Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:02Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-02-28Bitstream added on 2014-06-13T19:08:47Z : No. of bitstreams: 1 saka_mn_me_rcla.pdf: 261156 bytes, checksum: 81eadf241df9f9693f28e59d3bebf4f3 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A Reserva Particular do Patrimônio Natural Paiol Maria, São Lourenço da Serra, SP, possui 76 ha e localiza-se no Corredor de Biodiversidade da Serra do Mar, considerado uma área prioritária para conservação e um importante centro de endemismo. Foram coletadas 332 espécies de plantas vasculares não arbóreas distribuídas em 85 famílias, sendo aproximadamente 80% de Angiospermas e 20% de Monilophyta s.l. Em relação ao hábito, a maioria é herbácea (47%), seguido de epífitas, arbustivas e trepadeiras (20%, 18% e 15%, respectivamente). Do total de espécies, 87 são endêmicas da Mata Atlântica, 205 são nativas do Brasil, mas não endêmicas deste bioma, 29 ainda não estão identificadas a nível de espécie e 11 não são nativas da flora brasileira. As espécies endêmicas estão representadas principalmente pelas epífitas e arbustivas, sendo Orchidaceae e Melastomataceae duas das famílias mais diversas e com grande número de espécies endêmicas. Dentre as espécies não nativas, a maioria foi considerada naturalizada ou invasora. Youngia japonica (L.)DC., Curculigo capitulata Kunze, Nephrolepis brownii (Desv.) Hovenkamp & Miyam., Cordyline fruticosa (L.)A.Chev. e Cobaea scandens Cav. não estão incluídas em listagens recentes como exóticas para o Brasil, sendo pontualmente classificadas para a área de estudo como naturalizadas, colonizantes ou casuais / The Reserva Particular do Patrimônio Natural Paiol Maria, São Lourenço da Serra, SP, has 76 ha and is located in the Biodiversity Corridor of the Serra do Mar, considered a priority area for conservation and an important center of endemism. Were collected 332 species of nontrees vascular plants distributed in 85 families, approximately 80% and 20% of Angiosperms and Monilophyta s.l. Regarding the habit the most are herbs (47%), followed by epiphytes, shrubs and vines (20%, 18% and 15% respectively). Among all species, 87 are endemic to the Atlantic Forest, 205 are native to Brazil, but not endemic to this biome, 29 are not identified to the species level and 11 are not native to the flora of Brazil. The endemic species are represented mainly by epiphytes and shrubs, being Orchidaceae and Melastomataceae two of the most diverse families with several endemic species. Among the non-native species, most were considered naturalized or invasive. Youngia japonica (L.) DC., Curculigo capitulata Kunze, Nephrolepis brownii (Desv.) & Hovenkamp Miyam., Cordyline fruticosa (L.) A.Chev. and Cobaea scandens Cav. are not included in recent lists as exotic to Brazil and were occasionally qualified for the study area as naturalized, colonizing or casual

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:42:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roberto Rivelino.pdf: 422733 bytes, checksum: 77fed3b0307296c397430575889bad71 (MD5) Previous issue date: 2008-03-26 / This dissertation presents the Case Storeroom of Tile, looking for to contemplate on a history of the black’s descendants of enslaved front to the expropriation of lands in Guarapuava, PR. We discussed some of the arguments during the research on the processes of construction of identities and of social organization in the disputes for lands in the State of Paraná, in Guarapuava, also detaching the black's roll in the Brazilian society. We problematized the historical visions about the relationship existent among slaves and their lord, considering how these visions started composing the main ideas about the formation of the Brazilian people, as well as its influence in specific cases as the one of the Storeroom of Tile. Starting from this case, we tried, to present a history so called “the minorities” and how these minorities are treated in the dynamics of the social processes, focusing our study in the form how that group of descendants of enslaves of the interior of paraná molded their strategies of defense, survival and reply to the system, forming their own identity trying to insert in the local society. For the historical reconstruction of the Case Storeroom of Tile, we studied mainly a dossier prepared by the Pastoral Commission of the Earth, analyzing the speeches and the approaches used in it to justify the organization of a movement with juridical existence in order to claim the inherited and expropriated lands, the ‘Association Heleodoro Storeroom of Tile’, whose actions we tried to understand and to problematize, studying which are their inspiring sources related to the movements of afro-descendants, syndical and country workers without land demands. This research brings us to understand that the traditional families of Guarapuava created a