Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-10T18:51:04Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_OstreiculturaMunicipioCuruca.pdf: 2163236 bytes, checksum: 4f2a72d61489ee58d9333433957a05de (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-10T18:52:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_OstreiculturaMunicipioCuruca.pdf: 2163236 bytes, checksum: 4f2a72d61489ee58d9333433957a05de (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-10T18:52:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_OstreiculturaMunicipioCuruca.pdf: 2163236 bytes, checksum: 4f2a72d61489ee58d9333433957a05de (MD5) Previous issue date: 2011-04-05 / O presente trabalho aborda o estudo do arranjo produtivo da ostreicultura na Reserva Extrativista Marinha “Mãe Grande” de Curuçá no Estado do Pará, que está sendo desenvolvida na Vila de Lauro Sodré, situada no interior desta Reserva. Esse arranjo produtivo é desenvolvido pela AQUAVILA (Associação dos Aquicultores da Vila Lauro Sodré). O objetivo geral é analisar o arranjo produtivo do cultivo de ostras, levantando as principais atividades dos segmentos do arranjo. Especificamente, buscou-se identificar e caracterizar os componentes do arranjo produtivo; caracterizar as condições socioeconômicas dos ostreicultores; identificar os principais entraves e em seguida propor alternativas e sugestões para melhoria da estrutura e funcionamento do arranjo produtivo do cultivo de ostras para o desenvolvimento sustentável local. / This study describes the arrangement of oyster production in the Marine Extractive Reserve “Mãe Grande” of Curuçá in the State of Pará, which is being developed in the village of Lauro Sodré, situated within this Reserve. This arrangement is designed for productive AQUAVILA (Aquaculture Association of Village Lauro Sodré). The overall objective is to examine the productive arrangement from cultivation of oysters, lifting the main activities of the chain segments. Specifically, we sought to identify and characterize the components of the productive arrangement to characterize the socioeconomic conditions of oysters, to identify key barriers and then propose alternatives and suggestions for improving the structure and functioning of the arrangement of the productive cultivation of oysters for the local sustainable development.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-10T19:38:54Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_IcmsEcologicoEstado.pdf: 3400192 bytes, checksum: 5f51901003462be4556cf5b7e6252aef (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-10T19:39:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_IcmsEcologicoEstado.pdf: 3400192 bytes, checksum: 5f51901003462be4556cf5b7e6252aef (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-10T19:39:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_IcmsEcologicoEstado.pdf: 3400192 bytes, checksum: 5f51901003462be4556cf5b7e6252aef (MD5) Previous issue date: 2011-06-16 / Esta pesquisa analisa as implicações socioambientais da implantação do ICMS Ecológico no Estado do Pará. Particularmente, a pesquisa discute os movimentos econômicos, por meio de simuladores contábeis, da possível implantação do ICMS Ecológico nas regiões de integração paraenses do Xingu, Baixo Amazonas, Rio Capim e Rio Guamá. No Pará, o ICMS Ecológico tem sido pensado como um subsídio, uma vez que se apresenta como um forte instrumento econômico de incentivo fiscal à proteção ambiental. A partir da análise de experiências de outros estados brasileiros, foi elaborado um roteiro para a realização de entrevistas semi- estruturadas com especialistas na área jurídica, econômica e contábil para discutir, à luz do entendimento destes, os critérios que podem ser adotados para implementação do ICMS Ecológico no Pará. Em seguida, foi desenvolvido um simulador contábil, conforme os critérios sugeridos pelos estudiosos e especialistas entrevistados e do banco de dados confeccionado com o objetivo de as variações incidentes na receita dos municípios paraenses a partir da implementação do ICMS Ecológico. O trabalho apresenta duas perspectivas conclusivas. Primeiro, em termos teóricos, a dissertação mostra que o ICMS é um subsídio para incentivar ações de sustentabilidade em municípios que possuem AP em seus territórios. Todavia, as ações de sustentabilidade dependem da movimentação econômica de cada município. Segundo, em termos empíricos, os casos das regiões de integração Xingu, Baixo Amazonas, Rio Guamá e Rio Capim mostram que o baixo desenvolvimento econômico não possui relação linear com a existência de AP. A baixa arrecadação de ICMS não é proveniente somente da existência de AP nos territórios. De acordo com as simulações contábeis realizadas neste estudo, os ganhos dos municípios com a implantação do ICMS Ecológico não seriam homogêneos para todos àqueles que possuem AP. / This research examines the social and environmental implications of the Ecological VAT implementation in Pará State. Particularly, it discusses the economic movements from the use of a cost-effective simulator if the Ecological VAT was implemented in Pará integration regions of Xingu, Baixo Amazonas, Rio Capim and Rio Guamá. In Pará, the Ecological VAT has been thought as an economic subvention since it presents itself as a strong economic tool for fiscal incentive to environmental protection. From an analysis of the other Brazilian states‟ experiences, it was elaborated a guideline to apply semi-structured interviews to experts in law, economics and accounting to discuss, in the light of their understanding, the criteria that could be adopted to implement the Ecological VAT in Pará. Thus, it was created a cost- effective simulator