238f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-03-21T11:14:31Z No. of bitstreams: 9 Accioly%20Dissertacao%20parte%209.pdf: 4877822 bytes, checksum: 8fafba70f51f347d8e20e2099328bfd6 (MD5) Accioly%20Dissertacao%20parte%208.pdf: 5809594 bytes, checksum: 522cd6fa3c0b130eca6b6565a4627c72 (MD5) Accioly%20Dissertacao%20parte%207.pdf: 6530334 bytes, checksum: 5070ff7ae6419b6302919b68124262d5 (MD5) Accioly%20Dissertacao%20parte%206.pdf: 6636877 bytes, checksum: dc0d57b45be2e4146d11c109627e6611 (MD5) Accioly%20Dissertacao%20parte%205.pdf: 7088807 bytes, checksum: 4670fb93e05f267db8a724cbacc50832 (MD5) Accioly%20Dissertacao%20parte%20%204.pdf: 6514663 bytes, checksum: 93ff7e1f7a9d2edd2f1f0ff3d82c0bdd (MD5) Accioly%20Dissertacao%20parte%203.pdf: 6373082 bytes, checksum: d6615ea0d2a8a9159057eee1fe5d1e44 (MD5) Accioly%20Dissertacao%20parte%202.pdf: 6405222 bytes, checksum: db9375dc7f9a868348dd398e1d891b95 (MD5) Accioly%20Dissertacao%20parte%201.pdf: 1981681 bytes, checksum: 46d4961200c9a0d26a64bd0cb53634e8 (MD5) / Approved for entry into archive by Ednaide Gondim Magalhães(ednaide@ufba.br) on 2013-04-05T14:43:50Z (GMT) No. of bitstreams: 9 Accioly%20Dissertacao%20parte%209.pdf: 4877822 bytes, checksum: 8fafba70f51f347d8e20e2099328bfd6 (MD5) Accioly%20Dissertacao%20parte%208.pdf: 5809594 bytes, checksum: 522cd6fa3c0b130eca6b6565a4627c72 (MD5) Accioly%20Dissertacao%20parte%207.pdf: 6530334 bytes, checksum: 5070ff7ae6419b6302919b68124262d5 (MD5) Accioly%20Dissertacao%20parte%206.pdf: 6636877 bytes, checksum: dc0d57b45be2e4146d11c109627e6611 (MD5) Accioly%20Dissertacao%20parte%205.pdf: 7088807 bytes, checksum: 4670fb93e05f267db8a724cbacc50832 (MD5) Accioly%20Dissertacao%20parte%20%204.pdf: 6514663 bytes, checksum: 93ff7e1f7a9d2edd2f1f0ff3d82c0bdd (MD5) Accioly%20Dissertacao%20parte%203.pdf: 6373082 bytes, checksum: d6615ea0d2a8a9159057eee1fe5d1e44 (MD5) Accioly%20Dissertacao%20parte%202.pdf: 6405222 bytes, checksum: db9375dc7f9a868348dd398e1d891b95 (MD5) Accioly%20Dissertacao%20parte%201.pdf: 1981681 bytes, checksum: 46d4961200c9a0d26a64bd0cb53634e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-05T14:43:50Z (GMT). No. of bitstreams: 9 Accioly%20Dissertacao%20parte%209.pdf: 4877822 bytes, checksum: 8fafba70f51f347d8e20e2099328bfd6 (MD5) Accioly%20Dissertacao%20parte%208.pdf: 5809594 bytes, checksum: 522cd6fa3c0b130eca6b6565a4627c72 (MD5) Accioly%20Dissertacao%20parte%207.pdf: 6530334 bytes, checksum: 5070ff7ae6419b6302919b68124262d5 (MD5) Accioly%20Dissertacao%20parte%206.pdf: 6636877 bytes, checksum: dc0d57b45be2e4146d11c109627e6611 (MD5) Accioly%20Dissertacao%20parte%205.pdf: 7088807 bytes, checksum: 4670fb93e05f267db8a724cbacc50832 (MD5) Accioly%20Dissertacao%20parte%20%204.pdf: 6514663 bytes, checksum: 93ff7e1f7a9d2edd2f1f0ff3d82c0bdd (MD5) Accioly%20Dissertacao%20parte%203.pdf: 6373082 bytes, checksum: d6615ea0d2a8a9159057eee1fe5d1e44 (MD5) Accioly%20Dissertacao%20parte%202.pdf: 6405222 bytes, checksum: db9375dc7f9a868348dd398e1d891b95 (MD5) Accioly%20Dissertacao%20parte%201.pdf: 1981681 bytes, checksum: 46d4961200c9a0d26a64bd0cb53634e8 (MD5) Previous issue date: 2010 / Trata-se de uma pesquisa documental, qualitativa, de caráter participativo e observação ativa. Questiona a impossibilidade de, na hierarquia dos saberes racionais da Modernidade, emergir uma proposta curricular que atenda aos anseios da contemporaneidade neotribal. Conjuga a experiência e a vivência da autora como aluna e professora dos cursos de Dança e Teatro da UFBA a uma sistemática análise crítica dos atuais currículos destas instituições, com a intenção de identificar os pressupostos de territorialidades e saberes locais contemplados em diálogo com o conhecimento acadêmico, sem hierarquia. O campo de observação são os atuais currículos dos cursos de Licenciatura em Dança e Licenciatura em Teatro da Universidade Federal da Bahia, examinados com base numa fundamentação teórica atrelada ao pensamento pós-colonialista e desconstrucionista, entre eles