Tese de Doutoramento. Engenharia Industrial e Gestão. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2012

Submitted by Haroudo Xavier Filho (haroudo.xavierfo@ufpe.br) on 2016-10-07T14:18:59Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese Vanderlei Carvalho - PPGS.pdf: 2244445 bytes, checksum: 84c6fc30f57e1cb8afb68c0ac278ad72 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-07T14:18:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese Vanderlei Carvalho - PPGS.pdf: 2244445 bytes, checksum: 84c6fc30f57e1cb8afb68c0ac278ad72 (MD5) Previous issue date: 2016-03-31 / Este trabalho analisa a gestão dos resíduos sólidos nos municípios de Juazeiro-BA e Petrolina-PE no Vale do São Francisco, com atenção especial à inclusão sócio-produtiva dos catadores de materiais recicláveis nas políticas de resíduos sólidos, conforme recomenda a Lei Federal nº 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS. As duas cidades conviviam com lixões utilizados para a disposição inadequada dos resíduos sólidos coletados de forma indiferenciada e abrigavam centenas de catadores que coletavam materiais recicláveis nos lixões em meio a outros resíduos orgânicos e de serviços de Saúde. Os lixões passaram por processos de remediação a partir de 2006 – Petrolina-PE e de 2009 – Juazeiro-BA. A questão ambiental é analisada a partir da Sociologia ambiental, acolhendo contribuições da Economia ecológica e da Ecologia política para o reexame do conceito de desenvolvimento sustentável e a reflexão sobre um dos maiores desafios ambientais urbanos com que se defrontam as sociedades contemporâneas – o equacionamento da geração excessiva e disposição final dos resíduos sólidos. Analisa-se a redução da capacidade de coordenação política do Estado Nacional, a descentralização político-administrativa e as mudanças na gestão pública brasileira que objetivaram uma maior coordenação das políticas ambientais no plano local, com vistas à eficiência e efetividade na alocação de recursos na gestão ambiental. Analisada na literatura Sociológica como produtora de modelos de gestão democrática e participativa, a descentralização é estudada enfocando-se os avanços e limites, contrapondo-se à execução descentralizada e compartilhada da política ambiental, o caráter centralizado de sua formulação pelos órgãos da administração federal. A pesquisa analisa a legislação ambiental brasileira e a responsabilidade dos governos municipais pelos serviços de limpeza pública, baseada nas recomendações legais para a gestão local integrada e participativa dos resíduos sólidos, com prioridade para a redução, o tratamento, a reutilização e reciclagem, a redução da disposição final no solo, a coleta seletiva com inclusão sócio-produtiva dos catadores e a participação da sociedade civil. Caracterizados como municípios médios, Juazeiro e Petrolina inserem-se numa expressiva faixa da população brasileira e foram estudados comparativamente e em face dos indicadores de resíduos sólidos no Brasil disponibilizados por institutos como IBGE, IPEA, ABRELPE e SNIS do Ministério das Cidades. A pesquisa qualitativa analisa os avanços e limites das alternativas adotadas pelos municípios de Juazeiro e Petrolina, observando a situação da coleta seletiva, a participação social e a incorporação dos catadores de materiais recicláveis através de suas cooperativas na gestão dos resíduos sólidos. Analisa-se ainda o processo de remediação dos lixões, a retirada dos catadores de materiais recicláveis, a formação das cooperativas e as atuais condições de trabalho dos catadores nos dois municípios, de modo a compreender a situação presente destes novos agentes, parceiros das gestões locais de resíduos sólidos. Conclui-se que ocorreram importantes avanços no Brasil, de maneira geral e nos municípios médios, especialmente em Juazeiro e Petrolina, mas persistem limitações relacionadas à capacidade técnica e financeira para que os municípios médios possam realizar a gestão local integrada e participativa dos resíduos sólidos. / This academic work analyzes the management of solid waste in the municipalities of Juazeiro-BA and Petrolina-PE in the São Francisco Valley, with special attention to socio-productive inclusion of waste pickers in solid waste policies, as recommended by the Brazilian Federal Law Number 12.305 / 2010, which established the National Policy on Solid Waste - PNRS. The two cities lived with dumps used for improper disposal of solid waste collection in an undifferentiated way and housed hundreds of collectors who collected recyclable materials in landfills in the midst of other organic waste and health services. The landfills have undergone remediation processes from 2006 in Petrolina and 2009 in Juazeiro-BA. The environmental issue is analyzed from the environmental sociology, receiving