This thesis is focused on municipal development of Hranice. In the theoretical part, the concept of town is defined and main functions of the town are determined. Then it deals with description of tools for support of municipal development. The practical part consists of complex socioeconomic analysis according to several spheres and then there are partial and complete SWOT analyses which characterize the town of Hranice. The last part is divided into six spheres of development where main potential and barriers of development of the town are specified. These potential and barriers are determined in terms of performed analyses.

Wetlands are recognized for the diverse range of ecosystem services they provide. However, most economic valuations focus on the biophysical ecosystem services and disregard the cultural ecosystem services. A better understanding of the cultural ecosystem services that suburban wetlands provide supplements wetland valuations and contributes to wetland preservation and sustainable suburban development. This study, which was conducted in Sherwood Park, Alberta, explores how suburban residents use, perceive, and value suburban wetlands and draws conclusions about the cultural ecosystem services provided by suburban wetlands. Suburban wetlands have implicit existence value; they are aesthetically pleasing; and they provide recreational, spiritual, and intellectual opportunities. Suburban wetlands are venues for relaxation, stress relief, and connecting with nature. Residents have strong positive feelings toward suburban wetlands, and a strong preference for incorporating natural wetland elements into suburban developments. Incorporating natural wetlands contributes to sustainable suburban development and produces economic, social, and ecological benefits.

As civilizações humanas iniciaram o seu desenvolvimento a partir do uso da terra nas atividades agrícolas. Esse uso da terra na agricultura está condicionado às questões biofísicas, atividades socioeconômicas e contextos culturais das populações da qual dependem. O Estado do Paraná tem se apresentado com uma agricultura forte e vinculada diretamente às principais commodities agrícolas mundiais com uma produção agrícola diversificada, que espelha a evolução dos agronegócios do Brasil. O presente estudo busca analisar a evolução das principais culturas agrícolas do Estado do Paraná de 1996 a 2006 e relacioná-las aos fatores reconhecidos como determinantes do uso da terra, estimando a repercussão desse uso nas respectivas condições socioeconômicas prevalentes nos municípios. Observou-se que as culturas agrícolas da soja, milho e trigo apresentaram ampliação de áreas principalmente em regiões de solos mais férteis. O café teve uma significativa retração em área, principalmente nas regiões mais a noroeste do Estado, mas, em contrapartida, a cana-de-açúcar apresentou uma grande expansão, principalmente nas regiões próximas a Maringá e Paranavaí. As áreas de pastagens no Estado do Paraná sofrem retração ou aumento em decorrência das oportunidades de mercado que as principais commodities apresentam. As matas e florestas, em 1996, apresentavam-se mais concentradas na região sudeste do estado, e, observou-se que, em 2006, esta concentração foi diminuída e suas áreas tornaram-se mais presentes em todo o Estado do Paraná. Após, calculou-se o Índice de Diversificação das Commodities Agrícolas (IDCA) e o Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) para cada município do Estado do Paraná nos anos de 1996 e 2006. O IDCA apresentou maiores valores nos municípios das regiões do estado apresentando solos mais férteis e sem uma grande restrição climática. De 1996 para 2006, houve um aumento de 9,6 % nos valores médios de IDCA no estado, mostrando, assim, um aumento de sua diversificação. O Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) apresentou-se de uma forma homogênea, o que mostra uma ausência de regiões com maior ou menor desenvolvimento, nos anos de 1996 e 2006. A correlação entre o IDCA e o IDM revelou-se baixa, mostrando uma ausência de relação direta entre a diversificação das commodities agrícolas nos muncípios, IDCA, e seu respectivo desenvolvimento municipal, IDM. Após esta análise, separou-se o Estado do Paraná em duas regiões edáficas distintas: a região A que apresenta solos, em sua maioria, de origem sedimentar ou metamórfica e a região B com solos basálticos, reconhecidamente mais férteis. Com o teste de diferença mínima significativa (5% de nível de significância) nas médias dos indicadores IDCA e IDM entre as regiões A e B, observou-se diferença entre médias para o IDCA e uma igualdade para o IDM. A produção das commodities agrícolas paranaenses responde aos mercados internacionais influenciados pela oferta e demanda mundiais e pelos seus respectivos preços e cotações internacionais. Os incrementos verificados no indicador de diversificação agrícola utilizado