Edgar Morin, Michel Maffesoli, Clifford Geertz, Milton Santos, Bauman, Haesbaert Costa, Hall, Foucault e as relações de poder apresentadas pelas teorias do currículo em Tomaz Tadeu da Silva. Aliados a estes, estão as reflexões constantes sobre a arte e a educação de Herbert Read, Ana Mae Barbosa, Fayga Ostrower, Isabel Marques e tantos outros. A hipótese levanta que a hierarquização dos saberes nos currículos dos cursos de Graduação impede um diálogo multirreferencial com as territorialidades e saberes locais, contribuindo para um processo de estranhamento da cultura de referência na construção do conhecimento acadêmico. O corpus do trabalho vem organizado em quatro partes: Territorialidades e Saberes Locais; A Cultura Acadêmica e o Ensino Superior no Brasil; Uma análise curricular – As Licenciaturas em Artes Cênicas da Universidade Federal da Bahia; Uma Construção Identitária nas Licenciaturas em Artes Cênicas da UFBA. Os resultados obtidos constatam que os vícios oriundos da hegemonia do conhecimento positivista dificultam a emergência de um currículo que contemple as noções fluidas emergentes da socialidade do pensamento orgânico e da epistemologia do cotidiano. Indica a necessidade de transformações e direcionamento dos esforços para a superação e reformulação das Artes Cênicas no Ensino Superior, a partir de uma epistemologia a serviço de uma educação desvinculada da hiperespecialização da Modernidade. / Salvador

p. 1-177 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-03-25T21:01:48Z No. of bitstreams: 1 22222222.pdf: 910969 bytes, checksum: 7edf0ad4306b3582f4c28562e2dd4948 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima(tatianasl@ufba.br) on 2013-04-22T18:08:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 22222222.pdf: 910969 bytes, checksum: 7edf0ad4306b3582f4c28562e2dd4948 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-22T18:08:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 22222222.pdf: 910969 bytes, checksum: 7edf0ad4306b3582f4c28562e2dd4948 (MD5) Previous issue date: 2003 / Este trabalho é um estudo de caso exploratório sobra a comunidade de Maragogipinho, onde avaliamos a existência ou não de uma configuração de Arranjos Sócio Produtivo Local (ASPL) e sua influência no desenvolvimento da micro-região. Maragogipinho é uma pequena comunidade, situada no município de Aratuípe, e é conhecida internacionalmente como “o maior centro cerâmico das Américas”, já que lá existem 74 olarias e mais de 70% das pessoas do local estão diretamente ligadas à atividade. Esta dissertação, em primeiro lugar, aborda os conceitos e teorias de desenvolvimento, arranjos produtivos locais, território e governança e faz uma conexão entre estes conceitos e a metodologia do SEBRAE para atuação em Arranjos Produtivos Locais. Em seguida, através do estudo de caso, é apresentado Maragogipinho, sua história, sua cultura, seus dados sócios econômicos, e contextualizamos a localidade no cenário atual. As realizações do censo dos oleiros e das entrevistas focais, nos propícia uma visão bastante realista de como se relacionam os conceitos apresentados e a vida na comunidade. Nos mostra que é possível haver uma configuração ideal de Arranjo Sócio produtivo Local, mas que ainda esta longe de haver uma convergência neste sentido e que muito ainda tem por se fazer para alcançarmos tal êxito. / Salvador

Submitted by Antonio Souza (antonioeafsi@bol.com.br) on 2013-05-21T16:43:44Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao UFBA - Pós-Cultura.pdf: 3806714 bytes, checksum: 5365784a5fa0d3356bd1aba274abc963 (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva(sivalda@ufba.br) on 2013-05-23T18:27:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao UFBA - Pós-Cultura.pdf: 3806714 bytes, checksum: 5365784a5fa0d3356bd1aba274abc963 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-23T18:27:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao UFBA - Pós-Cultura.pdf: 3806714 bytes, checksum: 