Orientador: Silvia Cristina Mangini Bocchi / Resumo: Introdução: A instituição de políticas públicas voltadas ao envelhecimento populacional constitui uma forma efetiva dos países ocidentais lidarem com a transição demográfica. No entanto, poucos países têm programas de saúde pública que possibilitam idosos acessarem cuidados de saúde bucal, por exemplo, sem barreiras financeiras. Apenas em 2004, a política pública de saúde bucal brasileira passou a ofertar cuidados de saúde bucal, de maneira universal e integral, no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, esta pesquisa pretende analisar a operacionalização da política de saúde bucal por meio das experiências de idosos com o acesso aos cuidados bucais a partir da Atenção Primária à Saúde, bem como dos cirurgiões-dentistas com a oferta deste cuidado e dos gestores com a implantação e consolidação desta política. Desta maneira, questiona-se: — Os idosos brasileiros conseguem acessar cuidados de saúde bucal no SUS? — Como a política nacional de saúde bucal projeta as ações de saúde bucal em nível local? Objetivo geral: Fazer uma análise da operacionalização da política de saúde bucal brasileira a partir da metassíntese das experiências dos cirurgiões-dentistas, idosos e gestores da política de saúde bucal. Objetivos específicos: (a) compreender o processo experiencial de idosos adscritos às Unidades de Saúde da Família (USFs), de cirurgiões-dentistas que os atendem, assim como gestores municipais e federais, envolvidos na operacionalização da política de saúde bucal brasi... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Introduction: To proactively enact public policies which address the ageing process is an effective way for Western countries to tackle the demographic transition. However, few countries have public health programs that enable older people to access oral health care, for example, without financial barriers. Only in 2004, the Brazilian oral health public policy started to offer universal and comprehensive oral healthcare in the Unified Health System (SUS). Thus, this research aims to analyze the oral health policy operationalization throughout the elderly’s experiences with oral health care access at the primary health care, the dentists’ experience in providing care, and the managers’ experience with the implementation and consolidation of this policy. Thus, it is questioned: - Can the Brazilian elderly access oral health care in the SUS? - How does the national oral health policy project oral health actions at the local level? General objective: To analyze the operationalization of the Brazilian oral health policy based on the meta-synthesis of the experiences of dentists, elderly and oral health policy managers. Specific objectives: (a) understand the experience of elderly people attended by the Family Health Units (FHUs), the dentists’ experience in assisting them, and the municipal and federal managers’ experience with the Brazilian oral health policy; (b) propose theoretical models of each experience and; (c) elaborate metasynthesis from the theoretical models emerging, ... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Introdução. A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e o processo de descentralização que lhe é inerente levaram à municipalização das ações e serviços de saúde. Esse processo vem tendo impacto sobre as políticas públicas de saúde bucal e contribui decisivamente para a reorientação dos programas odontológicos no âmbito do SUS. Objetivo. Analisar o processo de municipalização da saúde bucal no município de Itapira, SP, no período de 1991 a 2006, e verificar seu impacto sobre os níveis de cárie dentária na população escolar de 7 a 12 anos de idade e o acesso ao tratamento odontológico. Método. Trata-se de estudo de caso complementado por levantamento epidemiológico de cárie dentária, realizado em 2006 (n=704), na área urbana. Dados secundários de dois levantamentos, realizados em 1991 (n=1.159) e 1999 (n=749), foram utilizados na análise. Nos estudos de cárie foi utilizado o índice CPOD (em 1991 conforme proposto por Klein & Palmer; em 1999 e 2006 conforme preconizado pela OMS). Entrevistas