contributions from the ecological economics and political ecology for the review of the concept of sustainable development and reflection on one of the greatest urban environmental challenges facing contemporary societies - excessive equating generation and final disposal of solid waste. Analyzes the reduction of policy coordination capacity of the National State, the political and administrative decentralization and changes in Brazilian public administration that aimed to better coordination of environmental policies at the local level, with the views to efficiency and effectiveness in resource allocation in the environmental management. Analyzed in sociological literature as a producer of a democratic and participatory management models, decentralization is studied focusing up progress and limits, in contrast to the decentralized and shared implementation of environmental policy, the centralized nature of its formulation by the organs of the federal administration. The research analyzes the Brazilian environmental legislation and the responsibility of local governments by public cleaning services, based on legal recommendations for integrated and participatory local solid waste management, giving priority to the reduction, treatment, reuse and recycling, reduction of the final disposal on the ground, the selective collection with socioproductive inclusion of collectors and the participation of civil society. Characterized as medium-sized cities, Juazeiro and Petrolina are part of a significant group of the Brazilian population and were studied comparatively and in the face of solid waste indicators in Brazil offered by institutes such as IBGE, IPEA, ABRELPE and SNIS from the Ministry of Cities. The qualitative research analyzes the advances and limitations of alternatives adopted by the municipalities of Juazeiro and Petrolina, observing the situation of selective collection, social participation and the inclusion of waste pickers through their cooperatives in the management of solid waste. It is analyzed even the landfills remediation process, the removal of waste pickers, the formation of cooperatives and the current working conditions of scavengers in the two municipalities, in order to understand the present situation of these new agents, local administrations partners of the solid waste. We conclude that there have been major advances in Brazil in general and medium-sized municipalities, especially in Juazeiro and Petrolina, but persisted limitations related to the technical and financial capacity for the medium-sized municipalities can carry out integrated and participatory local solid waste management.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lodovico Sidonio Passo.pdf: 2448644 bytes, checksum: 8bc15bf2832ebd9592e059a5ffe1f9c3 (MD5) Previous issue date: 2009-12-08 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The work studied and seeks to articulate the dynamics of the local management in Mozambique, based on the subject of Local Economic Development (LED), emphasizing the active role of the territory, decentralization and micro finance in the development process. The actions of the development can be characterized as the local development when they generate or strengthen systemic dynamics in the local scale (KLEIN: 1997 & 2003). In the LED converge theories and models that have different origins and that raise diverse methods, in definitive opposing cases. What acts as unifying element in the field of the local economic development are the questions in the origins, the actors, the modalities and the objectives of the actions of development. In order to talk about the local economic development, the actions of the development must be carried through by local actors. Thus, the work examines the general problems of development in Mozambique and suggests a landscaping examination of institutional and administrative method probably to facilitate or assist in defining policies and methodologies for the economic and social development through the participation of local communities and decentralized activities. To achieve its goals, the actions of the local in the economic development must characterize the local actors to play an active role in the development of its communities that can develop initiatives and projects thus, so that endogenous and exogenous resources are mobilized to benefit the local collectivity / O trabalho estuda e procura sistematizar as dinâmicas da gestão local em Moçambique, com base na temática do Desenvolvimento Econômico Local (DEL), sublinhando o papel ativo do território, da descentralização e das micro finanças no processo de desenvolvimento. As ações do desenvolvimento podem ser caracterizadas como o desenvolvimento local quando geram ou reforçam dinâmicas sistémicas na escala