Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / Esta dissertaÃÃo contemplou a realizaÃÃo de um estudo comparativo entre duas ocupaÃÃes espontÃneas, sendo uma urbanizada e outra nÃo, baseado no modelo ISA/F â Indicador de Salubridade Ambiental em Favelas, elaborado por ALMEIDA (1999) a partir da necessidade de verificar, periodicamente, as condiÃÃes de salubridade ambiental de favelas urbanizadas por meio da utilizaÃÃo de indicadores especÃficos. A metodologia empregada concentrou-se tanto na coleta dos dados necessÃrios à viabilizaÃÃo do estudo, por meio de elaboraÃÃo de pesquisa documental tÃcnica e da aplicaÃÃo de entrevistas em amostra estabelecida por ajuste estatÃstico, resultante em 61 domicÃlios da ocupaÃÃo Castelo Encantado e em 31 domicÃlios da ocupaÃÃo Cidade de Deus ambas no municÃpio de Fortaleza/CE nos meses de abril a julho de 2007, complementados posteriormente por informaÃÃes fornecidas pelas lideranÃas comunitÃrias, quanto na realizaÃÃo de comparativo entre as Ãreas pesquisadas. Como resultado, demonstrou-se a adequaÃÃo do mÃtodo para a verificaÃÃo das condiÃÃes de salubridade ambiental em ocupaÃÃes espontÃneas, tanto urbanizadas como nÃo, revelando-se, dessa forma, um importante auxiliar no subsÃdio aos processos de tomada de decisÃes no municÃpio, sobretudo no que se refere aos programas de gestÃo habitacional relacionados com favelas. / This dissertation contemplated the accomplishment of a comparative study between two spontaneous occupations, being one of those urban, and the other, not urban, based in model ISA/F - Indicating of Ambient Salubrity in Spontaneous Occupations, elaborated for the ALMEIDA (1999) from the necessity to verify, periodically, the conditions of spontaneous urban occupations ambient salubrity through the use of dedicated displays. The employed methodology was concentrated in such a way in the collection of the necessary data to the viability of the study, by means of a research documentary technique elaboration and of the application of interviews in a sample established for statistical, resultant adjustment in 61 domiciles of the occupation Magic Castle and in 31 domiciles of the occupation City of God at the city Fortaleza/CE in the months from April to July of 2007, complemented later for supplied information given by the communitarian leaderships, and inb another one, in the accomplishment of a comparative degree between the searched areas. As result, it remained demonstrated the adequacy of the method for the verification of the conditions of ambient salubrity in spontaneous occupations, in such a way urban as not, showing, of this form, an important one to assist in the subsidy to the processes of taking decisions in the city, over all as for the related programs of habitational management with spontaneous occupations.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / A caracterizaÃÃo geomorfolÃgica dos maciÃos cristalinos costeiros do municÃpio de Caucaia, integrante da RegiÃo Metropolitana de Fortaleza, CearÃ, bem como a apropriaÃÃo das paisagens naturais por variados segmentos sociais, representa o principal objetivo desta pesquisa. Dividido em quatro partes, este trabalho discute, no primeiro momento, a base metodolÃgica que contempla a evoluÃÃo geomorfolÃgica do setor de pesquisa, baseada no PrincÃpio do Atualismo. A discussÃo acerca da apropriaÃÃo dos aspectos geomorfolÃgicos foi realizada atravÃs da anÃlise ambiental, na tentativa de compreender a complexa relaÃÃo sociedade-natureza e variada formas de uso e ocupaÃÃo. Ao longo da dissertaÃÃo, o meio fÃsico e suas interconexÃes à abordado integrando dados geolÃgicos, geomorfolÃgicos, climÃticos, hidrolÃgicos, pedolÃgicos e fitogeogrÃficos, caracterizando um quadro ambiental marcado, sobretudo, pelas precipitaÃÃes pluviais concentradas no primeiro semestre e dÃficit hÃdrico no perÃodo que se estende de agosto a dezembro. Os maciÃos cristalinos, com altitudes mÃximas da ordem de 600m, possuem importÃncia Ãmpar na organizaÃÃo hidrogrÃfica do municÃpio de Caucaia, pois constituem interflÃvios de todas as sub-bacias existentes no municÃpio. Os solos e cobertura vegetal associados possuem variaÃÃes verificadas diante da mudanÃa das altitudes e grau de declividade das vertentes. Esses elevados relevos, situados à vanguarda da planÃcie costeira, representam