A proposta deste trabalho é apresentar uma matriz curricular para o Curso de Ciências Contábeis. Para fundamentar a proposta discorreu-se sobre “conhecimento", já que este é a base na construção do projeto pedagógico. E esse projeto abarca as dimensões administrativa e pedagógica da escola. Administrativa com relação à estrutura burocrática e pedagógica com relação à estrutura educacional (contemplando o aspecto político do projeto). Para esta construção, do projeto, são analisadas duas metodologias distintas: uma com enfoque em um curso genérico e outra com enfoque em um curso superior. A partir da definição do projeto é definido o currículo, propriamente dito, que é a escolarização dos conhecimentos possuídos pela sociedade e que tem como objetivo a construção do conhecimento, pelo educando. Como o objetivo da pesquisa é apresentar uma matriz curricular a base teórica da proposta foi a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e os perfis, competências, habilidades, diretrizes e sugestões emanados do Ministério da Educação, para o Curso em foco, e também as contribuições de Entidades e autores. Mas a contribuição maior na construção da matriz proposta foi a pesquisa empreendida junto a alguns Contadores. A entrevista contou com onze perguntas abertas, onde se perscrutou a opinião dos Contadores sobre alguns tópicos específicos que devem embasar um currículo para o Curso de Ciências Contábeis na região da Grande Florianópolis. / The main purpose of this dissertation is to present a model for Accounting program course. First we describe the concept of ‘knowledge’, for it is the basis of the modeling of a course program. It is important to notice that this work involves both the administrative and pedagogical aspects of the College. The first deals with the bureaucratic structure and the latter concerns the educational structure (which discusses the political aspect of the project). So, we analyze tow methodologies. One that focuses on a general course and other that focuses on a higher degree course. After the project is defined, we develop the program of the course, that aims to build knowledge, by the student. The theoretical foundations of this dissertation is the “Lei de Diretrizes e Bases da Educação" and the profile, competence, skills for the Accounting course suggestec by the Ministry of Education. But the most important contribution for this work is the research made with some accounting professionals. The interview had eleven questions, where we argued these professionals about the most important things for the basis of the Accounting Course in the city of Florianópolis.

Entre os vários problemas crônicos na Educação, destacamos as situações de conflitos, que podem ser desencadeadas pelo impacto de emoções e sentimentos desagradáveis que se manifestam no ambiente escolar e atingem as relações. O agravo ocorre se a escola não tem um projeto pedagógico inovador que envolva o seu entorno, a comunidade local, os pais de alunos, a equipe técnica, professores, alunos e funcionários. A Escola Municipal de Educação Fundamental Presidente Campos Salles é um exemplo que merece destaque, porque vem atuando na contramão desses problemas, por ser inspirada na Escola da Ponte, situada em Vila das Aves e São Tomé de Negrelos, em Santo Tirso, no distrito do Porto, em Portugal. A escola iniciou, em 2005, um projeto pedagógico democrático e inovador para reverter o ambiente adverso. Seu passado era de violência, indisciplina e fracasso escolar. A maioria dos alunos, moradores da favela de Heliópolis, não tinha sua história de vida considerada. O docente e o aluno, respectivamente, eram vistos como: o centro do universo e um ser fraco. Com a nova prática, baseada na educação na cidadania, esse quadro se alterou, significativamente, para melhor. A pesquisa de campo traz como metodologia o estudo de caso investigatório, com análise qualitativa de entrevistas com o ex-diretor, com as coordenadoras pedagógicas e com seis professoras, além das observações sobre o trabalho de três professoras do Ensino Fundamental Regular II, responsáveis por um salão, com cerca de cem alunos dos 5º anos. A base teórica foi desenvolvida à luz de Henri Wallon. Na linha do objetivo geral, o resultado da pesquisa mostrou que o projeto da escola investigada é afetivo. Ele alterou significativamente a concepção de educação e introduziu novas práticas pedagógicas, propiciando uma impactante manifestação de emoções e sentimentos agradáveis no ambiente. O docente também se tornou afetivo e reinterpretou seu papel, caracterizado pelo compartilhamento solidário. O aluno passou a ter voz e ser visto como sujeito de direitos, forte, responsável, solidário