Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2006. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2009-12-02T22:38:55Z No. of bitstreams: 1 FernandoCabral.pdf: 5263370 bytes, checksum: 8c5ed254f0c8ade4fed0ff1c7c34fb14 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-01-20T00:46:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FernandoCabral.pdf: 5263370 bytes, checksum: 8c5ed254f0c8ade4fed0ff1c7c34fb14 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-20T00:46:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FernandoCabral.pdf: 5263370 bytes, checksum: 8c5ed254f0c8ade4fed0ff1c7c34fb14 (MD5) Previous issue date: 2006-09-04 / A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA), favorecendo a abordagem e o tratamento das questões socioambientais referentes aos projetos de infra-estrutura, insere-se no cerne das discussões sobre Desenvolvimento Sustentável — como mostram as teorias e a experiência internacional. Bem conduzida, ela contribui para a formulação e seleção de alternativas (de soluções e de projeto), para a decisão de empreender e para todas as que decorrem daí. Sua eficácia, porém, está essencialmente ligada ao caráter de instrumento auxiliar do processo decisório e aos níveis de transparência e de participação social ao longo de todas as etapas desse processo. No Brasil, a transparência dos processos decisórios, um princípio constitucional aplicado a todos os atos da Administração Pública, é ainda bastante negligenciada em razão da cultura patrimonialista e clientelista que marca o trato da coisa pública. Some-se a isso a constatação de que a participação social não tem sido valorizada na experiência brasileira. Ademais, estabeleceu-se um forte antagonismo entre as exigências para a maximização dos impactos socioambientais positivos, prevenção, mitigação e compensação dos impactos negativos, relativos aos empreendimentos de infra-estrutura, e o interesse econômico e político em prol da realização das grandes obras, que demandam vultosos investimentos. Esse antagonismo e o caráter controverso dos grandes empreendimentos, suscitando fortes reações contrárias à sua realização, resultam em manipulações da AIA. A tese analisa casos de empreendimentos de infra-estrutura de grande porte, incluídos entre os de maior destaque no cenário brasileiro da atualidade. Ressaltamos o fato de a decisão de empreender ser anterior aos procedimentos que caracterizam o processo de avaliação de impactos ambientais, escapando assim de seu alcance e preservando, em certa medida, os interesses de determinados grupos de atores. O estudo aponta que o caráter tardio das ações e as distorções verificadas comprometem a eficácia da AIA, que deixa de discutir, como deveria, as propostas de desenvolvimento. Os processos decisórios desses empreendimentos têm sido marcados pela cultura de se pensar primeiro as grandes obras e, como desdobramento dessas, os modelos de desenvolvimento. Como resultado, tem-se um reducionismo da AIA, condicionada pelo paradigma da adequação, o que limita tremendamente o alcance desse importante instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Environmental Impact Assessment (EIA) concerning infra-structure projects ensures ways to treat the relevant social and environmental matters and, doing so, constitute a main subject in debates on Sustainable Development — as shown in theories and international experience. When well performed, it helps in the formulation and selection of alternatives (concerning solutions and design aspects). It helps to decide whether or not to implement infra-structure projects and all the decisions that come after this. Nevertheless, its efficacy is essentially linked to transparency and social participation levels. In Brazil, transparency of decision-making processes is a constitutional principle which must be observed in all acts of Public Administration. However, due to the patrimonialist and clientelist ways of conducting public matters, this principle is often neglected. Moreover, social participation has not been given importance in Brazil. Besides, there is a strong antagonism between requirements concerning maximization of positive social and environmental impacts, prevention, mitigation and compensation of negative impacts, due to infra-structure projects, and the economic and political support for the implementation of large public works, demanding major financial resources. This antagonism and the controversy concerning large works lead to strong reactions to their implementation and result in manipulations of EIA. This thesis analyses cases of infra-structure works, amongst the most important projects in present-day Brazil. We stress that the decision to implementing the projects comes before to the procedures of EIA, not influenced by them, thus meeting interests of different groups of actors. The study shows that the delayed adoption of EIA procedures and the distortion of its purposes results in a loss of efficacy. EIA does not involve debate, as it should, of development proposals. The decision-making processes concerning these projects have been characterized by thinking first about the need for works and, as a consequence of this, development models. As a result, there is a reductionism of EIA, conditioned to the “paradigm of adaptation”, which strongly limits the success of this important instrument of the National Environmental Policy.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2006 / Inclui bibliografia / A Avaliação de Impacto Ambiental é o instrumento paradigmático da sustentabilidade ambiental no Direito Brasileiro, fundamental para superação da crise ambiental. Identificar as razões sociais e(ou) técnicas que geraram a crise ambiental é uma questão com

