Submitted by Marlene Aparecida de Souza Cardozo (mcardozo@pucsp.br) on 2016-11-24T13:17:12Z No. of bitstreams: 1 Yara Alves Gomes.pdf: 890280 bytes, checksum: 1dae09ecf89be625cfd23a166b76e396 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-24T13:17:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Yara Alves Gomes.pdf: 890280 bytes, checksum: 1dae09ecf89be625cfd23a166b76e396 (MD5) Previous issue date: 2016-11-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Law Course is responsible to train professionals capable of in the exercise of their functions to be able to achieve the effectiveness of justice. However, in order to obtain the properly preparation during the graduation, it's necessary for the legal courses to be worried about the humanitarian qualifications of the graduating students, because the education can't be limited to the transferring of dogmatic. In face of the concern about critical qualification, zetetic subjects are inserted on the curriculum of law school and, in this specific study, we intend to analyze the expectations the Legal Academy has about the Philosophy Of Law, the learning process of the discipline, their presence in Law School’s curriculum, and their taught at Pontifical Catholic University of São Paulo / O Curso de Direito detêm a responsabilidade de formar profissionais capazes de que no exercício de suas funções sejam capazes de alcançar a efetividade da justiça. No entanto, para que recebam a preparação necessária durante a graduação, faz-se necessário que os cursos jurídicos preocupem-se com a capacitação humanística do bacharelando, pois não deve o ensino ser limitado ao repasse de dogmática. Diante da preocupação com a capacitação crítica, são inseridas, no currículo dos cursos jurídicos, disciplinas de cunho zetético. É por isto que neste estudo pretende-se analisar as expectativas que a academia jurídica detém em relação à filosofia do direito, o processo de aprendizado dessa disciplina e sua presença nos currículos do curso de Direito, o instrumento de avaliação do curso jurídico e, por fim, analisar o desenvolvimento da disciplina lecionada na graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

A presente pesquisa tem por objetivo central investigar os efeitos de atos oficiais sobre as práticas e os comportamentos dos indivíduos implicados no processo educacional nas instituições de ensino do Estado de São Paulo. Ela tem a pretensão de se inserir numa discussão sobre o desenvolvimento prolongado do processo calculado de regulamentação e suas exigências no cenário público. Nesta pesquisa entendemos que os atos oficiais são formações discursivas concebidas como estratégias de poder que incidem sobre a ordenação dos afazeres e dos dizeres dos atores. Por esta razão, o cerne da discussão proposta está em compreender as maneiras como os sujeitos lidam com esse arsenal de regras legais que está à disposição e como reagem a isso, atentando para os efeitos no cotidiano. Trata-se da tentativa de articular uma dimensão estrutural com as formas, as atitudes, as posições assumidas pelas subjetividades. Interessa, sobretudo, pensar nas estratégias no caso, estratégia estatal e dos atores e como as condutas se conduzem. A partir de uma abordagem sobre a ordenação racional e deliberada do poder público e sobre sua atuação na padronização da estrutura de funcionamento das escolas, utilizando documentos que possuem como objetivo precípuo o estabelecimento de regras e a criação de procedimentos, a primeira etapa da pesquisa esteve concentrada na análise documental, na qual foram contemplados textos legais, publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo entre 2007 e 2008, sob a forma de portarias, resoluções, leis e decretos, buscando e selecionando aqueles dispositivos conexos ou afins que abordam o campo educacional. Na segunda etapa desenvolvemos pesquisa empírica por meio da observação direta das práticas escolares de docentes e gestores, explorando as relações entre os aspectos legais e suas (des)conexões com o cotidiano das instituições de ensino público, a partir de dois contextos escolares localizados na Grande São Paulo. A abordagem aqui mobilizada nos coloca diante das possibilidades e limitações humanas num contexto de atos oficiais e discursos institucionalizados. Na linha de investigação aberta, procuramos estabelecer o que aqueles dispositivos e a racionalidade que os acompanha produzem e induzem a produzir nas subjetividades. O trabalho de se aproximar da dimensão legalista, por toda uma atividade de caráter contínuo e permanente, revelou mecanismos que compõem uma estratégia estatal de governamentalização por excelência, estabelecendo o rigor dos procedimentos normais da instituição. A partir das situações observadas nas escolas, a relação instalada com o arsenal regulamentar evidenciou que os atores conseguem articular, em meio ao emaranhado de mecanismos institucionais, ações, posições e decisões na trama regulamentar. No jogo de disputas entre a racionalidade legalista e a soberania de si próprio, eles realinham