A presente tese tem como objetivo identificar as importantes mudanças desencadeadas na condução da política externa da Venezuela, assim como os atores envolvidos sob as bases do novo projeto político que destaca um discurso revolucionário e de contestação ante uma estrutura do sistema internacional considerada ultrapassada e excludente. A Venezuela, por ser um país que tradicionalmente estruturava sua ação na construção da democracia representativa, na defesa da liberdade e na consolidação da integração hemisférica, passou a desenvolver, com a chegada ao poder de Hugo Chavez Frias, um marcante perfil ideológico orientado à construção de uma nova ordem internacional com maior liderança no nível regional e grandes pretensões no cenário mundial. Dos anos cinquenta até os oitenta, ainda que tenha predominado um sistema centrista dominado por partidos e dirigentes políticos de centro, os militares exerciam uma participação indireta nas questões de Estado. No final dos anos 90 se observa que o sistema político assumiu características complexas, com a presença do Estado cada vez mais refletida na centralização do Executivo, o excessivo personalismo político do Chefe de Estado e o envolvimento de militares no sistema político, refletindo no processo decisório da política externa. Hoje a política externa da Venezuela é defensora de blocos de países em desenvolvimento, contra as estruturas hegemônicas e, em especial, os Estados Unidos, democrata e de simpatias de esquerda, apesar da influência de uma corporação armada, muitas vezes presa a ilusões autoritárias e pragmática no aspecto econômico. A matriz da identidade venezuelana para suas relações externas foi alterada ao longo dos últimos dez anos. / This thesis aims to identify important changes triggered in the conduct of Venezuela`s foreign policy, as well as those involved in the foundation of the new political project that highlights revolutionary rhetotoric and the defense against a structure of internacional systemm considered outdated and discriminatory. Venezuela, as a country that has traditionally structured its actions in the construction of representative democracy, in defense of freedom and the consolidation of hemispheric integration, began to develop with the coming to power of Hugo Chavez Frias, a remarkable ideological profile-driven construction to a new internacional order with greater leadership at the regional and large claims worldwide. From the fifties to the eighties, although it has prevailed a system dominated by centrist political parties and leaders of the center, the military had an indirect interest in matters of state. At the end of the 90`s the political system assumed complex characteristics, attended by the State increasingly reflected in the centralization of the executive, the excessive personalism of the Head of State and the political involvement of the militaries in the polítical system, reflecting int the decision making process of the foreign policy. Today, Venezuelas foreign policy support developing countries, it is against the hegemonic structures, in particular, the United States, democrat and with leftist sympathies, despite the influence of a military corporation often tied to illusions of the authoritarian past and pragmatic in economics. The Venezuelan identity matrix for its external relations has changed over the last ten years.

A presente tese tem como objetivo identificar as importantes mudanças desencadeadas na condução da política externa da Venezuela, assim como os atores envolvidos sob as bases do novo projeto político que destaca um discurso revolucionário e de contestação ante uma estrutura do sistema internacional considerada ultrapassada e excludente. A Venezuela, por ser um país que tradicionalmente estruturava sua ação na construção da democracia representativa, na defesa da liberdade e na consolidação da integração hemisférica, passou a desenvolver, com a chegada ao poder de Hugo Chavez Frias, um marcante perfil ideológico orientado à construção de uma nova ordem internacional com maior liderança no nível regional e grandes pretensões no cenário mundial. Dos anos cinquenta até os oitenta, ainda que tenha predominado um sistema centrista dominado por partidos e dirigentes políticos de centro, os militares exerciam uma participação indireta nas questões de Estado. No final dos anos 90 se observa que o sistema político assumiu características complexas, com a presença do Estado cada vez mais refletida na centralização do Executivo, o excessivo personalismo político do Chefe de Estado e