A AIA é um instrumento de política ambiental que surgiu há mais de 40 anos nos EUA e disseminou-se em diversos países, tendo se tornado alvo de muitas críticas. Recentemente, estas têm se consolidado em todo mundo, por meio de revisões sistemáticas dos quadros de AIA. No Brasil, algumas propostas vêm sendo discutidas e até implementadas em alguns contextos. Ao mesmo tempo em que esse processo apresenta-se como uma oportunidade de melhoria, na contramão, existe uma ameaça de racionalização (streamlining) da AIA, com o risco de levar a uma simplificação desse instrumento e consequente perda de qualidade. Assim, este estudo se propôs a identificar e analisar algumas das propostas de alteração do processo de Licenciamento Ambiental no Brasil (apresentadas pela CNI e ABEMA), considerando as experiências internacionais. Cada proposta foi analisada a partir de um sistema de pontuação desenvolvido com base em critérios extraídos da literatura internacional, de modo que puderam ser excluídas aquelas que caracterizaram-se como propostas de simplificação ou racionalização (streamlining) da AIA e mantidas as que apresentaram algum aspecto que pudesse contribuir para a melhoria do processo. Tais propostas, apresentaram medidas de aperfeiçoamento das regras existentes, o que se analisou como um caminho mais viável que a criação de novas regras ou o relaxamento das existentes. O discurso predominante é de que a AIA ainda é vista como um fardo que ameaça o progresso econômico, embora haja tentativas de alinhar as agendas de desenvolvimento e ambiente. Há um longo percurso de enfrentamentos a ser cumprido, tanto para manter as boas regras, quanto identificar propostas que consigam melhorar a prática existente. Mas, acima de tudo, para evitar a perda da qualidade ambiental e da contribuição para a política ambiental que a AIA traz / The EIA is an environmental policy instrument that has been established over 40 years in USA and it has since spread to different countries, currently receives a many of criticisms, which is natural after decades of implementation. Recently, they have been established worldwide, through systematic reviews of EIA frameworks, and in Brazil, some proposals have been discussed and even implemented in some contexts. Although, this process can be an opportunity for improvement of the EIA, you can also configure a threat rationalization (streamlining) of the EIA, with the risk of leading to a simplification that weakens the instrument. Thus, this study aimed to identify and analyze the proposed amendments to the Environmental Licensing process in Brazil (presented by the CNI and ABEMA), taking into account international experience. Each proposal was analyzed from a scoring system developed. After analysis they were excluded those characterized as proposals for simplification and rationalization (streamlining) of the EIA and kept those that demonstrated that they can contribute to process improvement. Such proposals showed measures of the existing rules, which was analyzed as a more coherent way than to create new rules or a relaxation of the existing. The EIA, is still seen as a \"burden that threatens economic development\" and although there are attempts to align the development and environment agendas, the first continues to dominate the discourse. We have a long way to confrontations to overcome, trying to maintain good rules, select the proposals they can improve existing practice, but, above all, to prevent the loss of environmental quality and contributing to environmental policy, than the EIA provides

Orientador: Ricardo de Souza Moretti / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Energia, 2009.

Orientador: Roseli Frederigi Benassi / Tese (doutorado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Energia, 2013

Orientador: Profª Dra. Sandra Irene Momm Schult / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2013.

