Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A garantia de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) remete à necessidade de ações intersetoriais que articulem as dimensões alimentar e nutricional, além da questão contemporânea da sustentabilidade e da perspectiva do direito humano à alimentação adequada. O setor saúde tem funções específicas e importantes que contribuem para o conjunto das políticas de governo voltadas para a garantia da SAN a população. Desta forma, ações promotoras de SAN devem ser desenvolvidas em todos os níveis de atenção do Sistema Único de Saúde, sendo a Atenção Básica à Saúde, por meio da Estratégia Saúde da Família (ESF), um campo privilegiado de implementação dessas ações, uma vez que está configurada como a porta preferencial de entrada dos usuários no sistema de saúde e como o centro norteador da rede de assistência. Este é um estudo exploratório e descritivo de abordagem qualitativa que teve como objetivo conhecer o que profissionais de equipes de saúde da Família, gestores dos âmbitos federal e municipal ligados à ESF, além de representantes de organizações da sociedade civil atuantes no campo da SAN entendem sobre SAN e sobre práticas promotoras de SAN na ESF. A construção das informações ocorreu por meio de entrevistas semi-estruturadas e grupos focais. Os profissionais referiram-se a SAN como a garantia de uma alimentação que atenda às necessidades nutricionais e que seja segura para o consumo, enquanto que entre os representantes da sociedade civil organizada e gestores predominou uma compreensão mais ampla da SAN. Os diferentes atores identificaram a ESF com um espaço promotor de SAN a partir do levantamento de ações já desenvolvidas ou que possam vir a ser desenvolvidas, porém as ações citadas encontram-se majoritariamente ligadas à dimensão nutricional da SAN. Os atores referiram um conjunto de problemas estruturais que desencadeiam dificuldades no cotidiano da organização dos serviços e das práticas dos profissionais e consequentemente na execução de ações promotoras de SAN nessa estratégia. Este trabalho levantou a necessidade de difundir a interdependência entre saúde e SAN entre gestores e profissionais ligados à ESF para que estes possam identificar melhor nas ações dos serviços de saúde elementos promotores da SAN, e desta forma compreender seu papel de agentes promotores de saúde e SAN. / Ensuring Food and Nutrition Security (SAN) refers to the need for intersectoral action to articulate the components of food and nutrition, beyond the contemporary question of sustainability and perspective of the human right to adequate food. The health sector has specific and important functions that contribute to the set of government policies directed toward the guarantee of the SAN the population. Thus, actions that promote SAN should be developed at all levels of attention of the Unified Health System (SUS) and the Primary Health Care through the Family Health Strategy (ESF), an ideal forum for implementing such actions, since it is configured as the preferred port of entry for users in the health system and as the center for directing the support network. This is an exploratory and descriptive study of qualitative boarding that aimed at knowing what the professionals of teams of health of the Family, managers of the federal and municipal levels related to ESF, as well as representatives of civil society organizations working in the field understand on SAN and on practices SAN promoters in ESF. The construction of the information occurred by means of half-structuralized interviews and focal groups. The professionals referred to a SAN as a guarantee of food that meets nutritional requirements and is safe for consumption, while among the representatives of civil society organizations and managers prevailed a broader understanding of SAN. The different actors had identified the ESF with a promotional space of SAN from the survey of developed actions already or that they can come to be developed, but the actions cited are mainly related to nutritional dimension of the SAN. The actors reported a set of structural problems that trigger difficulties in the daily organization of services and practices of professionals and hence the implementation of actions that promote SAN that strategy. This work raised the necessity to spread out the interdependence between health and SAN between on managers and professionals to the ESF so that these can better identify in the actions of the health services promotional elements of the SAN, and in such a way to understand its paper of promotional agents of health and SAN.

