The aim of this thesis is to analyse how the road allotment system functioned as an institution to mobilise resources and organise the provision of roads. Through this institution every peasant was made responsible for certain parts of a road. The analysis focuses on road repair and maintenance in the Swedish region of Västmanlands län c. 1750–1850. Previous research has described the allotment system as unfair, unprofessional and ineffective in providing a functioning road system and has contrasted it against modern road management based on cash taxes or fees, a central administrative body and professional engineers and workers. The results indicate that the allotment system under certain circumstances helped minimise administrative expenses for mobilising resources and organising work. Through the allotment system local resources throughout the area could be exploited and there was no need to convert tax revenue into output. When roads had been divided into parts it was not necessary to continually plan and manage work efforts, and through the quality inspections punishment could easily be enforced and road standards guaranteed. The allotment model also enabled peasants to perform road work at a convenient time and to make long-term improvements in their road parts. This was only possible when there were no ambiguities concerning limits and occupants of every road section, and a high degree of societal continuity, which was enabled by tying the obligation to homesteads through a constant taxation index. Without these preconditions there was a risk that a section of the road was not maintained at all, making it necessary to redistribute road parts, which was a complicated, time-consuming, and costly process. This was due to difficulties in making small adjustments without influencing all road parts within a large area. Furthermore, an equal distribution of road sections was hard to accomplish since traffic and natural conditions varied, and every part was at a different distance from the gravel pit and from the peasants’ farms. The possibility to mobilise resources within the allotment system was also restricted in time and by the availability of maintenance materials. / Det svenska vägnätets uppbyggnad 1750-1944

Esta tese objetiva explicar a persistência e o fim da inflação no Brasil a partir de um enfoque institucionalista. Mais especificamente, faz uma análise dos Planos Cruzado e Real com base nos referenciais teóricos da Teoria da Regulação, do antigo institucionalismo de Veblen e da Nova Economia Institucional (NEI), com especial atenção à visão de Douglass North. A partir do referencial teórico da Teoria da Regulação, observa-se a contribuição das formas institucionais de estrutura nos anos 1980 e 1990 para a persistência e o fim da inflação. Do ponto de vista do institucionalismo vebleniano, observa-se que as formas institucionais de estrutura, na década de 1980, contribuíram para consolidar o que se denominou de hábito inflacionário, presente no Brasil ao longo de sua história, mas que ganhou maior relevância na segunda metade dessa década e início dos anos 1990. Frente a esse hábito, formado a partir de um ambiente de seleção e adaptação que ganha relevância mais significativa quando a incerteza aumenta, explicamos o resultado do Plano Cruzado, incapaz de eliminar o hábito compartilhado de reajustar preços. Fez-se necessária a adoção de uma série de transformações (formas institucionais) para a eliminação do hábito inflacionário e o sucesso do Plano Real, que continuaria a processar significativas transformações na economia nacional. Do ponto de vista da Nova Economia Institucional, trabalhamos o conceito de moeda como uma instituição fundamental nas economias de mercado. Nesse contexto, a configuração das formas institucionais e a formação do hábito inflacionário transformaram a moeda nacional em uma instituição ineficiente (que não cumpria adequadamente suas funções) que não desapareceu porque foram criados os mecanismos de indexação como complementares às suas funções. No esquema de mudança institucional de Douglass North, fica claro que o Plano Cruzado fracassou porque não foi capaz de alterar as crenças dos agentes, fruto de anos de convivência com uma economia inflacionária. Por outro lado, o Plano Real teve êxito porque, além de ter sido elaborado em um novo contexto de formas institucionais e de eliminação do hábito inflacionário, alterou a crença dos agentes em relação à moeda nacional em um momento em que a própria convivência com a inflação havia se tornado difícil. / This thesis aims at explaining the persistence and the end of inflation in Brazil from an institutionalist approach. More specifically, analyses the Cruzado and Real Plans based on the theoretical framework of the Theory of Regulation, Veblen‘s old institutionalism and the New Institutional Economics (NIE), with special attention to the vision of Douglass North. From the Theory of Regulation theoretical framework we observed the contribution of institutional forms of structure in the years 1980 and 1990 for the persistence and end of inflation. From the Veblenian institutionalism point of view, it is observed that the institutional forms of structure, in the 1980s, helped consolidate what was called inflationary habit. This is present in Brazil throughout its history but gained greater prominence in the second half of this decade and early 1990s. Facing this habit, formed from an environment of selection and adaptation that gains a more significant relevance when the uncertainty increases, we explain the result of the Cruzado Plan which was unable to eliminate the shared habit of readjusting prices. It was necessary to adopt a series of transformations (institutional forms) to eliminate the inflationary habit and to enable the success of the Real Plan, which would continue to handle significant changes in the national economy. From the perspective of the New Institutional Economics, we worked with the concept of money as a fundamental institution in market economies. In this context, the configuration of institutional forms and the formation of inflationary habit transformed the national currency in an inefficient institution (that did not fulfilled its functions properly) which did not disappeared because indexation mechanisms were created as complementary to its functions. In Douglass North scheme of institutional change, it is clear that the Cruzado Plan failed because it was not able to change the agents‘ beliefs, a result of years of living with an inflationary economy. On the other hand, the Real Plan was successful because, besides having been prepared in a new context of institutional forms and elimination of inflationary habit, changed the agents belief towards the national currency at a time when the coexistence with inflation itself had become difficult.