com informantes-chave foram realizadas com o objetivo de captar sua percepção da municipalização da saúde bucal e reconstruir essa história, uma vez que documentos oficiais não estavam disponíveis. A técnica do Discurso do Sujeito Coletivo foi empregada. Resultados. Os profissionais conseguiram perceber na prática os resultados da municipalização, o impacto positivo sobre os processos gerenciais e a organização do serviço público odontológico, com o desenvolvimento de atividades de prevenção, saindo de uma época em que a lógica do serviço era mutiladora, com alto número de exodontias de permanentes, para tornar-se rara nos dias atuais. Os valores do CPOD aos 12 anos de idade indicaram prevalência de cárie considerada muito alta em 1991 (CPOD=6,85±1,03), moderada em 1999 (CPOD=2,79±0,53) e baixa em 2006 (CPOD= 1,49±0,38). Houve diferença estatisticamente significativa (p<0,05) entre as médias. O declínio nos valores do CPOD foi de 78,25% entre 1991 e 2006. Nesse período ocorreu polarização na prevalência da cárie dentária, com a proporção de livres da doença (CPOD=0) alterando-se significativamente (p<0,05) de 3% em 1991 para 43,8% em 2006. Os primeiros molares foram os dentes que mais contribuíram para os valores do CPOD, e essa participação aumentou no período: 49,02% em 1991, 69,12% em 1999, e 84,21% em 2006. Conclusão. A expressiva redução na prevalência e severidade da cárie dentária poderá contribuir para mudanças na estrutura dos serviços de saúde bucal em Itapira. / Introduction: The creation of the Unified Health System (Sistema Único de Saúde- SUS) and the process of decentralization that involves it leading to municipal administration of the health actions and services (municipalização).This process has been having an impact over oral health policies and contribute definitively to the reorientation of dental programs in the SUS. Objective: Analyze the process of transferring the administration to the municipal system in terms of oral public health policy in the city of Itapira,SP between the period of 1991 and 2006 and check it impacts on the dental caries levels in a school population of children between 7 and 12 years old and access to dental treatment. Method: This is a case study complemented with an epidemiological research of dental caries realized in 2006 (n=704) in the urban area. Secondary data from two epidemiological researches, accomplished in 1991(n=1159) and in 1999 (n=749) was in the analysis. The DMF index was used in the dental caries research (in 1991 according to the Klein &Palmer, in 1999 and 2006 according to the WHO proposition). Interviews with key informants were made aiming to collect their perception about the municipalization of the oral health public system and rebuild this history since the official documents are no longer available. The analysis used the collective subject discourse technique. Results: The professionals attained to perceive the results of the municipalization, the positive impact on the management processes and organization of the oral health public system results with development of preventive activities, leaving an age when the logic of the service was mutilating with a high number of exodontia of permanent teeth and getting into an age of rare exodontia in actual days. Values of DMF for 12 years of age indicated a very high level of prevalence of caries in 1991 ( DMF=6,85 + 1,03), moderate level in 1999 ( DMF= 2,79 + 0,53) and low prevalence in 2006 (DMF= 1,49 + 0,38). There was a significant statistical difference (p< 0, 05) between means. The decline of the DMF indexes was 78,25 % between 1991 and 2006. In this period a polarization in the dental caries prevalence occurred with the proportion of caries-free (DMF=0) changing significantly (p<0, 05) from 3 % in 1991 to 43,8 % in 2006. The first molars are the teeth which most contribute to the values of DMF and this participation increases during the period: 49,02 % in 1991, 69,2% in 1999 and 84,21 % in 2006. Conclusion: the significant decrease in the prevalence and severity of dental caries can contribute to the changes in the structure of the oral health public system in the city of Itapira.