Magister Philosophiae - MPhil (LAS) (Land and Agrarian Studies) / Fish remains a vital source of food, income, nutrition and livelihoods for millions of people in Africa. This study investigated the modalities of trading in fish imported from sub-Saharan Africa into South Africa in the Cape Town Metropolitan area. The research analyses the opportunities and constraints faced by retail fish traders and importers regarding the South African and Southern African Development Community (SADC) policies that are in place, to ascertain how far the policies go in facilitating the intra-regional fish trade. In addition, the study analyses consumer factors underlying the attractiveness of imported fish, the channels used for importation as well as the types and forms of fish imported into South Africa. The study employs a qualitative approach using semi-structured interviews with purposively selected key informant retailers, traders and City of Cape Town officials to collect the information. Findings show that shop owners and traders face challenges in relation to obtaining the required documents for trading, sanitary and phytosanitary certification and tariff and non-tariff barriers at borders. Some of these challenges include long and tedious procedures to acquire documents, as well as the limitations placed on the amount of goods traders can import. Consumers (mostly from the diaspora) prefer the taste of fish that they are used to, thereby creating an increasing demand for imported fish. National and regional policies put in place do not facilitate the trade in fish as well as current municipal regulations for retailing imported fish and other food types. The study also raises critical questions about the implementation of sanitary and phytosanitary standards by officials in the food shops. The thesis concludes that is it critical for national and regional policies to be coordinated and harmonised for enhanced intra-regional fish trade, which could contribute towards increased food security, nutrition and livelihoods.

Orientador: Maria Rita Marques de Oliveira / Banca: Telma Maria Braga Costa / Banca: Cláudia Rucco Penteado Detregiachi / Banca: Luis Carlos Giarola / Banca: Vera Mariza Henriques de Miranda Costa / Resumo: O estudo teve como objetivo conhecer o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional na Atenção Básica à Saúde quanto a gestão, cobertura, qualidade e finalidade das informações antropométricas produzidas em Botucatu-SP e região. Fizeram parte do estudo os municípios de Botucatu, Pratânia, Anhembi e Itatinga. A escolha dos municípios participantes foi aleatória, estratificada em função do número de habitantes. No total foram estudadas 14 unidades de atenção básica à saúde. A pesquisa constou de três fases, na primeira foram levantadas informações sobre a gestão dos serviços no nível das coordenações geral e das unidades participantes, incluindo a averiguação da cobertura das informações antropométricas; na segunda fase foi feita a avaliação da qualidade dos dados produzidos pelos serviços e; na terceira foram coletadas informações sobre o fluxo das informações antropométricas e o estágio de informatização de cada município. Os resultados mostraram que as unidades fazem uso muito restrito das informações antropométricas e desenvolvem poucas atividades de práticas educativas em alimentação, e esse fato foi atribuído, principalmente, à falta de profissionais da área de nutrição, falta de tempo e de estrutura física para as práticas. Todas as unidades de atenção básica pesquisadas dispõem de equipamentos para realizar a avaliação antropométrica, com exceção do estadiômetro adulto, o qual nenhuma unidade de saúde possui. As condições físicas de uso dos equipamentos também alcançaram índices satisfatórios, no entanto, as balanças de adultos e infantis não apresentaram condições adequadas de calibração. Com relação à qualidade do dado antropométrico estes foram avaliados imprecisos ao serem comparados com aqueles obtidos por um supervisor adequadamente treinado. Esses resultados mostram a fragilidade do SISVAN como... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The objective of the study was to know the system of food and nutritional surveillance in primary healthcare regarding management, coverage, quality and the purpose of the anthropometric information produced in Botucatu-SP and surroundings. The cities of Botucatu, Pratânia, Anhembi and Itatinga were selected by the number of inhabitants in a progressive scale. A total of 14 primary healthcare units were studied. The research consisted of 3 phases, being the first phase responsible for gathering information about the health services management in both, coordination level as well as the participating units,including a review of the coverage of anthropometric information. The second phase consisted of the evaluation of data quality produced by the services and in the third phase, information about the flow of anthropometric information as well as the level of computerization of each city was collected.The results showed that the units make very restricted use of the anthropometric information and develop few educational food activities, what was mainly attributed to the lack of nutrition professionals, time and physical structure for these activities. All primary healthcare unitson this research are equipped to perform anthropometric evaluations, except for the adult stadiometer, which could not be found in any of the units.The physical use conditions of the equipment also reached satisfactory levels, however, the scales for adults and children did not present suitable calibration conditions. Regarding the quality of the anthropometric data, they were classified as inaccurate when compared to those obtained by a well-trained supervisor. These results show the weakness of SISVAN as a guide for food and nutrition policies in the various levels of management and point to the need for investments in the area / Doutor

