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As consequências jurídicas imputáveis ao descumprimento de deveres anexos na negociação coletiva trabalhistaNascimento, Vitor Rocha January 2017 (has links)
A presente dissertação investiga as possíveis consequências jurídicas imputáveis a descumprimentos de deveres anexos de boa-fé ocorridos em negociações coletivas trabalhistas. Para tanto, pesquisa-se a negociação coletiva trabalhista em si mesma, suas origens, os interesses nela envolvidos, suas funções, seus princípios, delineando-a como uma fase negocial análoga ao momento pré-contratual dos contratos em geral. Após, estuda-se o princípio da boa-fé, desde seu berço natural, no Direito comum, especialmente na sua vertente objetiva, que tem papel primordial na limitação do princípio da autonomia negocial, para então analisar-se sua aplicabilidade ao Direito Coletivo do Trabalho, especificamente no tocante as negociações coletivas trabalhistas, com a visualização dos deveres anexos de boa-fé incidentes nas mesmas. Também verificam-se as consequências jurídicas imputáveis aos descumprimentos de deveres anexos de boa-fé na negociação coletiva trabalhista, que parecem exigir, para harmonização do sistema e atingimento da finalidade do próprio instituto negocial coletivo laboral, respostas que, de fato, estimulem, privilegiem e otimizem a negociação coletiva laboral como um direito fundamental, eficaz e democrático-construtivo das relações de trabalho. Em conclusão, questiona-se se essa verificação não seria necessária para um futuro saudável das relações coletivas trabalhistas. / This dissertation investigates the possible legal consequences attributable to the noncompliance with good faith obligations in collective labor bargainings. Therefore, the collective labor bargaining is researched in itself, its origins, the interests involved, its functions, its principles, delinating it as a negotiation phase comparable to the pre-contractual moment of contracts in general. After, the principle of good faith is studied, from its birth in commom Law, especially in its objective strand, which has a primordial role in limitating the principle of negotiation autonomy, for then analyse its applicability to the Collective Labour Law, specifically about collective labor bargainings, with the visualization of its incidents good faith obligations. Also, the legal consequences for the noncompliance of good faith obligations in the collective labor bargaining are verified, which seems to require, to harmonize the system and to reach the purpose of the very institute of the collective labor bargaining, responsaes that, in fact, stimulate, privilege and optimize the collective labor bargaining as a fundamental, effective and democratic-constructive right. In conclusion, it is questioned whether this verification would not be necessary for a healthy future of collective labor relations.
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As consequências jurídicas imputáveis ao descumprimento de deveres anexos na negociação coletiva trabalhistaNascimento, Vitor Rocha January 2017 (has links)
A presente dissertação investiga as possíveis consequências jurídicas imputáveis a descumprimentos de deveres anexos de boa-fé ocorridos em negociações coletivas trabalhistas. Para tanto, pesquisa-se a negociação coletiva trabalhista em si mesma, suas origens, os interesses nela envolvidos, suas funções, seus princípios, delineando-a como uma fase negocial análoga ao momento pré-contratual dos contratos em geral. Após, estuda-se o princípio da boa-fé, desde seu berço natural, no Direito comum, especialmente na sua vertente objetiva, que tem papel primordial na limitação do princípio da autonomia negocial, para então analisar-se sua aplicabilidade ao Direito Coletivo do Trabalho, especificamente no tocante as negociações coletivas trabalhistas, com a visualização dos deveres anexos de boa-fé incidentes nas mesmas. Também verificam-se as consequências jurídicas imputáveis aos descumprimentos de deveres anexos de boa-fé na negociação coletiva trabalhista, que parecem exigir, para harmonização do sistema e atingimento da finalidade do próprio instituto negocial coletivo laboral, respostas que, de fato, estimulem, privilegiem e otimizem a negociação coletiva laboral como um direito fundamental, eficaz e democrático-construtivo das relações de trabalho. Em conclusão, questiona-se se essa verificação não seria necessária para um futuro saudável das relações coletivas trabalhistas. / This dissertation investigates the possible legal consequences attributable to the noncompliance with good faith obligations in collective labor bargainings. Therefore, the collective labor bargaining is researched in itself, its origins, the interests involved, its functions, its principles, delinating it as a negotiation phase comparable to the pre-contractual moment of contracts in general. After, the principle of good faith is studied, from its birth in commom Law, especially in its objective strand, which has a primordial role in limitating the principle of negotiation autonomy, for then analyse its applicability to the Collective Labour Law, specifically about collective labor bargainings, with the visualization of its incidents good faith obligations. Also, the legal consequences for the noncompliance of good faith obligations in the collective labor bargaining are verified, which seems to require, to harmonize the system and to reach the purpose of the very institute of the collective labor bargaining, responsaes that, in fact, stimulate, privilege and optimize the collective labor bargaining as a fundamental, effective and democratic-constructive right. In conclusion, it is questioned whether this verification would not be necessary for a healthy future of collective labor relations.
