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Homicídio Passional: Uma Teoria in Extremis / Homicídio Passional: Uma Teoria in Extremis / Homicídio Passional: Uma Teoria in ExtremisSousa, Isabel Maria de 18 February 2004 (has links)
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Previous issue date: 2004-02-18 / This study has the objective to investigate human violence, such as homicide, committed under
emotional or passionate states, that holds crime as a human characteristic. Throughout this theme,
the thesis states that crimes committed under these emotional states cannot be used to justify
homicide, or to lower penal sentences, but to explain them. Emotion and passion can only
eliminate penal sentences when derived from psychological pathologies that incapacitate the
understanding and wanting of the person. Crimes of passion have an integrated cognitive
conscience and affection, failing the murderer only the ethical control over his decisions. The
thesis also states that passion that kills doesn't derive from love or honor, but from a homocidal
instinct. However, the passional murderer is responsible for the legal consequences of the crime.
The case study explores the subject object world relationship, under various perspectives: such
as psychological and psychiatric points of view, being the reason why this study focuses on the
fenomenological method of diagnosing the subjects researched. The analysis of the results shows
the need to better comprehend the facts and experiences of passionate homicide, to create a
rupture in the legal penal system, in its process, diagnosis and penal sentences. / Este estudo tem o objetivo de investigar a violência humana no crime de homicídio, cometido sob
os estados emotivos ou passionais, situando-se em uma vertente que apreende o crime como
fenômeno real, humano. Ao enfrentar o tema, a sustentação recai na tese que os estados
emocionais ou passionais não podem ser utilizados como componentes para justificar o
homicídio, diminuir ou atenuar a pena, senão para explicá-lo. A emoção e a paixão somente
podem elidir a imputabilidade penal quando derivadas de patologias do psiquismo humano, que
impedem a capacidade de entender e querer do agente. No crime passional, os aspectos afetivo e
cognitivo da consciência mantêm-se íntegros, faltando ao homicida o domínio ético sobre suas
decisões. Também se sustenta que a paixão que mata não deriva do sentimento de amor ou de
honra íntima, mas de instinto homicida. Portanto, o criminoso passional é imputável e
responsável pelas conseqüências jurídicas do crime. O estudo de caso explora a relação sujeitoobjeto-
mundo, sob perspectivas psicológica, psiquiátrica, psicopatológica e jurídico-penal,
razão pela qual este estudo focaliza a aplicação do método fenomenológico no diagnóstico dos
sujeitos pesquisados. A análise de resultados assinala a necessidade de aprofundar a compreensão
da experiência e dos fatos homicidas considerados passionais, para provocar uma ruptura do
pragmatismo dogmático do sistema jurídico penal no processo de seu diagnóstico, imputação,
imputabilidade e penalização.
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A análise do aspecto jurídico e temporal do homicídio passionalValles, Jacqueline do Prado 22 November 2011 (has links)
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Previous issue date: 2011-11-22 / The homicide is one of the most horrific crimes that a man can commit, since that it is the elimination of a being of it s own kind, but particularly in this work, were addressed the driving factors of what is called passionate murder , that which is practiced by the criminal under extreme emotional influence, that can be, love, hate, anger or fear. Feelings that cannot be ignored during the verification process of the crime and the imposition of criminal liability.
The forensic psychiatric explains that the emotions felt by the criminal at the moment of the crime can the considered so severe, to the pint of exclusion of the guilt of the agent, not allowing him the perception of the criminal act, It s not the case of the passionate murder provided under the article 121 § 1º last part of the Criminal Code, in this case, the criminal acts with the domain of violent emotion, after unjust provocation by the victim . Such emotional state is so engaging that prevails all the rational feeling of the agent, and under this circumstance so psychologically dominating, that it becomes essentially difficult to impose a predefined time lapse , between the victim attitude and the criminal reaction, at the crime moment / O crime de homicídio é um dos atos criminosos mais horrendos que o homem pode cometer, já que é a eliminação de um ser da sua própria espécie, mas particularmente neste trabalho, foram abordados os fatores impulsionadores do chamado homicídio Passional , aquele que é praticado pelo criminoso sob uma extrema influência emocional, seja, amor, ódio, raiva ou medo; sentimentos que não podem ser ignorados durante o processo de verificação do delito e na imposição da responsabilidade penal.
A psiquiatria forense explica que as emoções sentidas pelo criminoso no momento do crime podem ser consideradas tão graves, ao ponto de excluir a culpabilidade do agente, não permitindo a ele a percepção do ato criminoso; não é o caso do homicida Passional previsto no artigo 121 § 1º última parte do Código penal; nesse caso, o criminoso age com o domínio da violenta emoção, após injusta provocação da vítima . Tal estado emocional é tão envolvente que prevalece a todo sentimento racional do agente; e diante desta circunstância tão dominadora psicologicamente, que se torna essencialmente difícil impor um lapso temporal pré definido, entre a atitude da vítima e a reação do criminoso, no momento do crime
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