Made available in DSpace on 2016-08-10T10:53:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Virginia Oliveira Chagas.pdf: 1580727 bytes, checksum: 6431f96884a868067ac32e9408e69be6 (MD5) Previous issue date: 2013-02-25 / O acesso aos medicamentos por meio de ações judiciais tem ocorrido com frequência nas três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde, sendo legitimada pela garantia do direito universal e integral à saúde e é considerada uma via alternativa. Essa crescente demanda tem provocado muitas discussões entre juristas, gestores e profissionais de saúde, visto que podem interferir na gestão da assistência farmacêutica gerando gastos não previstos e comprometendo o orçamento para a saúde. Optou-se por desenvolver um estudo de caso qualitativo com o objetivo de descrever a perspectiva dos usuários sobre o acesso ao medicamento por via judicial no município de Jataí, Goiás. Participaram do estudo oito pacientes e seis familiares. Os dados foram coletados de janeiro a agosto de 2012, por meio de entrevista semiestruturada, observação direta no domicílio dos participantes e análise documental dos processos judiciais. A partir do momento que os sujeitos utilizaram a via administrativa, eles mencionaram as dificuldades encontradas nesta trajetória, tais como a falta de informação, de acolhimento e a demora na resposta do processo. A experiência de busca pela via judicial esteve relacionada à falta de informação oferecida aos usuários, ao bom acolhimento dos profissionais do Judiciário e a resolutividade. Ficou evidente que, para o usuário, o acolhimento e a informação esclarecedora é imprescindível para tomada de consciência sobre a seriedade nesse processo de garantia do direito ao acesso ao medicamento. Em contrapartida, é preciso melhorar o processo comunicativo entre usuários e profissionais de saúde por meio de uma relação dialógica empática, respeitosa que possibilite a troca de experiências e o exercício da alteridade garantindo com isso ações integradas que atendam às necessidades individuais e coletivas para promoção da saúde. Os resultados sugerem o aperfeiçoamento do protocolo de acesso aos medicamentos no Sistema Único de Saúde. Acredita-se ser este o grande desafio para os gestores da saúde pública no Brasil considerando-se a elevada demanda de medicamentos e a necessidade de garantir o direito universal à saúde. É preciso que gestores e trabalhadores do SUS repensem o significado de cuidado tendo como marco teórico os princípios da integralidade, equidade e universalidade.

A regulação assistencial é um importante instrumento de gestão pública que tem como objetivo viabilizar o acesso dos usuários aos serviços de saúde. No entanto, há estudos que apontam que não há um equilíbrio entre a oferta e a demanda por serviços da atenção secundária no SUS. Na presente pesquisa questiona-se como está efetivamente estruturado o acesso a esse nível de atenção e quais os principais entraves para a efetividade do acesso. O objetivo consistiu em analisar o processo de acesso à atenção secundária da saúde buscando identificar oportunidades de melhoria. O foco desse estudo foi o acesso à especialidade médica de gastrocirurgia dos dois hospitais secundários integrantes do complexo do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto. Foram realizadas entrevistas com gestores, médicos e demais profissionais envolvidos no processo. A partir das informações coletadas foi construído um mapa dos processos utilizando o software Bizagi e a notação de modelagem de processos de negócios (BPMN). A partir da descrição e análise, foi verificado como os processos descritos poderiam ser otimizados. Foi possível identificar que os dois processos estudados, apesar de terem o mesmo objetivo: prover acesso a atenção secundária de saúde, possuem diferenças marcantes. As vagas são distribuídas aos municípios na forma de cotas no processo de acesso ao HEAB enquanto que no acesso ao HERP há uma regulação compartilhada entre o DRSXIII e o próprio hospital. Os principais problemas identificados foram: absenteísmo dos usuários nas consultas; guias de referência incompletas ou ilegíveis; dificuldades de relacionamento entre os profissionais e organizações de saúde; demora para agendar consulta, entre outros. Concluiu-se que existem pontos no processo que não estão coerentes com as normas que o regulam e que há dados que podem ser utilizados para medir o desempenho do processo, como a proporção de casos novos e de pedidos de interconsulta; distribuição de vagas por município e situação após primeira consulta. Concluiu-se ainda que os problemas identificados podem ser solucionados a partir da implantação de melhorias sugeridas como: melhorar a comunicação e a triagem nos municípios, realizar treinamento dos funcionários e divulgar protocolos aos envolvidos. / The assistance regulation is an important public management tool that aims to facilitate users\' access to health services. However, studies show that there is not a balance between supply and demand for services in secondary care in the Unified Health System (SUS). In the present study it casts doubt on how the access is effectively structured to this level of care and what the main obstacles to the effectiveness of access are. The aim was analyze the process of access to secondary health care seeking to identify opportunities for improvement. The focus of this study was the access to medical specialty Gastrosurgery of the two hospitals that are members of the complex of the General Hospital of Ribeirão Preto Medical School (University of São Paulo). Interviews were conducted with managers, doctors and other stakeholders. From the information collected, a map of the processes using the Bizagi software and the notation for