Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-15T19:39:04Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AdaptacaoBancoDados.pdf: 9592184 bytes, checksum: 5aa66c32708c1193e08d4722a23fbaa7 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-15T19:39:48Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AdaptacaoBancoDados.pdf: 9592184 bytes, checksum: 5aa66c32708c1193e08d4722a23fbaa7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-15T19:39:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AdaptacaoBancoDados.pdf: 9592184 bytes, checksum: 5aa66c32708c1193e08d4722a23fbaa7 (MD5) Previous issue date: 2015-09-15 / A presente pesquisa teve como objetivo adaptar os dados socioeconômicos coletados pelo Programa “Chão Legal” do Projeto Bengui Etapa 1, no ano de 2012, e 2013, em indicadores que possam ser reaplicados em média (5 a 8) anos e longo prazo (acima de 8 anos), seja no local seja em demais áreas atendidas pelo Programa, na cidade de Belém- PA, no intuito de saber o quanto e como os números variaram e com que qualidade o fizeram. Os principais índices adaptados a partir dos dados que foram coletados pelo Programa foram: o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) que foi equivalente a 0,49 para o local de pesquisa, o que é considerado como muito baixo desenvolvimento Humano e o Índice de Gini que também foi equivalente a 0,49, demonstrando uma distribuição de renda concentrada em 49% da população pesquisada. Outros indicadores também contribuíram significativamente para essa pesquisa como: linha de indigência, proporção de pobres, taxa de desemprego, taxa de ocupação e razão de dependência. Assim, acredita-se que a aplicação destes indicadores pode ser utilizada com sucesso em áreas atendidas pelo Programa “Chão Legal”, podendo, portanto, ser uma ferramenta de monitoramento, avaliação e planejamento para a Política Municipal de Regularização Fundiária de Interesse Social da cidade de Belém- PA. / The present study aimed to adapt the socioeconomic data collected by the "Chão Legal" Program in Project Bengui Stage 1 in 2012 and 2013 in indicators that can be reapplied in medium (5 to 8 years) and long term (over 8 years), both locally and in other areas served by the program in the city of Belém-PA, in order to know how and how much the numbers varied and with what quality they did. The main indexes adapted from the data that were collected by the Program were the Municipal Human Development Index (MHDI), which was equivalent to 0.49 for the research site, which is considered as very low Human development and the Gini Index which was also equivalent to 0.49, showing a distribution of income concentrated in 49% of the population surveyed. Other indicators also contributed significantly to this research, such as the indigence line, the proportion of poor people, the unemployment rate, the employment rate and the dependency ratio. Thus, it is believed that the application of these indicators can be used successfully in areas served by the "Chão Legal" Program, and can therefore be a tool for monitoring, evaluating and planning the Municipal Policy for Land Use Regularization of Social Interest of Belém-PA.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-02T18:35:04Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ExtracaoAreiaSeixo.pdf: 3021238 bytes, checksum: a39f400e5e47aae59a2ace8f9365bd0b (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-02T18:35:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ExtracaoAreiaSeixo.pdf: 3021238 bytes, checksum: a39f400e5e47aae59a2ace8f9365bd0b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-02T18:35:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ExtracaoAreiaSeixo.pdf: 3021238 bytes, checksum: a39f400e5e47aae59a2ace8f9365bd0b (MD5) Previous issue date: 2016-06-24 / Esta dissertação faz uma abordagem da atividade de extração de agregados para a construção civil (areia e seixo) e sua relação com o desenvolvimento local, no município de Porto Grande, estado do Amapá. O objetivo é analisar quais os impactos socioambientais foram gerados pela atividade e se a mesma tem contribuído ou contribuiu com o desenvolvimento local deste município. A mineração é uma atividade que em regra causa degradação ambiental. No Brasil existem relatos de mineradoras que atuaram em diversas regiões sem a devida responsabilidade socioambiental, com históricos de abandonos, deixando para trás áreas degradadas e comunidades sem perspectivas de um futuro melhor. Esta pesquisa discute o desenvolvimento com o conceito de desenvolvimento humano, o qual é considerado pela ONU como sendo a satisfação de um conjunto de requisitos de bem-estar e qualidade de vida. Para a realização da pesquisa, foi feita uma avaliação qualitativa dos impactos gerados pela a extração de areia e seixo em terra firme e extração de seixo no leito do rio Araguari, através da Avaliação dos Impactos Ambientais (AIA), com o uso dos métodos Matriz de Interação, complementada com a Listagem de Controle, adaptadas de estudos anteriores. A matriz de interação identificou a relação das ações desenvolvidas na atividade com os fatores ambientais e a listagem de controle mostrou os principais impactos socioambientais gerados. A correlação da atividade minerária com o desenvolvimento foi feita a partir da relação de dados sociais e econômicos, como o IFDM, IDH e PIB per capta com a CFEM. Os dados indicam que a atividade em si tem uma certa influência sobre alguns índices sociais e econômicos. Não obstante, nas áreas onde ocorrem as extrações dos agregados existe um grande passivo, causando um desequilíbrio entre fatores socioeconômicos (renda, saúde e educação) com o meu ambiente. Esta pesquisa deu suporte a elaboração de minuta do Termo de Referência para o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), o qual será enviado ao órgão ambiental licenciador. Esta minuta deve ser de simples entendimento e exequível pelos empreendedores e de fácil monitoramento pelo órgão, subsidiando a execução de uma atividade com responsabilidade socioambiental. / This dissertation approaches the