Cette thèse a pour but examiner le processus de remplacement du Code civil de 1916 pour le Code de 2002, a partir de l'analyse de l'influence de leurs rédacteurs dans la législation. Ceci est fait, d'une part, a partir de la logique de recrutement et de réconversion des écrivaints des projets de code civil, ainsi que son mouvement entre les positions dans l'enseignement, la bureaucratie universitaire et le gouvernement fédéral. D'autre part, nous discutons l'influence des ces juristes pendant le processus d'élaboration de la loi 10406/ 2002. La thèse soutenu dans ce travail ce qui a une l'influence réciproque entre lês juristes et le Code. Premièrement, nous défendons qu'il ya une tendance parmi ceux recrutés à la tâche d’rédacteurs de la loi dont le principal pois est donné a Le fait d'être un enseignant. Par ailleurs, nous démontrons que la réalisation des projects de lois favorisant la montée en haute positions fédérales. Deuxièmement, nous avons vu l'influence des juristes reçue par le Code civil pendant le processus de conduite de la loi dans le pouvoir législatif. Ceci est vu depuis l'option par le modèle de Code, passe dans le débat sur la structure formelle du Code et se prolonge à son contenu. Enfin, les juristes fairent usage de leur engagement et leur influence personnelle pour s'immiscer dans les débats sur le processus législatif. Ce travail est divisé en trois parties. Au début, nous avons abordé le role des écoles de droit dans la formation des juristes brésiliens et de leur influence sur le code civil. Nous montrons d'abord que le retard dans la création de facultés de droits sont liées à l'absence d'une loi civile brésilienne depuis plus de quatre siècles. Dans la seconde partie de la thèse, nous abordons la trajectoire des diplômés qui deviennent des écrivants de projets de lois civils. Nous montrons que les juristes ont des profils de carrière réussie au cours de La période étudiée. Le recrutement a été effectuée à partir de professeurs de droit, titulaires de diplômes universitaires et avec expérience dans la bureaucratie universitaire doté aussi des relations sociales au sein du gouvernement fédéral. L'analyse des écrivants de code civil est réalisé en comparaison avec les autres membres du gouvernement fédéral. En plus de l'homologie de recrutement, de l'univers de projets et de haute carrières juridiques ont la même origine géographique et, surtout, une distribution équivalente des facultés où ils sont diplômés. Ensuite, nous avons examiné comment la position du législateur est mobilisé par trois générations de projets avec différents modèles de conversion et de l'ascension. Dans la troisième partie, nous discutons de la conduite du Code Civil au Congrès, soulignant le rôle des juristes aussi en defendent que em opposition au projet de loi. Nous insistons sur le rôle des juristes dans le Code Civil actuel, surtout Reale et Moreira Alves, en tant que défenseurs du projet de Code civil, aux prises avec des députés et sénateurs et donnant des réponses juridiques aux demandes des divers groupes d'intérêt. / O presente trabalho aborda o processo de substituição do Código Civil de 1916 pelo de 2002, a partir da análise da influência de seus projetadores no texto legislativo. Isso se faz, de um lado, a partir das lógicas de recrutamento e reconversão dos projetadores civis, bem como de sua circulação entre postos no magistério, na burocracia universitária e do governo federal. De outro, abordamos a influência dos projetadores civis ao longo do processo de elaboração da Lei 10.406 de 2002. A tese a ser sustentada a partir desta relação é de influência recíproca entre os projetadores e a codificação. Em primeiro lugar, defendemos que há um padrão entre os recrutados para a tarefa de projetador civil cuja predominância está no fato de ser professor. Além disso, demonstramos que a realização de projetos de lei favorece a ascensão a altos postos federais, bem como ao aumento da notoriedade no meio jurídico. Em segundo lugar, evidenciamos a influência recebida dos projetadores pelo Código Civil ao longo do processo de sua elaboração. Isso ocorre desde a opção por este modelo, passa pelo debate relativo à estrutura formal do mesmo e estende-se para seu conteúdo. Por fim, se utilizam de seu empenho e influência pessoal para interferir nos debates ao longo do processo legislativo. O trabalho se divide em três partes. Na primeira, abordamos o papel das faculdades de direito na formação dos projetadores legislativos e sua influência na codificação civil. Demonstramos, primeiramente, que o atraso na criação das faculdades relaciona-se com a inexistência de uma legislação civil por mais de quatro séculos. Na segunda parte do trabalho, abordamos a trajetória dos bacharéis que se tornam projetadores