A presente Dissertação de Mestrado tem por objetivo resgatar através da História os aspectos que mais marcaram a organização econômica moçambicana, principalmente, entre os anos 1975 a 1986. Período este em que a FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique) adotou o Marxismo-Leninismo como o modelo de organização econômica, política e social. Porém, faz também um rescaldo dos aspetos relacionados com a organização econômica colonial portuguesa, depois herdada pelo primeiro governo independente do país. Especificamente, este estudo faz uma abordagem das opções estruturais do modelo de desenvolvimento socialista de Moçambique pós-colonial até os finais dos anos oitenta. Dentro deste processo, assinalo que o meu objetivo não consistia na apresentação de uma organização geral da História da economia socialista moçambicano, mas em inscrever o meu contributo na continuidade de uma reflexão multifacetada, iniciada há largos anos pelas gerações anteriores. / This Master Dissertation objective rescues the aspects that marked the Mozambican economic organization, especially between the years between 1975 and 1986, when FRELIMO (Mozambique Liberation Front) adopted Marxism-Leninism as the model of economic, political and social organization. However, it also makes an aftermath of the aspects related to the Portuguese colonial economic organization, which was later inherited by the first independent government in the country. Specifically, this study is an approach to structural options of the socialist model of development of post-colonial Mozambique until the end of the eighties. Within this process it has developed a centrally planned economy to overcome the inherited colonial capitalism in order to ensure compliance of the State leftist politics with the people\'s interests.

Quando, em 1975, Moçambique se tornou independente de Portugal, adotou o português como língua oficial, num contexto multilíngue. Na educação formal, o português era a única língua de ensino, apesar de a maioria das crianças tê-lo como língua segunda. A partir da década de 2000, o País instituiu o ensino bilíngue: português e algumas línguas nativas uma das quais é o emakhuwa. Contudo, no processo de ensino-aprendizagem do português, particularmnte em seu modo de enunciação escrito, tende-se a desconsiderar a heterogeneidade dessa língua; e a heterogeneidade entre essa língua e as línguas nativas particularmente o emakhuwa; e, ainda, a heterogeneidade da própria escrita. Entretanto, partindo de textos (escritos), produzidos por alunos de duas escolas do ensino bilíngue (português-emakhuwa), foi possível constatar representações linguístico-discursivas que sugerem o modo singular de constituição dessa heterogeneidade. Assim, o presente estudo questiona: a) como se manifesta essa heterogeneidade nas formas linguísticas e nos fatos discursivos; b) como ela é representada na escrita do português no ensino bilíngue?; c) que propostas didáticas para a representação linguístico-discursiva da língua, das línguas e da escrita no ensino bilíngue (português-emakhuwa)? De modo geral, objetiva-se: a) investigar como os diferentes fatores linguístico-discursivos concorrem para a representação da língua, das línguas e da escrita no ensino bilíngue; e b) mostrar como a abordagem da língua, das línguas e da escrita no ensino bilíngue deve priorizar e tratar de forma crítica a heterogeneidade (da língua, entre as línguas e da escrita) de modo a melhorar o ensino-aprendizagem das línguas, em geral, e do português, em particular, no modo de enunciação escrito. Especificamente, objetiva-se: a) descrever a heterogeneidade entre o português e as línguas nativas (particularmente o emakhuwa) na escrita do português; b) sistematizar a representação escrita na heterogeneidade entre o português e o emakhuwa; c) fornecer aos professores do ensino bilíngue (particularmente do ensino bilíngue português-emakhuwa) subsídios didáticos no tratamento da representação das formas linguísticas e dos fatos discursivos em sala de aula. Os resultados confirmam as seguintes hipóteses: a) a heterogeneidade linguística em Moçambique