aggregate extraction activity for civil construction (sand and pebble) and its relationship with the local development in the municipality of Porto Grande, state of Amapa. The aim is to analyze what socio-environmental impacts were generated by the activity and whether the same has helped or contributed to the local development of this municipality. Mining is an activity that usually causes environmental degradation. In Brazil, there are reports of mining companies who worked in several regions without proper socio-environmental responsibility, with a history of abandonment, leaving behind degraded areas and communities with no prospects of a better future. This research discusses development with the concept of human development, which is considered by the UN as the fulfillment of a set of requirements of well-being and quality of life. For the research, a qualitative assessment of the impacts generated by the sand and pebble extraction on land and the pebble extraction in the bed of the Araguari river was made through the Environmental Impact Assessment (EIA), using the Interaction Matrix method, complemented with the Control List, adapted from previous studies. The interaction matrix identified the relationship of the actions developed in the activity with the environmental factors, and the control list showed the main socio-environmental impacts generated. The correlation of the mining activity with the local development was made from the relationship of social and economic data, as the IFDM, HDI and GDP per capita, with the CFEM. The data indicate that the activity itself has a certain influence on some social and economic indicators, notwithstanding, in areas where the extraction of aggregates occurs there is a large liability, causing an imbalance of the socioeconomic factors with the environment (Income, health and education). This research has supported the preparation of draft of the Term of Reference for the Degraded Areas Recovery Plan (PRAD), which will be submitted to the environmental licensing agency. This draft should be simple to understand and achievable by entrepreneurs, and easy to be monitored by the agency, supporting the execution of an activity with socio-environmental responsibility.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-02T19:13:48Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EducacaoAmbientalGestao.pdf: 2226236 bytes, checksum: 6778a4730844b3c451ebad32014c6305 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-02T19:14:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EducacaoAmbientalGestao.pdf: 2226236 bytes, checksum: 6778a4730844b3c451ebad32014c6305 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-02T19:14:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EducacaoAmbientalGestao.pdf: 2226236 bytes, checksum: 6778a4730844b3c451ebad32014c6305 (MD5) Previous issue date: 2016-06-24 / Esta pesquisa teve como propósito analisar de que forma as ações de Educação Ambiental foram capazes de contribuir para a gestão ambiental participativa na APA da Fazendinha; e, ainda, se propôs a realizar uma análise acerca da percepção dos moradores sobre a ação institucional do órgão gestor da unidade, bem como seu envolvimento na gestão da APA. A concepção de educação ambiental, adotada neste trabalho, baseia-se nos pressupostos teóricos de Frederico Loureiro, segundo o qual debate sobre a gestão participativa em Unidades de Conservação (UC) através da educação ambiental transformadora. Em relação a concepção de Gestão Participativa, adotou-se os pressupostos de José Quintas que argumenta sobre a educação no processo de gestão pública. Como método de abordagem foi adotado o Estudo de caso, e para a análise o método quali-quantitativo. As informações empíricas foram registradas em forma analógica por meio de questionários, com questões estruturadas e semi-estruturadas; e, em formato digital com extensão MP3. Os arquivos de áudio foram transcritos para arquivos de texto no formato txt. Já os dados dos questionários foram tabulados no banco de dados do software SPSS v15 (Statistical Package for the Social Sciences). Participaram da pesquisa pessoas de referência de 150 famílias que residem na APA, além de membros do Conselho Gestor da APA e técnicos da SEMA. Como resultado foi possível constatar que a UC não possui Plano de Manejo, o que contribui para engendrar vários conflitos ambientais como: a degradação ambiental decorrente da expansão urbana e das atividades predatórias (desmatamento, queimada, caça, lixo, poluição, etc.); possui um Conselho Gestor que não se reúne com frequência e consequentemente não consegue executar suas atribuições institucionais. Ainda pode-se mencionar a gerência ineficiente do órgão gestor da APA que não monitora e fiscaliza a unidade. Verificou-se, ainda, que a EA tem pouco contribuído para a consolidação da gestão ambiental da unidade pelos seguintes fatores: ações de educação ambiental esporádicas e pontuais, falta de continuidade nas ações; não envolvimento da comunidade local no planejamento e implementação das ações de educação ambiental, assim como a baixa efetividade do Conselho e o do Órgão Gestor que pouco interagem e se articulam com a comunidade local na busca de uma gestão participativa. Portanto, é importante que o órgão gestor compreenda a Educação Ambiental como uma alternativa de orientação e gestão para unidade, além de ser vista como uma estratégia de política pública ambiental, baseada na gestão participativa entre o poder público e os atores locais (moradores, lideranças, Associação, Cooperativas, etc.), para que juntos discutam e decidam os rumos da APA da Fazendinha, podendo assim, fortalecer a gestão ambiental da UC e conduzi-la a sustentabilidade. / This research aimed to analyze how the actions of Environmental Education were able to contribute to participatory environmental management in APA Fazendinha; and also proposed to carry out an analysis of the perception of residents about the institutional action of the unit managing body, as well as their involvement in the management of the APA. The concept of