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Los circuitos políticos: cambios institucionales y nuevos movilizadores de la organización política estudiantil en el Perú / Political circuits: institutional changes and new mobilizers of the student political organization in Peru

Chávez Angeles, Noelia 10 April 2018 (has links)
Peru does not have an articulated and organized student movement that promote clear agendas to improve the quality of higher education. Still, students compete in elections for seats at their university’s governing bodies. This is the case of the National University of Peruvian Amazon (UNAP), where student’s political groups have increased in recent years without a clear agenda about university development. This article explores this paradox describing the new mobilizers for students’ organizations.Firstly, the findings suggest that university’s governing bodies operate under a clientelistic logic between students and authorities. However, at the same time some students have built a new interest in local and regional politics as a result of the Peruvian decentralization process. Therefore, student organizations are also functioning as political operators and supporters of the regional movements.The “big politics” continue to intervene in “petty politics”, and vice versa, turning the university into a relevant arena and students into key actors to understand subnational politics and the functioning of “democracies without parties”. / El Perú no cuenta con un movimiento estudiantil articulado y organizado que busque mejorar la calidad de las universidades públicas y privadas. No obstante, los estudiantes continúan agrupándose al interior de los claustros para postular a cargos de representación en el gobierno universitario. Este es el caso de la Universidad Nacional de la Amazonía Peruana (UNAP), donde aumentaron los grupos estudiantiles en los últimos años sin una agenda clara que busque el desarrollo de la universidad. El presente artículo explora esta paradoja y busca comprender los nuevos movilizadores de la organización estudiantil en la UNAP. Encuentra, en primer lugar, que la política universitaria funciona bajo una lógica clientelar entre estudiantes y docentes dentro de los órganos de gobierno universitario, pero además que hay un re-interés estudiantil por la política local y regional a raíz del proceso de descentralización.Las organizaciones estudiantiles estarían funcionando también como operadores políticos y sustitutos partidarios de los movimientos regionales. La política grande continúa interviniendo en la política chica —y viceversa—, convirtiendo a la universidad y los estudiantes en actores relevantes para comprender la política subnacional y el funcionamiento de las «democracias sin partidos».
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[en] ESSAYS ON FISCAL FEDERALISM IN BRAZIL / [pt] ENSAIOS SOBRE FEDERALISMO FISCAL NO BRASIL

FERNANDO ANDRES BLANCO COSSIO 09 July 2003 (has links)
[pt] Os três ensaios que compõem esta tese, têm como objetivo analisar o funcionamento do federalismo fiscal no Brasil. O primeiro analisa as tendências de longo prazo no grau de centralização e no crescimento do governo e sua relação durante o século XX. O achado mais importante deste ensaio é que os processos de descentralização fiscal promovidos pelas Constituições de 1946 e de 1988 aceleraram o crescimento do governo. Esses processos de descentralização provocaram crises no nível federal, que levaram o governo central a aumentar sua receita tributária para compensar a perda de receitas derivada da descentralização de recursos fiscais. Do outro lado, essa descentralização provocou o crescimento da despesa dos estados e municípios, que não foi compensado pela redução da despesa do governo federal. O segundo ensaio analisa a utilização de transferências intergovernamentais como mecanismo de financiamento dos níveis inferiores de governo. Esse ensaio desenvolve um modelo analítico para explicar o efeito expansivo das transferências sobre a despesa das unidades receptoras, conhecido como flypaper effect, e as diferenças regionais na sua intensidade. Usando um modelo de parámetros variando no espaço, o estudo demonstra empíricamente a presença do flypaper effect nas finanças dos municípios brasileros e suas diferenças regionais. Finalmente, o terceiro estuda os determinantes político institucionais do comportamento fiscal dos estados durante o período 1985-1997. O ensaio mostra a existência de ciclos políticos eleitorais, a influência expansionista da fragmentação do sistema partidário sobre a postura fiscal dos estados, a disciplina fiscal imposta pela da participação política da população e o fato de que que administrações estaduais de esquerda tendem a adotar posturas fiscais mais expansionistas do que as adotadas por administrações estaduais de centro ou de direita. / [en] The three essays in this dissertation analyze fiscal federalism in Brazil. The first studies the long run trends of the fiscal centralization and the size of government and their relationship during the XX Century. The most important finding of the first essay is that the process of decentralization inspired by the 1946 and 1948 Constitutions led to an overall expansion of government activities (at the federal, state, and municipal levels). The increase in state and municipal expenditures - because of the decentralization of fiscal resources - was not matched by an equivalent reduction in federal expenditures. Because federal expenditures did not decrease accordingly, and because the decentralization of fiscal resources resulted in a loss of federal revenues, the federal government needed to increase taxes in order to narrow the deficit. The second essay analyzes the use of intergovernmental transfers to finance lower levels of government. The essay develops an analytical model to explain both the expansive effects of transfers on the expenditures of recipient governments, called the flypaper effect. as well as reasons for their regional differences. Using an space-parameter varying estimation, the study empirically demonstrates the expansive effects of intergovernmental and detects their regional differences in Brazilian local governments finances. Finally, the third essay argues that political cycles strongly influenced the fiscal behavior of Brazilian states between 1985 and 1997. The study confirms the existence of political cycles, the influence of political fragmentation, the fiscal discipline induced by the participation of the population and that left wing administrations tended to adopt more expansionary fiscal policies than center or right wing administrations.
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[pt] COOPERAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL ENTRE O GOVERNO FEDERAL E O GOVERNO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE 2007 A 2016: CONTEXTO POLÍTICO, LIMITAÇÕES E APRENDIZADOS / [en] INTERGOVERNMENTAL COOPERATION BETWEEN THE FEDERAL GOVERNMENT AND THE STATE GOVERNMENT OF RIO DE JANEIRO, FROM 2007 TO 2016: POLITICAL CONTEXT, LIMITATIONS AND LEARNING

