ALBUQUERQUE, Maria Teresa Porto Rodrigues de. Análise da cota-parte do ICMS dos municípios cearenses. 2009. 98f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-10T21:58:39Z No. of bitstreams: 1 2009_dissert_mtpralbuquerque.pdf: 506838 bytes, checksum: 332914f1a5c3186339b8b89911dc2c12 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-10T21:58:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_dissert_mtpralbuquerque.pdf: 506838 bytes, checksum: 332914f1a5c3186339b8b89911dc2c12 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-10T21:58:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_dissert_mtpralbuquerque.pdf: 506838 bytes, checksum: 332914f1a5c3186339b8b89911dc2c12 (MD5) Previous issue date: 2009 / In order to create incentives for the development policies in the fields of education, health and the environment, 14.023 state law of December 17, 2007 changed the criteria of the 12.612/96 law, which dealt with the allocation of resources from ICMS to the municipalities of Ceará. This change in the legislation resulted in major changes in one of the main sources of revenue for municipalities in Ceará. To evaluate the effect of these changes on municipal finances, this work discusses the government transfers in the context of fiscal federalism, analyzing the importance of this institution for the development of the country. The impacts of short-term change of the legislation into the accounts of municipalities are analyzed, noting which of them have benefited and which have lost resources and, at the same time, are investigated the factors that influenced this result. / Objetivando criar incentivos para as políticas de desenvolvimento da educação, saúde e meio ambiente, a lei estadual 14.023, de 17 de dezembro de 2007, alterou os critérios da lei 12.612/96 que versava sobre a repartição dos recursos do ICMS para os municípios do Ceará. Esta alteração na legislação implicou em importantes mudanças em uma das principais fontes de receitas dos municípios cearenses. No sentido de avaliar o efeito destas mudanças sobre as finanças municipais, o presente trabalho discute as transferências governamentais no contexto do federalismo fiscal, analisando a importância desta instituição para o desenvolvimento do país. São analisados os impactos de curto prazo da alteração da legislação nas contas dos municípios, observando quais deles se beneficiaram e quais perderam recursos, assim como averiguar os fatores que influenciaram este resultado.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Excelência em Turismo, Programa de Pós-Graduação em Turismo, 2017. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-04-27T17:02:58Z No. of bitstreams: 1 2017_AdrianaLemosdeOliveira.pdf: 4193783 bytes, checksum: e760bee02bb397f685b22f79b725bdd6 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2017-04-30T14:07:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AdrianaLemosdeOliveira.pdf: 4193783 bytes, checksum: e760bee02bb397f685b22f79b725bdd6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-30T14:07:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AdrianaLemosdeOliveira.pdf: 4193783 bytes, checksum: e760bee02bb397f685b22f79b725bdd6 (MD5) / Este estudo pretende refletir sobre a imagem que os participantes de eventos governamentais, realizados em Brasília, têm da cidade. Visa analisar como é promovida a imagem de Brasília para o turista participante de eventos governamentais nacionais, realizados na cidade e a consequente representação do destino para além do Eixo Monumental. A investigação proposta terá como estratégia metodológica uma abordagem qualitativa. A partir do objetivo do estudo, classifica-se a pesquisa como exploratória e descritiva. A estratégia escolhida foi o estudo de caso, onde foi possível fazer uma análise detalhada do cenário e das pessoas envolvidas. O evento governamental escolhido para o estudo de caso foi a 50ª Reunião do Conselho das Cidades – ConCidades realizada no período de 30 de novembro a 2 de dezembro de 2016, no auditório do Ministério das Cidades em Brasília- DF. Os participantes deste evento foram eleitos na 5ª Conferência Nacional das Cidades realizada no Centro de Convenções Ullysses Guimarães em outubro de 2013. Como resultado foi possível propor ações estratégicas, que se espera que possam contribuir para melhorar e/ou ampliar as ferramentas do composto de comunicação de marketing, utilizadas pela Secretaria Adjunta de Turismo do Distrito Federal para a promoção turística da cidade. / This article intends to reflect about the image of Brasilia that have the participants of events in the city. It aims to analyze how the image of Brasilia is promoted for the tourist that participates in events of the Brazilian government, events that happen in the city and