La gestión de riesgos por desastres que nuestro país presenta en la actualidad no ha logrado superar los enfoques reactivos. Las medidas de preparación, prevención y mitigación necesarias no se encuentran adecuadamente coordinadas y arraigadas en el quehacer de los habitantes y las instituciones. Esto compromete el desarrollo de los territorios, aumenta los niveles de vulnerabilidad de las personas y las edificaciones, y asimismo, la exposición de aquellos ante diversos tipos de amenazas. La presente Actividad Formativa Equivalente reinterpreta los contenidos de un proyecto de cooperación técnica desarrollado por la Secretaría Regional de Planificación y Coordinación de la Región de Coquimbo, profundizando las variables de análisis necesarias en una gestión preventiva de riesgos por desastres en función de escenarios más específicos, tal como el centro histórico de la ciudad de La Serena, el cual requiere identificar apropiadamente el contexto edificado y las actividades sociales económicas que lo condicionan.

Orientador: Maria Tereza Duarte Paes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-24T11:50:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roxo_Rafael_M.pdf: 7528281 bytes, checksum: 007ff34d6c590c73e0a1d7c516e95142 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: O nosso estudo analisou como a formação do bairro da Vila Industrial em Campinas esteve associada à instituição de normas de preservação do patrimônio cultural e às tendências de reestruturação urbana, desde 1987 até 2013. O bairro da Vila Industrial formou-se às costas da Estação Ferroviária da cidade em área de dois cemitérios e na proximidade dos Lazaretos dos Morféticos, do Matadouro Municipal e do conjunto denominado Imigração. Desde o final do século XIX, constituiu-se como o lugar que abrigaria os trabalhadores da ferrovia, indústrias e curtumes num local considerado arrabalde insalubre da cidade. A produção de uma cidade segregada e o relativo isolamento do bairro conservou características arquitetônicas e culturais que deram identidade aos moradores do lugar. O espaço do bairro é formado por estilos arquitetônicos que ficaram marcados como rugosidades e hoje interessam tanto aos projetos de preservação arquitetônica como de transformação destas formas-conteúdos. Nossa pesquisa mostrou de que maneira a construção do Complexo Viário Túnel Joá Penteado, em 1987, esteve associada à produção de dezenas de condomínios de edifícios verticais e à formação de novos comércios e serviços no bairro; e a destruição do conjunto de habitações operárias, em área tombada do Complexo Ferroviário para a construção do Terminal Multimodal, em 2007, indicam um período de transformação do padrão arquitetônico e conseqüentemente dos modos de vida no bairro, apresentando-se como fenômenos materiais do processo de reestruturação urbana em curso na Vila Industrial. De modo combinado, o grande número de tombamentos de imóveis e conjuntos da Vila Industrial pelo Conselho de defesa do patrimônio da cidade, como o antigo Complexo Ferroviário da Fepasa, o Curtume Cantúsio e o conjunto de habitações operárias ¿ da Rua Francisco Teodoro, Vila Venda Grande, Vilas Manoel Dias, Vila Manoel Freire, foram identificados em nosso estudo da formação urbana como os embriões de seu desenvolvimento e são representativos dos conflitos pela preservação dos bens patrimoniais na atualidade. A análise do processo combinado de preservação-reestruturação na Vila Industrial nos possibilitou compreender os conflitos que se estabelecem a partir de intervenções urbanas em áreas de interesse histórico da cidade. O estudo mostrou que o que mais contribui para a conservação dos conjuntos arquitetônicos e imóveis tombados no bairro foi a continuidade dos usos, pois a instituição dos tombamentos refletiu: no desinteresse dos proprietários (herdeiros), na conservação das casas, e há mais de uma década, as casas das vilas tombadas foram ocupadas por população de baixa renda, sendo esta quem realiza a conservação efetiva dos conjuntos tombados. Enquanto os conjuntos da Vila Manoel Dias e Venda Grande apresentam-se relativamente conservados, o esvaziamento de um dos conjuntos arquitetônicos do bairro, para a materialização de projetos de reabilitação, levou às ruínas os prédios da Vila Manoel Freire. Os conflitos pela conservação do patrimônio histórico arquitetônico na Vila Industrial levam a uma reflexão sobre a importância de manter a população junto aos bens tombados num período marcado pela transformação das formas, usos