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As consequências jurídicas imputáveis ao descumprimento de deveres anexos na negociação coletiva trabalhistaNascimento, Vitor Rocha January 2017 (has links)
A presente dissertação investiga as possíveis consequências jurídicas imputáveis a descumprimentos de deveres anexos de boa-fé ocorridos em negociações coletivas trabalhistas. Para tanto, pesquisa-se a negociação coletiva trabalhista em si mesma, suas origens, os interesses nela envolvidos, suas funções, seus princípios, delineando-a como uma fase negocial análoga ao momento pré-contratual dos contratos em geral. Após, estuda-se o princípio da boa-fé, desde seu berço natural, no Direito comum, especialmente na sua vertente objetiva, que tem papel primordial na limitação do princípio da autonomia negocial, para então analisar-se sua aplicabilidade ao Direito Coletivo do Trabalho, especificamente no tocante as negociações coletivas trabalhistas, com a visualização dos deveres anexos de boa-fé incidentes nas mesmas. Também verificam-se as consequências jurídicas imputáveis aos descumprimentos de deveres anexos de boa-fé na negociação coletiva trabalhista, que parecem exigir, para harmonização do sistema e atingimento da finalidade do próprio instituto negocial coletivo laboral, respostas que, de fato, estimulem, privilegiem e otimizem a negociação coletiva laboral como um direito fundamental, eficaz e democrático-construtivo das relações de trabalho. Em conclusão, questiona-se se essa verificação não seria necessária para um futuro saudável das relações coletivas trabalhistas. / This dissertation investigates the possible legal consequences attributable to the noncompliance with good faith obligations in collective labor bargainings. Therefore, the collective labor bargaining is researched in itself, its origins, the interests involved, its functions, its principles, delinating it as a negotiation phase comparable to the pre-contractual moment of contracts in general. After, the principle of good faith is studied, from its birth in commom Law, especially in its objective strand, which has a primordial role in limitating the principle of negotiation autonomy, for then analyse its applicability to the Collective Labour Law, specifically about collective labor bargainings, with the visualization of its incidents good faith obligations. Also, the legal consequences for the noncompliance of good faith obligations in the collective labor bargaining are verified, which seems to require, to harmonize the system and to reach the purpose of the very institute of the collective labor bargaining, responsaes that, in fact, stimulate, privilege and optimize the collective labor bargaining as a fundamental, effective and democratic-constructive right. In conclusion, it is questioned whether this verification would not be necessary for a healthy future of collective labor relations.
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Direito à informação e ao consumo sustentável / Right to information and to sustainable consumptionPfeiffer, Maria da Conceição Maranhão 30 May 2011 (has links)
As informações acerca da performance e impacto socioambientais do fornecedor e do produto são necessárias para o exercício do consumo de forma sustentável. O conhecimento dos impactos socioambientais advindos da produção, uso e pós-consumo é requisito para a livre escolha dos consumidores por produtos que apresentem impactos socioambientais positivos em qualquer dessas fases de seu ciclo de vida. Um dos instrumentos para o alcance do desenvolvimento sustentável é possibilitar o consumo de produtos que utilizem menos recursos finitos da natureza e que tragam melhorias sociais como suas consequências. No Brasil, o fundamento para a inclusão dos dados socioambientais do produto nas informações veiculadas ao consumidor está presente no ordenamento jurídico, na garantia de acesso à informação e no direito à preservação do meio ambiente, ambos inseridos no rol dos direitos constitucionais fundamentais, ao lado do princípio da dignidade da pessoa humana, bem como em preceitos do Código de Defesa do Consumidor e da legislação ambiental. A função social da empresa decorrente do princípio constitucional da função social da propriedade também justifica o dever de veiculação dos dados referentes ao impacto socioambiental de seus produtos e acerca do comportamento socioambiental da empresa. A veiculação desses dados beneficia a concorrência, acarretando o aperfeiçoamento dos próprios meios de produção para atrair os consumidores que optam por produtos sustentáveis. Os deveres de clareza e veracidade, decorrentes do princípio da boa-fé objetiva previstos no CC e CDC, necessitam ser observados na veiculação dessas informações para evitar a maquiagem socioambiental, que é a divulgação da falsa imagem de preocupação socioambiental ao produto. A essencialidade ou utilidade das informações é o parâmetro para sua veiculação sob o risco de ocorrer seu excesso, que impede a correta compreensão de todos os dados apresentados. Até os riscos de impactos socioambientais ainda não comprovados cabem ser informados em atenção ao princípio da precaução. O repasse dessas informações pode e deve ocorrer por todos os meios de comunicação utilizados para a divulgação dos produtos, ressaltando-se o papel da rotulagem. / The information concerning the social-environmental impact of the product and the of the producers performance are necessary for the exercise of the sustainable consumption. The knowledge of the social-environmental impacts of the life cycle impact of the product is a requisite for the free choice of the consumers for products that present positive social-environmental impacts in any of these phases of its cycle of life. One of the instruments for the reach of the sustainable development is to make possible the consumption of products that use less finite resources of the nature and that they bring social improvements as its consequences. In Brazil, is possible to conclude that the legal system establishes the inclusion of the social-environmental data of the product in the information propagated to the consumer. Brazilian Constitution imposes the guarantee of access to the information, the consumer protection and the right of the preservation of the environment, as well as