the consequent representation of the destination beyond the "Eixo Monumental". The present research has as methodology a qualitative analysis. In view of the study objective, the research is classified as exploratory and descriptive. The case study was the chosen strategy, because it was possible to do a detailed analysis of the scenario and the people involved. The governmental event chosen for the case study was the 50th meeting of the Council of Cities – “ConCidades” that happened during the period from November 30 to December 2, 2016, in the auditorium of the Ministry of Cities in Brasília. The participants of this event were elected at the 5th National Conference of Cities held at the Convention Center Ullysses Guimarães in October 2013. The participants of this event were elected at the 5th National Conference of Cities held at the Convention Center Ullysses Guimarães in October 2013. As a result of this research, propose strategic actions, which can contribute to improve and/or extend as tools of the communication compound of Marketing and the Secretary of Tourism of the Federal District can use for a tourist promotion of the city.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9134_Dissertação Marina Branquinho Rodrigues (final).pdf: 1382506 bytes, checksum: 8ab4b9e4ad145130b8c124fa463d36ce (MD5) Previous issue date: 2017-07-31 / A presente dissertação tem por objetivo propor e testar um novo modelo para o sistema de transferências intergovernamentais federais brasileiras baseado na equalização fiscal das contas municipais, considerando tanto a capacidade quanto a necessidade fiscal dessas esferas de governo. Realizou-se uma pesquisa empírica, a partir da utilização de dados do Censo Demográfico e dados fiscais brasileiros para aplicação de modelos de equalização fiscal baseados na literatura internacional de federalismo fiscal. Os resultados mostram que, ao se aplicar um sistema de transferências intergovernamentais focado na equalização fiscal dos municípios, considerando sua capacidade e a necessidade fiscal, há uma perda de recursos de transferências da União pela região Sudeste e um direcionamento para a região Nordeste. Identifica-se ainda ganhos de recursos, em especial, para os municípios pequenos, com até dez mil habitantes, e perdas consideráveis para os municípios com população entre cinquenta e quinhentos mil habitantes. Municípios produtores de petróleo, independentemente de sua população residente, são os que mais perdem recursos, dado seu alto volume de recebimentos de transferências devido aos recursos de royalties.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Com o advento da ordem contemporÃnea de capitalismo global, as sociedades democrÃticas ocidentais passaram a enfrentar grandes desafios no deslanche de democratizaÃÃo entre Estado, sociedade civil e o mercado. No mesmo ritmo, tÃo impactantes quanto esses desafios, tÃm sido as soluÃÃes colocadas por e para essas esferas polÃticas diante dos esforÃos de transformaÃÃo do Estado. Mercà do vasto escopo polÃtico renovador, invocam-se no cenÃrio atual de democratizaÃÃo, as perspectivas de accountability e publicizaÃÃo do Estado e de suas polÃticas pÃblicas. O presente trabalho analisou, no cenÃrio brasileiro de reformas pÃs-88 ao inÃcio dos anos 2000, as possibilidades do controle social na agenda pÃblica contemporÃnea vis-Ã-vis a democratizaÃÃo entre Estado, sociedade civil e mercado. O estudo baseou-se em duas dimensÃes teÃrico-metodolÃgicas fundamentais: Controle social enquanto objeto teÃrico-polÃtico de reflexÃes e controle social enquanto objeto empÃrico. Na primeira dimensÃo, analisou-se o controle social de uma forma ampla, relacionada com os fenÃmenos atuais de desenvolvimento do capitalismo global e reforma do Estado. Nesta anÃlise, o eixo de argumentaÃÃo à a idÃia de que estes fenÃmenos, produzindo influÃncias significativas no plano das relaÃÃes entre Estado-sociedade civil-mercado, estimularam perspectivas de transparÃncia/responsabilizaÃÃo social (accountability) e de amplificaÃÃo da regulaÃÃo polÃtica nos Ãmbitos de sociedade civil e cidadania (publicizaÃÃo), exercendo um importante papel como indutor de novas formas de controle social do Estado e de suas polÃticas pÃblicas. Na dimensÃo do objeto empÃrico, optou-se por analisar o controle social configurado na agenda pÃblica do Cearà contemporÃneo, com a criaÃÃo de uma institucionalidade democrÃtica, na Ãrea da educaÃÃo profissional, entre os anos de 1994 a 2002, atravÃs da experiÃncia do Conselho Estadual do Trabalho-CET/CE. A investigaÃÃo do CET/CE como espaÃo de controle social, no sentido da maior transparÃncia e publicizaÃÃo do PEQ/CE, possibilitou o exame de condiÃÃes polÃticas reais de deliberaÃÃo pÃblica no Ãmbito deste Colegiado. A abordagem