A presente proposta parte do debate teórico-conceitual sobre os campos da habitação e da saúde, onde a relação sócio-espacial é vista como um dos determinantes da qualificação da moradia e da promoção da saúde. Neste debate, os padrões habitacionais, apresentados sob a perspectiva da pobreza e da flexibilização, e observados a partir das políticas públicas, assumem a centralidade. O objeto do estudo é uma reflexão sobre a problemática da flexibilização dos padrões na configuração da habitação das populações de baixa renda, questionando os limites das soluções que vêm sendo adotadas, especialmente nas situações urbanas altamente complexas, por identificar na realidade sócio-espacial o objeto da gestão e do planejamento urbano e o local onde as ações devem ser socialmente eficientes e eficazes. O objetivo geral é analisar a legislação urbana e de habitação que orienta as políticas públicas de flexibilização de padrões, investigando suas manifestações e possíveis efeitos, tendo como referência o caso de Porto Alegre. A metodologia utilizada - uma reflexão no plano histórico e teórico-conceitual sobre os padrões, sobre as propostas do campo da saúde para a habitação saudável, sobre os custos, o planejamento e as práticas das políticas públicas que flexibilizam os padrões - aproxima os campos de habitação e da saúde, através da intermediação dos padrões habitacionais e urbanísticos, como referência para a saúde (enquanto critério médico) e para a habitação (enquanto dispositivo legal, urbanístico ou habitacional), referidos ao espaço. E, finalmente, conclui sobre as políticas públicas de flexibilização de padrões e sobre suas possibilidades ante o planejamento urbano, na promoção da saúde e da qualidade de vida, como intervenções de políticas públicas que considerem os efeitos de suas ações sobre os espaços criados. / This thesis proposal is a theoretical and conceptual debate in the fields of housing and health, taking the sociospatial relation as one the most influential determinant in the housing qualification and in promoting health to its inhabitants. From this perspective housing patterns are presented viewed through the poverty and flexibilization point of view, and the realm where public policies are the protagonists. The study is aimed to be a housing patterns flexibilization reflexive development in questioning the adopted current solutions to housing the poor in developing countries. It is understood that in complexes urban situations the sociospatial dimension should be the locus to efficient and effective actions to both urban management and planning. The general objective is to investigate the housing and urban legislation through the public policies generated - verifying its possible effects - refered to case-studies in Porto Alegre. The methodology tries to put together the fields of housing and health employing the housing and urban patterns as references to health (as a medical criterion) and to housing (as a legal rule) in the urban space. This is achieved by a reflection on the historical and theoretical-conceptual levels about the “patterns” in an attempt to understand the flexibilization rationale which guides public policies works in urban space, housing and health relations, costs, and the urban planning itself. And, finally, it concludes considering the flexibilization policies that care for the results of their actions over the urban space as health and quality of life effects for the poor people and the city as a whole.