Zoneamentos ambientais (ZA) são instrumentos utilizados em diversas áreas como instrumento de planejamento territorial e para ordenamento de atividades econômicas. Sua utilização como ferramenta de apoio a outros instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), como o licenciamento ambiental, deve incorporar aspectos ecológicos visando à incorporação da preocupação com a conservação da biodiversidade em fases estratégicas da tomada de decisão. O estudo de caso sobre a expansão do setor sucroalcooleiro de São Paulo representa a integração entre os processos de licenciamento ambiental (etapa de triagem) e o denominado \"Zoneamento Agroambiental do Setor Sucroalcooleiro do Estado de São Paulo\" (ZAA-SP), onde a localização dos pedidos em relação ao mapa elaborado indica o tipo de estudo a ser realizado para avaliação do projeto. Foi estabelecido um panorama para seleção de critérios e indicadores voltados à conciliação entre preocupações com a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento do setor por meio da abordagem DPSIR (Força motriz, Pressão, Estado, Impacto, Resposta), que permite uma avaliação causal entre o processo produtivo e as características ambientais por ele afetadas, além de permitir adaptações que foram necessárias para o seu desenvolvimento. Posteriormente, foram desenvolvidas análises espaciais na região Noroeste do estado de São Paulo, onde se criaram 8 (oito) cenários para avaliar: (i) a influência da escala dos dados adotados em cada critério avaliado e (ii) a decisão pelos valores de referência para estes indicadores. Os resultados indicaram um acréscimo de \'áreas inadequadas\' e \'adequadas com restrições\' em um total superior a 2Mha no cenário \"ideal\". O rigor quanto ao indicador de declividade foi responsável pelo maior acréscimo de áreas \'inadequadas\' – o que neste estudo representa um aspecto relevante tanto para a conservação e manutenção de recursos hídricos e do solo, mas também define o método de colheita, manual ou mecanizada – e as áreas indicadas para novas áreas protegidas influenciaram na delimitação das áreas \'adequadas com restrições\', a partir da delimitação das zonas de amortecimento de Unidades de Conservação de Proteção Integral. Estes cenários foram confrontados com a localização de unidades industriais de novos pedidos de licenciamento, além de suas áreas de influência, procurando avaliar se os estudos exigidos para o projeto em questão eram condizentes com as recomendações do ZAA-SP. Considerando o mapa do cenário ideal (com novas bases de dados e novos parâmetros), dos pedidos avaliados por Relatório Ambiental Preliminar (RAP) por estarem em zonas mais adequadas no ZAA-SP, 36,6% deveriam ter sidos reavaliados quanto a esta decisão, com a possibilidade de elaboração de estudos completos (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA), sendo que duas destas propostas já deveriam ter sido negadas por terem sido alocadas em zonas \'inadequadas\' neste último mapa. Considerando as áreas de plantio (áreas de influência) dos empreendimentos analisados houve um incremento superior a 340% de alocação de \'áreas inadequadas\' entre o ZAA-SP e o cenário mais conservador das análises, equivalente a mais de 1Mha em áreas absolutas. Isto é preocupante, pois as atividades agrícolas do setor ensejam uma série de impactos sobre a biodiversidade e os ecossistemas. Desta forma, baseados na adaptação e atualização do instrumento, a consideração equivocada das características do território pode prejudicar os processos de avaliação de impactos quando estes não exigirem estudos mais completos. A partir do estudo de caso, percebe-se que a integração de instrumentos da PNMA deve ser conduzida com parcimônia para que cada instrumento adote critérios e indicadores adequados ao seu objetivo, pois decisões erradas já nas primeiras etapas de avaliação de projetos prejudicam a capacidade dos instrumentos envolvidos de exercer seu papel dentro dos sistemas de gestão ambiental. / Environmental zoning (EZ) are instruments applied by many fields such as territorial planning and for planning of economic activities. Its use as a support tool to other instruments of the National Environmental Policy (NEP), as the environmental licensing, must incorporate ecological aspects for conservation of biodiversity in strategic phases of decision making. The study case about the expansion of sugarcane sector of São Paulo representes an integration between the environmental licensing process (screening stage) and the so-called \"Agro-Environmental Zoning of Sugarcane Industry of the State of São Paulo\" (ZAA-SP), where location of requests in the elaborated map indicates the type of study to be conducted for evaluating the project. A framework was established for selection of criteria and indicators aimed at reconciling concerns about biodiversity conservation and the development of the sector through the DPSIR approach (Driving force, Pressure, State, Impact, Response), allowing a causal evaluation between production process and the environmental characteristics affected by it, and allowed adjustments which were necessary for its development. Later, spatial analyzes were developed in the northwestern region of the state of São Paulo, where were created eight (8) scenarios to assess: (i) the influence of the scale of