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:33:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3613236 bytes, checksum: a1ae5c512d9366d665a42dc2200d20db (MD5) Previous issue date: 2013-06-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Sustainable food and nutrition security has become an important topic in discussions on health since the 1990s and went on to be highlighted in public policies from 2003 on. However, the health of Brazilians is still at risk and, in general, is increasingly compromised by the consumption of low nutritional value foods and high chemical contamination. In this way, this study consisted of an analysis of livelihoods and changes in food consumption promoted by Agroecology practices from smallholders of two villages of the Zona da Mata of Minas Gerais: Acaiaca and Divino. We attempted to perform this analysis following a transdisciplinary approach, evaluating biological, healthy, cultural, environmental and economic aspects. With the data from field work and reports from the Alternative Technologies Center from Zona da Mata (CTA-ZM), it was possible to gather knowledge about the region and build a semi-structured interview which was conducted with 18 farming families, participants of this research. The interviews in the two areas allowed a comparison based on the identification of different livelihood strategies. The main focus of attention in the analysis were the outlines of the landscapes, the managements adopted, the type and amount of food produced, eating practices and habits before and after the adoption of the Agroecology principals. Based on the empirical data collected, it can be stated that the diversification of food landscapes enables a more varied diet, which improves food and nutritional security, besides reducing expenses with food purchases. At the same time, while farmers participate in the construction of Agroecology spaces, such as Agroecological exchanges, workshops and courses offered by CTA-ZM and organizations of rural workers in the region, the landscapes were also modified including new elements in much of the food for families and animals. With Agroecology, the livelihoods of smallholders have become less environmentally impactful and economically sustainable, contributing to the permanence of the families in rural areas. It can also be argued that the Agroecology practices allowed smallholders to have greater food autonomy, in addition to improving the overall health status as the supply of food was diversified, consumption of healthy foods was encouraged and access to information on health and quality of life was provided. / A segurança alimentar e nutricional sustentável tornou-se um tema importante nos debates sobre saúde desde a década de 1990 e, passou a se destacar nas políticas públicas, a partir de 2003. No entanto, a saúde dos brasileiros continuou em risco e, de modo geral, está cada vez mais comprometida, inclusive pelo consumo de alimentos de baixo valor nutricional e com elevada contaminação química. Diante disso, este estudo constituiu-se de uma análise dos Meios de Vida relacionados com as alterações no consumo alimentar promovidos pela Agroecologia, que implica em novos desenhos de paisagens, em dois municípios da Zona da Mata mineira, quais sejam: Acaiaca e Divino. Buscou-se, para tanto, efetuar esta análise em uma abordagem transdisciplinar, avaliando os aspectos biológicos e da saúde, culturais, ambientais e econômicos. O levantamento de dados inicial, a partir dos relatórios impressos e digitais do Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata, permitiu conhecer alguns detalhes da região em estudo e construir o roteiro da entrevista semiestruturada que foi realizada com as 18 famílias de agricultores, partícipes desta pesquisa. As entrevistas nos dois municípios possibilitaram uma comparação a partir da identificação de diferentes estratégias de Meios de Vida. Os focos principais de atenção nas análises foram: os desenhos das paisagens, os manejos adotados, o tipo e quantidade de alimentos produzidos, as práticas e hábitos alimentares antes e após a adoção da Agroecologia. Tomando por base os dados empíricos levantados, pode-se afirmar que a diversificação das paisagens alimentares possibilita uma alimentação mais variada, o que favorece a segurança alimentar e nutricional, além de reduzir os gastos com a aquisição de alimentos. Ao participar dos espaços de construção da Agroecologia como os Intercâmbios Agroecológicos, as oficinas e cursos promovidos pelo CTA-ZM e pelas organizações dos trabalhadores rurais da região, os Meios de Vida dos agricultores foram se modificando e as paisagens também foram modificadas incluindo novos elementos em grande parte, alimentos para as famílias ou para os animais. Com a Agroecologia, algumas estratégias de Meios de Vida adotadas pelos agricultores, relacionadas com os cultivos, tornaram-se ambientalmente menos impactantes e economicamente mais sustentáveis, o que tem contribuído para a permanência dessas famílias no meio rural. Pode-se afirmar, ainda, que a Agroecologia possibilitou aos agricultores maior autonomia alimentar, além de melhorar o estado geral de saúde ao diversificar a oferta de alimentos, estimular o consumo de alimentos saudáveis e possibilitar o acesso a informações sobre saúde e qualidade de vida.