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-09-27T21:08:40Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Priscila Honório Apolônio.pdf: 1631894 bytes, checksum: f237306197fddee901d781630015db75 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-11-20T18:45:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Priscila Honório Apolônio.pdf: 1631894 bytes, checksum: f237306197fddee901d781630015db75 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-20T18:45:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Priscila Honório Apolônio.pdf: 1631894 bytes, checksum: f237306197fddee901d781630015db75 (MD5) Previous issue date: 2017-07-20 / O geopolímero é uma nova classe de materiais de alto desempenho e baixo consumo energético. A sua estrutura tridimensional amorfa é proveniente da reação entre os materiais compostos de aluminossilicatos e solução alcalina. A utilização de precursores geopoliméricos de fontes alternativas é consolidada para produção de geopolímeros. No entanto, é necessária a investigação de fontes alcalinas alternativas a fim de minimizar o impacto ambiental no processo e na origem dos materiais. Logo, o silicato de sódio utilizado como fonte complementar de sílica é o componente mais caro e que gera maior impacto ambiental na produção do geopolímero. Assim, nesta pesquisa, empregou-se a cinza da casca de arroz como fonte de sílica complementar para produzir geopolímeros à base de metacaulim, com razões molares diferentes de SiO₂/Al₂O₃ (3,0; 3,5 e 4,0), usando solução de NaOH como ativador alcalino (8 e 10 M). Observou-se que a resistência à compressão dos geopolímeros produzidos aos 28 dias aumenta com razão SiO₂/Al₂O₃ e concentração do NaOH, onde o maior valor (7,8 MPa) foi obtido com relação 4 e 10 M, respectivamente. Nos espectros de FTIR, observam-se bandas entre 1001 – 1024 cm⁻¹ em todas as amostras de geopolímero que foram atribuídas à reação do gel de aluminossilicato alcalino hidratado produzido durante a geopolimerização. / Geopolymer is a new class of high-performance, low-energy materials. Its amorphous three-dimensional structure is derived from the reaction between the materials composed of aluminosilicates and alkaline solution. The use of geopolymer precursors from alternative sources is consolidated for the production of geopolymers. However, it is necessary to investigate alternative alkaline sources in order to minimize the environmental impact on the process and the origin of the materials. Therefore, the sodium silicate used as a complementary source of silica is the most expensive component and it generates greater environmental impact in the production of the geopolymer. Thus, in this research, rice husk ash was used as the complementary silica source to produce metacaulim-based geopolymers, with molar ratios different from SiO₂/Al₂O₃ (3.0, 3.5 and 4.0), using NaOH solution as an alkaline activator (8 and 10 M). It was observed that the compressive strength of the geopolymers produced at 28 days increases SiO₂/Al₂O₃ ratio and NaOH concentration, where the highest value (7.8 MPa) was obtained with respect to 4 and 10 M, respectively. In the FTIR spectra, there are banks between 1001 - 1024 cm⁻¹ were observed in all the geopolymer samples and were attributed to the reaction of the hydrated alkaline aluminosilicate gel originating from the geopolymerization.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-04-16T12:55:16Z No. of bitstreams: 1 Rodrigo Carvalho Samuel.pdf: 1413097 bytes, checksum: d3b8ae87bd24dcc277a3330975dd6eb7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-16T12:55:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Carvalho Samuel.pdf: 1413097 bytes, checksum: d3b8ae87bd24dcc277a3330975dd6eb7 (MD5) Previous issue date: 2018-02-02 / The present dissertation has two main objectives, namely: the analysis of the main parameters for the protection of the environment through the imposition of inductive norms grounded on the extrafiscal exercise of tax competences and, likewise, a study on the institution of contributions for economic intervention and its enforceability as a mechanism of insourcing environmental costs in potentially polluting economic activities. In this context, it will be sought to reconcile environmental taxation with limitations imposed by the legal order, as well as a comparative study of the Brazilian reality with the experience of comparative law / O presente trabalho possui dois principais objetivos, que são: a análise dos parâmetros basilares para a proteção do meio ambiente por meio da imposição de normas indutoras fundadas no exercício extrafiscal das competências tributárias e, outrossim, o estudo dos requisitos intrínsecos para a instituição de contribuições de intervenção no domínio econômico e sua aplicabilidade como ferramenta de internalização de custos ambientais em atividades econômicas potencialmente poluidoras. Neste contexto, buscar-se-á compatibilizar a imposição tributária ambiental com as limitações impostas pelo próprio ordenamento jurídico, assim como tecer um breve estudo comparativo da realidade brasileira com a experiência do direito comparado

