Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-11-03T10:31:59Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 522070 bytes, checksum: 935d4755d1d74519da7226d23f441bc4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-03T10:31:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 522070 bytes, checksum: 935d4755d1d74519da7226d23f441bc4 (MD5) Previous issue date: 2004-12-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A elevada incerteza quanto ao preço de mercado na comercialização de produtos agropecuários, como o café, faz com que produtores rurais, empresas processadoras e intermediários de produtos agropecuários busquem diversas estratégias de hedge com contratos futuros para evitar preços indesejáveis. A estratégia de hedge é utilizada para reduzir o risco de preço. Porém, por meio da operação de hedge, o risco de preço pode não ser totalmente eliminado, já que o ganho obtido em um mercado pode compensar menos ou mais que proporcionalmente as perdas obtidas no outro mercado, dependendo do comportamento do diferencial entre o preço a vista e o preço futuro, denominado "base". Portanto, o hedger precisa conhecer o padrão de comportamento da base, nos vários períodos do ano e nas principais regiões produtoras, para escolher os contratos e os momentos de entrada e saída do mercado, visando estabelecer uma estratégia de hedge seletivo em que, além de reduzir seu risco de preço, possa obter lucro. O objetivo desta pesquisa foi avaliar os retornos que as estratégias de hedge com contratos futuros podem proporcionar aos produtores, cooperativas, armazenadores, exportadores e agroindústrias de café, das regiões do Sul de Minas e Cerrado (estado de Minas Gerais), Paulista e Mogiana (estado de São Paulo) e Paraná, principais regiões produtoras do país. O período utilizado para análise foi de junho de 1998 a dezembro de 2003. Adotou-se a definição de base como sendo o preço a vista menos preço futuro e o risco de base foi quantificado pelo coeficiente de variação. Os resultados permitem concluir que o contrato futuro de café arábica com vencimento em setembro apresenta os maiores fortalecimentos, enquanto que os menores fortalecimentos acontecem com o contrato com vencimento em dezembro. Todas as localidades têm o contrato futuro com vencimento em setembro com os menores riscos de base. No Sul de Minas e Paulista, o maior risco de base se encontra no contrato futuro com vencimento em julho, enquanto que no Cerrado e Mogiana, o maior risco de base se encontra no contrato futuro com vencimento em março. Apenas o Paraná possui o maior risco de base no contrato com vencimento em maio. Mogiana obteve menor risco de base em quatro dos cinco vencimentos do contrato de café arábica disponível na BM&F, enquanto que o Paraná obteve o maior risco de base em três vencimentos. São poucas as oportunidades para hedge de compra, de forma que os contratos futuros de café arábica mostram-se mais adequados para hedge de venda. Os maiores ganhos com um hedge de venda de três meses ocorreriam quando iniciados nos últimos três meses do ano. Para um período de hedge de seis meses, as oportunidades para um hedge de compra são ainda menos freqüentes, e os enfraquecimentos são ínfimos, tornando esta estratégia inviável devido aos custos operacionais de utilização dos contratos futuros. Finalizando, é importante ressaltar que as análises desenvolvidas neste estudo são de grande valia para que os hedgers do mercado futuro cafeeiro planejem suas negociações de acordo com seus objetivos, tanto para aqueles que permanecem hedgeados por um período maior, como aqueles que permanecem por apenas um curto período, como um mês. / The high uncertainty regarding the market price of agricultural products, such as arabica coffee, makes farmers, processing companies and middlemen of agricultural products to look for several hedge strategies by means of futures contracts to avoid undesirable prices. A hedge strategy is used to reduce price risk. Even so, by means of the hedge operation, the price risk cannot be totally eliminated, since the gain obtained in a market can compensate less or more than proportionally the losses obtained in the other market, depending on the behavior of the differential between cash and futures prices, what is known as "basis". Therefore, the hedger need to know the behavior of the basis, in several periods of the year and in the main producing areas, to choose the contracts and the moments of entrance and exit in a hedge operation, in order to obtain profit. The objective of this research was to evaluate the returns that the hedge strategies with futures contracts can provide to the farmers, cooperatives, exporters and coffee processors, located in the areas of "Sul de Minas" and "Cerrado" (both at xvithe state of Minas Gerais), "Paulista" and "Mogiana" (both at the state of São Paulo) and Paraná, the main producing areas in the country. The period used for analysis was from June 1998 to December 2003. The basis definition adopted was the difference between cash and futures prices and the basis risk was measured by means of the coefficient of variation. The results show that the futures