business process modeling (BPMN) was constructed. From the description and analysis, it was verified how the described processes could be optimized. It was possible to identify that the two processes studied have the same goal: provide access to secondary health care, have marked differences, such as how the distribution of vacancies. The vacancies are distributed to municipalities for quotas in the process of access to HEAB while access to HERP there is a shared regulation between the DRSXIII and the hospital. The main problems identified were outpatient non-attendance (absenteeism), incomplete or illegible reference guides, relationship difficulties between professionals and health organizations, long wait for schedule consultation, among others. It was concluded that there are points in the process that are not consistent with the rules that regulate, there is data that can be used to measure the performance process, as the proportion of new cases and requests for referral; distribution of vacancies for municipality and situation after first appointment. It was possible concluded also that the problems found can be solved through the implementation of suggested improvements; such as how improve communication and sorting in the municipalities, conduct employee training and disseminate the protocols involved.

O objetivo desta pesquisa foi avaliar a qualidade da Atenção Primária à Saúde (APS) de um município do interior de Minas Gerais. A avaliação dos serviços de saúde, por meio de instrumentos validados, é um dos modos de se verificar o cumprimento de atributos que qualificam estes serviços. Trata-se de uma pesquisa avaliativa, com delineamento transversal e abordagem quantitativa. A população deste estudo foi composta por 83 profissionais de nível fundamental, médio e superior das equipes da Estratégia de Saúde da Família, já que a APS local é formada somente por elas, e da gestão municipal. Foram aplicados dois instrumentos, sendo o primeiro de caracterização dos participantes, e o segundo o PCA-Tool Brasil versão profissional, que avalia oito atributos característicos da APS: acesso de primeiro contato, longitudinalidade, coordenação do cuidado integração do cuidado e sistemas de informações, integralidade dos serviços disponíveis e serviços prestados, orientação familiar e comunitária. A análise dos dados fundamentou-se na estatística descritiva, na confiabilidade do instrumento, ao aplicar o Alfa de Cronbach, e em testes de associações, utilizando o Teste Qui-quadrado de Pearson e Teste V de Cramer, ao relacionar o escore geral e as variáveis: escolaridade, função, local de trabalho, tempo desde a formatura, no serviço atual e de atuação na ESF. As normas e diretrizes da Resolução 466 / 2012 do Conselho Nacional de saúde nortearam os aspectos éticos deste estudo, que foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - EERP / USP. Quanto aos resultados, houve predomínio do sexo feminino, com ensino médio, idade de 33 anos, formação há oito anos para profissionais de nível superior e 3,7 anos de atuação no serviço atual. O escore geral do PCATool foi considerado alto, sendo que apenas o atributo \"acesso de primeiro contato\" ficou abaixo do ponto de corte de 6,6. O instrumento apresentou boa consistência interna e houve associação entre as variáveis estudadas. A APS apresentou conformação com os atributos propostos, exceto pelo acesso, considerado essencial para o ideal funcionamento dos serviços de cuidados primários. Os resultados reforçam a importância dos processos de avaliação e podem contribuir para futuras tomadas de decisão pelos atores envolvidos. / The objective of this research was to evaluate the quality of Primary Health Care (PHC) of a municipality in the interior of Minas Gerais. The evaluation of health services, through validated instruments, is one of the ways to verify compliance with attributes that qualify these services. It is an evaluative research, with a cross-sectional design and a quantitative approach. The population of this study was composed of 83 professionals at the elementary, middle and higher level of the Family Health Strategy teams, since the local PHC is only formed by them, and municipal management. Two instruments were applied, the first one to characterize the participants, and the second the PCA-Tool Brasil professional version, which evaluates eight characteristic features of APS: first contact access, longitudinality, care coordination - care integration and information systems, integrality of services available and services provided, family and community orientation. Data analysis was based on descriptive statistics, instrument reliability, Cronbach\'s alpha, and association tests using Pearson\'s Chisquare test and Cramer\'s V-test, by relating the general score and variables: schooling, function, place of work, time since graduation, in the current service and performance in the FHS. The present study was approved for the Ethics and Research Committee of the Ribeirao Preto School of Nursing University of Sao Paulo. Regarding the results, there was a predominance of females, with high school, age of 33 years, training for eight years for professionals of higher level and 3.7 years of performance in the current service. The overall PCATool score was considered high, and only the attribute \"first contact access\" was below the cut-off point of 6.6. The instrument had good internal consistency and there was an association between studied variables. APS presented compliance with the proposed attributes, except for access, considered essential for the optimal functioning of primary care services. The results reinforce the importance of evaluation processes and can contribute to future decision making by the actors involved.

