The purpose of this article is to introduce the competencies of OEFA, the way this organization has been implementing mechanisms for its exercise and the liabilities of the administered regarding supervision and control. / La finalidad de este artículo es dar a conocer las competencias del Organismo de Evaluación y Fiscalización Ambiental (OEFA), la forma como este organismo viene implementado losmecanismos para su ejercicio y las obligaciones del administrado respecto de la supervisión y fiscalización.

The right to public information is a constitutional right that has support in many international instruments and legal systems. In that sense, the Right to Environmental Public Informationis presented in our system as a mechanism of control and supervision of many stakeholders,so it is highly important to know both rights and obligations. / El derecho a la Información Pública es un derecho constitucional que tiene respaldo a nivel internacional en distintos instrumentos y ordenamientos jurídicos. En ese sentido, el Derecho a la Información Pública Ambiental se presenta dentro de nuestro ordenamiento como una herramienta de control y fiscalización de los distintos actores interesados, por locual resulta altamente importante conocer tanto los derechos como las obligaciones.

This paper analyses the construction of environmental governance in Peru. Framed in a systems approach and focused on water and conflicts associated to the expansion of extractive industries in the Andes, the paper suggests that this process is being defined by confrontation between the discourses (Peru, a minning country and the neoextractivism) on the relationships between society, economy and nature and the power relationships that underlies the social construction of environmental institutions. / Este artículo presenta un análisis del proceso de construcción del sistema de gobernanza ambiental en el Perú. Usando un marco conceptual sistémico y centrado en el tema del agua y de los conflictos en torno al acceso y control de recursos hídricos asociados a la expansión de industrias extractivas en los Andes, el artículo sugiere que dicho proceso está siendo definido por la confrontación de los discursos ‘Perú país minero’ y ‘el neoextractivismo’ en torno a la relación entre sociedad, economía y naturaleza; y, por las relaciones de poder que se encuentran inmersas en la definición de instituciones ambientales.

Submitted by Ingrid Contreira (ingridcontreiradesu@gmail.com) on 2016-03-31T18:53:42Z No. of bitstreams: 1 CHRISTIANO NOGUEIRA.pdf: 1459049 bytes, checksum: 9b1a06b3915427f533ef504568570171 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-31T18:53:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CHRISTIANO NOGUEIRA.pdf: 1459049 bytes, checksum: 9b1a06b3915427f533ef504568570171 (MD5) Previous issue date: 2015 / Este trabalho objetivou compreender a questão de pesquisa sobre como são construídas no processo formativo dos alunos as concepções de homem, de natureza e de trabalho, que implicam em perspectivas de Educação Ambiental e Educação Profissional, do curso Técnico em Meio Ambiente e do curso Tecnólogo em Gestão Ambiental do campus Pelotas-Visconde da Graça do Instituto Federal Sul-rio-grandense. Trata-se de uma investigação de perspectiva qualitativa e se configura como um estudo de caso. A hipótese foi a de que esses cursos estejam formando profissionais com concepções em que o homem, através das relações sociais, trata a natureza de forma isolada de si mesmo. Participaram doze alunos do curso Técnico em Meio Ambiente e onze alunos do Tecnólogo em Gestão Ambiental. Na coleta de dados foram utilizadas entrevistas e documentos. Foram analisados os projetos pedagógicos dos cursos, documentos oficiais do Ministério da Educação que apresentam as diretrizes para estes cursos. As entrevistas foram submetidas à Análise de Conteúdo. Na análise e discussão dos dados emergiram três categorias gerais: homem, natureza e trabalho, para os dois cursos e suas respectivas unidades de análise. Para ambos os cursos emergiram as unidades: Homem produz impactos à natureza, Relação trabalho emprego e natureza; Perspectiva interdisciplinar e também a unidade Foco de formação do curso para educador ambiental no curso Técnico em Meio Ambiente. Os resultados mostram compreensões no curso Técnico em Meio Ambiente de uma cisão entre o homem e a natureza em que o trabalho humano é um processo de exploração da natureza pelo homem, causando impactos; compreensões de uma formação relacionada aos