Submitted by Daiane Roncato Cardozo null (daianecardozo@msn.com) on 2016-07-11T19:25:00Z No. of bitstreams: 1 TESE DOUTORADO - DAIANE CARDOZO.pdf: 2143468 bytes, checksum: 45c7e7d903320501d823759b16356747 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-07-12T18:32:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 cardozo_dr_dr_arafcf.pdf: 2143468 bytes, checksum: 45c7e7d903320501d823759b16356747 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-12T18:32:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 cardozo_dr_dr_arafcf.pdf: 2143468 bytes, checksum: 45c7e7d903320501d823759b16356747 (MD5) Previous issue date: 2016-05-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Objetivo: identificar potenciais indicadores complementares à percepção da insegurança alimentar e nutricional para o monitoramento de programas sociais de transferência de renda, tomando como referência o Programa Bolsa Família (PBF) em Araraquara/SP. Métodos: Foi realizado um estudo transversal incluindo 100 famílias beneficiárias e 50 não beneficiárias do PBF. Com um formulário semiestruturado foram obtidas informações sócio-demográficas e socioeconômicas, de percepção da insegurança alimentar e nutricional (Escala Brasileira de Medida de Insegurança Alimentar – EBIA), o estado nutricional (peso e altura para o Índice de Massa Corporal – IMC) e o padrão de consumo e hábitos alimentares. Associações entre exposições e desfecho foram testadas usando testes Qui-quadrado para variáveis categóricas e ANOVA para variáveis contínuas. A razão de prevalência (r) e intervalos de confiança de 95% (IC) foram avaliados utilizando modelo de Regressão de Poisson. A identificação de padrões alimentares foi realizada usando análise de Cluster e o estudo do poder preditivo de potenciais indicadores à percepção da insegurança alimentar foi avaliada utilizando a Curva ROC (Receiver Operating Characteristic). Foram considerados significativos valores p iguais ou menores do que 0,05. Resultados: Foram identificados três padrões alimentares: restrito, saudável e tradicional. O padrão restrito foi associado a um menor grau de escolaridade, relatos de anemia pregressa, percepção da insegurança alimentar e com maior idade media dos moradores do domicilio. Na análise não ajustada e ajustada para a idade média dos moradores da família encontrou-se maior prevalência de famílias com insegurança alimentar moderada ou grave no padrão restrito (1,55; IC95% 1,00 – 2,42 e 1,57 IC95% 099 – 2,49, respectivamente). No estudo dos potenciais indicadores de insegurança alimentar, componentes da renda cobriram mais de 70% da área sobre a curva ROC entre beneficiários do PBF, destacando-se os gastos com alimentação e com gás de cozinha. Conclusão: O padrão alimentar restrito relacionou-se com a proporção de insegurança alimentar moderada e grave da população estudada, enquanto a escolha do padrão alimentar saudável ou tradicional esteve associada à origem das famílias. Entre os potenciais indicadores estudados, a renda mostrou melhor desempenho na predição de insegurança alimentar e nutricional entre beneficiários de programas de transferência de renda, principalmente em relação à proporção da renda gasta com despesas básicas da família, como o aluguel e gás de cozinha. / Objective: This study aimed to identify potential complementary indicators of food and nutrition security for monitoring social program of income transfers, using as a reference the allowance family program (AFP) in Araraquara, SP. Methods: In a cross sectional study design, 100 beneficiary and 50 nonbeneficiary families of the AFP. Social demographic, economic, nutrition status, food consumption, and of food and nutrition security perception (EBIA) was collected using a pre-tested form. The association between exposure and outcome variables was tested using the chi-square test for categorical variables, and the ANOVA for numerical variables. The prevalence ratio (r) and confidence interval of 95% (CI95%) were assessed using the poisson regression model. Food patterns were identified using the cluster analysis and the predictive value of potential indicators of food and nutrition insecurity was tested using the ROC (Receiver Operating Characteristic) curve methodology. P-values below 0.05 were considered significant. Results: Three food patterns were identified: Restrictive, Healthy, and Traditional. The restrictive food pattern was related to a lower education level, reports of prior anemia, food and nutrition insecurity, and higher family age average. In the non-adjusted and in the analysis adjusted for the family average age, families with moderate or severe food and nutrition insecurity were more likely to adhere to a restrictive food pattern (1.55; CI95% 1,00 – 2,42 e 1.57 CI95% 099 – 2,49, respectively). In the study of the potential indicators of food and nutrition insecurity, the income components covered more than 70% of the ROC curve among the AFP beneficiaries, which can be considered as a acceptable predictive value. The proportion of the income spent on elementary facilities, such as domestic gas cooking and the rent, had the major predictive values. Conclusion: The restrictive food pattern was related to higher proportion of the population in moderate and severe food and nutrition insecurity; whereas the healthy or the traditional food pattern was more likely to be followed by families in security or minor food and nutrition insecurity. Among the potential indicators, the income has shown the best performance in predicting the food and nutrition insecurity for AFP beneficiary families, mainly for the proportion of the income spent with the elementary household expenses, such as the rent and domestic gas cooking.