As Unidades de Atenção Primária à Saúde (APS) devem ser a principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo deste estudo foi analisar acesso dos usuários do SUS às unidades de APS a partir de três dimensões: disponibilidade, acessibilidade e aceitabilidade. Trata-se de um estudo de caso com múltiplas abordagens realizado na Região de Saúde de Barretos, São Paulo. A investigação foi pautada em três aspectos que influenciam o acesso: fatores do sistema de saúde, percepção dos gestores e dos usuários. As fontes de evidências utilizadas foram dados secundários, análise espacial das unidades de APS com auxílio de Sistema de Informação Geográfica (GIS), entrevista com gestores da pesquisa Política, Planejamento e Gestão das Regiões e Redes de Atenção à Saúde no Brasil e entrevista com usuários do Programa Nacional de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Os principais achados na dimensão da disponibilidade foram que o número da unidade de APS está de acordo com o recomendado pelo Ministério da Saúde. De acordo com os gestores nas unidades, há falta de integração entre os serviços e os médicos, que estão centrados nos principais centros urbanos da região. Para os usuários, o tempo de espera está dentro das expectativas. Na acessibilidade, a distribuição geográfica das unidades está adequada na maior parte dos municípios, onde os usuários realizam o trajeto em até 10 minutos e consideram como sendo fácil ou muito fácil o acesso, mas a maioria dos gestores desconhecem critérios de distribuição geográfica dos recursos. Na aceitabilidade, grande parte dos usuários aceita o cuidado recebido pelos profissionais de saúde das unidades de APS. O acesso às unidades de APS na região de Barretos revelou resultados positivos, porém a maior parte não possui ocupação profissional. Nos achados, fica evidenciada a necessidade dos gestores públicos aprimorarem a gestão em alguns aspectos como introdução de sistema de informação para agendamento de consultas, ampliação do horário de atendimento, utilização de SIG, pois permite a identificação de áreas mais vulneráveis e aquelas que necessitam de investimentos - e a melhoria na comunicação para que a população entenda o papel das unidades de APS para a prevenção e promoção à saúde, as quais possam se efetivar como coordenadoras do cuidado das Redes de Atenção à Saúde (RAS). A APS fortalecida permite que o sistema se organize nos três níveis da atenção, obtenha melhor desempenho no planejamento das ações, otimize os recursos e contribua para a melhoria das condições de vida da população na região / The Units of Primary Health Care (PHC) must be the main gateway to the Unified Health System (SUS). This study aims to analyze the access from users to PHC through three dimensions: availability, accessibility and acceptability. This is a case study with multiple approaches which took place in the region of Barretos, São Paulo. The research was focused considering three aspects that can influence the access: health systems factors, the perception of health professionals and users. The sources of evidence used were secondary data, spatial analyses of the Primary Care Center (PCC) using the Geographic Information System (GIS), interviews with the managers from the research Regions and Health Care Network and with users of the National Program to Improve Access and Quality of Primary Care . The main findings in the dimension of availability were that the number of units of PCC is according to the recommendation from the Ministry of Health. According to the units managers, there is a lack of integration between the services and the phisicians that are located in the main urban areas. The waiting time for the users, for scheduling appointments, is according to their expectation. Concerning the accessibility, the geographic location of the units are adequate for users in most counties. Users take about ten minutes to arrive to the units. They consider the access to it to be easy or very easy, but managers dont know the geographical location criteria for the resources. Regarding acceptability most users accept the Health Care Services, in the PHC. The access to the units in Barretos region had positive results, therefore most of the users dont have a professional occupation. It was evident in the findings the need for public managers to improve some