se manifesta como constitutiva na relação português-línguas nativas; b) na heterogeneidade entre o português e o emakhuwa, é, essencialmente, em emakhuwa o lugar de enunciação dos alunos, inclusive no tocante à representação escrita. O estudo se baseia nas teorias da variação linguística (LABOV, 1972), do dialogismo (BAKHTIN, 1992) e da heterogeneidade da escrita (nos moldes defendidos por Corrêa (2004)). Da análise feita (na escrita do português), constata-se: a) a circulação dialógica do aluno i) da matriz fonológica e morfossintática do emakhuwa para o português, ii) da fala do emakhuwa para a escrita do português, iii) da fala do português para a escrita do português, iv) da escrita do emakhuwa para a escrita do português; b) maior valorização do português em relação às línguas nativas, em geral, e ao emakhuwa, em particularmente. / When, in 1975, Mozambique became independent of colonialism, it adopted Portuguese as its official language in a multilingual context. In formal education, Portuguese was the only language of instruction, although most children have it as a second language. From the 2000s, the country instituted bilingual education: Portuguese and some native languages - one of which is emakhuwa. However, in the teaching-learning process of Portuguese, particularly in its written enunciation mode, it tends to disregard the heterogeneity of that language; and the heterogeneity between this language and the native languages - particularly the emakhuwa; and the heterogeneity of writing itself. However, from written texts produced by students of two schools of bilingual education (Portuguese-emakhuwa), it was possible to verify linguistic-discursive representations that suggest the singular way of constitution of this heterogeneity. Thus, the present study questions: a) how this heterogeneity manifests itself in linguistic forms and in discursive facts; b) how is it represented in Portuguese writing in bilingual education ?; c) which didactic proposals for the linguistic-discursive representation of the language, the languages and the writing in the bilingual teaching (Portuguese-emakhuwa)? In general, it aims to: a) investigate how the different linguistic-discursive factors contribute to the representation of language, languages and writing in bilingual education; and b) to show how the approach to language, languages and writing in bilingual education should prioritize and critically address heterogeneity (of language, between languages, and of writing) in order to improve language teaching and learning in general , and Portuguese, in particular, in the written enunciation mode. Specifically, I aim to: a) describe the heterogeneity between Portuguese and native languages (particularly of the bilingual education) in Portuguese writing; b) systematize the written representation in the heterogeneity between Portuguese and emakhuwa; c) to provide teachers of bilingual education (particularly Portuguese-emakhuwa bilingual education) with teaching subsidies in the treatment of the representation of linguistic forms and discursive facts in the classroom. The results confirm the following hypotheses: a) the linguistic heterogeneity in Mozambique manifests itself as constitutive in the Portuguese-native languages relation; b) in the heterogeneity between the Portuguese and the emakhuwa, it is essentially in emakhuwa the place of enunciation of the students, including in relation to the written representation. The study is based on theories of linguistic variation (LABOV, 1972), dialogism (BAKHTIN, 1992) and the heterogeneity of writing (in the forms defended by Corrêa (2004)). From the analysis made (in Portuguese), it was possible to observe: a) the dialogical circulation of the student i) from the phonological and morphosyntactic matrix of emakhuwa to Portuguese, ii) from the speech of emakhuwa to Portuguese writing, iii) from the speech of Portuguese for writing in Portuguese, iv) from the speech of emakhuwa writing for writing in Portuguese; b) greater appreciation of Portuguese in relation to native languages in general, and emakhuwa in particular.

