Made available in DSpace on 2016-08-29T11:13:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_6549_DissertaRemessaAdriano-BDUFES.pdf: 688110 bytes, checksum: a65846b800ab0f82052702d43c039a04 (MD5) Previous issue date: 2013-05-24 / O tema da remessa necessária sob o prisma do processo civil constitucional tem forte justificativa para a pesquisa, pois a origem jurídica do instituto no sistema processual civil brasileiro possui várias incertezas. As antigas justificativas presentes no Direito Processual Penal português não foram suficientes para estender o instituto para o processo civil lusitano. Ao contrário da inteligente conduta portuguesa em retirar de seu sistema processual a então denominada apelação ex officio, o instituto permanece do processo civil brasileiro, causando dúvidas. Dos pontos de vista histórico e político-social, inexistem fundamentos que justifiquem a manutenção da remessa necessária. Com efeito, a não aceitação da remessa como algo próximo aos recursos (aceitando a ideia de sucedâneo recursal) ou mesmo a postura inversa (negando seus contornos recursais) acaba por criar ambiente conflituoso, de pouca segurança jurídica. A partir do método dialético de pesquisa, foram verificados os fenômenos do instituto, com o apontamento de contradição que ocorre no meio do sistema processual civil ora vigente, totalmente diverso do meio que ensejou sua criação. Busca-se analisar que com a vigência da Constituição Federal de 1988, uma nova ordem social se instaurou no Brasil, gerando uma exaltação no tocante aos direitos fundamentais. Esta nova ordem constitucional tem o privilégio de propagar sobre todas as normas infraconstitucionais influências positivas. Constata-se como resultado de sua incompatibilidade com a atual noção de processo civil constitucionalizado, a violação ao princípio constitucional da isonomia entre as partes, que guarda qualidade de direito fundamental. A atual reciprocidade de tratamento exigida entre os interesses público e privado permite concluir que o interesse público primário do indivíduo deve ser respeitado quando em confronto com o interesse público lato da fazenda pública. Assim, na remessa necessária dita reciprocidade tem o propósito de garantir o respeito a determinados princípios fundamentais expressamente contidos na Constituição Brasileira, quais sejam o Princípio da Isonomia e o da Razoável Duração do Processo, o que por via de consequência garante o respeito ao Princípio do Devido Processo Legal, nos seus aspectos substancial e processual.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:37:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sonia Christina Thorstensen.pdf: 363239 bytes, checksum: 3145317df44310cd98a2f490334a42d2 (MD5) Previous issue date: 2011-10-21 / This dissertation proposes a discussion on the phenomenon of incestuality, conceived as a primal and regressive dimension of sexuality and sustained by an illusion of completeness. Incestuality permeates the entire family and, in its vitai and necessary aspects, is responsible for the psychic constitution of the younger generations. But it can also imprison the family's members and become an obstacle to their development. We suggest here the use of the terms necessary incestuality and imprisoning incestuality, pointing the distinction between their modes of operation. Depending on the way incestuality circulates in family inter-relationships it can impair the progression of children toward exogamic choices. In this regard, incestuality and exogamic choice are interdependent notions and are considered as such in the text choices / Esta pesquisa propõe-se a refletir sobre o fenômeno da incestualidade, concebido como dimensão primitiva e regressiva da sexualidade e sustentado pela ilusão de completude. A incestualidade permeia a família e, em seus aspectos vitais e necessários, é responsável pela constituição psíquica das novas gerações. Mas pode igualmente ser aprisionadora e converter-se em fator de obstáculo ao seu desenvolvimento. Sugere-se o uso das expressões "incestualidade necessária" e "incestualidade aprisionadora" para indicar uma diferenciação nos seus modos de atuar. Dessa forma, dependendo da maneira como a incestualidade circula nos inter-relacionamentos familiares ela pode comprometer a progressão dos filhos na direção das escolhas exogâmicas. Nesse sentido, incestualidade e escolhas exogâmicas são noções interdependentes e assim serão consideradas neste trabalho

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:06:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Ian Filosofia.pdf: 420803 bytes, checksum: 868884b0185894782d2d98040df20aaf (MD5) Previous issue date: 2009-09-25 / The goal of this dissertation is to follow the discussion about causation on David Hume s philosophy. First, I try to show how such concept was treated by previous philosophers that might somehow have influenced Hume. I then analyze his contribution to the subject up to the point in which he introduces the idea of necessary connection. The final part of the work is aimed at studying the most important interpretative branches that try to make sense of Hume s ambiguous statements about necessary connection, and the implications the correct understanding of this concept has for his theory of causation / O objetivo desta dissertação é acompanhar a discussão sobre o conceito de causalidade em Hume. Faz-se primeiramente uma consideração histórica sobre como tal conceito foi tratado por filósofos anteriores e que de alguma forma o moldaram até que chegasse a Hume. Analiso então a contribuição do empirista inglês ao assunto, até o controverso momento onde ele introduz a idéia de conexão necessária. A parte final do trabalho é dedicada ao estudo das principais correntes interpretativas que tentam lançar luz à verdadeira opinião de Hume acerca da conexão necessária e das implicações de tal opinião para sua teoria