e dos modos de vida dos bairros nas metrópoles / Abstract: Our study has analyzed how the formation of Vila Industrial region, in Campinas, was associated to the establishment of standards for the preservation of cultural heritage and to trends regarding the restructuring of the region since 1987 until 2013. Vila Industrial region has been formed behind the city's train station, near by two cemeteries and close to Lazaretos dos Morféticos, City's Slaughterhouse, and Imigração regions. Since the end of the XIX century, Vila Industrial region established itself as the place that would house the people who were working at the railroad and at the industries and tannery and also was considered an unhealthy area. The production of a segregated city and the relative isolation of the region have preserved architectural and cultural features, which have become the identity of the locals. The region is characterized by an architectural style that has become known by its reverse salient and, nowadays, both projects of architectural preservation and transformation of these shapes-contents are interested on that. Our research has shown that the construction of Joá Penteado Tunnel Road Complex, in 1987, has been associated to the production of dozens of vertical buildings and to the establishment of new local business and services in the region; and the destruction of the worker's dwelling complex, in a heritage area of the Railway Complex for the construction of the Terminal Mulitmodal, in 2007, points to the transformation of the architectural standards and, as a consequence, to changes in the locals' way of living. These changes can be considered material phenomena of the urban restructuring process that was happening in the Vila Industrial region. In the same way, the many heritage dwellings in Vila Industrial that have been established by city's heritage defense Council, for example, the old Fepasa Railway Complex, the Cantúsio Tannery and the worker's dwellings ¿ from Francisco Teodoro street, Vila Venda Grande, Vilas Manoel Dias, Vila Manoel Freire ¿ have been identified in our study about the formation of the region as the origins of its development and they represent the conflicts for the preservation of the heritage nowadays. The analysis of the combined process of preservation-restructuring in Vila Industrial has helped us to understand the conflicts that take place from the urban interventions in city's areas of historical matters. The study has presented that what contributes the most for the conservation of the heritage architectural buildings in the region has been the continuous use, because the establishment of heritages has reflected in: the disinterest of the owners (heirs), the conservation of the houses, and, for more than one decade, the houses of the heritage villages have been occupied by low income population and they are the ones who effectively conserve the heritage places. While the Vila Manoel Dias and Venda Grande buildings are conserved, the emptying of one of the region's architectural building complexes for the materialization of rehabilitation projects has led to the ruin of Vila Manoel Freire's buildings. The conflicts for the preservation of Vila Industrial's architectural history heritage lead to a reflection about the importance of keeping the population near to heritage items in a period marked by the transformation of forms, habits and ways of life in the metropolis' regions / Mestrado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Mestre em Geografia

Orientador: Edgar Salvadori De Decca / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-20T13:05:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigues_Marly_D.pdf: 8174912 bytes, checksum: 79b9904f435c0b9a596052d74fc4086d (MD5) Previous issue date: 1994 / Resumo: Este trabalho investiga as relações entre história, patrimônio e memória nos dezoito primeiros anos de atuação do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico - Condephaat, órgão de governo cujo objetivo é instituir e preservar o patrimônio no Estado de São Paulo. Criado sob uma perspectiva de culto ao passado, o Conselho pautou sua ação pela história e pela história da arquitetura, vetor que adotaria sob influência da ortodoxia patrimonialista construída no Brasil a partir de 1937. Os estudos desenvolvidos nas Ciências Sociais, desde os anos 50, sobre cultura e memória influenciaram a postura do Conselho em meados da década de 70 e, juntamente com a valorização do meio ambiente, enquanto elemento essencial à manutenção da qualidade de vida, levaria o Condephaat a desenvolver uma ação pioneira, de tombamento de áreas naturais como "memória da natureza". A ação do Condephaat não se fez por uma política oficial de cultura ou patrimônio; esta foi, porém, sendo definida pelas práticas preservacionistas desenvolvidas, das quais resultou o patrimônio. Hoje entendido como uma das instâncias da instituição da memória, o patrimônio de São Paulo representa a memória histórica de São Paulo e a recria através de sua materialidade / Abstract: Not informed / Doutorado / Doutor em História