Introdução. A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e o processo de descentralização que lhe é inerente levaram à municipalização das ações e serviços de saúde. Esse processo vem tendo impacto sobre as políticas públicas de saúde bucal e contribui decisivamente para a reorientação dos programas odontológicos no âmbito do SUS. Objetivo. Analisar o processo de municipalização da saúde bucal no município de Itapira, SP, no período de 1991 a 2006, e verificar seu impacto sobre os níveis de cárie dentária na população escolar de 7 a 12 anos de idade e o acesso ao tratamento odontológico. Método. Trata-se de estudo de caso complementado por levantamento epidemiológico de cárie dentária, realizado em 2006 (n=704), na área urbana. Dados secundários de dois levantamentos, realizados em 1991 (n=1.159) e 1999 (n=749), foram utilizados na análise. Nos estudos de cárie foi utilizado o índice CPOD (em 1991 conforme proposto por Klein & Palmer; em 1999 e 2006 conforme preconizado pela OMS). Entrevistas com informantes-chave foram realizadas com o objetivo de captar sua percepção da municipalização da saúde bucal e reconstruir essa história, uma vez que documentos oficiais não estavam disponíveis. A técnica do Discurso do Sujeito Coletivo foi empregada. Resultados. Os profissionais conseguiram perceber na prática os resultados da municipalização, o impacto positivo sobre os processos gerenciais e a organização do serviço público odontológico, com o desenvolvimento de atividades de prevenção, saindo de uma época em que a lógica do serviço era mutiladora, com alto número de exodontias de permanentes, para tornar-se rara nos dias atuais. Os valores do CPOD aos 12 anos de idade indicaram prevalência de cárie considerada muito alta em 1991 (CPOD=6,85±1,03), moderada em 1999 (CPOD=2,79±0,53) e baixa em 2006 (CPOD= 1,49±0,38). Houve diferença estatisticamente significativa (p<0,05) entre as médias. O declínio nos valores do CPOD foi de 78,25% entre 1991 e 2006. Nesse período ocorreu polarização na prevalência da cárie dentária, com a proporção de livres da doença (CPOD=0) alterando-se significativamente (p<0,05) de 3% em 1991 para 43,8% em 2006. Os primeiros molares foram os dentes que mais contribuíram para os valores do CPOD, e essa participação aumentou no período: 49,02% em 1991, 69,12% em 1999, e 84,21% em 2006. Conclusão. A expressiva redução na prevalência e severidade da cárie dentária poderá contribuir para mudanças na estrutura dos serviços de saúde bucal em Itapira. / Introduction: The creation of the Unified Health System (Sistema Único de Saúde- SUS) and the process of decentralization that involves it leading to municipal administration of the health actions and services (municipalização).This process has been having an impact over oral health policies and contribute definitively to the reorientation of dental programs in the SUS. Objective: Analyze the process of transferring the administration to the municipal system in terms of oral public health policy in the city of Itapira,SP between the period of 1991 and 2006 and check it impacts on the dental caries levels in a school population of children between 7 and 12 years old and access to dental treatment. Method: This is a case study complemented with an epidemiological research of dental caries realized in 2006 (n=704) in the urban area. Secondary data from two epidemiological researches, accomplished in 1991(n=1159) and in 1999 (n=749) was in the analysis. The DMF index was used in the dental caries research (in 1991 according to the Klein &Palmer, in 1999 and 2006 according to the WHO proposition). Interviews with key informants were made aiming to collect their perception about the municipalization of the oral health public system and rebuild this history since the official documents are no longer available. The analysis used the collective subject discourse technique. Results: The professionals attained to perceive the results of the municipalization, the positive impact on the management processes and organization of the oral health public system results with development of preventive activities, leaving an age when the logic of the service was mutilating with a high number of exodontia of permanent teeth and getting into an age of rare exodontia in actual days. Values of DMF for 12 years of age indicated a very high level of prevalence of caries in 1991 ( DMF=6,85 + 1,03), moderate level in 1999 ( DMF= 2,79 + 0,53) and low prevalence in 2006 (DMF= 1,49 + 0,38). There was a significant statistical difference (p< 0, 05) between means. The decline of the DMF indexes was 78,25 % between 1991 and 2006. In this period a polarization in the dental caries prevalence occurred with the proportion of caries-free (DMF=0) changing significantly (p<0, 05) from 3 % in 1991 to 43,8 % in 2006. The first molars are the teeth which most contribute to the values of DMF and this participation increases during the period: 49,02 % in 1991, 69,2% in 1999 and 84,21 % in 2006. Conclusion: the significant decrease in the prevalence and severity of dental caries can contribute to the changes in the structure of the oral health public system in the city of Itapira.

