FEITOSA, A. V. Otimização da logística reversa de medicamentos de uso humano vencidos e/ou em desuso no município de Fortaleza-CE. 2016. 242 f. Tese (Doutorado em Engenharia Civil: Saneamento Ambiental) - Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2016. / Submitted by Hohana Sanders (hohanasanders@hotmail.com) on 2016-12-26T12:23:13Z No. of bitstreams: 1 2016_tese_avfeitosa.pdf: 3441214 bytes, checksum: 6bde2ed734f0d6bf7cf3ed9440dacf74 (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2017-01-06T13:07:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_tese_avfeitosa.pdf: 3441214 bytes, checksum: 6bde2ed734f0d6bf7cf3ed9440dacf74 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-06T13:07:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_tese_avfeitosa.pdf: 3441214 bytes, checksum: 6bde2ed734f0d6bf7cf3ed9440dacf74 (MD5) Previous issue date: 2016-09-22 / The monitoring of residual drugs in the environment is gaining great interest due to the fact that these substances are frequently found in different environmental matrices. The ease of acquiring medicines, the lack of information about the damages caused and the lack of points of collection of medicines proves the need to promote measures that seek to alleviate the problems related to the incorrect disposal of medicines for home use. One of these measures is the implementation of reverse logistics systems for medicines, by returning products after use by the consumer. These measures are recommended in the State Solid Waste Policy of the State of Ceará and through Laws 15,192 and 9,927, both of 2016. The present work aimed to analyze the reverse logistics of medicines through the use of semi-structured questionnaires for Authors involved in the process and optimize the reverse logistics logistics process by developing a methodology for allocating drug collection points in the city of Fortaleza-CE using linear programming. The results indicate that the reverse logistics process occurs between the pharmaceutical industry, the distributors and the pharmacies, and the process is inefficient between the final consumer and the pharmacy. The study showed that the most common form of medication disposal by the population is the common waste (84.7%) and 0.5% of the population interviewed returns the leftovers from the medicines to the pharmacies. Regarding environmental awareness, 48.6% of the population and 88.9% of the pharmacists interviewed believe that the incorrect disposal of medication causes environmental problems. Most of the pharmacies visited (97.2%) do not have a program to collect overdue drugs and surpluses, even with specific legislation in the state and municipality. Through statistical and mathematical modeling it was possible to develop a methodology that suggested 52 collection points would be necessary to meet the initial demand of the population of the city of Fortaleza-CE for the collection of medicines. / O monitoramento de fármacos residuais no meio ambiente vem ganhando grande interesse devido ao fato dessas substâncias serem frequentemente encontradas em diferentes matrizes ambientais. A facilidade de aquisição de medicamentos, a falta de informação sobre os danos causados e a ausência de pontos de coletas de medicamentos comprova a necessidade de promover medidas que busquem amenizar os problemas relacionados ao descarte incorreto de medicamentos de uso domiciliar. Uma dessas medidas é a implementação de sistemas de logística reversa de medicamentos, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor. Tais medidas são preconizadas na Política Estadual de Resíduos Sólidos do Estado do Ceará e por meio das Leis 15.192 e 9.927, ambas de 2016. O presente trabalho visou analisar o processo de logística reversa de medicamentos por meio da utilização de questionários semi-estruturados para os autores envolvidos no processo e otimizar o processo de logística reversa de medicamentos desenvolvendo uma metodologia de alocação de pontos de coletas de medicamentos na cidade de Fortaleza-CE utilizando programação linear. Os resultados apontam que o processo de logística reversa ocorre entre a indústria farmacêutica, as distribuidoras e as farmácias, sendo o processo ineficiente entre o consumidor final e a farmácia. O estudo mostrou que a forma de descarte de medicamentos mais usual pela população é o lixo comum (84,7%) e 0,5% da população entrevistada devolve as sobras dos medicamentos às farmácias. Em relação à consciência ambiental, 48,6% da população e 88,9% dos farmacêuticos entrevistados acreditam que o descarte incorreto de medicamento ocasiona problemas ambientais. A maioria das farmácias visitadas (97,2%) não possui programa de recolhimento de medicamentos vencidos e excedentes, mesmo com legislação específica no estado e município. Através da estatística e da modelagem matemática foi possível desenvolver uma metodologia que sugeriu 52 pontos de coletas seriam necessários para atender a demanda inicial da população do município de Fortaleza-CE para o recolhimento de medicamentos.