e autônomo, capaz de construir o conhecimento próprio e de se organizar individual e coletivamente. / Among the various chronic problems in Education, we highlight situations of conflict, which can be triggered by the impact of unpleasant emotions and feelings that manifest in the school environment and affect relationships. The grievance occurs if the school does not have an innovative pedagogical project that involves its surroundings, the local community, the parents of students, the technical staff, teachers, students and employees. The Escola Municipal de Educação Fundamental \"Presidente Campos Salles\" is an example that deserves to be highlighted, because it has been acting against these problems, since it was inspired by the Escola da Ponte, located in Vila das Aves and São Tomé de Negrelos, in Santo Tirso, district of Porto, in Portugal. In 2005, the school started a democratic and innovative pedagogical project to reverse the adverse environment. His past was one of violence, indiscipline and school failure. Most of the students, residents of the favela of Heliópolis, did not have their life history considered. The teacher and student, respectively, were seen as: the center of the universe and a weak being. With the new practice, based on citizenship education, this picture has significantly changed for the better. The field research is a research case study, with a qualitative analysis of interviews with the former director, the pedagogical coordinators and six teachers, as well as the observations on the work of three teachers of Regular Fundamental Education II, responsible for a hall, with about one hundred students from the 5th grade. The theoretical basis was developed in the light of Henri Wallon. In line with the general objective, the research results showed that the investigated school project is affective. He has significantly altered the conception of education and introduced new pedagogical practices, providing an impressive manifestation of pleasant emotions and feelings in the environment. The teacher also became affective and reinterpreted his role, characterized by solidarity sharing. The student came to have a voice and be seen as a subject of rights, strong, responsible, supportive and autonomous, able to build self-knowledge and to organize individually and collectively.

Entre os vários problemas crônicos na Educação, destacamos as situações de conflitos, que podem ser desencadeadas pelo impacto de emoções e sentimentos desagradáveis que se manifestam no ambiente escolar e atingem as relações. O agravo ocorre se a escola não tem um projeto pedagógico inovador que envolva o seu entorno, a comunidade local, os pais de alunos, a equipe técnica, professores, alunos e funcionários. A Escola Municipal de Educação Fundamental Presidente Campos Salles é um exemplo que merece destaque, porque vem atuando na contramão desses problemas, por ser inspirada na Escola da Ponte, situada em Vila das Aves e São Tomé de Negrelos, em Santo Tirso, no distrito do Porto, em Portugal. A escola iniciou, em 2005, um projeto pedagógico democrático e inovador para reverter o ambiente adverso. Seu passado era de violência, indisciplina e fracasso escolar. A maioria dos alunos, moradores da favela de Heliópolis, não tinha sua história de vida considerada. O docente e o aluno, respectivamente, eram vistos como: o centro do universo e um ser fraco. Com a nova prática, baseada na educação na cidadania, esse quadro se alterou, significativamente, para melhor. A pesquisa de campo traz como metodologia o estudo de caso investigatório, com análise qualitativa de entrevistas com o ex-diretor, com as coordenadoras pedagógicas e com seis professoras, além das observações sobre o trabalho de três professoras do Ensino Fundamental Regular II, responsáveis por um salão, com cerca de cem alunos dos 5º anos. A base teórica foi desenvolvida à luz de Henri Wallon. Na linha do objetivo geral, o resultado da pesquisa mostrou que o projeto da escola investigada é afetivo. Ele alterou significativamente a concepção de educação e introduziu novas práticas pedagógicas, propiciando uma impactante manifestação de emoções e sentimentos agradáveis no ambiente. O docente também se tornou afetivo e reinterpretou seu papel, caracterizado pelo compartilhamento solidário. O aluno passou a ter voz e ser visto como sujeito de direitos, forte, responsável, solidário e autônomo, capaz de construir o conhecimento próprio e de se organizar individual e coletivamente. / Among the various chronic problems in Education, we highlight situations of conflict, which can be triggered by the impact of unpleasant emotions and feelings that manifest in