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A garantia de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) remete à necessidade de ações intersetoriais que articulem as dimensões alimentar e nutricional, além da questão contemporânea da sustentabilidade e da perspectiva do direito humano à alimentação adequada. O setor saúde tem funções específicas e importantes que contribuem para o conjunto das políticas de governo voltadas para a garantia da SAN a população. Desta forma, ações promotoras de SAN devem ser desenvolvidas em todos os níveis de atenção do Sistema Único de Saúde, sendo a Atenção Básica à Saúde, por meio da Estratégia Saúde da Família (ESF), um campo privilegiado de implementação dessas ações, uma vez que está configurada como a porta preferencial de entrada dos usuários no sistema de saúde e como o centro norteador da rede de assistência. Este é um estudo exploratório e descritivo de abordagem qualitativa que teve como objetivo conhecer o que profissionais de equipes de saúde da Família, gestores dos âmbitos federal e municipal ligados à ESF, além de representantes de organizações da sociedade civil atuantes no campo da SAN entendem sobre SAN e sobre práticas promotoras de SAN na ESF. A construção das informações ocorreu por meio de entrevistas semi-estruturadas e grupos focais. Os profissionais referiram-se a SAN como a garantia de uma alimentação que atenda às necessidades nutricionais e que seja segura para o consumo, enquanto que entre os representantes da sociedade civil organizada e gestores predominou uma compreensão mais ampla da SAN. Os diferentes atores identificaram a ESF com um espaço promotor de SAN a partir do levantamento de ações já desenvolvidas ou que possam vir a ser desenvolvidas, porém as ações citadas encontram-se majoritariamente ligadas à dimensão nutricional da SAN. Os atores referiram um conjunto de problemas estruturais que desencadeiam dificuldades no cotidiano da organização dos serviços e das práticas dos profissionais e consequentemente na execução de ações promotoras de SAN nessa estratégia. Este trabalho levantou a necessidade de difundir a interdependência entre saúde e SAN entre gestores e profissionais ligados à ESF para que estes possam identificar melhor nas ações dos serviços de saúde elementos promotores da SAN, e desta forma compreender seu papel de agentes promotores de saúde e SAN. / Ensuring Food and Nutrition Security (SAN) refers to the need for intersectoral action to articulate the components of food and nutrition, beyond the contemporary question of sustainability and perspective of the human right to adequate food. The health sector has specific and important functions that contribute to the set of government policies directed toward the guarantee of the SAN the population. Thus, actions that promote SAN should be developed at all levels of attention of the Unified Health System (SUS) and the Primary Health Care through the Family Health Strategy (ESF), an ideal forum for implementing such actions, since it is configured as the preferred port of entry for users in the health system and as the center for directing the support network. This is an exploratory and descriptive study of qualitative boarding that aimed at knowing what the professionals of teams of health of the Family, managers of the federal and municipal levels related to ESF, as well as representatives of civil society organizations working in the field understand on SAN and on practices SAN promoters in ESF. The construction of the information occurred by means of half-structuralized interviews and focal groups. The professionals referred to a SAN as a guarantee of food that meets nutritional requirements and is safe for consumption, while among the representatives of civil society organizations and managers prevailed a broader understanding of SAN. The different actors had identified the ESF with a promotional space of SAN from the survey of developed actions already or that they can come to be developed, but the actions cited are mainly related to nutritional dimension of the SAN. The actors reported a set of structural problems that trigger difficulties in the daily organization of services and practices of professionals and hence the implementation of actions that promote SAN that strategy. This work raised the necessity to spread out the interdependence between health and SAN between on managers and professionals to the ESF so that these can better identify in the actions of the health services promotional elements of the SAN, and in such a way to understand its paper of promotional agents of health and SAN.