sugerem que, na última década, ocorreu um aumento da resiliência do Estado do Paraná frente às oscilações do mercado. / Agricultural land-use is related to the environmental, biophysical conditions and to the cultural and socioeconomical context of the populations, which depend upon it. The Parana State, Brazil, is charaterized by a vigorous agriculture that responds directly to fluctuations of the world commodities markets. Its agriculture is diversified and follows the Brazilian agribusiness trends. This study aims towards the analysis of the evolution of the major cultures of the Parana State between the years of 1996 and 2006 and relates it to the main, recognized drivers of land-use, trying to establish its eventual effects on the socioeconomical conditions prevalent in the municipalities of the Parana State, taken here as analytical grid cells. It was seen that in the past decade the areas of cultivation of soybean, corn and wheat expanded, mostly in the regions of more fertile soils. Coffee presented a significant reduction of cultivation area, mostly in the northwest of the state, contrasting with sugarcane fields that expanded into this area. Pasture areas in the Parana State have changed as a result of the new opportunities of the world market for grain commodities. In 1996 wild and cultivated forests were more concentrated in the southeast of the Parana State. In 2006 this concentration was reduced and the forests were more spread throughout the state. In an attempt to relate the agricultural diversification of the Parana State with the local, prevalent socioeconomical conditions, an Agricultural Commodities Diversification Index (ACDI) and a Municipal Development Index (MDI) were calculated for each municipal grid cell, for both the years 1996 and 2006. ACDI values were higher for the municipalities located in the regions of more fertile soil, with no markedly climatic restrictions for agriculture. From 1996 to 2006 average values for ACDI in the State of Parana soared around 9.6 %, suggesting an increase in agricultural diversification. MDI values throughout the Parana State are quite homogeneous, showing an absence of regions of markedly diffentiated level of development. The calculated correlation between ACDI and MDI was low, suggesting an absence of direct relationship between the agricultural commodities diversification and the socioeconomic development of the municipalities of the Parana State. There are two distinct, edafic regions in this state. One presents mostly sedimentary or metamorphic soils, the other presents mostly basaltic, markedly more fertile soils. A test for significant minimal difference (5 % significance level) was carried out with the average values for ACDI and MDI for the two distinct, edafic regions. A significant difference was found between the average values for ACDI, but no difference between the average values for MDI. As a whole, it was concluded that the production of agricultural commodities in the Parana State responds to international markets, and is mostly affected by supply and demand and by the international commodities prices. The increments of the index for agricultural diversification suggest that in the last decade the agriculture of the Parana State became more resilient towards the unstabilities and uncertainties of the global commodities markets.

As civilizações humanas iniciaram o seu desenvolvimento a partir do uso da terra nas atividades agrícolas. Esse uso da terra na agricultura está condicionado às questões biofísicas, atividades socioeconômicas e contextos culturais das populações da qual dependem. O Estado do Paraná tem se apresentado com uma agricultura forte e vinculada diretamente às principais commodities agrícolas mundiais com uma produção agrícola diversificada, que espelha a evolução dos agronegócios do Brasil. O presente estudo busca analisar a evolução das principais culturas agrícolas do Estado do Paraná de 1996 a 2006 e relacioná-las aos fatores reconhecidos como determinantes do uso da terra, estimando a repercussão desse uso nas respectivas condições socioeconômicas prevalentes nos municípios. Observou-se que as culturas agrícolas da soja, milho e trigo apresentaram ampliação de áreas principalmente em regiões de solos mais férteis. O café teve uma significativa retração em área, principalmente nas regiões mais a noroeste do Estado, mas, em contrapartida, a cana-de-açúcar apresentou uma grande expansão, principalmente nas regiões próximas a Maringá e Paranavaí. As áreas de pastagens no Estado do Paraná sofrem retração ou aumento em decorrência das oportunidades de mercado que as principais commodities apresentam. As matas e florestas, em 1996, apresentavam-se mais concentradas na região sudeste do estado, e, observou-se que, em 2006, esta concentração foi diminuída e suas áreas tornaram-se mais presentes em todo o Estado do Paraná. Após, calculou-se o Índice de