the school environment and affect relationships. The grievance occurs if the school does not have an innovative pedagogical project that involves its surroundings, the local community, the parents of students, the technical staff, teachers, students and employees. The Escola Municipal de Educação Fundamental \"Presidente Campos Salles\" is an example that deserves to be highlighted, because it has been acting against these problems, since it was inspired by the Escola da Ponte, located in Vila das Aves and São Tomé de Negrelos, in Santo Tirso, district of Porto, in Portugal. In 2005, the school started a democratic and innovative pedagogical project to reverse the adverse environment. His past was one of violence, indiscipline and school failure. Most of the students, residents of the favela of Heliópolis, did not have their life history considered. The teacher and student, respectively, were seen as: the center of the universe and a weak being. With the new practice, based on citizenship education, this picture has significantly changed for the better. The field research is a research case study, with a qualitative analysis of interviews with the former director, the pedagogical coordinators and six teachers, as well as the observations on the work of three teachers of Regular Fundamental Education II, responsible for a hall, with about one hundred students from the 5th grade. The theoretical basis was developed in the light of Henri Wallon. In line with the general objective, the research results showed that the investigated school project is affective. He has significantly altered the conception of education and introduced new pedagogical practices, providing an impressive manifestation of pleasant emotions and feelings in the environment. The teacher also became affective and reinterpreted his role, characterized by solidarity sharing. The student came to have a voice and be seen as a subject of rights, strong, responsible, supportive and autonomous, able to build self-knowledge and to organize individually and collectively.

A proposta deste trabalho é apresentar uma matriz curricular para o Curso de Ciências Contábeis. Para fundamentar a proposta discorreu-se sobre “conhecimento”, já que este é a base na construção do projeto pedagógico. E esse projeto abarca as dimensões administrativa e pedagógica da escola. Administrativa com relação à estrutura burocrática e pedagógica com relação à estrutura educacional (contemplando o aspecto político do projeto). Para esta construção, do projeto, são analisadas duas metodologias distintas: uma com enfoque em um curso genérico e outra com enfoque em um curso superior. A partir da definição do projeto é definido o currículo, propriamente dito, que é a escolarização dos conhecimentos possuídos pela sociedade e que tem como objetivo a construção do conhecimento, pelo educando. Como o objetivo da pesquisa é apresentar uma matriz curricular a base teórica da proposta foi a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e os perfis, competências, habilidades, diretrizes e sugestões emanados do Ministério da Educação, para o Curso em foco, e também as contribuições de Entidades e autores. Mas a contribuição maior na construção da matriz proposta foi a pesquisa empreendida junto a alguns Contadores. A entrevista contou com onze perguntas abertas, onde se perscrutou a opinião dos Contadores sobre alguns tópicos específicos que devem embasar um currículo para o Curso de Ciências Contábeis na região da Grande Florianópolis. / The main purpose of this dissertation is to present a model for Accounting program course. First we describe the concept of ‘knowledge’, for it is the basis of the modeling of a course program. It is important to notice that this work involves both the administrative and pedagogical aspects of the College. The first deals with the bureaucratic structure and the latter concerns the educational structure (which discusses the political aspect of the project). So, we analyze tow methodologies. One that focuses on a general course and other that focuses on a higher degree course. After the project is defined, we develop the program of the course, that aims to build knowledge, by the student. The theoretical foundations of this dissertation is the “Lei de Diretrizes e Bases da Educação” and the profile, competence, skills for the Accounting course suggestec by the Ministry of Education. But the most important contribution for this work is the research made with some accounting professionals. The interview had eleven questions, where we argued these professionals about the most important things for the basis of the Accounting Course in the city of Florianópolis.