environmental education, adopted in this work, is based on the theoretical assumptions of Frederick Loureiro, according to which debate on participatory management of Conservation Units (UC ) by transforming environmental education. Regarding the design of participatory management, we adopted the assumptions of José Quintas who argues about education in public management process. As a method of approach the case study was adopted, and for analyzing the qualitative and quantitative method. Empirical data were recorded in analog form through questionnaires, with structured and semi- structured questions; and digital format MP3 extension. The audio files were transcribed into text files in .txt format. Already the data from the questionnaires were tabulated in the software database SPSS v15 (Statistical Package for Social Sciences). The participants were people Reference 150 families residing in the APA, as well as members of the Management Board of the APA and technicians of the SEMA. As a result it was found that the UC does not have Management Plan, which helps to engender several environmental conflicts such as environmental degradation due to urban expansion and predatory activities (deforestation, burning, hunting, waste, pollution, etc.); It has a Management Council that does not meet frequently and therefore can not perform their institutional duties. Still can mention the inefficient management of the APA governing body that does not monitor and supervise the unit. There was also that EA has little contributed to the consolidation of environmental management unit the following factors: environmental education sporadic and occasional, lack of continuity in the actions; no involvement of the local community in the planning and implementation of environmental education, as well as the low effectiveness of the Council and the Governing Body that interact little and articulate with the local community in search of a participatory management. Therefore, it is important that the governing body understand environmental education as an alternative guidance and management to drive, in addition to being seen as an environmental public policy strategy, based on participative management between the government and local stakeholders (residents, leaders, Association, cooperatives, etc.), so that together discuss and decide the course of the APA Fazendinha and can thus strengthen the environmental management of UC and lead to sustainability.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-02T19:34:52Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_RegulacaoAcessoConhecimentos.pdf: 2693247 bytes, checksum: 8b2c0d91ae1258456f93838d08e6a8d1 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-02T19:35:04Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_RegulacaoAcessoConhecimentos.pdf: 2693247 bytes, checksum: 8b2c0d91ae1258456f93838d08e6a8d1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-02T19:35:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_RegulacaoAcessoConhecimentos.pdf: 2693247 bytes, checksum: 8b2c0d91ae1258456f93838d08e6a8d1 (MD5) Previous issue date: 2016-08-26 / O presente trabalho se alicerça na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que tem como principais objetivos: a conservação da biodiversidade; a utilização sustentável de seus componentes e a repartição, justa e equitativa, dos benefícios advindos do acesso e uso desses recursos genéticos. Esse trabalho versa sobre a discussão da implementação dos principais instrumentos de salvaguarda dos direitos dos povos e comunidades tradicionais, presentes na CDB, quando se trata de regime de acesso e repartição de benefícios (ARB), analisando os marcos regulatórios nacionais - Medida Provisória (MP) 2.186-16/2001 e a Lei Federal 13.123/2015. O autor analisou a Lei Federal 13.123/2015 quanto às principais alterações trazidas e eventual necessidade de se estabelecer legislação estadual suplementar e, como se confirmou essa necessidade, propôs a substituição da Lei Estadual 0388/1997, do Amapá. Essa análise foi realizada baseada em dois estudos de caso do Estado do Amapá: i) da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru (RDSI) - primeiro pedido de acesso a recurso genético e a conhecimentos tradicionais associados, autorizado pelo Conselho Gestor do Patrimônio Genético (CGen) no Brasil, pela empresa de cosméticos Natura, com repartição de benefícios, pelo uso comercial do breu branco (Protium pallidum); e ii) Protocolo Comunitário do Bailique - experiência de elaboração do Protocolo pelas próprias comunidades tradicionais, apoiadas por diferentes instituições - coordenado pela ONG Grupo de Trabalho Amazônico (GTA). Com a Lei 13.123/2015 regulamentada, observou-se que, de fato, parece que o processo de regime ARB, no Brasil, foi simplificado. Isso está sendo considerado positivo para a pesquisa com nossos recursos genéticos. Entretanto, também pode ser usado por pessoas/empresas inescrupulosas que possam se aproveitar disso para não repartir benefícios ou, até mesmo, praticar biopirataria. Porém, ainda há muitas dúvidas se a nova lei garantirá a repartição justa e equitativa de benefícios oriundos do acesso a recursos genéticos, como definido na CDB e Protocolo de Nagoya. Conclui-se também que Estados e Municípios precisarão suplementar a lei geral federal, com leis próprias, objetivando garantir que áreas sob suas jurisdições e comunidades tradicionais tenham seus direitos salvaguardados. / This work is based on the Convention on Biological Diversity (CBD), which has as main objectives: the conservation of biodiversity; the sustainable use of its components and the fair and equitable sharing of the benefits arising out of the access and utilization of genetic resources. This work deals on the implementation of the discussion of the main safeguard instruments of the rights of peoples and traditional communities, present in the CBD when it comes to arrangements for access and benefit sharing (ABS), analyzing the national regulatory frameworks – Medida Provisória (MP) 2186-16/2001 and Federal Law 13,123/2015. The author