Diversificação das Commodities Agrícolas (IDCA) e o Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) para cada município do Estado do Paraná nos anos de 1996 e 2006. O IDCA apresentou maiores valores nos municípios das regiões do estado apresentando solos mais férteis e sem uma grande restrição climática. De 1996 para 2006, houve um aumento de 9,6 % nos valores médios de IDCA no estado, mostrando, assim, um aumento de sua diversificação. O Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) apresentou-se de uma forma homogênea, o que mostra uma ausência de regiões com maior ou menor desenvolvimento, nos anos de 1996 e 2006. A correlação entre o IDCA e o IDM revelou-se baixa, mostrando uma ausência de relação direta entre a diversificação das commodities agrícolas nos muncípios, IDCA, e seu respectivo desenvolvimento municipal, IDM. Após esta análise, separou-se o Estado do Paraná em duas regiões edáficas distintas: a região A que apresenta solos, em sua maioria, de origem sedimentar ou metamórfica e a região B com solos basálticos, reconhecidamente mais férteis. Com o teste de diferença mínima significativa (5% de nível de significância) nas médias dos indicadores IDCA e IDM entre as regiões A e B, observou-se diferença entre médias para o IDCA e uma igualdade para o IDM. A produção das commodities agrícolas paranaenses responde aos mercados internacionais influenciados pela oferta e demanda mundiais e pelos seus respectivos preços e cotações internacionais. Os incrementos verificados no indicador de diversificação agrícola utilizado sugerem que, na última década, ocorreu um aumento da resiliência do Estado do Paraná frente às oscilações do mercado. / Agricultural land-use is related to the environmental, biophysical conditions and to the cultural and socioeconomical context of the populations, which depend upon it. The Parana State, Brazil, is charaterized by a vigorous agriculture that responds directly to fluctuations of the world commodities markets. Its agriculture is diversified and follows the Brazilian agribusiness trends. This study aims towards the analysis of the evolution of the major cultures of the Parana State between the years of 1996 and 2006 and relates it to the main, recognized drivers of land-use, trying to establish its eventual effects on the socioeconomical conditions prevalent in the municipalities of the Parana State, taken here as analytical grid cells. It was seen that in the past decade the areas of cultivation of soybean, corn and wheat expanded, mostly in the regions of more fertile soils. Coffee presented a significant reduction of cultivation area, mostly in the northwest of the state, contrasting with sugarcane fields that expanded into this area. Pasture areas in the Parana State have changed as a result of the new opportunities of the world market for grain commodities. In 1996 wild and cultivated forests were more concentrated in the southeast of the Parana State. In 2006 this concentration was reduced and the forests were more spread throughout the state. In an attempt to relate the agricultural diversification of the Parana State with the local, prevalent socioeconomical conditions, an Agricultural Commodities Diversification Index (ACDI) and a Municipal Development Index (MDI) were calculated for each municipal grid cell, for both the years 1996 and 2006. ACDI values were higher for the municipalities located in the regions of more fertile soil, with no markedly climatic restrictions for agriculture. From 1996 to 2006 average values for ACDI in the State of Parana soared around 9.6 %, suggesting an increase in agricultural diversification. MDI values throughout the Parana State are quite homogeneous, showing an absence of regions of markedly diffentiated level of development. The calculated correlation between ACDI and MDI was low, suggesting an absence of direct relationship between the agricultural commodities diversification and the socioeconomic development of the municipalities of the Parana State. There are two distinct, edafic regions in this state. One presents mostly sedimentary or metamorphic soils, the other presents mostly basaltic, markedly more fertile soils. A test for significant minimal difference (5 % significance level) was carried out with the average values for ACDI and MDI for the two distinct, edafic regions. A significant difference was found between the average values for ACDI, but no difference between the average values for MDI. As a whole, it was concluded that the production of agricultural commodities in the Parana State responds to international markets, and is mostly affected by supply and demand and by the international commodities prices. The increments of the index for agricultural diversification suggest that in the last decade the agriculture of the Parana State became more resilient towards the unstabilities and uncertainties of the global commodities markets.