interesses do mercado; e compreensões em que a formação estaria voltada para educadores ambientais. Estas concepções de homem, natureza e trabalho implicam perspectivas de Educação Ambiental que permitiriam a conscientização para diminuir impactos ambientais, e de Educação Profissional voltada às necessidades do capitalismo. No curso Tecnólogo em Gestão Ambiental há compreensões de cisão entre o homem e natureza; compreensões de que o gestor ambiental atua diminuindo impactos ambientais, relacionandoos com a lucratividade das empresas; compreensões de trabalho e emprego com foco no mercado segundo suas demandas; e compreensões de uma empresa se utilizar de práticas que seriam ecologicamente corretas como marketing, ou seja, uma compreensão do marketing ambiental como uma das estratégias para a manutenção da lógica capitalista. As perspectivas de Educação Ambiental verificadas permitiriam a conscientização para diminuir os impactos ambientais, e as de Educação Profissional qualificariam para um “mercado de trabalho”, segundo o processo produtivo. Este estudo contribui para o direcionamento de uma formação de trabalhadores que desenvolvam a capacidade de tomadas de decisão democraticamente no trabalho e na sociedade, com vistas à superação das necessidades impostas pelo mercado para as necessidades básicas do homem. / This study aimed to understand the research question about how they are built in the formative process of the students the conceptions of man, nature and work, which imply perspectives of Environmental Education and Professional Education in Technician in Environment and Technologist in Environmental Management courses in the PelotasVisconde da Graça campus of the Instituto Federal Sul-rio-grandense. This study was guided by qualitative research with critical theorists of Environmental Education and Professional Education. This is a qualitative perspective of research and turn into a case study. The hypothesis was that these courses are forming professionals with conceptions that man, through social relations, is the nature of isolated form of himself. Twelve students participated in the Technician in Environment and eleven students Technologist in Environmental Management. In data collection, interviews and documents were used. The pedagogical projects of the courses, official documents of the Ministry of Education to present the guidelines for these courses were analyzed. The interviews were subjected to Content Analysis. The analysis and discussion of the data emerged three general categories as follows, man, nature and work for two courses and their units of analysis. For both courses emerged units: man produces impacts on nature, relations employment, work and nature; interdisciplinary perspective and also the unit course of the training focus to environmental educator in the Technician in Environment. The results show understanding in the Technician in Environmental a division between man and nature in which human work is a process of exploration of nature by man causing impacts, understanding of a related formation to market interests and understandings that the formation would be focused on preparation of environmental educators. These conceptions of man, nature and work imply perspectives of environmental education that would allow awareness to reduce environmental impacts and Professional Education directed to the needs of capitalism. In the course of Environmental Management Technologist there are understandings of division between man and nature, understanding that the environmental manager acts reducing environmental impacts relating them to the profitability of companies, labor and employment comprehensions focused on the market according to their demands and understanding of a company is using practices that would be environmentally friendly as marketing, that is, an understanding of environmental marketing as a strategy for the maintenance of capitalist logic. Perspectives for Environmental Education analysis were that allow awareness to reduce the environmental impacts and Professional Education to qualify for a "labor market" according to the production process. This work contributes to the direction of training workers to develop the decision-making capacity democratically at work and in society with a view to overcome the demands of the market for the basic needs of man. / En este estudio se objetivó comprender los conceptos de hombre, naturaleza y trabajo en el proceso de formación de los alumnos, y que implican perspectivas