Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-09-28T13:18:32Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cleia Simone Ferreira - 2018.pdf: 1344459 bytes, checksum: cd6f913190884cb31f7918bd7a0494c2 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-09-28T14:14:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cleia Simone Ferreira - 2018.pdf: 1344459 bytes, checksum: cd6f913190884cb31f7918bd7a0494c2 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-28T14:14:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cleia Simone Ferreira - 2018.pdf: 1344459 bytes, checksum: cd6f913190884cb31f7918bd7a0494c2 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-08-20 / The following article, covered by the research of policy, management, and formation of professors, discuss the public-private relationship of higher learning on a state of Goiás's countryside stitution, emphasizing professor's work on FIMES - Fundação Integrada de Mineiros. The research, from a documentary and empirical view and qualitative predominance, was carried out on professors from the institution, randomly chosen. As a theoretical support for data analysis, authors that join the perspective of critical education were used. The data analysis shows that the professors from the analyzed institution present process of alienation, professors are working on precarious structures and they do not realize daily neoliberal practices inside the institution, even though It Is a public municipal foundation, mostly ruled by public standards. It can be observed that that capital overcomes professor's work and the teaching process itself, which is the knowledge essence. It Is concluded that since the 90's, government policies facilitated the foreign capital entrance on the teaching field, mostly in the higher education field. As a consequence, public resources also contribute to big conglomerate advances. The formal knowledge was minimized, sub-proletarianization was stabilized on professor's work not only on private higher learning institutions but public and public-private ones, which is FIMES case. Finally, the work conditions of public-private higher learning professionals on FIMES in Mineiros-GO is harm by the process of higher learning commodification. / O texto, abarcado pela linha de pesquisa de Políticas, Gestão e Formação de Professores, discute a relação púbico-privado no Ensino Superior em uma instituição no interior do estado de Goiás, de modo a destacar o trabalho docente na Fundação Integrada Municipal de Ensino Superior – Fimes – de Mineiros-GO. A pesquisa, de caráter documental e empírico, de predomínio qualitativo, foi realizada com docentes da instituição, escolhidos aleatoriamente. Como aporte teórico para a análise dos dados, utilizaram-se autores que se filiam à perspectiva crítica de educação. Os dados da pesquisa apontam que os docentes da instituição analisada apresentam processos de alienação, por trabalharem em estruturas precarizadas, e notou-se, ainda, que eles não percebem as cotidianas práticas neoliberais dentro da instituição, mesmo sendo esta uma Fundação Pública Municipal, regida predominantemente por normas públicas. Verificou-se que o capital se torna sobrepujante ao trabalho docente e ao próprio ensino, que se constitui a essência do conhecimento. Concluiu-se que, a partir dos anos 1990, as políticas governamentais facilitaram a entrada de capital estrangeiro no ramo de ensino, principalmente no Superior. Como consequência, recursos públicos também contribuem para o avanço dos grandes conglomerados educacionais. Desse modo, banalizou-se o conhecimento formal, fomentou-se a subproletarização do trabalho docente não apenas nas instituições de ensino superior privadas, mas também nas públicas e nas público-privadas, como é o caso da Fimes. Por fim, evidenciou-se que as condições de trabalho dos profissionais da docência no Ensino Superior público-privado da Fimes, em Mineiros-GO, são precarizadas pelo processo de mercantilização do trabalho.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A relaÃÃo pÃblico/privado e, por conseguinte, a mercantilizaÃÃo, apresenta-se como um dos fatores predominantes para a promoÃÃo das polÃticas educacionais no Brasil. Percebemos que, no entorno dessa questÃo, grupos com distintos interesses educativos e sociais se posicionaram junto ao Estado na defesa de seus projetos para a escola e a formaÃÃo dos indivÃduos. Ao longo do Ãltimo sÃculo e no comeÃo deste, o prÃprio conceito de educaÃÃo pÃblica vivencia modificaÃÃes, escapando da ideia mais comum de pÃblico como algo restrito à esfera estatal. Tais elementos se manifestam na legislaÃÃo da Ãrea, ressaltando-se, aqui, o Plano Nacional de EducaÃÃo, foco do presente estudo. Ao tomarmos este documento como centralidade de nossa investigaÃÃo, traÃamos como objetivo analisar, no Plano Nacional de EducaÃÃo (Lei 13.005), a metamorfose da relaÃÃo pÃblico/privado que culmina na dinÃmica de mercantilizaÃÃo do setor educativo, considerando, ainda, seu evolver