o resultado da aÃÃo, por dezenas de milhÃes de anos, de processos naturais como os tectÃnicos (soerguimento no CretÃceo e flexura marginal, ao longo do TerciÃrio, sobretudo), climÃticos (aÃÃo externa e mudanÃas nos padrÃes climÃticos) e eustÃticos (com mudanÃas de nÃvel de base). A evoluÃÃo dos relevos à contextualizada na divisÃo do super-continente Gondwana, impulsionada pelos processos que culminaram com a geraÃÃo do Oceano AtlÃntico e formaÃÃo da margem continental passiva transformante do Nordeste brasileiro. Os dados obtidos possibilitaram identificar as unidades geomorfolÃgicas como os maciÃos costeiros modelados em estruturas dobradas, apresentando feiÃÃes como hog-backs e combe. Trata-se da primeira indicaÃÃo, descriÃÃo e anÃlise de relevo em estrutura dobrada no Estado do CearÃ. No contato com a estrutura dobrada dissecada, ocorrem ainda pÃes-de-aÃÃcar, relevos mamelonizados e inselbergs. AlÃm da evoluÃÃo dos relevos elevados, discute-se a relaÃÃo entre esses relevos e as superfÃcies de piso adjacentes, no caso a SuperfÃcie de Aplainamento Sertaneja (DepressÃo Sertaneja) e Tabuleiros Costeiros. Para finalizar, apresentamos os relevos como recurso natural, que constituiu a base para organizaÃÃo da sociedade local. A apropriaÃÃo dos aspectos geomorfolÃgicos iniciou antes da colonizaÃÃo do CearÃ, pela presenÃa de comunidades indÃgenas. A transformaÃÃo das paisagens vem sendo progressiva, atravÃs de urbanizaÃÃo complexa, expondo formas diversas de uso e ocupaÃÃo, como Ãreas agrÃcolas, zona residencial destinada ao veraneio ou à moradia fixa, exploraÃÃo do potencial ecoturÃstico, religioso e mineraÃÃo. A mercantilizaÃÃo da natureza à apresentada, sobretudo, diante da atuaÃÃo do mercado imobiliÃrio sobre a Ãrea de pesquisa. A ocupaÃÃo crescente de todos esses espaÃos naturais hoje resulta em degradaÃÃo ambiental, e em escassez de natureza para os menos favorecidos. / The geomorphological characterization of the 600m high crystalline coastal massifs of Caucaia City, that integrates the Metropolitan Region of Fortaleza, CearÃ, and the appropriation of the nature by various social sectors, are the main objective of this research. Divided into four parts, this research first discusses the methodological basis which contemplates the geomorphologic evolution of the sector of research, based on the âUniformitarianism Principleâ and the discussions about the appropriation of nature, through the environmental analysis, in an attempt to understand the complex society-nature relationship and varied forms of use and occupation. Throughout the dissertation, the physical environment and their interconnections is discussed integrating geological, geomorphologic, climatic, hydrological, pedological and biogeographical data, featuring an environmental framework, mainly marked by rain precipitation, which is concentrated in the first semester of the year, with a water deficit in the period extending from August to December. The crystalline mountains type geomorphology has great importance in the organization of the drainage system, as it is the water divisor for all the hydrological basins in the area. The soils and associated vegetation show physiological changes with altitude and slope declivity. As a result of the action on ten ten of millions of years of natural processes such as tectonic (uplift of basement in the Cretaceous time and marginal flexure especially along the Tertiary), climate action (external action and changes in weather patterns) and eustatic (with changes in the erosion base level). The evolution of the relief is contextualized in the division of the super-continent Gondwana, driven by processes that culminated in the generation of the Atlantic Ocean and formation of passive transform continental margin of Brazilian Northeast. The data obtained allowed to identify the geomorphological units that have been developed in a folded geological structure, presenting features such hog-backs and comb. This is the first time that folded controlled morphology is indicated, described and analyzed in Cearà territory. Other features as sugar-loafs, multi-convex relief type and inselbergs also occur in the vicinities of the hog-backs. The relationship between these high slopes with the adjacent planation surface (Sertaneja) and the coastal plain are also