Moçambique é um País da África Austral onde cerca de 55% da população vive abaixo da linha de pobreza absoluta com menos de uma refeição por dia sobrevivendo a muito custo com base em donativos. A insegurança alimentar e a nutrição extremamente precária, principalmente nas crianças, são fatores que induzem a níveis de Desnutrição crônica (DC) infantil em torno de 44%. Esta DC é responsável por um terço de mortes em menores de cinco anos. O objetivo deste estudo foi avaliar os efeitos que uma ração preparada com alimentos produzidos e consumidos pela população das zonas rurais de Moçambique exerceu no músculo gastrocnêmio de ratos wistar (Rattus norvegicus) alimentados com esta ração. Foram usados 75 ratos Wistar pesando aproximadamente 300 g divididos em três grupos: Nutrido ou controle (N), Desnutrido (D) e Moçambique ou grupo experimental (M), avaliados ao nascimento e ao desmame. Os animais foram mantidos sob as mesmas condições de alojamento, temperatura umidade e luz, porém com alimentação diferente consoante o grupo; Grupo N com ração normoproteica (20% de caseína), Grupo D com ração desnutrida (5% de caseína) e grupo M com ração de Moçambique. Em todos os grupos foi feita avaliação da massa corporal ao nascimento e desmame e coletado o músculo gastrocnêmio direito dos filhotes machos ao desmame para processamento. Foram realizadas cortes seriados de 10 µm de espessura em criostato e, as secções foram submetidas às técnicas da hematoxilina e eosina, picro-sirius, NADH-tr e análise em microscopio eletrônico de transmissão. A avaliação estatística das diferenças inter-grupos foi determinada pelos testes análise de variância, (ANOVA) e Tukey. Foram encontradas diferenças significativas entre os grupos N, D e M. Observou-se nos animais do grupo M uma grande variação no peso e tamanho que foi similar ao do grupo D; os mesmos apresentaram também alterações no formato das fibras musculares que exibiram contornos arredondados e, ainda, predominância de fibras colágenas tipo III tal como os desnutridos. Ultra estruturalmente os animais de Moçambique apresentaram um desalinhamento das linhas Z dos sarcômeros e rompimento das miofibrilas, diminuição na área de seção transversa e menor proporção de fibras glicolíticas e glicolítico-oxidativas, e maior porcentagem e área de seção transversa igual ao grupo D no respeitante ás fibras oxidativas. / Mozambique is a country of Southern Africa where about 55% of the population lives below the absolute poverty line with less than one meal per day, hardly surviving based on donations. Food insecurity and precarious nutrition, especially in children, are factors that induce to levels of 44% chronic infant malnutrition (DC). DC is responsible for one third of deaths in children under five years. The aim of this study was to evaluate morphoquantitative effects in gastrocnemius muscle of Wistar rats (Rattus norvegicus) fed with a diet utilized by people of rural areas of Mozambique. We used 75 Wistar rats weighing approximately 300 g divided in three groups: Nourished or control (N), Malnourished (D) and Mozambique or experimental group (M), measured at birth and weaning. The animals were kept under the same housing conditions, temperature, humidity and light, but fed with different diet depending on the group; Group N with normal protein diet (20% casein), Group D with hypo-proteic diet (5% casein) and group M with Mozambique diet. Body mass at birth and weaning was evaluated the right gastrocnemius muscle of male pups at weaning was colletcted for processing. Serial sections of 10 µm were performed in a cryostat prior to histology techniques of hematoxylin and eosin, picro-sirius, NADH-tr and analysis in transmission electron microscope. Statistical evaluation was determined by analysis of variance tests (ANOVA) and Tukey. Significant differences were found between groups N, D and M. Group M exhibit a great variation of body mass that was similar to group D; these animals (group M) also showed structural changes in muscle fiber which exhibited round-shaped contours, and a predominance of type III collagen similarly to malnourished group. Ultra structurally animals from Mozambique showed a disorganization of Z lines of sarcomeres and myofibrils disruption, decreased cross-sectional area and a smaller proportion of glycolytic and glycolytic-oxidative fibers, and higher percentage and cross-sectional area identical to group D with respect to oxidative fibers.