contract with expiration in September presents the largest strengthening of the basis, while the smallest strengthening occurs for the contract with expiration in December. All the places have the futures contract with expiration in September with the smallest basis risks. In both "Sul de Minas" and "Paulista" the largest basis risk occurs for the futures contract with expiration in July, while in both "Cerrado" and "Mogiana", the largest basis risk occurs for the futures contract with expiration in March. Just "Paraná" possesses the largest basis risk for the contract with expiration in May. "Mogiana" had the smallest basis risk in four of the five contract expirations, while "Paraná" obtained the largest basis risk in three contract expirations. There are little opportunities for long hedges, so that the arabica coffee futures contracts fit better for short hedges. The largest gains with a short hedge of three months long happen when begun in the last three months of the year. For a period of hedge of six months, the opportunities for a long hedge are still less frequent, and the basis weakness is tiny, making a long hedge unviable due to the operational costs of using futures contracts. Concluding, it is important to stand out that the analysis developed in this study of great importance for hedgers of futures markets to design their hedging strategies. / Dissertação importada do Alexandria.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-11-16T11:33:06Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 368789 bytes, checksum: f4931e8ecdcc192daea9d6de0e666c82 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-16T11:33:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 368789 bytes, checksum: f4931e8ecdcc192daea9d6de0e666c82 (MD5) Previous issue date: 2005-12-01 / O objetivo deste trabalho foi avaliar a gestão do risco de preço no mercado de soja do Brasil através de estratégias de hedge utilizando contratos futuros de soja da Chicago Board of Trade (CBOT) e da Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F). As regiões avaliadas foram escolhidas de modo a abranger todas as regiões produtoras e comercializadoras de soja no Brasil, foram elas: Barreiras - Bahia, Cascavel – Paraná, Sorriso – Mato Grosso, Passo Fundo – Rio Grande do Sul, Uberlândia – Minas Gerais, Rio Verde – Goiás, Dourados – Mato Grosso do Sul, Cândido Mota – São Paulo, Balsas – Maranhão e Chapecó – Santa Catarina. A análise envolveu o cálculo dos retornos brutos das estratégias de hedge em cada região produtora, através das variações mensais da base de cada contrato e de cada bolsa. Para a bolsa norte americana a análise envolveu os anos de 2001 a 2004 enquanto para a bolsa brasileira e a comparação das duas bolsas foram analisados os anos de 2003 e 2004. Procedeu-se também com o cálculo do risco de base, que representa o risco de que as informações disponibilizadas pela análise de séries históricas não se reflita nos dias atuais. Os principais resultados obtidos indicaram que os retornos brutos das operações de hedge de compra são superiores aos de hedge de venda nas duas bolsas. Para a bolsa norte americana o contrato de julho foi o que proporcionou melhores retornos brutos aos hedgers de compra, enquanto para os hedgers de venda os contratos disponíveis foram os de janeiro e de novembro na maioria das regiões. Os riscos se mostraram maiores para operações de hedge de compra. Para a bolsa brasileira, o contrato que melhor remunerou os hedgers de compra foi o de maio, enquanto para hedgers de venda as regiões apresentaram muitas variações em relação ao melhor contrato. O risco de base, a exemplo dos resultados alcançados para a CBOT, se mostrou menor para hedgers de venda na maioria das localidades. A comparação entre as duas bolsas mostrou maior retorno bruto para operações de hedge de compra de utilizando contratos da CBOT, enquanto para estratégias de hedge de venda os retornos proporcionados pela bolsa brasileira foram bem semelhantes aos da bolsa norte americana. Porém o risco de base se mostrou sempre menor para operações efetivadas na bolsa brasileira. Concluiu-se que as oportunidades de hedge de compra são sempre maiores que as de hedge de venda, e que os riscos se mostraram maiores para operações de hedge de compra que para operações de hedge de venda. Ao que tange a comparação das duas bolsas pode-se afirmar que operações de hedge de compra são melhores remuneradas utilizando-se contratos da CBOT, mas que as operações de hedge de venda são mais viáveis com contratos da BM&F devido ao menor risco de base envolvido nesse tipo de operação. Ressalta-se também o grande potencial redutor de risco gerado pela bolsa brasileira, já que na comparação das duas bolsas ela se sobressaiu sempre. / The aim of this work was to evaluate the management of price risk in the Brazilian market of soybean through hedge strategies, using future soybean contracts negotiated at Chicago Board of Trade (CBOT) and Commodities Market & Futures (BM&F). The evaluated areas were chosen with the intent of comprehending all the regions that produce and commercialize soybean in Brazil. The analyzed areas were the