A presente proposta parte do debate teórico-conceitual sobre os campos da habitação e da saúde, onde a relação sócio-espacial é vista como um dos determinantes da qualificação da moradia e da promoção da saúde. Neste debate, os padrões habitacionais, apresentados sob a perspectiva da pobreza e da flexibilização, e observados a partir das políticas públicas, assumem a centralidade. O objeto do estudo é uma reflexão sobre a problemática da flexibilização dos padrões na configuração da habitação das populações de baixa renda, questionando os limites das soluções que vêm sendo adotadas, especialmente nas situações urbanas altamente complexas, por identificar na realidade sócio-espacial o objeto da gestão e do planejamento urbano e o local onde as ações devem ser socialmente eficientes e eficazes. O objetivo geral é analisar a legislação urbana e de habitação que orienta as políticas públicas de flexibilização de padrões, investigando suas manifestações e possíveis efeitos, tendo como referência o caso de Porto Alegre. A metodologia utilizada - uma reflexão no plano histórico e teórico-conceitual sobre os padrões, sobre as propostas do campo da saúde para a habitação saudável, sobre os custos, o planejamento e as práticas das políticas públicas que flexibilizam os padrões - aproxima os campos de habitação e da saúde, através da intermediação dos padrões habitacionais e urbanísticos, como referência para a saúde (enquanto critério médico) e para a habitação (enquanto dispositivo legal, urbanístico ou habitacional), referidos ao espaço. E, finalmente, conclui sobre as políticas públicas de flexibilização de padrões e sobre suas possibilidades ante o planejamento urbano, na promoção da saúde e da qualidade de vida, como intervenções de políticas públicas que considerem os efeitos de suas ações sobre os espaços criados. / This thesis proposal is a theoretical and conceptual debate in the fields of housing and health, taking the sociospatial relation as one the most influential determinant in the housing qualification and in promoting health to its inhabitants. From this perspective housing patterns are presented viewed through the poverty and flexibilization point of view, and the realm where public policies are the protagonists. The study is aimed to be a housing patterns flexibilization reflexive development in questioning the adopted current solutions to housing the poor in developing countries. It is understood that in complexes urban situations the sociospatial dimension should be the locus to efficient and effective actions to both urban management and planning. The general objective is to investigate the housing and urban legislation through the public policies generated - verifying its possible effects - refered to case-studies in Porto Alegre. The methodology tries to put together the fields of housing and health employing the housing and urban patterns as references to health (as a medical criterion) and to housing (as a legal rule) in the urban space. This is achieved by a reflection on the historical and theoretical-conceptual levels about the “patterns” in an attempt to understand the flexibilization rationale which guides public policies works in urban space, housing and health relations, costs, and the urban planning itself. And, finally, it concludes considering the flexibilization policies that care for the results of their actions over the urban space as health and quality of life effects for the poor people and the city as a whole.

A presente proposta parte do debate teórico-conceitual sobre os campos da habitação e da saúde, onde a relação sócio-espacial é vista como um dos determinantes da qualificação da moradia e da promoção da saúde. Neste debate, os padrões habitacionais, apresentados sob a perspectiva da pobreza e da flexibilização, e observados a partir das políticas públicas, assumem a centralidade. O objeto do estudo é uma reflexão sobre a problemática da flexibilização dos padrões na configuração da habitação das populações de baixa renda, questionando os limites das soluções que vêm sendo adotadas, especialmente nas situações urbanas altamente complexas, por identificar na realidade sócio-espacial o objeto da gestão e do planejamento urbano e o local onde as ações devem ser socialmente eficientes e eficazes. O objetivo geral é analisar a legislação urbana e de habitação que orienta as políticas públicas de flexibilização de padrões, investigando suas manifestações e possíveis efeitos, tendo como referência o caso de Porto Alegre. A metodologia utilizada - uma reflexão no plano histórico e teórico-conceitual sobre os padrões, sobre as propostas do campo da saúde para a habitação saudável, sobre os custos, o planejamento e as práticas das políticas públicas que flexibilizam os padrões - aproxima os campos de habitação e da saúde, através da intermediação dos padrões habitacionais e urbanísticos, como referência para a saúde (enquanto critério médico) e para a habitação (enquanto dispositivo legal, urbanístico ou habitacional), referidos ao espaço. E, finalmente, conclui sobre as políticas públicas de flexibilização de padrões e sobre suas possibilidades ante o planejamento urbano, na promoção da saúde e da qualidade de vida, como intervenções de políticas públicas que considerem os efeitos de suas ações sobre os espaços criados. / This thesis proposal is a theoretical and conceptual debate in the fields of housing and health, taking the sociospatial relation as one the most influential determinant in the housing qualification and in promoting health to its inhabitants. From this perspective housing patterns are presented viewed through the poverty and flexibilization point of view, and the realm where public policies are the protagonists. The study is aimed to be a housing patterns flexibilization reflexive development in questioning the adopted current solutions to housing the poor in developing countries. It is understood that in complexes urban situations the sociospatial dimension should be the locus to efficient and effective actions to both urban management and planning. The general objective is to investigate the housing and urban legislation through the public policies generated - verifying its possible effects - refered to case-studies in Porto Alegre. The methodology tries to put together the fields of housing and health employing the housing and urban patterns as references to health (as a medical criterion) and to housing (as a legal rule) in the urban space. This is achieved by a reflection on the historical and theoretical-conceptual levels about the “patterns” in an attempt to understand the flexibilization rationale which guides public policies works in urban space, housing and health relations, costs, and the urban planning itself. And, finally, it concludes considering the flexibilization policies that care for the results of their actions over the urban space as health and quality of life effects for the poor people and the city as a whole.