O presente trabalho discute o direito à educação básica em Moçambique. Compreendendo o direito à educação como um conjunto de condições que asseguram o acesso, permanência e conclusão de um determinado nível de educação escolar, visa examinar as implicações da reorganização política e econômica do Estado moçambicano na efetivação do direito à educação básica, entre 1987 e 2007. Através de pesquisa bibliográfica e documental e análise da literatura especializada reflete sobre os fundamentos do direito à educação e analisa as políticas de educação básica em Moçambique. Para o efeito, além das políticas de educação, analisa dados estatísticos do Sistema Nacional de Educação de Moçambique. O trabalho está dividido em três capítulos, sendo um primeiro de revisão teórica e dois que discutem Estado e políticas de educação em Moçambique no contexto das orientações político-econômicas. No fim, são apresentadas algumas considerações sobre as implicações da reforma do Estado em Moçambique na efetivação do direito à educação básica, com alguns apontamentos sobre as contradições entre o ideário que preconiza a educação enquanto um direito social de cidadania e os pressupostos neoliberais que fundamentam as reformas em causa. / This work intends to contribute to the debate on the right to basic education in Mozambique. Including the right to education as a set of conditions that ensure access, retention and completion of a certain level of education aims to examine the implications of political and economic reorganization of the Mozambican state in the realization of the right to basic education between 1987 and 2007. Through literature and documents and qualitative analysis of the literature, reflects on the foundations of the right to education and examines the policies of basic education in Mozambique. To this end, in addition to education policies, data from the National System of Education in Mozambique are analyzed. The work is divided into three chapters, with the first of theoretical review and two another chapters discussing state and education policies in Mozambique in the context of political-economic review guidelines. In the end, we present some considerations about the implications of state reform in Mozambique in the realization of the right to basic education, with some notes on the contradictions between the ideology which advocates education as a social right of citizenship and neoliberal assumptions that underlie reforms in question.

O presente estudo procura entender as transformações socioespaciais resultantes da introdução da atividade mineira no distrito de Moatize, em Moçambique. Para a compreensão dessas dinâmicas, a recorrência às transformações político-econômicas atravessadas pelo país permitiu compreender como o capital internacional se apossou dos territórios das comunidades locais. A partir da alteração constitucional e de revisões legislativas, o país abriu as portas ao capital internacional, tendo aprovado vários projetos de exploração de recursos minerais e energéticos com implicações ao nível do território das comunidades locais. As alterações e revisões providenciaram as condições necessárias para a introdução de políticas neoliberais (inicialmente introduzidas em 1987, com a aplicação dos Programas de Reabilitação Econômica), responsáveis por destruir o papel interventivo do Estado e colocado a economia nas mãos dos agentes econômicos. Para facilitar a sua implementação, as revisões das leis de Terras e de Minas tornaram-se os membros superiores da desterritorialização dos territórios das comunidades locais a favor das empresas mineiras. As legislações, que se apresentaram como defensoras dos interesses das comunidades locais, escondiam por detrás a troca de território por terra. Nos novos espaços, garantidos pelas legislações, são introduzidos novos objetos, com a finalidade de (re)produzirem dinâmicas necessárias à construção de espaços de vida e de produção. Para compreender essa dinâmica, expressa no processo de Territorialização-Desterritorialização-Reterritorialização, escolheu-se o distrito de Moatize, na província de Tete, rico em jazidas de carvão mineral, onde foram selecionadas as comunidades atingidas pelos projetos mineiros da Vale e da Rio Tinto. Recorrendo à metodologia de escalas geográficas de poder e gestão foi possível compreender como os atores localizados a escalas superiores materializaram as suas vontades nos territórios das comunidades locais, onde perto de duas mil e quinhentas famílias foram atingidas diretamente pelos projetos mineiros e compulsoriamente deslocadas para novos locais de reassentamento. As condições encontradas nas áreas de reassentamento estão dificultando a inserção dessas comunidades, deteriorando a qualidade de suas vidas. / This study aimed to understand the socio-spatial transformations resulting from the introduction of the mining activity in the Moatize district, in Mozambique. For understanding these dynamics, the historical of political and economic transformations traversedby the country allowed us to understand how the international capital seized the territories of local communities. Starting from the constitutional and legislative reviews, the country opened its doors to international capital, and approved several exploration projects in mineral and energy resources with implications for the territory of local communities. Amendments or revisions have provided the necessary conditions for the introduction of neoliberal policies (first introduced in 1987 with the implementation of the Economic Rehabilitation Program), responsible for destroying the active role of the state and placed the economy in the hands of economic agents. To facilitate its implementation, revisions to the laws of Lands and Mines become senior members of the dispossession of territories of local communities to benefit mining companies. The legislation, which presented themselves as defenders of the interests of local communities, hid behind the exchange of territory by land. In the new space, guaranteed by law, they are introduced new objects, in order to (re)produce dynamic needed to build spaces of living and production. To understand this dynamic expressed in the process of Territorialization-Deterritorialization-Reterritorializatin, was chosen the Moatize district, in Tete province, rich in coal mines, where it was selected communities affected by mining projects of Vale and Rio Tinto. Using the methodology of geographical scales was possible to understand how actors located at higher scales materialize their wishes in the territories of local communities, where nearly two thousand five hundred families were directly affected by mining projects and forcibly displaced to new resettlement sites. The conditions found in the resettlement areas are hindering the inclusion of these communities, deteriorating the quality of their lives.