Questa tesi ha lo scopo di verificare l’influenza che la teoria economica esercita sullo sviluppo del concetto di impresa giuridicamente e funzionalmente rilevanti per il diritto commerciale brasiliano contemporaneo. L’obiettivo è quello di individuare come le modalità di costruzione di rapporti tra diritto ed economia rendono difficile da un lato, per realizzare il compito di elaborare un concetto giuridico dell’impresa, e dall’altro, di individuare possibili alternative alle reimpostazione del problema per facilitare la stesura di um concetto di impresa giuridicamente rilevante fondati negli dati pertinenti il teorico economico. L’indagine è condotta dalla messa in discussione dei fini normativi svolte dall’impresa e il concetto economico di impresa per cui lavorano gli giuristi. Questi aspetti della teoria sono raccolti per verificare la coerenza tra la finalità normativa dell’impresa e il suo concetto economico dominante. Il test viene effettuato analizzando il concetto giuridico di impresa e il concetto economico di impresa. Nella seconda parte di questa tesi, si indaga le teorie economiche dell’impresa fornito dall'economia neoclassica e dalla Nuova Economia Istituzionale, per verificare le strutture e le funzioni dell’impresa. Poi, per intraprendere uno sforzo interdisciplinare di integrazione tra diritto ed economia, dai presupposti metodologici del Funzionalismo Giuridico. Sulla base del risultato dell’affermazione di dialogo interdisciplinare, si procede alla elaborazione di un concetto giuridico di impresa fondati nel dato teorico economico, per verificare l’ipotesi che la impresa è una situazione giuridica complessa. / Esta tese tem por objeto a influência que dado teórico econômico exerce na elaboração de um conceito de empresa juridicamente relevante e operacionalizável no direito comercial brasileiro contemporâneo. Seu objetivo consiste em identificar de que modo as formas de construção das relações entre direito e economia dificultam, por um lado, a consecução da tarefa de elaborar-se um conceito jurídico de empresa, e, de outro lado, identificar alternativas possíveis para a reimpostação do problema que auxiliem na elaboração de um conceito de empresa juridicamente relevante e operacionalizável a partir do dado teórico econômico. A pesquisa é conduzida a partir do questionamento das funções normativas desempenhadas pela empresa e o do conceito econômico de empresa com o qual trabalham os juristas. Estes aspectos da teoria são cotejados para verificar se há congruência entre a função normativa preponderante da empresa e o seu conceito econômico. Este teste é realizado mediante a análise do conceito jurídico de empresa e o conceito econômico de empresa. Na segunda parte desta tese, investiga-se as teorias econômicas da empresa fornecidas pela economia neoclássica e pela Nova Economia Institucional, para verificar-se as estruturas e funções da empresa. Em seguida, empreende-se esforço de integração interdisciplinar entre direito e economia, a partir das pressuposições metodológicas do Funcionalismo Jurídico. Com base no resultado da afirmação do diálogo interdisciplinar, parte-se para a elaboração de um conceito de empresa juridicamente relevante e operacionalizável a partir do dado teórico econômico, mediante o teste da hipótese segundo a qual a empresa constitui uma situação jurídica complexa. / This thesis aims at verifying the influence that the economic data has on the legal concept of firm in contemporary brazilian commercial law. Its goal is to identify how the distinct ways chosen to build the relationships between law and economics make it difficult to achieve the task of drawing up a legal concept of the firm and to identify possible alternatives to face the problem in a way that could lead to a relevant legal concept of the firm. The survey is conducted from the questioning of legal functions performed by the firm and how the lawyers build an economic concept of the firm. This test is performed by the analysis of the legal concept of enterpreneur and the economic concept of the firm. In the second part, this thesis investigates the economic theories of the firm provided by neoclassical economics and by New Institutional Economics, to check the economic structures and functions of the firm. Then, it undertakes an interdisciplinary effort between law and economics, from the theoretical assumptions provided by the Legal Functionalism. Based on the result of the interdisciplinary dialogue, it proceeds to the development of a legal concept of the firm starting from the economic theory, by testing the hypothesis that the legal meaning of the firm is a nexus of contracts relationship.