O objetivo geral desta tese foi compreender as mudanças ocorridas no interior de organizações sociais da agricultura familiar, como a Fetraf-Sul, em virtude de sua participação na formulação e implantação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional (SAN). Para concretizar os objetivos foram utilizados os enfoques teóricos da Contentious Politics e da Perspectiva Orientada ao Ator. A investigação se caracterizou por ser um estudo de caso e privilegiou a abordagem qualitativa, auxiliada pela quantitativa. Optou-se por duas unidades de análise, sendo uma em Brasília, Distrito Federal, e outra no município de Constantina, no Rio Grande do Sul. As entrevistas semiestruturadas foram a principal técnica de coleta de dados, mediante entrevistas de 63 informantes-chave, complementadas com diário de campo, observação participante e dados secundários de acervos de instituições públicas, entidades e organizações sociais. A tese de fundo desta pesquisa é que a definição das formas de organização e ação e das estratégias dos movimentos e organizações sociais é, em parte, estruturada em função da forma como se configuram as relações com os atores e instituições político-administrativas. Essas formas se explicam, parcialmente, por sua inserção relacional na qual as relações com o Estado são centrais. Neste sentido, a mudança de relações baseadas, centralmente, no confronto para relações baseadas, centralmente, na cooperação conflituosa oportunizou e, por vezes, demandou transformações importantes na organização e na atuação da Fetraf-Sul Os principais resultados da investigação são organizados em cinco conclusões. A primeira é que a análise da inserção da Fetraf-Sul nas políticas públicas levou ao resultado teórico explicitado na conformação de um novo padrão de relações entre o Estado e os movimentos e organizações sociais, sobretudo, expresso na cooperação por formulação de políticas públicas e na sua execução qualificada por parte das organizações sociais. A segunda realça que a Fetraf-Sul aproveitou as oportunidades políticas que se abriram nos vários espaços para construir políticas públicas, com base em relações de cooperação com o Estado, que se tornaram efetivas e contribuíram para melhorar a vida dos agricultores familiares. A terceira é que o sindicalismo rural e a segurança alimentar e nutricional se constituíram com trajetórias e relações estanques entre si e com o Estado. Este, em boa medida, segue adotando políticas públicas setorializadas no espaço rural e submete as organizações sociais à mesma lógica na sua execução. A quarta é que, apesar de diversas iniciativas de políticas públicas incrementadas pela Fetraf-Sul e suas organizações filiadas, especialmente pelas mulheres agricultoras familiares, a SAN não se constituiu em prioridade política em sua agenda, nem recebeu atenção acentuada por parte de suas estruturas sindicais. Ademais, a partir de 2012 a cooperação nas políticas de SAN enfraqueceu nas duas esferas de governo e se tornou mais conflituosa, sobretudo devido às mudanças na operacionalização do PAA em âmbito federal e de governo em Constantina A quinta evidencia que ocorreram mudanças na profissionalização de dirigentes e da equipe técnica, na passagem de processos de formação para projetos de capacitação, na moderação do discurso da Fetraf, na ampliação de suas estruturas organizativas e na criação de organizações específicas para responder às novas exigências decorrentes de sua inserção na formulação e execução de políticas públicas. / The overall objective of this thesis was to comprehend the changes that occurred within social organizations of family farming, as Fetraf-Sul, due to its participation in formulating and implementing public policies for food and nutrition security (SAN). In order to accomplish this goal, theoretical approaches of Contentious Politics and Actor Perspective were used. The investigation was characterized as a case study and it favored a qualitative approach, supported by a quantitative approach. Two units of analysis were chosen, one in Brasília, in the Federal District, and another one in Constantina municipality, in Rio Grande do Sul. Semi-structured interviews were the main technique used for data collecting, through 63 keyinformants, complemented by a field diary, participant observation and secondary data collection from public institutions records, entities and organizations. The background thesis of this research is that the definition of forms of organizations and action, movement strategies, social organizations is, partly, structured based on how the relationship between actors and political-administrative institutions is built. These forms can be explained, in some measure, because of its relational insertion in which the relationship with the State is central. In this sense, the change of relations based chiefly on confrontation to relations based chiefly on conflicting cooperation has provided and, sometimes, demanded important changes in the organization and action of Fetraf-Sul. The main results of the investigation were organized into five conclusions The first one is that the analysis of the insertion of Fetraf-Sul in public policies led to a theoretical result shown in the arrangement of a new pattern of relationship between the State and social movements and organizations, specially expressed in the cooperation to develop public policies and their qualified implementation in social organizations. The second one emphasizes that Fetraf-Sul took political opportunities that were present in many areas in order to build public policies which, based on cooperative relations with the State, became effective and contributed to improve the life of family farmers. The third one is that rural unionism and food and nutrition security have been constituted through trajectories and tight relations with each other and the State. This, largely, keeps adopting sectorial public policies in rural areas and submits social organizations to the same implementation. The fourth one states that, despite diverse initiatives incremented by Fetraf-Sul and its affiliated organizations in public policies, mostly by women farmers, SAN has not been constituted with political priority in its agenda, not even has received special attention by union structures. Furthermore, since 2012 cooperation in the policies of SAN has weakened in the two levels of government and has become more conflicting, mainly because of the changes in the operationalization of PAA in the federal and governmental scope of Constantina The fifth one shows that changes have occurred in the professionalization of managers and technical staff, in making formation processes into qualification projects, in the moderation of the discourse of Fetraf, in the expansion of its organizational structures and in the development of specific organizations for the purpose of responding to new demands resulting from its insertion in the formulation and implementation of public policies.

