Recuperar as Áreas de Preservação Permanente (APPs) das bacias hidrográficas constitui-se numa necessidade urgente para que a água não venha a tornar-se mais escassa nos próximos anos. Este trabalho buscou, por meio de métodos, estimar o montante de investimento necessário para o repovoamento florestal das áreas de preservação permanente (APPs) da bacia hidrográfica do ribeirão Itaim, no município de Taubaté, SP. Foram utilizadas técnicas de geoprocessamento para a estimativa das APPs da bacia em atendimento ao Código Florestal (Lei 4771/65 e suas alterações). No plano cartográfico, este trabalho teve como base de dados o projeto Una, que por meio de técnicas de geoprocessamento, no programa SPRING, possibilitou o recorte dos mapas de APPs e de Uso e Ocupação do Solo da bacia do Itaim, cujo cruzamento gerou o mapa de áreas a serem reflorestadas na bacia. A quantificação dos custos de reposição florestal foi baseada em valores provenientes de projetos públicos e privados. Os resultados demonstram a necessidade de um investimento anual da ordem de R$ 846.637,80 (oitocentos e quarenta e seis mil seiscentos e trinta e sete reais e oitenta centavos) para o reflorestamento em um prazo de 30 anos. Concluiu-se que o custo para a reposição florestal da bacia hidrográfica do ribeirão Itaim é de aproximadamente R$ 25,6 milhões e que o uso de técnicas de geoprocessamento permite uma estimativa bastante realista das áreas de preservação permanentes a serem reflorestadas, na bacia hidrográfica do ribeirão Itaim, a qual foi estimada em 1947 ha. / Recover Permanent Preservation Areas (APP) of hydrographic basin is an urgent need to ensure that water will not become more scarce in the coming years. This study aimed to estimate the amount of investment needed for the forestation areas of permanent preservation (APP) in the hydrographic basin of ribeirão Itaim in the city of Taubaté, Brazil. Geoprocessing techniques were used to estimate the APPs for the basin, in response to the Forestry Code (Law 4771; 65 and its amendments). On the map, this work was based on data from the project Una, which, through techniques of geoprocessing in the program SPRING, allowed the statements clipping of APP and Use of Soil and occupation on the Itaim basin, whose cross led the map of areas to be reforested in the basin. The quantification of the costs of replacement forest was based on figures from public and private projects. The results demonstrate the need for an annual investment turns around R$ 846637.80 (eight hundred and forty six thousand, six hundred and thirty-seven reais and eighty cents) for reforestation in a period of 30 years. It was concluded that the cost for the basin forest restoration of Ribeirão Itaim is approximately R$ 25.6 million and that the use of techniques for geoprocessing allows a fairly realistic estimate of permanent preservation areas to be reforested in the basin that region, which was estimated in 1947 ha.

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Construído nos primeiros anos do século XX, o Reservatório do Guarapiranga, apesar de ter sido pensado e concebido com vistas a produção energética, devido a uma conjunção de fatores, logo teve o uso de suas águas destinado ao abastecimento da população paulistana. Apesar disso, praticamente desde sua construção, a bacia do Guarapiranga sofre pressão pela ocupação de suas margens. Tal ocupação, especialmente a ocorrida a partir da década de 1960 com a extrema expansão da mancha urbana da metrópole, impactou negativamente a qualidade das águas, tanto dos rios e córregos, quanto do próprio reservatório. Para o combate desses impactos, foi instituída a Lei de Proteção aos Mananciais da década de 1970, que criou severas restrições à ocupação da bacia na tentativa de se equilibrar o uso do solo à função de produção hídrica a que a bacia estava sujeita. A legislação, entretanto, não conseguiu atingir seus objetivos sendo a área da bacia cada vez mais ocupada. No início da década de 1990, ocorreu uma revisão do instrumento legal (Lei nº 9866/97), assumindo a irreversibilidade da ocupação da bacia e prevendo não apenas a proteção da área, mas também sua recuperação, utilizando, para tanto, mecanismos adequados à nova situação político-administrativa a que o país estava inserido. Nesse contexto nasceu a Lei Específica da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga (Lei nº 12233/06), instrumento legal vinculado à legislação de proteção dos mananciais da década de 1990. Esta Lei é relativamente recente e trata especificamente da bacia hidrográfica em questão, trazendo em seu texto alguns instrumentos inovadores para a gestão compartilhada e participativa do seu território. Este trabalho faz uma avaliação desta Lei sob o aspecto das dificuldades de sua efetiva implementação, principalmente no que se refere à aplicação dos instrumentos previstos em seu texto pelo poder público, em suas diferentes esferas. Verificou-se que, apesar dos sensíveis avanços quanto às premissas e o conteúdo da Lei, a maturidade de sua aplicação ainda é relativamente baixa, isso