management aspects, like to implement a new information system for scheduling appointments, extension of operation hours to the users, the utilization of a GIS, which can identify the more vulnerable areas, the ones that needs financial investments and improvement in communication, so that the population understands the role of the PHC units to prevent, promote and protect health, which can be effective as coordinators for the care of the Health System Network. The robust PHC allows the organization of the system on three health care levels, achieving a better performance on planning its action, optimizing the resources and contributing to the a better well-being for the population on its region

A garantia do acesso dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os níveis de atenção em tempo adequado e a criação de fluxos de assistência à saúde que opere de forma sincronizada são uns dos grandes desafios do SUS. O HCFMRP-USP oferta serviços de nível terciário dentro do sistema, sendo referência dentro de sua Regional de Saúde trabalha para otimizar suas vagas ofertadas aos Departamentos Regionais de Saúde e absorver o maior número possível de pacientes que necessitam de atendimento terciário. Objetivo: Avaliar o aproveitamento das vagas de consultas para novos pacientes ofertadas pelo HCFMRP - USP aos Departamentos Regionais de Saúde de sua região de abrangência, no período de 2006 a 2014. Metodologia: Foi realizado um estudo descritivo com dados secundários do banco de dados do HCFMRP-USP, a partir das informações do Serviço de Agendamento e Controle de Pacientes Ambulatoriais. Foram calculadas no período de 2006 até 2014, a Taxa de Agendamento, Taxa de Falta, Taxa de adequação da Referência e Taxa de Aproveitamento Global. Resultados: A taxa geral de agendamento foi 76%, a taxa de falta de pacientes novos teve a média de 17%, a Taxa média de Adequação da Referência foi de 92%. A taxa de aproveitamento global foi 57%, ano de 2014 das 37.830 vagas disponibilizadas pelo HCRP apenas 21.170 foram efetivamente aproveitadas. CONCLUSÕES: As iniciativas para o HCFMRP-USP se consolidar como um hospital terciário vem sendo gradativamente concretizadas, todas as taxas avaliadas tiveram uma melhora significativa se compararmos com o estudo anteriormente realizado que avaliou os anos de 2000-2005, mas ainda existem muitos desafios. Os gestores precisam avaliar os dados e buscarem mudanças em suas práticas de gestão, sendo necessários investimentos na formação recursos humanos e na integração entre gestores para que seja possível o integral aproveitamentos das vagas disponibilizadas. / Ensuring access of users of the Unified Health System (UHS) at all levels of care in a timely manner and the creation of health care flows that operate synchronously are one of the great challenges of UHS. The HCFMRP-USP offers tertiary services within the system, being a reference within its Regional Health activity to optimize their vacancies offered to the Regional Health Departments and the largest possible number of patients who need tertiary care. Objective: Evaluate the use of vacancies consultations for new patients offered by HCFMRP - USP to Regional Departments of Health within the respective coverage area in the period 2006-2014. Methodology: A descriptive study of secondary data from HCFMRP- USP database was conducted from information of the Scheduling and Ambulatory Patient Control Service. There were calculated in the period of 2006 until 2014: the Schedule Rate, Lack Rate, Adequacy Rate Reference and Global Utilization Rate. Results: The overall Schedule Rate was 76%, the Lack Rate of new patients had an average of 17%, the average Reference Adequacy Rate 92%. The Global Utilization Rate was 57%, in the year of 2014 37,830 vacancies provided by HCFMRP-USP only 21,170 were actually utilized. Conclusions: The initiatives for HCFMRP-USP consolidate as a tertiary hospital has been gradually implemented, all measured rates had a significant improvement when compared to the previously conducted study that evaluated the years 2000-2005, but there are still many challenges. Managers need to evaluate the data and seek changes in their management practices and the necessary investments in training human resources and integration of managers for the full exploitations of available vacancies is possible.