histÃrico no cenÃrio educacional brasileiro desde os anos de 1930. Realizamos, para tanto, um estudo teÃrico-bibliogrÃfico perspectivado pela ontologia marxiano-lukasciana, o que nos levou a considerar, em primeiro plano, o nexo trabalho-capital-Estado como o conteÃdo embrionÃrio dos rumos da publicizaÃÃo/privatizaÃÃo e mercantilizaÃÃo educativa no paÃs. Fincados sobre estas bases, realizamos o exame sobre textos e documentos, dividido este em quatro momentos: no primeiro, efetivamos um decurso sobre documentos institucionais relacionados à polÃtica educacional brasileira: ConstituiÃÃes, LDBs, PNEs, decretos e leis complementares; no segundo, refletimos teoricamente sobre a produÃÃo de alguns autores que examinam no plano histÃrico a educaÃÃo brasileira, tais como: Teixeira (1956); Azevedo (1958); Saviani (2005; 2010; 2015); Romanelli (2014); no terceiro, tratamos sobre os atuais direcionamentos apontados à escola no corrente processo de expansÃo do capital em crise, servindo-nos como aporte os documentos do Banco Mundial (1990; 1993; 2000) e as contribuiÃÃes de autores como MÃszÃros (2011); Leher (1999); Jimenez (2010); Mendes Segundo (2005), entre outros; o quarto e Ãltimo momento, dedicamos atenÃÃo de forma mais detalhada, à anÃlise do PNE (2014-2024) contemplando suas metas e estratÃgias, identificando sua relaÃÃo com o movimento privatizante da educaÃÃo nacional, buscando apresentar que o elaborador teÃrico desse plano sÃo as organizaÃÃes ligadas ao capital: Todos pela EducaÃÃo; ConfederaÃÃo Nacional da IndÃstria; FÃrum Nacional da Livre-Iniciativa na EducaÃÃo / The public-private relationship, and thus mercantilization, is one of the predominant factors for the promotion of educational policies in Brazil. We noticed that, in the context of this issue, groups with different educational and social interests positioned themselves with the State in the defense of their projects for school and the formation of individuals. Throughout the last century and at the beginning of this century, the very concept of public education experiences modifications, escaping from the most common idea of the public as something restricted to the state sphere. These elements are manifested in the legislation of the area, highlighting here the National Education Plan, the focus of the present study. In taking this document as the centrality of our research, we set out to analyze, in the National Education Plan (Law 13,005), the metamorphosis of the public / private relationship that culminates in the commercialization dynamics of the educational sector, considering also its historical evolution in Brazilian educational scenario since the 1930s. We have carried out a theoretical-bibliographic study of the Marxian-Lukastian ontology, which has led us to consider, in the first plane, the work-capital-state nexus as the embryonic content of the directions of publicity / privatization and educational mercantilization in the country. Underpinned on these bases, we carried out the examination on texts and documents, divided into four moments: in the first, we conducted a course on institutional documents related to the Brazilian educational policy: Constitutions, LDBs, PNEs, decrees and complementary laws; In the second, we reflect theoretically on the production of some authors who examine the Brazilian education in history, such as: Teixeira (1956); Azevedo (1958); Saviani (2005; 2010; 2015); Romanelli (2014); In the third one, we deal with the current orientations pointed to the school in the current process of expansion of the capital in crisis, serving us as inputs the World Bank documents (1990, 1993, 2000) and the contributions of authors like MÃszÃros (2011); Leher (1999); Jimenez (2010); Mendes Segundo (2005), among others; The fourth and last moment, we pay a particular and close attention to an analysis of the PNE (2014-2024), contemplating its goals and strategies, identifying its relation with the privatizing movement of national education, seeking to present that the theoretical elaborator of this plan are the organizations linked to capital: All for Education; National Confederation of Industry; National Forum of Free Initiative in Education

Adota-se como premissa deste trabalho abordar o fenômeno da mercantilização do ensino superior público no Brasil, a partir da concepção de universidade pública que tem sido inserida na sociedade pelo prisma do mercado, como prestadora de serviço. Assim, apresentamos como objetivo principal realizar a Análise Crítica do Discurso presente nas missões das universidades federais do Sudeste, a fim de retratar como nelas se materializa a ideologia da mercantilização do ensino público. A fundamentação teórica desta pesquisa baseia-se nos estudos de Fairclough no que tange ACD e sua concepção tridimensional do discurso: análise das práticas sociais, análise da prática discursiva e análise da prática textual. Para análise da prática social, procuramos demonstrar como se tem tornado hegemônica a ideia de modernização racionalizadora