according to the criteria suggested by the interviewed experts and from the database organized with aim to catch the revenue variations of Pará municípios with the Ecological VAT implementation. The paper presents two streams of conclusion. Firstly, in theoretical term, the dissertation shows that Ecological VAT is an economic subvention that encourages sustainable actions in municípios that have AP (Protected Areas) in their territories. However, the sustainable actions depend on the economic movements of each município. Secondly, in empirical terms, the cases of Pará integration regions of Xingu, Baixo Amazonas, Rio Capim and Rio Guamá show that low economic development has no linear link with the existence of AP. The low municípios income from VAT is not only from the existence of AP in their territories. According to the cost-effective simulations performed in this study, the municípios earnings with the implementation of the Ecological VAT would not be homogeneous for all of municípios that have AP.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-11T19:28:51Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MacroprojetosRegionaisConsequencias.pdf: 2634206 bytes, checksum: dfffd4b625d53c4de9277693bb458585 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-11T19:29:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MacroprojetosRegionaisConsequencias.pdf: 2634206 bytes, checksum: dfffd4b625d53c4de9277693bb458585 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-11T19:29:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MacroprojetosRegionaisConsequencias.pdf: 2634206 bytes, checksum: dfffd4b625d53c4de9277693bb458585 (MD5) Previous issue date: 2012-05-28 / O alinhamento da política nacional de crescimento econômico com a Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) é justificado pelo Paradigma do Estado Logístico, como forma de promoção do crescimento e abertura econômica através da criação dos corredores de desenvolvimento. Este objetivo só será possível mediante expansão da matriz energética brasileira, dada sua correlação com o crescimento econômico. A política de expansão energética brasileira passa então a intensificar os investimentos em hidrelétricas e neste contexto o Governo Federal justifica a construção da Hidroelétrica de Belo Monte, imprescindível para lograrem-se os níveis de produção de energia para os setores produtivos. Assim, em ultima instancia o governo brasileiro, apesar das enormes resistências da população local e regional, insiste na construção da hidroelétrica de Belo Monte, baseada nos interesses da economia global, no sentido de alimentar o mercado mundial com recursos naturais. / The alignment of the national policy of economic growth with the Initiative for Integration of Regional Infrastructure in South America (IIRSA) is justified by the State Paradigm as a way to promote growth and economic liberalization through the building of the so called corridors for development. This goal can only be achieved through expansion of the Brazilian energy production, given the correlation between energy production and economic growth. The expansion of the Brazilian energy production and the huge investment in the construction of the Belo Monte Hydropower Plant is essential to the levels of energy required by the major productive sectors. So, based on the interests of the global economy in order to feed the world market with natural resources, the Brazilian government, despite enormous resistance from local and regional population, will insist in the construction of hydroelectric Belo Monte Power plant.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-21T16:21:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_LixoesCidadesPerverso.pdf: 6106672 bytes, checksum: 7dd19996b737dfb5678141e64e0a2b48 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-21T16:22:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_LixoesCidadesPerverso.pdf: 6106672 bytes, checksum: 7dd19996b737dfb5678141e64e0a2b48 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-21T16:22:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_LixoesCidadesPerverso.pdf: 6106672 bytes, checksum: 7dd19996b737dfb5678141e64e0a2b48 (MD5) Previous issue date: 2012-12-12 / O Brasil adotou uma nova política de gestão de resíduos sólidos através da Lei 12.305/10. Dentre as determinações mais contundentes do diploma legal e também das mais difíceis de cumprimento na prática, está a obrigatoriedade de erradicar os lixões no país até 2014, vez que ainda há depósitos de lixo irregulares em mais da metade dos municípios brasileiros. Nesses locais de reprodução social registra-se frequentemente a presença de pessoas em condição de vulnerabilidade, especialmente de crianças, obrigadas a conviver com um acúmulo de violações de diversas ordens, apesar de já alçadas à categoria de sujeitos de direito por vários instrumentos nacionais e internacionais de proteção dos direitos humanos. Este trabalho aborda o perverso encontro entre resíduos sólidos e crianças, propondo-se a investigar em que medida o fim dos lixões se configura como um mecanismo eficaz de promoção dos direitos humanos das crianças. Trata-se de um estudo de caso do lixão do Bairro das Flores, em Benevides, cidade integrante da Região Metropolitana de Belém, Estado do Pará, que aponta inicialmente que os modelos de desenvolvimento e consumo adotados nas cidades podem ser considerados um dos fatores que contribuíram para a atual configuração da problemática dos lixões no país; traz exemplos de gestão de resíduos sólidos no Estado do Pará; aborda a relação dos lixões com os direitos humanos dos infantes a partir de sua concepção contemporânea fundada na