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo de Camargo Cavalcanti.pdf: 1618850 bytes, checksum: 482818a6012101867e57945461f2de6d (MD5) Previous issue date: 2014-12-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The main goal of the present work is to demonstrate that, in an economical structure imminently founded in oligopolies, as the Brazilian one is, it is difficult to ensure the dictates of social justice and to provide a dignified existence to all in face of the legal conduct of the economy, constitutionally implementing a State of Necessary Intervention. With the definition of Economic Rights and its inherent relation to human rights as a starting point, we will draw attention to the Competition Law and look closely to the article 170 of the Federal Constitution, as founding rule of the economic order and resulting antitrust defense model. Furthermore, we emphasise the capitalism as an economic system adopted by the Magna Carta, that establishes an economic order in which profit pursuit is legitimate. Thereafter, we will approach the institutional need of existence of the Administrative Council of Economic Defense (in Portuguese, CADE), contextualizing its inception in the Constitutions of the Brazilian Republic, in the scope of the antitrust defense, indicating some aspects of the Law 8.884/94, as well as the relevant differences to this work as put forth by the Law 12.529/11. To better clarify the question, we show our perspective of two cases of great relevance analysed by CADE, the Ambev and the Nestlé/Garoto cases. Subsequently, we will focus on the theory of concentration acts, identifying its definition according to the recente law of the Brazilian System of Competition Defense (in Protuguese, SBDC) and some of the guidelines given by CADE itself to analyse the acts. We will, then, indicate the negative effects of the concentration acts and and present a proposition to solve them: the harmonisation of the principle of prohibition of social regression with the theory by Ronald Coase of negative externalities, in light of Property Rights in the jurisprudence and German school of thought, which will allow us to bring forth the necessary adoption of new resolving criteria, eminently constitutional. Taking the oligopoly theory as basis, we enfasize the tacit collusion as exemplary unlawfulness of the problems stemmed from the support and consolidation of oligopolistic markets to, at last, discuss the Brazilian stance regarding the antitrust defense towards the international and globalized market. By way of conclusion, we propose some guidelines for SBDC and specifically for CADE, in order to stop oligopolies and follow the dictates of the Brazilian State of Necessary Intervention, as constitutionally provided, that is, an economic order for the dignified existence of all / O objetivo do presente trabalho é demonstrar que, em uma estrutura econômica eminentemente fundada em oligopólios, como a brasileira, é difícil garantir os ditames da justiça social e proporcionar uma existência digna para todos mediante a regência jurídica da economia, implantando constitucionalmente um Estado de Intervenção Necessária. Partindo da definição de Direito Econômico e de sua relação intrínseca com os Direitos Humanos, chamamos a atenção para o Direito Concorrencial e atentamos para o artigo 170 da Constituição Federal, como regra matriz da ordem econômica e modelo de defesa da concorrência decorrente. Nessa seara, salientamos o capitalismo como sistema econômico adotado pela Carta Magna, que estabelece uma ordem econômica na qual a busca pelo lucro é legítima. Em seguida, abordamos a necessidade institucional de existência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), contextualizando seu surgimento nas Constituições da República brasileira, no âmbito da defesa da concorrência, e elencando alguns aspectos da Lei 8.884/94, bem como as diferenças relevantes para o trabalho trazidas pela Lei 12.529/11. Para melhor elucidar a questão, mostramos nossa perspectiva sobre dois casos de grande relevância analisados pelo CADE, o da Ambev e o da Nestlé/Garoto. A seguir, enfocamos a teoria dos atos de concentração, identificando sua definição consoante a recente lei do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e algumas das diretrizes fornecidas pelo próprio CADE para a análise dos atos. Expomos, então, os efeitos negativos dos atos de concentração e apresentamos uma proposta para solucioná-los: a compatibilização do princípio do não retrocesso social com a teoria de Ronald Coase sobre externalidades negativas, sob a leitura do Direito de Propriedade na jurisprudência e na doutrina alemãs, o que nos permitirá trazer à tona a necessária adoção de novos critérios resolutivos, eminentemente constitucionais. Tendo como base a teoria do oligopólio, enfatizamos a colusão tácita como ilicitude exemplar dos problemas advindos da manutenção e consolidação de mercados oligopolistas para, enfim, tratarmos da postura brasileira de defesa da concorrência em relação ao mercado internacional e globalizado. À guisa de conclusão, propomos algumas diretrizes para o SBDC e especificamente para o CADE, a fim de impedir os oligopólios e seguir os ditames do Estado brasileiro de Intervenção Necessária, conforme constitucionalmente previsto, ou seja, uma ordem econômica em prol da existência digna para todos.