nÃo hà / Trabalhos anteriores sobre finanÃas pÃblicas concluÃram que os MunicÃpios brasileiros, especialmente os localizados na regiÃo Nordeste, possuem elevado grau de dependÃncia dos repasses do Governo Federal. Diante dessa evidÃncia, este trabalho irà analisar o impacto de tais repasses no desenvolvimento dos MunicÃpios cearenses. Para tanto, serà estimada a elasticidade dos repasses constitucionais (o Fundo de ParticipaÃÃo dos MunicÃpios â FPM e o Fundo de ManutenÃÃo e Desenvolvimento da EducaÃÃo BÃsica e de ValorizaÃÃo dos Profissionais da EducaÃÃo â FUNDEB) em relaÃÃo ao Ãndice de Desenvolvimento Municipal â IDM de cada um deles para os anos de 2004, 2006 e 2008. Os dados foram obtidos junto ao Instituto de Pesquisa e EstratÃgia EconÃmica do Cearà â IPECE e Secretaria do Tesouro Nacional â STN. Os resultados apontam uma relaÃÃo direta entre a variaÃÃo nos montantes dos repasses em relaÃÃo ao Produto Interno Bruto â PIB e a variaÃÃo do IDM no perÃodo analisado, expondo assim a dependÃncia dos MunicÃpios cearenses em relaÃÃo aos repasses constitucionais para o desenvolvimento local. / The vast bulk of the literature concerning public finance has examined and concluded that municipalities live off Federal Government and its transfers, notoriously the ones located in the Brazilian northeast. In that regard, the most obvious is to analyze the very impact of these transfers bearing in mind the development of cearenses municipalities by means of the FPM â FUNDEB elasticity. In this work we discuss the relation with respect the IDM (a municipal development index) regarding 2004, 2006 and 2008. Data from IPECE and STN are collected, and these data are then used to spell out the closed relationship between the variation in the amounts of transfers with respect the gross domestic product as well as the IDM from that period, pointing out how well the cearenses municipalities live off constitutional transfers in order they can develop themselves.

As civilizações humanas iniciaram o seu desenvolvimento a partir do uso da terra nas atividades agrícolas. Esse uso da terra na agricultura está condicionado às questões biofísicas, atividades socioeconômicas e contextos culturais das populações da qual dependem. O Estado do Paraná tem se apresentado com uma agricultura forte e vinculada diretamente às principais commodities agrícolas mundiais com uma produção agrícola diversificada, que espelha a evolução dos agronegócios do Brasil. O presente estudo busca analisar a evolução das principais culturas agrícolas do Estado do Paraná de 1996 a 2006 e relacioná-las aos fatores reconhecidos como determinantes do uso da terra, estimando a repercussão desse uso nas respectivas condições socioeconômicas prevalentes nos municípios. Observou-se que as culturas agrícolas da soja, milho e trigo apresentaram ampliação de áreas principalmente em regiões de solos mais férteis. O café teve uma significativa retração em área, principalmente nas regiões mais a noroeste do Estado, mas, em contrapartida, a cana-de-açúcar apresentou uma grande expansão, principalmente nas regiões próximas a Maringá e Paranavaí. As áreas de pastagens no Estado do Paraná sofrem retração ou aumento em decorrência das oportunidades de mercado que as principais commodities apresentam. As matas e florestas, em 1996, apresentavam-se mais concentradas na região sudeste do estado, e, observou-se que, em 2006, esta concentração foi diminuída e suas áreas tornaram-se mais presentes em todo o Estado do Paraná. Após, calculou-se o Índice de Diversificação das Commodities Agrícolas (IDCA) e o Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) para cada município do Estado do Paraná nos anos de 1996 e 2006. O IDCA apresentou maiores valores nos municípios das regiões do estado apresentando solos mais férteis e sem uma grande restrição climática. De 1996 para 2006, houve um aumento de 9,6 % nos valores médios de IDCA no estado, mostrando, assim, um aumento de sua diversificação. O Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) apresentou-se de uma forma homogênea, o que mostra uma ausência de regiões com maior ou menor desenvolvimento, nos anos de 1996 e 2006. A correlação entre o IDCA e o IDM revelou-se baixa, mostrando