Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2004. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-11-27T13:24:12Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Ronald_completa.pdf: 733021 bytes, checksum: 461a9c48cb7aef67a4b3999fdba9216a (MD5) / Approved for entry into archive by Joanita Pereira(joanita) on 2009-11-27T15:00:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert_Ronald_completa.pdf: 733021 bytes, checksum: 461a9c48cb7aef67a4b3999fdba9216a (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-27T15:00:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Ronald_completa.pdf: 733021 bytes, checksum: 461a9c48cb7aef67a4b3999fdba9216a (MD5) Previous issue date: 2004 / Esta dissertação trata dos aspectos micro-econômicos das falhas de governo. Em particular, ela analisa o decréscimo de eficiência técnica em instituições públicas, a chamada X-ineficiência. O “Projeto Carminha”, financiado pela Caixa Econômica Federal e selecionado pelo Programa CAIXA Melhores Práticas (PCMP), é utilizado como estudo de caso. Ao analisar criticamente o Projeto foram identificadas diversas “lições a serem aprendidas” sobre redução da X-ineficiência em projetos relacionados com desenvolvimento local, em especial no que diz respeito aos aspectos sociais, econômicos e ambientais. Nossos resultados demonstram que a incorporação de critérios de avaliação do PCMP incrementou as possibilidades de sucesso do “Projeto Carminha” em nível local. Incorporar esses critérios foi um elemento central para que metas sociais, econômicas e ambientais fossem alcançadas. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation deals with micro-economic aspects of government failures. In particular, it analyses decreasing technical efficiency in public institutions, the socalled X-inefficiency. The “Carminha Project”, supported by the Brazilian Caixa Econômica Federal and selected by the Caixa Programme of Best Practices (PCMP), is used as a case-study. In analyzing this project we identify “lessons that must be learnt” about X-inefficiency reduction in projects related to local development, with emphases in social, economic and environmental aspects. Our results show that the incorporation of PCMP evaluation criteria had increased possibilities of success of the “Carminha Project” at the local level. To contemplate these criteria was a key element in achieving positive results in social, economics and environmental terms.

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-06T11:31:43Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Marcela de Moraes Batista.pdf: 2329453 bytes, checksum: 5ca90d67195b961a62a71f622ae04e44 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T11:31:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Marcela de Moraes Batista.pdf: 2329453 bytes, checksum: 5ca90d67195b961a62a71f622ae04e44 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012-06-28 / O Brasil está vivenciando a década em que muitos chamam de "década dourada", pois receberá em 2014 a Copa do Mundo e em 2016 as Olimpíadas de Verão. A pesquisa focou no evento da Copa do Mundo de Futebol. Entretanto, o país vem há muitos anos enfrentando uma crise generalizada nos serviços públicos, que situam o país em um momento paradoxal. Ao mesmo tempo em que precisa investir milhões para se preparar para a Copa do Mundo, os sujeito/cidadãos sofrem com a ineficiência dos serviços públicos. Em meio a este paradoxo, o governo brasileiro iniciou uma série de projetos públicos focados em atender aos desígnios da FIFA e, ao mesmo tempo, deixar um legado para a população. Diversos projetos tecnológicos foram sendo discutidos na sociedade brasileira. Com o intuito de ampliar a compreensão acerca das articulações discursivas em torno da vigilância eletrônica, utilizada como forma de controlar os fluxos sociais, se propôs um estudo sobre os sistemas tecnológicos com base na teoria da vigilância eletrônica e da teoria do discurso. Para tanto, o objeto empírico escolhido foi a implantação do Centro Integrado de Comando e Controle de Pernambuco (CICC-PE), por este ser um sistema tecnológico focado em vigilância eletrônica. Uma vez que este é também um aparelho do estado, o discurso analisado foi o discurso governamental do CICC-PE, investigado com base em um corpus de pesquisa que continha, documentos oficiais (balanços, leis, decretos, atas, relatórios, reportagens), entrevistas (semiestruturadas e disponibilizadas no YouTube) e relatórios internacionais, de modo a compreender como a vigilância eletrônica foi incorporada pelo discurso governamental do CICC-PE. As