o envolvimento de militares no sistema político, refletindo no processo decisório da política externa. Hoje a política externa da Venezuela é defensora de blocos de países em desenvolvimento, contra as estruturas hegemônicas e, em especial, os Estados Unidos, democrata e de simpatias de esquerda, apesar da influência de uma corporação armada, muitas vezes presa a ilusões autoritárias e pragmática no aspecto econômico. A matriz da identidade venezuelana para suas relações externas foi alterada ao longo dos últimos dez anos. / This thesis aims to identify important changes triggered in the conduct of Venezuela`s foreign policy, as well as those involved in the foundation of the new political project that highlights revolutionary rhetotoric and the defense against a structure of internacional systemm considered outdated and discriminatory. Venezuela, as a country that has traditionally structured its actions in the construction of representative democracy, in defense of freedom and the consolidation of hemispheric integration, began to develop with the coming to power of Hugo Chavez Frias, a remarkable ideological profile-driven construction to a new internacional order with greater leadership at the regional and large claims worldwide. From the fifties to the eighties, although it has prevailed a system dominated by centrist political parties and leaders of the center, the military had an indirect interest in matters of state. At the end of the 90`s the political system assumed complex characteristics, attended by the State increasingly reflected in the centralization of the executive, the excessive personalism of the Head of State and the political involvement of the militaries in the polítical system, reflecting int the decision making process of the foreign policy. Today, Venezuelas foreign policy support developing countries, it is against the hegemonic structures, in particular, the United States, democrat and with leftist sympathies, despite the influence of a military corporation often tied to illusions of the authoritarian past and pragmatic in economics. The Venezuelan identity matrix for its external relations has changed over the last ten years.

A presente tese tem como objetivo identificar as importantes mudanças desencadeadas na condução da política externa da Venezuela, assim como os atores envolvidos sob as bases do novo projeto político que destaca um discurso revolucionário e de contestação ante uma estrutura do sistema internacional considerada ultrapassada e excludente. A Venezuela, por ser um país que tradicionalmente estruturava sua ação na construção da democracia representativa, na defesa da liberdade e na consolidação da integração hemisférica, passou a desenvolver, com a chegada ao poder de Hugo Chavez Frias, um marcante perfil ideológico orientado à construção de uma nova ordem internacional com maior liderança no nível regional e grandes pretensões no cenário mundial. Dos anos cinquenta até os oitenta, ainda que tenha predominado um sistema centrista dominado por partidos e dirigentes políticos de centro, os militares exerciam uma participação indireta nas questões de Estado. No final dos anos 90 se observa que o sistema político assumiu características complexas, com a presença do Estado cada vez mais refletida na centralização do Executivo, o excessivo personalismo político do Chefe de Estado e o envolvimento de militares no sistema político, refletindo no processo decisório da política externa. Hoje a política externa da Venezuela é defensora de blocos de países em desenvolvimento, contra as estruturas hegemônicas e, em especial, os Estados Unidos, democrata e de simpatias de esquerda, apesar da influência de uma corporação armada, muitas vezes presa a ilusões autoritárias e pragmática no aspecto econômico. A matriz da identidade venezuelana para suas relações externas foi alterada ao longo dos últimos dez anos. / This thesis aims to identify important changes triggered in the conduct of Venezuela`s foreign policy, as well as those involved in the foundation of the new political project that highlights revolutionary rhetotoric and the defense against a structure of internacional systemm considered outdated and discriminatory. Venezuela, as a country that has traditionally structured its actions in the construction of representative democracy, in defense of freedom and the consolidation of hemispheric integration, began to develop with the coming to power of Hugo Chavez Frias, a remarkable ideological profile-driven construction to a new internacional order with