devido a dificuldades tanto nas áreas técnicas, de caráter mais específico, mas, especialmente, no campo institucional, estruturante, em que a Lei se apoia. Como resultado, destaca-se que o fortalecimento da integração entre as diversas esferas do poder público tem dimensão preponderante para o sucesso de aplicação da Lei, sendo a centralização da gestão da bacia a principal proposta na busca pela melhoria do desempenho dos processos. Como potencialidades ainda a serem mais bem exploradas, salienta-se a necessidade de melhoria da aplicação dos instrumentos e mecanismos de compensação às iniciativas de proteção de áreas verdes e o incentivo ao desenvolvimento de atividades compatíveis com a proteção dos mananciais como medidas essenciais à manutenção e recuperação da bacia com vistas à produção hídrica. / Initially created for energy production in the first years of the 20th century, the Guarapiranga reservoir soon became water supply for the population of São Paulo. Although the area should be protected, since its creation the Guarapiranga basin has been pressured by the human occupation of its margins. This occupation, intensified in the 1960s as the urban sprawl of the metropolis expanded, negatively impacted on the quality of the waters of the rivers, streams and the reservoir itself. In order to oppose this impact, the Law of Watershed Protection was created in the 1970s, establishing strict restrictions to human occupation in the basin area, in an attempt to balance the land use and the water production. The law, however, did not prevent the land occupation. In the early 1990s the law was reviewed (law number 9866/97), admitting the irreversibility of the basin occupation and foreseeing not only the protection of the area but also its recuperation making use of the new political situation of the country. In that context the Specific Law of the Guarapiranga Hydrographic Basin was created, based on the 1990s watershed protection legislation. This law is relatively new and brings some innovative instruments to a shared and participative management of its limits. This study aims to evaluate this law considering the difficulty of its effective implementation especially in the use of the instruments by the public power in its different levels. It was seen that despite the improvement of the assumptions and the law content, the level of its applicability is relatively low because of specific technical areas but mainly on the institutional and structuring field where the law is backed up. The conclusion was that despite great advancements regarding the assumptions and content of the law, the maturity of its enforcement is still relatively low because of difficulties on specific technical areas but mainly on the institutional field where the law is backed up. As a result, what stands out is the strengthening of the integration among different levels of government that has a key role on the success of the law enforcement where the centralization of the basin management is the main purpose in the search for the process development. As potentialities yet to be developed, the need to improve the instruments and mechanisms of compensations for protected areas and the development of activities compatible to the protection of the water sources are stressed as essential measures to the maintenance and protection of the basin in order to enhance the hydro production.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho de pesquisa tem como objetivo principal a obtenção da curva IntensidadeDuraçãoFreqüência IDF de chuvas intensas de Boa Vista RR, tendo em vista ser esta cidade uma das raras capitais brasileiras desprovidas dessa ferramenta fundamental, para o dimensionamento de obras do tipo: pontes, bueiros, represas, canalização urbana ou rural, irrigação, controle de erosão, dentre outras. A metodologia adotada, conhecida como desagregação da chuva de 1 DIA, utilizou dados pluviométricos disponíveis da série histórica de 34 anos, observados de 1961 a 2007 pelo INMET na estação Boa Vista. Os objetivos específicos são as estimativas da chuva efetiva e da vazão de projeto, da bacia hidrográfica do igarapé Murupu com área de 790,6253 km, realizadas com base nos modelos do Soil Conservation Service SCS, consagrados internacionalmente, que utilizam parâmetros fisiográficos da bacia onde se destaca o CN chamado Curve Number (Número da Curva) que reflete a taxa de infiltração do solo, na hipótese do solo com umidade média ou equivalente a capacidade de campo. A curva IntensidadeDuraçãoFreqüência IDF de Boa Vista RR obtida foi im = 951,57. T 0,161 / (t + 12) 0,76, cujos resultados apresentaram coerência com os dados de origem, calculados com o modelo de Gumbel-Chow, e com os das curvas IDF das cidades de São Paulo SP, Cuiabá -MT, Goiânia GO, Belém PA, Manaus AM, Rio de Janeiro RJ e São Luiz MA, para períodos de retorno de 5 a 100 anos. A verificação das estimativas da chuva efetiva e vazão de projeto da bacia do igarapé Murupu exigem medições de campo que não foram realizadas. Por isso seus resultados têm suas aplicações