Pelo menos até o primeiro governo Vargas, a dinâmica da economia brasileira era ditada pela produção primária para exportação, numa sucessão de produtos que culminou com a produção cafeeira. Esse quadro foi, porém, completamente alterado durante a década de 1930, quando se caracterizou um momento de inflexão econômica e institucional de grandes dimensões, que transformou a dinâmica de toda a economia. A solidificação da nova forma da economia só foi possível por ter sido acompanhada de uma alteração na estrutura institucional do país, tornando os sistemas financeiro, tributário e educacional, além das relações de trabalho, mais adequados a este novo panorama. Instituições são as regras do jogo em uma sociedade que moldam a interação entre os homens e, assim, fornecem estruturas estáveis para que as transações ocorram. Conhecer as características institucionais históricas de cada país pode trazer uma melhor compreensão de suas deficiências atuais e das alternativas viáveis de mudança para superá-las. O presente trabalho pretende caracterizar o ambiente institucional brasileiro do período entre 1889 e 1945, com base na Nova Economia Institucional, identificando, também, os efeitos destas instituições sobre o desempenho econômico e os processos de mudança institucional do período, especialmente a mudança ocorrida após a Revolução de 1930. Mostra-se que a nova estrutura institucional, então criada, permitiu a continuidade do processo de industrialização, com maior intervenção do Estado na economia, o qual dispôs de melhores instrumentos para alcançar seu objetivo industrializante e com regras mais claras, seja para o sistema financeiro e a concessão de crédito, seja para a contratação de mão-de-obra. Permitiu, ademais, que a economia brasileira se tornasse mais robusta, deixando de ser tão vulnerável às flutuações externas. As mudanças desta época foram importantes para o crescimento do período posterior por criar uma base mais sólida tributária, financeira, de relações de trabalho e de educação. / At least until the first Vargas government, the dynamics of the Brazilian economy was dictated by the primary production for exportation, in a succession of products that culminated with coffee. This situation was, however, completely modified during the decade of 1930, when a moment of economic and institutional inflection of great dimensions was characterized, that transformed the dynamics of the whole economy. The solidification of the new form of the economy was only possible because it came along with an alteration in the institutional structure of the country, rendering the financial, educational, tributary systems and work relations more adjusted to this new panorama. Institutions are the rules of the game in a society that shape human interactions, establishing stable structures for the occurrence of transactions. To know the historical institutional characteristics of the country can provide a better understanding of its current deficiencies and suggest the viable alternatives to surpass them. The present work intends to characterize the Brazilian institutional environment of the period between 1889 and 1945, on the basis of the New Institutional Economics, identifying, also, the effect of these institutions on the economic performance and the processes of institutional change of the period, especially those that occurred after the Revolution of 1930. It is shown that the then created institutional structure allowed the continuity of the industrialization process, with stronger intervention of the State in the economy and with clearer rules, both for the financial system and the concession of credit, and for hiring labor. The government had available better instruments to reach its industrializing objective. Moreover, it allowed the Brazilian economy to become more robust, becoming less vulnerable to the external fluctuations. The changes of this period were important for the growth of the following decades for it created a more solid tax, financial, educational and work relations structure.

Pelo menos até o primeiro governo Vargas, a dinâmica da economia brasileira era ditada pela produção primária para exportação, numa sucessão de produtos que culminou com a produção cafeeira. Esse quadro foi, porém, completamente alterado durante a década de 1930, quando se caracterizou um momento de inflexão econômica e institucional de grandes dimensões, que transformou a dinâmica de toda a economia. A solidificação da nova forma da economia só foi possível por ter sido acompanhada de uma alteração na estrutura institucional do país, tornando os sistemas financeiro, tributário e educacional, além das relações de trabalho, mais adequados a este novo panorama. Instituições são as regras do jogo em uma sociedade que moldam a interação entre os homens e, assim, fornecem estruturas estáveis para que as transações ocorram. Conhecer as características institucionais históricas de cada país pode trazer uma melhor compreensão de suas deficiências atuais e das alternativas viáveis de mudança para superá-las. O presente trabalho pretende caracterizar o ambiente institucional brasileiro do período entre 1889 e 1945, com base na Nova Economia Institucional, identificando, também, os efeitos destas instituições sobre o desempenho econômico e os processos de mudança institucional do período, especialmente a mudança ocorrida após a Revolução de 1930. Mostra-se que a nova estrutura institucional, então criada, permitiu a continuidade do processo de industrialização, com maior intervenção do Estado na economia, o qual dispôs de melhores instrumentos para alcançar seu objetivo industrializante e com regras mais claras, seja para o sistema financeiro e a concessão de crédito, seja para a contratação de mão-de-obra. Permitiu, ademais, que a economia brasileira se tornasse mais robusta, deixando de ser tão vulnerável às flutuações externas. As mudanças desta época foram importantes para o crescimento do período posterior por criar uma base mais sólida