has analyzed the Federal Law 13,123/2015 as the major changes introduced and the possible need to establish additional state law and, as confirmed this need, he proposed replacing the State Law 0388/1997, of the Amapá. This analysis was based on two case studies of the State of Amapá: i) Rio Iratapuru Sustainable Development Reserve (RDSI) - first request for access to genetic resources and associated traditional knowledge, authorized by the Managing Council of Genetic Patrimony (CGen) in Brazil, by the cosmetics company Natura, with benefit sharing, for the commercial use of resin of breu branco (Protium pallidum); and ii) Bailique Community Protocol - experience of elaboration of the Protocol by the traditional communities, supported by different institutions - coordinated by the NGO Grupo de Trabalho Amazônico (GTA). With Law 13,123/2015 regulated, it was observed that, in fact, it seems that the ABS regime process in Brazil has been simplified. This is being considered positive for the research to our genetic resources. However, it can also be used by people/unscrupulous companies that can take advantage of this not to share benefits or even practicing biopiracy. However, there are still many doubts if the new law will ensure the fair and equitable sharing of benefits arising from access to genetic resources, as defined in the CBD and the Nagoya Protocol. It is also concluded that states and municipalities will need to supplement federal general law, with its own laws, in order to ensure that areas under their jurisdiction and traditional communities have their rights safeguarded.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-03T18:13:53Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DesafiosGestaoResiduos.pdf: 2979250 bytes, checksum: f84a646854633708cc874d0a3d4fbb65 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-03T18:14:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DesafiosGestaoResiduos.pdf: 2979250 bytes, checksum: f84a646854633708cc874d0a3d4fbb65 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-03T18:14:18Z (GMT). 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Diante desta circunstância e da constatação que no estado há poucos estudos abordando a temática, esta pesquisa buscou realizar o levantamento desses desafios e da atuação dos envolvidos a partir do diagnóstico realizado em quatorze municípios. O estudo foi realizado em duas etapas, a preliminar (levantamento bibliográfico) e a confirmatória (questionários com gestores públicos e visitas aos municípios). Com os dados foi possível montar o diagnóstico do gerenciamento dos resíduos sólidos, apontando: 1) as ações que os municípios estão adotando, 2) os esforços (considerados ainda insuficientes para garantir as determinações da PNRS), no geral observou-se que a esfera municipal continua alheia a esta questão, sem investir nessa política, não tendo sido identificada nenhuma iniciativa significativa, 3) os problemas ambientais e sociais associados à destinação inadequada de resíduos, que demonstram a necessidade de se pensar políticas públicas eficazes que promovam a integração entre a legislação ambiental e a urbana, 4) as perspectivas de atendimento à política e principalmente, 5) medidas que podem ser implementadas (políticas e ações conjuntas para as cidades que compõem o universo da pesquisa). Portanto, propõe a construção de um processo permanente de gerenciamento por meio de várias ações, com destaque para a elaboração de Planos de Gerenciamento de Resíduos, erradicação dos lixões, remedição das áreas degradadas pela atividade, instalação de aterros sanitários, implantação de sistema de política reversa e coleta seletiva, que ainda não foi atendido pelo conjunto de municípios de pequeno porte do Amapá. / This dissertation evaluates the challenges of solid waste management in small municipalities in the state of Amapá, in the view of the National Policy on Solid Waste-PNRS, aimed foresees solving problems related to health and environmental protection, from division responsibilities (society, government and the private sector) .These municipalities are face difficulty to meet these provisions, mainly by financial problems and the ecological condition of the state, with about 70% of its territory consists of sheltered area, which ultimately restrict the place for the implementation of landfills and increases the requirement for the preparation of plans. Given this circumstance and the observation that in the state there are few studies addressing the topic, this research sought to survey these challenges and the actions of those involved from the diagnosis made in fourteen municipalities. The study was conducted in two stages, the preliminary (bibliographic survey) and confirmatory (questionnaires with Public managers and visits to municipalities). With the data it was possible to mount the diagnosis of solid waste management, indicating: 1) the actions that municipalities are adopting, 2) efforts (still considered insufficient to guarantee the determinations of PNRS), in general it was observed that the ball municipal remains oblivious to this issue, without investing in this policy and hasen ́t been identified any significant initiative, 3) the environmental and social problems associated with the improper disposal of waste, which demonstrate the need to think of effective public policies that promote integration between environmental legislation and urban, 4) the prospects for compliance with policy and mainly 5) measures that can be implemented (policies and joint actions for the cities that make up the research universe). Therefore proposes the construction of a permanent process of management through various actions, with emphasis on the development of Waste Management Plans, eradication of the dumps, remediation of blighted areas for activity, installation of landfills, political system deployment reverse and selective collection, which hasen ́t been met by all the small municipalities of Amapá.