suas estratégias e mobilizam os aspectos disponíveis para alcançar formas proveitosas de gerir os assuntos escolares. A experiência escolar revelou tensões, articulações e vínculos com legalidades e ilegalidades dinâmicas nas quais regulamentos e procedimentos são utilizados e manipulados de acordo com as perspectivas, intenções e decisões dos atores, em um jogo de lutas e de embates entre estratégias estatais e práticas cotidianas estratégicas. / This research aims to investigate the effects of central official acts on the practices and behaviors of individuals involved in the educational process in educational institutions of the State of São Paulo. She pretends to be incorporated into a prolonged discussion of the development process and their calculated regulatory requirements on the public stage. In this research we believe that official acts are conceived as discursive power strategies that focus on the ordering of affairs and the sayings of the actors. For this reason, the core of the discussion proposal is to understand the ways in which individuals deal with this arsenal of legal rules that are available and how they react to it, paying attention to the effects on daily life. It is the attempt to articulate a structural dimension with the shapes, attitudes, positions taken by the subjects. Interested, mainly, thinking strategies in this case, government strategy and actors and how the pipes are lead. From a rational approach to ordering and deliberate on the government and its work in standardizing the structure and functioning of schools, using documents that have as main objective the establishment of rules and the creation of procedures, the first step of the research was concentrated in document analysis, which were contemplated legal texts published in the Official Gazette of the State of São Paulo between 2007 and 2008, in the form of ordinances, resolutions, laws and decrees, searching and selecting those related devices or similar addressing the educational field. In the second stage we develop empirical research through direct observation of the practices of teachers and school managers, exploring the relationship between legal aspects and their (dis) connections with everyday institutions of public education, from two contexts school located in the Great São Paulo. The approach here mobilized confronts us the possibilities and human limitations in the context of official acts and speeches institutionalized. At the open investigation, we sought to establish what those devices and rationality that accompanies produce and produce induces in subjectivities. The job of approaching the legalistic dimension, throughout an activity of continuous and permanent character, revealed mechanisms forming a government strategy to governmentalisation par excellence, establishing the rigor of the normal procedures of the institution. From the observed situations in schools, the relationship with the installed arsenal regulatory showed that actors can articulate, amid the tangle of institutional mechanisms, actions, positions and regulatory decisions in the plot. In the game of legalistic disputes between rationality and sovereignty of yourself, they realign their strategies and mobilize aspects available to achieve profitable ways to manage school affairs. The school experience revealed tensions, joints and connections with legalities and illegalities dynamic in which regulations and procedures are used and handled according to the perspectives, intentions and decisions of the players, in a game of fighting and clashes between state strategies and daily practices strategic.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2016-06-08T18:05:05Z No. of bitstreams: 1 Lilian Matheus Marques.pdf: 30812693 bytes, checksum: 08b28babd253c181fb54a55511de08f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-08T18:05:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lilian Matheus Marques.pdf: 30812693 bytes, checksum: 08b28babd253c181fb54a55511de08f6 (MD5) Previous issue date: 2016-02-25 / Universidade Católica de Santos - Católica de Santos / This essay handles the creation process of Santos Law School, the first catholic university in Santos, the genesis of the first university of Santos region, with a historical cutout between 1951 and 1953, year that preceded the authorization, subsequent year from the authorization for its effective operation and the first year of operation. It intends to interrogate the feeling of belonging in the concrete practices of people who participated in the creation process of the institution and rebuild the two starting years of history of this institution of higher education, attempting to the impacts produced in the city. The record of this journey is important for the construction of institutional and historical Memory, in a way to contribute for the image empowerment of this higher education institution. When working with the concepts of historical and institutional memory and higher education institution, it details the comprehension envolving