Made available in DSpace on 2016-08-29T15:39:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9529_Max Filipe Gonçalves20160518-111148.pdf: 1498071 bytes, checksum: c8b0815ca25d0809d202139ca4ad1e1d (MD5) Previous issue date: 2016-02-22 / O aumento da geração de resíduos afeta o cotidiano de milhões de pessoas, mas a prática da destinação adequada destes resíduos é recente no Brasil, visto que a necessidade de direcionar os resíduos para locais adequados surgiu apenas em 2010 após a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Dentre os resíduos, o óleo de cozinha usado proveniente de residências, comércio e indústrias, é um resíduo potencialmente poluidor quando descartado de maneira inadequada. Portanto é necessário privilegiar outras destinações, tal como para fabricação caseira de sabão, tintas, biodiesel como outros. No entanto, uma dificuldade para o aproveitamento deste resíduo é ter um volume suficiente e que seja oferecido a baixo custo de forma a viabilizar estes processos. Neste sentido o objetivo deste trabalho é propor uma rede de logística reversa para este resíduo por meio de um modelo matemático para definição de centros de retorno minimizando o custo de instalação e operação da rede. O modelo foi validado por meio de aplicação no município de Linhares, norte do estado do Espírito Santo. Foram selecionados seis cenários baseados em dados reais que foram executados no Solver IBM CPLEX 12.6. Com os resultados obtidos, foi possível aferir sobre a melhor alternativa para rede de logística reversa no quesito localização e aspecto econômico. A discussão dos resultados permeiam nos direcionadores econômicos, legais e socioambiental. Foi possível perceber a necessidade de formalizar a estrutura da rede de logística reversa do resíduo considerando que o resíduo é prejudicial ao meio ambiente mas, apesar disso, pode ser utilizado como matéria prima em outro processo produtivo, desde que seja coletado e tratado adequadamente.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-08-30Bitstream added on 2014-06-13T19:06:10Z : No. of bitstreams: 1 souza_cl_me_bauru.pdf: 1683744 bytes, checksum: 01408dd015968c885377375501713f24 (MD5) / Esta pesquisa tem como objetivo identificar as empresas produtoras de baterias automotivas esstão lidando com as barreiras e as motivações para a adoção de práticas de green supply chain managment (GSCM). O método de pesquisa utilizado foi o estudo de múltiplos casos nas cinco principais empresas produtoras de baterias automotivas instaladas no Brasil. Os resultados dessa pesquisa apontam que as principais práticas de GSCM adotadas pelas empresas estudadas são a gestão ambiental interna e a logística reversa e consequentemente as mais afetadas pelos fatores interno Processo de melhoria interno e externo Regulamentações Governamentais e Legislações. A forma como as empresas lidam com o fator interno é através da implantação de certificações, auditorias frequentes e respeito às exigências dos padrões de qualidade e, externamente é cumprido com as legislações e regulamentações vigentes e pertinentes ao setor. Adicionalmente, esta pesquisa apresenta guidelines para o setor de baterias automotivas instaladas no Brasil no que concernem as oportunidades e desafios para a adoção de práticas de GSCM / This research aims to identify how automotive batteries enterprisess are dealing with the barriers and drivers for the adoption of green supply chain management practices. The research method used was a multiple case study in five major automotive batteries enterprises installed in Brazil. The results of this study indicate that the main GSCM practices adopted by companies studied are internal environmental management and reverse logistics, and therefore most affected by internal factors Internal process improvement and external Government Regulations and Laws. The way companies deal with the internal factor is thorugh the deployment of certificates, frequent audits and compliance with the requirements of quality standards, and externally is complying with laws and regulations and relevant to the sector. Additionally, this research presents guidelines for the sector of automotive batteries enterprises installed in Brazil that concern the opportunities and challenges for the adoption of GSCM practices