net of power in order to isolate and expropriate blacks-descendants of having their lands. Today these lands are occupied by the “Cooperativa Agrária Mista de Entre Rios”, descendants of European immigrants, showing that some groups are considered by the elite of the local society as worthy of be landowners, in a context where the economical expropriation of afro-descendants people go trough ethnical questions and racial prejudices are deep-rooted in the regional history / Esta dissertação apresenta o Caso Paiol de Telha, buscando refletir sobre uma história dos descendentes de negros escravizados frente à expropriação de terras em Guarapuava, PR. Discutimos alguns dos argumentos levantados durante a pesquisa sobre os processos de construção de identidades e de organização social nas disputas por terras no Estado do Paraná, em Guarapuava, também destacando o papel do negro na sociedade brasileira. Problematizamos as visões históricas sobre o relacionamento existente entre os escravizados e seus senhores, tentando considerar como estas visões passaram a compor as idéias em circulação sobre a formação do povo brasileiro, bem como sua influência em casos específicos como o do Paiol de Telha. Buscamos, a partir deste caso, apresentar uma história das chamadas minorias e como estas são tratadas na dinâmica dos processos sociais, focalizando nosso estudo na forma como esse grupo de descendentes de escravizados do interior paranaense moldou suas estratégias de defesa, sobrevivência e contestação ao sistema, formando uma identidade própria para tentar se inserir na sociedade local. Para essa reconstrução histórica do Caso Paiol de Telha, estudamos principalmente um dossiê elaborado pela Comissão Pastoral da Terra, analisando os discursos e as abordagens usadas nele para justificar a organização de um movimento com existência civil de reivindicação das terras herdadas e expropriadas, a Associação Heleodoro Paiol de Telha, cujas ações tentamos compreender e problematizar, estudando quais suas fontes inspiradoras relacionadas às demandas dos movimentos negro, sindical e de trabalhadores rurais sem terra. A pesquisa nos levou a compreender que as famílias conservadoras de Guarapuava criaram uma rede de poder para isolar e expropriar os negros descendentes de escravizados que eram herdeiros de terras. Apontou-se o fato de que hoje estas estão ocupadas pela Cooperativa Agrária Mista de Entre Rios, de descendentes de imigrantes europeus, demonstrando que grupos são considerados pela elite da sociedade local como dignos de serem proprietários de terras, num contexto em que a expropriação econômica de afrodescendentes se cruza com questões étnicas e preconceitos raciais enraizados na história regional.

Submitted by Carmen Torres (carmensct@globo.com) on 2018-03-09T19:11:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProjetoAssentamentoPaiol.pdf: 1412380 bytes, checksum: e624580f8460c96aadb6e7dea8d603fa (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-03-16T18:10:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProjetoAssentamentoPaiol.pdf: 1412380 bytes, checksum: e624580f8460c96aadb6e7dea8d603fa (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-16T18:10:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProjetoAssentamentoPaiol.pdf: 1412380 bytes, checksum: e624580f8460c96aadb6e7dea8d603fa (MD5) Previous issue date: 2016-05-17 / As propriedades rurais desempenham um papel de fundamental importância nas relações econômicas e sociais do país, embora estejam concentradas nas mãos de poucos proprietários. A Reforma Agrária procura reverter essa situação através da desapropriação de terras. O regime jurídico da propriedade agrária tem seu sustentáculo na Carta Magna de 1988, sendo certo que a função social integra o próprio direito de propriedade. Vale dizer, a função social localiza-se no interior do direito de propriedade, determinando até mesmo seu conteúdo. Assim, para se analisar as normas que regulamentam a produtividade do imóvel rural deve-se considerar o sistema constitucional como um todo. Dessa forma, tendo em vista o regime jurídico da propriedade agrária, os fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil, o modelo de Estado Democrático de Direito, os direitos fundamentais, o princípio da dignidade da pessoa humana, bem como a indispensabilidade de execução da reforma agrária, a Constituição autoriza a compatibilização dos dispositivos constantes dos artigos 184, 185, II, e 186, conciliando o conteúdo da propriedade produtiva com o da função social. Ademais disso, é perfeitamente possível se harmonizar, ainda, com a disciplina da sustentabilidade ambiental. Nesse sentido, a interpretação constitucional conduz à conclusão de que os elementos que integram a função social da propriedade agrária, quais sejam, o elemento econômico, o ambiental e o trabalhista fazem parte do conceito de propriedade produtiva. Assim, busca-se