local (KLEIN: 1997 & 2003). No desenvolvimento econômico local convergem teorias e modelos que têm diferentes origens e que levantam métodos diversos, em determinados casos opostos. O que atua como elemento unificador no campo do desenvolvimento econômico local são os questionamentos nas origens, nos atores, nas modalidades e nos objetivos das ações do desenvolvimento. Para que se possa falar do desenvolvimento econômico local, as ações do desenvolvimento devem ser realizadas por atores locais. Assim, o trabalho analisa os problemas gerais de desenvolvimento em Moçambique e sugere um método de exame de arranjos institucionais e administrativos que provavelmente facilitará ou ajudará na definição de políticas e metodologias para o desenvolvimento econômico e social através da participação das comunidades locais e das atividades descentralizadas. Para atingir seus objetivos, as ações do local no desenvolvimento econômico devem qualificar os atores locais a fim de que estes possam jogar um papel ativo no desenvolvimento de suas comunidades, que possam desenvolver iniciativas e projetos de maneira que se mobilizem recursos endógenos e exógenos para o benefício da coletividade local

Made available in DSpace on 2016-08-03T12:30:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 capas.pdf: 37107 bytes, checksum: a0a1665ec9a03a54ec120decf3896a59 (MD5) Previous issue date: 2008-04-23 / Which had been the politics of promotion to the communitarian communication, developed in the municipal managements of 2001 the 2004 and in years 2005 and 2006, of the Brazilian capitals? From theoretical reflections on incommunication, democracy, development, communitarian communication, social transformation and public politics of communication, the panorama of the local politics of promotion to the communitarian communication in Brazil is described. However, it s necessary to verify in what conditions the promotion to communitarian communication is possible. Thus, this research intends to analyze politico-social, material, ideological and institutional-methodology conditions of the public politics of communication of the city halls of Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Porto Alegre (RS) and Recife (PE) in course in 2007. It was opted to the study of multiple cases, in order to verify which the possible responses are. As sources of evidences, the existing documentation on these experiences and interviews were used. Such multiplicity was necessary once the triangulation was the form of analysis of data chosen. Finally, one concludes that politics of promotion to the communitarian communication start to be developed in municipal scope, but still of incipient form and little articulated. / Quais foram as políticas de fomento à comunicação comunitária, desenvolvidas nas gestões municipais de 2001 a 2004 e nos anos 2005 e 2006, das capitais brasileiras? A partir de reflexões teóricas sobre incomunicação, democracia, desenvolvimento, comunicação comunitária, transformação social e políticas públicas de comunicação, é descrito o panorama das políticas locais de fomento à comunicação comunitária no Brasil. Contudo, é preciso verificar em que condições o fomento à comunicação comunitária é possível. Assim, essa pesquisa objetiva analisar os condicionantes políticos-sociais, materiais, ideológicos e institucionais-metodológicos das políticas locais de comunicação das prefeituras de Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Porto Alegre (RS) e Recife (PE) em execução em 2007. Optou-se pelo estudo de casos múltiplos, a fim de verificar quais são as replicações possíveis. Como fontes de evidências, foram utilizadas a documentação existente sobre essas experiências e entrevistas semi-estruturadas. Tal multiplicidade se fez necessária uma vez que a triangulação foi a forma de análise de dados escolhida. Por fim, conclui-se que políticas de fomento à comunicação comunitária começam a ser implantadas em âmbito municipal, mas ainda de forma incipiente e pouco articuladas.

Submitted by Nilson Brizoti (nilson.brizoti@fgv.br) on 2012-09-25T15:55:23Z No. of bitstreams: 1 (MPGPP_CEPAM_Versão Final_22_09_12).pdf: 928697 bytes, checksum: 92d8a89744ed6dba39950909742049b7 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2012-09-25T17:14:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 (MPGPP_CEPAM_Versão Final_22_09_12).pdf: 928697 bytes, checksum: 92d8a89744ed6dba39950909742049b7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-25T17:17:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 (MPGPP_CEPAM_Versão Final_22_09_12).pdf: 928697 bytes, checksum: 92d8a89744ed6dba39950909742049b7 (MD5) Previous issue date: 2012-08-28 / Discussions on the use of indicators in public policy formulation have increased its relevance in the national