A tese dirige seu foco de análise para o trabalho docente no Ensino Superior no Brasil, face ao atual contexto das relações sociais de produção sob a égide do capital financeiro, suas implicações no campo produtivo e desdobramentos nas políticas neoliberais no país. O estudo parte de duas premissas fundamentais à compreensão da mutação do processo de trabalho docente: trabalho simples e trabalho assalariado. Examina, com base no materialismo histórico, a metamorfose da força de trabalho docente em mercadoria e apreende uma tendência à simplificação desse trabalho, com implicações no salário, condições de trabalho e qualificação do professor. São reflexos de diferentes formas de combinação público/privado, que estão levando à crescente privatização da educação superior e, portanto, ao aumento do trabalho docente produtivo para o capital. Seguindo as orientações dos organismos internacionais, os governos brasileiros vêm delegando para o setor privado responsabilidades de financiamento e fornecimento da educação superior, por meio de diferentes estratégias privatizantes no setor público, ampliando o raio de ação do capital. Por outro lado, na medida em que a mundialização do capital no setor dos serviços funciona pelo entrosamento das suas dimensões produtiva e financeira, grandes grupos empresariais da educação buscam a auto-valorização do capital no sistema financeiro usando como lastro esses empreendimentos. A pesquisa empírica realizada nas licenciaturas de duas universidades, uma pública e uma privada, permitiu observar a intensificação do trabalho docente de forma extensiva e intensiva. A flexibilização dos regimes e contratos de trabalho se impôs nas instituições de Ensino Superior públicas e privadas. A redução de gastos com a força de trabalho docente, aliada a um produtivismo e especialização exacerbada, tende a reduzir as atividades de pesquisa na universidade pública e a sobrecarregar o professor, precarizando suas condições de trabalho e salário. No setor privado, o professor é submetido a uma carga horária fragmentada em diversas instituições, a flexibilização curricular e da sua área de especialização. O valor-trabalho é a categoria central de análise e explicação de A metamorfose do Trabalho Docente no Ensino Superior: entre o público e o mercantil. / The focus of this thesis lies on higher education teachers work in Brazil in the face of the current context of social relations of production under the aegis of financial capital, its implications in the production field, and its effects upon the countrys neoliberalistic policies. The study is based upon two propositions that are fundamental for the comprehension of the mutations in teachers work: simple labour and wage labour. Based on historical materialism, it examines the metamorphosis of the docent workforce into merchandise and apprehends a tendency of simplification of this work with implications upon salary, working conditions, and professors qualifications. These are reflections of different types of public/private combinations that are leading to growing privatization of universities and thus, to an increase in productive teachers work for capital. Following orientations of international organs, the Brazilian administrations have been delegating responsibilities of financing and providing higher education to the private sector, by means of different privatization strategies in the public sector, amplifying capitals scope of action. On the other hand, since globalization of capital in the service sector functions by means of agreements between its productive and financial dimensions, large corporate education groups seek the self-valorization of capital in the financial system, using these enterprises as ballasts. Empirical research done in teacher formation courses of two universities, a public and a private one, has allowed us to observe the intensification of teachers work in an extensive and intensive manner. The flexibility of employment contracts and regimes has imposed itself on public and private institutions of higher education. The reduction of expenses with the docent workforce, allied with productivism and exaggerated specialization, tends to reduce research activities in public universities and overload the professors, deprecating their working conditions and salaries. In the private sector, professors are submitted to fragmented work schedules in several institutions, to curricular flexibility, and that of their own area of specialization. Labor theory of value is the central category of analysis and explanation of The Metamorphosis of Higher Education Teachers Work: between public and mercantile.