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta tese analisa o pensamento-ação de Darcy Ribeiro e como seus fazimentos podem ter influenciado a educação superior brasileira. Com uma intensa participação política no campo governamental, nos anos 1960 criou a Universidade de Brasília (UnB) e, posteriormente, a Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) nos anos 1990. Este estudo por meio da análise das categorias Ideologia, Estado e Sociedade Civil analisa como se naturalizam os fatos históricos, relativizando as pretensões teóricas do liberalismo. Também assinala as tendências culturais e econômicas predatórias do processo de globalização econômica. Assim, seguindo as orientações dos organismos internacionais, os governos brasileiros vêm delegando para o setor privado responsabilidades de oferta da educação superior, por meio de diferentes estratégias privatizantes no setor público. Por fim, o presente estudo investiga a importância do pensamento humanista e das ações do intelectual Darcy Ribeiro. Desta forma, abordamos seus fazimentos para a universidade brasileira, inspirado na diversificação dos povos e no reconhecimento do que chamou processo civilizatório, vinculando seus escritos às ações concretas, para a construção da Universidade Necessária. / This thesis analyzes the path made by Darcy Ribeiro and how his thoughts and acts influenced the brazilian education. He had an intense political participation in the government, in the 60s with the creation of the Universidade de Brasília (UnB) and the Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), in years 1990. This study also analyses the meaning of the conception of State and Civil Society. It demonstrates how the ideology gets to naturalize historic facts. This research strongly criticizes the theory claims of the liberalism and also points to the culturally and economically predatory trends of the present globalization process. Following orientations of international organs, the Brazilian administrations have been delegating responsibilities of financing and providing higher education to the private sector, by means of different privatization strategies in the public sector. This work takes about the importance in the development of humanist thought and actions of Darcy Ribeiro, by understanding that diversification of people and their recognition, which he called civilizing process, are closely connected in his writings and in his actions in view of the creation the University Necessary.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta tese analisa o pensamento-ação de Darcy Ribeiro e como seus fazimentos podem ter influenciado a educação superior brasileira. Com uma intensa participação política no campo governamental, nos anos 1960 criou a Universidade de Brasília (UnB) e, posteriormente, a Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) nos anos 1990. Este estudo por meio da análise das categorias Ideologia, Estado e Sociedade Civil analisa como se naturalizam os fatos históricos, relativizando as pretensões teóricas do liberalismo. Também assinala as tendências culturais e econômicas predatórias do processo de globalização econômica. Assim, seguindo as orientações dos organismos internacionais, os governos brasileiros vêm delegando para o setor privado responsabilidades de oferta da educação superior, por meio de diferentes estratégias privatizantes no setor público. Por fim, o presente estudo investiga a importância do pensamento humanista e das ações do intelectual Darcy Ribeiro. Desta forma, abordamos seus fazimentos para a universidade brasileira, inspirado na diversificação dos povos e no reconhecimento do que chamou processo civilizatório, vinculando seus escritos às ações concretas, para a construção da Universidade Necessária. / This thesis analyzes the path made by Darcy Ribeiro and how his thoughts and acts influenced the brazilian education. He had an intense political participation in the government, in the 60s with the creation of the Universidade de Brasília (UnB) and the Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), in years 1990. This study also analyses the meaning of the conception of State and Civil Society. It demonstrates how the ideology gets to naturalize historic facts. This research strongly criticizes the theory claims of the liberalism and also points to the culturally and economically predatory trends of the present globalization process. Following orientations of international organs, the Brazilian administrations have been delegating responsibilities of financing and providing higher education to the private sector, by means of different privatization strategies in the public sector. This work takes about the importance in the development of humanist thought and actions of Darcy Ribeiro, by understanding that diversification of people and their recognition, which he called civilizing process, are closely connected in his writings and in his actions in view of the creation the University Necessary.