collective memory; that is, that memory which is narrated by an individual (hereby understood and taken as significative totality, or as a bundle of multiple determinations, relations) who, when reminiscing the past, evidences events defined as socially important and structuring by the society of its time. Therefore, research techniques (interviews, mainly) are used for such purposes and offered by Oral History. / Esta dissertação abordou o processo de criação da Faculdade de Direito de Santos, a primeira faculdade católica de Santos e a gênese da primeira universidade da Região Metropolitana da Baixada Santista, com um recorte histórico entre os anos de 1951 e 1953, respectivamente o ano que precedeu a autorização, o ano subsequente quando da autorização para seu efetivo funcionamento e o primeiro ano de funcionamento. Interrogou sobre o sentimento de pertencimento nas práticas concretas dos sujeitos que participaram do processo de criação da instituição e reconstruir os dois anos iniciais da história desta instituição de ensino superior, atentando para os impactos produzidos na Cidade. O registro dessa caminhada foi importante para a construção da Memória institucional e histórica, posto a contribuir para o fortalecimento da imagem desta instituição de ensino superior. Ao trabalhar com os conceitos de memória (histórica e institucional) e de instituição de ensino (superior), explicitou a compreensão que se tem sobre memória coletiva; ou seja, aquela memória que é narrada por um indivíduo (aqui entendido e tomado como totalidade significativa, ou como feixe de múltiplas determinações, relações) que, ao rememorar o passado, evidenciou acontecimentos que a sociedade do seu tempo definiu como importantes e estruturantes do social. Para tanto, fez-se uso de técnicas de pesquisa (entrevistas, principalmente) oferecidas pela História Oral.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2017-10-25T16:14:03Z No. of bitstreams: 1 Neusa Lopes Vicente.pdf: 3144061 bytes, checksum: 6f90518086ac7bc621a7096b99ac77b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-25T16:14:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Neusa Lopes Vicente.pdf: 3144061 bytes, checksum: 6f90518086ac7bc621a7096b99ac77b0 (MD5) Previous issue date: 2017-09-29 / Universidade Católica de Santos - Católica de Santos / Historical records show that youth play a significant social role in the world. This free movement, committed and led by young people has aroused the attention of society and is understood as a youth protagonism. The research aimed to understand the contribution of the Catholic University of Santos (UNISANTOS) to the exercise of youth protagonism in its Faculty of Law. The research focused on the period between 1986 (year of creation of the University) and 1990, year of graduation of these first entrants. The object of study were the student leaders elected to the board of the then Academic Directory "Alexandre de Gusmão", a student body of the Faculty of Law. The theoretical contribution is in the fields of Sociology of Youth with Machado Pais (2006), in the social theme of the youth in Abramo (1997) and in Social Psychology with Stamato (2008). The methodology focuses on the consultation of documents and institutional records of UNISANTOS and the Academic Directory and the news published in the national and regional press. The testimony of former presidents of the student body and of persons who held positions of academic and administrative management in that period of time corroborate the investigative process. / Os registros históricos demonstram que a juventude exerce um significativo papel social no mundo. Esse movimento livre, compromissado e liderado por jovens vem despertando a atenção da sociedade e é entendido como protagonismo juvenil. A pesquisa pretendeu entender a contribuição da Universidade Católica de Santos (UNISANTOS) para o exercício do protagonismo juvenil em sua Faculdade de Direito. A investigação concentrou-se no período entre 1986 (ano de criação da Universidade) e 1990, ano da graduação desses primeiros ingressantes. O objeto de estudo foram as lideranças estudantis eleitas para a diretoria do então Diretório Acadêmico ¿Alexandre de Gusmão¿, entidade estudantil da Faculdade de Direito. O aporte teórico situa-se nos campos da Sociologia da Juventude com Machado Pais (2006), na tematização social do jovem em Abramo (1997) e na Psicologia Social com Stamato (2008). A metodologia concentra-se na consulta a documentos e aos registros institucionais da UNISANTOS e do Diretório Acadêmico e no noticiário veiculado na imprensa nacional e regional. Os depoimentos de ex-presidentes da entidade estudantil e de pessoas que ocuparam cargos de gestão acadêmica e administrativa naquele período de tempo corroboram com o processo investigativo.

Thesis (LL.M)--York University, 2003. / Includes bibliographical references. Also available on the Internet.

Thesis (Ph.D.)--York University, 2005. / Includes bibliographical references (leaves 592-662). Also available on the Internet.