Esta dissertação discute, a partir de um estudo de caso, os condicionantes legais e as estratégias de governança utilizada na implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos municípios de Dois Irmãos e Tapes (RS). Seu objetivo principal consiste em analisar as interfaces e os descompassos entre os dispositivos legais que regulamentam o Programa Nacional de Alimentação Escolar e as formas de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar. A pesquisa que deu origem ao estudo utilizou dados secundários, técnicas qualitativas de levantamento de dados por meio de entrevistas semiestruturadas e observação direta. O presente trabalho mostra que atores sociais, gestores, produtores e consumidores, movidos por interesses e/ou necessidades distintas criam estratégias que, a partir de relações de poder e negociações, se aproximam provocando modificações no modelo dominante, sendo que o local potencializa este movimento pela proximidade entre os atores, possibilitando uma maior interação social com uma consequente institucionalização dos discursos e significados, tendo o Estado como um ator-chave na medida em que tem o poder de regulação. A conclusão sugere que programas alimentares como o PNAE têm a capacidade de aproximar a segurança alimentar, com vistas à melhoria da saúde pública de um lado, e a construção de mercados e políticas de abastecimento alimentar de outro, configurando-se como um importante aliado na formação de novos hábitos alimentares e uma possibilidade de incentivo ao desenvolvimento rural. / This dissertation discusses, in a case study perspective, the legal imposition and governance strategies used in implementing the National School Feeding Program (PNAE) in the countries of Dois Irmãos and Tapes (RS). Its main objective is to examine the interfaces and mismatches between the devices that regulate the National School Feeding Program and the ways of getting food from family farming for school meals. The research, which led to the study, used secondary data, qualitative techniques of data collection through semi-structured interviews and direct observation. This study shows that social actors, managers, producers and consumers, moved by interest and/or different needs, create strategies that, from power relations and negotiations, put them closer to each other leading to changes in the dominant model; the place also helps this movement by the proximity between the actors, allowing a better social interaction with a consequently institutionalization of speeches and meanings, where the State plays a key role, having the power to regulate. The conclusion indicates that food programs, like the PNAE, is capable of providing food security, trying to improve public health on one hand, and the construction of markets and food supply policies on the other hand, becoming an important ally by creating new nutritious habits and the possibility of stimulating rural development.