práticas limitadas. / This research work has as main objective the definition of the curve IntensityDurationFrequency - IDF of intense rains of Boa Vista - RR, tends in view to be this city one of the rare without Brazilian capitals that fundamental tool to define the dimensions of works of the type: bridges, gutters, dams, canalization urban or rural, irrigation, erosion control, among others. The methodology known as disaggregation of the rain of "1 DAY" that left of given available pluviometer data of a 34 year-old historical series, observed from 1961 to 2007 for INMET in the station Boa Vista. The specific objectives was the estimates of the effective rainfall and of the design flood, of the river basin of the Murupu, with area of 790.6253 km, estimates with base in the model of Soil Conservation Service - SCS, consecrated internationally, that uses physiographic parameters of the basin where stands out the CN call Curve Number (Number of the Curve) that reflects the tax of infiltration of the s oil, in the hypothesis corresponding to the soils with humidity medium or equivalent the field capacity. The expression of curve IntensityDurationFrequency - IDF found for Boa Vista RR was im = 951.57. T 0.161 / (t + 12) 0.76, whose results presented coherence with the origin data, made calculations with the model of Gumbel-Chow and for the curve IDF of the cities of São Paulo - SP, Cuiabá - MT, Goiânia - GO, Belém - PA, Manaus - AM, Rio de Janeiro - RJ and São Luiz - MA, for return periods from 5 to 100 years. The verification of the estimates of effective rainfall and of the design flood of the basin of the river basin Murupu demand measurements of field that was not possible. Therefore their results, even without discrepancies, they have its limited practical applications.

A busca de ferramentas que contribuam com a melhoria da interpretação de informações referentes aos diversos usos do solo e suas conseqüências aos corpos aquáticos é tarefa importante tendo em vista que as qualidades do solo e da água sempre afetaram a civilização humana. O presente trabalho teve como objetivo a quantificação, com enfoque de primeira aproximação, a partir de dados existentes, da erosão, da produção de sedimentos e de alguns parâmetros do ciclo hidrológico de um compartimento da bacia hidrográfica do rio Mogi-Guaçu, região central do estado de São Paulo, submetida a diferentes usos do solo. Foi construída a base de dados digital e foram delimitadas duas microbacias hidrográficas, uma sub-bacia hidrográfica, duas bacias de drenagem e duas sub-bacias de drenagem que abrangeram os municípios de Luiz Antônio, São Carlos, Rincão, Santa Lúcia e Américo Brasiliense. A área de estudo incluiu, no município de Luiz Antônio, uma parte da Estação Ecológica de Jataí, importante unidade de conservação do estado. A perda de solo anual foi estimada utilizando-se a equação universal de perda de solo (EUPS) e a produção de sedimentos e os parâmetros do balanço hídrico a partir do modelo soil and water assessment tool (SWAT – 2000). A metodologia desenvolvida, em função da aplicação desses modelos computacionais de maneira simultânea, foi eficaz na caracterização ambiental da área de estudo, na simulação de cenários ambientais e na identificação de áreas mais vulneráveis, gerando respostas complementares. O SWAT foi sensível às mudanças de cenários de uso do solo e ao conjunto de dados disponíveis relacionados à área de estudo. / The search for tools that contribute to enhance the interpretation of information about the diverse uses of soil and their consequences on aquatic bodies is an important task, since the qualities of soil and water have always affected human civilization. The goal of the present work was to quantify, by a first approximation and based on existing data, the erosion, the production of sediments and several parameters of the hydrological cycle of a compartment of the hydrographic basin of the Mogi Guaçu river situated in the central region of the state of São Paulo, Brazil and subjected to different soil uses. A digital database was constructed and two hydrographic microbasins, two drainage basins, and two drainage sub-basins were delimited, covering the municipalities of Luiz Antônio, São Carlos, Rincão, Santa Lúcia and Américo Brasiliense. In the municipality of Luiz Antônio, the study area included part of the Jataí Ecological Station, one of the state’s important conservation units. The annual soil loss was estimated based on the universal soil loss equation (USLE), while sediment production and hydric balance parameters were estimated using the soil and water assessment tool (SWAT – 2000). Thanks to the simultaneous application of these computational models, the methodology developed here proved effective in the environmental characterization of the study area, in the simulation of environmental scenarios, and in the identification of the most vulnerable areas, generating complementary responses. The SWAT proved sensitive to the changes in soil use scenarios and to the set of available data on the study area.