following: Barreiras - Bahia, Cascavel – Paraná, Sorriso – Mato Grosso, Passo Fundo – Rio Grande do Sul, Uberlândia – Minas Gerais, Rio Verde – Goiás, Dourados – Mato Grosso do Sul, Cândido Mota – São Paulo, Balsas – Maranhão and Chapecó – Santa Catarina. The analysis involved the calculation of gross revenues of hedge strategies in each producing region through the variation of monthly mean basis of each contract and each stock market. For the North American stock market, the analysis involved the years from 2001 to 2004, whereas the years taken into account were 2003 and 2004 for the Brazilian stock market and for the comparison between both companies. The basis risk, which represents the risk that information made available through the analysis of historical series does not reflect on the actual days, was also calculated. The main obtained results showed that the gross incomes of longer hedging operations were superior to those of shorter hedging at both stock markets. For the North American company, the July contract was the one to provide better gross revenues to longer hedgers, whereas the available contracts for the shorter hedgers were the ones from January and November in the majority of the regions. As for the risks, they proved to be larger for the operations of longer hedging. For the Brazilian company, the contract which provided better incomes to longer hedgers was the one from May, while for shorter hedgers the regions presented several variations in relation to the best contract. The basis risk, as the results reached by CBOT, proved smaller for shorter hedgers in the majority of the places. A comparison between the two stock markets revealed larger gross revenue for the operations of longer hedging utilizing contracts from CBOT, while the revenues provided by the Brazilian company regarding shorter hedging were very similar to those presented by the North American company. However, the basis risk proved to be always smaller for operations accomplished at the Brazilian stock market. Therefore, it can be concluded that the opportunities for longer hedging are always larger than those for shorter hedging and that the risks were found larger for the operations of longer hedging than for operations of shorter hedging. Regarding the comparison between the two stock markets, it can be affirmed that operations of longer hedging are better remunerated when contracts from CBOT are utilized. On the other hand, the operations of shorter hedging are more viable with contracts from BM&F due to the smaller basis risk involved in this type of operation. It is important to highlight the reducing potential generated by the Brazilian stock market once it always stood out in the comparison between the two markets. / Dissertação importada do Alexandria

SOUSA, Paulo Francisco Barbosa. Impactos da política estadual de incentivos fiscais sobre a arrecadação de ICMS no estado do Ceará. Fortaleza, CE, 2009. 50f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza,2009. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-07T20:59:17Z No. of bitstreams: 1 2008_dissert_pfbsousa.pdf: 386708 bytes, checksum: afdaad556f15a2e235e3010b261fa647 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-07T20:59:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_dissert_pfbsousa.pdf: 386708 bytes, checksum: afdaad556f15a2e235e3010b261fa647 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-07T20:59:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_dissert_pfbsousa.pdf: 386708 bytes, checksum: afdaad556f15a2e235e3010b261fa647 (MD5) Previous issue date: 2008 / The analysis of the tax incentive´s policy practiced by the State of Ceara and its impacts from the ICMS tax collections have been the focus of this work. Through a economic analysis of the period between 1995 to 2006, tried to identify externalities caused by the adoption and intensification of the tax incentives policy in this state. The study was conducted using basically the document analysis. The data used are secondary and were collected through a literature search and studies on the Internet. The state´s ICMS tax collections in this period has shown a tendency to growth. However, the participation of segments linked to the industrial sector, sectors that receive tax incentives, are cutting themselves over this analysis period. Other sectors such as electrical energy, communication services and fuels showed a strong increase in participation of ICMS tax collection. The research results demonstrate that there is an intimate relationship between the increase the ICMS tax collection and the increase of the participation of industries related to services. This fact indicates that the policy of tax incentives practiced by the state of Ceara is being financed indirectly by the people who through an intensive income transfer caused by the increased participation of the basic services´s sectors, electricity and communication and further fuels, in the tax structure. / A análise da política de incentivos fiscais praticada pelo Estado do Ceará e seus impactos junto à arrecadação de ICMS foram o foco deste trabalho. Por meio de uma análise econômica