a verificação da integração desses elementos no Projeto de Assentamento Paiol. / Rural properties play a fundamental role in the economic and social relations of the country, even though they are concentrated in the hands of a few owners. The Agrarian Reform seeks to reverse this situation through land expropriation. The legal regulations of land ownership has its mainstay in the Magna Carta 1988, given that the social function integrates the own property rights. That is, the social function underlies inside the property right, it even determines its content. Thus, to examine the rules governing the rural land productivity the constitutional system should be considered as a whole. Therefore, the Constitution authorizes the compatibility from the provisions of articles 184, 185, II, and 186, combining the contents of productive property with the social function considering the legal regime of land ownership, the rationale and objectives of the Federative Republic of Brazil, the model of Democratic Rule of Law, fundamental rights, the principle of human dignity as well as, the indispensability of execution of agrarian reform. Besides that, it is perfectly possible to harmonize, yet with the discipline of environmental sustainability. In this sense, constitutional interpretation leads to the conclusion that the elements that integrate the social function of land ownership, namely, the economic, environmental and labor are part of the concept of productive property.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:49:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriana R A Cararo.pdf: 2592961 bytes, checksum: 333a7a523e628bcfb0cede0bd365f0a1 (MD5) Previous issue date: 2016-08-29 / ABSTRACT: The Wintering Armory Quilombola community of Tile was founded in 1868, when the Group of thirteen freed slaves took over the land area of Wintering Armory of tile, located in the municipality of Reserva do Iguaçu, Paraná, left in inheritance to the same, by his former mistress, Balbina Francisca de Siqueira, as testament dating from 1860. Currently the community is composed of about 350 families, which are divided into four nuclei (Guarapuava, pinion, Settlement and Embankment), waiting for the completion of the process of titling their territory, initiated in 2005, Is by the INCRA. Since they had to leave their land in 1975, the community sought to retrieve them, promoting several lawsuits, without, however, succeed. The last alternative fetched then, like so many other Rural Black Communities, fighting to be recognised, respected and kept the areas that traditionally occupy, went to fitness for existing legislation. Article 68 ADCT, included in the Federal Constitution of 1988, after mobilization of the black movement, ensures permanent land titling that are occupying the remaining Quilombo Communities calls. After signing the Decree 4,887/2003, communities such as the Wintering Armory of tile that were no longer in their land, have been given the right to have them in physical form, using the principle of attribution. In this way, this work aims to show the importance the quilombola legislation, principally the Decree 4,887, has for these black rural communities, which for years struggling to get possession of the Earth. / A Comunidade Quilombola Invernada Paiol de Telha foi constituída em 1868, quando o grupo de treze escravos libertos assumiu a área de terra da Invernada Paiol de Telha, localizada atualmente no município de Reserva do Iguaçu, Paraná, deixada em herança para os mesmos, pela sua antiga senhora, Balbina Francisca de Siqueira, conforme testamento datado de 1860. Atualmente a Comunidade é composta por cerca de trezentas e cinquenta famílias, que estão distribuídas em quatro núcleos (Guarapuava, Pinhão, Assentamento e Barranco), a espera da conclusão do processo de titulação do seu Território Quilombola, iniciado em 2005, junto ao INCRA. Desde que tiveram de sair das suas terras em 1975, a Comunidade procurou reavê-las, promovendo diversas ações judiciais, sem, no entanto, obterem êxito. A última alternativa buscada então, a exemplo de tantas outras Comunidades Rurais Negras, que lutam para terem reconhecidas, respeitadas e tituladas as áreas que tradicionalmente ocupam, foi à adequação a Legislação vigente. O Artigo 68 ADCT, incluído na Constituição Federal de 1988, após mobilização do Movimento Negro, garante a titulação definitiva das terras que estejam ocupando as chamadas Comunidades Remanescentes de Quilombo. Após a assinatura do Decreto 4.887/2003, comunidades como a Invernada Paiol de Telha que não estavam mais em suas terras, passaram a ter o direito de tê-las tituladas, utilizando-se do principio da auto atribuição. Deste modo, este trabalho objetiva mostrar a importância que a legislação quilombola, principalmente o Decreto 4.887, tem para essas comunidades rurais negras, que há anos lutam para conseguir a posse da terra.