Esta dissertação aborda o tema das estratégias de meio de vida à luz das mudanças climáticas. Nesse sentido, a pesquisa se propõe a combinar três temáticas: o modo de vida dos camponeses, a percepção ambiental e a estratégia de meio de vida. Assim, a pesquisa procurou responder quais estratégias de meio de vida, as famílias adotam para enfrentam a seca que afeta a vida dos camponeses do posto de administrativo de Mahel, no distrito de Magude, na província de Maputo, em Moçambique. O objetivo principal da pesquisa é compreender as estratégias de meio de vida (reação ou adaptação) que as famílias camponesas adotam em função dos ativos disponíveis na unidade produtiva familiar, numa situação de mudanças climáticas, neste caso da seca que aflige as famílias camponesas do posto administrativo de Mahel. Para tal, formularam-se três hipóteses: (1): as famílias elaboram estratégias de meio de vida; (2): as estratégias de meio de vida estão em função dos ativos disponíveis na unidade produtiva familiar e dos fatores sociodemográficos; e (3): A partir de percepção das mudanças climáticas, os homens elaboram estratégias de meio de vida para responderem o impacto das mudanças climáticas. Convém mencionar que em função da complexidade dos dados que se pretendia coletar, estabeleceu-se método qualitativo (estudo de caso), através de entrevistas semiestruturadas centralizadas nos chefes dos agregados de onze famílias. A escolha das onze famílias deriva de um conjunto de fatores, como dispersão da população em pequenos territórios e produção na propriedade. Portanto, estabeleceu-se metodologia por etapa, isto é, uma pesquisa a partir de um local específico para posteriormente expandir para outras áreas. Vale mencionar que a escolha dos chefes dos agregados deve-se ao fato destes influenciarem nas estratégias de meio de vida nas unidades produtivas familiares. As variáveis de análise foram os ativos: humanos, naturais, sociais, financeiros e físicos. Deste modo, estavam criadas as condições para a realização da pesquisa, a qual veio confirmar as hipóteses, porque as famílias estabelecem estratégias de meio de vida em função dos ativos disponíveis na unidade produtiva familiar, sendo as estratégias determinadas pelos fatores sociodemográficos da unidade produtiva familiar. Para o caso específico do posto administrativo de Mahel, os ativos humanos e naturais têm mais impactos que os demais ativos. Assim, as famílias elaboram estratégias de reação, garantindo assim a manutenção do modo e condição de vida campesina, neste caso em apreço, a sobrevivência, o que significa que satisfaz a demanda interna com menor penosidade. / This dissertation addresses the issue of the strategies of livelihood in the light of climate change. In this sense, the research aims to combine three themes: the way of life of farmers, environmental awareness and the strategy of livelihood. Thus, the research sought to address what livelihood strategies, families adopt to face the drought that affects the lives of peasants Mahel administrative post in the Magude district of Maputo province in Mozambique. The main objective of the research is to understand the livelihood strategies (reaction or adaptation) that peasant families adopt depending on the assets available in the family production unit, in a situation of climate change, in this case the drought afflicting the peasant families of the post administrative Mahel. For this, three hypotheses were formulated: (1): families prepare livelihood strategies, (2): living through strategies are depending on the assets available in the family production unit and sociodemographic factors; and (3): From perception of climate change, the men prepare livelihood strategies to respond the impact of climate change. It should be noted that due to the complexity of the data that was intended to collect, was established qualitative method (case study), through centralized semi-structured interviews in the heads of households eleven families. The choice of the eleven families derived from a set of factors such as dispersion of the population of small regions and the production property. Therefore, it was established methodology by step, that is, a search from a specific location to further expand into other areas. It is worth mentioning that the choice of the aggregates of the heads is due to the fact that these influence the strategies