A tese dirige seu foco de análise para o trabalho docente no Ensino Superior no Brasil, face ao atual contexto das relações sociais de produção sob a égide do capital financeiro, suas implicações no campo produtivo e desdobramentos nas políticas neoliberais no país. O estudo parte de duas premissas fundamentais à compreensão da mutação do processo de trabalho docente: trabalho simples e trabalho assalariado. Examina, com base no materialismo histórico, a metamorfose da força de trabalho docente em mercadoria e apreende uma tendência à simplificação desse trabalho, com implicações no salário, condições de trabalho e qualificação do professor. São reflexos de diferentes formas de combinação público/privado, que estão levando à crescente privatização da educação superior e, portanto, ao aumento do trabalho docente produtivo para o capital. Seguindo as orientações dos organismos internacionais, os governos brasileiros vêm delegando para o setor privado responsabilidades de financiamento e fornecimento da educação superior, por meio de diferentes estratégias privatizantes no setor público, ampliando o raio de ação do capital. Por outro lado, na medida em que a mundialização do capital no setor dos serviços funciona pelo entrosamento das suas dimensões produtiva e financeira, grandes grupos empresariais da educação buscam a auto-valorização do capital no sistema financeiro usando como lastro esses empreendimentos. A pesquisa empírica realizada nas licenciaturas de duas universidades, uma pública e uma privada, permitiu observar a intensificação do trabalho docente de forma extensiva e intensiva. A flexibilização dos regimes e contratos de trabalho se impôs nas instituições de Ensino Superior públicas e privadas. A redução de gastos com a força de trabalho docente, aliada a um produtivismo e especialização exacerbada, tende a reduzir as atividades de pesquisa na universidade pública e a sobrecarregar o professor, precarizando suas condições de trabalho e salário. No setor privado, o professor é submetido a uma carga horária fragmentada em diversas instituições, a flexibilização curricular e da sua área de especialização. O valor-trabalho é a categoria central de análise e explicação de A metamorfose do Trabalho Docente no Ensino Superior: entre o público e o mercantil. / The focus of this thesis lies on higher education teachers work in Brazil in the face of the current context of social relations of production under the aegis of financial capital, its implications in the production field, and its effects upon the countrys neoliberalistic policies. The study is based upon two propositions that are fundamental for the comprehension of the mutations in teachers work: simple labour and wage labour. Based on historical materialism, it examines the metamorphosis of the docent workforce into merchandise and apprehends a tendency of simplification of this work with implications upon salary, working conditions, and professors qualifications. These are reflections of different types of public/private combinations that are leading to growing privatization of universities and thus, to an increase in productive teachers work for capital. Following orientations of international organs, the Brazilian administrations have been delegating responsibilities of financing and providing higher education to the private sector, by means of different privatization strategies in the public sector, amplifying capitals scope of action. On the other hand, since globalization of capital in the service sector functions by means of agreements between its productive and financial dimensions, large corporate education groups seek the self-valorization of capital in the financial system, using these enterprises as ballasts. Empirical research done in teacher formation courses of two universities, a public and a private one, has allowed us to observe the intensification of teachers work in an extensive and intensive manner. The flexibility of employment contracts and regimes has imposed itself on public and private institutions of higher education. The reduction of expenses with the docent workforce, allied with productivism and exaggerated specialization, tends to reduce research activities in public universities and overload the professors, deprecating their working conditions and salaries. In the private sector, professors are submitted to fragmented work schedules in several institutions, to curricular flexibility, and that of their own area of specialization. Labor theory of value is the central category of analysis and explanation of The Metamorphosis of Higher Education Teachers Work: between public and mercantile.