universalidade, indivisibilidade, e especificidade; invoca a concretização desses direitos sob o manto dos princípios da dignidade da pessoa humana e da inclusão social, bem como através do respeito ao direito ao desenvolvimento e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Na pesquisa foram utilizadas técnicas qualitativas, como a observação do local e de seu entorno, entrevistas semiestruturadas, com análise da cobertura da mídia impressa e televisiva, além da obtenção de registros fotográficos. Este conjunto de técnicas permitiu a elaboração de uma iconografia do lixão. Além da revisão de literatura foi estudada a legislação sobre a matéria, bem como a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual no caso. Observou-se que o fim dos lixões, apesar de provavelmente não representar uma meta capaz de ser alcançada em todo país até o prazo estipulado pela lei 12.305/10 (pois esbarra em aspectos que vão desde a questão global atinente à matéria, até desafios políticos e de gestão da política), pode significar um fator contundente de mudança na vida das crianças que vivem nesse universo. Concluiu-se que a extinção do lixão do Bairro das Flores no Município de Benevides/PA e sua transformação em aterro controlado, significou um importante mecanismo de proteção e afirmação de alguns dos direitos humanos das crianças daquele lugar, ao afasta-las, num primeiro momento - crítico, da situação de risco e da violação de direitos a que eram submetidas constantemente, especialmente o direito à saúde e ao meio ambiente equilibrado; e em um segundo momento, ao trazer possibilidades reais de respeito a outros direitos, como o direito ao desenvolvimento, e à perspectiva de futuro digno, através de ações integradas entre os diversos atores envolvidos. / Brazil adopted a new policy on solid waste management by Law 12.305/10. Among its strongest regulations and also the most difficult to achieve in practice is the mandatory determination to eradicate dumps in the country until 2014, since there are still irregular garbage dumps in more than half of municipalities. At those sites of social reproduction, the presence of people in a position of vulnerability is often recorded, especially of children, forced to live with accumulation of violations of various orders, despite already raised to the category of persons addressed by various national and international human rights protection instruments. This paper addresses the perverse encounter between solid waste and children, proposing to investigate the extent to which the end of dumps is configured as an effective mechanism for promoting human rights of children. This is a case study of the dump of District of Flowers in Benevides, a member of the Metropolitan city of Belém, Pará State, which initially points that the development models adopted in cities as well as consumption can be considered one of the factors that contributed to the present configuration of the issue of landfills in the country; it also brings examples of solid waste management in State of Pará, it discusses the relationship of dumps with the human rights of infants from its contemporary conception based on universality, indivisibility, and specificity; it calls for the achievement of these rights under the veil of principles of human dignity and social inclusion, as well as by respecting the right to development and to ecologically balanced environment. In this research were used qualitative techniques such as the observation of the site and its surroundings, semi-structured interviews, analysis of coverage of print and TV media, as well as obtaining photographic records. This set of techniques allowed the creation of an iconography of the landfill. In addition to the literature review it was studied relevant legislation, as well as the Public Civil Action proposed by State Prosecutor on the case. It was observed that the end of dumps, although probably not represent a goal liable to be achieved throughout the country until the deadline stipulated by the Law 12.305/10 (since it runs into issues ranging from global issue regarding the subject to the political challenges and policy management) should mean a decisive factor of change in lives of children living in this universe. It was concluded that the extinction of the District of Flores dump in the city of Benevides / PA and its transformation into a managed landfill meant an important mechanism of protection and assertion of some of the human rights of children in that place, by keeping them away, at first moment - critical, from risk and violation of rights which they were constantly exposed, especially the right not only to health but also to a balanced environment, and in a second stage, by bringing about real possibilities of other rights such as the right to development, and to prospect of decent future through integrated actions between the various actors involved.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-21T16:53:57Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticaDesenvolvimentoMunicipal.pdf: 1954524 bytes, checksum: 15e29b6a482dbec21f07e8884e03779d (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-21T16:54:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticaDesenvolvimentoMunicipal.pdf: 1954524 bytes, checksum: 15e29b6a482dbec21f07e8884e03779d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-21T16:54:57Z (GMT). 