A presente investigação focalizou atividades de Educação Ambiental realizadas em escolas públicas de educação básica, pertencentes a Diretoria Regional de Ensino de Piracicaba, São Paulo. A partir da análise documental dos Projetos Políticos Pedagógicos das escolas selecionadas, e da análise de questionários estruturados aplicados à professores, buscou-se discutir como temáticas relacionadas a Educação Ambiental são abordadas. O uso de perguntas de pesquisa norteadoras do processo e de busca por palavras-chave nos documentos, juntamente com referenciais teóricos, legislações e demais publicações orientaram a coleta de a análise dos dados obtidos e permitiram corroborar com estudos já publicados nessa mesma linha de pesquisa dentro da Educação Básica. Foram analisados 23 documentos, número esse determinado estatisticamente (33,3% das escolas da referida diretoria), e 22 professores responderam os questionários, ou seja, um de cada escola investigada. Os principais resultados obtidos pela pesquisa mostraram que: o Projeto Político Pedagógico, contrariando as definições e orientações, se tornou uma construção burocrática e sem a efetiva participação dos professores em sua elaboração; há um distanciamento, no que diz respeito ao que consta nos referidos documentos, e o que os professores alegam fazer, evidenciado nos questionários; ainda existem aspectos financeiros e burocráticos que acabam coibindo a execução efetiva de projetos nas escolas. De um modo geral, pelas falas dos professores os projetos acontecem, porém ainda não há sincronia entre o trabalho docente e os documentos oficiais da escola, o que deixam questionamentos sobre a execução, metodologias usadas e resultados obtidos nos processos de ensino e aprendizagem que seriam proporcionados nos momentos de trabalho entre professores e alunos. / The present investigation focused on Environmental Education activities carried out in public primary schools, belonging to the Regional Education Board of Piracicaba, São Paulo. Based on the documental analysis of the Pedagogical Political Projects of the selected schools, and the analysis of structured questionnaires applied to teachers, we sought to discuss how the themes related to Environmental Education are approached. The use of process research questions and keyword search in the documents, along with theoretical references, legislation and other publications guided the collection of data analysis and allowed corroborating with studies already published in this same line of research within Of Basic Education. Twenty-three documents were analyzed, statistically determined (33.3% of the schools), and 22 teachers answered the questionnaires, that is, one from each school investigated. The main results obtained by the research showed that: the Political Pedagogical Project, contrary to the definitions and orientations, became a bureaucratic construction and without the effective participation of the teachers in its elaboration; There is a distancing, with respect to what is stated in those documents, and what teachers claim to do, evidenced in the questionnaires; There are still financial and bureaucratic aspects that end up impeding the effective execution of projects in schools. In general, the teachers\' statements show that the projects do happen, but there is still no synchrony between the teaching work and the official school documents, which leaves questions about the implementation, methodologies used and results obtained in the teaching and learning processes that would be The moments of work between teachers and students.