A partir da profissionalização do futebol no final do século XIX, a modalidade entra em crescimento exponencial, agregando um número de fãs e praticantes cada vez maior. Juntamente com isso, o esporte bretão é tomado por um processo de mercantilização fortíssimo, que modificou a categoria para sempre. Tal processo é destacado ao longo do trabalho, na figura da camisa de futebol, que foi criada com o simples intuito de diferenciação de equipes, mas que hoje é vista como base para campanhas publicitárias, divulgação de marcas e marketing de clubes, de forma a desfigurar a camisa com o intuito de vender um produto. Esse cenário instaurado é analisado no trabalho a partir dos conceitos do sociólogo francês Pierre Bourdieu, que percebe o futebol como um campo específico, regido por indivíduos que possuem um habitus adequado a esse campo, e que lidam com as diferentes formas de capital instauradas nesse meio, como o capital simbólico, atribuído a camisa. A mancha no manto proposta como foco deste trabalho é apresentada através da introdução e evolução do patrocínio no futebol, e as mudanças que isso gerou nas esferas que cercam a modalidade, fazendo da camisa um outdoor de marcas, atletas representantes de uma indústria comercial e tornando o torcedor em um consumidor em potencial em meio a essa nova ordem que tem envolvido o esporte em inúmeras investigações e escândalos de corrupção / From the professionalization of soccer in the late nineteenth century, the mode goes into exponential growth, adding a growing number of fans and practitioners. Along with this, the \"Breton\" sport is taken by a process of mercantile fortification that changed the category forever. This process is highlighted throughout the work, in the figure of the football shirt, which was created with the simple intention of differentiating teams, but today is the basis for advertising campaigns, brand promotion and marketing of clubs, disfiguring the shirt in order to sell a product. This scenario is analyzed in the work based on the concepts of the French sociologist Pierre Bourdieu, who perceives soccer as a specific field, ruled by individuals who have a habitus suited to this field, and who deal with the different forms of capital established in that environment, as symbolic capital, ascribed to the shirt. The stain on the mantle proposed as the focus of this work is presented through the introduction and evolution of sponsorship in football, and the changes that this generated in the spheres surrounding the modality, making the shirt an outdoor brand, athletes representing a commercial industry and making the supporter of a potential consumer in the midst of this new order that has involved the sport in numerous investigations and corruption scandals

A partir da profissionalização do futebol no final do século XIX, a modalidade entra em crescimento exponencial, agregando um número de fãs e praticantes cada vez maior. Juntamente com isso, o esporte bretão é tomado por um processo de mercantilização fortíssimo, que modificou a categoria para sempre. Tal processo é destacado ao longo do trabalho, na figura da camisa de futebol, que foi criada com o simples intuito de diferenciação de equipes, mas que hoje é vista como base para campanhas publicitárias, divulgação de marcas e marketing de clubes, de forma a desfigurar a camisa com o intuito de vender um produto. Esse cenário instaurado é analisado no trabalho a partir dos conceitos do sociólogo francês Pierre Bourdieu, que percebe o futebol como um campo específico, regido por indivíduos que possuem um habitus adequado a esse campo, e que lidam com as diferentes formas de capital instauradas nesse meio, como o capital simbólico, atribuído a camisa. A mancha no manto proposta como foco deste trabalho é apresentada através da introdução e evolução do patrocínio no futebol, e as mudanças que isso gerou nas esferas que cercam a modalidade, fazendo da camisa um outdoor de marcas, atletas representantes de uma indústria comercial e tornando o torcedor em um consumidor em potencial em meio a essa nova ordem que tem envolvido o esporte em inúmeras investigações e escândalos de corrupção / From the professionalization of soccer in the late nineteenth century, the mode goes into exponential growth, adding a growing number of fans and practitioners. Along with this, the \"Breton\" sport is taken by a process of mercantile fortification that changed the category forever. This process is highlighted throughout the work, in the figure of the football shirt, which was created with the simple intention of differentiating teams, but today is the basis for advertising campaigns, brand promotion and marketing of clubs, disfiguring the shirt in order to sell a product. This scenario is analyzed in the work based on the concepts of the French sociologist Pierre Bourdieu, who perceives soccer as a specific field, ruled by individuals who have a habitus suited to this field, and who deal with the different forms of capital established in that environment, as symbolic capital, ascribed to the shirt. The stain on the mantle proposed as the focus of this work is presented through the introduction and evolution of sponsorship in football, and the changes that this generated in the spheres surrounding the modality, making the shirt an outdoor brand, athletes representing a commercial industry and making the supporter of a potential consumer in the midst of this new order that has involved the sport in numerous investigations and corruption scandals

