Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2007. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2009-12-15T17:30:42Z No. of bitstreams: 1 2007_PedroLucasdaCruzPAraujo.pdf: 413173 bytes, checksum: 1bc7d7408bb29e1f0444cf41339bf0b7 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2009-12-16T23:14:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_PedroLucasdaCruzPAraujo.pdf: 413173 bytes, checksum: 1bc7d7408bb29e1f0444cf41339bf0b7 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-16T23:14:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_PedroLucasdaCruzPAraujo.pdf: 413173 bytes, checksum: 1bc7d7408bb29e1f0444cf41339bf0b7 (MD5) Previous issue date: 2007-08-31 / Este estudo apresenta uma análise em dois estágios da eficiência tributária de uma amostra de municípios brasileiros. No primeiro estágio são computados índices de eficiência utilizando a Análise Envoltória de Dados para estimar uma função (fronteira) de produção, considerando despesas administrativas e funcionários como insumos e receitas e cadastros tributários como produtos. Buscando gerar estimativas mais robustas de índices de eficiência, foi aplicada uma técnica de identificação e remoção de observações discrepantes da amostra, conhecida como Jackstrap. Já o segundo estágio recorre à análise de regressão com o intuito de estimar a influência de fatores externos na eficiência tributária municipal. Os índices robustos obtidos no primeiro estágio são então regredidos em variáveis indicativas de escala, base tributária, estrutura administrativa, composição do PIB, variáveis fiscais, entre outras. Além de Mínimos Quadrados Ordinários também é utilizada a Regressão Quantílica para quantificar o impacto dessas variáveis em pontos distintos da distribuição dos índices de eficiência. ___________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study presents a two-stage analysis of tax efficiency for a sample of Brazilian municipalities (local governments). In the first stage efficiency indexes are computed by using Data Envelopment Analysis to estimate a production function (frontier) where administrative expenditures and employees are inputs and tax registries and revenues are outputs. In order to generate more robust estimates of efficiency indexes we apply a method called Jackstrap to identify and remove outliers from the data set. Finally, in the second stage we use regression analysis to investigate the influence of external factors on municipal tax efficiency. The robust indexes computed in the first stage are regressed on variables indicating scale, tax base, administrative setting, GDP composition and fiscal variables among others. We apply both Ordinary Least Squares and Quantile Regression to quantify the impact of these variables throughout the distribution of the efficiency indexes.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2009. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-03-03T16:59:51Z No. of bitstreams: 1 2009_AlexandreManoelAngelodaSilva.pdf: 846494 bytes, checksum: 67d0e6d9f53b8c0f59d6aa5cdb819fd4 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-02-01T11:25:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_AlexandreManoelAngelodaSilva.pdf: 846494 bytes, checksum: 67d0e6d9f53b8c0f59d6aa5cdb819fd4 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-02-01T11:35:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_AlexandreManoelAngelodaSilva.pdf: 846494 bytes, checksum: 67d0e6d9f53b8c0f59d6aa5cdb819fd4 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-02-01T11:35:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_AlexandreManoelAngelodaSilva.pdf: 846494 bytes, checksum: 67d0e6d9f53b8c0f59d6aa5cdb819fd4 (MD5) Previous issue date: 2009-08 / Esta tese apresentou três estudos empíricos que analisam os impactos do gasto público em variáveis reais. No artigo exposto no capítulo 1, esta tese avalia e compara a eficácia dos empréstimos dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), a partir das estimativas de propensity score das firmas beneficiadas com recursos desses fundos constitucionais e de um conjunto de firmas não beneficiadas por esses fundos, no período 2000-2003. Em relação ao FNE, o resultado geral diz respeito ao impacto positivo sobre a taxa de variação do número de empregados e à ausência de impacto sobre a taxa de variação do salário médio pago pelas firmas. No que concerne ao FNO e FCO, não é possível apontar qualquer tipo de impacto nas variáveis em análise. No capítulo 2, esta tese mensura os impactos macroeconômicos dos gastos públicos (consumo e investimento das administrações públicas) nas principais economias da América Latina por meio do modelo cointegrado dos vetores auto-regressivos. No longo prazo, de maneira geral, os investimentos públicos tendem a afetar positivamente o produto e o consumo das famílias, embora tenha apresentado uma relação de substitutibilidade com o investimento privado. No curto prazo, na maioria dos casos, os multiplicadores do consumo do governo com relação ao produto, consumo e investimento privados são positivos e significativos, embora de pequena magnitude. Já os multiplicadores do investimento público para a maioria dos países são estatisticamente não-significativos. No capítulo 3, esta tese realiza por meio da técnica Markov Switching uma análise da receita primária, da despesa primária, do investimento e do consumo do governo federal brasileiro, de modo a verificar se esses itens se comportaram de maneira pró ou anticíclica em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) per capita do Brasil, no período 1901 a 2006. Os resultados são sugestivos em pelo menos duas direções. Primeiro, nos períodos em que os respectivos regimes estatísticos se mostraram significativos, denota-se que, no Brasil, o governo federal é perdulário, pois, enquanto a taxa real de crescimento das despesas primárias do governo federal cresceu a uma média de 7,7% ao ano, o PIB per capita cresceu em média 5,09% ao ano, i.e, em média, nos períodos de alto crescimento econômico, a despesa do governo federal cresce significativamente mais que o aumento de riqueza da sociedade. Segundo, no governo federal brasileiro, só há um único regime fiscal de ciclicalidade, que é o regime pró-cíclico entre a despesa primária e o PIB per capita, datado em diversos períodos do século passado.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2009. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2010-04-07T20:48:56Z No. of bitstreams: 1 2009_SandraJacquelineBarbosa.pdf: 1522524 bytes, checksum: 3fdbd7d2ea925e8a7c1155f5f6fe2fb4 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-04-15T00:19:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_SandraJacquelineBarbosa.pdf: 1522524 bytes, checksum: 3fdbd7d2ea925e8a7c1155f5f6fe2fb4 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-15T00:19:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_SandraJacquelineBarbosa.pdf: 1522524 bytes, checksum: 3fdbd7d2ea925e8a7c1155f5f6fe2fb4 (MD5) Previous issue date: 2009-03-30 / A presente pesquisa tem como objetivo compreender como as exigências que permeiam as atribuições docentes indicam práticas intensificadoras desse trabalho realizado nas séries iniciais na rede pública no Distrito Federal. A abordagem metodológica situa-se na perspectiva qualitativa, considerando-se a historicidade, as relações e as percepções dos professores com mais de dez anos no trabalho docente na rede pública. O estudo está dividido em três capítulos: o primeiro trata-se da compreensão do trabalho docente como diferenciado, particularizado, tendo o seu cerne na transformação do conhecimento e da realidade para a satisfação de necessidades humanas imateriais. Analisou-se as transformações na estrutura produtiva em razão das mudanças no campo econômico, político, tecnológico e na cultura. O segundo capítulo busca conhecer o sistema de ensino no Distrito Federal por meio de sua história e legislação local e nacional. O terceiro capítulo focalizou a intensificação do trabalho docente na escola pública. O estudo aponta que a intensificação deriva de demandas institucionais, entre elas, transformações sociais na cultura e na família; participação na gestão da escola; novos arranjos pedagógicos criados na escola pública; desdobramentos na política de inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais (ANEE); tempo insuficiente para a realização das tarefas; exigências burocráticas e cobranças da Secretaria de Educação; atendimento diferenciado e individualizado aos alunos em suas especificidades de aprendizagem. Pode-se destacar, além disso, situações de intensificação individual: formação continuada decorrente das novas demandas da profissão; cuidados voltados para a segurança dos estudantes; níveis de afetividade com os alunos; planejamento prescrito pela Secretaria de Educação; divergências em relação às concepções de avaliação dos alunos; a busca de novos conhecimentos sobre a aprendizagem, de novas metodologias e de novas habilidades para realizar o trabalho por meio de novas tecnologias. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research is aimed at understanding how the requirements that constitute the teaching assignments indicate intensifying practices within work practices at elementary public schools in the Distrito Federal. The methodological approach embraces a qualitative perspective, considering the history, relationships and perceptions of teachers with more than ten years of public service. The study is divided into three chapters: the first one deals with the understanding of teaching as differentiated, particularized, focusing on the transformation of knowledge and reality to fulfill immaterial human needs. It includes an analysis of changes in production caused by changes in the economic, political and technological culture. The second chapter is an inside look into the education system in the Distrito Federal through its history as well as local and national legislation. The third section focuses on the intensification of teaching in public schools. The study suggests that such intensification derives from institutional demands, among which are social change, culture and family, participation in school management, new pedagogic arrangements that arose in public teaching, developments in inclusion policies contemplating pupils with special educational needs, insufficient time for tasks, bureaucratic requirements and demands from the Secretary of Education; differentiated and individualized attention to students in their specific processes. Additionally, individual cases of intensification are highlighted: continuing education arising from new demands of the profession; care towards students‟ safety, level of affection towards students, planning activities prescribed by the Department of Education; differences in conceptions of student assessment, search for groundbreaking knowledge on learning, new methodologies and new skills that enable teaching with new technologies.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2008. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2010-10-08T22:15:40Z No. of bitstreams: 1 2008-Luiz Carlos de Brito Lourenço.pdf: 832670 bytes, checksum: 1477421bf5d04ef653d1691543aeaae8 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-10-09T00:40:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008-Luiz Carlos de Brito Lourenço.pdf: 832670 bytes, checksum: 1477421bf5d04ef653d1691543aeaae8 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-10-09T00:40:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008-Luiz Carlos de Brito Lourenço.pdf: 832670 bytes, checksum: 1477421bf5d04ef653d1691543aeaae8 (MD5) / A presente dissertação elucida as percepções sobre o modelo de “Estado estratégico” por parte dos atores intervenientes nas políticas públicas para a agricultura no Brasil no período de 1991 a 2005. Como protagonista na oferta de agroalimentos, com liderança mundial prognosticada pela FAO e OCDE para os próximos dez anos e o forte crescimento da população urbana no planeta, indaga-se se o Brasil está consciente dessa responsabilidade. Acresce que as condições naturais do país para o desenvolvimento de bioenergia impingem uma ação coordenada pelo Estado junto ao mercado com o objetivo de se evitar custos adicionais para a sociedade. Manifestações de insatisfação de diversos lados ocorrem regularmente no país. Assunto relevante nos planos estratégicos de defesa dos países hegemônicos, pergunta-se se existe no Brasil uma ação estratégica integrada de longo prazo para a agricultura, que possa ultrapassar o horizonte de uma safra ou o mandato dos ministros. Por definição, o “Estado estratégico” exerce alternadamente as autoridades “rex” (reguladora) e “dux” (promotora). Teoricamente, o “Estado estratégico” alinha o neo-institucionalismo das ciências sociais com a estratégia corporativa. Exploro brevemente a agricultura como um bem público. Não obstante, quanto maior o reconhecimento de sua importância para a sociedade, mais consistentes serão as iniciativas de