L’histoire des lieux de l’enseignement du droit s’intéresse à la présence des centres de transmission et de diffusion d’un savoir ou savoir-faire juridique à l’intérieur d’un espace géographique donné. Elle prend comme objet la continuité ou la discontinuité des écoles localisées ainsi que leur forme. Elle s’interroge sur les facteurs ayant conduit à la légitimation d’un lieu comme centre d’enseignement, les facteurs ayant participé à sa réussite ou contribué à son échec (nombre de professeurs, nombre d’étudiants, type de privilège reçu, conditions de production du livre). Une attention particulière est ainsi accordée à l’institutionnalisation des lieux de l’enseignement du droit. Le cadre (matériel et formel) de l’enseignement du droit entre ainsi dans son champ d’investigation. Une histoire matérielle comporte (et non sans risques) une enquête quantitative qui, en fonction des sources et des documents disponibles, permet, malgré les lacunes et les approximations, de mesurer en quelque sorte la présence de l’enseignement (enseignants et étudiants) en facilitant une perception sans doute plus concrète de sa diffusion. Il s’agit en effet de conduire une enquête sur les lieux de l’enseignement du droit (pouvant nous éclairer sur le droit enseigné lui-même et son rôle social ou de socialisation entre élites éduquées) organisée autour de deux axes principaux : l’axe institutionnel (construction juridique du centre d’enseignement nommé – schola, studium, studium generale, universitas) et l’axe didactique (l’ensemble des forces intellectuelles, matérielles et financières, mobilisées dans l’enseignement du droit). La France et l’Italie sont deux espaces d’échange de savoirs juridiques ayant partagé, sur les bancs d’écoles, mais dans des contextes parfois assez différents, une même tradition juridico-scolaire du moins jusqu’à la fin du Moyen Âge “bartoliste” comprenant le XVIe siècle. Les rencontres et les séparations ne sont pas simplement géographiques, elles sont aussi historiographiques. / The aim of this study is to show the institutional construction, the continuities and the discontinuities, of legal learning centers and schools in two territories, Italy and France, linked by a common legal past in Europe, in the long period (from the 5th to the early 16th century). It is a survey of legal education centers organized around two principal axes : the institutional (the legal construction of an authorized place for legal learning named – schola, studium, studium generale, universitas), and the didactic one (all intellectual and material forces mobilized in legal education). As a starting point of legal education, Justinian’s constitutio “Omnem” linked with a small group of ecclesiastical rules on education became a guide-line for the institutionalization of professional jurists’ law schools during and after the “juristic revival” (12th century). Launching a specific dynamic into medieval legal system, the institutionalization of law schools (of ius canonicum and/or ius civile) is a complex phenomenon that needs formal settings. The higher authorities of the Middle Age provide them, indirectly promoting the autonomy of legal learning. First marked by pluralism (at the beginning there are different law schools weakly regulated), legal education (specifically the creation and circulation of the legal schools’ model) is progressively controlled through the definition of an “authorized place” where legal learning is valid providing legal titles and degrees. Legal education is concentrated in studia which have received particular privileges and where “annual cycles of teaching” are constantly assured by a variable number of law teachers. The political, material and financial support of higher authorities (especially of the Church) with the contribution of the City for law schools is a major factor of legal centers’ success.

A presente pesquisa tem por objetivo central investigar os efeitos de atos oficiais sobre as práticas e os comportamentos dos indivíduos implicados no processo educacional nas instituições de ensino do Estado de São Paulo. Ela tem a pretensão de se inserir numa discussão sobre o desenvolvimento prolongado do processo calculado de regulamentação e suas exigências no cenário público. Nesta pesquisa entendemos que os atos oficiais são formações discursivas concebidas como estratégias de poder que incidem sobre a ordenação dos afazeres e dos dizeres dos atores. Por esta razão, o cerne da discussão proposta está em compreender as maneiras como os sujeitos lidam com esse arsenal de regras legais que está à disposição e como reagem a isso, atentando para os efeitos no cotidiano. Trata-se da tentativa de articular uma dimensão estrutural com as formas, as atitudes, as posições assumidas pelas subjetividades. Interessa, sobretudo, pensar nas estratégias no caso, estratégia estatal e dos atores e como as condutas se conduzem. A partir de uma abordagem sobre a ordenação racional e deliberada do poder público e sobre sua atuação na padronização da estrutura de funcionamento das escolas, utilizando documentos que possuem como objetivo precípuo o estabelecimento de regras e a criação de procedimentos, a primeira etapa da pesquisa esteve concentrada na análise documental, na qual foram contemplados textos legais, publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo entre 2007 e 2008, sob a forma de portarias, resoluções, leis e decretos, buscando e selecionando aqueles dispositivos conexos ou afins que abordam o campo educacional. Na segunda etapa desenvolvemos pesquisa empírica por meio da observação direta das práticas escolares de docentes e gestores, explorando as relações entre os aspectos legais e suas (des)conexões com o cotidiano das instituições de ensino público, a partir de dois contextos escolares localizados na Grande São Paulo. A abordagem