tributária, financeira, de relações de trabalho e de educação. / At least until the first Vargas government, the dynamics of the Brazilian economy was dictated by the primary production for exportation, in a succession of products that culminated with coffee. This situation was, however, completely modified during the decade of 1930, when a moment of economic and institutional inflection of great dimensions was characterized, that transformed the dynamics of the whole economy. The solidification of the new form of the economy was only possible because it came along with an alteration in the institutional structure of the country, rendering the financial, educational, tributary systems and work relations more adjusted to this new panorama. Institutions are the rules of the game in a society that shape human interactions, establishing stable structures for the occurrence of transactions. To know the historical institutional characteristics of the country can provide a better understanding of its current deficiencies and suggest the viable alternatives to surpass them. The present work intends to characterize the Brazilian institutional environment of the period between 1889 and 1945, on the basis of the New Institutional Economics, identifying, also, the effect of these institutions on the economic performance and the processes of institutional change of the period, especially those that occurred after the Revolution of 1930. It is shown that the then created institutional structure allowed the continuity of the industrialization process, with stronger intervention of the State in the economy and with clearer rules, both for the financial system and the concession of credit, and for hiring labor. The government had available better instruments to reach its industrializing objective. Moreover, it allowed the Brazilian economy to become more robust, becoming less vulnerable to the external fluctuations. The changes of this period were important for the growth of the following decades for it created a more solid tax, financial, educational and work relations structure.

Cette thèse a pour objet la modernisation des Systèmes Hydriques Urbains de l'Europe des XV (SHUE). Débutant à la fin des années 1990, ce processus de rerégulation des SHUE opère une transformation du cadre réglementaire européen de la gestion de l'eau. Il vise une amélioration du fonctionnement de la gouvernance afin, notamment, d'imprimer une trajectoire soutenable aux SHUE. Or, les bilans intermédiaires s'avèrent mitigés et mettent en avant un besoin de caractérisation et d'explication analytiques de la modernisation des SHUE, afin d'en cerner les effets non anticipés. Par conséquent, la thèse aborde les effets de la modernisation des SHUE dans ses dimensions organisationnelle et soutenable. L'objectif de la thèse consiste à fournir une interprétation des impacts de la modernisation sur la structure de la gouvernance des SHUE et sur son efficacité dans une perspective de soutenabilité. Ancrée dans une approche d'économie institutionnelle, la démarche adoptée compare les modèles allemand, français et anglais et s'organise en deux temps. Le premier temps relève de l'observation empirique. Les phénomènes caractérisant la modernisation sont identifiés et formulés sous la forme de faits stylisés. Le second temps explique théoriquement ces phénomènes. Au regard des apports et limites des différents institutionnalismes, il est choisi de mobiliser le courant néoinstitutionnaliste pour rendre compte des aspects organisationnels et l'approche par les Régimes institutionnels de ressources pour traiter de la dimension soutenable de la modernisation des SHUE. Cette thèse soutient que la modernisation entraîne une mutation des modalités de coordination des SHUE, tout en intensifiant et polarisant les problèmes de soutenabilité autour du pilier économique. Au niveau organisationnel, nous mettons en évidence que, d'une part, la modernisation tend à dépolitiser les SHUE et que, d'autre part, le degré d'intégration de ses principes dans un SHUE est positivement corrélé à une dynamique socio-institutionnelle résiliente. Ces deux phénomènes résultent principalement d'une hybridation des arrangements institutionnels en direction du pôle marché. Le changement des formes contractuelles et l'atténuation des droits de propriété au sein des SHUE réduisent le contrôle direct de l'Etat et augmentent la capacité d'adaptation rapide des acteurs. A propos du potentiel de soutenabilité, un manque de cohérence dans le développement de la rerégulation des SHUE explique les perspectives relativement pessimistes. Nous montrons que ce paradoxe manifeste une incapacité intrinsèque de la modernisation à maximiser le potentiel de soutenabilité des SHUE. Si le développement de la réglementation est censé améliorer la qualité de la gouvernance, dans notre cas, elle s'accompagne d'un accroissement mécanique de coûts de coordination entravant l'atteinte d'une trajectoire soutenable. / This PhD dissertation focuses on the modernization of the urban water systems in Europe (UWSE). Since the end of the 1990's, this reregulation of the UWSE has transformed the European regulatory framework of water management. It is driven by two mains objectives: improving of the governance process and implementing a sustainable path for the UWSE. Present day, intermediate assessments highlight a need for analytical characterization and explanation of the UWSE's modernization, in order to home in on the unanticipated effects. Thus, the PhD thesis analyses the effects of the UWSE's modernization in its organizational and sustainable dimensions. The goal of the PhD is to provide an interpretation of the modernization impacts on the UWSE governance structure and on the efficiency of the reforms from a sustainability point a of view. Rooted in an institutional economics approach, our methodology consists in a comparative analysis of the German, French and English models of the UWSE. Two phases structure this methodology. The