the dignity of the person human being. The social function of the companies, based in the constitutional principle of the social function of the property also justifies the duty of propagation of the referring data to the social-environmental impact of its products and concerning the social-environmental behavior of the company. In the legislative basis, there are strong rules concerning information in the Code of Defense of the Consumer and the environmental legislation. The propagation of these data benefits to the competition, creating incentives to the companies improving the means of production to attract the consumers that opt to sustainable products. The duties of clarity and veracity, attached with the good-faith principle established by Civil Code and Consumer Defense Code, need to be observed in the propagation of this information to prevent the greenwashing, that it is the propagation of the false image of social-environmental concern to the product. The essentiality or utility of the information is the parameter for its propagation under the risk to occur its excess, which hinders the correct understanding of all the presented data. Until the risks of social-environmental impacts not yet proven, they fit to be informed in attention to the Precautionary Principle. The view of this information can and must occur by all means of communication used for the spreading of the products, standing out itself the paper of the labeling.
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Direito à informação e ao consumo sustentável / Right to information and to sustainable consumptionMaria da Conceição Maranhão Pfeiffer 30 May 2011 (has links)
As informações acerca da performance e impacto socioambientais do fornecedor e do produto são necessárias para o exercício do consumo de forma sustentável. O conhecimento dos impactos socioambientais advindos da produção, uso e pós-consumo é requisito para a livre escolha dos consumidores por produtos que apresentem impactos socioambientais positivos em qualquer dessas fases de seu ciclo de vida. Um dos instrumentos para o alcance do desenvolvimento sustentável é possibilitar o consumo de produtos que utilizem menos recursos finitos da natureza e que tragam melhorias sociais como suas consequências. No Brasil, o fundamento para a inclusão dos dados socioambientais do produto nas informações veiculadas ao consumidor está presente no ordenamento jurídico, na garantia de acesso à informação e no direito à preservação do meio ambiente, ambos inseridos no rol dos direitos constitucionais fundamentais, ao lado do princípio da dignidade da pessoa humana, bem como em preceitos do Código de Defesa do Consumidor e da legislação ambiental. A função social da empresa decorrente do princípio constitucional da função social da propriedade também justifica o dever de veiculação dos dados referentes ao impacto socioambiental de seus produtos e acerca do comportamento socioambiental da empresa. A veiculação desses dados beneficia a concorrência, acarretando o aperfeiçoamento dos próprios meios de produção para atrair os consumidores que optam por produtos sustentáveis. Os deveres de clareza e veracidade, decorrentes do princípio da boa-fé objetiva previstos no CC e CDC, necessitam ser observados na veiculação dessas informações para evitar a maquiagem socioambiental, que é a divulgação da falsa imagem de preocupação socioambiental ao produto. A essencialidade ou utilidade das informações é o parâmetro para sua veiculação sob o risco de ocorrer seu excesso, que impede a correta compreensão de todos os dados apresentados. Até os riscos de impactos socioambientais ainda não comprovados cabem ser informados em atenção ao princípio da precaução. O repasse dessas informações pode e deve ocorrer por todos os meios de comunicação utilizados para a divulgação dos produtos, ressaltando-se o papel da rotulagem. / The information concerning the social-environmental impact of the product and the of the producers performance are necessary for the exercise of the sustainable consumption. The knowledge of the social-environmental impacts of the life cycle impact of the product is a requisite for the free choice of the consumers for products that present positive social-environmental impacts in any of these phases of its cycle of life. One of the instruments for the reach of the sustainable development is to make possible the consumption of products that use less finite resources of the nature and that they bring social improvements as its consequences. In Brazil, is possible to conclude that the legal system establishes the inclusion of the social-environmental data of the product in the information propagated to the consumer. Brazilian Constitution imposes the guarantee of access to the information, the consumer protection and the right of the preservation of the environment, as well as the dignity of the person human being. The social function of the companies, based in the constitutional principle of the social function of the property also justifies the duty of propagation of the referring data to the social-environmental impact of its products and concerning the social-environmental behavior of the company. In the legislative basis, there are strong rules concerning information in the Code of Defense of the Consumer and the environmental legislation. The propagation of these data benefits to the competition, creating incentives to the companies improving the means of production to attract the consumers that opt to sustainable products. The duties of clarity and veracity, attached with the good-faith principle established by Civil Code and Consumer Defense Code, need to be observed in the propagation of this information to prevent the greenwashing, that it is the propagation of the false image of social-environmental concern to the product. The essentiality or utility of the information is the parameter for its propagation under the risk to occur its excess, which hinders the correct understanding of all the presented data. Until the risks of social-environmental impacts not yet proven, they fit to be informed in attention to the Precautionary Principle. The view of this information can and must occur by all means of communication used for the spreading of the products, standing out itself the paper of the labeling.