Memoria para optar al grado de Licenciado en Ciencias Jurídicas y Sociales / La presente investigación se centra en analizar las implicancias que tiene para la protección del patrimonio cultural, su inserción dentro del fenómeno de la constitucionalización del derecho, de tal suerte que en su primer apartado, se identifica cómo se ha desarrollado conceptualmente su objeto de protección, verificando del examen de sus componentes y características, que éste no se circunscribe únicamente a la definición tradicional de bienes culturales. En su segundo apartado, y por medio del análisis histórico de los antecedentes y la evolución de su regulación, se busca determinar qué normas en nuestra carta fundante cumplen un rol particular (como ‘ejes’) en la protección del patrimonio cultural. Para luego en el tercer apartado, examinar cómo se sitúa dicha protección en el contexto de la constitucionalización del derecho, confirmando que los efectos derivados de esta última actúan sobre normas cuyo contenido no se encuentra del todo definido, lo que incide en que la factibilidad de la protección tiende a relativizarse ante la ausencia de un vínculo determinado entre las normas identificadas como ‘ejes de protección’, el que a su vez debe ser desarrollado principalmente por la vía hermenéutica frente a un caso en particular que requiera ser resuelto en derecho. Lo que nos presenta la necesidad de mejorar la coherencia entre tales normas. En su apartado final, se examina brevemente la legislación comparada en aras de ilustrar (a nivel constitucional) las soluciones concebidas en la protección del patrimonio cultural en cuatro países de Iberoamérica.

El Centro Histórico de Lima (CHL) es un lugar de gran relevancia cultural, histórica, social, comercial y económica para el Perú. Durante las últimas décadas, parte considerable de su patrimonio histórico-arquitectónico se ha visto afectado a causa de factores como el desconocimiento de su valor e importancia y la poca difusión dentro de espacios educativos. Frente a esta situación, se viene realizando diferentes esfuerzos y proyectos para su recuperación y revalorización, entre ellos el Plan Maestro del Centro Histórico de Lima (PMCHL), que, no obstante, en muchas ocasiones, su ejecución parece no ser del todo suficiente. El Jirón de la Unión es uno de los sitios más importantes de la zona monumental de la ciudad. Con el transcurso de los años, esta calle ha atravesado diferentes transformaciones y es actualmente, una vía mayoritariamente comercial, en la que varios inmuebles históricos, están ocupados por establecimientos de diferentes rubros, situación que genera, además, una invisibilización de su patrimonio arquitectónico en la ciudadanía. Frente a esta situación, se desarrolla la plataforma digital “Jironeando”, que busca contribuir a la revalorización del patrimonio cultural arquitectónico del Jirón de la Unión en el CHL a través del diseño multimedia, teniendo como pieza principal un portal web informativo centrado en la educación patrimonial vinculada a cuentas en redes sociales. “Jironeando” emplea recursos interactivos que responden a la necesidad de replantear los métodos de investigación, educación y comunicación patrimonial. Asimismo, el proyecto permite la creación de un espacio de aprendizaje en torno a estos inmuebles, y facilita a la ciudadanía la información sobre estos de una manera lúdica e interactiva para que comprendan así su importancia histórica y cultural. El valor y aporte del proyecto ha sido reconocido por PROLIMA al ser seleccionado en la II Convocatoria Nacional de Investigación organizada por la Municipalidad Metropolitana de Lima. / The Historic Centre of Lima (CHL for its acronym in Spanish) is a place of cultural, historical, social, commercial and economic relevance in Peru. During the last decades, a considerable part of its historical-architectural heritage has been affected because of several