The environmental degradation, through the incorrect and indiscriminate natural resources use, is demanding a deep revision of the relationship between man and nature. In the last times the development of the farming and the intense urbanization provoked serious unbalances to the nature elements with its physiochemical and biological properties alterations. Considering that problem, this present research has as objective applies geotechnologies to the environmental area, seeking to know the impacts of the antropic action in the Taquara and Inhamandá stream catchments, located in the Municipal District of São Pedro do Sul Rio Grande do Sul State. They were used pre existent data, field research and computational techniques for the execution of the study. Among the computational techniques, it stands out the use of Spring 4.2 Software in the elaboration of the base map and thematic maps as: clinographic, permanent preservation areas (PPA) and earth use. The earth use rising took into account the LANDSAT-7 ETM+ (1999) and CBERS-2 (2005) satellites images. Starting from the crossing of PPA with the earth use was noticed that of 1999 to 2005 the urban area passed from 17.51 to 23.38ha; the area with cultures obtained growth, passing from 574.35 to 1,027.07ha; in compensation, the fields that were occupied 500.15ha, they presented, in 2005, only 120.07ha.The forests had a smaller fall, passing from 757.54 to 742.22ha. The water, as well as in the whole study area, it showed a significant reduction; in 1999, it occupied 74.23ha and in 2005, 11.04ha. Therefore, the chosen area possesses environmental problems, especially in the urban district, where the deposition of residues was evidenced in inadequate places, and the location of residences in risk areas, besides the sewer thrown at the two streams that permeate the city. Those problems interfere in the population s life quality and also in the surface and underground water quality in the micro basins. Its suggests that must have a larger concern in managing in a maintainable way the natural resources of the area, especially the hydrics resources, avoiding larger environmental damages. / A degradação ambiental, através do uso incorreto e indiscriminado dos recursos naturais, vem exigindo uma revisão profunda da relação homem x natureza. O desenvolvimento da agropecuária e a intensa urbanização nos últimos tempos, provocou graves desequilíbrios, com alterações nas propriedades físicoquímicas e biológicas dos elementos da natureza. Considerando essa problemática, a presente pesquisa tem como objetivo aplicar geotecnologias à área ambiental, visando conhecer os impactos da ação antrópica nas Microbacias Hidrográficas da Sanga da Taquara e do Arroio Inhamandá, localizadas no município de São Pedro do Sul-RS. Para a execução do estudo, foram utilizados dados pré-existentes, pesquisa de campo e técnicas computacionais. Entre as técnicas computacionais, destaca-se o uso do Spring 4.2 na elaboração do mapa base e mapas temáticos como: clinográfico, áreas de preservação permanente (APP) e uso da terra. O levantamento do uso da terra levou em consideração as imagens dos satélites LANDSAT-7 ETM+ (1999) e CBERS-2 (2005). A partir do cruzamento das APP com o uso da terra percebeu-se que de 1999 para 2005 a área urbana passou de 17,51 para 23,38ha; a área com culturas obteve crescimento, passando de 574,35 para 1.027,07ha; em contrapartida, os campos que ocupavam 500,15ha, apresentaram, em 2005, apenas 120,07ha. As florestas tiveram uma queda menor, passando de 757,54 para 742,22ha. A água, assim como em toda a área de estudo, mostrou uma significativa redução; em 1999, ocupava 74,23ha e em 2005, 11,04ha. Portanto, a área escolhida possui problemas ambientais, em especial na zona urbana, onde se evidenciou a deposição de resíduos em locais inapropriados, a localização de residências em áreas de risco, além do esgoto lançado em córregos que permeiam a cidade. Esses problemas interferem na qualidade de vida da população e também na qualidade da água superficial e subterrânea das microbacias. Sugere-se que haja uma maior preocupação em gerenciar de modo sustentável os recursos naturais da área, em especial os recursos hídricos, evitando maiores danos ao ambiente.