do período de 1995 a 2006, procurou-se identificar as externalidades causadas pela adoção e intensificação da política de incentivos fiscais neste estado. O estudo foi desenvolvido utilizando basicamente a análise documental. Os dados utilizados são secundários e foram coletados por meio de pesquisa bibliográfica e estudos elaborados na internet. A arrecadação estadual com ICMS deste período demonstrou uma tendência de crescimento. Entretanto, a participação dos segmentos ligados ao setor industrial, setores que recebem incentivos fiscais, vêm reduzindo-se ao longo do período analisado. Outros setores, como o de energia elétrica, serviços de comunicação e combustíveis apresentaram uma forte elevação na participação da arrecadação de ICMS. Os resultados da investigação demonstram que existe uma relação íntima entre o aumento da arrecadação das receitas de ICMS e o aumento da participação de setores ligados a serviços. Esse fato indica que a política de incentivos fiscais praticada pelo estado do Ceará pode estar sendo financiada indiretamente pela população, através de uma intensa transferência de renda causada pelo aumento da participação dos setores de serviços básicos, energia elétrica e comunicação, e ainda combustíveis na estrutura tributária.

OLIVEIRA, Josefa Jocelma Amorim de. A influência do ICMS substituição no comércio varejista de calçados na Região do Cariri mediante regime de arrecadação tributária. 2012. 54 f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público - Cariri) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2012. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-22T22:09:57Z No. of bitstreams: 1 2012_dissert_jjaoliveira.pdf: 750231 bytes, checksum: eb3dd59283833ece101bcd6d86c7e974 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-22T22:10:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dissert_jjaoliveira.pdf: 750231 bytes, checksum: eb3dd59283833ece101bcd6d86c7e974 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-22T22:10:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dissert_jjaoliveira.pdf: 750231 bytes, checksum: eb3dd59283833ece101bcd6d86c7e974 (MD5) Previous issue date: 2012 / This work entitled "The Influence of ICMS Substitution in the retail shoe in Cariri by Tax Collection Scheme” aims to analyze the effect of the tax substitution in the footwear industry retail comparing this with the clothing retail business where there was no tax replacement. The econometric methodology used was the model "Difference in Difference" by ordinary least squares applied to the footwear sector (treatment group) which actually suffered the impact of TS in comparison to the garment sector (control group) was not exposed to TS. The database used in this study consisted of 2.237 billing observations, revenue from ICMS, and CNAE regime collapsed in the period 2004 to 2010 obtained from the Finance Department of the State of Ceará (SEFAZ) for Cariri in segment retail footwear and apparel. As result, in general, it has been seen that the tax replacement induced a R$10.771,77 (average values per company) raise in the collection of the ICMS for the footwear retail segment in Cariri. Specifically, the impact of the TR has floated depending on the company size, for instance, there hasn’t been a significant impact to micro single entrepreneur (MEI) neither for small size companies and for companies in the special scheme of supervision (ESP), but there has been a significant impact for micro companies (ME), valued at R$ 4.548,89 and for normal size companies (NL), valued at R$ 24.586,17. / Este trabalho intitulado “A Influência do ICMS Substituição no comércio varejista de calçados na Região do Cariri, mediante Regime de Arrecadação Tributária” tem como objetivo analisar o efeito da Substituição Tributária (ST) no setor do comércio varejista de calçados comparando esse setor com o comércio varejista de vestuário onde não houve a substituição tributária. A metodologia econométrica utilizada foi o modelo“ Diferenças em Diferença” através dos mínimos quadrados ordinários aplicado ao setor calçadista (grupo de tratamento) que efetivamente sofreu impacto da ST em comparação ao setor de vestuário (grupo de controle) que não foi exposto a ST. A base de dados utilizada neste trabalho foi composta de 2.237 observações de faturamento, receita de ICMS, CNAE e Regime recolhido no período de 2004 a 2010 obtida junto a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ) para a região do Cariri no segmento de comércio varejista de calçados e vestuário. Como resultado, em geral, constatou-se que a ST induziu aumentos na arrecadação do ICMS para o segmento de comércio varejista de calçados na Região do Cariri na ordem anual de R$10.771,77 (valores médios por empresa). Especificamente, o impacto da ST variou dependendo do porte da empresa: não houve impacto significativo para o Micro Empreendedor Individual (MEI), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Empresas no Regime Especial de Fiscalização (ESP); houve impacto significativo para Microempresas (ME), no valor anual de R$4.548,89 e Empresas de Porte Normal (NL), no valor anual de R$24.586,17.