factors like the lack of knowledge of its value and its low diffusion in educational spaces. Given this situation, many efforts and projects are being made for its recuperation and reassessment, for example, the Master Plan of the Historic Centre of Lima (PMCHL for its acronym in Spanish). Nevertheless, on many occasions its execution seems not to be entirely sufficient. Jiron de la Union is one of the most important places in the monumental area of the city. Over time, this street has undergone different transformations, currently becoming a mostly commercial area , where many historic buildings are occupied by establishments of diverse categories creating an invisibility of the architectonic heritage in citizens. Facing this situation, the digital platform "Jironeando" is developed, which objective is contributing to reassessment of the Jiron de la Union architectural heritage through multimedia design having an informative website like main piece linked to social networks. “Jironeando” uses interactive resources that respond to the need to innovate the researching, education and communication of heritage. The project allows the creation of a learning space about the buildings and provides to citizens information about these in a playful and interactive way so they understand their historical and cultural importance. The value and contribution of the project was recognized by PROLIMA being selected in the II National Research Call organised by the Metropolitan Municipality of Lima.

La investigación aborda una cuestión básica en materia de investigación del Estado: entender la capacidad que caracteriza a algunas entidades subnacionales, en medio de un contexto de generalizada debilidad. El trabajo emplea la metodología de estudio de caso y se centra en el análisis de la Dirección Desconcentrada de Cultura-Cusco, la misma que ha demostrado una trayectoria ascendente de creación y fortalecimiento de capacidad, a diferencia de instituciones semejantes. Mediante entrevistas a actores contribuyentes y a conocedores del crecimiento histórico de fortaleza de la institución, abarcando el período 1950 - 2016, se intenta develar cuáles han sido los factores determinantes de la posición que adquiere en la actualidad la mencionada Dirección. El argumento presentado sugiere una combinación entre la intervención exitosa de agentes de cooperación internacional, aprovechamiento de ventanas de oportunidad política, construcción de infraestructura para el desarrollo turístico, desarrollo de estrategias de auto-financiamiento y especialización de personal técnico en temas de patrimonio cultural

La presente investigación desarrolla una de las grandes dificultades del Registro en nuestro ordenamiento jurídico desde la óptica del Patrimonio Cultural de la Nación; y es, en el marco del Registro de Bienes Inmuebles, ¿cómo hacemos que la realidad registral refleje la realidad extrarregistral? Considerando además que, en este caso, registrar la condición de cultural de un bien inmueble acarrea diversos límites al ejercicio de la propiedad. Partiendo de esta disyuntiva, podemos identificar dos objetivos abordados a lo largo de este informe, a saber, i) la importancia de registrar el Patrimonio Cultural de la Nación en un registro integrado, y ii) el nuevo rol que deberán asumir nuestras autoridades públicas y el mismo Registro frente a esta realidad. En primer lugar, es obligación del Estado proteger las herencias culturales de nuestra Nación como vehículo para promover la paz, el desarrollo social, ambiental y economía sostenible; para estos fines, nuestras normas han recogido una presunción de declaración de cultural de un bien inmueble que tiene determinadas características, pero ello no garantiza su adecuada protección y difusión ya que la identificación y el deber de iniciar el procedimiento de declaración de su condición de cultural recaerá en el sujeto privado, pudiendo producirse intereses perversos como la destrucción del bien. Frente a ello, nuestras autoridades deberán asumir un rol directriz en la gestión de los bienes culturales inmuebles, para lo cual deberá dotarse de diversas herramientas; por ejemplo, al igual que en Colombia, deberán crear un plan de desarrollo sostenible del bien cultural inmueble que deberá estar inscrito en la partida registral del inmueble, adicionalmente, al igual que en Italia, podrían exigir su inscripción para gozar de sus beneficios tributarios. Estas reformas se traducirán en una mejor posición del bien frente a su tráfico jurídico.