de Educación Ambiental y Educación Profesional, en el curso de Técnico de Medio Ambiente y de Tecnólogo en Gestión Ambiental del campus Pelotas-Visconde da Graça, del Instituto Federal Sul-Riograndense. Se trata de un estudio de corte cualitativo y se configura como un estudio de caso. La hipótesis fue la de que estos cursos estén formando profesionales con la concepción de que el hombre, a través de sus relaciones sociales, trata a la naturaleza de manera aislada de si mismo. Doce estudiantes del Curso Técnico en Medio Ambiente y once del curso Tecnólogo en Gestión Ambiental participaron de la investigación. En la recogida de los datos, se utilizaron citas y documentos. Se analizaron los proyectos pedagógicos de los cursos y los documentos oficiales del Ministerio de Educación que presentan las directrices para estos cursos. Las citas fueron sometidas al Análisis de Contenido. Emergieron en el análisis y discusión de los datos de los dos cursos tres categorías generales: el hombre, la naturaleza y el trabajo, y sus respectivas unidades de análisis. Para ambos los cursos han surgido las siguientes unidades: el hombre produce impactos sobre la naturaleza; la relación entre el empleo, la naturaleza y el trabajo; perspectiva interdisciplinaria; y el eje de formación del curso de educador ambiental. Los resultados muestran comprensiones en el Curso Técnico en Medio Ambiente que dan cuenta de una ruptura entre el hombre y la naturaleza, en la que el trabajo humano es un proceso de explotación de la naturaleza por el hombre causando impactos; comprensiones de una formación relacionada con los intereses del mercado y entendimientos que la formación se centró en la preparación de educadores ambientales. Estas concepciones de hombre, naturaleza y trabajo implican perspectivas de la educación ambiental que permitirían la sensibilización para reducir los impactos ambientales y de Educación Profesional orientadas a las necesidades del capitalismo. En curso Tecnólogo en Gestión Ambiental existen entendimientos de la ruptura entre el hombre y la naturaleza; comprensiones de que actúa el gestor ambiental reduciendo los impactos ambientales, pero en línea con la rentabilidad de las empresas; comprensiones sobre el trabajo y el empleo centradas en el mercado, de acuerdo a sus demandas; y entendimientos sobre una empresa utilizar como publicidad prácticas nombradas “ecológicas”, es decir, la comprensión de publicidad ambiental como una de las estrategias para el mantenimiento de la lógica capitalista. Las perspectivas para el análisis de la Educación Ambiental fueron que permita la concienciación para reducir los impactos ambientales y de la Educación Profesional para calificar para un "mercado de trabajo", según el proceso de producción. Este estudio contribuye a la orientación de la formación de trabajadores para desarrollar la capacidad de toma de decisiones democráticamente en el trabajo y en la sociedad con el fin de superar las exigencias del mercado para las necesidades básicas del hombre.

One of the most meaningful impacts on environment by human activities is related to the extraction of mineral wealth from the underground, such as oil and natural gas, which may provoke from the suppression of the native forest to implement projects, to social impacts. In the city of Carmópolis, Sergipe, where the exploration and production of oil and natural gas present themselves as the main economic activity, there are only 3,41% of the original native vegetation, which characterizes the compromised natural balance of the ecosystems and life quality of the local population. In this sense, studies that bring an analysis over environmental risks of oil activity, examining social perception of the risks, as well as the effectiveness of legal instruments to intimidate impacts, may rise essential reflections to the subject. Thus, the general objective of this research was to analyze the environmental and technological perception of risks from the inhabitants of the city of Carmópolis, Sergipe. Besides that, it was aimed at analyzing the effectiveness of the National Environmental Policy in the area studied, from the legal instrument of the environmental licensing, as well as Public Civil Actions. The methodology used was based on gathering primary data, with semi structured interviews with the inhabitants of the city, selected by probabilistic sample; and also secondary data from the bibliographical and document research at the environmental agency responsible for the licensing