5365784a5fa0d3356bd1aba274abc963 (MD5) / As festas juninas, são na sua essência multiculturais, foram trazidas para o Brasil pelos europeus em celebração aos santos juninos: Santo Antônio, São João e São Pedro, por ser o Brasil um país de origem rural, onde grande parte dos seus habitantes moravam no campo, estes festejos tiveram grande influencia em relação aos trajes, a culinária e até a música deste período. Com a urbanização do nosso país que vem ocorrendo ao longo das últimas décadas, essas festas vêm ganhando um sentido um pouco diferente, “as festas espetacularizadas”, que em grande parte do Nordeste arrasta grande multidão, esta modalidade de festa perdeu quase que totalmente o sentido religioso, por outro lado teve um grande avanço no lado profano, tornando um dos maiores eventos festivos que animam a população e movimentam o turismo e o comércio local de diversas cidades nordestinas, como é o caso de Caruaru, Campina Grande, Amargosa, Cruz das Almas, Senhor do Bonfim e até mesmo Ubaíra. Este trabalho dedica-se à análise dos festejos juninos do município baiano de Ubaíra, a mais expressiva realização festivo-cultural local, destacando, em especial, os impactos resultantes da atividade turística acionada por esta festa, seja do ponto de vista estritamente cultural, seja, também, e muito particularmente, no que diz respeito às questões relativas ao desenvolvimento local. Para tanto pesquisamos a festa popular do São João de Ubaíra, realizada no mês de junho no referido Município. Trata-se de um evento espetacularizado reconhecido como a mais expressiva realização festivo-cultural local. Aqui, utilizamo-nos, da metodologia quali-quantitativa através de observações diretas e pessoais em diferentes cenários dos festejos, registros e entrevistas com diversas pessoas envolvidas, além de pesquisas bibliográficas, documentais e midiáticas.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, São José dos Pinhais, 2010 / Inclui bibliografias / O uso da anestesia loco-regional em animais cresce a cada dia. Dentre elas, o bloqueio do plexo braquial vem sendo bastante utilizado. Esta é uma técnica versátil que promove anestesia e analgesia e auxilia em processos cirúrgicos, ou não, que necessitem / The use of locoregional anesthesia in animals increases each day. Among them, the brachial plexus block has been widely used. It is a versatile technique that provides analgesia and anesthesia in surgical or no surgical procedures of the thoracic member,

Neste trabalho estudamos resultados sobre elementos independentes em relação a um ideal de um anel noetheriano comutativo com unidade. Começamos mostrando, num resultado devido a G. VALLA, que o supremo de um ideal (número máximo de elementos independentes nesse ideal) está entre a profundidade e a altura do mesmo. Demonstramos então um teorema, devido a N.V. TRUNG, que relaciona o supremo de um ideal com o comportamento do ideal nulo de completamentos de localizações do anel em primos associados a este ideal. Como aplicação desse resultado provamos que o completamento de um anel local (R, m) possui um ideal primo associado (mÍnimo) ao ideal nulo de coaltura r se e somente se em R existir um ideal m-primário (inteiramente fechado) cujo supremo é r. / We prove results concerning independent elements with respect to an ideal of a commutative Noetherian ring with unity. First we prove a. result dueto G. VALLA: the supremum of a.n ideal, tha.t is, the maximum number of independent elements of an ideal with respect to itself, is bounded below by the depth and above by the height of the ideal. Next we prove a cha.ra.cterization theorem of N.V. TRUNG which relates the supremum of an ideal with the behavior of the zero ideal of completions of localiza.tions of the ring at its associated prime ideais. As an applica.tion, we prove that the completion of a local ring (R, m) has a (minimal) prime divisor of coheight r if and only if there exists in R a.n (integrally closed) m-primary ideal with supremum r.

