Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Wagner de Macedo Parente Filho.pdf: 1473853 bytes, checksum: b48dae48a1370f76235828467fb259a0 (MD5) Previous issue date: 2010-04-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The antidumping is one of the most used mechanisms by members of the World Trade Organization (WTO), and provide by international agreements within the same organization, to impede the access of foreign products in domestic market. Despite a relative uniformity in the implementation of these measures due the fact that it derives from the internalization of the Antidumping Agreement there is still a wide discretion in how WTO members apply such measure, especially the national interest. Thus, developing countries could use the antidumping with a different logic from used in developed countries; not to meet the pressures of domestic industry which was affected by the trade liberalization process, but as part of broader public policies that seek the development of the nation as a whole. In this sense, it is clear that at least two countries that preach free trade England and United States were used aggressive interventionist policies to achieve their current level of development, which cannot be used by today s developing countries under international agreements. In a similar way, it seems essential that developing countries use all mechanisms provided by international agreements in order to carry on public policies, one of them is the antidumping. This use of antidumping measures, at least in Brazil, is consistent with the constitutional option in Brazil; represents low risk to retaliate directly or challenge in WTO Dispute Settlement; can offer more credibility to public policies; provides a more solid economic rationale; and facilitates the judicial control of the action / As medidas antidumping são um dos mecanismos mais utilizados pelos membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) e previstos nos acordos internacionais no âmbito da mesma Organização, para conter a entrada de produtos estrangeiros no mercado interno. Apesar de haver uma relativa uniformidade quanto à aplicação das referidas medidas por derivarem da internalização do Acordo Antidumping ainda existe uma grande discricionariedade na forma como os membros da OMC fazem uso das mesmas, em especial quanto ao interesse nacional. Dessa forma, países em desenvolvimento poderiam utilizar o antidumping com uma lógica diferente da que é empregada em países desenvolvidos; não para satisfazer as pressões da indústria doméstica que foi afetada pelo processo de liberalização comercial, mas como parte de políticas públicas mais amplas, que busquem o desenvolvimento da nação como um todo. Nesse sentido, é notório que pelo menos os dois países que mais pregam o liberalismo comercial Inglaterra e Estados Unidos se utilizaram de políticas intervencionistas agressivas para alcançarem o seu atual nível de desenvolvimento, as quais não podem ser utilizadas pelos países em desenvolvimento de hoje, por força dos acordos internacionais. Do mesmo modo, parece fundamental que os países em desenvolvimento façam uso de todos os mecanismos previstos nos acordos internacionais para a efetivação de políticas públicas eficientes, sendo um dos principais o antidumping. Essa utilização das medidas antidumping, pelo menos no Brasil, é coerente com a opção constitucional brasileira; representa pouca possibilidade de retaliação direta ou contestação no Órgão de Solução de Controvérsias da OMC; pode oferecer mais credibilidade às políticas públicas; possibilita uma ratio econômica mais sólida; e facilita o controle jurisdicional das medidas

Lancée en 2005, la politique des pôles de compétitivité marque un renouvellement des politiques industrielles et d'aménagement du territoire. La place faite aux concepts d'innovation et de compétitivité et le recours généralisé et à toutes les échelles à l'appel à projet transforment les modalités de l'intervention publique et ont un impact important sur les hiérarchies territoriales à l'échelle nationale et régionale. Cette thèse envisage la géographie des pôles de compétitivité par deux entrées distinctes mais complémentaires. Elle articule d'une part une réflexion à l'échelle nationale sur cette politique d'innovation et l'impact spatial des choix politiques, et d'autre part, une interrogation sur le fonctionnement et l'organisation spatiale des différents pôles de compétitivité et de leurs réseaux. Elle propose pour ce faire une méthodologie originale d'analyse des réseaux d'innovation en combinant la cartographie et les méthodes d'analyse des réseaux sociaux qui permettent d'inscrire les réseaux d'acteurs dans le raisonnement géographique. Elle montre ainsi les recompositions rapides des réseaux des pôles de compétitivité, marqués par l'ouverture à de nouveaux acteurs et de nouveaux territoires, à