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-05-14T13:58:41Z No. of bitstreams: 1 María Julieta Abba_.pdf: 3862112 bytes, checksum: a313c0629e62dc9eb23f302af2fcaa89 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-14T13:58:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 María Julieta Abba_.pdf: 3862112 bytes, checksum: a313c0629e62dc9eb23f302af2fcaa89 (MD5) Previous issue date: 2018-02-26 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / No atual contexto de internacionalização da educação superior na América Latina, este trabalho investiga os limites que enfrentam e as potencialidades que apresentam os estudos de caso da Universidade Federal para a Integração Latino-Americana (UNILA-Brasil), e a Escuela Latinoamericana de Medicina (ELAM-Cuba), para se desenvolver como experiências de universidades e de internacionalização necessária. Desta forma, se realiza um estudo qualitativo, de tipo descritivo e exploratório, que se fundamenta mediante um enfoque histórico, estrutural e dialético. Utilizaram-se diversas fontes de dados como entrevistas semi-estruturadas, questionários, observações registradas no caderno de campo e um registro fotográfico; enquanto as técnicas escolhidas para a análise das informações foram a triangulação de dados e a análise documental. Na dimensão teórica, a pesquisa se sustenta em autores clássicos e contemporâneos que colaboram para o estudo da identidade e do pensamento latino-americano, assim como da universidade e da internacionalização da educação superior como elementos que envolvem forças em constante tensão. A este respeito, se utiliza a antinomia construída por Darcy Ribeiro sobre a universidade questionada e a universidade necessária, para problematizar a abordagem das principais temáticas deste trabalho. As categorias de análise se construíram a partir destes aportes teóricos, contemplando três categorias em cada modelo de universidade. Na universidade questionada: 1) Dependência, 2) Exclusão, e 3) Relação inorgânica entre universidade-sociedade; e na universidade necessária: 1) Autonomia, 2) Diálogo intercultural crítico e transversal, e 3) Relação orgânica entre universidade-sociedade. Após a implementação dos instrumentos de coleta de dados, desenvolvida no campo empírico, se efetuou a matriz de análises, organizada por eixos que incluíam uma relação de tensão entre diversas categorias dos dois modelos de universidade, assim como por dimensões, construídas a partir dos atores da investigação: gestores, docentes e estudantes/graduados. A triangulação de dados permitiu constatar que as experiências da UNILA e da ELAM apresentam semelhanças enquanto aos limites e potencialidades significativas para desenvolver-se como experiências de universidades e de internacionalização necessária. Entre os limites pode-se destacar a vulnerabilidade às mudanças de contexto econômico-político nacional, regional e internacional, o qual trouxe consigo um segundo limite que foi a modificação do projeto institucional que deu origem a ambas universidades. As potencialidade encontradas foram a promoção da integração regional; a preocupação pela formação de pensamento crítico; o ambiente de interculturalidade e diversidade; o enriquecimento pessoal e acadêmico a partir do intercâmbio com diferentes culturas; a formação através de valores como a solidariedade e o humanismo; e a resistência frente aos embates e mudanças políticas-econômicas em diferentes níveis. Considera-se que os limites e as potencialidades encontradas na UNILA e na ELAM convivem sob uma relação de tensão desde o interior de cada uma delas, sendo estas disputas um motor essencial para conseguir viabilizar esta concepção de outra internacionalização: a necessária. / Within the current context of internationalization of higher education in Latin America, this work investigates the potentialities and the limits encountered in the case study approach of the Universidade Federal para a Integração Latino-Americana (UNILA-Brasil) and the Escuela Latinoamericana de Medicina (ELAM-Cuba), to develop themselves as needed experiences of universities and internationalization in higher education. Thus, it is realized a qualitative study of descriptive and exploratory type, which is based through a historical, structural and dialectical approach. It was used diverse data sources as semi structured interviews, questionnaires, observations registered in the fieldnotes and photographic register; whilst the techniques chosen to analyze this data were the data triangulation and documental analysis. In the theoretical dimension, this research is based in classic and contemporary authors which collaborate to the studies of the identity and the Latin American thinking, as well as the university and the internationalization of higher education as elements which implicate constant straining forces. Thereupon, it was used the clash between two ideas designed by Darcy Ribeiro about the questioned university and the needed university, to problematize the approach of the dominant themes of this work. The analyzed categories were