pela privatização da atividade universitária, no mundo ocidental, através de organismos internacionais, como a OCDE, a UNESCO, o BM e o Processo de Bolonha, bem como as crises que essas investidas capitalistas têm provocado nas universidades públicas. Em seguida, tratamos dos desafios e dilemas da universidade pública no Brasil, realizando um breve histórico sobre a sua expansão, nos âmbitos político e jurídico, apresentando uma visão crítica de sua institucionalização. Ainda, discorremos sobre as políticas públicas destinadas ao ensino superior fazendo uma alusão ao FIES, ao PROUNI, ao REUNI e à Lei de Cotas, explicando como funcionam, demonstrando sua expansão e apresentando um ponto de vista crítico sobre a efetividade deles. Ademais, analisamos como a legislação referente a parcerias entre entidades de apoio e universidades públicas, em prol da privatização destas, vem, gradualmente, sendo influenciada por uma ideologia mercantilista, o que reflete na categorização do regime jurídico dessas universidades. Na análise da prática discursiva remetemo-nos ao conceito de missão institucional, fazendo uma concisa referência ao papel fundamental do gênero missões, articulando-o com as mudanças da prática social e como elas refletem-se na linguagem. Por fim, na análise da prática textual utilizamos algumas categorias de análise dos modos gerais de ideologia fornecidas por Thompson (1995). Diante desse panorama, concluímos confirmando a hipótese incialmente levantada de que a universidade pública no Brasil tem sido influenciada por uma ideologia gerencial/mercantilista, de forma que conseguimos materializar a influência do discurso neoliberal, que vê a educação como um vasto mercado em ascensão, sendo apontado como objetivo no discurso das próprias universidades. A universidade, como instituição social que é, exprime o modo de funcionamento da sociedade como um todo. Talvez seja essa a razão para haver no discurso da instituição universitária a presença de discursos conflitantes que evidenciam divisões e contradições, como as apontadas durante a análise textual. / It is adopted as a premise of this work to approach the phenomenon of the commercialization of public higher education in Brazil, from the conception of public university that has been inserted in the society by the prism of the market, as service provider. Thus, we present as main objective to perform the critical analysis of the discourse present in the missions of the federal universities of the Southeast, in order to portray how in them the ideology of the commercialization of public education materializes. The theoretical basis of this research is based on Fairclough's studies on ACD and its three-dimensional conception of discourse: analysis of social practices, analysis of discursive practice and analysis of textual practice. In order to analyze social practice, we have tried to demonstrate how the idea of ​​rationalizing modernization has been made hegemonic by the privatization of university activity in the Western world through international organizations such as the OECD, UNESCO, BM and the Bologna Process. The crises that these invested capitalists have provoked in public universities. Next, we address the challenges and dilemmas of the public university in Brazil, making a brief history of its expansion, in the political and legal spheres, presenting a critical vision of its institutionalization. We also discuss public policies for higher education by referring to FIES, PROUNI, REUNI and the Quotas Law, explaining how they work, demonstrating their expansion and presenting a critical point of view on their effectiveness In addition, we analyze how the legislation regarding partnerships between support entities and public universities, in favor of the privatization of these, is gradually being influenced by a mercantilist ideology, which reflects in the categorization of the legal regime of these universities. In the analysis of the discursive practice we refer to the concept of institutional mission, making a concise reference to the fundamental role of the missions genre, articulating it with the changes of the social practice and how they are reflected in the language. Finally, in the analysis of textual practice we use some categories of analysis of the general modes of ideology provided by Thompson (1995). In view of this scenario, we conclude by confirming the hypothesis that was initially raised that the public university in Brazil has been influenced by a managerial / mercantilist ideology, so that we can materialize the influence of neoliberal discourse, which sees education as a vast market on the rise, being Aimed at the discourse of the universities themselves. The university, as a social institution that is, expresses the mode of functioning of society as a whole. Perhaps this is the reason for the discourse of the university institution to have conflicting discourses that show divisions and contradictions, such as those pointed out during the textual analysis.