Made available in DSpace on 2012-09-05T18:23:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 178.pdf: 1934998 bytes, checksum: e35702bb7e415640fc4b939ce7fa0844 (MD5) Previous issue date: 2003 / A transformações na administração pública, no ocidente e no Brasil trouxe a necessidade de rever conceitos e práticas. De modo geral, as teorias a este respeito têm o foco nos serviços públicos que precisam tornar-se mais eficientes e eficazes. O setor saúde, com o processo de descentralização, iniciado com a promulgação da Constituição Brasileira em 1988, desencadeou mudanças que anteciparam transformações administrativas. Uma delas, foi a desconcentração, com mando único, que tornou os municípios gestores dos sistemas de saúde locais. Esta pesquisa partiu da premissa de que os significativos avanços obtidos no campo da regulação do setor saúde podem estar em descompasso com a situação gerencial interna das organizações municipais de saúde, limitando as possibilidades de ampliação da eficácia e eficiência das ações. Por meio de um estudo de caso, discutiu-se o sistema de gerenciamento da Secretaria de Saúde de Campo Grande (SESAU) objetivando conhecer os processos internos da administração de uma organização municipal de saúde, identificar e mapear as atividades gerenciais mais desenvolvidas pelos gerentes em todos os níveis administrativos e discutir os principais problemas que limitam o pleno desenvolvimento da eficácia e eficiência das ações administrativas dos gerentes da SESAU. Com base na revisão bibliográfica foram definidas atividades inerentes à gerência e elaborado um modelo de análise e um instrumento para a coleta de dados. As informações obtidas permitiram algumas considerações acerca dos limites individuais e organizacionais para o pleno desenvolvimento da eficiência e eficácia nas atividades gerenciais. Para a gerência a pesquisa pode fomentar discussões acerca do desempenho administrativo, principais limites e possibilidades de ampliar a eficácia e a eficiência nas atividades cotidianas. Quanto aos gestores, a pesquisa observou que grande parte do desempenho gerencial está fortemente relacionado ao modo de organizar e conduzir a organização como um todo e que, a gestão mais ou menos centralizada resulta em gerentes mais ou menos responsabilizados e estimulados a desenvolver as funções que lhes são atribuídas.

Made available in DSpace on 2012-09-05T18:24:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 262.pdf: 718509 bytes, checksum: 3efd420f144ca8f3eea079b8ceed408e (MD5) Previous issue date: 2005 / Este trabalho analisa como o poder local vem tomando a produção de políticas públicas de corte social, especialmente as políticas de saúde, como objeto de decisão e ação, considerando que hoje está em curso um processo que aponta francamente para a ampliação da esfera de decisão do governo e da sociedade locais. O ponto de partida de nossa análise é o processo de descentralização político-administrativa que vem ocorrendo no Brasil desde os anos 90 e que, no campo social, assume claramente o sentido da municipalização da gestão dos serviços. Assim, se do ponto de vista dos arranjos legais e institucionais, a descentralização encontra-se consolidada, sabemos que os municípios brasileiros têm historicamente se constituído em esferas subordinadas de poder, tanto por sua grande dependência financeira em relação ao governo central quanto por sua frágil capacidade administrativa para a gestão de políticas públicas. Diante deste quadro, analisar os resultados da implementação da gestão descentralizada implica por em foco o poder local e sua capacidade efetiva de formular e implementar políticas voltadas a responder às demandas sociais locais e, como a gestão e os resultados das políticas locais são afetadas pela dinâmica política local. Para a realização do estudo adotamos a metodologia do estudo de caso, tomando como base empírica o município de São Gonçalo, localizado na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A partir de uma aproximação empírica com a localidade, buscamos investigar como se processam as inter-relações entre a tradição política municipal e as exigências postas pelo novo arranjo encetado na área de saúde, e como o sistema local de saúde estrutura-se a partir de uma combinação entre as normas institucionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e as singularidades sócio-políticas locais.