databases used in each criteria and (ii) the decision by reference values for these indicators. The results indicated an increase of \'unsuitable areas\' and \'suitable with restrictions\' in a total of more than 2Mha in the \"ideal\" scenario. Slope restrictions indicator was responsible for the largest increase of inappropriate areas - which in this study is an important issue both for conservation and maintenance of water resources and soil, but also sets the harvest method, manual or mechanized - and indicated areas for new protected areas influenced the definition of \'suitable with restrictions\' zones, derived from definition of Full Protection Conservation Units buffer zones. These scenarios were confronted with the location of industrial units of new applications, as well as their areas of influence, seeking to assess whether the studies required for the project in question were consistent with the ZAA-SP\'s recommendations. Considering the map of the \"ideal\" scenario (with new databases and new parameters), the applications evaluated by Preliminary Environmental Report (PER) for being in more suitable areas in ZAA-SP, 36.6% should be reassessed about this decision, with the possibility of preparing more complete studies (Environmental Impact Statement - EIS), and two of these proposals should have been denied because they were allocated into \'inadequate\' zones in the latter map. Considering the plantation areas (areas of influence) of the analyzed enterprises, there was an increase of more than 340% of allocation in the \'unsuitable areas\' between the ZAA-SP and the most conservative scenario analyzes, equivalent to more than 1Mha in absolute areas. This is worrying because the agricultural activities of the sector cause impacts on biodiversity and ecosystems. Thus, based on the adaptation and updating of the instrument, the erroneous consideration of the characteristics of the territory can hinder the assessment of impacts when they do not require more comprehensive studies. From the study case, we can see that the integration of NEP instruments should be conducted sparingly so that each instrument can adopt appropriate criteria and indicators to your goal, because wrong decisions within the first steps of project evaluation undermine the ability of instruments involved to exercise its role within the environmental management systems.

A AIA é um instrumento de política ambiental que surgiu há mais de 40 anos nos EUA e disseminou-se em diversos países, tendo se tornado alvo de muitas críticas. Recentemente, estas têm se consolidado em todo mundo, por meio de revisões sistemáticas dos quadros de AIA. No Brasil, algumas propostas vêm sendo discutidas e até implementadas em alguns contextos. Ao mesmo tempo em que esse processo apresenta-se como uma oportunidade de melhoria, na contramão, existe uma ameaça de racionalização (streamlining) da AIA, com o risco de levar a uma simplificação desse instrumento e consequente perda de qualidade. Assim, este estudo se propôs a identificar e analisar algumas das propostas de alteração do processo de Licenciamento Ambiental no Brasil (apresentadas pela CNI e ABEMA), considerando as experiências internacionais. Cada proposta foi analisada a partir de um sistema de pontuação desenvolvido com base em critérios extraídos da literatura internacional, de modo que puderam ser excluídas aquelas que caracterizaram-se como propostas de simplificação ou racionalização (streamlining) da AIA e mantidas as que apresentaram algum aspecto que pudesse contribuir para a melhoria do processo. Tais propostas, apresentaram medidas de aperfeiçoamento das regras existentes, o que se analisou como um caminho mais viável que a criação de novas regras ou o relaxamento das existentes. O discurso predominante é de que a AIA ainda é vista como um fardo que ameaça o progresso econômico, embora haja tentativas de alinhar as agendas de desenvolvimento e ambiente. Há um longo percurso de enfrentamentos a ser cumprido, tanto para manter as boas regras, quanto identificar propostas que consigam melhorar a prática existente. Mas, acima de tudo, para evitar a perda da qualidade ambiental e da contribuição para a política ambiental que a AIA traz / The EIA is an environmental policy instrument that has been established over 40 years in USA and it has since spread to different countries, currently receives a many of criticisms, which is natural after decades of implementation. Recently, they have been established worldwide, through systematic reviews of EIA frameworks, and in Brazil, some proposals have been discussed and even implemented in some contexts. Although, this process can be an opportunity for improvement of the EIA, you can also configure a threat rationalization (streamlining) of the EIA, with the risk of leading to a simplification that weakens the instrument. Thus, this study aimed to identify and analyze the proposed amendments to the Environmental Licensing process in Brazil (presented by the CNI and ABEMA), taking into account international experience. Each proposal was analyzed from a scoring system developed. After analysis they were excluded those characterized as proposals for simplification and rationalization (streamlining) of the EIA and kept those that demonstrated that they can contribute to process improvement. Such proposals showed measures of the existing rules, which was analyzed as a more coherent way than to create new rules or a relaxation of the existing. The EIA, is still seen as a \"burden that threatens economic development\" and although there are attempts to align the development and environment agendas, the first continues to dominate the discourse. We have a long way to confrontations to overcome, trying to maintain good rules, select the proposals they can improve existing practice, but, above all, to prevent the loss of environmental quality and contributing to environmental policy, than the EIA provides