A presente tese tem como tema o processo de mercantilização da arte contemporânea nas seguintes instâncias: a obra, o artista, e a crítica. A pesquisa debruça-se a analisar e problematizar como a crítica oriunda da produção contemporânea, especificamente a partir do trabalho de Paulo Nazareth, adquire a condição de mercadoria e a de slogan de mercado em um circuito de galerias e instituições amplamente reconhecidas. Neste processo, procura-se distinguir crítica, pensamento crítico, postura crítica e atitude crítica. Através das práticas artísticas de Ricardo Basbaum, Rosângela Rennó e Paulo Nazareth, debatem-se as categorias tradicionais da economia política aplicadas ao mundo artístico, tais como mercado, mercadoria, valor, força produtiva e trabalho, assim como os discursos historicamente construídos entre as artes visuais e os sistemas produtivos. A partir deste cruzamento entre diferentes práticas artísticas, abordagens teóricas e a experiência diante da obra, constrói-se a tese de que a crítica sob determinadas circunstâncias adquire uma dimensão econômica. / The present thesis deals with the process of commodification of contemporary art in the following instances: the work, the artist, and the criticism. The research focuses on analyzing and problematizing how the criticism coming from contemporary production, specifically from the work of Paulo Nazareth, acquires the condition of merchandise and that of market slogan in a circuit of galleries and institutions widely recognized. In this process, we try to distinguish between criticism, critical thinking, critical posture and critical attitude. Through the artistic practices of Ricardo Basbaum, Rosângela Rennó and Paulo Nazareth, the traditional categories of political economy applied to the artistic world, such as the market, merchandise, value, productive force and work, as well as the discourses historically constructed between the arts visual and production systems. From this cross between different artistic practices, theoretical approaches and the experience before the work, the thesis is constructed that the critic under certain circumstances acquires an economic dimension.

Made available in DSpace on 2016-10-13T14:10:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ClarisseSetyon.pdf: 3064354 bytes, checksum: 691003c35c0cbd33ad18cc7e83926d68 (MD5) Previous issue date: 2011-03-31 / Considering that media culture is also consumer culture, communication and consumption feature as fundamental social practices in today´s world. Analyzing the strong presence of themes related to sexuality in the current media production, a scenario, here named the mercantilization of the sexual sphere, is unveiled. This scenario has post-modernity and the society of the spectacle as its background. This is the social environment where autonomous individuals, in search of the so-called security, are eagerly looking not only for rules and behavior models, but also for the ongoing improvement of their subjectivities. This is necessary in order to reach a stand out position in relation to their peer groups. It is visible, today, the proliferation of a large collection of products, services and abilities related to what we are here defining as consumption practices in the arena of sexual relations. Many are the media speeches which have been supporting this type of mercantilization, rendering practices and object s into products and services available in the retail market. In this present study, we have examined advertising campaigns and TV programs which deal with contemporary sexuality. More specifically, this work aims to examine the speech provided through the cartoons of Adão Iturrusgarai, published in the largest Brazilian daily newspaper. From the large and varied production of this author, we have selected a series of comic strips, which, we believe, function as an acid social criticism of the contemporary sexuality in the language of the cartoons. / Considerando que a cultura midiática é também cultura de consumo, comunicação e consumo aparecem como práticas sociais fundamentais na contemporaneidade. Analisando a forte presença da tematização da sexualidade na produção midiática atual, descortina-se um cenário que aqui está sendo denominado mercadorização do sexual. Este cenário tem como pano de fundo a pós-modernidade, a sociedade do espetáculo, o espaço social onde indivíduos autônomos, em busca de uma pseudosegurança procuram, avidamente, não apenas regras e modelos de conduta como também o constante aprimoramento de suas subjetividades a fim de alcançar posição de destaque junto aos seus grupos de referência. Nota-se hoje em dia a proliferação de uma vasta gama de produtos, serviços e saberes relacionados ao que estamos chamando de práticas de consumo no âmbito das relações sexuais. São muitos os discursos midiáticos que têm colaborado para esta mercadorização da esfera sexual, transformando práticas e objetos em produtos e serviços à disposição no m ercado de varejo. Nesta reflexão sobre a tematização do sexual na cultura midiática, são examinadas campanhas publicitárias e programas de TV que tratam da sexualidade contemporânea. Mais especificamente, este trabalho pretende examinar o discurso elaborado através das tirinhas de Adão Iturrusgarai, publicadas no jornal Folha de S.Paulo. Da vasta e variada produção do autor, recortamos para esse nosso estudo uma série de tiras que, a nosso ver, tomam como tema a sexualidade contemporânea e funcionam como ácida crítica social por meio da linguagem das histórias em quadrinhos.