aqui mobilizada nos coloca diante das possibilidades e limitações humanas num contexto de atos oficiais e discursos institucionalizados. Na linha de investigação aberta, procuramos estabelecer o que aqueles dispositivos e a racionalidade que os acompanha produzem e induzem a produzir nas subjetividades. O trabalho de se aproximar da dimensão legalista, por toda uma atividade de caráter contínuo e permanente, revelou mecanismos que compõem uma estratégia estatal de governamentalização por excelência, estabelecendo o rigor dos procedimentos normais da instituição. A partir das situações observadas nas escolas, a relação instalada com o arsenal regulamentar evidenciou que os atores conseguem articular, em meio ao emaranhado de mecanismos institucionais, ações, posições e decisões na trama regulamentar. No jogo de disputas entre a racionalidade legalista e a soberania de si próprio, eles realinham suas estratégias e mobilizam os aspectos disponíveis para alcançar formas proveitosas de gerir os assuntos escolares. A experiência escolar revelou tensões, articulações e vínculos com legalidades e ilegalidades dinâmicas nas quais regulamentos e procedimentos são utilizados e manipulados de acordo com as perspectivas, intenções e decisões dos atores, em um jogo de lutas e de embates entre estratégias estatais e práticas cotidianas estratégicas. / This research aims to investigate the effects of central official acts on the practices and behaviors of individuals involved in the educational process in educational institutions of the State of São Paulo. She pretends to be incorporated into a prolonged discussion of the development process and their calculated regulatory requirements on the public stage. In this research we believe that official acts are conceived as discursive power strategies that focus on the ordering of affairs and the sayings of the actors. For this reason, the core of the discussion proposal is to understand the ways in which individuals deal with this arsenal of legal rules that are available and how they react to it, paying attention to the effects on daily life. It is the attempt to articulate a structural dimension with the shapes, attitudes, positions taken by the subjects. Interested, mainly, thinking strategies in this case, government strategy and actors and how the pipes are lead. From a rational approach to ordering and deliberate on the government and its work in standardizing the structure and functioning of schools, using documents that have as main objective the establishment of rules and the creation of procedures, the first step of the research was concentrated in document analysis, which were contemplated legal texts published in the Official Gazette of the State of São Paulo between 2007 and 2008, in the form of ordinances, resolutions, laws and decrees, searching and selecting those related devices or similar addressing the educational field. In the second stage we develop empirical research through direct observation of the practices of teachers and school managers, exploring the relationship between legal aspects and their (dis) connections with everyday institutions of public education, from two contexts school located in the Great São Paulo. The approach here mobilized confronts us the possibilities and human limitations in the context of official acts and speeches institutionalized. At the open investigation, we sought to establish what those devices and rationality that accompanies produce and produce induces in subjectivities. The job of approaching the legalistic dimension, throughout an activity of continuous and permanent character, revealed mechanisms forming a government strategy to governmentalisation par excellence, establishing the rigor of the normal procedures of the institution. From the observed situations in schools, the relationship with the installed arsenal regulatory showed that actors can articulate, amid the tangle of institutional mechanisms, actions, positions and regulatory decisions in the plot. In the game of legalistic disputes between rationality and sovereignty of yourself, they realign their strategies and mobilize aspects available to achieve profitable ways to manage school affairs. The school experience revealed tensions, joints and connections with legalities and illegalities dynamic in which regulations and procedures are used and handled according to the perspectives, intentions and decisions of the players, in a game of fighting and clashes between state strategies and daily practices strategic.

Indiana University-Purdue University Indianapolis (IUPUI) / This Master's thesis is based on a qualitative study which aimed to understand the perspectives of married male and female law students and the ways in which they managed the interaction between law school and family life. The data was gathered from in-depth interviews with 23 married law students at an urban university. The spillover model was used to address both how being married impacts students' school experiences, as well as to look at how the law school experience influences students' families. In an analysis of marriage-to-school spillover, the married law students reported feeling that they were having a non-normative law school experience as a result of their marital and parenthood statuses and they often compared their experiences to that of an "unmarried other" group of more traditional students. In an analysis of school-to-marriage spillover, students reported various types of strains that resulted from missing out on parts of a perceived normal married life as a result of the demands of law school. Several key differences were noted between the ways male and female students handled the often competing demands of marriage, children, and law school. The implications for the families as well as for legal education are discussed.