O Design Thinking tem sido aplicado na educação básica em diversos países do mundo. Práticas educativas do Design Thinking, teórico-metodologicamente investigadas nos projetos pedagógicos das escolas, tornam-se relevantes para a compreensão da multidimensionalidade do fenômeno educativo nas escolas. O objetivo desta investigação é pesquisar as contribuições do Design Thinking que possam inovar os estruturantes teóricos e metodológicos dos projetos pedagógicos da educação básica. Uma jornada científica exploratória na revisão de estudos existentes revelou a importância da perspectiva do Design Thinking. A investigação sob a perspectiva de pesquisa participante, de cunho qualitativo, com imersão longitudinal em escola pública estadual de tempo integral, permitiu avaliar e compreender seu contexto (entrevistas semiestruturadas, participação nas ATPC Aula de Trabalho Pedagógico Coletivo, questionários com sondagem diagnósticas, grupos focais, acompanhamento de projetos escolares). Como resultado foi verificado que o Design Thinking oferece oportunidades de formação permanente; de entendimento dos desafios contextuais e das oportunidades de implementação de projetos inovadores com avaliação realizada pela perspectiva do conhecimentona-ação/compreensão-na-reflexão para direcionamento de práticas mais transformadoras de seus estruturantes teórico-metodológicos (planejamento, formação permanente, avaliação/recuperação). A relevância desta investigação foi compreendida pela ação e na ação dos sujeitos envolvidos em projetos apoiados pelas Tecnologias de Informação e de Comunicação que se tornaram protagonistas do processo educativo. Estratégias e habilidades complexas de avaliar a aprendizagem dos alunos e desenvolvimento de competências previstas no currículo escolar inspiradas pela abordagem do Design Thinking tornaram-se terreno fértil para formação permanente do professor. Orientaram novos modos de planejar e de avaliar aprendizagens integradas aos conteúdos curriculares além de formar professores para aspectos importantes do planejamento político-pedagógico da escola. O Design Thinking mostrou-se promissor também como estratégia metodológica alternativa de pesquisa. / Design Thinking has been applied in basic education in several countries all over the world. Educational practices of Design Thinking, theoretical and methodologically investigated in educational projects of schools, become relevant for understanding the multidimensionality of the education phenomenon in schools. The purpose of this research is to investigate the contributions of Design Thinking that may innovate the theoretical and methodological structuring in pedagogical projects on basic education. An exploratory scientific journey into the review of existing studies has revealed the importance of the Design Thinking perspective. The inquiry from the perspective of participant research, of qualitative nature, with longitudinal immersion in a full-time state public school, allowed to evaluate and to understand its context (through semi-structured interviews, participation in ATPCs - Collective Pedagogical Work Class, questionnaires for diagnostic survey, focus groups, monitoring of school projects). As a result it has been found that Design Thinking provides opportunities for continuing education; for understanding the contextual challenges and the opportunities for implementing innovative projects with assessment from the perspective of knowledge-in-action / understanding-in-reflection for directing more transforming practices of its theoretical-methodological structuring (planning, continuing education, evaluation / recovery). The relevance of this research was understood through the action and in the action of participants involved in projects supported by Information and Communication Technologies, who have became protagonists in the educational process. Complex strategies and skills for assessing student learning and for developing competencies included in the school curriculum inspired by the Design Thinking approach have become fertile ground for continuing education for teachers. They have guided new ways for planning and evaluating integrated learning in curricular content, as well as training teachers in important aspects of the schools political-pedagogical planning. Design Thinking also proved promising as a methodological alternative research strategy.