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-03T18:29:29Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ModoVidaManejo.pdf: 4313596 bytes, checksum: 9da1fde7c143b1ae462b7f6049051858 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-03T18:29:48Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ModoVidaManejo.pdf: 4313596 bytes, checksum: 9da1fde7c143b1ae462b7f6049051858 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-03T18:29:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ModoVidaManejo.pdf: 4313596 bytes, checksum: 9da1fde7c143b1ae462b7f6049051858 (MD5) Previous issue date: 2016-08-15 / A ampliação dos interesses de mercado estabeleceu importantes mudanças no modo de vida das comunidades ribeirinhas em torno da economia do açaí. O manejo de açaizais é uma importante atividade econômica e de subsistência dos ribeirinhos extrativistas que moram nas várzeas do estuário amazônico. No entanto, a intensificação da coleta do fruto e a retirada indiscriminada de espécies nativas das áreas de manejo, podem causar alterações ambientais significativas nas várzeas. Dessa forma, o objetivo deste trabalho foi estudar o modo de vida e sua relação com os sistemas de manejo de açaizais nativos da comunidade Foz de Mazagão Velho, no município de Mazagão-AP. A vegetação predominante na comunidade apresenta-se sob forma de floresta de várzea. O extrativismo representa um papel muito importante no regime alimentar da comunidade, sendo a pesca uma das suas principais atividades, juntamente com a extração seletiva de madeira, extração de palmito e principalmente coleta do açaí (Euterpe oleraceae Mart.). No trabalho de campo foi utilizado o método etnográfico com as técnicas de observação participante, entrevistas formais e informais. Na realização das entrevistas estruturadas para a coleta de dados socioeconômicos e do modo de vida foram utilizados formulários previamente elaborados e testados, contendo perguntas abertas e fechadas, feitas oralmente e individualmente às pessoas que responderam da mesma forma. Foi realizado um levantamento dos principais recursos utilizados para a sobrevivência dos ribeirinhos da comunidade Foz de Mazagão Velho, como principais espécies agrícolas (roça), frutíferas (quintal), madeireiras, plantas medicinais utilizadas, peixes consumidos e/ou vendidos, animais criados, entre outras, através de entrevistas utilizando-se formulários pré-elaborados. Durante as visitas aos açaizais e entrevistas abertas com o proprietário, observou-se os sistemas de manejo utilizados e foram classificados em quatro modalidades: manejo intensivo, intermediário, moderado e sem manejo. Todos eles foram relacionados à dinâmica de extração do açaí, considerando as relações de trabalho, assim como os agentes comerciais e a circulação do açaí. Por meio do cruzamento dessas informações, foi possível perceber que a demanda do mercado pelo fruto açaí está alterando o modo de vida dos ribeirinhos de Foz de Mazagão Velho, priorizando cada vez mais as atividades relacionadas ao manejo e criando uma dependência cada vez maior desse produto. Apesar da ideia de sustentabilidade dos açaizais manejados nas várzeas, uma expansão em larga escala dessa prática nas comunidades ribeirinhas do Estado do Amapá, como vem ocorrendo em Foz de Mazagão Velho, esconde elevados riscos ambientais em médio e longo prazos, principalmente devido a realização do desmatamento “verde”, onde não se usa o fogo para promover as derrubadas e uma relativa homogeneização da cobertura vegetal na várzea. / The expansion of market interests established important changes in the lifestyle of coastal communities around the acai economy. The management of açai is an important economic activity and livelihood of coastal gatherers living in the floodplains of the Amazon estuary. However, the intensification of the fruit collection and indiscriminate removal of native species of management areas could cause significant environmental changes in the floodplains. Thus, the objective of this work was to study the lifestyle and their relationship with the native açai management systems of Foz de Mazagão Old community, Mazagão-AP municipality. The predominant vegetation in the community is presented in the form of floodplain forest. The extraction is a very important role in the community's diet, and fishing one of its main activities, together with selective logging, palm heart extraction and collection mainly açaí (Euterpe oleracea Mart.). In the field work was used the ethnographic method with participant observation techniques, formal and informal interviews. In the interviews structured to collect socioeconomic data and the lifestyle previously developed and tested forms were used, with open and closed questions, made orally and individually to people who responded the same way. A survey of the main resources used for the survival of community bordering Foz de Mazagão Old, main agricultural crops (fields), fruit (yard), timber, medicinal plants used, consumed fish and/or sold, bred animals, including others, through interviews using pre-designed forms. During visits to açai and open interviews with the owner, it was observed the management systems used and were classified into four types: intensive management, intermediate, moderate and without management. All of them were related to acai extraction dynamics, considering labor relations, as well as commercial agents and the circulation of açai. Through the crossing of this information was revealed that the market demand for the acai fruit is changing the lifestyle bordering Foz de Mazagão Old, prioritizing increasingly the activities related to the management and creating an increasing dependence of açai. Although the idea of sustainability of açai managed in the floodplains, a large-scale expansion of this practice in the riverine communities of Amapá State, as has occurred in Foz de Mazagão Old hides high environmental risks in the medium and long deadlines, mainly due to the completion of the deforestation "green", which do not use heat to promote torn down and a relative homogenization of vegetation in floodplains.