ação integrada para implementação de políticas públicas a partir do setor agroalimentar para construir um “Estado estratégico”, na forma existente nos países centrais. Para compreender o pensamento dos atores, realizou-se um “survey” junto a uma pequena amostra de produtores rurais, o qual mostrou uma transição de valores mais uma baixa confiança nos congressistas e na administração direta (união, estados e municípios). A pesquisa quantitativa foi combinada com entrevistas semiestruturadas junto ao meio corporativo, à academia, a altos funcionários e a deputados federais, que, em conjunto, confirmaram a inexistência de um projeto nacional para a agricultura, cuja imagem é ainda estereotipada. À recente exceção do biocombustível, a agricultura não é prioritária. Por outro lado, a fragmentação de crenças na ação coletiva do setor poderá trazer conflitos no futuro. O papel hesitante do Estado não responde aos hiatos do mercado, cada vez mais concentrado e com limites à expansão das empresas nacionais. Em busca da continuidade de recursos, a ciência enfrenta conflitos ideológicos, apesar da bem-sucedida pesquisa sobre agricultura tropical pela Embrapa. Sinais de novos paradigmas não impedem no Brasil a bipolarização oficial entre agronegócio e agricultura familiar, faces integradas em um poliedro. Na seqüência, a judicialização interpõe-se às decisões técnicas sobre biossegurança, extrapolando a autoridade científica da biotecnologia. Assim, a agricultura não é mais ingênua. Hoje, ela caracteriza-se por ser uma estrutura policêntrica complexa, onde regimes de governança e diretrizes de responsabilização serão ferramentas fundamentais para os atores na construção de um “Estado estratégico”. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present dissertation elucidates perceptions about a “strategic State” by intervening agents in public policies for agriculture in Brazil from 1991 through 2005. As a protagonist in agro-food supply, worldwide leader outlooked by FAO and OCDE for the next ten years, and the planet under a strong growth of its urban population, one may wonder if Brazil is aware of this responsability. Moreover, Brazil’s natural conditions to develop bioenergy oblige an action of co-ordination by the State together with the market in order to prevent additional costs to its society. Dissatisfaction protests occur all over very often. A relevant issue on strategical plans in the hegemonic countries, the question raised here is if exists an integrated long-term action to agriculture in Brazil which may surpass the horizon of a crop or the mandate of a minister. As defined, the “strategic State” puts forth its alternating authority of “rex” (regulator) or “dux” (promoter). Theoretically, the strategic State aligns the new institutionalism from social sciences and the corporate strategy. Briefly, I explore agriculture as a public good. The larger is the recognition of its importance to the society, more consistent initiatives of integrated actions will be in order to implement public policies in the agro- food sector in order to construct a “strategic State”, as it exists in central countries. To understand the thought of agents, a survey has been carried through farmers, showing a transition of values plus a low confidence on congressmen and the public administration (national, states and municipalities) and. The quantitative research has been combined with semi-structured interviews with corporates, academy, officers and congressmen, which have together agreed on the non-existence of a national project for agriculture, whose image is still stereotyped. With the recent exception of biofuel, agriculture is not a priority. In the other hand, fragmentation on believes and collective action will bring conflicts in the future. The hesitant role of State does not answer to the gaps of market, more and more concentrated and limiting national companies. In search of continuous resources, science faces ideological conflicts, notwithstanding the well-succeed researches on tropical agriculture carried on by Embrapa. Signs of new paradigms do not prevent in Brazil the official bipolarization between agribusiness and small-farmers, integrated faces of a polyhedron. Besides, judicialization interposes among technical decisions on biosecurity, exceeding the scientific authority of biotechnology. Then, agriculture is not ingenious any more. Nowadays, it is a complex polycentric structure where governance regimes and outlines on accountability will be fundamental tools to agents to construct a “strategic State”.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Departamento de Geografia, 2009. / Submitted by samara castro (sammy_roberta7@hotmail.com) on 2010-12-22T17:00:52Z No. of bitstreams: 1 2009_KelsonVieiraSenra.pdf: 1612707 bytes, checksum: 748ba27458c3da0b9979b6a3d091f724 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-01-04T22:17:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_KelsonVieiraSenra.pdf: 1612707 bytes, checksum: 748ba27458c3da0b9979b6a3d091f724 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-04T22:17:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_KelsonVieiraSenra.pdf: 1612707 bytes, checksum: 748ba27458c3da0b9979b6a3d091f724 (MD5) / Esse trabalho objetiva rever e comparar experiências de políticas de desenvolvimento regional praticadas pelo Governo Federal do Brasil. Foram analisadas iniciativas federais para o desenvolvimento regional que ocorreram ao longo dos Períodos Históricos: Pós-Guerra (1945/1964), Pós-Golpe Militar (1964/1988) e Pós Constituição Federal de 1988 (1988/2009). Primeiramente apresenta-se um referencial teórico das políticas de desenvolvimento regional que sugere a existência de três fases políticas distintas: desenvolvimentista, neoliberal e neodesenvolvimentista. Em seguida, apresenta-se uma visão do contexto e uma análise de planos nacionais e regionais, programas, instituições, investimentos e resultados de políticas federais para o desenvolvimento regional do Brasil de cada Período Histórico. Com base nas indicações das referências teóricas, tratou-se de identificar, ao longo dos Períodos Históricos, o que caracteriza as fases desenvolvimentista, neoliberal e neodesenvolvimentista. Em seguida, tratou-se de apontar diferenças e pontos comuns das políticas regionais adotadas nos diferentes Períodos Históricos. As Conclusões apresentam os aspectos que mais se destacaram na comparação dos diferentes Períodos Históricos, como forma de contribuir para a reflexão e avaliação das políticas de desenvolvimento regional em curso. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This essay aims to review and compare experiences of policies of regional development carried out by Brasil’s Federal Government. Federal iniciatives for regional development were analysed for the periods: Post-War (1945/1964); Post-Military Coup (1964/1988) and Post-Federal Constitution of 1988 (1988/2009). First of all, theoretical referencences of the policies of regional development are presented. This review sugest the existence of three distint fases: Developmentalist, Neoliberal and Neodevelopmentalist. Then, an overview of the context, along with the analysis of national and regional plans, programs, institutions and investments resultant of federal policies for regional development of Brasil, are presented for each period. Based on the indications of the theoretical referencences, the fases Developmentalist, Neoliberal and Neodevelopmentalist, are then identified. The elements analysed of each period are then compared, making possible to conclude on differences and common aspects of the adopted policies in the diferent periods of the study. The conclusions present elements that stood out in the analysis, as a contribution to the reflection and evaluation of regional development policies under way.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, 2010. / Submitted by Gabriela Ribeiro (gaby_ribeiro87@hotmail.com) on 2011-09-22T14:20:26Z No. of bitstreams: 1 2011_JorgeLuizRochaReghiniRamos.pdf: 1064450 bytes, checksum: f0016c8c5b7b5b3ceb660cc5c28f18ce (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2011-10-25T15:36:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_JorgeLuizRochaReghiniRamos.pdf: 1064450 bytes, checksum: f0016c8c5b7b5b3ceb660cc5c28f18ce (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-25T15:36:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_JorgeLuizRochaReghiniRamos.pdf: 1064450 bytes, checksum: f0016c8c5b7b5b3ceb660cc5c28f18ce (MD5) / Após a Constituição de 1988, os governos estaduais e municipais ganharam relevância na implementação de políticas públicas, em especial políticas sociais. Ao mesmo tempo, mantém-se um cenário de importantes desequilíbrios regionais nos principais indicadores sociais e econômicos, o que leva à elaboração e implementação de programas federais em áreas de competência de estados e municípios. Estes, por sua vez, nem sempre apresentam a mesma capacidade de adesão aos programas federais e, posteriormente, de execução deles. É relevante, assim, o aprofundamento da compreensão das relações entre descentralização e implementação de programas federais, o que se considera não ocorrer na literatura atualmente existente sobre o tema. A pesquisa tem o objetivo geral de entender como a descentralização de políticas públicas determinada pelo pacto federativo brasileiro, em um contexto de heterogeneidade das administrações subnacionais, afeta a implementação de programas governamentais formulados pela União. Já os objetivos específicos são a descrição do programa objeto de estudo e seu mecanismo de execução conforme previsto pelo governo federal; a descrição do fluxo de eventos associados à implementação pelos governos locais de programas executados pelo governo federal; e a identificação de variáveis associadas aos resultados obtidos no processo de implementação. A pesquisa realizada, de caráter qualitativo, é exploratória e descritiva. A estratégia adotada é o estudo de casos múltiplos. O objeto do estudo é o Proinfância - Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil, que financia a construção de novas escolas de educação infantil pelos municípios. Os casos estudados buscam caracterizar diferentes situações de implementação pelo município: o não acesso; o acesso com falha na construção da escola; e o sucesso da implementação, mediante a construção e início de operação da escola. Para o estudo dos casos foi definido um conjunto de categorias de análise baseado em quatro dimensões (as influências dos requisitos formais do programa, dos condicionantes do estabelecimento de relações interorganizacionais, da atuação das burocracias locais e das capacidades locais para a implementação) a partir das quais foram analisados os resultados das entrevistas realizadas com gestores locais e registros formais do programa. Conclui-se que as quatro dimensões propostas contribuem, em alguma medida, para a compreensão das relações entre implementação de programas federais e descentralização de políticas, com destaque para o papel exercido pelas burocracias locais (em especial suas motivações e interesses) e pelas capacidades locais (em especial o fluxo de informações, a liderança, as expectativas locais, a disponibilidade de recursos e a institucionalização das capacidades). Considera-se que as principais contribuições do trabalho para os estudos no campo da implementação de programas de governo são: o ângulo a partir do qual a descentralização de políticas públicas no contexto brasileiro é avaliada, ou seja, seus impactos para a implementação de programas federais; a utilização de um modelo inédito para a análise do problema de pesquisa, que combina elementos da literatura sobre relações interorganizacionais, sobre implementação e sobre capacidades locais; as evidências de que as burocracias locais têm papel central na implementação de programas federais, especialmente no que tange à adesão dos governos locais às iniciativas federais; evidências de que a disponibilidade de recursos, inclusive financeiros, pelos governos locais é condição necessária ao sucesso da implementação de programas federais em áreas de políticas descentralizadas, mesmo quando o governo federal arca com a quase totalidade dos custos do objeto a ser implementado; e, por fim, as evidências de que a condução de transições de governo organizadas é, também, um elemento constituinte da institucionalização das capacidades locais. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / After the 1988 Brazil‟s Constitution, the state and local governments have gained a greater importance in the implementation of public policies, especially social policies. At the same time, it remains a scene of major imbalances in the major social and economic indicators, which leads the development and implementation of federal programs in areas of competence of states and municipalities. But these have different levels of ability to adhere to federal programs and implementing them. Thus, it is relevant to deepen the understanding of the relationship between decentralization and implementation of federal programs, what don‟t occur in the current literature about the subject. The research aims to understand how the public decentralization determined by the Brazilian federal pact, in a context of heterogeneity of subnational government, affects the implementation of government programs formulated by the central government. The specific objectives are: the description of the program that is object of study and its implementation mechanism as predicted by the federal government; the description of the flow of events associated with implementation of federal programs by local governments; and the identification of variables associated with the results obtained in the implementation process. The research, qualitative in its nature, is exploratory and descriptive. The strategy adopted is the study of multiple cases. The object of study is Proinfância, which finances the construction of new schools for early childhood education by municipalities. The cases studied sought to characterize different success level of implementation: the lack of access, access but failure in school construction and successful implementation, through construction and operation of the school. For the studied cases were defined a set of categories of analysis based on four dimensions (the influence of the formal requirements of the program, the constraints to the establishment of interorganizational relations, the role of local bureaucracies and local capacities for implementation) that were the basis for the analysis of interviews with local managers and formal records of the program. The research conclusion is that the four proposed dimensions contribute, in some measure, for understanding the relationship between implementation of federal programs and public policies decentralization, with emphasis on the role played by local bureaucracies (particularly their motivations and interests) and the local capacities (especially the information flow, leadership, local expectations, the availability of resources and the institutionalization of capacity). It is considered that the main contributions to the studies in the field of implementation are: the perspective from which the decentralization of public policies is evaluated in the Brazilian context, ie, their impacts on implementation of federal programs; the use of a new model for the analysis of the problem, which combines elements of the literature on interorganizational relations, on implementation and on local capacity; the presentation of evidences that local bureaucracies play a central role in implementing federal programs; evidences that availability of resources in the local governments, even financial, is a necessary condition for successful implementation of federal programs in areas of decentralized policies, even when the federal government pays for almost the entire costs of the object to be implemented; and, finally, evidences that the conduction of organized government transitions is a constituent element of the institutionalization of local capacity.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, 2011. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-10-13T19:25:28Z No. of bitstreams: 1 2011_DiegoDonizettiGonçalvesMachado.pdf: 749925 bytes, checksum: 08d0918ad1df40a81059132db9893bda (MD5) / Approved for entry into archive by Leila Fernandes (leilabiblio@yahoo.com.br) on 2011-10-17T14:21:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_DiegoDonizettiGonçalvesMachado.pdf: 749925 bytes, checksum: 08d0918ad1df40a81059132db9893bda (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-17T14:21:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_DiegoDonizettiGonçalvesMachado.pdf: 749925 bytes, checksum: 08d0918ad1df40a81059132db9893bda (MD5) / A noção de desenvolvimento territorial adquiriu, na última década, singular importância na elaboração e implementação de políticas públicas que objetivam promover o bem-estar e cidadania para as populações rurais. O termo desenvolvimento em si pode, como qualquer outra palavra, assumir várias conotações, dependendo do contexto em que é empregado. Com o objetivo de trabalhar o desenvolvimento rural, será explorado neste trabalho o conjunto de ideias, percepções, conhecimentos, criados e assumidos sobre o tema em sua relação com o meio rural. Já o conceito de território é amplamente discutido nas ciências humanas, especialmente nos campos da geografia, sociologia, antropologia e economia. Por ser um conceito abrangente não se restringe apenas ao espaço físico, mas existe como território enquanto construído histórico e socialmente, representativo de uma identidade própria e constituído por ativos econômicos, sociais, culturais e ambientais específicos. A partir de 2003, o Estado brasileiro intensificou sua atuação nos territórios, tendo sido criados dois grandes programas nacionais: Programa Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT) e Programa Territórios da Cidadania. O resultado do estudo destes programas permitiu identificar avanços e desafios impostos à este tipo de política. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The notion of territorial development acquired in the last decade, singular importance in the development and implementation of public policies that aim to promote the welfare and citizenship for rural populations. The term development itself can, like any other word, take a number of connotations, depending on the context in which it is employed. With the objective of rural development work, will be explored in this paper the set of ideas, perceptions, knowledge, created and made on the subject in relation to rural areas. Since the concept of territory is discussed widely in the humanities, especially in the fields of geography, sociology, anthropology and economics. Being a comprehensive concept is not restricted to physical space, but exists as a territory as historically and socially constructed, representing an identity and assets consisting of economic, social, cultural and environmental specific. Since 2003, the Brazilian government has intensified its activities in the territories have been created two major national programs: National Program for Sustainable Rural Development of Rural Areas (pronate) and Territories of Citizenship Program. The study results identified these programs progress and challenges facing this type of policy.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2011. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-11-03T17:53:43Z No. of bitstreams: 1 2011_LilianeCristinaGoçalvesBernardes.pdf: 2387807 bytes, checksum: 20638abef9d3ede96cfde18960e7987b (MD5) / Approved for entry into archive by Leila Fernandes (leilabiblio@yahoo.com.br) on 2011-12-23T13:50:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_LilianeCristinaGoçalvesBernardes.pdf: 2387807 bytes, checksum: 20638abef9d3ede96cfde18960e7987b (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-23T13:50:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_LilianeCristinaGoçalvesBernardes.pdf: 2387807 bytes, checksum: 20638abef9d3ede96cfde18960e7987b (MD5) / Reflexões fundamentadas na Bioética vêm norteando a abordagem de diversos dilemas da contemporaneidade e constituem importante referencial para a construção de políticas públicas mais justas e equitativas. Especialmente no que se refere à deficiência humana, questões como eutanásia, aborto, infanticídio e alocação de recursos em saúde perpassam o debate e afetam a vida de um grande contingente da população. No Brasil, apesar da significativa vulnerabilidade das pessoas com deficiência, constata-se a hegemonia do modelo médico, em detrimento do modelo social de deficiência. No mesmo sentido, ainda são escassos os trabalhos que tratam especificamente do tema. Sendo assim, o presente estudo propõe, inicialmente, a discussão dos principais modelos de deficiência a partir da análise da legislação nacional e de políticas públicas voltadas para essa população. Do ponto de vista empírico, realizou-se uma pesquisa de natureza descritiva e exploratória sobre a percepção de 21 gestores públicos e 29 conselheiros de direitos de pessoas com deficiência acerca desta problemática. Para tanto, foram elaborados dois questionários compostos por enunciados sobre modelos de deficiência, alocação de recursos escassos e aborto, eutanásia e direitos reprodutivos das pessoas com deficiência, cujas possibilidades de resposta eram: ‘concordo’, ‘concordo parcialmente’ ou ‘discordo’, . A aplicação foi feita presencialmente, durante reunião institucional, ou pela internet. Os dados obtidos foram submetidos à análise quantitativa e os resultados indicaram que os dois grupos se distinguem. Assim, para os conselheiros, a deficiência é uma questão social que deve ser compartilhada com o restante da sociedade; ao passo que, para os gestores, trata-se, sobretudo, de uma tragédia pessoal, circunscrita à esfera individual e familiar. Hipotetiza-se, então, que tal visão diferenciada decorre de perspectivas diferentes em relação à alocação dos recursos públicos. Destaca-se, também, a importância da vivência da deficiência, ou da convivência com pessoas com deficiência, para fundamentar a avaliação da qualidade e a satisfação com a vida experimentada pelas pessoas com deficiência e contribuir para a elaboração de políticas públicas. Recomendam-se estudos semelhantes, com amostras mais abrangentes e diversificadas, assim como a adoção de metodologias qualitativas e participativas. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Reflections based on Bioethics are at the center of many dilemmas we face today. These debates constitute an important reference for the elaboration of equal and just public policies. Questions related to human disability, such as euthanasia, abortion, infanticide and health spending go beyond specialized debate and affect a great part of the population. In Brazil, notwithstanding the significant vulnerability of disabled people, we can observe the hegemony of the medical model, in detriment of the social model of disability. There is very little research available from this later point of view. The following study offers, initially, a discussion around the main models of disability through the analysis of national legislation and public policies targeted at this segment of population. Empirically, a descriptive and exploratory study on the perception of 21 policy advisors and 29 advisors to the rights of the disabled people about these approaches was realized. To this end, two questionnaires were elaborated, based on statements about models of disability, allocation of scarce resources and abortion, euthanasia and reproductive rights of people with disabilities, with multiple-choice answer: “I agree”, “I partially agree” and “I disagree”. The questionnaire was answered in person, during an institutional meeting, or via internet. Quantitative data analysis shows a discrepancy between the two respondent groups. The advisors to the rights of the disabled people stressed that disability is a social issue which should involve the whole of society, while the policy advisors perceived it as a personal tragedy, limited to private and family life. Based on these results, we raised the hypothesis of a correlation between the differentiated vision of the two groups and the allocation of public funding. A personal disability experience or a close contact with disabled people were highlighted as key factors to the evaluation of the quality of living and satisfaction of people with disabilities and to the contribution to policy-making. More research is recommended, with larger and more diversified samples, as well as the use of qualitative and participative methods.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social do Trabalho e das Organizações, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-10-11T14:19:38Z No. of bitstreams: 1 2013_LuanaCristinaRodriguesAraujo.pdf: 1911288 bytes, checksum: ca06a2be146173f169fb6b2e7694cb41 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-10-17T13:28:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_LuanaCristinaRodriguesAraujo.pdf: 1911288 bytes, checksum: ca06a2be146173f169fb6b2e7694cb41 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-17T13:28:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_LuanaCristinaRodriguesAraujo.pdf: 1911288 bytes, checksum: ca06a2be146173f169fb6b2e7694cb41 (MD5) / A pesquisa tem como objetivo principal descrever lacunas de competências por meio da realização de uma avaliação de necessidades de treinamento referente a competências genéricas e essenciais valorizadas pela organização. Necessidades de treinamento podem ser entendidas como descrições de lacunas de competências ou nos repertórios de conhecimentos, habilidades e atitudes (CHAs) e a avaliação de necessidades de treinamento nesse contexto se torna estratégica, uma vez que, providencia guias claros de quais deficiências profissionais devem ser remediadas (diagnóstico) e