SOUZA, Cezar Amario Honorato de. Plano Nacional de Educação (Lei 13.005): materialidade do privatismo e da mercantilização da educação brasileira. 2017. 251f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2017. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-04-11T16:51:51Z No. of bitstreams: 1 2017_dis_cahsouza.pdf: 1748611 bytes, checksum: 83a95c8e0d0e99a6dd32ade54947c565 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-04-12T13:17:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_dis_cahsouza.pdf: 1748611 bytes, checksum: 83a95c8e0d0e99a6dd32ade54947c565 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-12T13:17:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_dis_cahsouza.pdf: 1748611 bytes, checksum: 83a95c8e0d0e99a6dd32ade54947c565 (MD5) Previous issue date: 2017 / The public-private relationship, and thus mercantilization, is one of the predominant factors for the promotion of educational policies in Brazil. We noticed that, in the context of this issue, groups with different educational and social interests positioned themselves with the State in the defense of their projects for school and the formation of individuals. Throughout the last century and at the beginning of this century, the very concept of public education experiences modifications, escaping from the most common idea of the public as something restricted to the state sphere. These elements are manifested in the legislation of the area, highlighting here the National Education Plan, the focus of the present study. In taking this document as the centrality of our research, we set out to analyze, in the National Education Plan (Law 13,005), the metamorphosis of the public / private relationship that culminates in the commercialization dynamics of the educational sector, considering also its historical evolution in Brazilian educational scenario since the 1930s. We have carried out a theoretical-bibliographic study of the Marxian-Lukastian ontology, which has led us to consider, in the first plane, the work-capital-state nexus as the embryonic content of the directions of publicity / privatization and educational mercantilization in the country. Underpinned on these bases, we carried out the examination on texts and documents, divided into four moments: in the first, we conducted a course on institutional documents related to the Brazilian educational policy: Constitutions, LDBs, PNEs, decrees and complementary laws; In the second, we reflect theoretically on the production of some authors who examine the Brazilian education in history, such as: Teixeira (1956); Azevedo (1958); Saviani (2005; 2010; 2015); Romanelli (2014); In the third one, we deal with the current orientations pointed to the school in the current process of expansion of the capital in crisis, serving us as inputs the World Bank documents (1990, 1993, 2000) and the contributions of authors like Mészáros (2011); Leher (1999); Jimenez (2010); Mendes Segundo (2005), among others; The fourth and last moment, we pay a particular and close attention to an analysis of the PNE (2014-2024), contemplating its goals and strategies, identifying its relation with the privatizing movement of national education, seeking to present that the theoretical elaborator of this plan are the organizations linked to capital: All for Education; National Confederation of Industry; National Forum of Free Initiative in Education / A relação público/privado e, por conseguinte, a mercantilização, apresenta-se como um dos fatores predominantes para a promoção das políticas educacionais no Brasil. Percebemos que, no entorno dessa questão, grupos com distintos interesses educativos e sociais se posicionaram junto ao Estado na defesa de seus projetos para a escola e a formação dos indivíduos. Ao longo do último século e no começo deste, o próprio conceito de educação pública vivencia modificações, escapando da ideia mais comum de público como algo restrito à esfera estatal. Tais elementos se manifestam na legislação da área, ressaltando-se, aqui, o Plano Nacional de Educação, foco do presente estudo. Ao tomarmos este documento como centralidade de nossa investigação, traçamos como objetivo analisar, no Plano Nacional de Educação (Lei 13.005), a metamorfose da relação público/privado que culmina na dinâmica de mercantilização do setor educativo, considerando, ainda, seu evolver histórico no cenário educacional brasileiro desde os anos de 1930. Realizamos, para tanto, um estudo teórico-bibliográfico