context. The federal and state governments are encouraging, based on its current initiatives, local authorities to develop diagnosis and adopt planning for the realities they intend to interfere. In this sense, the importance of using information to enhance the effects in all public policy cycle, including diagnosis, formulation, execution and evaluation, has become clear. One of the challenges surrounding the issue is to conceive adequate instruments to support local authorities in small cities to develop diagnosis based on structured knowledge on reality. The present work intends to contribute to this debate through recommendations aiming at improving one of the existing instruments currently in use: the publication 'Construindo o diagnóstico municipal: uma metodologia' ['Developing the municipal diagnosis: a methodology']. This publication was developed in 2008 by the Center for the Study and Research of Local Administration (CEPAM, in the Portuguese acronym) and the Institute of Economics of the University of Campinas with the objective of providing the mayors that had just taken office proper conditions to obtain basic information relevant to the development of municipal planning. Four years after the launch of the publication, the staff of CEPAM is willing to publish a second edition of the document, directed at small cities, which justifies the purpose of this work in providing recommendations for its improvement. To that end, the group of researchers involved in the work has used three research instruments: critical analysis of CEPAM’s publication, interviews with mayors of small cities and qualitative interviews with experts from institutions that produce and disseminate data. Overall, we have made interviews with 22 mayors and 9 experts in public policy diagnosis and analyzed around 250 indicators with multidimensional scope. The results of the over 30 interviews that have taken place point out to a series of particularities that obstacle the use of diagnosis by small local administrations. Based on the content of these hurdles and findings identified, we have mapped the most relevant issues, which were classified in four areas of intervention and 14 recommendations to support CEPAM in revising the publication to be disseminated to cities with less than 50 thousand inhabitants. / As discussões sobre o uso de indicadores aplicado à formulação de políticas públicas ganham força no cenário nacional. O governo federal e o estadual, a partir de suas iniciativas, vêm induzindo os gestores municipais a elaborarem diagnósticos e pensarem de forma planejada sobre a realidade que desejam interferir. Neste sentido, se evidencia a importância do uso de informações para potencializar os efeitos em todo o ciclo de políticas públicas: diagnóstico, formulação, implementação e avaliação. Entre os desafios que englobam o tema está pensar instrumentos apropriados para apoiar os gestores de pequenos Municípios a fazer diagnósticos baseados no conhecimento estruturado da realidade. O presente trabalho tem a finalidade de contribuir para esta discussão por meio de recomendações que visam o aperfeiçoamento de um dos instrumentos existentes e já utilizados para este fim: a publicação 'Construindo o diagnóstico municipal: uma metodologia'. Esta publicação foi elaborada em 2008 pelo Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (CEPAM) e Instituto de Economia da Universidade de Campinas com o intuito de fornecer aos recém-empossados prefeitos, condições de obter as informações básicas necessárias para elaboração de planejamento municipal. Passados quatro anos do lançamento da publicação, a equipe do CEPAM pretende elaborar uma segunda versão do documento direcionada aos Municípios de menor porte, o que justifica a proposta desse trabalho em sugerir adequações para seu aperfeiçoamento. Para chegar a tal objetivo, a equipe de mestrandos envolvida com o trabalho lançou mão de três instrumentos de pesquisa: investigação crítica da publicação CEPAM, entrevistas com prefeitos de pequenos municípios e entrevistas qualitativas com especialistas de instituições produtoras e disseminadoras de dados. Ao todo foram realizadas entrevistas com 22 prefeitos, 9 especialistas em diagnósticos aplicados a políticas públicas e analisados cerca de 250 indicadores de abrangência multidimensional. Os resultados das mais de trinta entrevistas realizadas apontaram para uma série de especificidades que dificultam o uso de diagnósticos por administrações municipais menores. A partir do conteúdo dos entraves e constatações levantados mapearam-se os temas considerados prioritários, que foram classificados em quatro áreas de intervenção e quatorze recomendações para subsidiar o CEPAM na atualização da publicação a ser direcionada aos Municípios abaixo de 50 mil habitantes.