uma ausência de relação direta entre a diversificação das commodities agrícolas nos muncípios, IDCA, e seu respectivo desenvolvimento municipal, IDM. Após esta análise, separou-se o Estado do Paraná em duas regiões edáficas distintas: a região A que apresenta solos, em sua maioria, de origem sedimentar ou metamórfica e a região B com solos basálticos, reconhecidamente mais férteis. Com o teste de diferença mínima significativa (5% de nível de significância) nas médias dos indicadores IDCA e IDM entre as regiões A e B, observou-se diferença entre médias para o IDCA e uma igualdade para o IDM. A produção das commodities agrícolas paranaenses responde aos mercados internacionais influenciados pela oferta e demanda mundiais e pelos seus respectivos preços e cotações internacionais. Os incrementos verificados no indicador de diversificação agrícola utilizado sugerem que, na última década, ocorreu um aumento da resiliência do Estado do Paraná frente às oscilações do mercado. / Agricultural land-use is related to the environmental, biophysical conditions and to the cultural and socioeconomical context of the populations, which depend upon it. The Parana State, Brazil, is charaterized by a vigorous agriculture that responds directly to fluctuations of the world commodities markets. Its agriculture is diversified and follows the Brazilian agribusiness trends. This study aims towards the analysis of the evolution of the major cultures of the Parana State between the years of 1996 and 2006 and relates it to the main, recognized drivers of land-use, trying to establish its eventual effects on the socioeconomical conditions prevalent in the municipalities of the Parana State, taken here as analytical grid cells. It was seen that in the past decade the areas of cultivation of soybean, corn and wheat expanded, mostly in the regions of more fertile soils. Coffee presented a significant reduction of cultivation area, mostly in the northwest of the state, contrasting with sugarcane fields that expanded into this area. Pasture areas in the Parana State have changed as a result of the new opportunities of the world market for grain commodities. In 1996 wild and cultivated forests were more concentrated in the southeast of the Parana State. In 2006 this concentration was reduced and the forests were more spread throughout the state. In an attempt to relate the agricultural diversification of the Parana State with the local, prevalent socioeconomical conditions, an Agricultural Commodities Diversification Index (ACDI) and a Municipal Development Index (MDI) were calculated for each municipal grid cell, for both the years 1996 and 2006. ACDI values were higher for the municipalities located in the regions of more fertile soil, with no markedly climatic restrictions for agriculture. From 1996 to 2006 average values for ACDI in the State of Parana soared around 9.6 %, suggesting an increase in agricultural diversification. MDI values throughout the Parana State are quite homogeneous, showing an absence of regions of markedly diffentiated level of development. The calculated correlation between ACDI and MDI was low, suggesting an absence of direct relationship between the agricultural commodities diversification and the socioeconomic development of the municipalities of the Parana State. There are two distinct, edafic regions in this state. One presents mostly sedimentary or metamorphic soils, the other presents mostly basaltic, markedly more fertile soils. A test for significant minimal difference (5 % significance level) was carried out with the average values for ACDI and MDI for the two distinct, edafic regions. A significant difference was found between the average values for ACDI, but no difference between the average values for MDI. As a whole, it was concluded that the production of agricultural commodities in the Parana State responds to international markets, and is mostly affected by supply and demand and by the international commodities prices. The increments of the index for agricultural diversification suggest that in the last decade the agriculture of the Parana State became more resilient towards the unstabilities and uncertainties of the global commodities markets.