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-05-23T13:23:13Z No. of bitstreams: 1 ygorazevedosoaresdesouza.pdf: 1697624 bytes, checksum: 3233915753142bb0b6920f5f5a01e048 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-05-24T17:53:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ygorazevedosoaresdesouza.pdf: 1697624 bytes, checksum: 3233915753142bb0b6920f5f5a01e048 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-24T17:53:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ygorazevedosoaresdesouza.pdf: 1697624 bytes, checksum: 3233915753142bb0b6920f5f5a01e048 (MD5) Previous issue date: 2018-03-23 / No intento de contribuir com a busca pela universalização do acesso à água e ao saneamento no Brasil, a pesquisa trata, em um primeiro momento, de refletir acerca do direito à água, tanto na perspectiva do direito natural quanto do reconhecimento jurídico. É notório que há, de fato, um amplo arcabouço jurídico, aplicável ao território nacional brasileiro, que enquadra a água enquanto um direito humano básico. Em contraponto, é perceptível que existe, de forma expressiva, a negação desse direito, ou seja, há uma materialidade espacial de violação do direito à água. Assim, é construído o panorama empírico da violação no Brasil a partir de dados que expressam a magnitude do não acesso e sua espacialização, bem como dados que demonstram a relação entre as águas e suas implicações para saúde pública. Por fim, os conflitos por acesso á água são evocados para evidenciar contextos em que o direito está em situação de violação ou sob ameaça. Essa problemática é trabalhada à luz de conceitos e categorias geográficas com objetivo de ressaltar o lócus de reprodução da violação do direito. Nesse ínterim, a interpretação trazida a partir do conceito de “reprodução capitalista do espaço” e da categoria “território”, permite perceber a perversidade e as conseqüências da primazia do valor de troca sobre o valor de uso. No campo das possibilidades, o apontamento se volta para o horizonte da descentralização e da participação social na gestão dos recursos hídricos, enquanto instrumentos e mecanismos de suma importância para democratização do acesso à água. / In the attempt to contribute to the search for the universalization of access to water and sanitation in Brazil, the research is, at first, to reflect on the right to water, both in the perspective of natural law and legal recognition. It is notorious that there is, in fact, a broad legal framework applicable to the Brazilian national territory, which frames water as a basic human right. In contrast, it is noticeable that there is, expressively, the denial of this right, that is, there is a spatial materiality of violation of the right to water. Thus, the empirical panorama of rape in Brazil is constructed from data that express the magnitude of non-access and its spatialization, as well as data that demonstrate the relationship between water and its implications for public health. Finally, conflicts over access to water are evoked to highlight contexts in which the law is in a situation of violation or threat. Then, the problem is worked in light of concepts and geographical categories in order to highlight the locus of reproduction of the violation of law. In the meantime, the interpretation brought from the concept of "capitalist reproduction of space" and of the category "territory" allows us to perceive the perversity and consequences of the primacy of exchange value over the value of use. In the field of possibilities, the point is made towards the horizon of decentralization and social participation in the management of water resources, as instruments and mechanisms of utmost importance for the democratization of access to water.