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概括條款具體化之法學方法 ─以信用卡定型化契約之內容控制為例 / The methodology of materializing general clauses in jurisprudence-taking judicial review of the provisions in the credit card pre-formulated standard contracts for an example楊益昌, Yang, Yi Chang Unknown Date (has links)
由於概括條款欠缺明確的構成要件,其適用方法即有異於其他規定,本文係在探討概括條款具體化時合適的法學方法,並且以信用卡定型化契約之內容控制為例加以說明。
司法判決曾有認為信用卡循環息約款違反消費者保護法第12條第1項規定之誠信原則,但該判決經上訴後遭高院廢棄,現行司法實務見解在該問題上多與高院見解相同。事實上,該2判決結論的不同,起因於該2判決對相同事實有不同的評價,以及其分別使用不同的法學方法。是以引發幾項問題,包含該「評價」在法學方法中的意義為何?其所使用的法學方法有無學理之依據?
法律適用過程必須對事實作出「評價」可以在「價值法學」中找到其意義,由此也彰顯了其與傳統法學方法的不同。雖然「評價」無法避免其主觀性,但「價值法學」仍要求評價應儘量求其客觀,所以發展一個有助於評價活動客觀化的法學方法有其必要性。本文嘗試在所舉的案例中操作Larenz的法學方法,發現其方法仍有不足之處,進而思考「法律論證」可以提供的助益。
依學理之觀察,「法律論證」有助於評價活動的客觀化。在主要幾種法律論證方法中,本文認為「論題學」(類觀點學)應該是最適合運用於本案的方法之一,其與傳統法學方法的根本差異在於其本質為「修辭式推理」及「問題導向論證」。學理也認為,在論題學的各種觀點中,「結果」具有相當程度的重要性,所以本文介紹了學理上關於「結果考量」(後果考量)之論述,並建議其得與論題學結合運用。 / The method of applying general clauses is different from the method of applying other clauses due to general clauses are short of requisite elements. This Essay is discussing the methodology of materializing general clauses in jurisprudence and taking judicial review of the provisions in the credit card pre-formulated standard contracts for an example.
There was a judicial judgment awarded the revolving interest clause in the credit card pre-formulated standard contracts violate good faith principle in Consumer Protection Act article 12, section 1. However, the judgment was abandoned by the High Court. Now, almost all the courts’ perspectives about the issue are the same as the High Court. In fact, the different outcomes of the two judgments resulted from the different “evaluations” of the case fact and the different legal methods used in the judgments. The observation inspire us: what is the meaning of the evaluation in the legal method? Is there any academic basis for the legal method used in the judgments?
For “Jurisprudence of Evaluation”, evaluations are necessary when we applying provisions of the law. That is different from the traditional legal method. Although evaluations cannot be objective purely, Jurisprudence of Evaluation still requires evaluations as objective as possible. That’s why it’s necessary to improve the legal method to comply with the requirement. This essay also tries to use Larenz's legal method in the case mentioned before to figure out the shortcomings of the method and reflects on the advantages of “Legal Argumentation”.
According to academic research, Legal Argumentation is helpful to objective evaluations. In several methods of Legal Argumentation, this essay takes up the position that “Topic Argument” should at least be one of the best to the case mentioned before. The radical difference between Topic Argument and traditional legal method is that the former's essential is “Rhetorical Inference” and “Problem-oriented Argument”. Besides, according to academic research, “consequence” is a quite important perspective when we use Topic Argument. Therefore, this essay introduces “Consequentialist Argument” and proposes it can be used with Topic Argument.
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