análises mostraram que o CICC-PE, apesar de ser um sistema que se integra com outras instituições, tem seu foco voltado para segurança pública, motivo este relacionado às articulações discursivas que conduziram a formação de um conjunto de sujeitos políticos com o poder de dirigir todo o processo, sendo este formado exclusivamente pela força policial. Apesar de haver nitidamente um esforço em integrar outras forças, o uso da vigilância eletrônica acaba sempre se voltando para a segurança pública. Ao final desta pesquisa, foi possível concluir que o CICC-PE tem um potencial de se transformar em um sistema baseado no conceito de vigilância total, e pode ser um dos caminhos possíveis para se iniciar um processo de eficiência estatal na segurança pública.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-11-27T12:55:43Z No. of bitstreams: 1 1424220.pdf: 301206 bytes, checksum: 1f4091e3ffd5fc7ee179deb76ab824b1 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-11-27T12:55:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1424220.pdf: 301206 bytes, checksum: 1f4091e3ffd5fc7ee179deb76ab824b1 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-11-27T12:56:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1424220.pdf: 301206 bytes, checksum: 1f4091e3ffd5fc7ee179deb76ab824b1 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-27T12:56:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1424220.pdf: 301206 bytes, checksum: 1f4091e3ffd5fc7ee179deb76ab824b1 (MD5) Previous issue date: 2010 / Aparentemente existe uma anomalia no mercado de ações, onde é possível prever excessos de retomo das ações baseando-se em dados passados de divulgação de lucro. Este fenômeno é estatisticamente significante e parece não ser um artefato de amostragem ou metodologia, mas de uma ineficiência de mercado. Estudos mostram uma tendência dos excessos de retornos acumulados das ações se movimentarem na direção da surpresa de lucro, e este movimento se estende por meses após a data de divulgação de lucro trimestral. Neste trabalho mostro que este fenômeno ocorre também no Brasil, mesmo utilizando uma amostra com especificidades do mercado brasileiro e utilizando dados de expectativas de lucro de analistas financeiros no lugar de previsão estatística. / Apparently, there is an anomaly in the stock market that shows that is possible to predict abnormal returns from stocks based on past earnings announcements. This phenomenon is statistical1y significant and appears not to be an artifact of sample or methodologies, but from a market inefficiency. Studies demonstrate a tendency towards accumulated abnormal retums to move toward the direction of the earnings surprise and this movement continues to weeks and even months. This study illustrates that this phenomenon also occurs in Brazil, even using a sample with Brazilian market specifications and using eamings expectations from financiaI analysts in place of statistical forecasts.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2017-02-21T16:34:22Z No. of bitstreams: 1 Juliana Buck Gianini Ocampos.pdf: 1009469 bytes, checksum: 71d79bbcc4fe5c2a31731426c4dbf561 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-21T16:34:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana Buck Gianini Ocampos.pdf: 1009469 bytes, checksum: 71d79bbcc4fe5c2a31731426c4dbf561 (MD5) Previous issue date: 2016-12-20 / As the traditional paradigm of penal cases handling faces a crippling crisis, thinkers have begun to focus their academic attention towards the establishment and standardization of fresh solutions for criminal accountability against offenders. The Restorative Justice has been proposed by national jurisprudence as a sanction alternative among several others. It promotes opening of conciliatory dialog between both parties involved in a penal conflict, in order to spread creative restitution of damage inflicted upon the environment, as well as socially reintegrate misdemeanor offenders. This new proposal of crime management states that our national judiciary system offers legal support to restorative, consensual justice, and the Law of Crimes against the Environment allows such solution. It is rooted in the conditional suspension of proceedings and it was judicially installed by the Law of Special Criminal and Civil Courts (Federal Law 9009/1995) which properly regulates the acceptance of mutually consensual deals signed on a restorative agreement. As for the violations against the environment, the proposed legitimate party to work as proxy for the community is the Attorney General who is in charge to either probate