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Com base nessa premissa é que se realizou um estudo de caso em um município paraense (Belterra) que foge à regra dessa estatística, no momento em que no processo de planejamento urbano e uma gestão inovadora, ocorre um processo de fortalecimento institucional municipal, com uma importante participação da sociedade civil, mesmo que, em alguns momentos seja de forma induzida no decorrer do processo e conduzida por consultorias de ordem pública e/ou privadas, porém, que, em muito vem contribuindo para o embrionário processo da cultura da participação no Estado do Pará. Neste estudo, se analisa qualitativamente os produtos deste planejamento (as leis do Plano Diretor e do Plano de Habitação de Interesse Social - instrumentos da política urbana municipal), bem como, a participação dos atores sociais e realiza- se uma primeira avaliação da implementação do Plano Diretor Municipal aprovado com previsão de revisão para o ano de 2012. A análise se realizou com o embasamento teórico à luz da Ciência Política (considerando a Capacidade Institucional Municipal) e caminhos metodológicos delineados e sistematizados nas etapas da pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Teoricamente as instituições exercem influência sobre as situações políticas e assim afirmar-se com clareza que os neo-institucionalistas (North, 2006) fornecem apontamentos teóricos importantes. No que se refere à política urbana executada pelo poder municipal, verifica-se a possibilidade de fortalecimento da democracia, no que tange à participação da sociedade. Contudo a análise da gestão da política urbana demonstra que, a esfera Federativa Municipal, não tem infraestrutura administrativa e técnica suficiente, para gerir no nível local a política desenhada na Esfera da União e é neste sentido que se verifica que o modelo descentralizador no Estado do Pará a exemplo de Belterra, deve ser acompanhado de as ações de apoio efetivo de outros níveis de governo para potencializar as ações de implementação das políticas urbanas municipais. / With the democratization process in Brazil and legal autonomy signed by the Constitution of 1988 and regulated by the Statute of the City (2001) for municipalities to develop and implement their instruments of planning and municipal management, there are many cases which in the people of Pará come across a reality of low-capacity municipal Institutional present difficulties in the integration process and implementation of sectoral policies and the consequent dislocation of the municipal urban planning instruments. Based on this assumption is made that a study in a city in Pará (Belterra) exception to the rule that this statistic, at the time in the process of urban planning and an innovative management, there is a process of institutional strengthening city with a important participation of civil society, even though at times be so induced in the process and conducted by consultants for public and / or private, however, that much has been contributing to the process of embryo culture of participation in the State Para in this study, we analyze qualitatively the products of this plan (the laws of the Master Plan and the Plan for Social Housing - municipal urban policy instruments), as well as the participation of social actors and carried out an initial assessment implementation of the approved Master Plan with forecast revision for the year 2012. The analysis was conducted with the theoretical basis in the light of Political Science (considering the Institutional Capacity Hall) and methodological approaches outlined in steps and systematic bibliographical research, documental and field. Theoretically institutions exert influence on the political situations and thus be stated clearly that the neo-institutionalists (North, 2006) provide important theoretical approaches. With regard to urban policy implemented by the municipal government, there is the possibility of strengthening democracy, regarding the participation of society. However the analysis of the management of urban policy shows that the ball Federal Hall, has sufficient administrative and technical infrastructure to manage the local policy designed in the Sphere of the Union and in this sense it appears that the model of decentralization in the State of Pará example of the Belterra, must be accompanied by the actions of effective support from other levels of government actions to enhance implementation of the municipal urban policies.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-24T19:58:37Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_IndicadoresSustentabilidadeFerramentas.pdf: 7087421 bytes, checksum: e16fcab63d8a45b516ee6c8d0c841466 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-24T19:59:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_IndicadoresSustentabilidadeFerramentas.pdf: 7087421 bytes, checksum: e16fcab63d8a45b516ee6c8d0c841466 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-24T19:59:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_IndicadoresSustentabilidadeFerramentas.pdf: 7087421 bytes, checksum: e16fcab63d8a45b516ee6c8d0c841466 (MD5) Previous issue date: 2011-11-03 / As elevadas taxas de desmatamento e degradação florestal na Amazônia – em especial no Estado do Pará – têm constituído um dos maiores desafios do Estado Brasileiro ao alcance do “meio ambiente ecologicamente equilibrado”, previsto em Constituição, bem como ao cumprimento de metas globais de redução de emissões de gases de efeito estufa, em observância ao contexto das Mudanças Climáticas. Dada a insustentabilidade do modelo vigente, ganha força o processo de instauração de uma nova lógica, cujo um dos componentes é a valorização de serviços ambientais prestados pela Natureza, como forma de associar economia e meio ambiente, por meio da aplicação do princípio da Sustentabilidade. Neste sentido, destaca-se o mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal – REDD, que tem ganhado espaço nos últimos anos, inclusive