Objetivo. A integralidade das ações, diretriz finalística do Sistema Único de Saúde brasileiro, é mnuito referenciada no plano discursivo, mas pouco estudada. Este trabalho buscou apreender teórica e empiricamente princípios, mecanismos e desenhos organizacionais que possam contribuir para operacionalização dessa diretriz, à luz de proposições de modelos de atenção inseridos em práticas municipais. Essa apreensão se faz nas dimensões política ético-normativa, tecnológica, e sobretudo no plano organizacional-gerencial implicado. A tese defende o espaço organizacional enquanto dimensão privilegiada da condução do processo de transformar as diretrizes políticas do modelo de atenção em conjuntos de processos de trabalho com ações de saúde informadas pela integralidade da atenção. Recuperação Bibliogrática. Foi realizada uma revisão em publicações especializadas sobre o uso da expressão integralidade em saúde ou equivalente (integração assistencial, medicina integral, ações integradas em saúde, atenção integral à saúde, integração sanitária, e similares). Discriminou-se como suas principais modalidades conceituais: dimensão coletiva do objeto de trabalho em saúde; integralidade dos cuidados ao indivíduo; integração sanitária, integralidade da promoção à saúde; e, integralidade da atenção, enquanto prestação integrada das ações de um sistema local de serviços de saúde para resolver problemas de saúde de sua área de abrangência. O movimento historicamente recente da saúde pública brasileira permite afirmar que a integralidade em saúde é um princípio ético que se define no campo filosófico do direito à saúde, o que informa sua tradução em uma diretriz política, e que tem uma proposição organizacional e tecnológica. Metodologia. Trata-se de uma pesquisa qualitativa desenvolvida em uma secretaria municipal de saúde selecionada entre os maiores municípios do estado de Santa Catarina, que mostraram no estudo exploratório possuir um plano de saúde tendo como prioridade a mudança do modelo de atenção de acordo com o princípio e diretriz da integralidade em saúde. Para a apreensão empírica fez-se um estudo de caso organizacional, desenvolvido através de 17 entrevistas abertas realizadas em profundidade. Os entrevistados foram selecionados em razão de sua inserção no movimento de mudança do modelo de atenção no SUS do respectivo município. Para análise do material empírico procedeu-se ao ordenamento dos dados, no seu processamento foram sendo delineadas categorias evidenciadas nos relatos e os resultados se apresentam através da construção de um discurso do sujeito coletivo, com adapações metodológicas próprias. Resultados. A análise do material empírico, iluminada pelo quadro teórico construído, permite organizar a partir das dimensões política, tecnológica e organizacional teoricamente constatadas, a formulação de um desenho para contribuir em processos de transformação organizacional, referidos à mudança do modelo de atenção em saúde. Trata-se de sete vias organizacionais que, em seu conjunto articulado apresentam potencialidade de operar a integralidade em saúde, quais sejam: um trabalho a partir da rede básica, o processo de planejamento no sistema municipal de saúde, funcionamento da estrutura organizacional, comunicação da estratégia, gerenciamento loco-regional, participação democrático-popular na gestão e a via pedagógica. Considerações Finais. Por referência às evidências relatadas são enunciados princípios e mecanismos potencialmente construtores de concepções e condições organizacionais na perspectiva da integralidade em saúde. Discute-se, finalmente, a necessidadde de considerar tais concepções enquanto arranjos históricos específicos apontando para a determinação social e histórica da integralidade como conceito e como prática. As implicações para futuras pesquisas são aventadas, recomendando-se estudos adicionais / Objective. The idea of integrality has been the most important ethical and normative principle of the Brazilian Health System (Sistema Único de Saúde). Nevertheless it has not been well studied. This work tried to identify the organizational conditions required carrying out activities in such a way as to aim municipal health systems to reach the principle. This thesis advocates the management features as a special dimension in reaching effective integrality. Bibliographic review. It was done a review of specialized publications on the use of the expression integrality of health or any expression with a similar meaning. The main concepts identified were briefly described. The review also described the ideas and practices on comprehensiveness in the recent history of Brazilian health system. Methodology. This is a qualitative research developed in one of the major municipal health secretariats located in the state of Santa Catarina, Brazil. Data was collected through open interviews with health professionals. The professionals were selected in terms of their participation in the movement for changing the working model of health services. They were interviewed using open questions. The analysis of the empirical data was carried out through the construction of a collective discourse, using the appropriate methodological adjustments. Results. The analysis and discussion of the empirical data enabled the organization of seven different ways, which together present the potential for operating integrality: health attention centered on a primary care net; political-organization, local-regional management, democracy, learning organizations and pedagogy. Final considerations. Using the discussion above, it was possible to define the principles and tools that can help to carry out the integrality in a right way. Implications of that in future research are discussed, and additional studies are recommended