or not all agreements signed on conciliatory hearings regarding misdemeanors against the environment at Justice Centers for Conflict and Citizenship Resolutions (Federal Laws 9605/98, 9099/1995 and 10259/2011). That procedure enables implementation of restorative justice as well as alternative dispute resolutions in environment-related criminal cases which offend several collective legal interests. Whenever conflicts are analyzed by the Attorney General under the guidelines of traditional retributive penal law, common interest should prevail. / Com a evolução da crise que atinge o tradicional paradigma de gestão dos conflitos penais, estudiosos passaram a canalizar suas inquietações acadêmicas para o debate sobre a necessidade de sistematização e desenvolvimento de novas propostas de responsabilização criminal do infrator. Entre as novas alternativas sancionatórias apresentadas em discussões empreendidas pela doutrina está a Justiça Restaurativa, que idealiza a abertura do diálogo conciliatório entre as partes envolvidas no conflito penal, no intuito de se preconizar a restauração do dano causado ao meio ambiente e a reintegração social do infrator de menor potencial ofensivo. Essa nova proposta de gerenciamento da criminalidade parte inicialmente do entendimento de que o ordenamento jurídico pátrio oferece um arcabouço normativo para a aplicação do modelo de justiça consensual e restaurativa, em que a Lei dos Crimes Ambientais contém dispositivos que permitem soluções de tal natureza. Identificando-se no instituto da suspensão condicional do processo, introduzido no ordenamento jurídico pátrio pela Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei nº 9.099, de 1.995), o espaço normativo adequado possibilita a recepção das soluções consensuais estabelecidas no acordo restaurativo. No contexto da criminalidade contra o meio ambiente, defender-se-á que o sujeito legitimado para a representação da coletividade no bojo do processo restaurativo é o Ministério Público, que homologará ou não os acordos realizados nas audiências de conciliação por delitos causados ao meio-ambiente de menor potencial ofensivo, junto aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Lei nº 9.605/98 c/c Lei nº 9.099, de 1995 e Lei nº 10.259, de 2011), viabilizando assim a aplicação da justiça restaurativa e dos métodos alternativos de solução dos conflitos na tutela penal do meio ambiente, os quais ofendem bens jurídicos supraindividuais. Quando os conflitos forem analisados pelo Ministério Público sob a ótica tradicional do direito penal retributivo, o interesse público deverá prevalecer.

Submitted by Marilene Donadel (marilene.donadel@unioeste.br) on 2018-04-27T20:24:24Z No. of bitstreams: 1 Sandra_Pinela_2018.pdf: 1789015 bytes, checksum: 0d80955c7f8d17635d9db11b7c4dd098 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-27T20:24:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sandra_Pinela_2018.pdf: 1789015 bytes, checksum: 0d80955c7f8d17635d9db11b7c4dd098 (MD5) Previous issue date: 2018-02-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / International trade in goods and services has grown significantly along the 2,000s decade and kept up in recent years. Maritime transport accounted for 80% of foreign trade operations in 2013, which implies specialized locations to move and transship goods, with maritime ports being strategic points in the global logistics chain. In Brazil, the agricultural sector is the main product in the trade balance, in which agricultural bulk is the busiest product in ports.Yet, 64% of the total produced in the country is concentrated in the states of Mato Grosso, Parana and Rio Grande do Sul, which send a large part of the shipments to the ports of the Southern Region of Brazil. This type of cargo is characterized by large volumes, and low added value. As a result, the port facilities seek to operate quickly and safely. Thus, the present study aims to analyze the technical efficiency of the southern Brazilian seaports by means of Data Envelopment Analysis (DEA), focusing on the logistic activity of transshipment of solid bulk in the dock area, to identify possible inefficiencies. For this, the theoretical assumptions and parameters on logistics and technical efficiency were used. The empirical data, which comprise the period from 2010 to 2016, were obtained through a survey of the Management Information System (GIS) of the National Waterway Transportation Agency (Antaq), and consult the reports of the Master Plan of the Ports Secretariat of the Presidency of the Republic (SEP/PR). Also, in July and August, 