El objetivo de la presente investigación es efectuar un análisis sobre la viabilidad legal y económica de los proyectos de Ley, relativos al denominado: “Impuesto a las grandes fortunas o a la riqueza” propuestos por tres grupos políticos del congreso (Período legislativo 2020- 2021) como una solución a la baja recaudación tributaria. Este tipo de iniciativas genera preocupación debido a que los referidos proyectos de Ley, no contienen una evaluación de las implicancias legales y económicas de su aprobación. En general, consideramos que cualquier norma que crea o incrementa impuestos debe tener una evaluación legal y económica previa respecto de sus consecuencias. Aplicando el método comparado en Latinoamérica y Europa, observamos que la tendencia mundial, sobre todo en Europa ha sido derogar el impuesto al patrimonio o a la riqueza debido a que finalmente este impuesto no cumple con los objetivos de su creación y lejos de generar beneficios, provoca reducción de inversiones, fuga de capitales y evasión tributaria. Efectuado un análisis legal y jurisprudencial (Test de proporcionalidad), un posible impuesto a la riqueza resulta inconstitucional por vulnerar derechos y principios constitucionales y una sobre carga de impuestos a un determinado grupo de contribuyentes. Desde el punto de vista económico, este tipo de impuestos genera, evasión tributaria y fuga de capitales. Como resultado tenemos que el impuesto a la riqueza o al patrimonio no representa la fórmula adecuada para solucionar el problema de la caja fiscal o mejorar la economía nacional, debido a que existen otros factores ligados a la recaudación fiscal que se deben mejorar (informalidad, ineficiencia de gestión y gasto público y corrupción). En conclusión, un impuesto de esta naturaleza es negativo desde todo punto de vista porque no representa una solución a la recaudación y al déficit fiscal, fomenta la evasión tributaria y fuga de capitales; y vulnera derechos constitucionales.

Este proyecto de investigación nace con la idea de identificar y analizar aquellas condiciones y factores que permitieron que el modelo de gestión del patrimonio cultural y natural de Túcume se convierta en un medio que contribuye con el desarrollo territorial y la calidad de vida del poblador local. Este modelo, en base a la gestión cultural -arqueológica y etnológica, principalmente- ha podido integrar a diversos actores sociales en una dinámica multidimensional, donde la educación se convierte en el eje estratégico más relevante para promover el desarrollo territorial a través de: la revaloración de la cultura ancestral local y el patrimonio arqueológico, el desarrollo de emprendimientos y el cuidado ambiental del entorno. Este modelo se basa en la gestión cultural con un claro enfoque en las personas donde, a través de la conjunción de los intereses y voluntades de los actores sociales, se fortalecen valores y actitudes de apropiación cultural y a partir de esta revaloración se genera un nuevo tipo de desarrollo. Este tipo de intervenciones sociales son casos de interés para la investigación en el campo de la gerencia social, ya que considera el impacto que generan en la realidad socioeconómica local y cómo se articulan en la construcción de estrategias ligadas al enfoque de desarrollo territorial, aspectos que la presente investigación busca identificar. Con ese propósito, a través de un mix de técnicas de investigación de carácter cualitativo, se ha recogido información primaria con especial interés en conocer cómo los actores sociales locales valoran la intervención del modelo y cuál es el alcance en la contribución del mismo sobre el desarrollo territorial y la calidad de vida en los pobladores locales. Los hallazgos obtenidos muestran un modelo de intervención maduro, con avances concretos en cuanto al fortalecimiento de la identidad cultural local, de las capacidades locales y la conservación del entorno cultural y natural, impulsados por una efectiva articulación entre actores sociales. Estos logros son valorados por los actores y han contribuido para que la propuesta sea legitimada VIII socialmente y cuente con un nivel de institucionalidad importante para acompañar los procesos de desarrollo territorial. Finalmente, siendo una experiencia en constante evolución existen aún retos que el modelo tiene por delante para lograr su escalabilidad y replicabilidad que incluye aquellos aspectos que lo relacionan con la promoción de políticas públicas que promuevan el desarrollo endógeno en localidades con las características territoriales