O déficit habitacional brasileiro continua elevado, apesar do aumento dos investimentos públicos voltados à produção de HIS (Habitação de Interesse Social). A produção habitacional financiada por programas públicos emprega, majoritariamente, a área útil ao redor de 36m². Assim, torna-se inevitável que as HIS, com dimensões mínimas, sofram ampliações (na maioria das vezes espontâneas, efetuadas pelos próprios moradores), nem sempre com orientação profissional. Dificuldades para projetar casas evolutivas, adaptáveis às necessidades de expansão horizontal ou vertical da unidade habitacional, determinam, muitas vezes, alterações substanciais no conforto ambiental e na lógica de circulação e de articulação entre os espaços da habitação original. Metodologias utilizadas para a previsão de transformações morfológicas esbarram na dificuldade de modelar as transformações e transferir a descrição obtida com estes modelos para estratégias projetuais. Entre os modelos de formas construídas, a Sintaxe Espacial vem se mostrando eficaz na análise de hierarquia dos espaços, enquanto a Gramática da Forma documenta, com relativa fidelidade, as características de contiguidades entre espaços no processo de expansão. Com isso, os princípios generativos de uma habitação evolutiva podem ser extraídos das ampliações de HIS. Esses modelos ajudam a descrever a estrutura planar das transformações morfológicas e podem auxiliar na previsão das mudanças provocadas por usuários de HIS no Brasil. O método foi aplicado em casas originalmente de dois dormitórios existentes em conjuntos habitacionais de Porto Alegre e da Região Metropolitana de Porto Alegre (grupo RS). A comparação com projetos de HIS de três autores (grupo unidades-exemplo) testa a hipótese de tendência a semelhanças (apesar das diferenças entre os projetos do grupo unidades-exemplo quanto ao tamanho, à localização e à implantação no terreno) entre as ampliações espontâneas observadas no grupo RS e as propostas adotadas por esses autores. O método utilizado permitiu confirmar a hipótese levantada, indicando que é possível generalizar as soluções apresentadas no grupo unidades-exemplos para outras regiões do País, no momento em que há semelhanças entre os dois grupos considerados. Essa metodologia tem como produto as regras espaciais e medidas de hierarquia dos compartimentos, sem estarem atreladas a uma expressão arquitetônica, que retratam os padrões geométricos e configuracionais das HIS transformadas no grupo RS e contribuem para possibilitar comparações com outros projetos, como os do grupo unidades-exemplo. / The Brazilian housing deficit remains high, despite the increase in public investment aimed at production of low-incoming housing. Housing production financed by public programs employs, mainly, the useful area around 36 m². Thus, it becomes inevitable that the low-incoming housing, with minimum dimensions, suffer expansions (most often spontaneous, carried out by the residents), not always with professional guidance. Difficulties to design evolutionary houses, adaptable to the needs of horizontal or vertical expansion of the housing unit, determine, often, substantial changes in the environmental comfort and in the logic of movement and articulation among the spaces of the original housing. Methodologies used for the prediction of morphological transformations based on difficulty of modeling transformations and transfer the description obtained from these models for project strategies. Among the models of forms built, Space Syntax has been showing effective in analysis of hierarchy and permeability of the spaces, while the Grammar of Form documents, with relative fidelity, the characteristics of contiguities among spaces in the expansion process. With that, the generative principles of an evolutionary housing can be extracted from enlargements of low-incoming housing. These templates help to describe the plane structure of morphological transformations and can assist in predicting the changes caused by low-incoming housing users in Brazil. The method was applied in originally two bedroom houses existing in housing estates of Porto Alegre and the Metropolitan Region of Porto Alegre (RS group). The comparison with low-incoming housing projects by three authors (group sample-units) tests the hypothesis of trend to similarities (in spite of the differences among the projects of the group sample-units regarding the size, the location and the deployment on the ground) between the spontaneous enlargements observed in the RS group and the proposals adopted by these authors. The used method was able to confirm the hypothesis, indicating that it is possible to generalize the solutions presented in the group sample-units for other regions of the Country, at the moment when there are similarities between the two groups considered. This methodology has as product the space rules and measures of hierarchy of compartments, without being linked to an architectural expression, which depict configurational and geometric patterns of transformed low-incoming housing in RS group and contribute to enable comparisons with other projects, such as the group sample-units.