of oil activity in the state. The results have shown that the environmental risk is noticed by the local population, however it is tolerated due to the benefits of the oil activity, or under a different approach, due to the strong economic dependence the population is under, making the adjustments to risky situations to be neglected. On the other hand, the situation of establishment of the National Environmental Policy in Carmópolis still presents many critical points that differ from the objectives of this policy and drive the city out of an efficient and integrated environmental management. It is necessary to understand the environmental problem from the political perspective, and under this view, all the efforts to strengthen participative democracy which contribute to changing this scenario in the search for care with nature. / Una de las actividades antrópicas de impacto ambiental significativo está relacionado com la extracción de riquezas minerales del subsuelo, como el petróleo y gás natural, lo cual puede provocar desde la eliminación de la vegetación nativa para implementación de los proyectos hasta los impactos sociales. En el municipio de Carmópolis, Sergipe, donde la exploración y producción de petróleo y gas se presentan como principal actividad económica, hay solamente 3,41% de la vegetación nativa, que caracteriza daño del equilíbrio natural de los ecossistemas y la calidad de vida de la población local. En este sentido, estudios que proporcionen uma lectura sobre los riesgos ambientales de la actividad petrolera, analizando la percepción social de los riesgos, así como la afectidad de instrumentos legales para la coerción de los impactos, pueden aflorar reflexiones essenciales a la temática. Así, el objetivo general de esta investigación fue analizar la percepción de riesgo ambiental tecnológico de los moradores del município de Carmópolis, Sergipe. Además tratamos de analizar la eficacia de la política nacional sobre el medio ambiente em la zona de estúdio, desde el instrumento de las licencias ambientales, así como de la Acción Civil Pública. La metodología se basa em la recopilación de datos básicos, con entrevistas semiestructuradas com residentes del município seleccionados por muestreo probabilístico; y datos secundarios de la investigación bibliográfica y documental de la agencia medioambiental responsable de las licencias de actividad petrolera en el estado. Los resultados demonstraron que el riesgo ambiental es percibida por la población local, sin embargo, es tolerado em la base de los benefícios de la actividad petrolera, o en otra análisis, la fuerte dependencia económica que está sujeita a la población, haciendo ajustes para las situaciones de riesgo sean ignoradas. Por otro lado, el cuadro de efectividad de la Política Nacional del Medio Ambiente em Carmópolis presenta diversos puntos de criticidad que desatan los objetivos de dicha política y distancian el municipio de una administración eficaz y integrada del medio ambiente. Es necesário comprender la problemática ambiental a partir del sesgo político, y en ese sentido, todos los esfuerzos para fortalecer la democracia participativa contribuyen a la alteración de este escenario em busca del cuidado con la naturaleza. / Uma das atividades antrópicas de significativo impacto ambiental relaciona-se à extração de riquezas minerais do subsolo, como petróleo e gás natural, que pode provocar desde a supressão da vegetação nativa para implantação dos projetos, até impactos sociais. No município de Carmópolis, Sergipe, onde a exploração e produção de petróleo e gás se apresentam como principal atividade econômica, restam apenas 3,41% de vegetação nativa, o que caracteriza o comprometimento do equilíbrio natural dos ecossistemas e da qualidade de vida da população local. Nesse sentido, estudos que proporcionem uma leitura sobre os riscos ambientais da atividade petrolífera, analisando a percepção social dos riscos, bem como a efetividade de instrumentos legais para coerção dos impactos, podem levantar reflexões essenciais à temática. Assim, o objetivo geral desta pesquisa foi analisar a percepção de risco ambiental tecnológico dos moradores do município de Carmópolis, Sergipe. Além disso, buscou-se analisar a efetividade da Política Nacional do Meio Ambiente na área de estudo, a partir do instrumento do licenciamento ambiental, bem como da Ação Civil Pública. A metodologia baseou-se na coleta de dados primários, com entrevistas semiestruturadas aos moradores do município, selecionados