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-03T18:51:02Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_FiscalizacaoAmbientalAnalise.pdf: 3511204 bytes, checksum: d8ecb6a28ef539886fda3110adb998fe (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-03T18:51:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_FiscalizacaoAmbientalAnalise.pdf: 3511204 bytes, checksum: d8ecb6a28ef539886fda3110adb998fe (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-03T18:51:24Z (GMT). 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Inicialmente, o processamento e a análise das imagens de sensores remotos dos anos de 1991, 2006 e 2014 permitiram a identificação de classes como nuvem e/ou sombra, floresta, mata secundária e solo exposto, apresentando, assim, um aumento na alteração da cobertura natural do assentamento ao longo do tempo. O percentual de solo exposto sofreu um acréscimo de 3, 5 e 18% ao longo dos respectivos anos. Em seguida, foram avaliados os tipos de uso no assentamento com o objetivo de qualificar as alterações quantificadas anteriormente. Os principais tipos de uso identificados foram: a agricultura de subsistência, com 47% do total, conhecida também como agricultura familiar, seguido da fruticultura, com 20%, da pecuária, com 15%, PMFS 15% e outros tipos de uso 3%, e ainda observou-se que após a criação do assentamento houve um significativo acréscimo sobre a área desmatada principalmente nas unidades familiares destinadas para uso alternativo do solo sob regime da agricultura familiar que tem trabalhado diversas atividades citadas anteriormente visando ao desenvolvimento local. Finalmente foi realizada uma abordagem sobre os instrumentos legais de controle ambiental por parte do Estado em escala estadual e federal frente às alterações de uso e do solo no assentamento Nova Colina. Nesse viés, foram identificados 21 autos de infração na esfera estadual, prevalecendo nessa as infrações cometidas por transporte de subproduto florestal sem documentação de origem florestal com percentual de 67%. Já na esfera federal registraram-se 14 infrações, sendo 57% delas por execução de planos de manejo florestal em desacordo com autorização ambiental concedida pelo órgão ambiental competente. Portanto, as tecnologias de geoinformação empregadas neste trabalho ajudaram na identificação das alterações ocorridas no espaço decorrente da ação antrópica do uso do solo. / This study analyzes the evolution of land use and occupation within the limits of agricultural settlement New Hill, economic activities implanted these areas and environmental surveillance actions taken by the government in this settlement located in the rural municipalities of Macapá and Porto Grande in the state of Amapá. The beginning of the analysis takes place before and after the legal settlement of creation, in order to evaluate the use change and land use in the production units of the rural settlement New Hill as local development factor through satellite images. A priori, processing and analysis of remote the years 1991 sensing images, in 2006 and 2014 allowed the identification of classes as cloud and / or shade, forest, secondary forest and bare soil, thus presenting an increase in changing the natural cover nesting over time. The percentage of exposed soil has increased by 3, 5 and 18% along the respective years. Then we assessed the types of usage in the settlement with the purpose of qualifying previously quantified changes. The main types of identified use were subsistence agriculture with 47% of the total, also known as family farming, followed by fruit with 20%, livestock 15%, PMFS 15% and other uses 3%, and still He noted that after the establishment of the settlement there was a significant increase on the area deforested mostly in family units designed for alternative use of the soil under regime of family farming that has worked various activities mentioned above targeting local development. It was finally held a discussion of the legal instruments for environmental control by the state at the state and federal level in the face of changes in land use and settlement in New Hill. In this bias were identified 21 tax assessments at the state level, prevailing in this, the offenses committed by forest byproduct of transport without forest origin documentation with a percentage of 67%. In the federal level were registered 14 offenses and 57% of them by implementing forest management plans at odds with environmental authorization granted by the competent environmental agency. So the geoinformation technologies employed in this work has helped to identify the changes in the space resulting from human activities of land use.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-03T19:43:38Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CidadeSustentavelAgua.pdf: 4443702 bytes, checksum: 168d80bc3a2d0d15f9e9a19989fe2d08 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-03T19:43:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CidadeSustentavelAgua.pdf: 4443702 bytes, checksum: 168d80bc3a2d0d15f9e9a19989fe2d08 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-03T19:43:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CidadeSustentavelAgua.pdf: 4443702 bytes, checksum: 168d80bc3a2d0d15f9e9a19989fe2d08 (MD5) Previous issue date: 2016-06-24 / Na interface da gestão dos recursos hídricos com a gestão dos serviços de saneamento e a sustentabilidade das cidades, esta pesquisa tem como foco principal de análise como o sistema urbano de abastecimento de água em Macapá acompanha o crescimento populacional e a urbanização do município na perspectiva de uma cidade sustentável. Os objetivos específicos foram mapear a cidade de Macapá dentro do contexto histórico de crescimento populacional e urbanização; identificar e caracterizar o sistema urbano de abastecimento de água, apontando as áreas atendidas e não atendidas; analisar a sustentabilidade do sistema urbano de abastecimento, considerando os aspectos ambientais, sociais, econômicos e institucionais, propondo medidas adequadas para a melhoria da gestão dos serviços de abastecimento de água, pautado na gestão sustentável do uso dos recursos