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 612.pdf: 5026959 bytes, checksum: e0a52749ea3ef278ecf63dd6ddf9c56e (MD5) Previous issue date: 2003 / TRADICIONALMENTE A ATENÇÃO À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS ESTEVE SOB RESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI (...) NO INÍCIO DOS ANOS 1990 ESTA RESPONSABILIDADE FOI REPARTIDA COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA), FICANDO A FUNAI COM A RESPONSABILIDADE DE COORDENAR AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E A FUNASA AS AÇÕES DE PREVENÇÃO. EM 1999 FOI INSTITUÍDO O SUBSISTEMA DA ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA SOB RESPONSABILIDADE DA FUNASA, COM O PROPÓSITO DE GARANTIR AOS POVOS INDÍGENAS O ACESSO À ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE (...) O MODELO DE ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS PROPOSTO É O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA (DSEI) ENTENDIDO COMO BASE TERRITORIAL E POPULACIONAL SOB RESPONSABILIDADE SANITÁRIA COM CONTROLE SOCIAL. PARA IMPLEMENTAR OS DSEI, A FUNASA FIRMOU CONVÊNIO COM ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS.(...) O ESTUDO TEVE COMO OBJETIVO ANALISAR O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO DSEI CUIABÁ, NO PERÍODO 1999-2002. ESPECIFICAMENTE, TRATOU DE ANALISAR A PARTICIPAÇÃO DE ATORES-CHAVE NESTE PROCESSO (...) DESCREVER A ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO, OFERTA DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO ASSISTENCIAL; EXAMINAR A GESTÃO (...) IDENTIFICAR OS PRINCIPAIS OBSTÁCULOS PARA A EFETIVAÇÃO DO DSEI CUIABÁ. FORAM REALIZADAS ENTREVISTAS COM ATORES-CHAVE (...)VISITAS A QUATRO ALDEIAS DE ETNIAS DIFERENTES (...) REUNIÕES COM USUÁRIOS NAS ALDEIAS VISITADAS, ANÁLISE DOCUMENTAL DE REGISTROS ADMINISTRATIVOS, PESQUISA NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA (SIASI) E REVISÃO BIBLIOGRÁFICA SOBRE TERCEIRIZAÇÃO / DEVOLUÇÃO. OS RESULTADOS APONTAM COMO FATORES FACILITADORES DA IMPLEMENTAÇÃO DO DSEI CUIABÁ A AMPLIAÇÃO DO ACESSO; A MAJORAÇÃO DO MONTANTE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À SAÚDE INDÍGENA; A AUTONOMIA DAS CONVENIADAS NA GESTÃO DOS RECURSOS REPASSADOS PELA FUNASA; O APOIO DA FUNASA /COORDENAÇÃO REGIONAL DE MATO GROSSO; O EMPENHO DOS ENVOLVIDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE. COMO FATORES LIMITANTES DESTACARAM-SE: O CONTROLE SOCIAL AINDA INCIPIENTE; O INSUFICIENTE MONITORAMENTO PELO ÓRGÃO GESTOR REGIONAL DA EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS E DA ATENÇÃO PRESTADA NAS ALDEIAS; A PRESENÇA POUCO FREQÜENTE E DESCONTÍNUA DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NA ALDEIA COM PRESTAÇÃO COTIDIANA CENTRADA NO AIS AINDA EM PROCESSO DE FORMAÇÃO; A ROTATIVIDADE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM ÁREA INDÍGENA; INEFICIÊNCIAS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO (SIASI); E A INSUFICIENTE ARTICULAÇÃO ENTRE AS PRÁTICAS DE CURA TRADICIONAL E DA MEDICINA MODERNA

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 796.pdf: 783855 bytes, checksum: 8c479510f7f2b49c3ba9489f9bee6406 (MD5) Previous issue date: 2004 / Este estudo aborda a participação social das associações de moradores (AMs) nos 10 Conselhos de Distritais de Saúde (CODSs) do município do Rio de Janeiro, com o objetivo de caracterizar as AM representadas nesses CODSs e traçar um perfil de seus representantes, bem como verificar a relação entre eles, enfatizando o grau de envolvimento das associações para viabilizar a participação do conselheiros. Tal objetivo é de especial relevância no entendimento da participação social da população organizada nos CSs, sobretudo tendo em vista, a centralidade dessas instâncias na configuração institucional do SUS. A