perspectivado pela ontologia marxiano-lukasciana, o que nos levou a considerar, em primeiro plano, o nexo trabalho-capital-Estado como o conteúdo embrionário dos rumos da publicização/privatização e mercantilização educativa no país. Fincados sobre estas bases, realizamos o exame sobre textos e documentos, dividido este em quatro momentos: no primeiro, efetivamos um decurso sobre documentos institucionais relacionados à política educacional brasileira: Constituições, LDBs, PNEs, decretos e leis complementares; no segundo, refletimos teoricamente sobre a produção de alguns autores que examinam no plano histórico a educação brasileira, tais como: Teixeira (1956); Azevedo (1958); Saviani (2005; 2010; 2015); Romanelli (2014); no terceiro, tratamos sobre os atuais direcionamentos apontados à escola no corrente processo de expansão do capital em crise, servindo-nos como aporte os documentos do Banco Mundial (1990; 1993; 2000) e as contribuições de autores como Mészáros (2011); Leher (1999); Jimenez (2010); Mendes Segundo (2005), entre outros; o quarto e último momento, dedicamos atenção de forma mais detalhada, à análise do PNE (2014-2024) contemplando suas metas e estratégias, identificando sua relação com o movimento privatizante da educação nacional, buscando apresentar que o elaborador teórico desse plano são as organizações ligadas ao capital: Todos pela Educação; Confederação Nacional da Indústria; Fórum Nacional da Livre-Iniciativa na Educação

Submitted by Breno Silva (breno.trindade26@gmail.com) on 2017-01-25T14:44:07Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Breno Trindade da Silva_Dez_2014..pdf: 2520646 bytes, checksum: c5bca045ccfba88cd116bbed5185e402 (MD5) / Approved for entry into archive by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2017-02-14T13:26:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Breno Trindade da Silva_Dez_2014..pdf: 2520646 bytes, checksum: c5bca045ccfba88cd116bbed5185e402 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-14T13:26:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Breno Trindade da Silva_Dez_2014..pdf: 2520646 bytes, checksum: c5bca045ccfba88cd116bbed5185e402 (MD5) / CAPES / O presente trabalho tem por objetivo analisar os desdobramentos do reconhecimento do samba de roda do Recôncavo Baiano como patrimônio cultural nacional pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Desde de 2004, quando a equipe técnica do IPHAN inicia as pesquisas de campo, sambadores e sambadeiras se veem mergulhados dentro de um contexto completamente novo, onde são deslocados de um lugar periférico para o centro dos debates que envolvem as políticas patrimoniais. Nota-se que o reconhecimento do samba, por parte do Estado, está implicado com a visão de uma prática delimitada por um território, o Recôncavo, e uma identidade ligada ao imaginário nacional. No entanto, no processo de salvaguarda eclode uma tensão trazendo para o debate outras perspectivas territoriais e identitárias diferentes daquelas apresentadas pelo Estado. Ao contrário de outros trabalhos que procuram analisar as manifestações alvo da salvaguarda a partir das próprias políticas patrimoniais, procuro aqui fazer um movimento inverso. Minha proposta, busca analisar as estratégias desenvolvidas por sambadores e sambadeiras a partir de sua capacidade de agência frente a apropriação do próprio reconhecimento do samba e apontar as possíveis resoluções e dificuldades oriundas de diversos conflitos vivenciados ao longo dos nove anos de salvaguarda do “samba de roda do estado da Bahia”. The present work aims to analyze the results of the development of Samba de Roda from Recôncavo Baiano and its recognition as Cultural Heritage by IPHAN – National Institute of Historical and Artistic Patrimony. Since 2004, when the IPHAN technicians start ed the fieldwork, sambadores and sambadeiras realize themselves into a completely new context, when they were replaced from the outside to the center of debates regarding the patrimony policies. The recognition of the samba by the State is related to a geo graphical vision which is bounded by a territory, the Recôncavo, also by an identity connected to the national imaginary. However, the safeguard process arises tension and brings other perspectives from the point of view of territory and identity, differen tly than the State used to classify. Unlike other works that analyses expressions thru the safeguard policies, the discussion here makes an inverse movement. The purpose is to analyze the strategies developed by sambadores and sambadeiras from their capaci ty to appropriate and self - recognize the samba as well to point the possible resolutions and difficulties generated by several conflicts experienced thru nine years of samba safeguard process from the “samba de roda of Bahia State”.