no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, como uma possível alternativa a aliar dividendos econômicos e conservação ambiental, em prol do desenvolvimento local de grupos sociais mantenedores de áreas de floresta. Mesmo não dispondo de um marco legal específico nos contextos internacional, nacional e estadual, e tecnicamente em franco processo de construção, experiências de REDD têm iniciado e já são realidade em países em desenvolvimento com grande potencial florestal, como o Brasil. Em atenção à fragilidade desta conjuntura, buscou-se propor um conjunto de indicadores de sustentabilidade em quatro dimensões – ambiental, econômica, social e institucional – objetivando contribuir com uma metodologia básica para balizar tecnicamente a tomada de decisão do Estado quanto à implantação de projetos REDD, com vistas à eficiência de projetos dessa natureza e à maior participação do Estado enquanto agente promotor do desenvolvimento. / The high rates of deforestation and forest degradation in the Amazon, especially in the State of Pará, have been one of the biggest challenges for Brazil to reach the "ecologically balanced environment" provided by its Constitution, as well as the country to meet targets for reducing global emissions of greenhouse gases, observing the context of Climate Change. Given the unsustainability of the current model, a new logic process gains space and strength and one of its new components is the valuation of environmental services provided by Nature as a way of linking economy and environment, by applying the sustaintability principle. Thus, the mechanism for Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation – REDD outstands and has broaden ground in recent years, including under the United Nations Framework Convention on Climate Change’s base, as a possible alternative to ally economic dividends and environmental conservation on behalf of local development of local of social groups maintainers of forest areas. Even not having a specific legal framework under international, national and state level, and being technically under a major development, REDD experiences have started and became real in developing countries with large forest potential such as Brazil. In attention to the fragility of this situation, we attempted to propose a set of sustainability indicators in four dimensions - environmental, economic, social and institutional - aiming to contribute with a basic methodology to technically guide the state's decision-making regarding the implementation of REDD projects targeting the efficiency of such projects and the increasing participation of the State as development promoter.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-15T20:07:10Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_UsoSoloIlha.pdf: 6426997 bytes, checksum: b5406059d6e2644bc730ac468767f872 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-15T20:07:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_UsoSoloIlha.pdf: 6426997 bytes, checksum: b5406059d6e2644bc730ac468767f872 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-15T20:07:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_UsoSoloIlha.pdf: 6426997 bytes, checksum: b5406059d6e2644bc730ac468767f872 (MD5) Previous issue date: 2012-07-02 / A Ilha do Atalaia, no município de Salinópolis, Estado do Pará, localizada da Mesorregião do Nordeste Paraense e Microrregião do Salgado, concentra, atualmente, uma diversidade de práticas socioespaciais marcadas por uma complexidade de relações próprias de seu processo de reprodução espacial, desenvolvido por diferentes atores sociais que se apropriaram desse espaço ao longo de seu processo de ocupação. Assim, como espaço costeiro tem sido submetida à intensa pressão exercida por diversificadas formas de uso do solo que se manifestaram de forma desorganizada, mais integrada à lógica do valor de troca, a partir da conversão do espaço em mercadoria e, que, junto com os condicionantes naturais, destacam- se como fatores que ocasionam ou impulsionam problemas de natureza ambiental e legal. Tomando como base este contexto, é parte central deste trabalho discutir o uso do solo da área de estudo, considerando suas formas de ocupação diferenciadas. Neste sentido, o objetivo geral desta pesquisa é analisar as formas de apropriação do solo da Ilha do Atalaia, considerando seus efeitos do ponto de vista da inibição do acesso pela população aos recursos naturais e paisagísticos tendo em vista a Ilha como espaço coletivo. Como objetivos específicos analisou-se as formas de uso e ocupação do espaço da Ilha do Atalaia, os problemas ambientais e de acesso decorrentes da ocupação e, por fim, analisou-se os desafios para o reordenamento territorial. Para o alcance dos objetivos propostos, foram adotados como procedimentos metodológicos a pesquisa documental e coleta de dados em órgãos públicos, observações e o reconhecimento de formas de uso e seus atores sociais, entrevistas aos atores sociais e a profissionais especializados, levantamento de dados e informações geográficas e elaboração de mapas com base nos resultados obtidos. Nestes termos, para realizar esta análise considerou-se três dimensões: a ambiental, a de uso e a de acesso. Estas dimensões foram fundamentais para se entender a forma de ocupação existente hoje, assim como para fornecer subsídios para pensar os desafios de outro tipo de ordenamento territorial, realizado a partir das especificidades da área estudada. / The Island of Atalaia, municipality Salinópolis, states of Pará, located at the northern mesoregion of state of Pará, microregion of the salt sea-shore, focuses, currently, a diversity of socio-spatial practices tagged by complex relations of