Orientador: Ana Beatriz Lopes de Sousa Jabbour / Banca: Andrea Lago da Silva / Banca: Daniel Jugend / Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo identificar as empresas produtoras de baterias automotivas esstão lidando com as barreiras e as motivações para a adoção de práticas de green supply chain managment (GSCM). O método de pesquisa utilizado foi o estudo de múltiplos casos nas cinco principais empresas produtoras de baterias automotivas instaladas no Brasil. Os resultados dessa pesquisa apontam que as principais práticas de GSCM adotadas pelas empresas estudadas são a gestão ambiental interna e a logística reversa e consequentemente as mais afetadas pelos fatores interno "Processo de melhoria interno" e externo "Regulamentações Governamentais e Legislações". A forma como as empresas lidam com o fator interno é através da implantação de certificações, auditorias frequentes e respeito às exigências dos padrões de qualidade e, externamente é cumprido com as legislações e regulamentações vigentes e pertinentes ao setor. Adicionalmente, esta pesquisa apresenta guidelines para o setor de baterias automotivas instaladas no Brasil no que concernem as oportunidades e desafios para a adoção de práticas de GSCM / Abstract: This research aims to identify how automotive batteries enterprisess are dealing with the barriers and drivers for the adoption of green supply chain management practices. The research method used was a multiple case study in five major automotive batteries enterprises installed in Brazil. The results of this study indicate that the main GSCM practices adopted by companies studied are internal environmental management and reverse logistics, and therefore most affected by internal factors "Internal process improvement" and external "Government Regulations and Laws". The way companies deal with the internal factor is thorugh the deployment of certificates, frequent audits and compliance with the requirements of quality standards, and externally is complying with laws and regulations and relevant to the sector. Additionally, this research presents guidelines for the sector of automotive batteries enterprises installed in Brazil that concern the opportunities and challenges for the adoption of GSCM practices / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:17:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Este estudo se propõe precisamente a fomentar a discussão sobre um modelo de gestão de transporte de cargas e seguro na movimentação e distribuição de materiais na cadeia de abastecimento internacional. Abordam os principais temas voltados para o reverso dessa cadeia, hoje altamente competitiva e exigente em termos de redução de custos, melhoria do nível do serviço para o consumidor final e formação de parceiros. Mostra que as atividades globais das empresas líderes abrangem não só conceitos ligados à cadeia de suprimentos, mas também oferece exemplos e decisões estratégicas com forte inter-relação com as atividades logísticas, e principalmente uma sólida compreensão das ferramentas modernas gerenciais e analíticas para solucionar problemas que deve representar uma vantagem competitiva para empresa. Da mesma maneira o leitor deverá entender como as falhas ocorridas no uso dessas ferramentas gerenciais e analíticas podem afetar o desempenho da cadeia de abastecimento

Made available in DSpace on 2018-08-24T22:53:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_5983_.pdf: 1406622 bytes, checksum: f33eb5980f6acd48cb2b31f7820b6961 (MD5) Previous issue date: 2012-08-24 / O gerenciamento de resíduos sólidos é um desafio enfrentado pela sociedade atualmente. Existem vários fatores que impactam esse problema, dentre eles, o aumento da quantidade de resíduos gerados. Esse trabalho detalha as principais formas de destinação e o consumo das embalagens de cimento pós-consumo atualmente empregados na Grande Vitória; descreve o processo de logística reversa da sacaria de cimento após utilização na fábrica de cimento estudada; e estuda as alternativas viáveis para a destinação ambientalmente adequada desse resíduo. Para isso foi feito um levantamento de dados em obras da construção civil, uma avaliação na única fábrica que pratica a logística reversa da sacaria de cimento no estado do Espírito Santo e o levantamento de possíveis alternativas de disposição adequada das embalagens retornadas no estado. Foi constatado que existem diversas formas de destinação dos resíduos da construção civil, como disposição em terrenos da prefeitura, aterramento e recolhimento das embalagens pós-consumo. A prática da logística reversa na fábrica de cimento apresenta muitas limitações, como a presença do cimento que impede a reciclagem ou reutilização do mesmo, tornando sua disposição um procedimento custoso para a fábrica de cimento. A falta de planejamento que vise o controle da quantidade de embalagens que retornam, a ausência de um processo de conscientização de todos os participantes, entre outros fatores, impedem o sucesso do processo reverso. Assim, são necessários investimentos tanto no desenvolvimento do fluxo reverso nos setores participantes como em tecnologias para o retorno dessas embalagens em processos produtivos, visando o retorno ambiental e social da implantação da logística reversa.