greater leadership at the regional and large claims worldwide. From the fifties to the eighties, although it has prevailed a system dominated by centrist political parties and leaders of the center, the military had an indirect interest in matters of state. At the end of the 90`s the political system assumed complex characteristics, attended by the State increasingly reflected in the centralization of the executive, the excessive personalism of the Head of State and the political involvement of the militaries in the polítical system, reflecting int the decision making process of the foreign policy. Today, Venezuelas foreign policy support developing countries, it is against the hegemonic structures, in particular, the United States, democrat and with leftist sympathies, despite the influence of a military corporation often tied to illusions of the authoritarian past and pragmatic in economics. The Venezuelan identity matrix for its external relations has changed over the last ten years.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PEDRO SILVA BARROS.pdf: 657577 bytes, checksum: 711e106e80416ef7ce7b508da057f423 (MD5) Previous issue date: 2007-05-18 / Based on the concept that Hugo Chávez s government of Venezuela has an economic policy in process and that the Venezuelan economy is markedly rentist, this research discusses the determining factors in the economic and political dynamics of Venezuela during the command of Hugo Chávez. The first chapter discusses the theoretical foundations for the development plan of Venezuela as proposed by Hugo Chávez s government, in particular the concept of Endogenous Development and its practical implications since 2003. First, the evolution of the debate about Latin American development is presented. It begins with the ECLAC s Structuralism theory in the nineteen forties and fifties; passing through the Dependency theory of the sixties and seventies; and, concluding with the discussion of the Endogenous Development concept, conceived during the nineties as a neostructuralist response to the Washington Consensus program. The first chapter also presents Rentist Capitalism and the Dutch Disease as characteristics of the Venezuelan economy. The second chapter discusses the historical importance of oil to the Venezuelan economy and its influence in politics, in particular with respect to the creation of PDVSA, the state-owned petroleum company. It poses the very social and economical history of Venezuela as the basis to the emergence and consolidation of Chavezism, and presents the three basic determining factors that brought Chávez to power: the crisis of the development model, which is not exclusive to Venezuela, but typical of nearly all Latin American economies; the exhaustion of the Rentist Capitalism model; and, the fatigue of the political pact that governed Venezuela for forty years. The third and last chapter is an attempt to comprehend Chávez s economic policy by presenting and discussing four distinct stages of the economic and political plan, from 1999 to present days. At first, the government program is analyzed. Next, the analysis turns to state control by the new administration, by way of the new Bolivarian Constitution of 1999 and the enabling laws of November 2001. The third stage is the government s political inflexion point and the conservative response represented by the oil companies strike. The last stage represents the controlled State, enabled by Chávez s strengthening with the end of the strike and, mainly, his victory in the referendum of 2004 / Com base na concepção de que o governo Hugo Chávez tem uma política econômica em processo e a economia venezuelana é marcadamente rentista, a pesquisa discute os determinantes da dinâmica econômica e política venezuelana no governo de Hugo Chávez. O primeiro capítulo discute as bases teóricas da proposta de desenvolvimento do governo venezuelano de Hugo Chávez, em especial o conceito de desenvolvimento endógeno e seus desdobramentos práticos a partir de 2003. Em um primeiro momento, o capítulo apresenta a evolução da discussão sobre desenvolvimento na América Latina. Inicia-se com a teoria estruturalista da CEPAL dos anos quarenta e cinqüenta, passa pela teoria da dependência dos anos sessenta e setenta e termina por discutir o conceito de desenvolvimento endógeno , concebido nos anos noventa como resposta neo-estruturalista ao programa do Consenso de Washington . Além disso, esse capítulo apresenta o capitalismo rentista e a doença holandesa como características da economia venezuelana. O