O déficit habitacional brasileiro continua elevado, apesar do aumento dos investimentos públicos voltados à produção de HIS (Habitação de Interesse Social). A produção habitacional financiada por programas públicos emprega, majoritariamente, a área útil ao redor de 36m². Assim, torna-se inevitável que as HIS, com dimensões mínimas, sofram ampliações (na maioria das vezes espontâneas, efetuadas pelos próprios moradores), nem sempre com orientação profissional. Dificuldades para projetar casas evolutivas, adaptáveis às necessidades de expansão horizontal ou vertical da unidade habitacional, determinam, muitas vezes, alterações substanciais no conforto ambiental e na lógica de circulação e de articulação entre os espaços da habitação original. Metodologias utilizadas para a previsão de transformações morfológicas esbarram na dificuldade de modelar as transformações e transferir a descrição obtida com estes modelos para estratégias projetuais. Entre os modelos de formas construídas, a Sintaxe Espacial vem se mostrando eficaz na análise de hierarquia dos espaços, enquanto a Gramática da Forma documenta, com relativa fidelidade, as características de contiguidades entre espaços no processo de expansão. Com isso, os princípios generativos de uma habitação evolutiva podem ser extraídos das ampliações de HIS. Esses modelos ajudam a descrever a estrutura planar das transformações morfológicas e podem auxiliar na previsão das mudanças provocadas por usuários de HIS no Brasil. O método foi aplicado em casas originalmente de dois dormitórios existentes em conjuntos habitacionais de Porto Alegre e da Região Metropolitana de Porto Alegre (grupo RS). A comparação com projetos de HIS de três autores (grupo unidades-exemplo) testa a hipótese de tendência a semelhanças (apesar das diferenças entre os projetos do grupo unidades-exemplo quanto ao tamanho, à localização e à implantação no terreno) entre as ampliações espontâneas observadas no grupo RS e as propostas adotadas por esses autores. O método utilizado permitiu confirmar a hipótese levantada, indicando que é possível generalizar as soluções apresentadas no grupo unidades-exemplos para outras regiões do País, no momento em que há semelhanças entre os dois grupos considerados. Essa metodologia tem como produto as regras espaciais e medidas de hierarquia dos compartimentos, sem estarem atreladas a uma expressão arquitetônica, que retratam os padrões geométricos e configuracionais das HIS transformadas no grupo RS e contribuem para possibilitar comparações com outros projetos, como os do grupo unidades-exemplo. / The Brazilian housing deficit remains high, despite the increase in public investment aimed at production of low-incoming housing. Housing production financed by public programs employs, mainly, the useful area around 36 m². Thus, it becomes inevitable that the low-incoming housing, with minimum dimensions, suffer expansions (most often spontaneous, carried out by the residents), not always with professional guidance. Difficulties to design evolutionary houses, adaptable to the needs of horizontal or vertical expansion of the housing unit, determine, often, substantial changes in the environmental comfort and in the logic of movement and articulation among the spaces of the original housing. Methodologies used for the prediction of morphological transformations based on difficulty of modeling transformations and transfer the description obtained from these models for project strategies. Among the models of forms built, Space Syntax has been showing effective in analysis of hierarchy and permeability of the spaces, while the Grammar of Form documents, with relative fidelity, the characteristics of contiguities among spaces in the expansion process. With that, the generative principles of an evolutionary housing can be extracted from enlargements of low-incoming housing. These templates help to describe the plane structure of morphological transformations and can assist in predicting the changes caused by low-incoming housing users in Brazil. The method was applied in originally two bedroom houses existing in housing estates of Porto Alegre and the Metropolitan Region of Porto Alegre (RS group). The comparison with low-incoming housing projects by three authors (group sample-units) tests the hypothesis of trend to similarities (in spite of the differences among the projects of the group sample-units regarding the size, the location and the deployment on the ground) between the spontaneous enlargements observed in the RS group and the proposals adopted by these authors. The used method was able to confirm the hypothesis, indicating that it is possible to generalize the solutions presented in the group sample-units for other regions of the Country, at the moment when there are similarities between the two groups considered. This methodology has as product the space rules and measures of hierarchy of compartments, without being linked to an architectural expression, which depict configurational and geometric patterns of transformed low-incoming housing in RS group and contribute to enable comparisons with other projects, such as the group sample-units.