built from those theoretical contribution, contemplating tree categories in each university model. In the questioned university: 1) Dependency, 2) Exclusion, and 3) Inorganic relation between university – society; and in the needed university: 1) Autonomy, 2) Critic intercultural and transversal dialogue, and 3) Organic relation between university-society. After the implementation of the data collecting instruments, developed in the empirical field, the analyses were performed, it was organized in axes which included a strained relation between various categories of the two models of university, within some dimensions built from the investigated actors such as: managers, professors and students/alumni. The data triangulation allowed to verify that the experiences of UNILA and ELAM show significative resemblance concerning the limits and potentialities of those two universities to develop themselves in experiences of university and internationalization needed. Among the limits stands out the vulnerability to changes in the economical – political and national context, which brought forward a second limit which was the modification of the institutional project the very one which gave origin to both universities. The potentialities found were the promotion of regional integration; the concern for formation of a critical thinking; the intercultural and diverse environment; the personal and academic enrichment from the perspective of interchange with diverse cultures; the formation through values such as solidarity and humanism; and the resistance in face of blows and political – economical changes at distinct levels. It is considered that the limits and potentialities found at UNILA and ELAM live together under a strain relation in the indwelling of each one of them, being these quarrels the essential engine to get to make feasible this conception of other internationalization: the needed one. / En el actual contexto de internacionalización de la educación superior en América Latina, este trabajo investiga los límites que enfrentan y las potencialidades que presentan los estudios de caso de la Universidade Federal para a Integração Latino-Americana (UNILA-Brasil), y la Escuela Latinoamericana de Medicina (ELAM-Cuba), para desarrollarse como experiencias de universidades y de internacionalización necesaria. Para ello, se lleva a cabo un estudio cualitativo, de tipo descriptivo y exploratorio, que se fundamenta mediante un enfoque histórico, estructural y dialéctico. Se utilizaron diversas fuentes de datos como entrevistas semi-estructuradas, cuestionarios, observaciones registradas en cuaderno de campo y un registro fotográfico; mientras que las técnicas escogidas para el análisis de las informaciones fueron la triangulación de datos y el análisis documental. En la dimensión teórica, la investigación se sustenta en autores clásicos y contemporáneos que colaboran para el estudio de la identidad y del pensamiento latinoamericano, así como de la universidad y de la internacionalización de la educación superior como elementos que involucran fuerzas en constante tensión. Al respecto, se utiliza la antinomia construida por Darcy Ribeiro sobre la universidad cuestionada y la universidad necesaria, para problematizar el abordaje de las principales temáticas de este trabajo. Las categorías de análisis se construyeron a partir de estos aportes teóricos, contemplando tres categorías en cada modelo de universidad. En la universidad cuestionada: 1) Dependencia, 2) Exclusión, y 3) Relación inorgánica entre universidad-sociedad; y en la universidad necesaria: 1) Autonomía, 2) Dialogo intercultural crítico y transversal, y 3) Relación orgánica entre universidad-sociedad. Luego de la implementación de los instrumentos de recolección de datos, desarrollada en el campo empírico, se efectuó la matriz de análisis, organizada por ejes que incluían una relación de tensión entre diversas categorías de los dos modelos de universidad, así como por dimensiones, construidas a partir de los actores de la investigación: gestores, docentes y estudiantes/graduados. La triangulación de datos permitió constatar que las experiencias de UNILA y la ELAM presentan similitudes en cuanto a los límites y potencialidades significativas para desarrollarse como experiencias de universidades y de internacionalización necesaria. Entre los límites se puede destacar la vulnerabilidad a los cambios del contexto económico-político nacional, regional e internacional, lo cual trajo aparejado un segundo límite que fue la modificación del proyecto institucional que dio origen a ambas universidades. Las potencialidades encontradas fueron la promoción de la integración regional; la preocupación por la formación de pensamiento crítico; el ambiente de interculturalidad y diversidad; el enriquecimiento personal y académico a partir del intercambio con diferentes culturas; la formación a través de valores como la solidaridad y el humanismo; y la resistencia frente a los embates y cambios políticos-económicos en diferentes niveles. Se considera que los límites y potencialidades encontrados en la UNILA y la ELAM conviven bajo una relación de tensión hacia el interior de cada una de ellas, siendo estas disputas un motor esencial para conseguir viabilizar esa concepción de otra universidad y de otra internacionalización: la necesaria.