• Refine Query
  • Source
  • Publication year
  • to
  • Language
  • 28
  • 21
  • 15
  • 10
  • 2
  • 1
  • 1
  • 1
  • 1
  • 1
  • 1
  • 1
  • 1
  • 1
  • 1
  • Tagged with
  • 91
  • 55
  • 54
  • 24
  • 24
  • 20
  • 17
  • 15
  • 14
  • 12
  • 11
  • 11
  • 9
  • 9
  • 8
  • About
  • The Global ETD Search service is a free service for researchers to find electronic theses and dissertations. This service is provided by the Networked Digital Library of Theses and Dissertations.
    Our metadata is collected from universities around the world. If you manage a university/consortium/country archive and want to be added, details can be found on the NDLTD website.
91

O federalismo numa visão tridimensional do direito

Reverbel, Carlos Eduardo Dieder January 2008 (has links)
O presente trabalho pretende estudar o fenômeno do federalismo pela perspectiva tridimensional do Direito. Primeiramente, esboçar-se-á o federalismo de uma perspectiva fática, a primeira e mais natural associação humana. Depois, analisaremos a valoração do federalismo, ou seja, a intervenção de um processo racional no curso associativo natural do federalismo. Exemplificamos a valoração do federalismo a partir da teoria contratual de Montesquieu, o qual desenvolve um verdadeiro esqueleto organizacional da extensão territorial dos Estados, conformando as grandes monarquias às pequenas repúblicas: república federativa. Por fim, colocaremos em prática o federalismo fático, associado aos valores, no campo normativo dos clássicos modelos do Direito Constitucional: o federalismo Norte- Americano e o federalismo Alemão. / The present work intends to study the phenomenon of federalism from the tridimensional perspective of Law. Firstly, a picture of federalism from a factful perspective shall be drawn, as the first and most natural form of association. Later, the perceived value of federalism, which is, the intervention of a rational process in the course of federalism’s natural association, shall be analyzed. The perceived value of federalism is exemplified from Montesquieu’s contractual theory, which develops a real organizational scheme for the territorial extension of the States, applicable to both large monarchies and small republics: federative republic. At last, the model of factful federalism shall be put to practice, associating its values to the normative field of the classic constitutional law models: the American and the German federalism.

Page generated in 0.0392 seconds