A Agenda 21, apresentada neste trabalho, foi um dos principais resultados da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – CNUMAD, Rio-92. Com o objetivo de analisar a experiência de quatro cidades brasileiras, duas metrópoles – São Paulo e Rio de Janeiro – e duas cidades litorâneas de médio porte – Santos e Florianópolis – no desenvolvimento de suas Agendas 21 Locais, procurou-se caracterizar os processos empregados em sua construção. Para isso, utilizaram-se como instrumentos metodológicos a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental, e a entrevista com a aplicação de formulário semi-estruturado. A Cidade de São Paulo foi a primeira capital brasileira a iniciar o processo de construção da Agenda 21 Local, incorporando setores governamentais, não-governamentais e sociedade civil, em momentos distintos. Na Cidade do Rio de Janeiro foi o Fórum 21 o responsável pelo desenvolvimento da Agenda 21. Já a Agenda 21 Local de Santos teve início com o apoio do International Council for Local Environmental Initiatives - ICLEI. O Município de Florianópolis iniciou seu processo de discussão da Agenda 21 Local com a realização de um Seminário, criando-se, então, o Fórum Agenda 21 Local do Município de Florianópolis. As cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Santos e Florianópolis deram início, respectivamente em 1992, 1996, 1994 e 1997 ao processo de construção da Agenda 21, adotando, porém, metodologias diferentes. A descontinuidade administrativa impactou profunda e diferentemente os processos de São Paulo e Santos. As Agendas apresentam como características em comum a formalização dos grupos de trabalho através de decretos, a coordenação das Agendas nas Secretarias, ou órgão responsável pela gestão ambiental do município, a realização de reuniões e seminários para envolver a população e grupos mais diretamente ligados à construção das Agendas 21, a publicação de material correspondente, sendo alguns mais completos e consistentes e outros mais simplificados. Portanto, é de fundamental importância o estabelecimento de parcerias, o envolvimento da alta administração e o intercâmbio de experiências entre os municípios que construíram, ou estão em processo de construção, de sua Agenda 21 Local. Verifica-se, pelo estudo, a importância do município em contar com esse poderoso instrumento de planejamento, gestão ambiental e participação da sociedade. / Agenda 21 is one of the most important official documents ensuing from the 1992 United Nations Conference on Environment and Development (UNCED) held in Rio de Janeiro, Brazil. This research aims to analyze the Agenda 21 processes of development and implementation in four southeast Brazilian cities: the state capitals of São Paulo and Rio de Janeiro, and the medium size coastal cities of Santos and Florianopolis. The methodology comprised wide bibliographic and documentary topic research, followed by interviews with each of these cities´ mayors. A semi-structured question form to fill was specially designed. São Paulo went first in launching a democratic process to develop its local Agenda 21, recruiting governmental sectors and agencies, various environmental non-governmental organizations and civil rights groups, which joined in the project in different moments of the public debate. In Rio de Janeiro, a specific coordination group called “Forum 21" was created to be in charge of its local Agenda 21 development. As far as Santos is concerned, the development of its Agenda 21 was sponsored by the International Council for Local Environmental Initiatives - ICLEI. In Florianopolis, a city coordination board for the Local Agenda 21 process of development - “Fórum Agenda 21 Local do Município de Florianópolis" - issued from a previous seminar. The organizational debates phase in São Paulo, Rio de Janeiro, Santos and Florianópolis, in which each city adopted specific strategies both for the development and implementation of its own Agenda, began in 1992, 1996, 1994 e 1997, respectively. The unforeseen administrative discontinuity in São Paulo and Santos had a profound impact on the Agenda´s process of discussion in both cities. Among the common traits to the four local Agendas 21 were the official establishment of workgroups through decrees, the Agendas´ coordination either by the municipal Secretaries or other environment agencies, the organization of meetings and seminars to promote general public participation and especially the participation of groups related to the issue, and the final publication of documents whose contents varied from generic and simplified information to very complete and consistent material. This demonstrates the paramount importance of establishing partnerships; of the participation of both high level public officers and the general public and issue related NGOs; the exchanging of experiences among cities that already have their Agendas 21 or are in the process of developing them. This study also shows how these elements are strong tools to help local governments accomplish an efficient planning for their environmental management and citizenship promotion.