first focuses on empirical observation. The phenomena that characterize the modernization are identified and enunciated as stylized facts. The second phase theoretically explains these phenomena. Regarding the contributions and limits of the different institutionalisms, we choose to mobilize the New institutional economics here to deal with the organizational aspects and Institutional resources regimes to address the sustainable dimension of the UWSE's modernization. We argue that the modernization of the UWSE involves a transformation of their coordination modalities, at the same time; it is intensifying and it leads the sustainability problems to focus on the economic pillar. At the organizational level, we support that, on the one hand, modernization tends to depoliticize UWSE and that, on the other hand, the degree of integration of its principles in the UWSE is positively correlated with a resilient socio-institutional dynamics. These two phenomena ensue essentially from a hybridation of the institutional arrangements in the direction of the market pole. In the UWSE, the change of the contractual forms and the attenuation of the property rights lead to a reduction of the State's direct control and to an augmentation of the actors' ability to adapt quickly. Regarding the potential of sustainability, a lack of coherence in reregulation of UWSE accounts for the pessimistic prospects. We show a paradox which manifests itself in the intrinsic inability of the modernization to maximize the UWSE's potential of sustainability. If the development of the regulation is supposed to improve the governance quality, in this case, it comes with a mechanical increase of the costs of coordination which hampers the achievement of a sustainable path.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:49:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseFIB.pdf: 2038837 bytes, checksum: 8ae2502fdef0c1667657c7bccf9220c1 (MD5) Previous issue date: 2007-01-26 / Universidade Federal de Sao Carlos / Informality in Brazilian milk market is high and involves social and economical problems. This thesis aims to identify potential determinants of informal milk and cheese trade in the region of São Carlos /SP. It presents a descriptive statistical analysis for a set of social-economical and transactional indicators comparing two groups of rural producers: one of predominantly formal producers and another with producers highly inserted in the informal market. Moreover, transaction costs between rural producers and downstream agents in the milk chain are measured and analyzed. It is also presented institutional and organizational environments characteristics that motivate rural producer participation in the informal market and/or hinder their access to formal market. As theoretical support, it has been considered the theories of New Institutional Economics (NIE) and Transaction Cost Economics (TCE), as well as theories regarding illegal markets. Also, it has been used secondary data and literature review on milk agribusiness system. Besides that, 125 rural milk producers in the region of São Carlos/SP have been interviewed and key-agents, inserted in the regional milk agribusiness system, have provided qualitative information. It has been concluded that informality in milk market in that region is mainly due to farmers strategy of achieving better prices. Such strategy is taken either when producers trade exclusively in the informal market, or when producers trade simultaneously in formal and informal markets, thus working with a price mix. Informality is also determined by elements of informal and formal institutional environments (e.g. cultural aspects and weak enforcement mechanisms of formal fiscalization system). The measurement of transaction costs between rural producers and downstream agents has shown they are low and little representative, which indicates that such costs are not determinants of milk informality in the region. Besides that, most indicators analyzed have not been considered barriers to access formal market. Finally, it has been verified that informality is not restricted to rural producers on the margins of legal system, such as those infringing sanitary laws; instead, informality is also carried out by producers inserted in the formal market too. / A informalidade no mercado de leite no Brasil é elevada e envolve problemas de ordem econômica e social. Nesta tese, o objetivo principal é a identificação de determinantes da venda de leite e de queijo no mercado informal na região de São Carlos / SP. Como objetivos secundários, são apresentadas análises de estatística descritiva para um conjunto de variáveis sócio-econômicas e transacionais para dois grupos de produtores rurais. O primeiro é formado por produtores predominantemente formais e o segundo, por produtores com elevada participação no mercado informal. Adicionalmente, apresenta-se a mensuração e análise dos custos de transação entre os dois grupos de produtores e os agentes a jusante do SAI do leite, bem como as principais características do ambiente institucional e organizacional que favorecem a participação dos produtores rurais no mercado informal e/ou dificultam seu acesso ao mercado formal. Como aporte teórico, foram utilizadas as teorias da Nova Economia Institucional (NEI), Economia dos Custos de Transação (ECT) e aquelas que explicam os mercados informais. Para o desenvolvimento do trabalho, também foi realizada revisão bibliográfica e levantamento de dados secundários relativos ao SAI do leite. Além disso, utilizou-se uma amostra de 125 produtores da região de São Carlos /SP, bem como informações de caráter qualitativo captadas junto a agentes-chave do SAI do leite na região. Conclui-se que a informalidade no sistema agroindustrial do leite nessa região está apoiada em um conjunto de incentivos, a exemplo do melhor preço para o produtor e para o consumidor nessas transações e de condições diferenciadas de pagamento para o consumidor. Possui também como determinantes elementos do ambiente institucional informal (ex.: aspectos culturais) e formal, a exemplo do baixo poder de enforcement dos organismos fiscalizadores. A mensuração dos custos de transação para os produtores rurais nas relações com os agentes a jusante desse SAI mostrou que estes são baixos e pouco representativos, o que indica que este fator não é determinante da informalidade na região analisada. Além disso, a grande maioria das variáveis analisadas não foi considerada como entrave ao acesso no mercado formal de leite nessa região. Por fim, verificou-se que a informalidade não é restrita a produtores que trabalham à margem do sistema legal, como por exemplo, aqueles que descumprem leis sanitárias, mas é também praticada por produtores que comercializam no mercado formal.