Submitted by Wagner Junior (wagner.junior@unioeste.br) on 2018-07-12T14:16:23Z No. of bitstreams: 2 Sandra_Palmeira_Melo_Gomes_2018.pdf: 3334033 bytes, checksum: 62dc33f5edec5b67a44277dd2380c26e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-12T14:16:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Sandra_Palmeira_Melo_Gomes_2018.pdf: 3334033 bytes, checksum: 62dc33f5edec5b67a44277dd2380c26e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-03-09 / The health-disease process in border regions assumes idiosyncrasies, and may point to weaknesses in health services in general and especially oral health services. Social inequalities are prominent in these regions, mainly because they are places where there are contradictions, be they social, cultural, legal or even political. The border region also points to an environment of flows and interactions that exceed geographical and territorial boundaries. Although the search of the populations of other countries for health services is a reality in the border municipalities, it is observed that there are few studies on oral health, regarding the Brazilian border range. The aim of the study was to analyze the demand of foreigners and Brazilian residents in countries bordering the city of Foz do Iguaçu-PR, for dentistry assistance in the Unified Health System of this municipality. It was a descriptive, documentary and quantitative approach. Data collection was carried out in May and June 2017, and had as its primary source 751 dental records of foreigners and Brazilian residents in neighboring countries served in the dentistry services of the Basic Health Unit of Jardim América and Dental Specialties Center in the period of 2010 to 2015. They were analyzed using simple descriptive statistics.The profile of the user was defined as the majority of females 64.85% predominantly young with age between 15-19 years, 12.12% being 98.67% Brazilian residents in Paraguay. Concerning occupation, 76.43% of the medical records did not present this information, while 4.12% were "housewife", followed by 2.79% students and 1.06% farmer. The "main complaint" does not appear in 74.97% of the medical records. However, 10.12% sought the service for consultations and/or treatments, motivated by "pain" 7.72% and "dental caries" 2.26%. The 51.93% restorative treatment was the most accomplished procedure in basic care. Endodontics was the most sought after specialty in the Dental Specialties Center, 47.77%, with the highest percentage of abandonment and pendency of 56.78%. The Ministry of Health transferred R$ 1,532,300.00 to the Center of Dental Specialties and 21,691 users were attended in the period of the survey, which corresponds to the per capita value of R $ 70.64 or an average of R$ 11.77 per capita /year. Of the 247 users referred from the Basic Health Unit of Jardim América for specialties, R$ 17,448.08 was spent, which corresponds to 1.14% of the total value of the federal contribution. Bureaucratic and/or geographical barriers were identified. Underreporting of data was one of the limiting factors of the research. It is suggested training and sensitization of professionals in relation to the work process and feeding and use of the database, as well as future studies that may add to this research, increasing knowledge about oral health care in the triple border. The results of this study may be useful for management and, in a larger context, contribute to oral health practices and policies. / El proceso salud-enfermedad en regiones de frontera asume idiosincrasias, y puede puntar fragilidades en los servicios de salud en general y en especial los servicios de salud bucal. Las desigualdades sociales tienen destaque en estas regiones, principalmente por tratarse de lugares donde existen contradicciones, ya sean sociales, culturales, jurídicas o incluso políticas. La región de frontera apunta hacia un ambiente de flujos e interacciones que exceden los límites geográficos y territoriales. Aunque la búsqueda de las poblaciones de otros países por servicios de salud es una realidad en los municipios de frontera, se observa que existen pocos estudios sobre la salud bucal, en lo que se refiere a la franja de frontera brasileña. El estudio tuvo como objetivo general analizar la demanda de extranjeros y brasileños residentes en países de frontera con el municipio de Foz do Iguaçu-PR, para asistencia de odontología en el Sistema Único de Salud de este municipio. Se trata de una investigación descriptiva, documental y de abordaje cuantitativo. La recolección de datos se realizó en los meses de mayo y junio de 2017 y tuvo como fuente primaria 751 prontuarios odontológicos de extranjeros y brasileños residentes en países vecinos atendidos en los servicios de odontología de la Unidad Básica de Salud Jardim América y Centro Especialidades Odontológicas en el período de 2010 A 2015. Se analizaron por medio de estadística descriptiva