discussed. Finally, we discuss the ânature x societyâ relationship in the area. The appropriation of the geomorphologic features began before the colonization of Cearà State by Portuguese, with the presence of indigenous communities. The gradual transformation of the landscape was made through a complex urbanization process, exhibiting various forms of use and occupation as agricultural areas, residential areas, for vacations and living, as well as ecological and religious tourism activities, besides mining economical activity. The mercantilization of nature is mainly linked to real estate market, highly increasing in the area. The development and appropriation of nature today results in environmental degradation and lack of nature to less favored population.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O presente trabalho trata sobre o saber da prÃtica social elaborado nas lutas pela moradia em Fortaleza, no inÃcio da dÃcada de 1980 atà 1998, com foco nas estratÃgias de ocupaÃÃo planejada de terrenos. A primeira parte do estudo, composta de trÃs capÃtulos, versa sobre a trajetÃria da habitaÃÃo popular e a luta pela hegemonia na ocupaÃÃo do espaÃo urbano, a expansÃo da cidade de Fortaleza e um panorama atual da dinÃmica da Cidade, no que se refere Ãs opÃÃes de moradia para a maioria da populaÃÃo. A segunda parte, composta de dois capÃtulos, discorre acerca do saber da prÃtica social, elaborado nas lutas por moradia, enfocando, especificamente a organizaÃÃo dos movimentos de bairros em Fortaleza, e refletindo sobre a relaÃÃo entre os saberes produzidos nas experiÃncias de ocupaÃÃes planejadas, tanto na luta pelo terreno, quanto na construÃÃo das casas, e sua influÃncia na conduÃÃo do Programa MutirÃes Habitacionais. As experiÃncias estudadas localizam-se nos bairros de Messejana, Bairro Ellery, Pirambu e Dias Macedo. O estudo utilizou como fonte de informaÃÃo as narrativas de lideranÃas, atores destas ocupaÃÃes, dirigentes das entidades federativas locais no perÃodo, tÃcnicos de organizaÃÃes governamentais e nÃo-governametais, parlamentares, militantes de setores da Igreja CatÃlica, membros do Conselho Municipal de HabitaÃÃo, alÃm de documentos oficiais, acervos das entidades, dados estatÃsticos, jornais e outros estudos realizados. / This study discusses the knowledge and know-how acquired during the fight for housing in Fortaleza from 1980 to 1998 and â more specifically â in the production of strategies and the organized squatting of land for improved acess to housing. The first of the study includes theree chapters. The first retrace the story of policies for low-income housing in Brasil and of the struggle for hegemony in the occupation of urban space. The second chapter discusses the spatial grwth of Fortaleza, its contradictions and the resulting forms and means of segregation. The third describes the urban dynamics observed in the city relating to the housing conditions and opportunities of the majority of the population. The second part includes two chapters and discusses the knowledge and know-how developed during the struggle for housing and through the related social practices â especially in Fortalezaâs community organizations. These chapters examine the relationship between the knowledge produced during experiences in planned squatting â from the fight for land to the construction of the houses â and the changes in the mutirÃo1 programs and their management. Case studies from Fortalezaâs neighborhoods of Messejana, Bairro Ellery, Pirambu and Dias MacÃdo are presented. The principal sources of data and information were the oral testimonials of community leaders, suatters, coordinators os federations of neighborhood associations, technical staff os government bodies, NGO representatives, members of parliament, activists of progressive segments of the Catholic Church and members of the Joint Council for Housing. This information was cross-checked against official documents and statistics of the State of Cearà and the City of Fortaleza, data from community organizations, new clippings and academic studies on the topic.