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:51:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4193.pdf: 1429324 bytes, checksum: 4939ec4c9da4dc525950d5dcd626517b (MD5) Previous issue date: 2012-02-03 / Universidade Federal de Minas Gerais / The present study aims to identify determinants of the decision of beef cattle farmers on whether or not to demand rural credit. The specific purposes are: i) identify barriers to the rural credit demand by beef cattle farmers in the state of Sao Paulo; ii) identify determinants of adoption of different rural credit contracts by beef cattle farmers and; iii) identify determinants of the volume of rural credit used by beef cattle farmers. The sample comprises data on 86 livestock farmers in 10 regions of São Paulo State. The empirical analysis of the survey data is performed with the estimation of a logit model and with descriptive statistics. The theoretical framework used was the New Institutional Economics applied to the context of rural credit markets, with main focus on screening, monitoring and enforcement problems of rural credit contracts. The results show that all farmers who demanded credit in 2010 had access to it. However, the bureaucracy (which increases transaction costs) inherent in the process of obtaining credit and the fear of losing the collateral has been identified as mechanisms of selfselection and therefore self-exclusion from the process of farmers demand for rural credit. In the logit model results was found that farmers who adopted capital intensive production systems, have off-farm income, have more than one farm, are younger and are affiliated to producers association linked to livestock are more likely to demand rural credit. Some of these variables, such as greater number of farms and income from off-farm activities may present distortions in rural credit policy for beef cattle in São Paulo. Resources under special conditions from the governmental rural credit program may be coming at the hands of farmers who least need these resources. To identify the determinants of the expansion of access and use of rural credit by farmers were also used a logit model. The results showed that farmers who adopted capital intensive production systems, have more farms, are older and adopt risk management mechanisms are more likely to use two or more rural credit contracts. These farmers have adopted different strategies to overcome the volume limits of governmental rural credit, which were presented in the study. We concluded that the relaxation of requirements for obtaining rural credit is not the best mechanism to increase demand and use of rural credit by beef cattle farmers. On the contrary, the relaxation of conditions of access to rural credit can make the results of the rural credit policy disastrous in terms of default and financial sustainability. Last but not least, some suggestions were presented for beef cattle rural credit policy in the State of São Paulo. These suggestions are grounded in the results of econometric models presented here and go beyond the rural credit market itself. / O presente trabalho tem como principal objetivo identificar os determinantes da demanda de crédito rural por produtores de bovinos de corte no Estado de São Paulo. Os objetivos específicos são: i) identificar os entraves à demanda de crédito rural pelos produtores de bovinos de corte no Estado de São Paulo; ii) identificar os fatores determinantes da adoção de diferentes contratos de crédito rural pelos pecuaristas de corte paulistas e; iii) identificar os fatores determinantes do volume de crédito rural utilizado pelos produtores. Para atender tais objetivos, foram coletados dados primários junto a 86 pecuaristas de corte em 10 mesorregiões do Estado de São Paulo no período de janeiro a setembro de 2011. Os dados foram analisados por meio de estatísticas descritivas (média, freqüência, desvio-padrão, etc.) e modelos econométricos (modelo logit e modelo de regressão linear múltipla). As análises foram realizadas a luz da Nova Economia Institucional aplicada ao contexto do funcionamento do mercado de crédito rural, com enfoque principal nos problemas de screening, monitoramento e enforcement dos contratos de crédito rural. Os resultados encontrados demonstraram que todos os pecuaristas da amostra que demandaram crédito rural em 2010 obtiveram acesso ao mesmo. Contudo, a burocracia (que aumenta os custos de transação) inerente ao processo de obtenção de crédito e o receio de perder a garantia foram identificadas como mecanismos de auto-seleção e, consequentemente, auto-exclusão dos pecuaristas do processo de demanda por crédito rural. Os resultados do modelo logit mostraram que os pecuaristas que possuem maior número de propriedades rurais, maior intensidade tecnológica no sistema de produção, fontes de renda oriunda de atividades não rurais, são mais novos e participam de redes políticas relacionadas à produção rural possuem maior probabilidade de demandar crédito rural. Algumas destas variáveis, como por exemplo, maior número de propriedades e renda oriunda de atividades não rurais podem apresentar distorções na política de crédito rural para a pecuária de corte paulista. Recursos controlados