Orientador: Orlando Fontes Lima Junior / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-23T21:07:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Avoleta_AmandaQuintal_M.pdf: 2120211 bytes, checksum: 1342fc21a341b82751b3e3bd9bf99c33 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: O objetivo desse trabalho centrou-se em desenvolver um modelo para dimensionamento do número de embalagens do tipo "múltiplas viagens" (multiway), em uma cadeia de suprimentos de laço fechado. Tais embalagens retornam à cadeia depois de acondicionarem o produto ao seu destino final. Em seu retorno passam por um processo de manutenção (reparo, limpeza), para voltarem a sua forma original e, então, são estocadas para próximo uso. Uma embalagem, em seu ciclo de acondicionamento do produto, está sujeita a incertezas associadas aos seguintes fatores: demanda do produto final; tempo de viagem com o produto; tempo de permanência no ponto de consumo; tempo de retorno ao ponto de reuso; tempo de manutenção para o próximo uso; e sua indisponibilidade afeta significativamente o nível de atendimento ao cliente. Embora exista um vasto material sobre o gerenciamento da cadeia direta, os estudos sobre cadeia reversa são mais raros e se prendem principalmente a estudos de configurações para o fluxo em retorno e seus custos. No dimensionamento do número ideal de embalagens para atendimento do consumidor, com um nível adequado de suprimento, não são encontrados trabalhos que considerem a questão da aleatoriedade dos tempos de viagem relacionada à gestão dessas embalagens. A proposta deste trabalho consistiu em estabelecer um procedimento para os tratamentos dos dados, visto que são aleatórios, e disponibilizar um modelo simulação que auxiliasse a gestão de cadeias com embalagens multiway. A aplicação é feita em uma cadeia voltada para o comércio de flores, pela necessidade de acondicionamento destas em embalagens que as protejam de danos durante o período de manipulação e viagens. Por questões econômicas, são utilizadas embalagens retornáveis que, após serem utilizadas, reintegram-se à cadeia de suprimentos, tornando-a uma cadeia de suprimentos de laço fechado / Abstract: The purpose of this research was to develop a model to quantify the number of multiway packaging, which involves several journeys within a closed loop supply chain. This type of packaging returns to the chain after the goods reach their final destination. Subsequently the packaging proceed to a maintenance process (repair, cleaning) in order to return to its original condition and then be stocked for future use. The storage cycle of a package is subject to uncertainties associated to several factors such as the demand of the final product; the time spent on carriage; the dwell time at the consumption site; the time spent until it returns to the reusing site, and the time of maintenance for next use. The unavailability of the package affects meaningfully the customer attendance level. Although there is a wide set of studies on managing direct chains, studies about the reverse logistics are scarcer and mostly focused on the return process flow configuration and its costs. Regarding the definition of the ideal number of packaging to assist customers with proper supplies, it has neither been found any study that considers the randomization of the time spent on the transportation nor on the management of these packages. The aim of this analysis was to establish a protocol to manipulate data, considering it as being arbitrary, and then to release a simulation model which would benefit managing the multiway packaging chain. The application was done in a chain of a flower business, due to their need of keeping their product in a suitable package that had to protect it from damages during transportation and handling. For economical reasons, returnable packages that can be reinstated to the supply chain are used so that the process is turned into a closed loop / Mestrado / Transportes / Mestra em Engenharia Civil

O aumento do consumo e a geração de resíduos e as novas propostas de desenvolvimento de conceitos e práticas de sustentabilidade fizeram com que a sociedade passasse a refletir sobre tais eventos, colocando em discussão o ciclo de vida dos produtos. Neste contexto, o conceito de logística reversa (LR) se desenvolveu, principalmente quanto ao aspecto econômico. Mas, sendo este conceito fundamentado ao da sustentabilidade, torna-se importante acompanhar as práticas, inclusive quanto aos efeitos sociais e ambientais. Atrelado a isso e a dois outros fatores: i) o fato de que alguns trabalhos identificaram que processos de LR nem sempre garantem melhorias econômicas para a empresa, sendo que o efeito econômico estava relacionado aos fatores intrínsecos do processo, e que ii) o Pet é um dos materiais de fácil acesso pela população, ocasionando um grande volume de resíduos de longa decomposição; o objetivo desta pesquisa foi identificar quais decisões sobre os fatores inerentes a um processo produtivo envolvendo LR de Ref Pet são capazes de impactar na sustentabilidade do mesmo. Neste sentido, a proposta volta-se para o desenvolvimento de um modelo que permita analisar os benefícios econômicos, sociais e ambientais, com base em informações do processo, de modo que a empresa possa acompanhar e melhorar o equilíbrio deste tripé em seu processo produtivo, buscando garantir ou identificar necessidades de mudanças para alcançar a sustentabilidade. O desenvolvimento do modelo deu-se por meio da revisão bibliográfica e do estudo exploratório realizado em uma indústria de refrigerantes, permitindo conhecer em detalhes o processo de logística reversa de Ref Pet. Esta etapa foi fundamental para a definição dos inputs, subindicadores e indicadores que formaram os três índices: econômico, social e ambiental. A transformação dos indicadores em índices ocorreu por meio da técnica de análise fatorial, sendo que, depois de finalizado o modelo procedeu-se com análise de sensibilidade, a qual permitiu identificar o fator intrínseco ao processo mais representativo para cada índice. Demonstrou-se que, com este modelo a empresa pode simular cenários de decisão, identificando o impacto que eles trarão para a sustentabilidade do processo produtivo, uma vez que é permitido identificar qual a sensibilidade de cada índice frente aos fatores inerentes ao processo. Assim, a empresa pode tomar decisões visando o equilíbrio econômico, social e ambiental em seu negócio buscando ações para mantê-lo, exercendo papel importante na