segundo capítulo discute a importância histórica do petróleo para a economia venezuelana e sua influência na vida política do país, principalmente após a criação da companhia estatal de petróleo, a PDVSA. O capítulo tenta mostrar que a construção histórica e econômica da sociedade venezuelana foi fundamental para o surgimento e consolidação do chavismo. O capítulo apresenta o que consideramos os três determinantes básicos que levaram Chávez ao poder: além da crise do modelo de desenvolvimento, que não é exclusivo da Venezuela, mas é uma característica de quase todas as economias latino-americanas, o esgotamento do modelo de capitalismo rentístico e do pacto político que governou a Venezuela por quarenta anos. Por fim, o terceiro capítulo é uma tentativa de entender a política econômica chavista com base na apresentação e discussão de seu projeto político-econômico em quatro momentos distintos, de 1999 até os dias de hoje. No primeiro momento, é analisado o programa de governo. Em seguida, o controle do Estado pelo novo governo, por meio da nova constituição de 1999 e das leis habilitantes. O terceiro é o momento de inflexão política do governo e resposta conservadora marcada pela greve patronal-petroleira. O quarto momento se caracteriza pelo Estado controlado, a partir do fortalecimento revogatório de Chávez depois do término da greve e, principalmente, pela vitória no referendo de 2004

Os recursos energéticos, especialmente o petróleo, têm assumido um crescente papel estratégico no sistema internacional, o que é de suma importância para o atual momento de transição sistêmica internacional. A Venezuela assume, nesse cenário, um lugar de destaque, pois se configura como um dos maiores produtores e exportadores mundiais de petróleo, além de estar passando por profundas alterações em suas estruturas de Estado. Procuramos analisar, ao longo do trabalho, de que maneira a Venezuela se insere neste contexto. Nesse sentido, a análise se dará nos elementos condicionantes da atual transição sistêmica e nos movimentos executados pelo governo Chávez com vistas ao enfrentamento de um cenário cada vez mais complexo, principalmente depois do lançamento e dos desdobramentos internacionais da nova política energética dos Estados Unidos, iniciada em 2001. O período escolhido para análise localiza-se entre os anos 1999 e 2005. Este período reflete, no plano externo, mudanças significativas nos arranjos do sistema internacional, com uma ativa atuação do governo venezuelano e, no plano interno, o início e a consolidação das reformas em setores estratégicos ligados à produção de recursos energéticos. Especial atenção é dada para o papel desempenhado pelo petróleo nos movimentos realizados pelo novo governo, pois se constata que o principal elemento garantidor da execução de uma política externa intensa e ativa e uma política interna constituída de profundas reformas estruturais, nesse caso, é a utilização do petróleo externamente, como recurso de poder e, internamente, como fonte de legitimidade. / Energetic resources, especially oil, have increasingly been playing a strategic role in the international system, what is of vital importance for the present moment of international systemic transition. In such a scenario, Venezuela occupies an outstanding position, for it is one of the planet’s largest producers and exporters of oil. Besides, the country is going through deep changes in its statal structures. We try to analyze how Venezuela fits into this context. We will analyze the conditioning elements of the current systemic transition and also the measures taken by the Chávez government to tackle an increasingly complex scenario, especially after the consequences on an international level, of the new American energetic policy launched in 2001. We will study the period between 1999 and 2005. On the external level, this period reflects meaningful changes in the international system arrangement with an active performance by the Venezuelan government. On the internal level, the beginning and the consolidation of reforms in strategic sectors connected with the production of energetic resources. We pay special attention to the role played by oil in the actions performed by the new government, for it can be noticed that its use is the key element that guarantees the possibility for an intense and active external policy as well as an internal policy composed of deep structural reforms. The role of oil is so vital because it is used internationally as a source of power and domestically as a way of legitimation.