A presente dissertação analisa o conflito ambiental que se instalou entre coletivos Kaingang e Guarani e interesses ligados à construção de quatro pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) no rio Jacuizinho/RS. O trabalho foca, especificamenteuma das etapas do processo de licenciamento ambiental das obras, no caso, a elaboração do Componente Indígena a ser incluído no EIA/Rima.O licenciamento será analisado sob a perspectivade um ritual, um evento vivido coletivamente como drama social, com etapas mais ou menos formalizadas, onde cada um dos envolvidos(órgão ambiental e indigenista, empreendedor, empresa intermediadora, lideranças políticas locais, coletivos Kaingang e Guarani e seus aliados) ocupam um papel(ou são levados a tal), desempenham uma performance e constituem ações e estratégias na defesa da apropriação material e simbólica de um mesmo território.Após a explicitação dos procedimentos metodológicos e da discussão sobre como a noção de desenvolvimento insere-se dentro da lógica do licenciamento ambiental, o foco central da pesquisa recaisobre como os coletivos Guarani acionam elementos cosmológicos diante do confronto/negociação com o aparato técnico-burocrático estatal e os defensores das obras, estas últimas vistas pelos primeiros como mais uma investida do jurua reko achy (modo de ser dos não índios), contra seu território ancestral e seu modo de ser, estar e viver (mbya reko). Para fins de análise, estabelece-se ainda um diálogo com outras experiências vividas nas últimas décadas pelos coletivos Guarani no Rio Grande do Sul envolvendo projetos de duplicação de rodovias.Em linhas gerais, os eventos aqui descritos, ao serem vividos dentro de um processo ritualizado, evidenciam como interesses econômicos inerentes à ideologia universalista do desenvolvimento pressupõem a construção de mecanismos técnico-reguladores como o licenciamento ambiental. Este, por sua vez, possui uma eficácia no sentido de produzir fatos, mobilizar pessoas e condicionar expectativas num determinado sentido, no caso, a concessão da "licença" para as PCHs serem instaladas e operarem, sendo que, para tanto, são necessários seguir determinados ritos específicos (reuniões "participativas", audiências públicas, elaboração de EIAs/Rimas etc.) que posteriormente se materializam de diferentes formas (compensações, mitigações, indenizações, medidas de ajustamento de conduta etc.). / The present paper analyzes the environmental conflict spread among Kaingang, Guarani and business connected with four little central hydroeletrics construction (PCHs) at the Jacuizinho river/RS. The work focus essentially in one of process stages for environmental permission to the works, in that case, to draw up the Indian Component to be exclude at the EIA/Rima.The permission will be analysed on a ritual perspective, a joined event lived as a social drama, with stages more or less formal, where each one of the envolved (environmental institutions and indigenous, enterprisings, intermediated firms, local political leaderships, the Kaingang and Guarani communities and their allieds) occupy a part (or they are taken to do that), they develop a performance and join claims and strategies to defend the same territory against the symbolic and material apprehension. After the explanation about the methodical procedures and the discussion about the understanding on development, it is insented into the environmental permission logic, the central focus of the research falls on how the Guarani community set in cosmological elements to the confrontation/negotation presence with the bureaucratic-técnic stated owned machinery and their defensors of the works, those understood by them as one more attack of the jurua reko achy (the way of living of the non indians) on their ancestral territory and their way of living, be and live (mbya reko).To the analizes, there are still a dialogue with another experiences lived in the last decades by the Guarani communities in Rio Grande do Sul involving the roads duplication projects.In synthesis, the events here described, when lived inside a ritualized process, show us how economics interests inherent in a universal ideology of development presume the construction of técnic-regulators mechanisms as the environmental permission. This gets an efficiency to produce facts, mobilize people and conditional expectations in a certain sense, in this case, the consent of the “permission” to the PCHs to be settle down and work, but for that they need to follow certain specific rites (“participative” meetings, public audiences, EIAs/Rimas and so on), and after this they are materialized into many different ways (compensations, payments, adjustment conduct rules etc).