Submitted by Fabielle Cheuczuk (fabielle.cheuczuk@unioeste.br) on 2018-12-11T18:12:59Z No. of bitstreams: 2 A INFLUÊNCIA DO DESEMPENHO TRIBUTÁRIO NO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ.pdf: 1336254 bytes, checksum: 3440dc4549a8434568efa6a678b8d463 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-11T18:12:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 A INFLUÊNCIA DO DESEMPENHO TRIBUTÁRIO NO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ.pdf: 1336254 bytes, checksum: 3440dc4549a8434568efa6a678b8d463 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-10-30 / It is evident that the taxes are part of society, because it is through it that the State finances its capacity of investment in infrastructure, health, education and other factors that allow to reduce the economic and social disparities. There is evidence indicating that economic development tends to grow differently and in several locations, and this factor effect mainly the tax base of a local economy, whereby more developed economies can override with the others in terms of collection. In view of this, the objective of this research is to analyze the influence of tax performance on the socioeconomic development of the municipalities of Paraná from 2007 to 2015, besides observing the spatial behavior of this development. As for the methodology used for analysis, multiple regression with panel data and Moran Global and Local indices were used. The results showed that the socioeconomic development of these municipalities is positively influenced by tax and economic performance, since all the variables applied in the model were significant. As for the spatial characteristics, in the univariate aspect, it stood out that the highest tax and economic performance indices were grouped in the mesoregions of Central-Eastern, Curitiba Metropolitan, North Central and West, which are considered economic poles of the State of Paraná. Regarding socioeconomic development, the worst indices are concentrated in the bordering municipalities of the Goioerê, Cascavel, Pitanga and Guarapuava micro regions, as well as the micro regions of Telemaco Borba and Cerro Azul, where economic development occurred slower. Only the Central North mesoregion had high values for the of Tax and Economic Performance Index (IDTE) and the FIRJAN Municipal Development Index (IFDM). Regarding the bivariate analysis, the micro regions of Ponta Grossa and Curitiba that have high values of IDTE and are surrounded by municipalities with low values of IFDM. / É evidente que os tributos fazem parte da sociedade, pois é por meio dele que o Estado financia sua capacidade de investimento em infraestrutura, saúde, educação e outros fatores que permitem reduzir as disparidades econômicas e sociais. Existem evidências indicando que o desenvolvimento econômico tende a crescer de forma diferente e em várias localizações, e este fator afeta principalmente a base tributária de uma economia local, em que economias mais desenvolvidas conseguem se sobrepor às demais em termos de arrecadação. Diante deste exposto, o objetivo desta pesquisa é analisar a influência do desempenho tributário no desenvolvimento socioeconômico dos municípios do Paraná no período de 2007 a 2015, além de observar o comportamento espacial desse desenvolvimento. Quanto à metodologia empregada para análise, utilizou-se a regressão múltipla com dados em painel e os índices de Moran Global e Local. Os resultados apontaram que o desenvolvimento socioeconômico desses municípios é influenciado positivamente pelo desempenho tributário e econômico, uma vez que todas as variáveis aplicadas no modelo se mostraram significativas. Quanto às características espaciais, no aspecto univariado, destacou-se que os maiores índices de desempenho tributário e econômico se agruparam nas mesorregiões de Centro Oriental, Metropolitana de Curitiba, Norte central e Oeste, regiões estas que são consideradas polos econômicos do Estado do Paraná. Quanto ao desenvolvimento socioeconômico, os piores índices se concentram nos municípios fronteiriços das microrregiões de Goioerê, Cascavel, Pitanga e Guarapuava, e também das microrregiões de Telêmaco Borba e Cerro Azul, onde o desenvolvimento econômico ocorreu de forma mais lenta. Somente a mesorregião Norte Central apresentou altos valores para o Índice de Desempenho Tributário e Econômico (IDTE) e Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM). Já com relação à análise bivariada, destaca-se as microrregiões de Ponta Grossa e Curitiba que possuem altos valores de IDTE e são rodeados por municípios com baixos valores de IFDM.

This thesis is focused on utilization of strategical planning of possibility on development in concrete town. The aim of this thesis is utilization teoretical knowledge of strategical planning and territorial development and defines possibilities and limits of town development in concrete town. In the theoretical part, the concept of town is defined and main functions of the town are determined. Further on the theoretical part is described importance of strategical planning and regional development for development of concrete territory. In practical part, town Beroun is characterized and implement complex socioeconomic analysis and SWOT analysis. The strength and weakness are defined. Potential and barriers of town Beroun are determined in terms of performed analyses.