Dans le post-démocratisation de la période Brésil, les possibilités de participation sociale dans les affaires publiques ont été encouragés, surtout après la Constitution fédérale de 1988 et d’autres lois qui ont établi des mécanismes pour l’exercice de la citoyenneté dans le pays, comme les conseils de gestion et des politiques publiques budgets participatifs. Dans plusieurs domaines de la connaissance, comme la sociologie, la science politique, les politiques publiques, etc., de nombreuses études ont cherché de différentes approches théoriques pour comprendre la fonction de ces espaces de participation et les effets. Le contexte empirique de cette recherche est liée à trois principaux conseils de recherche qui traitent de logements sociaux dans la ville, à savoir: le Conseil Municipal Housing (COMATHAB); le Conseil Municipal de Développement Urbain (CMDUA) et; le Conseil du Budget Participatif (COP). D’une proposition méthodologique qualitativement et quantitativement, cette thèse utilisé les techniques de collecte de données de recherche documentaire et le questionnaire. Les résultats de cette étude indiquent que l’accent mis sur les institutions participatives ont asymétrie résultant de trajectoires institutionnelles des conseils, une réflexion sur la façon dont ils agissent dans la politique de logement à caractère social de Porto Alegre. / No período posterior à redemocratização do Brasil, as possibilidades de participação da sociedade nos assuntos públicos foram incentivadas, sobretudo após a Constituição Federal de 1988 e outras legislações que instituíram mecanismos de exercício da cidadania no País, a exemplo dos Conselhos Gestores de Políticas Públicas e os Orçamentos Participativos. Nas mais diversas áreas do conhecimento, a exemplo da Sociologia, Ciência Política, Políticas Públicas, etc., inúmeros estudos têm buscado, a partir de distintas abordagens teóricas, entender o funcionamento desses espaços de participação e os efeitos deles resultantes. O contexto empírico desta pesquisa está relacionado à investigação de três principais conselhos que tratam da habitação popular na cidade, a saber: Conselho Municipal de Acesso à Terra e Habitação (COMATHAB); Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA) e; o Conselho do Orçamento Participativo (COP). A partir de uma proposta metodológica quali e quantitativa, esta tese utilizou como técnicas de coleta de dados a pesquisa documental e o questionário. Os resultados obtidos neste estudo indicam que as instituições participativas em foco apresentam assimetrias decorrentes das trajetórias institucionais dos conselhos, refletindo-se na forma como estes atuam dentro da política habitacional de caráter social em Porto Alegre. / In the post-democratization of Brazil period, the possibilities of social participation in public affairs were encouraged, especially after the 1988 Federal Constitution and other laws that have established mechanisms for the exercise of citizenship in the country, like the Management Councils and Public Policy Participatory Budgets. In several areas of knowledge, such Sociology, Political Science, Public Policy, etc.., Numerous studies have sought from different theoretical approaches to understand the function of these spaces for participation and the effects of them. The empirical context of this research is related to three main research councils that deal with public housing in the city, namely: Municipal Council Access to Land and Housing (COMATHAB); Municipal Council for Urban and Environmental Development (CMDUA) and; the Council of Participatory Budgeting (COP). From a methodological proposal qualitatively and quantitatively, this thesis used as techniques of data collection documentary research and the questionnaire. The results of this study indicate that the focus on participatory institutions have asymmetry arising from institutional trajectories of advice, reflecting on the way they act within the housing policy of social character in Porto Alegre.