his own process of spatial reproduction, developed by different social actors who have appropriated the space along the process of occupation. So, as coastal space has been subjected to intense pressure exerted by diverse forms of land use that are expressed in a undisciplined form, integrated with the logic of exchange value from conversion of space into a commodity and that, along with the natural phenomena, stand out as factors that causes or enhances environmental and legal issues. Based on that context, this work discussed land use of study area, considering their different forms of occupation. The main objective is to analyze ways of appropriation of the soil, based on principle governing the islands are collective space. The specific objectives were to examine ways to use and occupy the space of the Island of Atalaia and environmental and access problems from land use of the Island and, lastly, to analyze the challenges for territorial planning. To achieve the proposed objectives were used as methodological procedures documentary research and data collection at public institutions comments and recognition of forms of use and their social actors, interviews targeted at social actors and expert professionals, given collection and geographic information and manufacturing maps. To execute this study considered the following dimensions: the environment, the use and access. These dimensions are fundamental to understanding the type of occupation there is today and to provide tools to reflect the challenges of another type of for territorial planning, from the particularities of the studied area.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-15T20:25:05Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_UsoSoloCidade.pdf: 6288786 bytes, checksum: 7241cbb12711b56e905ca346df26a3e1 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-15T20:25:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_UsoSoloCidade.pdf: 6288786 bytes, checksum: 7241cbb12711b56e905ca346df26a3e1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-15T20:25:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_UsoSoloCidade.pdf: 6288786 bytes, checksum: 7241cbb12711b56e905ca346df26a3e1 (MD5) Previous issue date: 2012-04-18 / Este trabalho visa compreender o processo de produção do espaço institucional em Belém (PA), especificamente a Cidade Universitária Prof. José da Silveira Netto, da UFPA. Tem como escopo o seu ordenamento territorial e o exercício da sua função social, desde a implantação do campus universitário do Guamá, em 1960 até o presente momento. O estudo analisa o uso do solo, a interação entre a universidade e o seu entorno imediato, em função do exercício de sua função principal, o ensino a pesquisa e a extensão e, os desafios para a gestão do espaço patrimonial. A metodologia consistiu em pesquisa documental de relatórios de gestão da instituição, planos de investimentos, relatórios de atividades e de pesquisa de campo com observação “in loco” de informações da distribuição das edificações a partir de leitura da cartografia do Campus Universitário. A pesquisa mostrou que o patrimônio da UFPA teve redução de aproximadamente 46% por “ocupações” de famílias de baixa renda e por cessão de terras a outras entidades estatais; os setores básico e profissional encontram-se com taxa de ocupação do solo em torno de 30% e 21%, respectivamente. Os resultados apontam que: mantidos o modelo de apropriação e ocupação do solo visualiza-se a médio e longo prazos, o esgotamento de área para expansão física das unidades acadêmicas; a necessidade de estabelecimento de ordenamento territorial por um código de postura visando ordenar as apropriações e os usos do solo. Os grandes desafios apontam na direção da expansão das unidades acadêmicas e na ausência de espaço para este fim e como alternativa a instituição assinala a verticalização das edificações nos setores básico e profissional e a necessidade de recursos para o seu financiamento; a redistribuição dos equipamentos e a transformação em espaços de uso-comum entre unidades acadêmicas; e, a articulação e integração entre os grandes setores da Cidade Universitária: os campi I, II, III e IV. A pesquisa constatou que a formação do espaço da UFPA se configurou em decorrência da expansão urbana da cidade, motivada pela cooperação institucional entre os agentes sociais envolvidos e, induzida pelas ocupações de terras dos movimentos sociais das décadas de 1980 e 1990. / This work aims to understand the production process of institutional space in Belém (PA), specifically a university city area called Professor José da Silveira Netto- Cidade Universitária, located in Para Federal University ( UFPA). It has been based on is regional planning and the conduct of its social function, since the deployment of the University campus of Guamá, in 1960 to the present day. The study examines the use of soil, the interaction between the University and its immediate surroundings, on the basis of the exercise of its main function teaching, research and extension and the challenges for the management of this patrimony. The methodology consisted of documentary search reports of the institution's management, investment plans, activity reports and field research and with observatiion "on the spot" of information distribution of buildings from the reading of the cartography of the University Campus. Research has shown that the patrimony assets of UFPA had approximately 46% reduction per "occupations" of low-income families and for cession of areas to other Government -owned corporations; Basic and professional sectors are with high occupancy rate of soil around 30% and 21%, respectively, the higher recommended limit. The