O presente trabalho consiste em um estudo empírico com abordagem qualitativa cujo objetivo é, a partir do estudo de caso do processo de licenciamento ambiental da Usina Termoelétrica de Canas/SP, compreender concretamente os instrumentos de participação pública disponíveis em sua articulação em um procedimento estabelecido, bem como identificar o potencial e o déficit democrático do processo de licenciamento ambiental. A partir da análise de um caso específico, a dissertação apresenta as relações e as interações sociais que se dão no âmbito de um processo normatizado que tem por finalidade culminar numa deliberação pela administração pública. Para compreender essas relações e interações mediadas por um processo, o trabalho utiliza dados constantes dos trâmites do licenciamento da Usina Termoelétrica de Canas e aqueles obtidos por meio de entrevistas semiestruturadas realizadas com atores que participaram desse processo. / This work consists in an empirical study with a qualitative approach which, from the case study of the environmental permitting process of Canas Thermoelectric Plant, aims to understand the public participation instruments available in its articulation with an established procedure, as well as identify the potential and the democratic deficit of the environmental permitting process. From the case study, this work intends to reveal the relationships and social interactions that take place within an standardized process which culminates in a deliberation by the public administration. To understand these relationships and interactions the research uses data from the Canas Thermoelectric Plant environmental permitting process and those obtained by semi-structured interviews carried out with actors who participated in this process.

Submitted by Noeme Timbo (noeme.timbo@metodista.br) on 2017-01-20T12:58:37Z No. of bitstreams: 3 CristianePaschoin2_Parte1.pdf: 1369690 bytes, checksum: 207e20e5c6ac491c3994df5a37f4353c (MD5) CristianePaschoin2_Parte2.pdf: 1323962 bytes, checksum: 90a1f4290c78d4a699ff62b0d386a158 (MD5) CristianePaschoin2_Parte3.pdf: 3443580 bytes, checksum: 07df2497e0c8895d19589c1a284455c5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-20T12:58:37Z (GMT). No. of bitstreams: 3 CristianePaschoin2_Parte1.pdf: 1369690 bytes, checksum: 207e20e5c6ac491c3994df5a37f4353c (MD5) CristianePaschoin2_Parte2.pdf: 1323962 bytes, checksum: 90a1f4290c78d4a699ff62b0d386a158 (MD5) CristianePaschoin2_Parte3.pdf: 3443580 bytes, checksum: 07df2497e0c8895d19589c1a284455c5 (MD5) Previous issue date: 2016-08-22 / The Social Communication programs in road projects are planned in most environmental studies when there is the need to carry out environmental licensing and the participation of social groups in the enterprise. These programs take the preventive nature of the project and are usually instituted to ensure environmental quality, seeking a balance between economic and social development and environmental conservation. In this sense, the implementation of road projects generates impacts on the environment and the whole society, because, in addition to altering the physical characteristics of the region, they significantly interfere in people's daily lives. This study aims to analyze the requirements of the Social Communication Program, the Basic Plan Environmental Mario Covas Ring Road - Excerpt East, as well as be about underlying issues, such as drawing a rodoviarismo panorama in Brazil; make a historical environmental licensing; discuss the importance of business and the media in the alignment of social responsibility; and finally understand the communication processes and social interaction during the construction of the highway, assessing to what extent the media plays a mediating role in the development of relations with the affected social groups. For this, as a case study, the Mario Covas Ring Road - Eastern Section was used as reference and descriptive research and field research to evaluate this relationship with the affected communities. As a result of this research, we found that the Social Communication Program during the implementation of the project was insufficient, as it did not fulfill its initial objectives, and did not advance as a mediator in relations. / Os programas de Comunicação Social em empreendimentos rodoviários são previstos na maioria