hídricos. A metodologia foi baseada em estudo de caso, envolvendo uma abordagem qualitativa, utilizando técnicas de documentação direta e indireta, além de observação direta intensiva e extensiva. Os resultados revelam que a gestão dos serviços de saneamento em Macapá não está ocorrendo de forma planejada e integrada. A população cresceu, a cidade expandiu ao longo das últimas décadas, no entanto, o sistema de abastecimento de água não acompanhou esse crescimento, apresentando grande déficit de atendimento à população. Em todos os aspectos analisados constatou-se a insustentabilidade do sistema. A Companhia de Água e Esgoto do Amapá tem como característica principal uma grande ineficiência, apresentando ao longo da última década níveis muito baixos de cobertura dos serviços de abastecimento de água, além de elevadas perdas físicas e comerciais, sua capacidade de endividamento está esgotada. Razão pela qual, apresenta dificuldades em gerenciar e financiar a expansão ou modernização da própria infraestrutura, condição necessária para a melhoria dos serviços ofertados. Assim, existem ainda importantes desafios a serem superados, como meta de universalizar os serviços à população, em busca de justiça social e proteção aos recursos naturais. / In the management interface of water resources to the management of sanitation services and the sustainability of cities, this research has the main focus of analysis as the urban system of water supply in Macapa kept pace with population growth and urbanization of the municipality in terms of a sustainable city. The specific objectives were to map the city of Macapa within the historical context of population growth and urbanization; identify and characterize the urban system of water supply, pointing out the areas served and missed; analyze the sustainability of the urban supply system, considering the environmental, social, economic and institutional aspects, proposing appropriate measures to improve the management of water services, based on sustainable management of the use of water resources. The methodology was based on a case study involving a qualitative approach, using techniques of direct and indirect documentation, as well as intensive and extensive direct observation. The results show that the management of sanitation services in Macapa is not taking place in a planned and integrated manner. The population grew, the city expanded over the past few decades, however, the water supply system has not kept pace with growth, with large deficit of care to the population. In all aspects we analyzed it was found the unsustainability of the system. The Company of Water and Sewage of Amapa has as its main feature a large inefficiency, presenting over the last decade very low levels of coverage of water supply services in addition to high physical and commercial losses, its debt capacity is exhausted. That’s why, it presents difficulties in managing and financing the expansion or modernization of the infrastructure itself, a necessary condition for the improvement of services offered. So there are still significant challenges to be overcome, the goal of universalizing services to the population in search of social justice and protection of natural resources.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-04T19:13:58Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PlantasMedicinaisTecnologias.pdf: 2620751 bytes, checksum: dd3d0b7dc55b8e3760281c56f7e6f0b6 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-04T19:14:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PlantasMedicinaisTecnologias.pdf: 2620751 bytes, checksum: dd3d0b7dc55b8e3760281c56f7e6f0b6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-04T19:14:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PlantasMedicinaisTecnologias.pdf: 2620751 bytes, checksum: dd3d0b7dc55b8e3760281c56f7e6f0b6 (MD5) Previous issue date: 2016-08-25 / Este trabalho tem como objetivo apontar as influências sociais, econômicas e ambientais das Plantas Medicinais e da Fitoterapia, enquanto Tecnologias Sociais, para o desenvolvimento local na Amazônia a partir das experiências locais do Estado do Amapá. A hipótese da pesquisa se baseia na premissa de que as Plantas Medicinais e a Fitoterapia não apenas contribuem para a solução de problemas relacionados à saúde, mas também melhoram as condições econômicas, sociais e ambientais das comunidades locais na Amazônia. No segmento farmacêutico, o avanço tecnológico tem alcançado bons resultados na prevenção e tratamento de diversas doenças contribuindo com a redução de problemas relacionados à saúde em muitos países, por outro lado, algumas comunidades locais não vêm recebendo todos os benefícios advindos dos avanços da indústria farmacêutica. Nesse sentido, a Organização Mundial de Saúde tem incentivado que os países elaborem políticas públicas voltadas ao uso da medicina tradicional e outras práticas tradicionais em saúde como opção de tratamento no sistema público. As experiências observadas no uso das plantas medicinais, no Brasil e no mundo, justificam a sua importância tanto no aspecto social quanto nos aspectos econômico e ambiental. O local de pesquisa são duas instituições que prestam serviços relacionados à Fitoterapia e plantas medicinais no Estado do Amapá. Trata-se de um estudo exploratório, desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica e documental, sendo complementada com realização de entrevistas com pessoas que vivenciaram as tecnologias sociais. Os resultados apontaram que essas instituições alcançaram bons resultados na solução de problemas relacionados à saúde, aperfeiçoando a Fitoterapia com maior acesso de tratamento aos usuários dos serviços de atenção básica à saúde e estimulando a participação social na busca de soluções aos problemas de saúde locais. Concluiu-se que as tecnologias sociais com plantas medicinais podem ser facilmente replicadas em outras comunidades, contribuindo para as bases do desenvolvimento local na Amazônia. / This paper aims to point out the social, economic and environmental influences of Medicinal Plants and Herbal