proporciona diretrizes confiáveis tanto para o processo de planejamento e execução de eventos instrucionais como para sua avaliação (prognóstico). A abordagem de sistemas instrucionais propõe que as ações de treinamento são formadas por três subsistemas interligados e coordenados entre si: (1) a análise de necessidades de treinamento (ANT); (2) o planejamento e a execução do treinamento, que compreende o desenho do evento de capacitação e a aplicação de técnicas e estratégias instrucionais para propiciar o ensino e a aprendizagem dos CHAs e (3) a avaliação do treinamento, que compreende a coleta sistemática de informações descritivas e de julgamentos sobre a eficiência, eficácia e efetividade do programa, visando à retroalimentação e ao aperfeiçoamento de todos os componentes do sistema instrucional. Os três subsistemas, de acordo com essa abordagem, deveriam manter entre si e com o ambiente externo (contexto organizacional) um fluxo constante de informações de retroalimentação e ajuste, mas não é o que tem se apresentado na prática da maioria das organizações. Considerando que o sucesso das demais atividades (planejamento, execução e avaliação de TD&E) depende fortemente da qualidade das informações geradas pela avaliação de necessidades o estudo propôs um método para avaliar sistematicamente as necessidades de treinamento junto a Companhia Nacional de Abastecimento, empresa pública federal vinculada ao Ministério da Agricultura. As etapas desta pesquisa foram: (1) análise organizacional de maneira a compreender o contexto da organização estudada; (2) construção e validação de um instrumento capaz de mapear competências gerais das diversas áreas da empresa e fatores de suporte que pudessem influir nos resultados de treinamento e; (3) aplicação e análises estatísticas dos resultados. O público alvo da avaliação de necessidades de treinamento envolveu todo o corpo funcional da organização, com participação de 895 empregados distribuídos na matriz localizada na cidade de Brasília-DF e em 22 estados do país. Na primeira etapa foram analisados documentos de interesse da organização bem como: planejamento estratégico e documentos que ressaltavam os objetivos, missão e seus interesses, além de entrevistas individuais com gerentes e funcionários. Na segunda etapa foram realizados grupos focais com funcionários a fim de se extrair as competências valorizadas pela organização e não ligadas a nenhum cargo ou função específica. A partir daí foi construído um instrumento baseado em competências contendo itens associados a duas escalas (importância e domínio) do tipo Likert de 4 pontos (0 a 3) e uma escala de suporte composta por 17 itens associados a uma escala de concordância de 4 pontos (0 a 3), além de uma questão aberta. Após a sua construção ele passou por três etapas de validação semântica e a realização de um estudo piloto. A última etapa foi a sua aplicação em larga escala e validação estatística por meio da técnica de análise fatorial. As necessidades de treinamento foram mensuradas por meio do cálculo dos índices de prioridade geral de treinamento proposto por Borges-Andrade e Lima, (1983) e os testes de comparação de média populacional foram realizados por meio de testes não paramétricos de Kruskall Wallis e Mann Whitney (U) com o auxílio do software SPSS (Statistical Package for the Social Sciences) versão 20.0. Os dados qualitativos foram tratados por meio de adaptações da técnica de análise de conteúdo (Bardin, 1977). Com base nas lacunas de competências encontradas foi possível estabelecer quais as competências que deveriam ser treinadas prioritariamente, além de definir em quais grupos elas apareciam de maneira mais relevante. Foram também encontradas relações com variáveis antecedentes como tempo de serviço e faixa etária, além de estabelecer áreas prioritárias de treinamento. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research has the main objective of mapping the competence gaps through an evaluation of training needs. Needs of training can be understood as description of competence gaps, or in knowledge terms, abilities and attitudes (CHAs) and the evaluation of need of training in this context becomes strategic, once it provides clear guides of which professional deficiency must be remedied (diagnosis) and so provide reliable guidelines so as to the planning and execution process of the institutional events as to its evaluation (prognosis). The institutional system approach suggests that the training actions are made up of three subsystems, connected and coordinated among each other: (1) analysis of the need of training (ANT); (2) planning and execution of the training , which corresponds to the draw of capacity event and to the use of institutional techniques and strategies to propitiate the thought and the learning of the CHAs and (3) evaluation of the training, which corresponds to systematic gathering of descriptive information and judging about the efficiency and effectiveness of the program , aiming feedback and improvement of all components of the institutional system. The three subsystems, according to this approach, should keep among each other and to the external environment (organizational context) a constant flow of feedback and adjust information, but it’s not what has been noticed in the practice of most organizations. Considering that the success of the other activities (planning, execution and evaluation of TD&E) are strongly dependent of the quality of the information provided by the evaluation of needs. The study suggests a methodology to evaluate systematically the needs of training in with the Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a federal public company linked to the Ministerio da Agricultura. The steps of this research were: (1) organizational analysis in a way to understand the context of the organization studied; (2) development and validation of an instrument able to map the general competence of the many areas of the company and holder factors that could influence in the results of the training; (3) practice and statistics analysis of the results. The target public of evaluation of training needs evolved all the functional body of the organization, participating 895 employees, distributed in the headquarter located in Brasilia – DF and in other 22 estates of the country. In the first stage were analyzed papers of the interest of the organization such as: strategic planning and documents that highlighted the objectives, missions and their interest, in addition to individual