ALMEIDA, Emanoel Rodrigues. Mercadoria e Trabalho sob a Forma do Valor: desdobramentos para a educação. 2014. 120f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-04-29T14:21:19Z No. of bitstreams: 1 2014-DIS-ERALMEIDA.pdf: 965443 bytes, checksum: 676574a7e8f00f032bdaad7edb1bfc93 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-04-29T15:08:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014-DIS-ERALMEIDA.pdf: 965443 bytes, checksum: 676574a7e8f00f032bdaad7edb1bfc93 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-29T15:08:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014-DIS-ERALMEIDA.pdf: 965443 bytes, checksum: 676574a7e8f00f032bdaad7edb1bfc93 (MD5) Previous issue date: 2014 / This dissertation presents in general lines the problem related to the issue by which Karl Marx from the study of the nature of value elaborated his critique of classical political economy In other words to understand how Karl Marx in analyzing the process of developing the relationship between the productive forces and the relations of production unveiled Classical Political Economy as an ideology of private property and no limit on enrichment in capitalism Faced with this question this dissertation has as main objective to present the analysis of Karl Marx regarding the nature of value to demonstrate the process of value development at the same time as the process of developing the relationship between the productive forces and the relations of production in commercial society In other words the main objective is to present the analysis of the commodity its structure its development and its consequences as part of the process of development of commercial society The specific objectives are 1 ) to understand the theory of value from the classics of political economy Smith and Ricardo 2 ) to present historical materialism as a tool for understanding and analyzing the theory of value 3 ) to demonstrate the critique of political economy developed by Karl Marx’s theory of value From this perspective to analyze the origin and process of the labor theory of value we present the foundations of commercial society which conceal the relations of workers’ exploration In designing this study we used the thought of Smith (1983) Ricardo (1982) and Marx (1985) interpreted by Rubin (1980), Carcanholo (2011 ) Rodolsky (2001) Rumyantsev (1980) Mészáros (2004) among others We will use the onto-methodological assumptions in the development of literature. / Este trabalho dissertativo tem como problemática central apresentar em linhas gerais o processo pelo qual Karl Marx a partir do estudo da natureza do valor elaborou sua crítica à Economia Política Clássica Dito de outra forma compreender como Karl Marx, ao analisar o processo de desenvolvimento da relação entre as forças produtivas e as relações de produção desvendou a Economia Política Clássica como uma ideologia da propriedade privada e do enriquecimento sem limite no capitalismo Diante dessa questão o presente trabalho dissertativo tem como objetivo geral apresentar a análise que Karl Marx fez da natureza do valor demonstrar o processo de desenvolvimento do valor ao mesmo tempo como o processo de desenvolvimento da relação entre as forças produtivas e as relações de produção na sociedade mercantil Ou seja apresentar a análise da mercadoria sua estrutura, seu desenvolvimento e seus desdobramentos como parte do processo de desenvolvimento da sociedade mercantil Os objetivos específicos são 1) compreender a teoria do valor, a partir dos clássicos da Economia Política Smith e Ricardo 2) apresentar o materialismo histórico como instrumento para compreensão e para a análise da teoria do valor 3) demonstrar a crítica à Economia Política elaborada por Karl Marx a partir de sua teoria do valor Nessa perspectiva ao analisar a origem e a processualidade da teoria do valor-trabalho apresentaremos os fundamentos da sociedade mercantil que ocultam as relações de exploração do trabalhador Na construção deste trabalho lançamos mão do pensamento de Smith (1983) Ricardo (1982) e Marx (1985) interpretados por Rubin (1980) Carcanholo (2011) Rodolsky (2001) Rumiántsev (1980) Mészáros (2004) entre outros Utilizaremos os pressupostos onto-metodológicos no desenvolvimento da pesquisa bibliográfica.

