Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-09-14T17:44:37Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PrisaoProvisoriaFace.pdf: 1701870 bytes, checksum: a2a86458a1e512c1253360597c07e383 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-09-15T16:08:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PrisaoProvisoriaFace.pdf: 1701870 bytes, checksum: a2a86458a1e512c1253360597c07e383 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-09-15T16:08:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PrisaoProvisoriaFace.pdf: 1701870 bytes, checksum: a2a86458a1e512c1253360597c07e383 (MD5) Previous issue date: 2008 / Este estudo trata da realidade da prisão provisória dentro do contexto processual brasileiro e da consagração do direito fundamental à razoável duração do processo. A morosidade judicial faz parte do cotidiano de quem lida com o poder judiciário no Brasil. Uma questão, porém, sobressai-se no momento atual: o que fazer com os milhares de presos que dependem de uma resposta jurisdicional, os chamados presos provisórios “permanentes”? E o que fazer quando as prisões provisórias estão sendo aplicadas de uma forma completamente arbitrária, sem respeitar nenhum critério a não ser o de um termo vago e impreciso denominado “ordem pública”? Processos arrastam-se por anos, às vezes décadas, enquanto isso sujeitos ficam esquecidos dentro de estabelecimentos prisionais, tendo violados direitos constitucionais como a presunção de inocência, o devido processo legal, a razoável duração do processo e a liberdade de ir e vir. Foi feita uma análise do estigma que esses presos carregam, mais especificamente as presas, bem como dos prejuízos que advêm desse tipo de prisão. Atualmente, condena-se, antes mesmo de julgar, segregando de todas as formas essas mulheres do convívio familiar e social. / The following work analyzes the reality of Brazilian’s provisory arrests among a procedural context and the consecration of the basic right about the duration of the process. The judicial slowness is a part of the routine of anyone who deals with the judiciary power in Brazil. However, there is a relevant question at the current moment: What can we make with thousands of prisoners who depend on a jurisdictional reply, they are known as provisory imprisoned “permanents”? And what shall we do when the provisory arrests are being applied on a completely arbitrary form, respecting no criterion, except the inexact idea of the term “public order”? Processes last for many years, perhaps decades, while these citizens are forgotten inside prisons and the constitutionals rights are completely violated, as well the reasonable duration of the legal process and the freedom of go and come. An analysis was made to know which kind of stigma these prisoners carry, more specifically imprisoned, as well as the damages that appear when this kind of arrest happen. Nowadays it is condemned, before to judge, to segregate in any kind of manner these women of the familiar and social conviviality.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2017-06-05T17:45:38Z No. of bitstreams: 1 Simone Pereira de Oliveira.pdf: 1909242 bytes, checksum: cda63a272cdefa19e24209a329cca7f7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-05T17:45:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Simone Pereira de Oliveira.pdf: 1909242 bytes, checksum: cda63a272cdefa19e24209a329cca7f7 (MD5) Previous issue date: 2017-02-20 / The subject to be treated in this dissertation concerns the reasonable length of the process, judicial delays and jurimetrics as a subsidy for the management of judicial processes, and is part of the Justice research line and the efficiency paradigm. We have as general objective the attempt to verify if jurimetrics, as applied statistics to the Law can contribute to the composition of a system of management of judicial processes that allows to reduce the slowness judicial and to cooperate to reach the reasonable length of the process. We will discuss the main aspects of the crisis of the Judiciary and the rampant accumulation of processes that process for years on end without making it possible for the judiciary to deliver the good of life and analyze the use of statistics as subsidiary elements to the management of judicial processes, without dispensing with the Judge as a component capable of humanizing the solution of disputes. A methodological cut will be carried out sequentially using the hypothetical-deductive method to approach the reasonable duration of the process as a fundamental right, judicial delinquency and its problematic, the management of legal proceedings and their characteristics, and, finally, the application of the Statistical tools to the Law as a subsidy for the conduct of the guidelines of the management of judicial processes. In summary, the hypothetical-deductive method seeks to examine the problematic that involves the reasonable duration of the process in the face of judicial delays, investigating the contribution that jurimetrics can offer to improve the management of legal proceedings. / O tema a ser tratado nesta dissertação diz respeito à razoável duração do processo, à morosidade judicial e à jurimetria como subsídio para o gerenciamento de processos judiciais, e insere-se na linha de pesquisa Justiça e o Paradigma da eficiência. Temos como objetivo geral o intento de verificar se a jurimetria, enquanto estatística aplicada ao Direito pode contribuir para a composição de um sistema de gerenciamento de processos judiciais que possibilite reduzir a morosidade judicial e cooperar para o atingimento da razoável duração do processo. Discorreremos sobre os principais aspectos da crise do Poder Judiciário e o acúmulo desenfreado de processos que tramitam por anos a fio sem possibilitar ao jurisdicionado a entrega do bem da vida e analisaremos o emprego das estatísticas como elementos subsidiários ao gerenciamento dos processos judiciais, sem prescindir do olhar do julgador como componente capaz de humanizar a solução dos litígios. Sequencialmente será realizado um recorte metodológico a partir da utilização do método hipotético-dedutivo para a abordagem da razoável duração do processo enquanto direito fundamental, da morosidade judicial e sua problemática, do gerenciamento de processos judiciais e suas características e, por fim, da aplicação das ferramentas estatísticas ao Direito como subsídio para a condução das diretrizes do gerenciamento dos processos judiciais. Em suma, intenta-se perscrutar, a partir do método hipotético-dedutivo a problemática que envolve a razoável duração do processo em face da morosidade judicial, investigando-se a contribuição que a jurimetria pode oferecer para aprimoramento do gerenciamento de processos judiciais.