sociedade. Portanto, o modelo proposto pode auxiliar uma empresa na identificação do impacto de seu processo de logística reversa nos três índices, acompanhando a evolução e tomando medidas para melhorá-los. Ademais, permite analisar a sensibilidade da sustentabilidade do processo quando das variações dos inputs. Finalmente, o estudo traz detalhamentos sobre as especificidades de um processo de logística reversa de Ref PET, capaz de contribuir para a literatura e para os próximos estudos nesta linha. / The increased consumption, and waste generation, and the new proposals of development concepts, and sustainability practices have caused society to reflect about these events, inciting discussions regarding the life cycle of these products. In this context, the reverse logistics concept (RL) was developed referring mainly to the economic aspect. But, considering that the RL concept is based on sustainability, it is important to monitor the practices including those that concern social and environmental effects. Connecting to this and to two other factors: i) the fact that some studies have identified that RL processes does not always guarantee economic improvements for the company, whereas economic effect was related to intrinsic factors in the process, and ii) Pet is easily accessible by the population, resulting in large amounts of long decomposition waste; the objective of this research was to identify which decisions regarding inherent factors in the production process involving RL Returnable PET Bottles can impact sustainability. In this sense, the proposal is aimed to the development of a model to analyze the economic, social and environmental benefits, based on information from the process, so that the company can monitor and improve the balance of this tripod in its production process, seeking to guarantee or identify changing needs to achieve sustainability. The development of the model occurred by means of literature review and exploratory study in a soft drink industry, which allowed knowing in detail the process of Returnable PET Bottles involving RL. This step was fundamental in order to define the inputs, indicators and sub-indicators that formed the three indices: economic, social and environmental. The transformation of the indicators into indices was obtained by applying technique of factor analysis, and, after the finalization of the model, sensitivity analysis was conducted, which allowed identifying the most representative intrinsic factor in the process for each index. Therefore, demonstrating with this model that the company can simulate scenarios for decision, identifying the impact they will bring upon the sustainability of the production process. Since it is possible to identify the sensitivity of each index compared to the inherent factors in the process. Thereby, the company can take decisions seeking economic, social and environmental balance in their business, seeking actions to maintain, performing an important role in society. Thus, the proposed model can assist a company in identifying the impact of their reverse logistics process in the three indices, monitoring the evolution and taking steps to improve them. Furthermore, the model allows analyzing the sensitivity of the sustainability of the process in the case of input variations. Finally, the study brings more details on the specific characteristics of a Reverse Logistics process of Returnable PET Bottles, contributing to the literature and future studies in this research line.

O descarte de pneus inservíveis vem se tornando um problema mundial. No Brasil, desde 2002, os fabricantes e importadores são os responsáveis pela coleta e destinação desse material. A partir da revisão da Resolução no 258/99 e aprovação da Resolução no 416/09 houve um crescimento no número de pontos de coleta, empresas de pré-tratamento e valorização energética no país. O Brasil possui capacidade ociosa em todos os processos existentes de reciclagem e valorização energética. Este trabalho apresenta um estudo sobre a logística reversa dos pneus usados no Brasil, desde os pontos de coleta até a sua destinação final, avaliando o cenário atual e propondo mudanças para a melhoria dos sistemas implementados pelos fabricantes, importadores, revendas e distribuidores, e pelas empresas de prétratamento. Foram realizadas pesquisas de campo em pontos de coleta, empresas de pré-tratamento, borracharias, empresas de coprocessamento, de triagem e seleção, reformadores e recicladores, associações que representam os fabricantes, além de entidades internacionais que trabalham com a reciclagem de pneus com o objetivo de avaliar os modelos utilizados e comparar com o sistema implementado no Brasil. Trata-se de uma alternativa para o cumprimento das metas estabelecidas pelos órgãos ambientais para a redução do passivo ambiental. Foi montado um algoritmo genético para simulação da coleta e destinação dos pneus usados no Estado de São Paulo, sendo o excedente da capacidade enviado para os Estados de Minas Gerais e para o Paraná para coprocessamento. / The discarding of dischargeable tires has becoming a worldwide problem. In Brazil, since 2002, the manufacturers and importers are responsible for collecting and destination of such product. Since the Resolution revision no 258/99 and approval of Resolution no 416/09 there was an improvement in the collect stations, pre-treatment and energetic valorization companies in the country. Brazil has an idle capacity in all existing recycling processes and energetic valorization. This thesis presents an analysis of reverse logistics for the tires used in Brazil, since the collect stations to the final destination, evaluating a nowadays scenario, proposing changes so that to improve the existing systems used by the manufacturers, importers, resale and dealers as well as for the pre-treatment companies. Field researches in the collect stations, pre-treatment, tire repair, co-processing companies, screening and selection, retread and recyclers, associations that represent the manufacturers and international entities which work with tires recycle, viewing analyze the models used by them and compare to the implemented system in Brazil. It is an alternative to comply with the established targets by the environmental entities for the reduction of the environmental liabilities. It was elaborated an algorithm and made a simulation of all collect and destination stations in São Paulo state, being the capacity surplus sent to Minas Gerais and Paraná states for co-processing.