interviews with managers and staff. In the second stage was arranged focused groups with the staff, aiming to extract competences valued by the organization and not connected to any specific role or function. From that was built an instrument based in competences containing items associated in two scales (importance and mastery) like Likert of 4 points (0 to 3) and a holding scale of 17 items associated in an accordance scale of 4 points (0 to 3) and also an open question. After its development it has passed through three stages of semantic validation and through a pilot study. The last stage was its large-scale application and statistic validation by factorial analysis techniques. The need of training was measured by the calculus of the general priority index of training suggested by Borges-Andrade e Lima, (1983) and the tests of balance of population rate were done by non-parametric tests of Kruskall Wallis and Mann Whitney (U) with the support of SPSS (Statistical Package for the Social Sciences) software, version 20.0. The quality data was dealt through adaptation of the analysis techniques of content (Bardin, 1977). Based on the competence gaps found, it was possible to establish which competences should be trained first, besides clarifying in which groups they would show in a more relevant manner. There was also found a relation with background variation with time service and age group.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2010. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-05-27T14:33:21Z No. of bitstreams: 1 2010_AnaMariaSilvaNeves.pdf: 2644595 bytes, checksum: ec48c5fd594c00509aead8d17307731e (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-06-20T18:13:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_AnaMariaSilvaNeves.pdf: 2644595 bytes, checksum: ec48c5fd594c00509aead8d17307731e (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-20T18:13:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_AnaMariaSilvaNeves.pdf: 2644595 bytes, checksum: ec48c5fd594c00509aead8d17307731e (MD5) / O objetivo desta dissertação é prospectar a base de especialistas acadêmicos que trabalham na área de microeletrônica no Brasil, com a finalidade de contribuir na formulação de políticas públicas que viabilizem a inserção, em médio prazo, do setor de semicondutores em um sistema de aprendizado ativo e, em longo prazo, a inserção do País no mercado mundial como um ator global. A escassez de recursos humanos qualificados para o desenvolvimento de projetos e processos de fabricação de CIs no país ainda se configura em um dos principais entraves a serem enfrentados pelo Brasil, bem como a falta de interação entre seus diversos atores que trabalham de forma isolada ou em pequenos grupos, além de gargalos na regulamentação que propiciem um ambiente favorável à dinamização do setor. A motivação central para a realização desta pesquisa foi o fato de que a microeletrônica é uma área multidisciplinar que perpassa diversas cadeias produtivas, possibilitando gerar desenvolvimento econômico de forma sustentável e inovação tecnológica no país de maneira duradoura. Para diminuir o gargalo tecnológico do país em relação à produção e comercialização de produtos de alta complexidade tecnológica, a estratégia de desenvolvimento é atrair empresas de custo médio/baixo que se especializaram em projetos - design houses (DHs), fabricantes de circuitos integrados dedicadas à produção dos CIs, bem como viabilizar a criação de um ambiente atrativo para que essas fábricas possam se estabelecer em território nacional. A lógica das ações analisadas nesta pesquisa é a de inserir o Brasil em nichos do mercado mundial no segmento de semicondutores, ganhando relevo a idéia de constituição de um Sistema Setorial de Aprendizado Ativo para os semicondutores, com o objetivo de produzir inovações e revertêlas em riquezas para o país. O trabalho realizado permitiu identificar onde estão localizados os doutores que atuam na área (instituição de vínculo) e verificar se estes pesquisadores estão articulados/conectados com a finalidade de produzir conhecimento na área de microeletrônica. O resultado obtido poderá gerar conhecimento para que o Estado fomente ações focadas numa capacidade produtiva que possa gerar inovações no setor, viabilizando, no futuro, a inserção do Brasil no mercado mundial como um ator global para o setor de semicondutores. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The main goal of this M.Sc. dissertation is to prospect the base of academic experts which are working in the microelectronics area in Brazil to contribute in the public policies formulation that make possible the insertion at medium term of the semiconductors sector in an active learning system and at a long term country's insertion in the world market as a global actor. The country’s shortage of human resource qualified for IC manufacturing projects and processes still presents one of the principal problems that this country needs to face, as well as the lack of interaction between its various actors, that work isolated or in small groups and shortcomings in regulations that would provide a favorable environment for the sector’s dynamization. The central motivation to realize this study was the fact that microelectronics is a multidisciplinary field which crosses various productivity chains, which permits a sustained economic development of High Tech; the development strategy is to attract companies with low or medium costs that specialize in projects (Design Houses, DH) and manufacturers dedicated in IC production as well as to facilitate the creation of an attractive environment that permits that these factories establish themselves in the national territory. The aim of the activities analyzed in this study is to insert Brazil in worldwide niche markets in the semiconductor segment, growing the idea of constructing a System Sector of Active Learning for semiconductors, aiming at producing innovations and turning them into country resources. The work was able to identify where the doctors that work in the field work (in terms of organizations), and verified if these researchers are articulated/connected with the goal to produce knowledge in the field of microelectronics. The obtained result could generate knowledge that the country can give support focused activities in a productive capacity that could produce innovations in the sector, permitting the future insertion of Brazil in the World Market as one of the principal actors in the microelectronics sector.