Esta dissertação tem como objetivo analisar a implementação do Projeto Político-Pedagógico (PPP), da Secretaria Municipal de Educação (SMED) de Viamão/RS, em duas escolas da rede municipal, como desafios da gestão democrática. Trata-se de uma política pública, iniciada em 2013-2016, com a finalidade de nortear as ações educacionais na rede municipal, com vistas à melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem, nas sessenta e duas escolas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental. A pesquisa teve como base pressupostos teóricos da gestão democrática, formulados especialmente por Batista (2013) e Werle (2003). Essas autoras apontam um entendimento de gestão democrática, para além da participação permitida, da comunidade escolar e local, inferindo, portanto, que essa é uma construção social que precisa ser desenvolvida nos processos de planejamento, decisão, ação e autonomia das escolas públicas. Em termos metodológicos, trata-se de um estudo com orientação qualitativa. Na pesquisa, além do levantamento bibliográfico, foi realizada análise de documentos e entrevistas, com atores da SMED e das escolas. O ordenamento legal educacional brasileiro, estabelece que cabe à União a coordenação da política nacional da educação. Em seu artigo 11, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) estabelece que cabe aos municípios organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos estados Como decorrência das suas atribuições com a educação local os municípios podem optar em instituir e gerir seus sistemas de ensino. O estudo dedicou-se a apresentar as estratégias de participação dos atores escolares, no processo de implementação de uma política municipal formulada pela SMED e aprovada pelo Conselho Municipal de Educação (CME). Tal processo foi compreendido, tendo em vista a noção de interpretação e recriação que a política está sujeita, no contexto da prática (BOWE et al., 1992). Com esta base metodológica foi possível observar, nas duas escolas e na própria SMED, os processos de interpretação e recriação, realizados pelos diferentes atores escolares, que atuam no contexto da prática, para relacionar o texto da política à prática. Os resultados obtidos a respeito do processo de implementação do PPP da SMED e reelaboração dos PPPs nas escolas são fatores que permitem concluir que houve maior participação dos segmentos da equipe diretiva e dos professores; contudo, a participação ainda se apresenta bastante incipiente para os segmentos dos alunos, pais e comunidade local. Isso demonstra que os espaços de recriação e reinterpretação da política na escola ainda estão reservados aos atores escolares que ocupam lugar privilegiado na hierarquia escolar. / This dissertation looks into the implementation of the Political-Pedagogical Project (PPP) of the Municipal Education Department (SMED) of Viamão, RS, Brazil, in two municipal schools as a democratic management challenge. It is a public policy initiated in 2013-2016 in order to guide educational actions in the municipal school system, with a view to improving the quality of teaching and learning in the 62 local Childhood and Elementary Education schools. The research was based on theoretical assumptions of democratic management designed especially by Batista (2013) and Werle (2003). The authors point to a view of democratic management that goes beyond consented participation, school, and local community, thus inferring that such social construction needs to be developed in public schools’ planning, decision, action and autonomy processes. In methodological terms, it is a qualitative study. In addition to bibliographical review, analysis of documents and interviews was carried out with SMED and school actors. The Brazilian legal educational framework establishes that the Union is responsible for coordinating the national education policy. Article 11 of Brazil’s Law of Guidelines and Bases of National Education (LDBEN) establishes that municipalities shall organize, maintain and develop the official bodies and institutions of their educational systems, integrating them into the educational policies and plans of the Union and states As a result of their attributions to local education, municipalities may choose to establish and manage their school systems. The study presented school actors’ strategies for participation in the process of implementing a municipal policy formulated by SMED and approved by the Municipal Education Council (CME). Considering the notion of interpretation and re-creation that the policy is subject to, the process was understood in the context of practice (BOWE et al., 1992). Based on such methodological framework, it was possible to observe, in both schools and at SMED itself, the processes of interpretation and re-creation carried out by the distinct school actors who operate in the context of practice in order to relate the policy text to practice. The results obtained regarding the process of implementation of SMED’s PPP and the redesign of PPPs in schools allow us to conclude that participation was higher for management staff and the teachers’ segments, but still very low for students, parents and local community segments. This shows that the spaces of re-creation and reinterpretation of the policy at school are still reserved for the school actors who occupy privileged places in the school hierarchy.