A presente dissertação tem como objetivo apresentar a capacidade de investimento e de poupança própria dos 10 municípios de menor PIB do Estado de Goiás, no período de 2004 a 2013. Na composição do montante de receita dos municípios têm-se, além da receita própria, as receitas oriundas das transferências intergovernamentais, por meio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do FPE (Fundo de Participação dos Estados) da quota-parte do ICMS, respectivamente. Neste estudo, as receitas dos municípios são apresentadas separadamente; o que se busca, ao compará-las com a evolução das suas despesas em determinado período, apreender a capacidade de poupança própria corrente e a capacidade dos municípios de liquidarem suas despesas, mediante a utilização de suas receitas próprias; bem como, conhecer o quanto estes dependem das transferências intergovernamentais para realização de investimentos. Para realização da pesquisa, optou-se por uma abordagem quantitativa. Quanto aos fins, a pesquisa é exploratória e, como meios de investigação adotou-se a pesquisa documental e bibliográfica. Utilizou-se do critério do PIB, para identificar os municípios que apresentavam maior dependência de receitas intergovernamentais, no Estado de Goiás. Os resultados revelam que há capacidade de investimento, mas que esta é positiva se utilizado os recursos de terceiros; e que o índice de capacidade de poupança própria em todos os municípios estudados foi negativo. Conclui-se que não há recursos oriundos da poupança própria para serem aplicados em investimentos. Os resultados demonstraram ainda que as receitas oriundas de transferências intergovernamentais representam a maior parte da receita total dos municípios; que as receitas próprias correntes são insuficientes frente aos gastos municipais; tal fato evidencia que os municípios dependem dos recursos da União e Estados para que possam se manter. / This paper aims to present the investment and savings capacity of the lowest-GDP towns of the State of Goiás, in the period from 2004 to 2013. For their revenue composition the towns, besides their own tax collection revenue, count on the revenues of intergovernmental transfers, receiving their share of the ICMS (tax on merchandise and services circulation) through the FPM (Towns Participation Fund) and the FPE (States Participation Fund), respectively. In this study, the towns income is presented separately, seeking, by comparing them with the evolution of their expenses in a given period, to understand their ability to manage their own savings and to pay for their expenses using their own resources; as well as, to know how much they depend on intergovernmental transfers for their investments. We have chosen a quantitative approach to carry out this research. It has exploratory purposes and, as means of investigation we have adopted the documentary and bibliographic research. The GDP criterion has been used in order to identify the towns with greater dependence on intergovernmental revenues, in the State of Goiás. The results show that there is some investment capacity, but that this is only positive if the resources of third parties are used; and the saving capacity index in all the studied municipal districts was negative. It is concluded that there are no funds from their own savings to be invested. The results showed that the revenues of intergovernmental transfers represent the greatest part of the total revenue of the towns; that their own resources are insufficient to pay for their expenses; and this fact shows that the towns depend on the resources of the Union and States in order to keep up with their commitments.

Although decentralization is a common ingredient of the third wave of democracy currently underway in Latin America, few investigations have been conducted on the tools used to prepare local actors for increased responsibility. This study begins to fill that void. It examines the ability of municipal development plans (MDP) to effectively achieve the goals that underlay their formulation and, consequently, promote decentralization within Guatemala. Over the course of my service in the Peace Corps I witnessed and participated in the formulation of various MDPs. This experience provided the foundation for this research. I interviewed representatives of the three organizations most actively involved in the formulation of MDPs and a number of local participants including mayors, community leaders, representatives of community-based organizations, governmental and non-governmental organizations. This research demonstrates that municipal development plans are an effective tool for the promotion of decentralization. Despite this, the research reveals that the short and medium-term relevance of each process employed in the formulation of MDPs depends on which actor groups are focused upon. These findings focus attention on the value of formulating MDPs. Although it is impossible to gauge long-term effectiveness at this time, it is apparent that the process of MDP formulation helps to create higher expectations of government by citizens, increases the capacity of local government to effectively assume increasing levels of responsibility, and enhances governance structures at the local level. / Master of Urban and Regional Planning