Os recursos energéticos, especialmente o petróleo, têm assumido um crescente papel estratégico no sistema internacional, o que é de suma importância para o atual momento de transição sistêmica internacional. A Venezuela assume, nesse cenário, um lugar de destaque, pois se configura como um dos maiores produtores e exportadores mundiais de petróleo, além de estar passando por profundas alterações em suas estruturas de Estado. Procuramos analisar, ao longo do trabalho, de que maneira a Venezuela se insere neste contexto. Nesse sentido, a análise se dará nos elementos condicionantes da atual transição sistêmica e nos movimentos executados pelo governo Chávez com vistas ao enfrentamento de um cenário cada vez mais complexo, principalmente depois do lançamento e dos desdobramentos internacionais da nova política energética dos Estados Unidos, iniciada em 2001. O período escolhido para análise localiza-se entre os anos 1999 e 2005. Este período reflete, no plano externo, mudanças significativas nos arranjos do sistema internacional, com uma ativa atuação do governo venezuelano e, no plano interno, o início e a consolidação das reformas em setores estratégicos ligados à produção de recursos energéticos. Especial atenção é dada para o papel desempenhado pelo petróleo nos movimentos realizados pelo novo governo, pois se constata que o principal elemento garantidor da execução de uma política externa intensa e ativa e uma política interna constituída de profundas reformas estruturais, nesse caso, é a utilização do petróleo externamente, como recurso de poder e, internamente, como fonte de legitimidade. / Energetic resources, especially oil, have increasingly been playing a strategic role in the international system, what is of vital importance for the present moment of international systemic transition. In such a scenario, Venezuela occupies an outstanding position, for it is one of the planet’s largest producers and exporters of oil. Besides, the country is going through deep changes in its statal structures. We try to analyze how Venezuela fits into this context. We will analyze the conditioning elements of the current systemic transition and also the measures taken by the Chávez government to tackle an increasingly complex scenario, especially after the consequences on an international level, of the new American energetic policy launched in 2001. We will study the period between 1999 and 2005. On the external level, this period reflects meaningful changes in the international system arrangement with an active performance by the Venezuelan government. On the internal level, the beginning and the consolidation of reforms in strategic sectors connected with the production of energetic resources. We pay special attention to the role played by oil in the actions performed by the new government, for it can be noticed that its use is the key element that guarantees the possibility for an intense and active external policy as well as an internal policy composed of deep structural reforms. The role of oil is so vital because it is used internationally as a source of power and domestically as a way of legitimation.

Os recursos energéticos, especialmente o petróleo, têm assumido um crescente papel estratégico no sistema internacional, o que é de suma importância para o atual momento de transição sistêmica internacional. A Venezuela assume, nesse cenário, um lugar de destaque, pois se configura como um dos maiores produtores e exportadores mundiais de petróleo, além de estar passando por profundas alterações em suas estruturas de Estado. Procuramos analisar, ao longo do trabalho, de que maneira a Venezuela se insere neste contexto. Nesse sentido, a análise se dará nos elementos condicionantes da atual transição sistêmica e nos movimentos executados pelo governo Chávez com vistas ao enfrentamento de um cenário cada vez mais complexo, principalmente depois do lançamento e dos desdobramentos internacionais da nova política energética dos Estados Unidos, iniciada em 2001. O período escolhido para análise localiza-se entre os anos 1999 e 2005. Este período reflete, no plano externo, mudanças significativas nos arranjos do sistema internacional, com uma ativa atuação do governo venezuelano e, no plano interno, o início e a consolidação das reformas em setores estratégicos ligados à produção de recursos energéticos. Especial atenção é dada para o papel desempenhado pelo petróleo nos movimentos realizados pelo novo governo, pois se constata que o principal elemento garantidor da execução de uma política externa intensa e ativa e uma política interna constituída de profundas reformas estruturais, nesse caso, é a utilização do petróleo externamente, como recurso de poder e, internamente, como fonte de legitimidade. / Energetic resources, especially oil, have increasingly been playing a strategic role in the international system, what is of vital importance for the present moment of international systemic transition. In such a scenario, Venezuela occupies an outstanding position, for it is one of the planet’s largest producers and exporters of oil. Besides, the country is going through deep changes in its statal structures. We try to analyze how Venezuela fits into this context. We will analyze the conditioning elements of the current systemic transition and also the measures taken by the Chávez government to tackle an increasingly complex scenario, especially after the consequences on an international level, of the new American energetic policy launched in 2001. We will study the period between 1999 and 2005. On the external level, this period reflects meaningful changes in the international system arrangement with an active performance by the Venezuelan government. On the internal level, the beginning and the consolidation of reforms in strategic sectors connected with the production of energetic resources. We pay special attention to the role played by oil in the actions performed by the new government, for it can be noticed that its use is the key element that guarantees the possibility for an intense and active external policy as well as an internal policy composed of deep structural reforms. The role of oil is so vital because it is used internationally as a source of power and domestically as a way of legitimation.