por amostragem probabilística; e dados secundários oriundos da pesquisa bibliográfica e da pesquisa documental ao órgão ambiental responsável pelo licenciamento da atividade petrolífera no estado. Os resultados demonstraram que o risco ambiental é percebido pela população local, contudo é tolerado em função dos benefícios oriundos da atividade petrolífera, ou em outra análise, da forte dependência econômica a que está sujeita a população, fazendo com que ajustamentos às situações de risco sejam negligenciados. Por outro lado, o quadro de efetivação da Política Nacional do Meio Ambiente em Carmópolis apresenta diversos pontos de criticidade que destoam dos objetivos da referida política e distanciam o município de uma gestão eficiente e integrada do meio ambiente. É preciso compreender a problemática ambiental a partir do viés político, e nesse sentido, todos os esforços para fortalecer a democracia participativa contribuem para a alteração deste cenário em busca do cuidado com a natureza. / São Cristóvão, SE

En esta investigación se evalúa la gestión ambiental de la Pontificia Universidad Católica del Perú (PUCP) en base al Modelo del Proceso Estratégico de David (2013), el cual consiste en tres etapas: (i) Formulación y Planeamiento, (ii) Implantación, y (iii) Revisión y Control. La gestión ambiental en la PUCP está organizada por tres direcciones principales: Dirección Académica de Responsabilidad Social (DARS), Clima de Cambios y la Dirección de Administración y Finanzas (DAF). Estas direcciones se evalúan inicialmente de manera independiente, para luego realizar una evaluación integrada de la gestión ambiental en la universidad. La metodología aplicada consiste en una estrategia de estudio de caso único de corte cualitativo y con alcance descriptivo, donde se indagan las variables identificadas sobre la gestión estratégica y los sistemas de gestión ambiental. Las herramientas de recolección utilizadas para evaluar las variables incluyeron, en primer lugar, entrevistas exploratorias a personas involucradas con la gestión estratégica y gestión ambiental, y a personas vinculadas a las direcciones con mayor participación en la gestión ambiental dentro de la PUCP y, en segundo lugar, fuentes secundarias tales como artículos académicos, informes organizacionales, entre otros. En base a lo mencionado previamente, los resultados de la investigación indican que la PUCP ha determinado y distribuido las funciones relacionadas con la gestión ambiental que cada Dirección va a realizar. Sin embargo, no existen una comunicación ni una interrelación idóneas entre las direcciones encargadas respecto a las actividades y progresos de las iniciativas implementadas. Por otro lado, las tres Direcciones cumplen con algunos componentes del Modelo de Proceso Estratégico de David (2013), sin embargo, no han definido un proceso específico para establecer sus estrategias, lo cual representaría una oportunidad de mejora en la gestión ambiental de la Universidad.

Los gobiernos locales son las instituciones del Estado más cercanas a la población. En ellos se designa la ejecución de una serie de acciones que buscan atender las necesidades y problemas públicos de los ciudadanos. Sin embargo, la diversidad de temas y encargos que se les adjudica genera que la implementación de los programas y servicios públicos sea limitada o parcial. Ello pues las capacidades del Estado a nivel burocrático, institucional o territorial, pueden tener limitaciones o complejidades que pueden ser analizadas desde la ciencia política.

En la última década, se ha incrementado la discusión sobre los diversos problemas ambientales que están surgiendo: a) uso irracional del agua, b) contaminación del aire, c) deforestación galopante, entre otros. Esta preocupación se refleja en la inclusión de estos temas en la agenda política nacional, regional y local, debido a que estos problemas conllevan a conflictos socio ambientales. La problemática medioambiental se manifiesta al alterarse la vida cotidiana y la sobrevivencia de individuos en situación de vulnerabilidad en lugares de extrema pobreza, donde frecuentemente se encuentran alejados de las instituciones públicas y con un gobierno local con débiles prácticas de gobernabilidad. Estas características se dan, principalmente, en las zonas del interior del país; pero también se manifiestan en las ciudades, y crean situaciones que se convierten en un antecedente importante para la aparición de síntomas y/o enfermedades que afectan la salud de los habitantes.