of livelihood in family production units. The analysis variables were assets: human, natural, social, financial and physical. Thus were created the conditions for the research, which confirmed the hypothesis, because families establish livelihood strategies depending on the assets available in the family production unit, and the strategies determined by sociodemographic factors of family production unit . For the specific case of the administrative Mahel post, human and natural assets have more impacts than other assets. Thus, families prepare response strategies, thus ensuring the maintenance of order and peasant living conditions, in this case, survival, which means it meets domestic demand with less painfulness.

A presente dissertação é um debate teórico-conceitual sobre os aspectos de gentrificação e urbanização extensiva no Distrito de Boane, onde a relação entre o espaço urbano e o rural é vista como determinante para o crescimento e desenvolvimento econômico em Moçambique. Neste debate, são apresentadas sob a perspectiva do uso e aproveitamento do solo, várias reflexões, a partir da ideia de que a terra em Moçambique é pública e propriedade do Estado, cabendo ao Estado a atribuição das funções sociais e econômicas sobre a mesma. O objeto do estudo é uma reflexão sobre a problemática da não prevalência dos direitos de uso e aproveitamento de terra das populações pobres que habitam certas áreas (urbanas ou rurais) e tem as suas terras expropriadas, passando a instalar-se nas áreas periféricas longínquas e desprovidas de serviços e equipamentos urbanos essenciais. O objetivo é chamar atenção para as causas e efeitos no uso e aproveitamento da terra que vem sendo desencadeado por processos designados no país por “requalificação urbana” e que, de acordo com a nossa pesquisa, poderiam ser identificados como “gentrificação” e “urbanização extensiva”. O método utilizado pela pesquisa, foi o trabalho de campo que conferiu um domínio sobre a realidade local em diversos aspectos e, permitiu perceber o quão a função social da propriedade da terra é importante para a população de baixa renda que aí reside, apesar desse direito ser reconhecido legalmente, não é implementado na sua totalidade. Na sequência faz-se uma interpretação dos múltiplos efeitos resultantes da gentrificação e urbanização extensiva, assim como a multicausalidade dos intervenientes na produção do espaço. Procura-se, nas conclusões, legitimar o direito de usos e aproveitamento de terra pelas comunidades no processo de adesão, ou resistência, aos fatores que movem ou produzem esta dinâmica no uso e aproveitamento do solo, no Distrito de Boane. / This thesis is a theoretical and conceptual debate on the issues of gentrification and extensive urbanization in Boane district, where the relationship between urban and rural areas is seen as crucial for growth and economic development in Mozambique. In this discussion, it is presented from the perspective of the use and land use, several reflections, from the idea that the land in Mozambique is public and state property, and the State assignment of social and economic functions on it. The object of study is a reflection on the problem of no prevalence of use rights and land use of the poor who inhabit certain areas (urban or rural) and have their expropriated land, going to settle in remote peripheral areas and devoid of essential services and urban facilities. The aim is to draw attention to the causes and effects in the use and enjoyment of land that has been triggered by processes designated in the country for "urban renewal" and that, according to our research, they could be identified as "gentrification" and "urbanization extensive ". The method used in the survey was the field work which gave a stranglehold on the local reality in many aspects and has allowed realize how the social function of land ownership is important for the low-income population that there lies, in spite of this right legally be recognized is not implemented in its entirety. Following makes an interpretation of the multiple effects of gentrification and extensive urbanization, as well as the multi-causality of those involved in the production. The findings, legitimate right to use and exploit land by communities in the accession process, or resistance, to the factors that drive or produce this dynamic use and land use, in Boane district.