l'échelle nationale, comme à l'échelle régionale. En élargissant l'analyse aux politiques régionales d'innovation et aux Investissements d'Avenir, elle montre l'apparition de liens transversaux à l'échelle régionale. Elle propose en conclusion des pistes pour les politiques territorialisées d'innovation et l'identification, l'accompagnement et l'évaluation des réseaux d'innovation. / The competitiveness cluster policy launched in 2005 marks a renewal of regional and industrial policies. The emphasis put on innovation and competitiveness and the widespread use of call for projects on every scale deeply transform public action and have a major impact on territorial hierarchies on a regional and national scale. This research considers the geography of competitiveness clusters in two distinct but complementary ways. It articulates on the one hand an analysis of the national innovation policy and the spatial impact of political choices and on the other hand, empirical questions about the spatial organization of competitiveness clusters and of their networks. It builds a methodological framework based on both mapping and social network analysis in order to include actors' networks in a geographical thinking. It shows the fast transformations of competitiveness clusters' networks and the integration of new actors and new territories both on a regional and national scale. It expands the analysis to regional authorities' policies and to the Investissements d'Avenir to reveal the apparition of cross sector linkages at the regional level. It offers new solutions for innovation and regional policies to identify support and evaluate innovation networks.

Throughout the 20th century the development model adopted in Brazil was characterized by the concentration of income in space and personal terms, resulting in the formation of a society with one of the highest rates of inequality in the world. Lately, in view of the need to correct the problems created by the income concentration, countries in development like Brazil have adopted the new model of endogenous regional development, which proposes alternatives for the elaboration of a new regional development policy for the country. To do so, takes into account the importance of local dimension and relations between the agents in the production process and prioritize the implementation of policies for Local Productive Arrangements - LPAs, whose focus of its economy is based on cooperation, knowledge and learning. Given this context, the present study starts with a mapping of existing LPAs in Sergipe devoted to the promotion of public and private policies in support of these arrangements, in order to present the context in which the state is. Furthermore, were analyzed the data of commercial balance (interstate/international) of Sergipe in order to demonstrate the proximity between these arrangements and the economic performance of the state. Finally, we come to the conclusion that it is possible to generate gains from competitiveness for the less developed regions through the creation of opportunities for small businesses by stimulating the growth of LPAs, the establishment of productive competitive chains and reduce of economy inequalities and social inclusion. . / Ao longo do século XX o modelo de desenvolvimento adotado no Brasil caracterizou-se pela concentração de renda em termos espaciais e pessoais, tendo como resultado a formação de uma sociedade com um dos maiores índices de desigualdades do mundo. Nos últimos tempos, tendo em vista a necessidade de se corrigir os problemas gerados pela concentração de renda, países em desenvolvimento como o Brasil têm adotado o novo modelo de desenvolvimento regional endógeno, o qual propõe alternativas para elaboração de uma nova política de desenvolvimento regional para o país. Para tanto, leva em consideração a importância da dimensão local e das relações entre os agentes no processo produtivo e prioriza a implantação de políticas voltadas para Arranjos Produtivos Locais APLs, cujo enfoque de sua economia é baseado na cooperação, no conhecimento e no aprendizado. Diante desse contexto, o presente estudo parte de um mapeamento de APLs existentes em Sergipe voltado para a promoção de políticas públicas e privadas de apoio a esses arranjos, com o intuito de apresentar o contexto no qual o estado encontra-se. Além disso, foram analisados dados da balança comercial (interestadual/internacional) de Sergipe com o intuito de demonstrar qual a proximidade entre esses arranjos e o desempenho econômico do estado. Finalmente, chega-se a conclusão de que é possível gerar ganhos de competitividade para as regiões menos desenvolvidas a partir da criação de oportunidades para os pequenos empreendimentos por meio do estímulo ao crescimento dos APLs, estabelecimento de cadeias produtivas competitivas e redução das desigualdades econômica e inclusão social.