results suggest that: keeping the ownership and occupation of the soil can visualize the depletion of physical expansion area of academic units for a medium and long term; the need for the establishment of regional planning by a code of posture to sort the appropriations and the land use. The major challenges pointed out toward the expansion of academic units and the absence of space for this purpose. As an alternative the Institution notes the construction of buildings in a vertical position in basic and professional sectors and the need for resources for their financing; the redistribution of the equipment and the transformation into common use areas between academic units; and, the articulation and integration among large sectors of the university town: campuses I, II, III and IV. The survey found that the formation of the space (area) was configured as a result of the UFPA urban expansion of the city, motivated by institutional cooperation between the social agents involved, induced by the social movements areas occupations of the decades of 1980 and 1990.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-16T20:35:29Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ImpactosAmbientaisTribos.pdf: 12130897 bytes, checksum: 9ed4720e17b8bc7a2c6bf189d3b0a9f6 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-16T20:35:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ImpactosAmbientaisTribos.pdf: 12130897 bytes, checksum: 9ed4720e17b8bc7a2c6bf189d3b0a9f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-16T20:35:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ImpactosAmbientaisTribos.pdf: 12130897 bytes, checksum: 9ed4720e17b8bc7a2c6bf189d3b0a9f6 (MD5) Previous issue date: 2013-02-06 / Na dissertação ficou demonstrada a influência direta da qualidade da água no rio Xingu sobre as populações indígenas locais, em especial, as tribos indígenas Arara da Volta Grande e Paquiçamba, além da dinâmica ambiental estabelecida em torno da construção da hidrelétrica de Belo Monte, sendo que o objetivo principal foi demonstrar as lógicas que organizam as relações de desenvolvimento energético nacional e que acarretam danos ambientais capazes de afetar diretamente os povos indígenas principalmente no que tange a qualidade da água, em especial, as tribos indígenas Arara da Volta Grande do Xingu e Paquiçamba, que dependem diretamente dos recursos naturais do rio Xingu para sua sobrevivência e que serão diretamente afetadas com a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, conforme análise de dados científicos do Laboratório de Química Analítica e ambiental (LAQUANAM) da Universidade Federal do Pará e do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do empreendimento. O instrumento da política ambiental está sendo ineficiente para coibir esses danos ambientais que comprometem a vida das populações indígenas na Amazônia, em razão da fragilidade de medidas capazes de mitigar esse inexorável agravo ambiental, questionado pelo Ministério Público Federal, através de inúmeras ações civis públicas, ineficaz para a sociedade e um agravante para o meio ambiente. Reforçando assim, a argumentação da relação de fragilidade das legislações vigentes na Constituição da República Federativa do Brasil, diante do avassalador impacto ambiental que se sobrepuja os interesses de um desenvolvimento sustentável capaz de não apenas preservar, mas assegurar um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações. No trabalho foram analisados elementos e conteúdos presentes nos discursos ecológico-desenvolvimentistas que afrontam os interesses das políticas ambientais locais, enquanto visão predominante das políticas nacionais para a Amazônia, através de revisão bibliográfica, consulta documental e pesquisa de campo. Na dissertação ficou demonstrado que quem mobiliza um grande capital político em favor do projeto ecológico-desenvolvimentistas tem mais força sobre os agentes locais e instituições em maior aproximação com as questões apontadas como estratégicas nas políticas de desenvolvimento ambiental sustentável. Neste contexto, segundo as reflexões gráficas e parâmetros físico-químicos produzidas neste trabalho, há nítida evidência de violação ao Estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA) como condicionante basilar para a construção de grandes barragens, destacando que, no processo de desenvolvimento há um enfraquecimento de interesses ambientais das populações locais em detrimento de um projeto nacional, que não atenderá de maneira uniforme e justa uma sociedade, mas sim agravará seus problemas ambientais que comprometem a vida daqueles que carregam a essência da vida amazônida, que são os povos indígenas, cada vez mais segregados no processo de desenvolvimento capitalista brasileiro. / In the dissertation was demonstrated the direct influence of water quality on the river Xingu indigenous local, especially indigenous tribes around the large macaw and Paquiçamba, besides the environmental dynamics established around the construction of the Belo Monte Dam. The main objective was to demonstrate the logics that organize the relations of developing national energy and environmental damages that result can directly affect indigenous peoples especially regarding water quality, in particular the Arara indigenous tribes of the Volta Grande do Xingu and Paquiçamba, that depend directly on natural resources of the Xingu River for their survival and that will be directly affected by the construction of Belo Monte hydroelectric plant, as scientific data analysis of the Laboratory of Analytical Chemistry and Environmental (LAQUANAM) Federal University of Pará The instrument environmental policy is ineffective to curb this