A Agenda 21, apresentada neste trabalho, foi um dos principais resultados da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – CNUMAD, Rio-92. Com o objetivo de analisar a experiência de quatro cidades brasileiras, duas metrópoles – São Paulo e Rio de Janeiro – e duas cidades litorâneas de médio porte – Santos e Florianópolis – no desenvolvimento de suas Agendas 21 Locais, procurou-se caracterizar os processos empregados em sua construção. Para isso, utilizaram-se como instrumentos metodológicos a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental, e a entrevista com a aplicação de formulário semi-estruturado. A Cidade de São Paulo foi a primeira capital brasileira a iniciar o processo de construção da Agenda 21 Local, incorporando setores governamentais, não-governamentais e sociedade civil, em momentos distintos. Na Cidade do Rio de Janeiro foi o Fórum 21 o responsável pelo desenvolvimento da Agenda 21. Já a Agenda 21 Local de Santos teve início com o apoio do International Council for Local Environmental Initiatives - ICLEI. O Município de Florianópolis iniciou seu processo de discussão da Agenda 21 Local com a realização de um Seminário, criando-se, então, o Fórum Agenda 21 Local do Município de Florianópolis. As cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Santos e Florianópolis deram início, respectivamente em 1992, 1996, 1994 e 1997 ao processo de construção da Agenda 21, adotando, porém, metodologias diferentes. A descontinuidade administrativa impactou profunda e diferentemente os processos de São Paulo e Santos. As Agendas apresentam como características em comum a formalização dos grupos de trabalho através de decretos, a coordenação das Agendas nas Secretarias, ou órgão responsável pela gestão ambiental do município, a realização de reuniões e seminários para envolver a população e grupos mais diretamente ligados à construção das Agendas 21, a publicação de material correspondente, sendo alguns mais completos e consistentes e outros mais simplificados. Portanto, é de fundamental importância o estabelecimento de parcerias, o envolvimento da alta administração e o intercâmbio de experiências entre os municípios que construíram, ou estão em processo de construção, de sua Agenda 21 Local. Verifica-se, pelo estudo, a importância do município em contar com esse poderoso instrumento de planejamento, gestão ambiental e participação da sociedade. / Agenda 21 is one of the most important official documents ensuing from the 1992 United Nations Conference on Environment and Development (UNCED) held in Rio de Janeiro, Brazil. This research aims to analyze the Agenda 21 processes of development and implementation in four southeast Brazilian cities: the state capitals of São Paulo and Rio de Janeiro, and the medium size coastal cities of Santos and Florianopolis. The methodology comprised wide bibliographic and documentary topic research, followed by interviews with each of these cities´ mayors. A semi-structured question form to fill was specially designed. São Paulo went first in launching a democratic process to develop its local Agenda 21, recruiting governmental sectors and agencies, various environmental non-governmental organizations and civil rights groups, which joined in the project in different moments of the public debate. In Rio de Janeiro, a specific coordination group called “Forum 21” was created to be in charge of its local Agenda 21 development. As far as Santos is concerned, the development of its Agenda 21 was sponsored by the International Council for Local Environmental Initiatives - ICLEI. In Florianopolis, a city coordination board for the Local Agenda 21 process of development - “Fórum Agenda 21 Local do Município de Florianópolis” - issued from a previous seminar. The organizational debates phase in São Paulo, Rio de Janeiro, Santos and Florianópolis, in which each city adopted specific strategies both for the development and implementation of its own Agenda, began in 1992, 1996, 1994 e 1997, respectively. The unforeseen administrative discontinuity in São Paulo and Santos had a profound impact on the Agenda´s process of discussion in both cities. Among the common traits to the four local Agendas 21 were the official establishment of workgroups through decrees, the Agendas´ coordination either by the municipal Secretaries or other environment agencies, the organization of meetings and seminars to promote general public participation and especially the participation of groups related to the issue, and the final publication of documents whose contents varied from generic and simplified information to very complete and consistent material. This demonstrates the paramount importance of establishing partnerships; of the participation of both high level public officers and the general public and issue related NGOs; the exchanging of experiences among cities that already have their Agendas 21 or are in the process of developing them. This study also shows how these elements are strong tools to help local governments accomplish an efficient planning for their environmental management and citizenship promotion.