nÃo hà / A presente Tese à formada pela junÃÃo de trÃs estudos na Ãrea de microeconometria relacionada ao mercado de trabalho brasileiro, buscando levantar questÃes que buscam explicar os diferenciais salariais entre diferentes grupos presentes neste mercado. Em cada capÃtulo foi empregado trÃs diferentes metodologias de estimaÃÃo com o uso de diferentes bases de dados. No primeiro capÃtulo, AnÃlise dos Diferenciais de SalÃrios no Mercado de Trabalho Brasileiro a partir da OrientaÃÃo Sexual, procurou-se medir o diferencial de salÃrios a partir da orientaÃÃo sexual no mercado de trabalho brasileiro, fazendo uso da nova metodologia de identificaÃÃo de arranjos familiares apresentada no Censo de 2010 (IBGE). ApÃs estimar as equaÃÃes de salÃrios com correÃÃo do viÃs de seleÃÃo amostral proposto por Heckman (1979) os resultados apontaram na direÃÃo de ausÃncia de discriminaÃÃo contra as minorias de gays e lÃsbicas no mercado de trabalho nacional. O segundo capÃtulo, DecomposiÃÃo Contrafactual de Oaxaca-Blinder dos Diferenciais de SalÃrios por GÃnero e RaÃa no Mercado de Trabalho Privado Brasileiro com CorreÃÃo de ViÃs de SeleÃÃo Amostral: Uma AnÃlise para Setores EconÃmicos e Tipos de OcupaÃÃes, fez uso da base de dados da PNAD do IBGE (2013), quando se buscou analisar as principais causas da desigualdade salarial por gÃnero e raÃa no mercado de trabalho privado brasileiro detalhando por setores de atividade econÃmica e por tipos de ocupaÃÃo. Para se alcanÃar tal objetivo foi utilizado a metodologia de decomposiÃÃo salarial na mÃdia proposta por Oaxaca-Blinder (1973), apÃs a estimaÃÃo das equaÃÃes de salÃrios quando tambÃm foram feitas as correÃÃes da seletividade amostral. Os principais resultados apontaram para a importÃncia das variÃveis de capital humano para explicaÃÃo de grande parte do diferencial de salÃrios entre homens brancos e os demais grupos investigados via diferenÃas de dotaÃÃes, em especial, a variÃvel escolaridade que ajuda a reduzir o diferencial de salÃrios entre os homens brancos e as mulheres brancas e negras. Chama atenÃÃo a participaÃÃo em alguns tipos de ocupaÃÃes quando as mulheres brancas e negras ganham, em mÃdia, mais que os homens brancos. Por fim, a elevada participaÃÃo e representatividade do termo de intercepto, na explicaÃÃo do diferencial de salÃrios por gÃnero e raÃa, tanto no mercado de trabalho total, como na maioria dos setores econÃmicos e tipos de ocupaÃÃes investigadas explica a maior parte deste fenÃmeno, quando o homem branco ganha mais, simplesmente porque à homem e branco. O terceiro e Ãltimo capÃtulo, MudanÃas Estruturais nos Retornos Educacionais e nos Diferenciais Raciais de SalÃrios por GÃnero no Brasil para Diferentes Grupos de Idade: Uma Abordagem de RegressÃo QuantÃlica com CorreÃÃo do ViÃs de SeleÃÃo Amostral, fez 7 uso das PNADS de 2003 e 2013 e de tÃcnicas de regressÃo quantÃlica com correÃÃo de viÃs de seleÃÃo proposto por Buchinsky (1998b) para analisar mudanÃas nos retornos da educaÃÃo e nos diferenciais raciais de salÃrios por gÃnero e por grupos de idade no mercado de trabalho brasileiro entre os anos dois anos. Diferentes valores para os retornos da escolaridade e para os diferenciais raciais foram observados principalmente nos quantis mais elevados da distribuiÃÃo de salÃrios para quase todas as faixas de idade. Os retornos salariais das mulheres ficaram acima dos retornos salariais dos homens para todos os quantis estimados, em todos os grupos de idade, nos dois anos analisados. Por fim, nota-se uma reduÃÃo nÃtida nos retornos salariais para ambos os sexos e a melhora no padrÃo de discriminaÃÃo no mercado de trabalho brasileiro entre anos de 2003 e 2013. / This thesis is formed by the junction of three studies in Microeconometrics area related to the Brazilian labor market, seeking to raise questions that try to explain the pay gap between different groups present in this market. In each chapter was used three different methods of estimation with the use of different databases. In the first chapter, Analysis of Wage Differentials in the Brazilian labor market from the Sexual Orientation, sought to measure the wage differential from sexual orientation in the Brazilian labor market, using the new methodology of identification of family arrangements presented in Census 2010 (IBGE). After estimating the wage equations with correction of sample selection bias proposed by Heckman (1979) the results pointed in the direction of non-discrimination against minorities of gays and lesbians in the national labor market. The second