LIMA, José Sidney Valente. O efeito do ICMS e do IRPF na distribuição de renda das famílias cearenses. 2014. 43f. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza-CE, 2014. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-02-16T19:23:17Z No. of bitstreams: 1 2014_dissert_jsclima.pdf: 215919 bytes, checksum: bcca6b0728c527d1e6c378e84c9f7612 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-02-16T19:23:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dissert_jsclima.pdf: 215919 bytes, checksum: bcca6b0728c527d1e6c378e84c9f7612 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-16T19:23:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dissert_jsclima.pdf: 215919 bytes, checksum: bcca6b0728c527d1e6c378e84c9f7612 (MD5) Previous issue date: 2014 / The present dissertation makes an assessment of the impact of the Imposto sobre Operações relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS and of Imposto de Renda Pessoa Física -IRPF about the income distribution of Ceará families. The objective of this study is to verify if the ICMS is a regressive tax and if the progressivity of IRPF neutralizes the regressive effect of the ICMS. Search took into consideration only the feed item and was restricted to information about 50 products consumption of families in the State of Ceará contained in POF-IBGE 2008/2009. The econometric model used to build the sample regression function was ordinary least squares, through which Engel curves were estimated for the purpose of determining the demand for income-elasticities selected products in relation to their respective expenditure. The obtained results demonstrated, first, that the ICMS is regressive, hitting heavily lower income classes, and that IRPF paid by the highest income classes compensates the regressivity of ICMS. / A presente dissertação faz uma avaliação do impacto do Imposto sobre Operações relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação- ICMS e do Imposto de Renda da Pessoa Física –IRPF sobre a distribuição de renda das famílias cearenses. O objetivo do estudo é verificar se o ICMS é um imposto regressivo e se a progressividade do IRPF neutraliza o efeito regressivo do ICMS. A pesquisa levou em consideração somente o item alimentação e se restringiu à informação sobre o consumo de 50 produtos das famílias cearenses constantes dos microdados da POF-IBGE 2008/2009. O modelo econométrico utilizado para construir a função de regressão amostral foi dos mínimos quadrados ordinários, por meio do qual foram estimadas as curvas de Engel com o propósito de determinar as elasticidades-renda da demanda dos produtos selecionados em relação aos respectivos dispêndios. Os resultados obtidos demonstraram, primeiramente, que o ICMS é regressivo, atingindo fortemente as classes de renda mais baixa, e que o IRPF pago pelas classes de renda mais altas compensa a regressividade do ICMS.

PINHEIRO, Luiz Fernando.O controle fiscal eletrônico da produção de bebidas: uma análise setorial sob a perspectiva do desempenho da arrecadação do ICMS do estado do Ceará no período de 2002 a 2011. 2015. 75f. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza - Ce, 2015. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-02T19:59:55Z No. of bitstreams: 1 2015_dissert_lfpinheiro.pdf: 550229 bytes, checksum: b2c3edc56e51d7f1b7ff88837e549dc8 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-02T20:00:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dissert_lfpinheiro.pdf: 550229 bytes, checksum: b2c3edc56e51d7f1b7ff88837e549dc8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-02T20:00:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dissert_lfpinheiro.pdf: 550229 bytes, checksum: b2c3edc56e51d7f1b7ff88837e549dc8 (MD5) Previous issue date: 2015 / The aim of this study was to investigate the effect of electronic fiscal control of the production of beverage composed by the Flow Measurement System - SMV and the Liquor Control System – Sicobe, on the level of the collection of ICMS, of beers and soft drinks manufactured at the state of Ceará. We used the the database of beverage factories of the state of Ceará in the period of 2002 to 2011 on following parameters, the monthly collection of ICMS, the amount of collect tax over industrialized products – IPI, the number of jobs and the amount of electricity consumption. The industries were classified into two categories of taxpayers: the hot beverage and cold beverages industries. We used the methodology difference of difference, commonly applied to natural experiments. / O objetivo deste estudo foi investigar o efeito da implantação do controle fiscal eletrônico da produção de bebidas composto pelo Sistema de Medição de Vazão – SMV e pelo Sistema de Controle de Bebidas - SICOBE, sobre o nível da arrecadação do ICMS da atividade econômica da fabricação de cervejas e refrigerantes do Estado do Ceará. Para tanto, utilizou se os seguintes parâmetros: a base de dados da arrecadação mensal de ICMS, a receita do imposto sobre produtos industrializados – IPI, o número de postos de trabalho ocupados na indústria e a quantidade de energia elétrica utilizados na atividade industrial das empresas do setor de bebidas sediadas no Ceará do período de 2002 a 2011. Essas bases são compostas de duas categorias de contribuintes: indústrias de bebidas quentes e indústrias de bebidas frias. Utilizou-se a metodologia aplicada aos experimentos naturais usando a técnica diferença da diferença. Como resultado foi observado que a introdução do controle eletrônico da produção gerou um incremento significativo na arrecadação do ICMS das indústrias de bebidas no Estado do Ceará.