qualitativa no processo de pesquisa imprimiu carÃter fecundo, em legitimidade e concretude, na reconstituiÃÃo das construÃÃes sÃciopolÃticas e histÃricas dos sujeitos envolvidos. A anÃlise do exercÃcio de deliberaÃÃo pÃblica do CET/CE baseou-se em dois eixos investigativos: representaÃÃo e participaÃÃo.Ambos configuram campos privilegiados de anÃlise de temas criticos que se correlacionam com aspectos-chave das teorizaÃÃes de James Bohman sobre deliberaÃÃo pÃblica. ConclusÃes do estudo destacam cunho inovador no carÃter pÃblico da educaÃÃo profissional como polÃtica pÃblica estadual revelando a complexidade da estrutura de representaÃÃo social delineada. Uma descoberta relevante foram os limites identificados no sistema tripartite (governo/organizaÃÃes corporativas dos empregados e empregadores) que operam padrÃes restritivos no processo dialÃgico e impedem o avanÃo de pluralismo crescente no Ãmbito de sociedade civil, constituindo-se em ânà gÃrdioâ da deliberaÃÃo pÃblica, tal que expÃe o CET/CE à face de um espaÃo misto de formas tradicionais de corporativismo com estilos de neocorporativismo. / With the outset of the contemporary order of global capitalism, the western democratic societies started to face great challenges in the democratization unchaining among the State, the civil society, and the market. In the same rhythm, as impacting as those challenges, have been the solutions put by and for those political spheres due to the State transformation efforts. Thanks to the vast renovating political scope, the accountability and publicizaÃÃo perspectives of the State and its public policies are invoked in the current democratization scenario. The present work analyzed, in the Brazilian scenario of reforms post 1988 to the beginning of the 2000âs, the possibilities of the social control in the contemporary public agenda vis-Ã-vis the democratization among the State, the civil society, and the market. The study was based on two fundamental theoretical-methodological dimensions: Social control as a theoretical-political object of reflections and social control as an empiric object. In the first dimension, the social control was analyzed in a wide way, related to the current phenomena of global capitalism development and State reform. In this analysis, the argumentation axis is the idea that these phenomena, producing meaningful influences in the plan of the relationships among the Stateâcivil societyâmarket, stimulated perspectives of social transparency/responsibility (accountability), and amplification of the political regulation in the scopes of the civil society and citizenship (publicizaÃÃo), exercising an important role as an inductor of new ways of social control of the State and its public policies. In the dimension of the empiric object, one has chosen to analyze the social control configured in the public agenda of the contemporary CearÃ, with the creation of a democratic institutionality, in the professional education field, between 1994 and 2002, through the experience of the Labor State Council-LSC/CE. The LSC/CE investigation as a social control space, in the sense of a larger transparency and publicizaÃÃo of PEQ/CE, enabled the exam of real political conditions of public deliberation in the scope of this Collegiate. The qualitative approach in the research process provided a fertile character, in legitimacy and concreteness, in the reconstitution of the sociopolitical and historical constructions of the subjects involved. The analysis of the exercise of the LSC/CE public deliberation was based on two investigative axes: representation and participation. Both configure privileged fields of critical themes analysis that are correlated with key-aspects of James Bohman's theorizations on public deliberation. The study conclusions stand out an innovative mark in the public character of the professional education as a state public policy revealing the structure complexity of the social representation delineated. A relevant discovery were the limits identified in the tripartite system (government/employeesâ and employersâ corporative organizations) that operate restrictive patterns in the dialogic process, and impede the growing pluralism progress in the civil society scope, becoming a âGordian knotâ of the public deliberation, which exposes the LSC/CE to the face of a mixed space in traditional corporativism forms with neocorporativism styles.