Dans le post-démocratisation de la période Brésil, les possibilités de participation sociale dans les affaires publiques ont été encouragés, surtout après la Constitution fédérale de 1988 et d’autres lois qui ont établi des mécanismes pour l’exercice de la citoyenneté dans le pays, comme les conseils de gestion et des politiques publiques budgets participatifs. Dans plusieurs domaines de la connaissance, comme la sociologie, la science politique, les politiques publiques, etc., de nombreuses études ont cherché de différentes approches théoriques pour comprendre la fonction de ces espaces de participation et les effets. Le contexte empirique de cette recherche est liée à trois principaux conseils de recherche qui traitent de logements sociaux dans la ville, à savoir: le Conseil Municipal Housing (COMATHAB); le Conseil Municipal de Développement Urbain (CMDUA) et; le Conseil du Budget Participatif (COP). D’une proposition méthodologique qualitativement et quantitativement, cette thèse utilisé les techniques de collecte de données de recherche documentaire et le questionnaire. Les résultats de cette étude indiquent que l’accent mis sur les institutions participatives ont asymétrie résultant de trajectoires institutionnelles des conseils, une réflexion sur la façon dont ils agissent dans la politique de logement à caractère social de Porto Alegre. / No período posterior à redemocratização do Brasil, as possibilidades de participação da sociedade nos assuntos públicos foram incentivadas, sobretudo após a Constituição Federal de 1988 e outras legislações que instituíram mecanismos de exercício da cidadania no País, a exemplo dos Conselhos Gestores de Políticas Públicas e os Orçamentos Participativos. Nas mais diversas áreas do conhecimento, a exemplo da Sociologia, Ciência Política, Políticas Públicas, etc., inúmeros estudos têm buscado, a partir de distintas abordagens teóricas, entender o funcionamento desses espaços de participação e os efeitos deles resultantes. O contexto empírico desta pesquisa está relacionado à investigação de três principais conselhos que tratam da habitação popular na cidade, a saber: Conselho Municipal de Acesso à Terra e Habitação (COMATHAB); Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA) e; o Conselho do Orçamento Participativo (COP). A partir de uma proposta metodológica quali e quantitativa, esta tese utilizou como técnicas de coleta de dados a pesquisa documental e o questionário. Os resultados obtidos neste estudo indicam que as instituições participativas em foco apresentam assimetrias decorrentes das trajetórias institucionais dos conselhos, refletindo-se na forma como estes atuam dentro da política habitacional de caráter social em Porto Alegre. / In the post-democratization of Brazil period, the possibilities of social participation in public affairs were encouraged, especially after the 1988 Federal Constitution and other laws that have established mechanisms for the exercise of citizenship in the country, like the Management Councils and Public Policy Participatory Budgets. In several areas of knowledge, such Sociology, Political Science, Public Policy, etc.., Numerous studies have sought from different theoretical approaches to understand the function of these spaces for participation and the effects of them. The empirical context of this research is related to three main research councils that deal with public housing in the city, namely: Municipal Council Access to Land and Housing (COMATHAB); Municipal Council for Urban and Environmental Development (CMDUA) and; the Council of Participatory Budgeting (COP). From a methodological proposal qualitatively and quantitatively, this thesis used as techniques of data collection documentary research and the questionnaire. The results of this study indicate that the focus on participatory institutions have asymmetry arising from institutional trajectories of advice, reflecting on the way they act within the housing policy of social character in Porto Alegre.

