Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-28T17:27:30Z No. of bitstreams: 1 CÍNTIA APARECIDA NUNES PEREIRA.pdf: 788393 bytes, checksum: 0c9e9244f26901a580cb2ef244d23d53 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-29T14:28:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CÍNTIA APARECIDA NUNES PEREIRA.pdf: 788393 bytes, checksum: 0c9e9244f26901a580cb2ef244d23d53 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T14:28:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CÍNTIA APARECIDA NUNES PEREIRA.pdf: 788393 bytes, checksum: 0c9e9244f26901a580cb2ef244d23d53 (MD5) Previous issue date: 2010-08-06 / Dois olhares do Sistema carcerário brasileiro são discutidos na presente dissertação, à luz da escola crítica do Direito Penal e dos conceitos de ética e alteridade de Emmanuel Lévinas: o sistema da Grande Vitória como uma microvisão do Sistema Carcerário Brasileiro e a experiência de recuperação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC – Itaúna, MG), como microvisão alternativa ao sistema carcerário. De caráter exploratório e fenomenológico, a pesquisa está suportada em fontes primárias, com ênfase em documentos institucionais e em revisão de literatura técnico-científica sobre a Escola Crítica do Direito Penal e da dignidade da pessoa humana. Após a análise das fontes, foi possível descrever aspectos que demonstram a superioridade do modelo APAC para a recuperação do preso. A abordagem do estudo do Direito Penal foi complementada por pesquisas recentes sobre a recuperação do apenado, entre elas: da Sociologia, da Filosofia e da Psicologia. O estudo se justifica com a necessidade da discussão de propostas alternativas ao sistema carcerário brasileiro, que é reconhecidamente ineficaz quanto aos objetivos de garantir a recuperabilidade do apenado em ambiente digno. Selecionada a delimitação contemporânea da pesquisa, foram utilizados discursos de magistrados e de apenados como elementos de verificação empírica das condições do sistema penitenciário, de um lado, em acepção geral e, de outro, na proposta alternativa do modelo APAC. Uma limitação destacável do estudo é a utilização exclusiva de informações públicas e acessíveis aos pesquisadores. Foi possível identificar evidências empíricas que tornam o modelo APAC como alternativa superior ao sistema carcerário no que se refere a: inclusão social do preso, assistência jurídica, assistência médica, condições físicas e psicológicas dignas, custo, reincidência e cooperação do Estado. O modelo APAC traz para a sociedade uma visão de que é possível romper com as “cegueiras” sociais e jurídicas que, supostamente, predestinam o país ao cometimento vergonhoso de barbáries no seu sistema penitenciário. / Two looks of the Brazilian Penitentiary System (SPB) are argued at present dissertation to the side of the Critical School of the Penal Rights Doctrine and of the ethics and alteridade concepts of Emmanuel Lévinas: The system of the Vitória Metropolitan Zone as a SPB's micro-vision and Protection and Assistance of the Detents Association (Associação de Recuperação e Assistência do Apenado de Itaúna-MG)'s experience as an alternative micro-vision to SPB. Of exploratory atrributes, the investigantion is supported in primary sources, with emphasis in institutional documents and in revision of technical literature about penal and right and dignity. After the analysis of sources data was possible to describe aspects that demonstrate the model superiority APAC for prisoner's recovering. The study approach of the penal rights was complemented by recent researches about the recovering of the prisionery among them: sociology, philosophy and psychology. The study justifies with the necessity to discussion of alternative proposals to the Brazilian Prison System, that is admittedly ineffective regarding the goals of guaranteing for recovering of the prisionary in a health and environment with diginity. Selected the contemporary delimitation of the research, they were used magistrates' speeches and fined as empiric verification elements of the penitentiary system, in the general acceptation, and the alternative proposal of the model APAC. A detachable limitation of the study is the exclusive utilization of public and accessible information to the researchers. By the findings, it was possible to identify empiric evidences that compare the model APAC as a better option to SPB with regard to the: social inclusion of the prisoner, juridical assistance, medical care, physical and worthy psychological terms, cost, relapse, and cooperation between Estado. The model APAC brings to the society a vision that it is possible to break with the social and juridical blindnesses that, supposedly, predestine the country to the shameful act of committing of barbarisms in your penitentiary system.

Made available in DSpace on 2016-04-27T17:27:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliano de Almeida Oliveira.pdf: 1059613 bytes, checksum: a88e1f295120d10a98fb69c5b12893aa (MD5) Previous issue date: 2010-04-27 / This work wishes to investigate the writings of Levinas, from the perspective of the intentionality of consciousness in order to check the plausibility of considering it or not linked to the phenomenological approach, initiated by Husserl. In the three chapters which make up, we seek to provide: a) the thought of Husserl, array of contemporary phenomenology, in his theoretical and historical context, emphasizing the fundamental concept of intentionality animating consciousness, b) the first contact Emmanuel Levinas and the phenomenology and its interpretation of Husserl in this doctoral thesis which he defended in 1930, which highlighted his ontological reading of the Husserlian project, and in particular the understanding of intentionality - the essence of subjectivity - as transcendence c) the development and maturation of Levinasian philosophy, always in dialogue with the phenomenology, in which the ethical vision of otherness, based on the face of another, shall exercise primary role and serves as a criterion for evaluating the concept of intentionality, particularly his theory, which priority is to give way to a pre-theoretical dimension of consciousness - consciousness unintentional. We reach the conclusion that, if not in appearance sought by Husserl, the first momentum of intentionality - out of himself as his own constituent status - remains a strong point of the thought of Levinas and to suggest a Levinasian posterity of Husserl, to beyond all apparent total collapse / O presente trabalho deseja investigar os escritos de Levinas, a partir do prisma da intencionalidade da consciência, a fim de se verificar a plausibilidade de considerá-lo vinculado ou não ao pensamento fenomenológico, iniciado por Husserl. Nos três capítulos em que se articula, busca-se apresentar: a) o pensamento de Husserl, matriz da fenomenologia contemporânea, em seu contexto histórico e teórico, ressaltando o conceito fundamental de intencionalidade que anima a consciência; b) os primeiros contatos de Emmanuel Levinas com a fenomenologia e sua interpretação de Husserl presente na tese doutoral que defendeu em 1930, em que se destacam sua leitura ontológica do projeto husserliano e, em particular, a compreensão da intencionalidade essência da subjetividade como transcendência; c) o desenvolvimento e amadurecimento da filosofia levinasiana, sempre em diálogo com a fenomenologia, em que a visão ética da alteridade, fundada sobre o rosto do outro, passa a exercer papel de primeira grandeza e serve de critério para avaliar o conceito de intencionalidade, sobretudo aquela teórica, cuja primazia vem ceder espaço a uma dimensão pré-teórica da consciência a consciência não-intencional. Chega-se à conclusão de que, ainda que não no aspecto visado por Husserl, o dinamismo primeiro da intencionalidade saída de si como próprio elemento constitutivo originário permanece como ponto forte do pensamento de Levinas e permite afirmar uma posteridade levinasiana de Husserl, para além de toda aparente ruptura total