atuação dessas associações nos Conselhos de Saúde (CSs) é o resultado da abertura de espaços na arena da saúde à representação paritária e deliberativa dos usuários. Utilizaram-se como estratégias metodológicas a pesquisa exploratória pela abordagem aleatória aos conselheiros nas conferências distritais de saúde, aplicação de questionários aos representantes e presidentes das Mas, análise documental e revisão bibliográfica. Concluiu-se que, apesar da mobilização pela redemocratização da sociedade brasileira, as associações em geral ainda apresentam resquícios das formas tradicionais de ação política semelhante à da representação partidária, em que os representados se consideram e são considerados meros eleitores. As associações de moradores são entidades legítimas de representação dos usuários do SUS e se configuram como totalizadoras da diversidade, embora ainda haja um longo percurso em direção a formas participativas que envolvam os associados na formulação das demandas. Constatou-se que há parcas iniciativas das Mas na capacitação de seus representantes para a atuação no campo da saúde. Os representantes apresentaram perfis bastante heterogêneos, ainda que predominassem representantes com trajetória histórica de participação social e política nas diferentes associações e partidos políticos, além da popularidade em suas comunidades e identificação com as questões próprias da saúde pública. Considerou-se que a participação social das Mas, no âmbito das microrrelações, significa a promessa de amadurecimento democrático da sociedade brasileira, historicamente marcada pela heteronomia.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 257.pdf: 2955234 bytes, checksum: 5a5463152edc220923f1076b7459cbcd (MD5) Previous issue date: 2001 / Apresenta o perfil da descentralizaçäo do setor saúde no Município de Campos dos Goytacazes (RJ), no período 1990-2000, a partir de requisitos definidos pelas Normas Operacionais Básicas do Sistema Único de Saúde (SUS), tais como habilitaçäo ao SUS, funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e municipalizaçäo da rede de serviços. Este trabalho apresenta as condiçöes de gestäo assumidas pelo município durante a década, em paralelo com os demais municípios da Regiäo Norte e Noroeste do Estado do RJ; reuniöes do CMS, programadas e realizadas, com participaçäo por segmentos, funcionamento de suas comissöes e seus pontos de pauta e resoluçöes. Sobre a rede de serviços, mostra o perfil de sua expansäo em termos de rede hospitalar, ambulatorial e SADTs e da relaçäo entre os setores público e privado. Por fim, na perspectiva de resultados da implementaçäo do SUS, apresenta-se o perfil sanitário do município frente à média do Estado do Rio de Janeiro. Possui, como pressuposto teórico básico o conceito de descentralizaçäo, entendido como um processo de transferência de poder decisório, no financiamento e gestäo, do nível nacional para níveis subnacionais, o que necessariamente, aponta para redefiniçöes de papéis, eselecimento de novas relaçöes entre as três esferas de poder, reorganizaçäo institucional, reformulaçäo de práticas e controle social. Pressupöe diálogo, negociaçäo e pactuaçäo entre os atores que constituem a base de legitimaçäo das decisöes. Inicialmente descreve, a partir de marcos considerados importantes, a ocorrência desse processo no Brasil. Em suas análises e conclusöes, indica avanços e limites no processo de municipalizaçäo realizado pelo município em estudo. Em linhas gerais, conclui que: houve descentralizaçäo induzida por arranjos institucionais, apesar de uma habilitaçäo tardia. O Município ampliou suas responsabilidades com a Atençäo à Saúde e realizou gestäo em sintonia com o Conselho Municipal de Saúde. Há necessidade de aprimoramentos relativos à organizaçäo da rede de serviços, em termos de hierarquizaçäo e implementaçäo do sistema de referência e contra-referência, e à capacidade de controle e parcerias com o CMS. Para a maioria das variáveis epidemiológicas utilizadas, o Município alcançou resultados mais vantajosos que a média do Estado do Rio de Janeiro.