Medicine, while Social Technologies, to local development in the Amazon from local experiences of the Amapá State. The hypothesis of the research is based on the premise that the Medicinal Plants and Herbal Medicine not only contribute to the solution of problems related to health, but also improve the economic, social and environmental conditions of local communities in the Amazon. In the pharmaceutical industry, technological advancement has achieved good results in the prevention and treatment of various diseases contributing to the reduction of problems related to health in many countries, on the other hand, some local communities are not getting all the benefits from advances in pharmaceutical industry . In this sense, the World Health Organization has encouraged countries to develop public policies to the use of traditional medicine and other traditional practices in health as a treatment option in the public system. The experiences observed in the use of medicinal plants in Brazil and the world, justifying its importance in both social and in the economic and environmental aspects. The site survey are two institutions that provide services related to herbal medicine and medicinal plants in the state of Amapá. This is an exploratory study, developed through bibliographical and documentary research, complemented with interviews with people who have experienced social technologies. The results showed that these institutions have achieved good results in solving problems related to health, perfecting Phytotherapy with greater access to treatment to users of primary care services to health and encouraging social participation in finding solutions to local health problems. It was concluded that social technologies with medicinal plants can be easily replicated in other communities, contributing to the foundation of local development in the Amazon.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-09T19:12:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GestaoReservasFlorestais.pdf: 6291313 bytes, checksum: f3c9008b5a8d28745c141b0ff3ef4d3f (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-09T19:13:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GestaoReservasFlorestais.pdf: 6291313 bytes, checksum: f3c9008b5a8d28745c141b0ff3ef4d3f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-09T19:13:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GestaoReservasFlorestais.pdf: 6291313 bytes, checksum: f3c9008b5a8d28745c141b0ff3ef4d3f (MD5) Previous issue date: 2012-08-20 / A pesquisa objetivou analisar as principais dificuldades e avanços de um processo de gestão direta de reserva florestal, a partir do estudo de caso da Reserva Florestal do Antimary, no Acre. A pesquisa examinou os fatores que contribuíram para a gestão florestal, conservação dos recursos naturais e desenvolvimento da comunidade residente na unidade de conservação. O Estado do Acre foi pioneiro no estabelecimento de uma política florestal na Amazônia focada para a promoção do desenvolvimento sustentável a partir da valorização da floresta em pé. Como um dos subsídios para sustentação dessa política o estado estruturou o Programa Estadual de Florestas Públicas para gerir as florestas estaduais tendo como premissa garantir a conservação dos recursos naturais aliado ao desenvolvimento regional e das comunidades residentes. O arcabouço teórico da pesquisa foi delineado sob as literaturas de unidades de conservação, gestão de florestas e da influência dos movimentos sociais no estabelecimento do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre. Esse arcabouço serviu para reconstituir o contexto geopolítico e entender os processos e resultados obtidos pela gestão da unidade. Metodologicamente, a pesquisa seguiu a abordagem qualitativa e o método histórico-descritivo para a análise dos dados que foram obtidos por meio de entrevistas semiestruturadas, levantamento documental e uso da ferramenta de geoprocessamento. A pesquisa mostra que a gestão direta da Floresta Estadual do Antimary que vem sendo realizada com apoio de órgãos externos, não conseguiu garantir uma gestão eficiente da unidade, mesmo considerando os avanços na política florestal do Estado, as diretrizes estabelecidas no Programa Estadual de Florestas Públicas, os instrumentos de gestão, plano de manejo da unidade, conselho gestor, e os benefícios gerados para a comunidade. / The research aim was to analyse the main difficulties and advances within the process of a forest reserve direct management from the case study of Antimary Forest Reserve in Acre. The research examined the factors that contributed to forest management, natural resources conservation and local community development within the conservation unit. The Acre State was a pioneer in establishing a forest policy in Amazonia focussed to promote sustainable development based on the standing forest value. As a form to support this policy the State carried out the State Public Forest Program in order to manage the state forests. This Program has the premise of ensuring natural resources conservation together with the regional and community development. The research theoretical framework was based on the literature of conservation unit, forest management and the influence of the social movement on the sustainable development program in Acre. This framework was used to rebuild the geopolitical context and to understand the processes and results of the unit management.Methodologically, the research was based on qualitative analysis and historical-descriptive method for data assessment. For data collection it was used semi-structured interviews, documentary analysis and geoprocessing tools. The research shows that the direct management of the Antimary State Forest that has been carrying out with external support has failed in ensuring an efficient management of the unit. This fail has happen in spite of the state forest policy advances, the guidelines established in the State Public Forest Program, management tools, management unit plan, advisor council and the positive results emerged to the local communities.