O déficit habitacional brasileiro continua elevado, apesar do aumento dos investimentos públicos voltados à produção de HIS (Habitação de Interesse Social). A produção habitacional financiada por programas públicos emprega, majoritariamente, a área útil ao redor de 36m². Assim, torna-se inevitável que as HIS, com dimensões mínimas, sofram ampliações (na maioria das vezes espontâneas, efetuadas pelos próprios moradores), nem sempre com orientação profissional. Dificuldades para projetar casas evolutivas, adaptáveis às necessidades de expansão horizontal ou vertical da unidade habitacional, determinam, muitas vezes, alterações substanciais no conforto ambiental e na lógica de circulação e de articulação entre os espaços da habitação original. Metodologias utilizadas para a previsão de transformações morfológicas esbarram na dificuldade de modelar as transformações e transferir a descrição obtida com estes modelos para estratégias projetuais. Entre os modelos de formas construídas, a Sintaxe Espacial vem se mostrando eficaz na análise de hierarquia dos espaços, enquanto a Gramática da Forma documenta, com relativa fidelidade, as características de contiguidades entre espaços no processo de expansão. Com isso, os princípios generativos de uma habitação evolutiva podem ser extraídos das ampliações de HIS. Esses modelos ajudam a descrever a estrutura planar das transformações morfológicas e podem auxiliar na previsão das mudanças provocadas por usuários de HIS no Brasil. O método foi aplicado em casas originalmente de dois dormitórios existentes em conjuntos habitacionais de Porto Alegre e da Região Metropolitana de Porto Alegre (grupo RS). A comparação com projetos de HIS de três autores (grupo unidades-exemplo) testa a hipótese de tendência a semelhanças (apesar das diferenças entre os projetos do grupo unidades-exemplo quanto ao tamanho, à localização e à implantação no terreno) entre as ampliações espontâneas observadas no grupo RS e as propostas adotadas por esses autores. O método utilizado permitiu confirmar a hipótese levantada, indicando que é possível generalizar as soluções apresentadas no grupo unidades-exemplos para outras regiões do País, no momento em que há semelhanças entre os dois grupos considerados. Essa metodologia tem como produto as regras espaciais e medidas de hierarquia dos compartimentos, sem estarem atreladas a uma expressão arquitetônica, que retratam os padrões geométricos e configuracionais das HIS transformadas no grupo RS e contribuem para possibilitar comparações com outros projetos, como os do grupo unidades-exemplo. / The Brazilian housing deficit remains high, despite the increase in public investment aimed at production of low-incoming housing. Housing production financed by public programs employs, mainly, the useful area around 36 m². Thus, it becomes inevitable that the low-incoming housing, with minimum dimensions, suffer expansions (most often spontaneous, carried out by the residents), not always with professional guidance. Difficulties to design evolutionary houses, adaptable to the needs of horizontal or vertical expansion of the housing unit, determine, often, substantial changes in the environmental comfort and in the logic of movement and articulation among the spaces of the original housing. Methodologies used for the prediction of morphological transformations based on difficulty of modeling transformations and transfer the description obtained from these models for project strategies. Among the models of forms built, Space Syntax has been showing effective in analysis of hierarchy and permeability of the spaces, while the Grammar of Form documents, with relative fidelity, the characteristics of contiguities among spaces in the expansion process. With that, the generative principles of an evolutionary housing can be extracted from enlargements of low-incoming housing. These templates help to describe the plane structure of morphological transformations and can assist in predicting the changes caused by low-incoming housing users in Brazil. The method was applied in originally two bedroom houses existing in housing estates of Porto Alegre and the Metropolitan Region of Porto Alegre (RS group). The comparison with low-incoming housing projects by three authors (group sample-units) tests the hypothesis of trend to similarities (in spite of the differences among the projects of the group sample-units regarding the size, the location and the deployment on the ground) between the spontaneous enlargements observed in the RS group and the proposals adopted by these authors. The used method was able to confirm the hypothesis, indicating that it is possible to generalize the solutions presented in the group sample-units for other regions of the Country, at the moment when there are similarities between the two groups considered. This methodology has as product the space rules and measures of hierarchy of compartments, without being linked to an architectural expression, which depict configurational and geometric patterns of transformed low-incoming housing in RS group and contribute to enable comparisons with other projects, such as the group sample-units.