As Unidades de Atenção Primária à Saúde (APS) devem ser a principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo deste estudo foi analisar acesso dos usuários do SUS às unidades de APS a partir de três dimensões: disponibilidade, acessibilidade e aceitabilidade. Trata-se de um estudo de caso com múltiplas abordagens realizado na Região de Saúde de Barretos, São Paulo. A investigação foi pautada em três aspectos que influenciam o acesso: fatores do sistema de saúde, percepção dos gestores e dos usuários. As fontes de evidências utilizadas foram dados secundários, análise espacial das unidades de APS com auxílio de Sistema de Informação Geográfica (GIS), entrevista com gestores da pesquisa Política, Planejamento e Gestão das Regiões e Redes de Atenção à Saúde no Brasil e entrevista com usuários do Programa Nacional de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Os principais achados na dimensão da disponibilidade foram que o número da unidade de APS está de acordo com o recomendado pelo Ministério da Saúde. De acordo com os gestores nas unidades, há falta de integração entre os serviços e os médicos, que estão centrados nos principais centros urbanos da região. Para os usuários, o tempo de espera está dentro das expectativas. Na acessibilidade, a distribuição geográfica das unidades está adequada na maior parte dos municípios, onde os usuários realizam o trajeto em até 10 minutos e consideram como sendo fácil ou muito fácil o acesso, mas a maioria dos gestores desconhecem critérios de distribuição geográfica dos recursos. Na aceitabilidade, grande parte dos usuários aceita o cuidado recebido pelos profissionais de saúde das unidades de APS. O acesso às unidades de APS na região de Barretos revelou resultados positivos, porém a maior parte não possui ocupação profissional. Nos achados, fica evidenciada a necessidade dos gestores públicos aprimorarem a gestão em alguns aspectos como introdução de sistema de informação para agendamento de consultas, ampliação do horário de atendimento, utilização de SIG, pois permite a identificação de áreas mais vulneráveis e aquelas que necessitam de investimentos - e a melhoria na comunicação para que a população entenda o papel das unidades de APS para a prevenção e promoção à saúde, as quais possam se efetivar como coordenadoras do cuidado das Redes de Atenção à Saúde (RAS). A APS fortalecida permite que o sistema se organize nos três níveis da atenção, obtenha melhor desempenho no planejamento das ações, otimize os recursos e contribua para a melhoria das condições de vida da população na região / The Units of Primary Health Care (PHC) must be the main gateway to the Unified Health System (SUS). This study aims to analyze the access from users to PHC through three dimensions: availability, accessibility and acceptability. This is a case study with multiple approaches which took place in the region of Barretos, São Paulo. The research was focused considering three aspects that can influence the access: health systems factors, the perception of health professionals and users. The sources of evidence used were secondary data, spatial analyses of the Primary Care Center (PCC) using the Geographic Information System (GIS), interviews with the managers from the research Regions and Health Care Network and with users of the National Program to Improve Access and Quality of Primary Care . The main findings in the dimension of availability were that the number of units of PCC is according to the recommendation from the Ministry of Health. According to the units managers, there is a lack of integration between the services and the phisicians that are located in the main urban areas. The waiting time for the users, for scheduling appointments, is according to their expectation. Concerning the accessibility, the geographic location of the units are adequate for users in most counties. Users take about ten minutes to arrive to the units. They consider the access to it to be easy or very easy, but managers dont know the geographical location criteria for the resources. Regarding acceptability most users accept the Health Care Services, in the PHC. The access to the units in Barretos region had positive results, therefore most of the users dont have a professional occupation. It was evident in the findings the need for public managers to improve some management aspects, like to implement a new information system for scheduling appointments, extension of operation hours to the users, the utilization of a GIS, which can identify the more vulnerable areas, the ones that needs financial investments and improvement in communication, so that the population understands the role of the PHC units to prevent, promote and protect health, which can be effective as coordinators for the care of the Health System Network. The robust PHC allows the organization of the system on three health care levels, achieving a better performance on planning its action, optimizing the resources and contributing to the a better well-being for the population on its region

A garantia do acesso dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os níveis de atenção em tempo adequado e a criação de fluxos de assistência à saúde que opere de forma sincronizada são uns dos grandes desafios do SUS. O HCFMRP-USP oferta serviços de nível terciário dentro do sistema, sendo referência dentro de sua Regional de Saúde trabalha para otimizar suas vagas ofertadas aos Departamentos Regionais de Saúde e absorver o maior número possível de pacientes que necessitam de atendimento terciário. Objetivo: Avaliar o aproveitamento das vagas de consultas para novos pacientes ofertadas pelo HCFMRP - USP aos Departamentos Regionais de Saúde de sua região de abrangência, no período de 2006 a 2014. Metodologia: Foi realizado um estudo descritivo com dados secundários do banco de dados do HCFMRP-USP, a partir das informações do Serviço de Agendamento e Controle de Pacientes Ambulatoriais. Foram calculadas no período