chapter, Counterfactual decomposition of Oaxaca - Blinder Wage Differentials by Gender and Race in the Brazilian Private Job Market with Bias Correction Sample Selection: An Analysis for Economic Sectors and Types of Occupations, made use of the National Household Survey database IBGE (2013), when it sought to analyze the root causes of wage inequality by gender and race in the Brazilian private labor market detailing by sectors of economic activity and types of occupation. To achieve this goal we used the wage decomposition methodology on average proposed by Oaxaca - Blinder (1973), after the estimation of wage equations when the corrections were also made of the sample selectivity. The main results pointed to the importance of human capital variables to explain much of the wage gap between white men and other groups investigated via differences appropriations, in particular the variable schooling that helps reduce the wage differential between white men and white and black women. Noteworthy is the participation in some types of occupations when white and black women earn on average more than white men. Finally, the high participation and representativeness of the intercept term, the wage differential explanation by gender and race, both in the overall labor market, as in most economic sectors and types of occupations investigated explains most of this phenomenon when the white man earns more , simply because he is man and white. The third and final chapter, Structural Changes in Education Returns and Differential Wage Race for Gender in Brazil for Different Groups of Age: An Approach of quantile regression with bias correction of Sample Selection, made use of the National Household Survey 2003 and 2013 and quantile regression techniques with selection bias correction proposed by Buchinsky (1998b) to analyze changes in the returns to education and racial differentials by gender wage and age groups in the Brazilian labor market between 9 the two years. Different values for the returns of schooling and racial differences were mainly observed in the highest quantile of the distribution of wages for almost all age groups. The wage returns of women were above the wage returns of men for all estimated quantile in all age groups in the two years analyzed. Finally, it is worth mentioning the reduction in wage returns to both sexes and the improvement in the standard of discrimination in the national labor market between the years 2003 and 2013.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / O rio Cocà e seu entorno possuem singular particularidade, jà que correspondem a uma Ãrea de grande relevÃncia ecolÃgica encravada numa Ãrea urbana bastante adensada. O presente trabalho teve como motivaÃÃo o fato da Ãrea conhecida como âParque do CocÃâ nÃo possuir uma gestÃo ambiental adequada, jà que a unidade de conservaÃÃo Parque Estadual nÃo foi criada. Tem-se apenas uma poligonal extraÃda de decretos estaduais (nÂs 20.253/1989, 21.312/1991 e 22.587/1993), cuja finalidade era declarar determinadas Ãreas como de interesse social para que, apÃs expropriadas, fossem destinadas à criaÃÃo do parque. Tais decretos nÃo criaram juridicamente a unidade de conservaÃÃo, jà que sua finalidade era apenas efetivar as desapropriaÃÃes. Ao longo dos anos os decretos estaduais expropriatÃrios caducaram, as desapropriaÃÃes nÃo foram realizadas e a unidade de conservaÃÃo nÃo foi juridicamente criada. Nesse Ãnterim, houve significativa mudanÃa no contexto urbano da cidade de Fortaleza, bem como alteraÃÃes na legislaÃÃo pertinente, o que enseja uma necessÃria revisÃo da poligonal do que viria a ser o âParque do CocÃâ. Nesse panorama, o estudo propÃe critÃrios e requisitos a serem observados na criaÃÃo de uma nova categoria de unidade de conservaÃÃo. AlÃm disso, a dissertaÃÃo, como base na caracterizaÃÃo geoambiental e nos institutos jurÃdicos incidentes na Ãrea (zoneamento urbanÃstico, Ãreas de preservaÃÃo permanente e terrenos de marinha), propÃe diretrizes que servem de orientaÃÃo a delimitaÃÃo de uma poligonal que seja tecnicamente viÃvel para o tipo de unidade de conservaÃÃo aplicÃvel à Ãrea de estudo. A pesquisa foi realizada por meio de revisÃo bibliogrÃfica e documental, interpretaÃÃo e manipulaÃÃo de arquivos vetoriais cartogrÃficos e levantamentos de campo. ApÃs anÃlise dos dados, o trabalho