pelo governo a taxas de juros subsidiadas podem estar chegando às mãos dos pecuaristas que menos necessitam de tais recursos. Para identificar os fatores que determinam a expansão do acesso e da utilização de crédito rural pelos pecuaristas de corte paulistas também foram utilizados modelos logit. Os resultados dos modelos mostraram que os pecuaristas que possuem maior intensidade tecnológica, maior número de propriedades, adotam mecanismos de gestão de risco e são mais velhos possuem maior probabilidade de utilizar dois ou mais contratos de crédito rural. Esses pecuaristas adotam diferentes estratégias para superar os limites de volume do crédito rural oficial, as quais foram apresentadas no estudo. Concluiu-se que o afrouxamento das exigências para a obtenção de crédito rural não é o melhor mecanismo para aumentar a demanda e a utilização de crédito rural pelos pecuaristas de corte em São Paulo. Pelo contrário, o afrouxamento das condições de acesso pode tornar os resultados da política de crédito rural desastrosos do ponto de vista da inadimplência e da sustentabilidade financeira. Por fim, foram apresentadas algumas sugestões para a política de crédito rural na pecuária de corte no Estado de São Paulo. Essas sugestões estão embasadas nos resultados dos modelos econométricos do presente estudo e perpassam por outros mercados além do mercado de crédito rural propriamente dito.

Esta tese objetiva explicar a persistência e o fim da inflação no Brasil a partir de um enfoque institucionalista. Mais especificamente, faz uma análise dos Planos Cruzado e Real com base nos referenciais teóricos da Teoria da Regulação, do antigo institucionalismo de Veblen e da Nova Economia Institucional (NEI), com especial atenção à visão de Douglass North. A partir do referencial teórico da Teoria da Regulação, observa-se a contribuição das formas institucionais de estrutura nos anos 1980 e 1990 para a persistência e o fim da inflação. Do ponto de vista do institucionalismo vebleniano, observa-se que as formas institucionais de estrutura, na década de 1980, contribuíram para consolidar o que se denominou de hábito inflacionário, presente no Brasil ao longo de sua história, mas que ganhou maior relevância na segunda metade dessa década e início dos anos 1990. Frente a esse hábito, formado a partir de um ambiente de seleção e adaptação que ganha relevância mais significativa quando a incerteza aumenta, explicamos o resultado do Plano Cruzado, incapaz de eliminar o hábito compartilhado de reajustar preços. Fez-se necessária a adoção de uma série de transformações (formas institucionais) para a eliminação do hábito inflacionário e o sucesso do Plano Real, que continuaria a processar significativas transformações na economia nacional. Do ponto de vista da Nova Economia Institucional, trabalhamos o conceito de moeda como uma instituição fundamental nas economias de mercado. Nesse contexto, a configuração das formas institucionais e a formação do hábito inflacionário transformaram a moeda nacional em uma instituição ineficiente (que não cumpria adequadamente suas funções) que não desapareceu porque foram criados os mecanismos de indexação como complementares às suas funções. No esquema de mudança institucional de Douglass North, fica claro que o Plano Cruzado fracassou porque não foi capaz de alterar as crenças dos agentes, fruto de anos de convivência com uma economia inflacionária. Por outro lado, o Plano Real teve êxito porque, além de ter sido elaborado em um novo contexto de formas institucionais e de eliminação do hábito inflacionário, alterou a crença dos agentes em relação à moeda nacional em um momento em que a própria convivência com a inflação havia se tornado difícil. / This thesis aims at explaining the persistence and the end of inflation in Brazil from an institutionalist approach. More specifically, analyses the Cruzado and Real Plans based on the theoretical framework of the Theory of Regulation, Veblen‘s old institutionalism and the New Institutional Economics (NIE), with special attention to the vision of Douglass North. From the Theory of Regulation theoretical framework we observed the contribution of institutional forms of structure in the years 1980 and 1990 for the persistence and end of inflation. From the Veblenian institutionalism point of view, it is observed that the institutional forms of structure, in the 1980s, helped consolidate what was called inflationary habit. This is present in Brazil throughout its history but gained greater prominence in the second half of this decade and early 1990s. Facing this habit, formed from an environment of selection and adaptation that gains a more significant relevance when the uncertainty increases, we explain the result of the Cruzado Plan which was unable to eliminate the shared habit of readjusting prices. It was necessary to adopt a series of transformations (institutional forms) to eliminate the inflationary habit and to enable the success of the Real Plan, which would continue to handle significant changes in the national economy. From the perspective of the New Institutional Economics, we worked with the concept of money as a fundamental institution in market economies. In this context, the configuration of institutional forms and the formation of inflationary habit transformed the national currency in an inefficient institution (that did not fulfilled its functions properly) which did not disappeared because indexation mechanisms were created as complementary to its functions. In Douglass North scheme of institutional change, it is clear that the Cruzado Plan failed because it was not able to change the agents‘ beliefs, a result of years of living with an inflationary economy. On the other hand, the Real Plan was successful because, besides having been prepared in a new context of institutional forms and elimination of inflationary habit, changed the agents belief towards the national currency at a time when the coexistence with inflation itself had become difficult.