Com o crescimento das atividades industriais e da população, aumentam também a quantidade de resíduos gerados que ocasiona problemas ambientais. No Brasil, produtor de bens na agroindústria, os problemas causados pelo acúmulo e destinação inadequada dos resíduos sólidos é de grande porte. A partir dessa problemática são criados mecanismos que incentivam a reutilização e reciclagem dos resíduos. É buscando desenvolver tecnologia inédita de matérias-primas alternativas que se produziu carvão ativado a partir de resíduos de coco, acerola e caju. Primeiramente coletou-se a fibra-de-coco seco e bagaços/cascas de acerola e do caju para posterior preparação desse material através da impregnação com ZnCl2, da ativação química e da realização de um teste de avaliação da eficiência do carvão. Foi produzido carvão ativado com todas as amostras, onde a aplicação na amostra de água coletada no rio Capibaribe (perto do túnel Chico Science), Recife, Pernambuco, apresentou redução da turbidez em 97,3 % usando o tratamento com 25 % de fibra-de-coco + 75 % de caju. / With the growth of industrial activities and population, also increases the amount of generated waste which causes environmental problems. In Brazil, a major producer of goods in the agricultural industry, the problems caused by the accumulation and improper disposal of solid waste are large. From this problematic, mechanisms that encourage the reuse and recycling of waste are created. It is seeking to develop new technology of alternative raw materials that are produced activated carbon from coconut waste, barbados cherry and cashew. Primarily, the collection of fiber-to-dry coconut and cake/shells from barbados cherry and cashew for later preparation of this material by impregnation with ZnCl2, chemical activation and conducting an evaluation test coal efficiency. The result, within all samples, was an activated carbon where the application in the water sample collected from the Capibaribe River (near Chico Science tunnel), Recife, presented a decrease in turbidity in 97.3% using treatment with 25% fiber- coconut + 75% cashew.

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:20:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ricardo_vandre_trotski_oliveira_silva.pdf: 610833 bytes, checksum: 744d83d7588313cd4ff2b78eb59399bf (MD5) Previous issue date: 2015-02-25 / With the growth of industrial activities and population, also increases the amount of generated waste which causes environmental problems. In Brazil, a major producer of goods in the agricultural industry, the problems caused by the accumulation and improper disposal of solid waste are large. From this problematic, mechanisms that encourage the reuse and recycling of waste are created. It is seeking to develop new technology of alternative raw materials that are produced activated carbon from coconut waste, barbados cherry and cashew. Primarily, the collection of fiber-to-dry coconut and cake/shells from barbados cherry and cashew for later preparation of this material by impregnation with ZnCl2, chemical activation and conducting an evaluation test coal efficiency. The result, within all samples, was an activated carbon where the application in the water sample collected from the Capibaribe River (near Chico Science tunnel), Recife, presented a decrease in turbidity in 97.3% using treatment with 25% fiber- coconut + 75% cashew. / Com o crescimento das atividades industriais e da população, aumentam também a quantidade de resíduos gerados que ocasiona problemas ambientais. No Brasil, produtor de bens na agroindústria, os problemas causados pelo acúmulo e destinação inadequada dos resíduos sólidos é de grande porte. A partir dessa problemática são criados mecanismos que incentivam a reutilização e reciclagem dos resíduos. É buscando desenvolver tecnologia inédita de matérias-primas alternativas que se produziu carvão ativado a partir de resíduos de coco, acerola e caju. Primeiramente coletou-se a fibra-de-coco seco e bagaços/cascas de acerola e do caju para posterior preparação desse material através da impregnação com ZnCl2, da ativação química e da realização de um teste de avaliação da eficiência do carvão. Foi produzido carvão ativado com todas as amostras, onde a aplicação na amostra de água coletada no rio Capibaribe (perto do túnel Chico Science), Recife, Pernambuco, apresentou redução da turbidez em 97,3 % usando o tratamento com 25 % de fibra-de-coco + 75 % de caju.