Os estudos de análise de risco ecológico consistem em avaliar as alterações ecológicas ocasionadas pelas diversas atividades antropogênicas a um determinado sistema, tais como aquelas decorrentes da lixiviação de áreas contaminadas, das emissões de efluentes urbanos, industriais e do runoff de áreas agrícolas, entre outras, por meio da integração das informações físicas, químicas e biológicas. A partir dessa análise, o objetivo geral desse estudo foi avaliar as implicações dos impactos antrópicos relacionados com os diferentes usos e ocupações da bacia hidrográfica do Lobo (municípios de Itirapina e Brotas, estado de São Paulo, Brasil) na dinâmica ecológica dos ecossistemas aquáticos lóticos e lênticos, utilizando para tal finalidade a caracterização limnológica dos corpos hídricos e o reconhecimento dos potenciais impactos existentes, para posterior aplicação de uma análise de risco ecológico, com base nas linhas de evidência química, ecotoxicológica e ecológica. Para tanto, foram realizadas coletas em quatro períodos distintos (chuvoso, seco e intermediários), em 14 estações de amostragem (tributários e reservatório), incluindo variáveis bióticas e abióticas, cujos resultados foram avaliados temporal e sazonalmente, permitindo uma abordagem integrada do sistema. Os resultados obtidos no diagnóstico ambiental indicam que as alterações registradas se relacionam com os usos antrópicos da bacia hidrográfica, incluindo a emissão de efluentes domésticos da cidade de Itirapina (SP) e as fontes difusas associadas ao aporte de sedimentos e agroquímicos utilizados nas diferentes culturas estabelecidas na região. Ao analisar os dados da tríade (químicos, ecotoxicológicos e ecológicos) de forma conjunta e quantitativa, os resultados mostraram que na linha de evidência química os riscos foram maiores no reservatório em relação aos tributários, nos quais os riscos foram considerados como baixo e moderado no período seco, em algumas estações de amostragem. Riscos ecotoxicológicos não foram identificados na maioria dos locais amostrados, porém situação inversa foi registrada para os riscos ecológicos em função da influência das variáveis limnológicas. A integração das linhas de evidência mostra diferença sazonal em relação aos períodos seco e chuvoso, com valores de risco mais elevados no período seco, além da associação do risco com a degradação ambiental de cada sistema avaliado. Assim a partir dos resultados obtidos, verifica-se que os impactos na bacia hidrográfica do Lobo são relevantes, necessitando de medidas emergenciais de recuperação e manejo integrado dos ecossistemas terrestres e aquáticos, promovendo a minimização dos efeitos e recuperação das funções ambientais ou serviços ecossistêmicos em curto, médio e longo prazo. / Ecological risk assessment studies are important to assess environmental changes that have been caused by various anthropogenic activities, such as leaching of contaminated areas, input of domestic and industrial sewage, runoff of agricultural areas and other impacts, which are responsible for physical, chemical and biological alterations. In this context, the aim of this study was to evaluate the impact of the anthropogenic activities developed in the Lobo Hydrographic Basin (Itirapina and Brotas, state of São Paulo, Brazil) on the ecological dynamics of lotic and lentic aquatic ecosystems. To attempt it, limnological studies and the evaluation of the potential impacts were carried out before the subsequent application of an ecological risk analysis, which were based on chemical, ecotoxicological and ecological evidence lines. For this purpose, samples were taken in different periods (rainy, dry and intermediate seasons), in 14 sampling stations (tributaries and reservoir), including biotic and abiotic variables in relation to water and sediment, and the results were analyzed space and seasonally. The results obtained suggest that domestic sewage from Itirapina city (São Paulo State), deforestation and diffuse pollution (associated with the accumulation of sediments and agrochemicals used in different cultures established in the region) were the main impacts in the Lobo watershed. The Triad Analysis (based on chemical, ecotoxicological and ecological measures), in addition of the quantitative results from chemical evidence line, indicated that risks were higher in the reservoir in comparison with the tributaries, where the risks were considered low or moderate in dry season in some sampling stations. Ecotoxicological risks were not identified at most of sampled sites, but the inverse situation was registered for ecological risks due to the influence of limnological variables. Seasonal differences between dry and rainy seasons were observed after the integration of all evidence lines, with higher risk values occurring during dry season, in addition to the risk associated with environmental degradation of each ecosystem. From the results, it is possible to conclude that the activities developed in the Lobo Hydrographic Basin have been responsible for several ecological impacts in this system, beside some alterations promoted by climatological events. Also, to prevent more social, economic and ecological negative consequences, some efforts need to be allocated to minimize the impacts, promoting recovery of the environmental functions and ecosystem services in short, medium and long term.