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico. Programa de Pós-graduação em Contabilidade / Made available in DSpace on 2012-10-23T18:59:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 255275.pdf: 1472528 bytes, checksum: 515d445d7684ac975b99b70a0c44014f (MD5) / A presente pesquisa teve como objetivo identificar, a partir do entendimento de gestão das organizações do Terceiro Setor, as contribuições da Contabilidade na gestão dessas organizações, bem como sua demanda no cotidiano de uma organização que não visa a lucro, porém, precisa ser bem gerenciada para garantir sua sustentabilidade. Para verificar como uma organização pertencente ao Terceiro Setor é gerenciada, realizou-se uma pesquisa exploratório-descritiva em uma organização pertencente ao Terceiro Setor denominada Irmandade do Divino Espírito Santo (Ides), na cidade de Florianópolis, onde foram realizadas entrevistas semi-estruturadas, com amostra intencional, composta por sete colaboradores. Os resultados da pesquisa apontam que a Contabilidade pode contribuir muito para essas organizações, principalmente pelo fato de essas organizações, diferentemente das demais organizações do primeiro e segundo setores, precisarem prestar contas aos mais diversos públicos. A organização pesquisada utiliza apenas as informações geradas pela contabilidade como ferramenta de auxílio na gestão, porém, os registros contábeis não são contabilizados por núcleos, o que, de alguma forma, não traduz a veracidade da informação contábil. The present work had as its aim to identify, based upon the concept of management of Third Sector organizations, the contributions of Accounting to the administration of such organizations as well as its demand in the everyday life of a non-profit organization which, nevertheless, needs to be well managed in order to guarantee its sustainability. In order to verify how a third-sector organization is managed, an exploratory-descriptive research was undertaken concerning a non-profit organization named Irmandade do Divino Espírito Santo (Ides), situated in Florianópolis, in which some semi-structured interviews were accomplished, with an intentional sample of seven collaborators. The results of the research show that Accounting has a lot to contribute to such organizations mainly because, differently from the first and second sector enterprises, they need to account for their management to several kinds of public. The organization under scrutiny uses only the information furnished by Accounting as an aiding tool for administration however, since the accounting registrations are not segregated by nuclei they do not, in a way, reflect the truth of the accounting information.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-03-13T21:07:05Z No. of bitstreams: 1 2016_TassilaKirstenFernandes.pdf: 3338037 bytes, checksum: f5adc1a0354bceec0d3b54e2711c11d5 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-03-14T14:17:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_TassilaKirstenFernandes.pdf: 3338037 bytes, checksum: f5adc1a0354bceec0d3b54e2711c11d5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-14T14:17:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_TassilaKirstenFernandes.pdf: 3338037 bytes, checksum: f5adc1a0354bceec0d3b54e2711c11d5 (MD5) / É crescente a valorização do Monitoramento e Avaliação (M&A) de políticas públicas, programas e projetos por parte de órgãos de governo, Organizações Não governamentais (ONGs) e entidades internacionais de apoio e fomento ao desenvolvimento sustentável no Brasil. Esta pesquisa focaliza os sistemas de Monitoramento e Avaliação (M&A) implementados por duas ONGs com atuação nos biomas Cerrado e Amazônia no acompanhamento de pequenos projetos socioambientais, a Fundação Amazonas Sustentável (FAS) e o Instituto Sociedade Populações e Natureza (ISPN). O IPSN apoiou 529 projetos com o Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS) no período 1994 a 2015. E a FAS no ano 2015 executou 881 projetos com o Programa Bolsa Floresta (PBF). A pesquisa, de natureza comparativa, busca entender a prática e os problemas de M&A nessas organizações, ao implementarem os sistemas com a expectativa de alcançarem maior efetividade e participação social na realização dos projetos comunitários que apoiam e assessoram. Os sistemas de M&A embasam-se em duas tendências e conceitos de avaliação de programas: o de gestão por resultados e o da sistematização de experiências. A primeira dá ênfase nos produtos e saídas resultantes dos programas, adota métodos quantitativos com tendências ao uso de auditorias e técnicas de feedback. A segunda é qualitativa e se preocupa com o empoderamento e aprendizagem social e adota ferramentas dialógicas e etnográficas. As escolhas destes métodos por estas organizações respeitam o duplo desafio: das perspectivas dos doadores e das prioridades das populações locais. As ONGs objeto do estudo transitam entre os dois paradigmas, gerando novas combinações para realizar o monitoramento e avaliação de forma genuína e sustentável de seus projetos e campo que atuam. / Monitoring and Evaluation (M & A) of public