civis. Demonstramos que os projetadores civis eram representantes dos padrões de carreira exitosos no período estudado. O recrutamento realizava-se dentre professores de direito, portadores de títulos acadêmicos e inserção na burocracia universitária dotados de relações sociais no âmbito do governo federal. A análise das trajetórias dos projetadores civis é realizada em comparação a outros integrantes dos altos postos jurídicos federais. Além da homologia de recrutamento, o universo dos projetadores e das altas carreiras jurídicas apresenta a mesma origem geográfica e, sobretudo, uma distribuição equivalente das faculdades em que se graduaram. Em seguida, examinamos como o posto de legislador é mobilizado pelas três gerações de projetadores com diferentes padrões de reconversão e ascensão. Na terceira parte, abordamos a tramitação do Código Civil no Congresso Nacional, ressaltando o papel dos projetadores legislativos tanto na defesa, como na oposição ao projeto. Enfatizamos o papel dos projetadores do atual Código Civil, especialmente Reale e Moreira Alves, como defensores do projeto de Código Civil, debatendo com os deputados e senadores e dando respostas jurídicas às demandas de diversos grupos de interesse.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:47:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 431024.pdf: 5277421 bytes, checksum: f3c9252e6499a35c3065650d70e19daf (MD5) Previous issue date: 2011-03-29 / O presente trabalho tem como tema principal o processo de institucionaliza??o do Minist?rio P?blico do Rio Grande do Sul e a an?lise de seus protagonistas promotores p?blicos e procuradores de Estado apresentando como recorte temporal o per?odo de 1930 a 1964. O objetivo ? apresentar esse processo como o fortalecimento de um subcampo do campo jur?dico atrav?s do movimento de seus agentes em diferentes contextos pol?ticos. Da mesma forma, observa-se que esses agentes empreendiam uma luta por distin??o do campo pol?tico em busca de uma autonomia institucional, mas ao mesmo tempo mantinham-se ligados a esse campo para poder colher benef?cios para o Minist?rio P?blico ou para sua pr?pria carreira jur?dica e pol?tica. O trabalho ? dividido em quatro partes: a primeira apresenta a forma??o hist?rica do Minist?rio P?blico at? chegar nas primeiras iniciativas de valoriza??o do promotor p?blico atrav?s de publica??es especializadas; a segunda e terceira apresentam a trajet?ria da institui??o e seus membros durante o Estado Novo, per?odo no qual o MPRS fortaleceu-se como institui??o com iniciativas desde a implementa??o do concurso p?blico para promotor at? a forma??o de um grupo founding fathers divulgador do ethos do promotor; a ?ltima parte, no p?s-Estado Novo, faz an?lise da a??o da elite institucional do MPRS atrav?s do Conselho Superior do MP, ?rg?o de disciplina e orienta??o dos membros da institui??o, o que significou pela primeira vez um grupo formado na institui??o tomar parte do controle sobre os demais promotores ao mesmo tempo que sofre questionamentos por parte de alguns de seus agentes. Ainda intenta-se ao longo do trabalho analisar origens e trajet?rias de membros no MPRS a fim de explicitar, atrav?s da observa??o dos capitais e recursos acumulados por eles, os perfis desej?veis e os de comando na institui??o.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2019-03-07T17:45:12Z No. of bitstreams: 1 Mariana Rodrigues Veras_.pdf: 2295237 bytes, checksum: 0993733a9f6165b64b5ecd65ec1f9037 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-03-07T17:45:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana Rodrigues Veras_.pdf: 2295237 bytes, checksum: 0993733a9f6165b64b5ecd65ec1f9037 (MD5) Previous issue date: 2017-06-06 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / CNPQ – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / La présente thèse réalise une anthologie de la pensée de Luis Alberto Warat. Ce travail comprend sa pensée déplaçant partout dans sa production théorique, qui a duré 40 ans, considérant son début avec la parution des principales oeuvres initiales pendant les années 70, et les dernières oeuvres datant de 2010. Il est démontré que depuis son début, dans l’ouvrage de Warat ils sont déjà présents dans sa pensée les fils conducteurs liés à la réflexion sur le langage, l’épistémologie et de la forme sociale. Nous analysons encore de quelle façon ces fils conducteurs peuvent toujours contribuer pour la compréhension de juridicité en Amérique latine et les enjeux auxquels il nous faudra faire face dans la contemporanéité. La pensée de Warat identifie des fentes à l’égard de la forme classique de réfléchir sur la production de la connaissance dans le domaine juridique, une pensée qui s’éloigne de la rationalité juridique fondée surtout dans la rationalité