nÃo hà / A SeguranÃa Alimentar e Nutricional vai ao encontro do atual debate em evidÃncia no Brasil e no mundo no que se refere a questÃo alimentar e nutricional, e de que maneira a efetivaÃÃo de uma proposta que promova a seguranÃa alimentar, a soberania alimentar e o Direito Humano à AlimentaÃÃo Adequada (DHAA) pode contribuir para a superaÃÃo do cenÃrio de extrema pobreza identificado no Brasil. Nesse contexto, objetivou-se analisar como o Programa AquisiÃÃo de Alimentos (PAA) està sendo implementado no Estado do Cearà nas modalidades de Compra Direta da Agricultura Familiar (CDAF); Apoio a FormaÃÃo de Estoque; PAA Leite e Compra com DoaÃÃo SimultÃnea, considerando as mudanÃas sÃcio- espaciais promovidas pela referida polÃtica social, tendo como recorte temporal o ano de 2003 (ano do seu surgimento) à 2012. Assim, para se alcanÃar tal objetivo, inicialmente, vislumbrou-se desenvolver o estudo histÃrico da questÃo alimentar referente à trÃade acima supracitada (seguranÃa alimentar, soberania alimentar e do DHAA), dentro do viÃs geopolÃtico que remete à compreensÃo do processo de constituiÃÃo e execuÃÃo do PAA no Estado. Daà o motivo de ter-se estudado e utilizado como referÃncias autores da Geografia, da Sociologia e da NutriÃÃo, posto que esses auxiliaram na compreensÃo dos processos de constituiÃÃo polÃtica da SAN no PaÃs; das relaÃÃes que se estabelecem durante o processo de execuÃÃo do PAA no espaÃo social e como a organizaÃÃo deste espaÃo pode ser compreendida, possibilitando o entendimento da Geografia da SAN no CearÃ. Sob um estudo de pressuposto epistemolÃgico dedutivo, dentro de uma leitura sobre a implementaÃÃo da polÃtica pÃblica do PAA no Estado do CearÃ, no qual este, atà 2012, vinha sendo implementado, prioritariamente, e nÃo unicamente nos TerritÃrios da Cidadania, foi possÃvel a efetivaÃÃo do mapeamento do PAA no CearÃ, bem como a compreensÃo da sua execuÃÃo, os quais se consubstanciaram como verdadeiros desafios, uma vez que entender os meandros dos jogos de interesse e, principalmente, deparar-se com a leitura de que os municÃpios mais articulados e por vezes os que tem maiores condiÃÃes para contrataÃÃo de projetistas ou ainda que tiveram a felicidade de possuÃrem tÃcnicos que se focaram nas possibilidades de aquisiÃÃo de recursos com o desejo de uma mudanÃa na situaÃÃo dos agricultores familiares conseguem a implementaÃÃo do programa em detrimento dos municÃpios que realmente deveriam receber o PAA. Foi a confirmaÃÃo que para alÃm de diretrizes bem estruturadas de uma polÃtica pÃblica, uma sÃrie de questÃes ocorrem por trÃs da execuÃÃo do programa.

Esta dissertação discute, a partir de um estudo de caso, os condicionantes legais e as estratégias de governança utilizada na implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos municípios de Dois Irmãos e Tapes (RS). Seu objetivo principal consiste em analisar as interfaces e os descompassos entre os dispositivos legais que regulamentam o Programa Nacional de Alimentação Escolar e as formas de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar. A pesquisa que deu origem ao estudo utilizou dados secundários, técnicas qualitativas de levantamento de dados por meio de entrevistas semiestruturadas e observação direta. O presente trabalho mostra que atores sociais, gestores, produtores e consumidores, movidos por interesses e/ou necessidades distintas criam estratégias que, a partir de relações de poder e negociações, se aproximam provocando modificações no modelo dominante, sendo que o local potencializa este movimento pela proximidade entre os atores, possibilitando uma maior interação social com uma consequente institucionalização dos discursos e significados, tendo o Estado como um ator-chave na medida em que tem o poder de regulação. A conclusão sugere que programas alimentares como o PNAE têm a capacidade de aproximar a segurança alimentar, com vistas à melhoria da saúde pública de um lado, e a construção de mercados e políticas de abastecimento alimentar de outro, configurando-se como um importante aliado na formação de novos hábitos alimentares e uma possibilidade de incentivo ao desenvolvimento rural. / This dissertation discusses, in a case study perspective, the legal imposition and governance strategies used in implementing the National School Feeding Program (PNAE) in the countries of Dois Irmãos and Tapes (RS). Its main objective is to examine the interfaces and mismatches between the devices that regulate the National School Feeding Program and the ways of getting food from family farming for school meals. The research, which led to the study, used secondary data, qualitative techniques of data collection through semi-structured interviews and direct observation. This study shows that social actors, managers, producers and consumers, moved by interest and/or different needs, create strategies that, from power relations and negotiations, put them closer to each other leading to changes in the dominant model; the place also helps this movement by the proximity between the actors, allowing a better social interaction with a consequently institutionalization of speeches and meanings, where the State plays a key role, having the power to regulate. The conclusion indicates that food programs, like the PNAE, is capable of providing food security, trying to improve public health on one hand, and the construction of markets and food supply policies on the other hand, becoming an important ally by creating new nutritious habits and the possibility of stimulating rural development.