Dans le post-démocratisation de la période Brésil, les possibilités de participation sociale dans les affaires publiques ont été encouragés, surtout après la Constitution fédérale de 1988 et d’autres lois qui ont établi des mécanismes pour l’exercice de la citoyenneté dans le pays, comme les conseils de gestion et des politiques publiques budgets participatifs. Dans plusieurs domaines de la connaissance, comme la sociologie, la science politique, les politiques publiques, etc., de nombreuses études ont cherché de différentes approches théoriques pour comprendre la fonction de ces espaces de participation et les effets. Le contexte empirique de cette recherche est liée à trois principaux conseils de recherche qui traitent de logements sociaux dans la ville, à savoir: le Conseil Municipal Housing (COMATHAB); le Conseil Municipal de Développement Urbain (CMDUA) et; le Conseil du Budget Participatif (COP). D’une proposition méthodologique qualitativement et quantitativement, cette thèse utilisé les techniques de collecte de données de recherche documentaire et le questionnaire. Les résultats de cette étude indiquent que l’accent mis sur les institutions participatives ont asymétrie résultant de trajectoires institutionnelles des conseils, une réflexion sur la façon dont ils agissent dans la politique de logement à caractère social de Porto Alegre. / No período posterior à redemocratização do Brasil, as possibilidades de participação da sociedade nos assuntos públicos foram incentivadas, sobretudo após a Constituição Federal de 1988 e outras legislações que instituíram mecanismos de exercício da cidadania no País, a exemplo dos Conselhos Gestores de Políticas Públicas e os Orçamentos Participativos. Nas mais diversas áreas do conhecimento, a exemplo da Sociologia, Ciência Política, Políticas Públicas, etc., inúmeros estudos têm buscado, a partir de distintas abordagens teóricas, entender o funcionamento desses espaços de participação e os efeitos deles resultantes. O contexto empírico desta pesquisa está relacionado à investigação de três principais conselhos que tratam da habitação popular na cidade, a saber: Conselho Municipal de Acesso à Terra e Habitação (COMATHAB); Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA) e; o Conselho do Orçamento Participativo (COP). A partir de uma proposta metodológica quali e quantitativa, esta tese utilizou como técnicas de coleta de dados a pesquisa documental e o questionário. Os resultados obtidos neste estudo indicam que as instituições participativas em foco apresentam assimetrias decorrentes das trajetórias institucionais dos conselhos, refletindo-se na forma como estes atuam dentro da política habitacional de caráter social em Porto Alegre. / In the post-democratization of Brazil period, the possibilities of social participation in public affairs were encouraged, especially after the 1988 Federal Constitution and other laws that have established mechanisms for the exercise of citizenship in the country, like the Management Councils and Public Policy Participatory Budgets. In several areas of knowledge, such Sociology, Political Science, Public Policy, etc.., Numerous studies have sought from different theoretical approaches to understand the function of these spaces for participation and the effects of them. The empirical context of this research is related to three main research councils that deal with public housing in the city, namely: Municipal Council Access to Land and Housing (COMATHAB); Municipal Council for Urban and Environmental Development (CMDUA) and; the Council of Participatory Budgeting (COP). From a methodological proposal qualitatively and quantitatively, this thesis used as techniques of data collection documentary research and the questionnaire. The results of this study indicate that the focus on participatory institutions have asymmetry arising from institutional trajectories of advice, reflecting on the way they act within the housing policy of social character in Porto Alegre.