de Túcume, de tal manera que se puedan ver reflejados beneficios tangibles que configuren el camino del desarrollo y bienestar general. / This research project was born with the idea of identifying and analyzing those conditions and factors that allowed Tucume's cultural and natural heritage management model to become a means that contributes to the territorial development and quality of life of the local population. This model, based on cultural-archaeological and ethnological management, has been able to integrate diverse social actors into a multidimensional dynamic, where education becomes the most important strategic axis to promote territorial development through: revaluation of the local ancestral culture and the archaeological patrimony, the development of undertakings and the environmental care of the environment. This model is based on cultural management with a clear focus on people where, through the combination of interests and wills of social actors, values and attitudes of cultural appropriation are strengthened and a new type is generated from this revaluation developing. This type of social interventions are cases of interest for research in the field of social management considering the impact they generate on the local socioeconomic reality and how they are articulated in the construction of strategies linked to the territorial development approach, aspects that the present investigation seeks to identify. With this purpose, through a mix of qualitative research techniques, primary information has been collected, with special interest in knowing how local social actors value the intervention of the model and how far it contributes to territorial development. and the quality of life in local people. The findings show a mature intervention model, with concrete advances in terms of strengthening the local cultural identity, local capacities and the preservation of the cultural and natural environment, driven by an effective articulation between social actors. These achievements are valued by the actors and have contributed to the proposal being socially legitimized and having a level of institutionality important to accompany the territorial development processes. X Finally, being an experience in constant evolution there are still challenges that the model has to face to achieve its scalability and replicability, including those aspects that relate it to the promotion of public policies that promote endogenous development in localities with the territorial characteristics of Túcume, in such a way that tangible benefits can be seen that configure the path of development and general well-being.

La investigación plantea la relación entre los principios éticos de conservación y las estrategias arquitectónicas utilizadas en la intervención fachadista “Compuplaza” del arquitecto Reynaldo Ledgard en el Colegio de los Sagrados Corazones de la Recoleta. El objetivo principal es aportar al conocimiento del fachadismo como estrategia de conservación del patrimonio cultural arquitectónico, incorporando los principios éticos contemporáneos de conservación en las estrategias arquitectónicas. Para cumplir con este objetivo, se plantea una hipótesis que sostiene que a mayor cumplimiento de los principios éticos de conservación contemporáneos en las estrategias arquitectónicas, se conserva mayor valor arquitectónico patrimonial en la intervención fachadista. Asimismo, se formula la pregunta de investigación que busca determinar en qué grado dichos principios condicionan estrategias arquitectónicas en las intervenciones fachadistas del patrimonio cultural en los centros históricos. Para comprobarla, se parte de los supuestos teóricos de Llorenç Prats y la Carta de Venecia, que establecen criterios de valor para el patrimonio cultural. El método utilizado en la investigación consiste en la revisión documental y el análisis crítico de la intervención fachadista de “Compuplaza”, identificando los elementos de mayor valor arquitectónico y patrimonial del monumento según los principios éticos contemporáneos de conservación. La conclusión principal de la investigación es que el cumplimiento de los principios éticos de conservación contemporáneos en las estrategias arquitectónicas influye fundamentalmente en el valor arquitectónico patrimonial de las intervenciones fachadistas en centros históricos. Con ello, se espera contribuir a la conservación patrimonial en centros históricos y aportar al conocimiento del fachadismo como estrategia de conservación del patrimonio cultural arquitectónico.