LOUZADA, João Marcos de Campos. O regime de substituição tributária nas operações com rochas ornamentais no Estado do Ceará – uma análise empírica do impacto do decreto n° 30.256/2010. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza - Ce, 2015. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-07T18:33:26Z No. of bitstreams: 1 2015_dissert_jmclouzada.pdf: 566992 bytes, checksum: d4514287fc612f3b06f7c23b5fd5b7f4 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-07T18:33:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dissert_jmclouzada.pdf: 566992 bytes, checksum: d4514287fc612f3b06f7c23b5fd5b7f4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-07T18:33:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dissert_jmclouzada.pdf: 566992 bytes, checksum: d4514287fc612f3b06f7c23b5fd5b7f4 (MD5) Previous issue date: 2015 / With the intention of encouraging the sector of ornamental rocks in Ceará, SEFAZCE established the tax substitution system for this segment. The intention of the new tax policy aimed to establish an operational and simplified tax regime, provide greater competitiveness in the domestic market, neutralize unfair competition between state taxpayers and develop the industrial park industry. To check the impact of this new tax policy in the sector's revenues, applied econometric methodology of the difference estimator in differences in a database the years 2003-2013 of the State of Ceará taxpayers and considered the Decree 30.256/2010 for an event based on comparison between before and after. Overall, there was revenue growth for industry taxpayers in the payment scheme EPP and MICROEMPRESA, and it was not possible to conclude whether there was an impact on revenue for taxpayers NORMAL payment scheme. / Na intenção de fomentar o setor de rochas ornamentais no Ceará, a SEFAZ-CE instituiu o regime de substituição tributária para este segmento. Os objetivos da nova política tributária visaram estabelecer um regime de tributação operacional e simplificado, propiciar maior competitividade no mercado nacional, neutralizar a concorrência desleal entre os contribuintes do Estado e desenvolver o parque industrial do setor. Para verificar o impacto desta nova política tributária na arrecadação do setor, aplicou-se a metodologia econométrica do estimador de diferença em diferenças em uma base de dados dos anos de 2003 a 2013 de contribuintes do Estado do Ceará e considerou-se o Decreto n° 30.256/2010 como evento base para uma comparação entre o antes e o depois. Em termos gerais, houve crescimento de arrecadação para os contribuintes do setor no regime de recolhimento EPP e MICROEMPRESA, e não foi possível concluir se houve impacto na arrecadação para os contribuintes do regime de recolhimento NORMAL.