A presente pesquisa teve como objetivos resgatar, sistematizar e analisar a evolução do direito à educação de jovens e adultos com deficiência na legislação nacional, bem como conhecer os principais programas e projetos adotados pelo município de São Paulo para garantir o direito à educação de jovens e adultos com deficiência após a sua inclusão na Carta Magna, em 1988. Utilizou como metodologia a pesquisa documental e a pesquisa bibliográfica, tendo como referência os principais textos legais publicados em âmbito nacional a partir da Constituição Imperial de 1824 e, em âmbito municipal, a partir de 1988. Sempre que possível foram consultadas fontes primárias para a investigação, englobando todas as Constituições brasileiras e Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, mesmo que em algum destes documentos não houvesse menção às pessoas com deficiência ou aos jovens e adultos. Em um segundo momento foram selecionadas publicações ordinárias nacionais e municipais que contivessem referências e garantias às pessoas com deficiência, aos jovens e adultos ou aos jovens e adultos com deficiência. A sistematização e análise dos documentos utilizados foram complementadas pela interpretação realizada por diferentes teóricos da área educacional com o intuito de reconstruir a luta pela garantia e legalização do direito à educação de jovens e adultos com deficiência, tanto no Brasil quanto no município de São Paulo. Além disso, foram realizadas entrevistas com as gestoras das áreas de educação de jovens e adultos e educação especial do município de São Paulo tendo como foco identificar a visão que as mesmas possuíam sobre a constituição do direito à educação de jovens e adultos com deficiência no município, assim como explicitar a política que a rede municipal adotou para atendimento desta população. A partir desta pesquisa foi possível identificar a invisibilidade de jovens e adultos com deficiência na política governamental, já que lhes foi reconhecido o direito à educação escolar e ao atendimento educacional especializado apenas na Constituição Federal de 1988, sendo que o primeiro documento legal que trouxe a especificação desta garantia foi publicado, em âmbito nacional, apenas em 2001 e, no município de São Paulo, apenas em 2004, revelando o quão recente é a preocupação por este segmento populacional em nossa sociedade excludente e desigual. Também se verificou a ausência de articulação nas políticas governamentais das áreas de educação de jovens e adultos e educação especial, apontando o longo caminho a ser percorrido para que jovens e adultos com deficiência tenham garantido efetivamente o direito a uma educação de qualidade como previsto na legislação brasileira. / This study aimed to rescue, organize and analyze the evolution of the right to education for young adults and adults with disabilities into national legislation as well as learn about the major programs and projects adopted by the municipality of São Paulo to guarantee the right to education of young adults and adults with disabilities after their inclusion in the Magna Carta in 1988. Documental and bibliographic research were used as methodology, using the main legal texts published nationwide from the Imperial Constitution of 1824 as a reference and in the municipal level, since 1988. Whenever possible primary sources were consulted for research, covering all Brazilian Constitutions and Laws of Directives and Bases of National Education, although in some of them there was no mention to people with disabilities or young adults and adults. In a second phase national and local legal publications that contain references and guarantees to people with disabilities, young adults and adults or young adults and adults with disabilities were selected. The systematization and analysis of documents used were complemented by the interpretation made by different scholars in the educational area in order to reconstruct the struggle for legalization and guarantee to the right of education of young adults and adults with disabilities, both in Brazil and in São Paulo. In addition, were carried out interviews with the current managers of young adults and adults education and special education in São Paulo focusing on identifying the vision that they had on the guarantee to the right of young adults and adults with disabilities education in the city, even as show the policy adopted for the municipal services to this population. From this research it was possible to identify the invisibility that young adults and adults with disabilities have experienced in government policy, whereas the right to school education and specialized educational services was granted only in the Constitution of 1988, the first legal document that brought this specification guarantee was issued, nationwide, only in 2001 and in São Paulo, only in 2004, revealing how recent is the concern with this population segment in our exclusionary and unequal society. There was also found that have a lack of articulation in government policies in the areas of young adults and adults education and special education, pointing out the long way to go to young adults and adults with disabilities have effectively the guarantee to the right to a quality education as required by Brazilian legislation.