Através da percepção ambiental são estabelecidas as relações de afetividade do indivíduo para com o ambiente. A partir da formação de laços afetivos positivos pode acontecer a modificação dos valores atribuídos pelas pessoas para cada lugar em seu entorno. Esta pesquisa foi desenvolvida buscando levantar a percepção ambiental, o nível de informação dos moradores da cidade de São Carlos e seu grau de interesse em participar de ações para melhorar a qualidade ambiental de seu entorno, tendo como ponto focal a bacia hidrográfica do rio do Monjolinho e a gestão participativa dos recursos hídricos. A técnica empregada para a coleta de dados foi a entrevista estruturada, tendo como base um roteiro com 81 questões. Como resultado, esta pesquisa revelou que uma parte significativa dos entrevistados não apresenta relações afetivas com o entorno, o que prejudica a iniciativa de participar de ações em prol da melhoria da qualidade ambiental. Da mesma forma, a maioria dos entrevistados mostrou desconhecer a existência e as funções do Comitê de Bacia Hidrográfica e, conseqüentemente, não participam de nenhuma instância das decisões relacionadas à gestão dos recursos hídricos. Parte dos entrevistados informou que a falta de promoção e de divulgação de atividades ou campanhas relacionadas ao ambiente está entre os principais motivos para pequena participação pública em tais atividades e que a Educação Ambiental é um importante instrumento de sensibilização em busca da consciência ambiental da população, podendo levar a mudanças de atitude e à realização de ações em prol do ambiente, visando a preservação ou a conservação e buscando a melhoria da qualidade ambiental. Para que a Gestão Participativa da Água seja efetiva deve-se levar em consideração a opinião pública que pode ser apresentada através da presença de representantes da sociedade civil organizada nos fóruns adequados, como os Comitês de Bacia Hidrográfica, e a Educação Ambiental deve ser amplamente empregada na sensibilização da comunidade de forma direcionada e específica para cada público-alvo (escolares de diferentes níveis e comunidade em geral) ampliando a capacidade da população para participar da gestão pública dos bens naturais a que tem direito / Relationships of affection with the environment are established by the individual environmental perception. From the formation of positive affectiveness links, changes of the values assigned by people for each surrounding places may happen. This research was developed aiming the uptake of the environmental perception, the information level of the residents from São Carlos city and their degree of interest concerning their participation in actions to improve the environmental quality of their neighborhoods, focusing the hydrographic basin of the Monjolinho river and the participative management of the hydric resources. The technique applied for data collection was the Structured Interview; based on an 81 questions repertory. As a result, this research reveals that a significant portion of the interviewed have presented no affective relationship with their neighborhood, what spoils any initiative of participation in actions intending improvement of the environmental quality. In the same manner, the vast majority of the interviewed showed unknowledge about both existence and function of Basin Hydrographic Committee and consequently, taking no part in any instance of the decisions related to the water resources management. Some of the interviewed affirmed that the lack of promotion and divulgation of activities or actions related to the environment are part of reasons that explain the little public involvement in such activities, and that the Environmental Education is an important instrument sensibilizating the population towards environmental conscience, leading to an attitude change and to the realization of actions for the environment benefit, aiming the preservation or conservation and promoting the improvement of the environmental quality. Thus, the participative management of water resources to be effective should take into account the public opinion which may be represented by citizen organized society on the adequate forums, like the Basin Hydrographic Committees, and the Environmental Education must be applied in order to sensibilizate the community, on a focused and specific way for each public (scholastics of several degrees and general community) broadening the population capacity to participate in the public management of nature resources, their born rights.

Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo / This work concerned with Environmental Sciences sought to study the landscape transformation of Vidoca Stream Watershed in the period of 1500 to 2003, and had the objective of characterizing the land use and the urbanization process of this watershed. This study was based on Landscape Geography principles assuming the hypothesis that lowlands near urban area are occupied following two basic drives: one is the urbanization due to the establishment of low income population; the other is due to public administration actions for flooding prevention and landscaping of the rivers banks. Assuming that water according to the law is a resource that belongs to everyone, this research focused on the investigation on how environmental protection laws are in fact achieving their goals of protecting the environmental asset integrated in a hydrographic micro basin. The existent laws at the municipal, state and federal levels, as well as several charts, maps and imagery were examined and interpreted to ascertain the status of conservation of this watershed for the studied period. Results demonstrate that human occupation of the Vidoca Stream Watershed was responsible for the natural vegetation transformation. Between 1500 and 1953 the change of natural vegetation was from classes of FESA, FESMar and SAA to anthropic fields and grasslands. From 1954 to 1985, just before the massive urban occupation of the area, there was a short period of regeneration of FESA above the Carvalho Pinto Highway; later on, the pasture grasslands were abandoned and changed to anthropic fields. From 1986 to 1997 a fast urbanization process occurred in the southern part of São José dos Campos, where the watershed is located, and as a consequence changes in the local vegetation occurred. From 1998 to 2003, with the consolidation of the urbanization process, the urban occupation reaches the boundaries of the plateau and the lowlands of the watershed, resulting in soil impermeabilization. The results of this research show that even with a legislation that intends to protect the environment (APA; APP) the urbanization process, geographically and historically, was not controlled and that the law by itself was not effective for the regulation of the urban growth and as a result, environment degradation can be observed in this studied watershed. / O presente trabalho, na área das Ciências Ambientais, estudou a transformação da paisagem da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Vidoca, no lapso de 1500 a 2003, e teve por objetivo caracterizar o uso do solo e o processo de urbanização dessa bacia. Esse estudo foi baseado nos fundamentos da Geografia da Paisagem, partindo-se da hipótese de que as áreas de várzea, principalmente quando estão próximas ao perímetro urbano, sofrem ocupação, principalmente, devido a dois processos: ocupação por comunidades de baixa renda e, projetos da administração pública para evitar enchentes e promover o paisagismo nas margens e encostas de cursos dágua. Partindo-se do princípio de que a água é um bem comum, conforme a legislação pertinente, esta pesquisa teve como foco averiguar se as leis de proteção ambiental cumprem sua função reguladora no sentido de proteger o patrimônio ambiental integrado na microbacia hidrográfica estudada. Foi examinada a legislação existente no âmbito municipal, estadual, federal, assim como, cartas, mapas e imagens com o intuito de se verificar o estado de uso e de conservação da bacia no período de abrangência desse estudo. Para alcançar os objetivos, foram utilizadas técnicas de Sensoriamento Remoto, Geoprocessamento, leitura e de interpretação de fotos aéreas, mapas e cartas. Os resultados demonstram que a ocupação antrópica da bacia do Ribeirão Vidoca foi responsável pela alteração da vegetação original. Em quatro fases desse estudo, foi possível constatar que: a) no período de 1500 a 1953, ocorreu transformação da vegetação natural composta por três tipos principais de vegetação FESA; FESMar; SAA para campo antrópico e pastagem; b) de 1954 a 1985, antes da ocupação maciça pelo tecido urbano, ocorreu breve regeneração da FESA, na região à montante da Rodovia Carvalho Pinto; campos de pastagem foram abandonados e se transformaram em campos antrópicos; c) de 1986 a 1997, ocorreu forte urbanização na Região Sul do Município de São José dos Campos, onde a bacia se situa, com a conseqüente substituição da vegetação local; d) de 1998 a 2003, com a consolidação do processo de urbanização, o tecido urbano alcançou a várzea, ocupando os limites do tabuleiro, descendo das encostas para terraços e beiras dos corpos dágua, promovendo a impermeabilização dos solos. A leitura dos resultados obtidos permitiu concluir que, apesar de ter sido criada uma legislação com propósitos de proteção ambiental (APA; APP), o processo de urbanização, geográfica e historicamente, não foi controlado e os mecanismos legais foram ineficientes para regularizar o desenvolvimento da malha urbana e permitiu a degradação ambiental dessa bacia.