GETULIO FIDELIS VIEIRA 14 September 2020 (has links)
[pt] Este trabalho buscou analisar a cooperação intergovernamental entre o governo federal e o governo estadual do Rio de Janeiro no período de 2007 a 2016. Tal cooperação foi resultado de um contexto histórico – e de condições políticas específicas - no qual foi possível uma aliança política nacional entre o PMDB e o PT. Desde a mudança da capital para Brasília, em 1960, culminando com a fusão da Guanabara-Estado do Rio de Janeiro, em 1975, foi imperioso para o novo estado se reposicionar no jogo federativo nacional, que ganhou nova dinâmica com a redemocratização e com o ambiente inaugurado pela Constituição de 1988. A ascensão do PMDB ao governo do estado do Rio de Janeiro, nos anos 2000, com o Governo Sérgio Cabral, mobilizou expectativas positivas, diante da possiblidade de tratamento diferenciado por parte do governo federal, com repercussão favorável nos investimentos em infraestrutura, nas áreas sociais e na segurança pública. Entretanto, a cooperação entre os dois níveis federativos mostrou suas limitações ao longo do tempo. No plano político, a parceria deu sinais de esgotamento a partir da eleição de 2014, com a ruptura da aliança estadual entre o PMDB e o PT, e mais efetivamente com o final do Governo Dilma Rousseff, indicando seu caráter conjuntural. Além disso, problemas de improbidade administrativa no âmbito do governo estadual, reveladas nos anos recentes, mostraram a permanência de práticas políticas antigas e condenáveis, e ausência de mecanismos de controle mais efetivos na realização de obras públicas. No plano econômico, a pesquisa mostrou evidências de que a cooperação intergovenamental não construiu, no período de 2007 a 2016, as condições necessárias para que o estado fluminense pudesse tornar sustentável o bom momento de desenvolvimento que vivenciou no início da parceria, e também pouco mudou a reduzida autonomia fiscal do estado do Rio de Janeiro, próxima dos estados mais dependentes do governo federal, o que explica em boa medida o colapso das contas públicas ocorrido em junho de 2016. / [en] This work aims to analyze the intergovernmental cooperation between the federal government and the state government of Rio de Janeiro in the period from 2007 to 2016. Such cooperation was the result of a historical context - and specific political conditions - in which a national political alliance was possible between PMDB and PT. Since the move of the capital to Brasília, in 1960, culminating in the merger of Guanabara-State of Rio de Janeiro, in 1975, it was imperative for the new state to reposition itself in the national federative game, which gained new dynamics with the redemocratization and with the environment inaugurated by the 1988 Constitution. The rise of the PMDB to the government of the state of Rio de Janeiro, in the 2000s, with the Sérgio Cabral Government, mobilized positive expectations, given the possibility of different treatment by the federal government, with favorable repercussions in the investments in infrastructure, social areas and public security. However, cooperation between the two federal levels has shown its limitations over time. On the political level, the partnership showed signs of exhaustion as of the 2014 election, with the rupture of the state alliance between the PMDB and the PT, and more effectively with the end of the Dilma Rousseff government, indicating its cyclical nature. In addition, problems of administrative impropriety within the scope of the state government, revealed in recent years, have shown the permanence of old and reprehensible political practices, and the absence of more effective control mechanisms in carrying out public works. At the economic level, the research showed evidence that intergovernmental cooperation did not build, in the period from 2007 to 2016, the necessary conditions for the state of Rio de Janeiro to make sustainable the good moment of development that it experienced at the beginning of the partnership, and also little has changed the reduced fiscal autonomy of the state of Rio de Janeiro, close to the states most dependent on the federal government, which largely explains the collapse of public accounts in June 2016.

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