ARRUDA, José Alberto de Sabóia. Efeitos da auditoria fiscal sobre a arrecadação do ICMS do Estado do Ceará. 2015. 41f. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza - Ce, 2015. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-15T22:07:28Z No. of bitstreams: 1 2015_dissert_jasarruda.pdf: 300282 bytes, checksum: b53f15d1d49d0d226653f600c6b5d03d (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-15T22:07:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dissert_jasarruda.pdf: 300282 bytes, checksum: b53f15d1d49d0d226653f600c6b5d03d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-15T22:07:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dissert_jasarruda.pdf: 300282 bytes, checksum: b53f15d1d49d0d226653f600c6b5d03d (MD5) Previous issue date: 2015 / In recent years, some studies related to the economy of tax evasion in Ceará have been conducted in order to verify evasive behavior in relation to the calculation and payment of VAT in post monitoring periods. This paper, as a contribution to the discussion and research in this area, the objective study of the impact on spontaneous ICMS collection, in 2013 compared to the year 2011, taxpayers were audited, compared to those who do not underwent this procedure. In order to verify the impacts of the tax audit policy, you use the Linear Regression Model by OLS - OLS to differences in differences estimator, in which the treatment group consisted of 465 taxpayers was checked year 2012 and the control group consisted of 1,407 taxpayers who were not monitored during this period. Complemented the study using the quantile regression model aimed at analyzing the effect of the tax audit activity in ICMS collection by quantiles of the sample. The results of the empirical analysis showed that the tax audit in 2012 had no effect on the collection of VAT in 2013 compared to 2011. It was observed that the Tax Administration has prioritized tax audit taxpayers that have a large potential revenue collection and are not influenced in their behavior in the period immediately following the submission of tax audit. / Nos últimos anos, alguns estudos relacionados à economia da sonegação no Estado do Ceará têm sido realizados no intuito de se verificar comportamentos evasivos em relação à apuração e recolhimento do ICMS em períodos pós-fiscalização. O presente trabalho, como forma de contribuir com a discussão e pesquisas nessa área, objetiva o estudo dos impactos na arrecadação espontânea do ICMS, no ano de 2013 em comparação com o ano de 2011, dos contribuintes que foram fiscalizados, comparando com aqueles que não foram submetidos a este procedimento. A fim de se verificar os impactos da política de auditoria fiscal, utiliza-se o Modelo de Regressão Linear através de Mínimos Quadrados Ordinários - MQO para estimador de Diferenças em Diferenças, na qual o grupo de tratamento foi formado por 465 contribuintes que foram fiscalizados no ano de 2012 e o grupo de controle foi formado por 1.407 contribuintes que não foram fiscalizados nesse período. Complementa-se o estudo com a utilização do Modelo de Regressão Quantílica objetivando analisar o efeito da atividade de auditoria fiscal na arrecadação do ICMS por quantis da amostra. Os resultados obtidos na análise empírica permitiram concluir que a auditoria fiscal realizada no ano de 2012 não produziu efeito sobre a arrecadação do ICMS no ano de 2013 em comparação com o ano de 2011. Observou-se que a Administração Tributária priorizou a auditoria fiscal em contribuintes que possuem um grande potencial arrecadatório e que não são influenciados em seu comportamento no período imediatamente posterior a submissão de auditoria fiscal.

O presente estudo analisa o regime da conformidade das mercadorias na Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias CISG, tema de maior parte dos litígios envolvendo o Comércio Internacional. Assim, após breve histórico da Convenção, ressaltando sua atual importância, aborda-se o conceito de conformidade das mercadorias e as diferentes características que este engloba. Prossegue-se, então, à análise dos diversos e complementares critérios de verificação da conformidade, tanto de ordem subjetiva quanto objetiva, expostos particularmente no art. 35 da Convenção. Detalha-se a maneira como a vontade das partes interage com os requisitos objetivos traçados, bem como o modo de aplicação e as discussões doutrinárias e jurisprudências que incidem sobre cada um deles. Dessa forma, busca-se consolidar a teoria e a prática do Comércio Internacional, para estabelecer as formas adequadas e inadequadas de aplicação do conceito de conformidade da Convenção, bem como seus efeitos sobre as partes contratantes. / The present paper analyses the issue of the conformity of the goods under the United Nations Convention on Contracts for the International Sale of Goods CISG, one of the most pressing issues in international commerce. After introductory notes on the history of the Convention, having regard to its current importance, the paper seeks to conceptualize the meaning of conformity of the goods and all the characteristics that it engenders. The paper then proceeds to analyze the different and complementing sources of conformity, be of a subjective or objetive nature, particularly exposed under art. 35 of the Convention. It follows the detailing of the way the subjective and objective requisites of conformity interact with one another, and their application by the authorities and the case law. As such, the paper seeks to consolidate the theory and practice of International Commerce on the subject, to establish the adequate and inadequate ways to apply the Convention, and to point out their effects on the contracting parties.