Resumo: A pesquisa analisa os eventos deposicionais, esculturadores do relevo, na bacia do Ribeirão Entupido, Complexo Alcalino do Passa Quatro, Estado de São Paulo, a partir do estudo dos depósitos recentes da área. Além da análise geomorfológica na referida unidade espacial, a pesquisa buscou estabelecer a idade absoluta de deposição de algumas unidades sedimentares estruturadoras do relevo e os mecanismos envolvidos na sua gênese. Neste contexto, utilizou-se datações por Luminescência Opticamente Estimulada (LOE) e Termoluminescência (TL). Os depósitos sedimentares foram estudados a partir da abordagem morfoestratigráfica. O cruzamento de dados morfoesculturais e morfoestruturais e de datação absoluta permitiu estabelecer quais mecanismos, atuantes ao longo do último milhão de anos, comandaram a morfogênese na bacia em foco. A determinação da morfogênese permitiu definir a susceptibilidade do relevo às mudanças ambientais, inclusive às intervenções antrópicas. Os depósitos sedimentares apresentaram idades vinculadas ao Pleistoceno Superior (61.500 anos) e Holoceno (650 anos) representando, portanto, eventos diferenciados no desenvolvimento e localização deste ambientes. A complexidade da paisagem na bacia do Ribeirão Entupido envolve justamente esta interdigitação de materiais de idades diversas que compõem o mesmo ambiente de deposição, interferindo conjuntamente a tectônica e as condições climáticas, a priori, na espacialização dos depósitos e nas características dos sedimentos. / Abstract: This research of doctor's grade analyze the depositional and sculptural events, at stream Entupido basin, Passa Quatro Alkalin Complex, Estate of São Paulo, from the study of recent deposits.Beyond the geomorphologycal analysis at referred spacial unit, this research tried to establish the absolute age of some sedimentary units that structure the relief and the mechanism involved in its genesis. The dating method of Optically Stimulated Luminescence (OSL) Thermoluminescence (TL) was used in that context.The sedimentary deposits were studied by morphostratigraphic approach. The crossing of mophosculptural and moprostructural data and absoluting dating allow establish wich mechanism, acting through the last million years, commanded the morphogenesis process at the basin.The determination of morfogenesis allowed define the susceptilidy of relief to ambiental changes, including antropic intervention. The sedimentary deposits show ages linked at Up Pleistocene (61.500 years) and Holocene (650 years), showing, therefore, differenced events in development and localization of this environment.The landscape complexity in stream Entupido basin, involves precisely this interdigitation of materials and different ages that compose the same depositional environment, interfering jointly tectonic and climatic conditions, in prior, at specialization of deposits and sedimentary characteristics. / Orientador: Iandara Alves Mendes / Coorientador: Francisco Sérgio Bernardes Ladeira / Banca: Archimedes Perez Filho / Banca: Salvador Carpi Júnior / Banca: Cenira Maria Lupinacci da Cunha / Banca: Regina Célia de Oliveira / Possui 5 mapas anexos / Doutor