simple. El perfil del usuario fue definido como mayoría de sexo femenino 64,85% predominantemente joven con edad entre 15-19 años, 12,12% siendo 98,67% brasileños residentes en Paraguay. En cuanto a la ocupación, el 76,43% de los prontuarios no presentaron esa información, mientras que el 4,12% son "del hogar", seguido del 2,79% de los estudiantes y el 1,06% agricultor. La "queja principal" no aparece en el 74,97% de los prontuarios. Sin embargo, el 10,12% buscó el servicio para consultas y / o tratamientos, motivados por "dolor" 7,72% y "caries dental" 2,26%. El tratamiento restaurador 51,93% fue el procedimiento más realizado en la atención básica. La endodoncia fue la especialidad más buscada en el Centro de Especialidades Odontológicas 47,77% presentando también el mayor porcentaje de abandono y pendiente 56,78%. El Ministerio de Salud repasó R$1.532.300,00 para el Centro de Especialidades Odontológicas y fueron atendidos 21.691 usuarios en el período de la encuesta, lo que corresponde al valor per capita R$70,64 o en promedio R$ 11,77 per capita / año. De los 247 usuarios encaminados de la Unidad Básica de Salud Jardim América para las especialidades se gastó R$17.448,08, lo que corresponde al 1,14% del valor total del aporte federal. Se identificaron barreras burocráticas y / o geográficas. La subnotificación de datos fue uno de los factores limitantes de la investigación. Se sugiere capacitación y sensibilización de los profesionales en relación al proceso de trabajo y alimentación y uso del banco de datos, además de estudios futuros que puedan sumar a esa investigación, ampliando el conocimiento sobre la atención a la salud bucal en la triple frontera. Los resultados de este estudio pueden ser útiles para la gestión y, en un marco mayor contribuir a prácticas y políticas de salud bucodental. / O processo saúde-doença em regiões de fronteira assume idiossincrasias, e pode apontar fragilidades nos serviços de saúde em geral e em especial os serviços de saúde bucal. As desigualdades sociais têm destaque nestas regiões, principalmente por se tratar de lugares onde existem contradições, sejam elas sociais, culturais, jurídicas ou mesmo políticas. A região de fronteira aponta ainda para um ambiente de fluxos e interações que excedem os limites geográficos e territoriais. Embora a busca das populações de outros países por serviços de saúde seja uma realidade nos municípios de fronteira, observa-se que existem poucos estudos sobre a saúde bucal, no que diz respeito à faixa de fronteira brasileira. O estudo teve como objetivo geral analisar a demanda de estrangeiros e brasileiros residentes em países de fronteira com o município de Foz do Iguaçu-PR, para assistência de odontologia no Sistema Único de Saúde deste município. Trata-se de uma pesquisa descritiva, documental e de abordagem quantitativa. A coleta de dados foi realizada nos meses de maio e junho de 2017, e teve como fonte primária 751 prontuários odontológicos de estrangeiros e brasileiros residentes em países vizinhos atendidos nos serviços de odontologia da Unidade Básica de Saúde Jardim América e Centro Especialidades Odontológicas no período de 2010 a 2015. Foram analisados por meio de estatística descritiva simples. O perfil do usuário foi definido como maioria de sexo feminino 64,85% predominantemente jovem com idade entre 15-19 anos, 12,12% sendo 98,67% brasileiros residentes no Paraguai. Quanto à ocupação, 76,43% dos prontuários não apresentaram essa informação, enquanto que 4,12% são “do lar”, seguido de 2,79% estudantes e 1,06% agricultor. A “queixa principal” não aparece em 74,97% dos prontuários. Entretanto 10,12% buscaram o serviço para consultas e/ou tratamentos, motivados por “dor” 7,72% e “cárie dentária” 2,26%. O tratamento restaurador 51,93% foi o procedimento mais realizado na atenção básica. A endodontia foi a especialidade mais procurada no Centro de Especialidades Odontológicas 47,77% apresentando também o maior percentual de abandono e pendência 56,78%. O Ministério da Saúde repassou R$ 1.532.300,00 para o Centro de Especialidades Odontológicas e foram atendidos 21.691 usuários no período da pesquisa, o que corresponde ao valor per capita R$ 70,64 ou em média R$ 11,77 per capita/ano. Dos 247 usuários encaminhados da Unidade Básica de Saúde Jardim América para as especialidades foi gasto R$17.448,08, o que corresponde a 1,14% do valor total do aporte federal. Barreiras burocráticas e/ou geográficas foram identificadas. A subnotificação de dados foi um dos fatores limitantes da pesquisa. Sugere-se capacitação e sensibilização dos profissionais em relação ao processo de trabalho e alimentação e uso do banco de dados, além de estudos futuros que possam somar a essa pesquisa, ampliando o conhecimento sobre a atenção a saúde bucal na tríplice fronteira. Os resultados deste estudo podem ser úteis para a gestão e, num âmbito maior contribuir para práticas e políticas de saúde bucal.