de 2006 até 2014, a Taxa de Agendamento, Taxa de Falta, Taxa de adequação da Referência e Taxa de Aproveitamento Global. Resultados: A taxa geral de agendamento foi 76%, a taxa de falta de pacientes novos teve a média de 17%, a Taxa média de Adequação da Referência foi de 92%. A taxa de aproveitamento global foi 57%, ano de 2014 das 37.830 vagas disponibilizadas pelo HCRP apenas 21.170 foram efetivamente aproveitadas. CONCLUSÕES: As iniciativas para o HCFMRP-USP se consolidar como um hospital terciário vem sendo gradativamente concretizadas, todas as taxas avaliadas tiveram uma melhora significativa se compararmos com o estudo anteriormente realizado que avaliou os anos de 2000-2005, mas ainda existem muitos desafios. Os gestores precisam avaliar os dados e buscarem mudanças em suas práticas de gestão, sendo necessários investimentos na formação recursos humanos e na integração entre gestores para que seja possível o integral aproveitamentos das vagas disponibilizadas. / Ensuring access of users of the Unified Health System (UHS) at all levels of care in a timely manner and the creation of health care flows that operate synchronously are one of the great challenges of UHS. The HCFMRP-USP offers tertiary services within the system, being a reference within its Regional Health activity to optimize their vacancies offered to the Regional Health Departments and the largest possible number of patients who need tertiary care. Objective: Evaluate the use of vacancies consultations for new patients offered by HCFMRP - USP to Regional Departments of Health within the respective coverage area in the period 2006-2014. Methodology: A descriptive study of secondary data from HCFMRP- USP database was conducted from information of the Scheduling and Ambulatory Patient Control Service. There were calculated in the period of 2006 until 2014: the Schedule Rate, Lack Rate, Adequacy Rate Reference and Global Utilization Rate. Results: The overall Schedule Rate was 76%, the Lack Rate of new patients had an average of 17%, the average Reference Adequacy Rate 92%. The Global Utilization Rate was 57%, in the year of 2014 37,830 vacancies provided by HCFMRP-USP only 21,170 were actually utilized. Conclusions: The initiatives for HCFMRP-USP consolidate as a tertiary hospital has been gradually implemented, all measured rates had a significant improvement when compared to the previously conducted study that evaluated the years 2000-2005, but there are still many challenges. Managers need to evaluate the data and seek changes in their management practices and the necessary investments in training human resources and integration of managers for the full exploitations of available vacancies is possible.

Thesis (M. Dev) -- University of Limpopo, 2013 / Refer to document

Thesis (LLM. (Labour Law)) -- University of Limpopo, 2013 / The South African government gazzetted the Green Paper introducing the NHI on 12 August 2012. This policy seeks to progressively realize the right of access to quality health care services for everyone. Those who cannot provide for themselves will be assisted by government at the expense of the elite. The NHI was first recommended by the Taylor Commission and it has been under the discussion since then. Since this announcement, there has been growing pressure for mandatory health insurance to be included in the development of a comprehensive social security system, as was envisaged by the Taylor Committee of Inquiry. This discussion was further debated at the 52nd conference of the African National Congress (ANC) in Polokwane in December 2007 where numerous resolutions were taken with regard to the NHI. The Freedom Charter of 1955 and also section 27 and 28 also provided some guidance.

Ongoing research in the fields of genetics and biotechnology hold the promise of improved diagnosis and treatment of genetic diseases, and potentially the development of individually tailored pharmaceuticals and gene therapies. Difficulty, however, arises in determining how these services are to be evaluated and integrated equitably into public health care systems such as Canada's. The current context is one of increasing fiscal restraint on the part of governments, limited financial resources being dedicated to health care, and rising costs for new health care services and technologies. This has led to increasing public debate in the last few years about how to reform public health care, and whether we should prohibit, permit or perhaps even encourage private purchase of health care services. In Canada, some of these concerns have crystallized around the issue of gene patents and commercial genetic testing, in particular as illustrated by the case of Myriad Genetics' patented BRACAnalysis test for hereditary breast and ovarian cancer. While most Canadians who currently access genetic services do so through the public health care system, for those with the means, private purchase is becoming an option. This situation raises serious concerns - about justice in access to health care; about continued access to safe and reliable genetic testing supported by unbiased patient information; and about the broader effects of commercialization for ongoing research and the Canadian public health care system. Commercial genetic testing presents a challenge to health care professionals, policy analysts, and academics concerned with the social, ethical and policy implications of new genetic technologies. Using the Myriad case as an exemplar, tools from moral philosophy, the social sciences, and health policy and law will be brought to bear on the larger issues of how as a society we should regulate commercial research and product development, and more coherently decide which services to cover under public health insurance and which to leave to private purchase. Generally, the thesis is concerned with the question of "how best to bring capital, morality, and knowledge into a productive and ethical relationship" (Rabinow 1999, 20).