policies, programs and projects are being given increasing importance by government agencies, Non-Governmental Organizations (NGOs) and international agencies promoting sustainable development in Brazil. This research focuses on the monitoring and evaluation systems (M & A) implemented by two NGOs, the Society Institute People and Nature (ISPN), and the Amazonas Sustainable Foundation (FAS). The IPSN implemented 529 projects with the Pequenos Projetos Ecossociais Program (PPP-ECOS) in the period 1994 to 2015. And the FAS in 2015 assisted 881 projects with the Bolsa Floresta Program (PBF). The comparative analysis seeks to understand, how, trying to be more efficient and more responsive in community development projects, these organizations dealt with the problems of M & A implementation. M & E systems can be divided in two concepts of program evaluation: management by results; and the systematization of experiences. The first emphasizes output analysis, adopts quantitative methods and uses audits and feedback techniques. The second adopts qualitative methods of dialogic analysis and ethnographic tools. It stresses empowerment and social learning as major goals of programs. This work tries to understand how these organizations combined the two methods to respond to contradictory pressures: the perspectives of donors and the priorities of local people. The study object NGOs move between the two paradigms, creating new combinations to perform the monitoring and evaluation of genuine and sustainable way of their projects and field work.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:17:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-06-27 / This paper aims to assess the contributions of intersectorial alliances and partnership in the field of employability young people at a situation of the social vulnerability. The theoretical foundation is based on the studies of the creation and development of the concept of employability of Bridges and Minarelli, on the view of vulnerability of Adorno and Abramovay, on the studies of Aliança Capoava and on the evaluative models of alliances and partnerships from Austin. The companies and organizations studied participated in the First Employment Programme in the years of 2004, 2005 and 2006. The research method used was the qualitative and quantitative. The qualitative data were collected at the end of 2007 through semistructured interviews with the managers of the companies and coordinators of the social organizations. The quantitative data were taken from the insertion maps and the reports of the Agency for Network Inclusion of the Social Consortium of Youth and the Metropolitan Region of Fortaleza. The type of research was characterized as exploratory and field research that in the First Employment Program implement in the city of Fortaleza and Metropolitan Region in the years of 2004, 2005 and 2006, there was no consistent dynamic to encourage the construction and consolidation of intersectorial cooperation to favour labour inclusion low-income youngsters. This, the program pf the federal government has not responded to scale the problem of youth unemployment. / Este trabalho tem como objetivo avaliar as contribuições das alianças e parcerias intersetoriais no campo da empregabilidade de jovens em situação de vulnerabilidade social. A fundamentação teórica está embasada nos estudos do surgimento e desenvolvimento do conceito de empregabilidade de Bridges e Minarelli, na visão de vulnerabilidade de Adorno e Abramovay, nos estudos da Aliança Capoava e nos modelos avaliativos das alianças e parcerias de Austin. As empresas e organizações estudadas participaram do Programa Primeiro Emprego nos anos de 2004, 2005 e 2006. O método de pesquisa utilizado foi o qualitativo e quantitativo. Os dados qualitativos foram coletados no final do ano de 2007 por meio de entrevistas semi-estruturadas com os gestores das empresas e coordenadores das organizações sociais. Os dados quantitativos foram retirados dos mapas de inserção e relatórios da Agência de Inserção em Rede do Consórcio Social da Juventude e Região Metropolitana de Fortaleza. O tipo de pesquisa caracterizou-se como exploratória e pesquisa de campo. Conclui-se que não existiu no Programa Primeiro Emprego executado na cidade de Fortaleza e Região Metropolitana nos anos de 2004, 2005 e 2006 uma dinâmica consistente que incentivasse a construção e consolidação de cooperações intersetoriais que favorecessem a inclusão laboral de jovens de baixa renda, desde modo, o programa do governo federal não respondeu com amplitude o problema do desemprego juvenil.