instrumentale. Au sein du langage, sont compris les dialogues établis par Warat entre les domaines de la sémiologie, la sémiotique et son élaboration de la sémiologie du pouvoir, la sémiologie politique. À propos de l’épistémologie, le travail comporte ses incursions initiales à l’aboutissement de ce que l‘auteur appelle l’ « épistémologie carnavalisée ». À l’horizon de la sphère sociale, il y a un examen des tensions qui ont lieu lors de l’établissement d’une forme sociale démocratique. Tout au long de cette anthologie, plusieurs références et influences théoriques ont été prises en considération, et multiples thèmes de réflexion apparaissent dans l’oeuvre, tels que la médiation et le surréalisme juridique. En conclusion, pour penser les conditions et les possibilités de production d’une connaissance valide, considérant la juridicité en Amérique Latine, il devient nécessaire une médiation des connaissances capable d’écouter une multiplicité des voix, des savoirs et d’acteurs sociaux et, au même temps, un approche qui prenne en compte la norme juridique et les idiosyncrasies du domaine juridique dans une forme sociale démocratique. Cette proposition retrouve beaucoup de résistance lors qu’elle prend en compte la permanence dans le domaine juridique de la « Voix digne de la majesté », ce qui est au-delà du sens commun théorique des juristes, et indique l’inhibition des voix, des acteurs, des savoirs, et de la norme ellemême. Il devient un défi maintenir l’approche carnavalisée de la pensée dans l’espace de l’Amérique latine, un espace qui apport plusieurs innovations au domaine juridique, telle que l’idée du Buen Vivir, ce qui comprend un exercice de résistance. Dans ce sens, l’approche carnavalisée de Warat, en dialogue avec l’herméneutique juridique critique peut être considérée comme un horizon possible pour l’avancement des réflexions dans le champ de la compréhension de la juridicité de l’Amerique latine, puis qu’il démontre que le domaine de l’herméneutique reste toujours le domaine dans lequel la résistance à la répression de la norme est essayée. Sa lecture indique la résistance face à la répression des savoirs, des acteurs et des voix, sans supprimer la sphère normative dans ce procès, mais en prenant en compte d’autres sources de la pensée, tels que l’amour, la différence, et l’altérité. L’approche épistémologique carnavalisée peut promouvoir des déstabilisations nécessaires, face à l’imaginaire institué dans l’horizon théorique du droit, avec des implications utiles pour faire face aux enjeux imposés par des situations insurgées dans la juridicité en Amérique latine, par un État de Droit en crise, et par une société à chaque fois plus complexe. / A presente tese realiza uma antologia do pensamento de Luis Alberto Warat considerando o declínio da forma de pensar fundada na visão de mundo moderna. O trabalho compreende seu pensamento em movimento em todo o percurso de uma produção teórica de 40 anos, sendo os textos iniciais principais datados da década de 1970 e as produções finais publicadas em 2010. Demonstra como, desde o início da obra waratiana, estão presentes no seu pensamento fios condutores relacionados à questão da linguagem, da epistemologia e da forma social. Analisa como estes fios condutores podem contribuir para a compreensão da juridicidade latino-americana e os desafios a serem enfrentados pelo campo teórico jurídico na contemporaneidade. O pensamento waratiano identifica fissuras face à forma clássica de pensar a produção do conhecimento no âmbito jurídico, um pensar que se distancia de uma racionalidade jurídica fundada exclusivamente em uma racionalidade instrumental. No âmbito da linguagem, são contemplados diálogos estabelecidos por Warat entre os campos da semiologia, da semiótica e sua elaboração da semiologia do poder, semiologia política. Sobre a epistemologia, o trabalho contempla suas incursões iniciais até alcançar o que o autor denomina de epistemologia carnavalizada. No horizonte da esfera social existe a consideração das tensões no estabelecimento de uma forma social democrática. Ao longo da antologia, múltiplas referências e influências teóricas são recepcionadas, e temas distintos aparecem na obra como a mediação e o surrealismo jurídico. Conclui-se que para pensar as condições e possibilidades de produção de um conhecimento válido, considerando a juridicidade latino-americana, torna-se necessário uma mediação capaz de escutar uma multiplicidade de vozes, saberes e atores sociais, ao mesmo tempo, uma abordagem que não emudeça a norma jurídica e as idiossincrasias do campo jurídico em uma forma social democrática. Esta proposta, ainda, encontra resistência quando se considera a permanência no campo jurídico da Digna Voz da Majestade, que está para além do senso comum teórico