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elizabeth Cardoso de Oliveira.pdf: 1889014 bytes, checksum: 5db94ed9652e8c5f866e4108032d29b1 (MD5) Previous issue date: 2015-04-23 / The goal is pursued in this paper is to describe, compare and analyze the main Programs Conditional Cash Transfer (PTCR) now in force in Brazil, Argentina and Chile, deployed from the 2000s, with the conceptual and referential framework, mainly but not only, the work done by Castel about the State of the social role, in the light of experience of the Welfare State in Western European societies. Specifically, the programs covered in this study are the Bolsa Família Program (BFP) of Brazil; the Universal Asignación by Hijo (AUH) and Asignación by Embarazo (AEPS), belonging to the non-contributory subsystem of the allocations Family regime, Argentina; and Chile, Chile Solidario System (SCS) and the Family Ethical Ingreso program (IEF). Ultimately, we seek - through the analysis of these programs, the above conceptual plot and from the Sketching of social protection systems of the focus countries - infer whether the insertion of PTCR in these countries changed the logic of their respective systems social protection and to what extent it is generalizable to the Latin American continent, before a reconfiguration of context the social under the aegis of conditionalities and the processes of mercantilization. In addition, we intend to further expose and discuss critically albeit briefly, the issue of conditionalities and the commodification of social which it imposes and the nature and the potential of the prime objectives pursued by this type of program. At the end of the study, it is concluded that the inclusion of the PTCR in the three countries under review did not result in a consistent change in the logic of their social protection systems. Rather, what was conformed coexistence between mechanisms classic protection and new instruments (the PTCR in this case). Configured is thus a hybrid genre protection in these countries / O objetivo que se persegue neste trabalho consiste em descrever, comparar e analisar os principais Programas de Transferência Condicionada de Renda (PTCR) vigentes no Brasil, Argentina e Chile, implantados a partir dos anos 2000, tendo como quadro conceitual e referencial, principalmente mas não apenas, os trabalhos desenvolvidos por Castel acerca do papel social do Estado, à vista da experiência do Welfare State nas sociedades europeias ocidentais. Especificamente, os programas tratados neste estudo são o Programa Bolsa Família (PBF), do Brasil; a Asignación Universal por Hijo (AUH) e a Asignación por Embarazo (AEPS), pertencentes ao subsistema não contributivo do regime de Asignaciones Familiares, da Argentina; e, do Chile, o Sistema Chile Solidario (SCS) e o programa Ingreso Ético Familiar (IEF). Em última instância, busca-se mediante a análise dos referidos programas, da trama conceitual supracitada e a partir do debuxo dos sistemas de proteção social dos países em foco inferir se a inserção dos PTCR nesses países alterou a lógica de seus respectivos sistemas de proteção social e em que medida isso é generalizável para o continente latino-americano, diante de um contexto de reconfiguração do social sob a égide das condicionalidades e dos processos de mercantilização. Ademais, pretende-se ainda expor e discutir, de maneira crítica ainda que sumariamente, a questão das condicionalidades e a mercantilização do social por elas impostas e a natureza, bem como a potencialidade, dos objetivos precípuos perseguidos por este tipo de programa. Ao fim da pesquisa, conclui-se que a inserção dos PTCR nos três países em análise não implicou uma alteração consistente na lógica de seus sistemas de proteção de social. Antes, o que se conformou foi uma coexistência entre os mecanismos clássicos de proteção e os novos instrumentos (os PTCR, neste caso). Configurou-se, assim, um gênero de proteção híbrida nesses países