dos estudos ambientais, quando há a necessidade de efetivar o licenciamento ambiental e a participação de grupos sociais no empreendimento. Esses programas assumem o caráter preventivo do projeto e normalmente são instituídos para garantir a qualidade ambiental, buscando o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico-social e a conservação do meio ambiente. Nesse sentido, a implantação de empreendimentos rodoviários gera impactos no meio ambiente e na sociedade toda, pois, além de alterarem as características físicas da região, eles interferem significativamente no cotidiano das pessoas. Este estudo pretende analisar os requisitos previstos no Programa de Comunicação Social, do Plano Básico Ambiental do Rodoanel Mário Covas - Trecho Leste, bem como versar sobre temas subjacentes, tais como: traçar um panorama do rodoviarismo no Brasil; fazer um resgate histórico do licenciamento ambiental; discutir a importância da comunicação empresarial e social no alinhamento das ações de responsabilidade social; e, finalmente, compreender os processos comunicacionais e a interação social durante a construção da rodovia, avaliando em que medida a comunicação social desempenha um papel mediador nas relações do empreendimento com os grupos sociais atingidos. Para isso, como estudo de caso, o Rodoanel Mário Covas – Trecho Leste foi utilizado como referência, bem como a pesquisa descritiva e pesquisa de campo, visando avaliar esta relação com as comunidades afetadas. Como resultado desta pesquisa, foi possível verificar que o Programa de Comunicação Social durante a implementação do empreendimento, foi insuficiente, à medida que não cumpriu seus objetivos iniciais, e não avançou como mediador nas relações.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2007. / Submitted by Luis Felipe Souza (luis_felas@globo.com) on 2009-01-06T11:17:46Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007_GrazielaAlmeida.pdf: 1648558 bytes, checksum: c43daccc1dcd638c125db63708341f24 (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-03-02T17:12:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007_GrazielaAlmeida.pdf: 1648558 bytes, checksum: c43daccc1dcd638c125db63708341f24 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-03-02T17:12:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007_GrazielaAlmeida.pdf: 1648558 bytes, checksum: c43daccc1dcd638c125db63708341f24 (MD5) / Esta dissertação apresenta uma análise - fundamentada ma metodologia de análise etnográfica - de um conflito socioambiental decorrente do planejamento e licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Estreito, localizada no rio Tocantins, a partir das visões que seis atores sociais possuem a respeito das possíveis conseqüências da construção da usina. A idéia de analisar as distintas interpretações dos atores sociais se fundou na hipótese de se tratar de um conflito ocasionado pelo choque não só das diferentes leituras dos possíveis impactos do empreendimento, mas das próprias visões de mundo dos atores e, conseqüentemente, das diferenciadas formas de se relacionarem com o meio ambiente e com a base territorial onde deverá ser instalado o futuro empreendimento. Neste sentido, é analisada a dinâmica interna do conflito na medida em que os atores sociais, informados por suas respectivas visões, passam a interagir visando a defesa de seus pontos de vista. ___________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This Master’s thesis presents an analysis – using an ethnographic methodology - of a socioenvironmental conflict resulting from the planning and environmental licensing of the Estreito hydroelectric dam on the Tocantins River, from the differing perspectives of six social actors concerning the possible consequences of its construction. The idea of analyzing the social actor’s interpretations emerged from the hypothesis that the conflict was caused not only by the different understandings of dam’s possible impacts but also due to different world views and, consequently, distinct types of relationships with the environment and the territory where the construction of the future dam is planned. As such, the internal dynamic of the conflict is analyzed according to the social actors who, informed by their respective world views, interact with each other in order to defend their points of views.