dos juristas, e aponta para o emudecimento de vozes, atores, saberes e da própria norma. Torna-se um desafio sustentar uma abordagem carnavalizada do pensar no cenário latino-americano, um cenário que traz tantos avanços para o campo jurídico como a ideia do Bem Viver, sendo um exercício de resistência. Neste sentido, a abordagem carnavalizada waratiana, em diálogo com a hermenêutica jurídica crítica, pode apresentar-se como um horizonte possível para o avanço das reflexões no âmbito da compreensão da juridicidade latino-americana, por entender que a hermenêutica é um campo onde se intenta resistir ao emudecimento da norma. A leitura carnavalizada waratiana aponta para a resistência frente ao emudecimento de saberes, atores e vozes sem excluir a esfera normativa neste processo, mas considerando outras instâncias, como o amor, a diferença e a alteridade. A proposta epistemológica carnavalizada pode promover desestabilizações necessárias em face do imaginário instituído no campo teórico do direito com implicações para o enfrentamento dos desafios postos por elementos insurgentes da juridicidade latino-americana, por um Estado Democrático de Direito em crise e por uma sociedade cada vez mais complexa. / La presente tesis realiza una antología del pensamiento de Luis Alberto Warat considerando el declive de la forma de pensar basada en la visión del mundo moderno. El trabajo comprende su pensamiento en movimiento en todo el recorrido de una producción teórica de 40 años, siendo que los principales textos iniciales tienen fecha en la década de 1970 y las producciones finales fueron publicadas en 2010. El trabajo demuestra como, desde el principio de la obra waratiana, están presentes en su pensamiento hilos conductores relacionados con el tema del lenguaje, de la epistemología y de la forma social. Analiza como estos hilos conductores aún pueden contribuir a la comprensión de la juridicidad latinoamericana y los retos a ser enfrentados por el campo teórico-jurídico en la contemporaneidad. El pensamiento waratiano identifica fisuras delante de la forma clásica de pensar la producción del conocimiento en el ámbito jurídico, un pensar que se aleja de una racionalidad jurídica anclada exclusivamente en una racionalidad instrumental. En el ámbito del lenguaje, son contemplados diálogos entablados por Warat entre los campos de la semiología, de la semiótica y su elaboración de la semiología del poder, semiología política. Sobre la epistemología, el trabajo contempla sus primeras incursiones hasta lograr lo que denomina el autor como epistemología carnavaleada. En el horizonte de la esfera social considerase las tensiones para el establecimiento de una forma social democrática. A lo largo de la antología, múltiples referencias e influencias teóricas son recibidas y distintas temáticas se presentan en la obra tales como la mediación y el surrealismo jurídico. Se concluye que, para pensar las condiciones y posibilidades de producción de un conocimiento válido, tomando en cuenta la juridicidad latinoamericana, se vuelve necesaria una mediación capaz de escuchar una multiplicidad de voces, saberes y actores sociales. A la vez, se exige un abordaje que no silencie la norma jurídica y las idiosincrasias del campo jurídico en una forma social democrática. Esta propuesta aún encuentra resistencia cuando se considera la permanencia en el campo jurídico de la Digna Voz de la Majestad que está más allá del sentido común teórico de los juristas y señala el silenciamiento de voces, de actores, de saberes y de la propia norma. Sostener un abordaje carnavaleado del pensar en el escenario latinoamericano se convierte en un reto, siendo este un escenario que trae tantos avances para el campo jurídico, como la idea del Bien Vivir. Y esto es un ejercicio de resistencia. En este sentido, el abordaje carnavaleado waratiana en diálogo con la hermenéutica jurídica crítica puede presentarse como un horizonte posible para el avance de las reflexiones en el campo de la comprensión de la juridicidad latinoamericana, por entender que el campo de la hermenéutica aún es un espacio donde se intenta resistir al silenciamiento de la norma. La lectura carnavaleada waratiana señala la resistencia delante del silenciamiento de voces, de saberes, de actores sin excluir la esfera normativa en este proceso, considerando otras instancias para el pensar, como el amor, la diferencia y la alteridad. La propuesta epistemológica carnavaleada puede generar desestabilizaciones necesarias en virtud del imaginario instituido en el campo teórico del derecho con implicaciones para el enfrentamiento de los retos presentados por elementos insurgentes de la juridicidad latinoamericana, por un Estado Democrático de Derecho en crisis y por una sociedad cada vez más compleja.