Submitted by paulo junior (paulo.jr@fgv.br) on 2010-03-15T20:23:59Z No. of bitstreams: 1 Krystian Oppenheim.pdf: 666530 bytes, checksum: 29125be80bdf574251be1b945085f089 (MD5) / Approved for entry into archive by paulo junior(paulo.jr@fgv.br) on 2010-03-15T20:24:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Krystian Oppenheim.pdf: 666530 bytes, checksum: 29125be80bdf574251be1b945085f089 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-16T18:38:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Krystian Oppenheim.pdf: 666530 bytes, checksum: 29125be80bdf574251be1b945085f089 (MD5) Previous issue date: 2009-09-15 / Rio de Janeiro is among the cities with the highest amount of NGOs in the world. However, not all of the projects carried out by the NGOs are equally successful. In this research, I would like to analyze a selection of some of the most well-known social development enterprises operating in Rio, in order to better understand how they operate, what difficulties they face, which factors play the crucial role in achieving peak performance. Moreover, I would like to compare the field research findings with the academic theory on management of social development NGOs, and possibly come up with ideas for further improvements.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-04T12:00:30Z No. of bitstreams: 1 000076787.pdf: 3177829 bytes, checksum: 137fe85e5e6fd769fda9d252db13cd19 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-04T12:00:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000076787.pdf: 3177829 bytes, checksum: 137fe85e5e6fd769fda9d252db13cd19 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-04T12:00:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000076787.pdf: 3177829 bytes, checksum: 137fe85e5e6fd769fda9d252db13cd19 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-04T12:01:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000076787.pdf: 3177829 bytes, checksum: 137fe85e5e6fd769fda9d252db13cd19 (MD5) Previous issue date: 1996 / this dissertation discusses lhe future of Non govermental Organizations in Brazil. Considering both the brazlllan social politcal matrix and the nowadays civillization crisis. We think the NGO's might play a significant role for the mobilization e democratization of the Brazilian civil society towards the rebuilding of a social political matix, being capable of redeeming the people to nationality. sovereignty and social economical justice. lhe analysis takes into account the challenges inherent to the complex State I Society relations in Brazil, specifically due to the weakness of both the political imstitutional arrangement and the capacitv of organization and democratization of the brazilian civil society. It also considers the imperatives from the 'New world order'. and aims to drawing some scenarios concerning NGO’s necessary organizational and institutional changes for their main social political geals to be. Therefore, successfully achieved. it focuses on the contradictions from a political and social excluding development model. which have been emphasized not only by the spread of some neoliberalist issues but also by the fragmentation of a kind of minimalist democracy. / A presente dissertação discute o devir das Organizações NãoGovernamentais no Brasil à luz de nossa matriz sócio-política bem como da própria crise civilizatória hodierna. Considerando os desafios inerentes à complexa relação Estado/Sociedade no Brasil, quer pela fragilidade tanto do atual quadro políticoinstitucional quanto da capacidade de organização e democratização da sociedade civil, bem como os imperativos político-econômicos da 'nova ordem internacional', buscamos elaborar alguns cenários em que as ONG, para lograrem seus objetivos sociais e políticos, deverão passar por profundas transformações organizacionais e institucionais. À luz das contradições de um modelo de desenvolvimento, política e socialmente excludente, reiteradamente agravadas pelo avanço do neoliberalismo e pela fragmentação de uma modalidade de democracia minimalista, pensamos caber às ONG um papel significativo na mobilização e democratização da sociedade civil brasileira rumo à reconstrução de uma matriz sócio-política capaz de resgatar o povo à nacionalidade, à soberania e à justiça sócio-econômica.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2013-12-05T20:33:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1997Bitstream added on 2016-01-08T22:20:22Z : No. of bitstreams: 1 109059.pdf: 13086164 bytes, checksum: 808a7ba7432551ed4b124d9f40404fc1 (MD5) / Análise da eficiência e eficácia das Comissões Parlamentares de Inquérito havidas no Estado de Santa Catarina no período de 1989 a 1993. Reflexão da importância da utilização do Instituto enquanto mecanismo de controle da função administrativa do Estado Contemporâneo. Proposição de mecanismos auxiliadores para a melhoria da eficiência e eficácia do trabalho parlamentar.