2016, there were technical visits in Paranaguá and São Francisco do Sul ports and unstructured interviews with their managers were carried out. The variables of DEA Model were determined by the statistical method Principal Component Analysis (PCA) which proved to be effective for the reduction of variables, in order to meet the proportionality requirement of the DEA model, as well as to solve the problem of the presence of outliers. The DEA-BCC method proved to be adequate to measure port efficiency, by considering scale variation, not assuming proportionality between inputs and outputs, and being a more realistic approach than DEA-CCR. The main results showed that there is a hierarchical structure for the operation of Brazilian seaports, shaped by the institutional environment, whose regulation is delimited by the Executive Branch Act and the management of the activities is carried out by port operators. Transshipment in the dock area was considered a critical stage in international physical distribution logistics. The determining factor of inefficiency of these ports was the high length of stay of ships. To achieve 100% efficiency, ports need to increase the number of berths and for this to happen, and for that to happen, management strategies or asset investments are needed to improve the speed of transshipment. The gain in efficiency of the ports of the South of Brazil will allow greater competition with the others and will provide greater development of the region. / O comércio internacional de mercadorias e serviços cresceu de forma expressiva no decorrer da década de 2000 e manteve o ritmo nos últimos anos. O transporte marítimo representou 80% das operações de comércio exterior em 2013, o que implica em considerar os portos locais estratégicos para a movimentação e transbordo das mercadorias. No Brasil, o setor Agropecuário constitui os principais produtos da Balança Comercial, em que os granéis agrícolas figuram como os mais movimentados nos portos. Ainda, 64% do total de grãos produzido no país se concentram nos estados do Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Sul, que enviam grande parte dos carregamentos para os portos do Sul do Brasil. Pela natureza da carga envolver grandes volumes e baixo valor agregado, as instalações portuárias buscam operar com maior rapidez e segurança. Por isso, o presente estudo tem como objetivo analisar a eficiência técnica dos portos marítimos do Sul do Brasil, por meio da Análise Envoltória de Dados (DEA), com enfoque na atividade logística de transbordo de granéis sólidos na faixa do cais, para identificar possíveis ineficiências. Para tanto, são considerados os pressupostos e parâmetros teóricos sobre logística e eficiência técnica. Os dados empíricos, que se referem ao período de 2010 a 2016, foram obtidos por meio de pesquisa ao Sistema de Informações Gerenciais (SIG), da Agência Nacional de Transportes Aquaviário (Antaq) e consulta aos relatórios do Plano Mestre dos portos da Secretaria dos Portos da Presidência da República (SEP/PR). Também, em julho e agosto de 2016 realizou-se visitas técnicas nos portos de Paranaguá e São Francisco do Sul e entrevistas não estruturadas com os seus gestores de logística. As variáveis do modelo DEA foram determinadas por meio do método estatístico de Análise dos Componentes Principais (ACP), que se mostrou efetivo para reduzir o número de variáveis e atender ao requisito de proporcionalidade do modelo DEA, bem como para solucionar o problema da presença de outliers. A abordagem BCC se mostrou adequada para medir a eficiência dos portos, por considerar variação de escala, não assumir proporcionalidade entre inputs e outputs e ser considerada uma abordagem mais realista do que o DEA-CCR. Os principais resultados mostraram que existe uma estrutura hierarquizada para a operação dos portos marítimos brasileiros, moldada pelo ambiente institucional, cuja regulamentação é delimitada por Ato do Poder Executivo e o gerenciamento das atividades é realizado pelos operadores portuários. O transbordo na faixa do cais foi considerado um estágio crítico na logística de distribuição física internacional. O fator determinante da ineficiência desses portos foi o tempo demasiado de estadia dos navios. Para o alcance de 100% de eficiência, os portos necessitam aumentar a quantidade de atracações e para que isso ocorra, são necessárias estratégias de gestão ou investimentos em ativos para melhorar a rapidez do transbordo. O ganho de eficiência dos portos do Sul do Brasil permitirá maior competição com os demais e proporcionará maior desenvolvimento da região.