Submitted by Gisely Teixeira (gisely.teixeira@uniceub.br) on 2018-07-24T15:21:04Z No. of bitstreams: 1 ok-61350575.pdf: 1135820 bytes, checksum: 687b4eaeee2f0fd695bbb3af07125c68 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-07-30T19:03:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ok-61350575.pdf: 1135820 bytes, checksum: 687b4eaeee2f0fd695bbb3af07125c68 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-30T19:03:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ok-61350575.pdf: 1135820 bytes, checksum: 687b4eaeee2f0fd695bbb3af07125c68 (MD5) Previous issue date: 2017 / Os objetivos da presente pesquisa são analisar os instrumentos jurídicos que operacionalizam o sistema de logística reversa das cadeias produtivas descritas no artigo 33 da Lei 12.305, de 2010 e verificar as dificuldades de elaboração e execução dos acordos setoriais. Os questionamentos investigados são os seguintes: os instrumentos jurídicos para a implementação e a operacionalização do sistema de logística reversa introduzidos pela Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS devem abarcar também os produtos que seguiam o sistema de logística reversa por meio de outras normas? Quais as dificuldades enfrentadas pelos agentes da logística reversa na elaboração e na execução dos acordos setoriais celebrados ou em vias de celebração? Trabalha-se com a hipótese de que a Lei deixou uma lacuna para esses casos e as tratativas legais utilizadas antes de 2010 eram, de certa forma, satisfatórias para aqueles produtos. No entanto, com a máxima da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a fiscalização do sistema não fica mais somente a cargo dos municípios, sendo que o acordo setorial e o termo de compromisso tendem a ser mais eficientes nesse sentido, uma vez que possibilitam o diálogo entre os atores. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, análise de relatórios técnicos emitidos por instituições oficiais brasileiras, inclusive consultas formais através do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, avaliação de Diretivas da Comunidade Europeia, bem como entrevistas semiestruturadas a representantes do CNC, IBAMA e MMA. O desafio proposto é demonstrar a não necessidade de celebração dos instrumentos jurídicos introduzidos pela Lei 12.305, de 2010, para aqueles grupos empresariais que participavam do sistema de logística reversa como os agrotóxicos, os pneus e os óleos lubrificantes, bem como pontuar os problemas vivenciados na elaboração e na execução dos acordos setoriais. Ao final, concluiu-se que a estruturação e a implementação do sistema de logística reversa é obrigatória, ainda que não haja utilização dos instrumentos jurídicos da PNRS. Dessa forma, aqueles produtos que executavam a logística reversa antes da Lei 12.305, de 2010 não precisariam necessariamente de acordos setoriais, termos de compromisso ou regulamentos expedidos pelo Poder Público. A maior vantagem desses instrumentos é a possibilidade de discussão entre os atores antes das celebrações para que as previsões ali contidas sejam as mais viáveis possíveis. Além disso, para cadeias específicas e de negociações mais complexas, como medicamentos, necessária a utilização de regulamentos expedidos pelo Poder Público.Como recomendação, sugere-se que os atores da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos avaliem a possibilidade de se celebrar termos de compromisso e acordos setoriais mais específicos para as cadeias de produtos mais restritas, de modo que os trâmites ocorram de forma mais rápida.