environmental damage that compromises the lives of indigenous peoples in the Amazon, due to the fragility of measures to mitigate this inexorable worsening environmental questioned by federal prosecutors, through numerous civil suits, ineffective for society and aggravating to the environment. Thus reinforcing the arguments of the relation of fragility of existing laws in the Constitution of the Federative Republic of Brazil, before the overwhelming environmental impact that outweighs the interests of sustainable development capable of not only preserving, but ensure ecologically balanced environment for future generations. At work was analyzed elements and contents present in eco-development discourses that confront the interests of local environmental policies, while prevailing view of national policies for the Amazon, through literature review, document research and field research. In the dissertation demonstrated that whoever mobilizes a large political capital in favor of eco-development project has more power over local actors and institutions closer to the issues identified as strategic policies for environmentally sustainable development. In this context, according to the reflections graphic and physicochemical parameters produced in this work, there is clear evidence of violation of the Environmental impact assessment (EIA/RIMA) as basic condition for the construction of large dams, noting that the development process there is a weakening environmental concerns of local people rather than a national project that will not meet evenly and fair society, but rather aggravate their environmental problems that jeopardize the lives of those who carry the essence of life Amazonian, who are the indigenous peoples, each increasingly segregated in the process of capitalist development in Brazil.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-17T19:00:59Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_SubsidiosFormulacaoPoliticas.pdf: 3385462 bytes, checksum: 1d7b3ced7427836a6fe2dda81be3a7af (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-17T19:01:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_SubsidiosFormulacaoPoliticas.pdf: 3385462 bytes, checksum: 1d7b3ced7427836a6fe2dda81be3a7af (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-17T19:01:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_SubsidiosFormulacaoPoliticas.pdf: 3385462 bytes, checksum: 1d7b3ced7427836a6fe2dda81be3a7af (MD5) Previous issue date: 2010-03-12 / O presente trabalho faz um breve relato sobre a piscicultura ornamental no Brasil e seu desenvolvimento, enfatizando o conceito de tal atividade e as principais regiões de desenvolvimento da mesma, além de detectar a prática da pesca dos peixes ornamentais, possuidores de alto valor comercial que vem sofrendo com a redução de seu estoque natural, devido à pesca predatória. Em nível de Brasil, observou-se que o Amazonas possui maior representatividade no cenário nacional, devido atuarem no mercado há mais de 50 anos na região, enquanto que, no Pará, essa atividade começou a ser desenvolvida a menos de 20 anos nacionalmente e apenas 10 anos para o mercado exportador. Observou-se que o Estado do Pará não consegue alcançar o Estado do Amazonas por uma questão de inadequação logística, função de economia de escala, e a desvantagem de custo em relação ao Amazonas, com decorrência de benefícios tributários oferecidos por este Estado. O principal objetivo foi analisar e procurar entender a formação da cadeia produtiva dos peixes ornamentais. Os resultados obtidos evidenciaram a inviabilidade socioeconômica e de desenvolvimento sustentável da região, expondo seus principais entraves: falta de mão-de-obra qualificada; desconhecimento dos procedimentos burocráticos de comércio exterior por parte dos pescadores; ausência de vôos diários internacionais do aeroporto de Belém, fazendo com que os pescadores embarquem a mercadoria por outros estados, deixando de criar divisas para o estado do Pará e o ultimo entrave refere-se a legislação ambiental que difere de estado para estado, ocasionando com que o Pará tenha desvantagem em relação aos demais estados, em especial o do Amazonas. / This paper gives a brief account of the ornamental fish farm in Brazil and its development, emphasizing the concept of such activity and the main areas of development in order to detect than the practice of fishing for ornamental fish, owners of commercial value that comes suffering from the reduction of its natural stock due to overfishing. At the level of Brazil, it was observed that the Amazon has more representation on the national scene, because they act on the market for over 50 years in the region, while in Pará, this activity began to be developed at less than 20 years nationally and only 10 years for the export market. It was observed that the state of Para can not reach the state of Amazonas as a matter of inadequate logistics function, economies of scale and cost disadvantage compared to Amazon, with a result of tax benefits offered by this state. The main objective was to analyze and seek to understand the formation of the production of ornamental fish. The results showed the viability and socioeconomic development in the region, exposing its major obstacles: lack of well-educated workforce, lack of bureaucratic procedures of foreign trade by the fishermen, absence of daily international flights from the airport of Bethlehem causing the fishermen picked up the goods from other states, leaving to create wealth for the state of Para and the last obstacle relates to environmental legislation differs from state to state, resulting in Pará has the disadvantage relative to other states, especially the Amazon.