Esta dissertação pretende analisar, sob a perspectiva dos Estudos Comparados, a obra O homem que não podia olhar para trás, do escritor moçambicano Nelson Saúte, destacando a hibridez do texto, tecido por vários diálogos que se entrelaçam entre as marcas da tradição oral e os aspectos estilísticos e estéticos da narrativa, em constante articulação com a pintura de Roberto Chichorro. Essa combinação de linguagens, trazendo à tona reminiscências deixadas pelo mito de Orfeu, remete a aspectos importantes da história de Moçambique. / This paper aims to analyze, from the perspective of Comparative Studies, the work O homem que não podia olhar para trás from the Mozambican writer Nelson Saúte, pointing out the hybrid of the text, performed by several dialogues that are closely connected among brands of oral tradition and stylistic and aesthetic aspects of the narrative, in constant relation to Roberto Chichorro\'s paintings. This combination of languages, bringing up reminiscences left by the myth of Orpheus, refers to important aspects of the history of Mozambique.

Orientador: Valquíria de Campos / Coorientador: Roberto Wagner Lourenço / Banca: Vidal Dias da Mota Junior / Banca: Paulo Sergio Tonello / Banca: Darllan Collins da Cunha e Silva / Banca: Nobel Penteado de Freitas / Resumo: A poluição do ar é considerada uma situação-tipo para o setor mineiro, apresentando aspectos clássicos de degradação do meio ambiente biótico e abiótico. O objetivo do trabalho é identificar áreas impactadas por material particulado da mineração do carvão e suas principais fontes emissoras em Moatize, propondo uma nova formulação de supressor de poeira de base vegetal como alternativa para reduzir a emissão de material particulado em mina a céu aberto. Através de metodologia cartográfica, buscou-se representar as áreas críticas contendo carga potencial poluidora, neste caso, partículas totais em suspensão (PTS) e material particulado respirável (MP10) procedentes do processo e logística da exploração do carvão. As variações na qualidade do ar em torno das áreas de mineração do carvão em Moatize foram avaliadas durante o período de 2015 em cinco locais e em duas estações do ano. Os dados de campo mostraram que as áreas mais impactadas pelas emissões difusas de partículas totais em suspensão (PTS) e material particulado com diâmetro 10 (MP10) devido à atividade de mineração do carvão em Moatize são Liberdade, Carbomoc, Minas Moatize e 25 de setembro. Este último é o mais impactado. Os dados revelaram ainda níveis de concentração de material particulado acima dos padrões estabelecidos no Regulamento de Normas de Qualidade Ambiental e Decreto de Emissão de Efluentes n° 67/2010 vigente em Moçambique. As concentrações de PTS atingiram 569 μg m-3 no mês mais crítico. As análises de... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Doutor

Esta Tese tem como objetivo a análise da morfodinâmica da praia de Moçambique, em particular, do papel da orientação da linha de costa na influência da dinâmica dos sistemas praia-duna. A exposição da costa em relação às ondas e aos ventos exerce uma importante influência nas variações locais na altura e direção das ondas, tamanho de grão, aporte de sedimentos, transporte eólico de sedimentos, interações praia-duna e desenvolvimento da barreira costeira holocênica onde se insere a praia de Moçambique. Em uma praia de enseada com acentuada curvatura, esta influência pode ser ainda mais evidente. A praia de Moçambique, localizada na Ilha de Santa Catarina, apresenta variações ao longo de sua extensão no grau de exposição aos ventos e às ondas prevalescentes, no tipo e dimensão dos sistemas de dunas, no tipo morfodinâmico de praia, tamanho de grão e na cobertura e diversidade da vegetação. Assim, esta praia é um excelente local para a análise de qual o fator (ou combinação de fatores) é o mais importante no controle do desenvolvimento da barreira, e também para o teste de modelos existentes na literatura de interações praia-duna. O registro das ondas da região foi analisado, sendo