Questa tesi ha lo scopo di verificare l’influenza che la teoria economica esercita sullo sviluppo del concetto di impresa giuridicamente e funzionalmente rilevanti per il diritto commerciale brasiliano contemporaneo. L’obiettivo è quello di individuare come le modalità di costruzione di rapporti tra diritto ed economia rendono difficile da un lato, per realizzare il compito di elaborare un concetto giuridico dell’impresa, e dall’altro, di individuare possibili alternative alle reimpostazione del problema per facilitare la stesura di um concetto di impresa giuridicamente rilevante fondati negli dati pertinenti il teorico economico. L’indagine è condotta dalla messa in discussione dei fini normativi svolte dall’impresa e il concetto economico di impresa per cui lavorano gli giuristi. Questi aspetti della teoria sono raccolti per verificare la coerenza tra la finalità normativa dell’impresa e il suo concetto economico dominante. Il test viene effettuato analizzando il concetto giuridico di impresa e il concetto economico di impresa. Nella seconda parte di questa tesi, si indaga le teorie economiche dell’impresa fornito dall'economia neoclassica e dalla Nuova Economia Istituzionale, per verificare le strutture e le funzioni dell’impresa. Poi, per intraprendere uno sforzo interdisciplinare di integrazione tra diritto ed economia, dai presupposti metodologici del Funzionalismo Giuridico. Sulla base del risultato dell’affermazione di dialogo interdisciplinare, si procede alla elaborazione di un concetto giuridico di impresa fondati nel dato teorico economico, per verificare l’ipotesi che la impresa è una situazione giuridica complessa. / Esta tese tem por objeto a influência que dado teórico econômico exerce na elaboração de um conceito de empresa juridicamente relevante e operacionalizável no direito comercial brasileiro contemporâneo. Seu objetivo consiste em identificar de que modo as formas de construção das relações entre direito e economia dificultam, por um lado, a consecução da tarefa de elaborar-se um conceito jurídico de empresa, e, de outro lado, identificar alternativas possíveis para a reimpostação do problema que auxiliem na elaboração de um conceito de empresa juridicamente relevante e operacionalizável a partir do dado teórico econômico. A pesquisa é conduzida a partir do questionamento das funções normativas desempenhadas pela empresa e o do conceito econômico de empresa com o qual trabalham os juristas. Estes aspectos da teoria são cotejados para verificar se há congruência entre a função normativa preponderante da empresa e o seu conceito econômico. Este teste é realizado mediante a análise do conceito jurídico de empresa e o conceito econômico de empresa. Na segunda parte desta tese, investiga-se as teorias econômicas da empresa fornecidas pela economia neoclássica e pela Nova Economia Institucional, para verificar-se as estruturas e funções da empresa. Em seguida, empreende-se esforço de integração interdisciplinar entre direito e economia, a partir das pressuposições metodológicas do Funcionalismo Jurídico. Com base no resultado da afirmação do diálogo interdisciplinar, parte-se para a elaboração de um conceito de empresa juridicamente relevante e operacionalizável a partir do dado teórico econômico, mediante o teste da hipótese segundo a qual a empresa constitui uma situação jurídica complexa. / This thesis aims at verifying the influence that the economic data has on the legal concept of firm in contemporary brazilian commercial law. Its goal is to identify how the distinct ways chosen to build the relationships between law and economics make it difficult to achieve the task of drawing up a legal concept of the firm and to identify possible alternatives to face the problem in a way that could lead to a relevant legal concept of the firm. The survey is conducted from the questioning of legal functions performed by the firm and how the lawyers build an economic concept of the firm. This test is performed by the analysis of the legal concept of enterpreneur and the economic concept of the firm. In the second part, this thesis investigates the economic theories of the firm provided by neoclassical economics and by New Institutional Economics, to check the economic structures and functions of the firm. Then, it undertakes an interdisciplinary effort between law and economics, from the theoretical assumptions provided by the Legal Functionalism. Based on the result of the interdisciplinary dialogue, it proceeds to the development of a legal concept of the firm starting from the economic theory, by testing the hypothesis that the legal meaning of the firm is a nexus of contracts relationship.