronteira entre Brasil e Uruguai, permitindo a livre residência, estudo, trabalho e atendimento em saúde nas cidades-gêmeas de Sant’Ana do Livramento e Rivera. Conclui-se que a eficácia da Nova Agenda como política territorial e sua crescente importância são resultados justamente da articulação entre esses atores multiescalares, exigida no contexto político-econômico atual.