determinado que as ondas de S-SE predominam e produzem uma deriva litorânea em direção ao norte, com um transporte máximo de sedimentos no extremo norte da praia. Perfis topográficos da praia e da duna frontal foram monitorados durante um ano e estes mostram que o volume de sedimentos transportados pelo vento aumenta do sul para o norte do embaiamento. A cobertura e a diversidade da vegetação variam ao longo da costa e estão relacionadas com a mobilidade da praia, aporte de sedimentos e energia dos ventos. Os volumes de sedimentos da barreira arenosa Holocênica foram estimados e estes aumentam em direção ao norte. A porção norte da praia de Moçambique é mais exposta à ação das ondas e dos ventos prevalescentes, os quais são transversais à esta porção da costa, favorecendo o desenvolvimento do campo de dunas. Entretanto, a porção sul da praia é abrigada e o transporte de sedimentos e o desenvolvimento da duna frontal são reduzidos. Estes diversos processos foram comparados com modelos prévios de interações praia-duna e integrados em um novo modelo conceitual. Este modelo foi extendido e testado em praias localizadas ao sul da Ilha de Santa Catarina, onde os campos de dunas transgressivas migram em sentido oposto aos campos de dunas da Ilha. De maneira geral, as conclusões indicam que os processos da praia e da zona de surfe potencialmente transportam os sedimentos para a praia e para a duna frontal, mas a ação eólica resultante, controlada pela orientação da linha de costa, é determinante do transporte de sedimentos da praia para a duna e no desenvolvimento e evolução de campos de dunas transgressivas. / This thesis examines the morphodynamics of Moçambique beach, and in particular, the role of coastline orientation in influencing the dynamics and evolution of the beach and dune systems. Coastline exposure in relation to winds and waves is important in influencing local variations in wave height and direction, grain size, sediment supply, aeolian sand transport, beach-dune interactions, and barrier development. On a headland bay beach with accentuated curvature, this influence can be very pronounced. Moçambique beach, located on Santa Catarina Island, has longshore variations in its exposure to the prevailing winds and waves, type and dimensions of the dune systems, beach/surfzone morphodynamic type, grain size, vegetation cover and diversity. Therefore, it is an excellent place to analyze which factor (or group of factors) is the most important in controlling or influencing the barrier development. It is also an excellent site to test current models of beach-dune interactions. The wave record for the region was analyzed and S-SE waves predominate, and drive a northward littoral drift system, with maximum sediment transport to the northern end of the beach. Beach and foredune topographic profiles were surveyed over one year and show that the volume of aeolian sediment supply increases from south to north. The vegetation cover and richness varies alongshore and is related to beach mobility, sediment supply and wind energy. Holocene barrier volumes were estimated and increase to the north. The northern part of Moçambique beach is most exposed and the prevailing winds and waves are onshore, favoring dunefield development. The southern portion of the embayment is sheltered and the sediment transport and foredune development are therefore reduced. The various processes were compared with previous models of beach-dune interaction and integrated into a new conceptual model. The model was extended to, and further tested on the beaches located southwards of Santa Catarina Island, where transgressive dunefields migrate in an opposite direction of those on the Island. Overall, the conclusions indicate that the beach/surfzone processes potentially supply sediments to the beach and foredune, but the resultant aeolian action is controlled by the coastline orientation, and this is critical for the sediment delivery from the beach to the foredune, and to the transgressive dunefield development and evolution.