propÃe que a âÃrea bÃsicaâ da futura UC seja definida com base na existÃncia dos seguintes institutos jurÃdicos: Ãreas de preservaÃÃo permanente, terrenos de marinha e as zonas do PDP-FOR/2009 com os parÃmetros urbanÃsticos mais restritivos (ZPA 1 e ZRA). O trabalho sugere que o estado do Cearà ou o municÃpio de Fortaleza podem criar uma unidade de conservaÃÃo juridicamente adequada e tecnicamente viÃvel por meio de aÃÃes divididas em cinco etapas, as quais podem ser executadas em sequÃncia ou paralelamente. A ETAPA 0 corresponde à fase preparatÃria, com revisÃo de arquivos vetoriais cartogrÃficos, levantamento de ocupaÃÃes e criaÃÃo de uma modalidade de unidade de conservaÃÃo compatÃvel. A ETAPA 1 seria a fase de criaÃÃo da UC com sua âÃrea bÃsicaâ, devendo ser desapropriados os imÃveis situados em ZPA 1 ou em ZRA que nÃo estejam ocupados ou que estejam ocupados por equipamentos pÃblicos (vias, praÃas, etc). As ETAPAS 2 e 3 seriam ampliaÃÃes da âÃrea bÃsicaâ, por meio da inclusÃo de Ãreas que poderÃo ensejar a realocaÃÃo de pessoas e a remoÃÃo de ocupaÃÃes. Quando os imÃveis estiverem em terrenos de marinha, a UniÃo pode efetuar cessÃo de uso gratuita ao ente criador da UC (estado do Cearà ou o municÃpio de Fortaleza). E na ETAPA 4 deve-se integrar a gestÃo das UCs em mosaico, abrangendo a UC recÃm-criada e as jà existentes no seu entorno. / The Cocà river and its surroundings have a singular peculiarity, because they meet an area of great ecological relevance stuck in a fairly densely populated urban area. This work was motivated by the fact that the area known as "Park of CocÃ" not having adequate environmental management, since the State Park protected area was not created. There is only one polygon extracted from state decrees (n. 20.259/1989, 21.312/1991 and 22.587/1993), whose purpose was to declare certain areas as social interest so that after expropriated, were intended to create the park. Such decrees are not legally created the PA, since its purpose was only effecting the expropriation. Over the years the state expropriation decrees expired, foreclosures were not realized and protected area was not legally created. Meanwhile, there was a significant change in the urban context of the city of Fortaleza, and changes in the relevant legislation, which entails a necessary revision of the polygon that would be the " Park of CocÃ". In this scenario, the study proposes criteria and requirements to be observed in the creation of a new category of protected area. Furthermore, the dissertation, based on environmental characterization and legal institutions incidents in the area (urban zoning, permanent preservation areas and marine land), proposes guidelines for the guidance of the boundary of a polygon that is technically feasible for the type of conservation unit applicable to the study area. The survey was conducted through literature review and documentary, interpretation and manipulation of cartographic vector files and field surveys. After analyzing the data, the paper proposes that the "basic area" of the future UC is defined based on the existence of the following legal institutions: areas of permanent preservation, marine lands areas and the most restrictive urban standards (ZPA 1 and ZRA) of the PDP-FOR/2009. The paper suggests that state of Cearà or the county of Fortaleza can create a legally adequate conservation unit and technically feasible through actions divided into five stages, which can be performed in sequence or in parallel. STAGE 0 corresponds to the preparatory phase, with review of cartographic vector files, lifting occupations and creating a type of compatible conservation unit. STAGE 1 would be the creation phase of UC with its "basic area" and should be expropriated the properties at ZPA 1 or ZRA that are not occupied or are occupied by public facilities (roads, squares and so on). STAGES 2 and 3 would be extensions of "basic research", by including areas that may give rise to relocation of people and the removal of occupations. When the properties are in marine lands, the Union may make use of free assignment of use for the creator entity of the UC (state of Cearà or the county of Fortaleza). And in STAGE 4 should integrate the management of protected areas in mosaic, covering the newly created UC and existing in its surroundings.