Submitted by Lucienne Costa (lucienneferreira@ufcg.edu.br) on 2018-08-29T15:12:33Z No. of bitstreams: 1 NAARA QUEIROZ DE MELO – DISSERTAÇÃO (PPGED) 2018.pdf: 1194009 bytes, checksum: 3040327881f2c7c8cedf8bca64a696ce (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T15:12:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NAARA QUEIROZ DE MELO – DISSERTAÇÃO (PPGED) 2018.pdf: 1194009 bytes, checksum: 3040327881f2c7c8cedf8bca64a696ce (MD5) Previous issue date: 2018-03-16 / A presente dissertação de mestrado aborda as atuações do Estado regulador e do Mercado educador como norteadoras do processo de mercantilização da educação infantil, especialmente, no município de Campina Grande, no estado da Paraíba. Foi desenvolvida com o objetivo geral de analisar o processo de mercantilização da educação infantil no município de Campina Grande/PB; e os objetivos específicos de analisar a relação entre Estado e Mercado nas políticas educacionais, sobretudo, para a educação infantil; refletir sobre a tensão entre o direito e a mercantilização da educação infantil; e identificar os condicionantes que levaram à predominância de matrículas da pré-escola do município de Campina Grande na rede privada, sobretudo, no período de 2012 a 2016. A pesquisa, sob a perspectiva do materialismo histórico-dialético, foi realizada em três momentos distintos, a saber: 1) contemplação viva do objeto, momento no qual foram levantados os primeiros dados estatísticos, análise de documentos e observações para a delimitação do objeto; 2) análise do fenômeno, contando com pesquisa bibliográfica e elaboração de roteiro de entrevistas; 3) análise da realidade concreta do objeto, consistindo em um momento que permeou todo o processo de escrita, com ênfase na análise dos dados estatísticos e empíricos. Os estudos revelaram a matriz liberal-burguesa do Estado capitalista como base para o constante vínculo entre as esferas pública e privada, especialmente, na educação, desdobrando no processo de mercantilização vivenciado pela educação infantil no município de Campina Grande/PB. Matriz esta que delineou a formação social do Brasil e, consequentemente, as bases da educação nacional nos moldes das parcerias público-privadas até os dias atuais. Deixando clara a tensão entre o direito social e a mercantilização da educação que, através dos mecanismos de disseminação da ideologia mercantil, concretizados pela ação estatal e de aparelhos privados de hegemonia, culmina na construção de consensos em torno da divindade mercado. / This master’s thesis deals with the actions of the State regulator and the market educator as guiding the process of commodification of children's education, especially, in the municipality of Campina Grande, in the state of Paraíba. It was developed with the general objective of analyzing the commercialization process of early childhood education in the city of Campina Grande / PB; and the specific objectives of analyzing the relationship between State and Market in educational policies, especially for early childhood education; reflecting on the tension between the right and the commodification of early childhood education; and to identify the constraints that led to the predominance of enrollments in the pre-school of the city of Campina Grande in the private network, mainly, in the period from 2012 to 2016. The research, from the perspective of historical-dialectical materialism, was carried out in three different moments, namely: 1) living contemplation of the object, at which time the first statistical data were collected, analysis of documents and observations for the delimitation of the object; 2) analysis of the phenomenon, counting on bibliographical research and elaboration of script of interviews; 3) analysis of the concrete reality of the object, consisting of a moment that permeated the whole process of writing, with emphasis on the analysis of statistical and empirical data. Studies have revealed the liberal-bourgeois matrix of the capitalist state as the basis for the constant bond between the public and private spheres, especially in education, unfolding in the process of commodification experienced by children's education in the city of Campina Grande/PB. Matrix this one that outlined the social formation of Brazil and, consequently, the basis of national education in the form of public-private partnerships to the present days. Making clear the tension between social law and the commercialization of education, which, through the mechanisms of dissemination of mercantile ideology, concretized by state action and private apparatus of hegemony, culminates in the construction of consensus around the market deity.