Objetivo. A integralidade das ações, diretriz finalística do Sistema Único de Saúde brasileiro, é mnuito referenciada no plano discursivo, mas pouco estudada. Este trabalho buscou apreender teórica e empiricamente princípios, mecanismos e desenhos organizacionais que possam contribuir para operacionalização dessa diretriz, à luz de proposições de modelos de atenção inseridos em práticas municipais. Essa apreensão se faz nas dimensões política ético-normativa, tecnológica, e sobretudo no plano organizacional-gerencial implicado. A tese defende o espaço organizacional enquanto dimensão privilegiada da condução do processo de transformar as diretrizes políticas do modelo de atenção em conjuntos de processos de trabalho com ações de saúde informadas pela integralidade da atenção. Recuperação Bibliogrática. Foi realizada uma revisão em publicações especializadas sobre o uso da expressão integralidade em saúde ou equivalente (integração assistencial, medicina integral, ações integradas em saúde, atenção integral à saúde, integração sanitária, e similares). Discriminou-se como suas principais modalidades conceituais: dimensão coletiva do objeto de trabalho em saúde; integralidade dos cuidados ao indivíduo; integração sanitária, integralidade da promoção à saúde; e, integralidade da atenção, enquanto prestação integrada das ações de um sistema local de serviços de saúde para resolver problemas de saúde de sua área de abrangência. O movimento historicamente recente da saúde pública brasileira permite afirmar que a integralidade em saúde é um princípio ético que se define no campo filosófico do direito à saúde, o que informa sua tradução em uma diretriz política, e que tem uma proposição organizacional e tecnológica. Metodologia. Trata-se de uma pesquisa qualitativa desenvolvida em uma secretaria municipal de saúde selecionada entre os maiores municípios do estado de Santa Catarina, que mostraram no estudo exploratório possuir um plano de saúde tendo como prioridade a mudança do modelo de atenção de acordo com o princípio e diretriz da integralidade em saúde. Para a apreensão empírica fez-se um estudo de caso organizacional, desenvolvido através de 17 entrevistas abertas realizadas em profundidade. Os entrevistados foram selecionados em razão de sua inserção no movimento de mudança do modelo de atenção no SUS do respectivo município. Para análise do material empírico procedeu-se ao ordenamento dos dados, no seu processamento foram sendo delineadas categorias evidenciadas nos relatos e os resultados se apresentam através da construção de um discurso do sujeito coletivo, com adapações metodológicas próprias. Resultados. A análise do material empírico, iluminada pelo quadro teórico construído, permite organizar a partir das dimensões política, tecnológica e organizacional teoricamente constatadas, a formulação de um desenho para contribuir em processos de transformação organizacional, referidos à mudança do modelo de atenção em saúde. Trata-se de sete vias organizacionais que, em seu conjunto articulado apresentam potencialidade de operar a integralidade em saúde, quais sejam: um trabalho a partir da rede básica, o processo de planejamento no sistema municipal de saúde, funcionamento da estrutura organizacional, comunicação da estratégia, gerenciamento loco-regional, participação democrático-popular na gestão e a via pedagógica. Considerações Finais. Por referência às evidências relatadas são enunciados princípios e mecanismos potencialmente construtores de concepções e condições organizacionais na perspectiva da integralidade em saúde. Discute-se, finalmente, a necessidadde de considerar tais concepções enquanto arranjos históricos específicos apontando para a determinação social e histórica da integralidade como conceito e como prática. As implicações para futuras pesquisas são aventadas, recomendando-se estudos adicionais / Objective. The idea of integrality has been the most important ethical and normative principle of the Brazilian Health System (Sistema Único de Saúde). Nevertheless it has not been well studied. This work tried to identify the organizational conditions required carrying out activities in such a way as to aim municipal health systems to reach the principle. This thesis advocates the management features as a special dimension in reaching effective integrality. Bibliographic review. It was done a review of specialized publications on the use of the expression integrality of health or any expression with a similar meaning. The main concepts identified were briefly described. The review also described the ideas and practices on comprehensiveness in the recent history of Brazilian health system. Methodology. This is a qualitative research developed in one of the major municipal health secretariats located in the state of Santa Catarina, Brazil. Data was collected through open interviews with health professionals. The professionals were selected in terms of their participation in the movement for changing the working model of health services. They were interviewed using open questions. The analysis of the empirical data was carried out through the construction of a collective discourse, using the appropriate methodological adjustments. Results. The analysis and discussion of the empirical data enabled the organization of seven different ways, which together present the potential for operating integrality: health attention centered on a primary care net; political-organization, local-regional management, democracy, learning organizations and pedagogy. Final considerations. Using the discussion above, it was possible to define the principles and tools that can help to carry out the integrality in a right way. Implications of that in future research are discussed, and additional studies are recommended