Orientador: Ana Maria Freire da Palma Marques de Almeida / Banca: Ricardo Ribeiro / Banca: Ana Clara Bortoleto Nery / Resumo: Esta dissertação é resultado da pesquisa realizada durante o período de 2004 a 2006 na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) "Florípes Silveira de Souza" no município de Bauru sobre o Projeto Político-Pedagógico cujos objetivos foram: identificar no plano teórico os elementos que constituem o Projeto Político- Pedagógico para a orientação e construção do referido Projeto na unidade escolar; observar e identificar com a equipe da Emei "Florípes Silveira de Souza" as concepções, papéis, mecanismos atribuídos e empregados na elaboração do Projeto Político-Pedagógico; resgatar a ação intencional de planejar e a potencialidade do coletivo; gerar o fortalecimento do grupo e sua unidade aumentando o grau de realização profissional dos membros da comunidade escolar; contribuir na formação continuada em serviço dos profissionais na elaboração do Projeto Político - Pedagógico. A metodologia utilizada foi a pesquisa-ação, pois enquanto pesquisadora e ao mesmo tempo diretora da referida escola, estabeleceu-se contato integral com o grupo pesquisado, coletando informações sobre os profissionais (professores, serventes e merendeiras) e também sobre o cotidiano escolar, a rotina dos alunos e dos professores. O recurso metodológico utilizado propiciou um mergulho na realidade estudada e acionou a participação dos sujeitos na problemática das situações vivenciadas. Do ponto de vista teórico, discorreu-se sobre os princípios da Gestão Democrática e da Autonomia da Escola, ao mesmo tempo em que se discutiu as bases legais da educação infantil em nível nacional e no município de Bauru. O resultado desta pesquisa está expresso através do chamado "documento final", que retrata a construção do Projeto Político - Pedagógico da Escola Municipal de Educação Infantil "Florípes Silveira de Souza". Por tratar-se... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The current work about the Political-Pedagogical Project is a result of a research carried out from 2004 to 2006 in the Municipal School of Children Education "Florípes Silveira de Souza", in the city of Bauru. The purposes of this work were: to identify the principles which constitute the Political-Pedagogical Project in the theory in order to guide and elaborate the mentioned project in the school; to perceive and identify along with the school team the conceptions, roles, mechanisms which were attributed and used in the elaboration of the Political-Pedagogical Project; to recover the intended action of planning and the potentiality of the group; to increase the group strength and the level of professional accomplishment of people from the school community; to contribute in the continued formation of the professionals in the elaboration of the Political-Pedagogical Project. The methodology used was the research-action since the researcher is the principal of the mentioned school. It was established whole contact with the researched group, collecting information about the professionals (teachers, servants and cooks) and also about the routine of the school, students and teachers. The method allowed us to be in contact with the researched reality and made possible the participation of the subjects in the solution of problems of experienced situations. The theory approached the principles of the Democratic Management and the School Autonomy and it was discussed about the legal basis of children education in the country and in the city of Bauru. The result of this research is presented in a "final document", which approaches the elaboration of the Political-Pedagogical Project of the Municipal School of Children Education "Florípes Silveira de Souza". It was believed that the present work can contribute towards all educators involved with... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

nÃo hà / As universidades federais brasileiras necessitam refletir sobre a elaboraÃÃo de um novo projeto acadÃmico, polÃtico e administrativo, bem como sobre as suas prÃprias prÃticas, buscando construir um novo projeto de universidade que privilegie o aspecto pedagÃgico associado ao sÃcio-polÃtico, sob o paradigma da comunicaÃÃo. Diante da importÃncia da educaÃÃo superior pÃblica e de qualidade no contexto educacional e social do paÃs, o presente trabalho pretende identificar, analisar e consolidar elementos considerados essenciais para a formulaÃÃo de diretrizes de planejamento nas universidades federais brasileiras, fundamentadas em um modelo de racionalidade adequado à natureza da atividade educacional e cientÃfica, de modo a conceber um projeto pedagÃgico de instituiÃÃo universitÃria pÃblica, no atual contexto social, cultural, polÃtico e econÃmico brasileiro. A opÃÃo por um conceito mais abrangente de razÃo, numa perspectiva emancipatÃria, surgiu com o interesse por fundamentar epistemologicamente a pesquisa no trabalho de Habermas acerca da racionalidade comunicativa, ou Teoria da AÃÃo Comunicativa. Uma aproximaÃÃo do projeto filosÃfico de Habermas, traz a compreensÃo da necessidade de uma reflexÃo mais profunda, crÃtica e dialÃgica, acerca de todos os elementos que compÃem o planejamento universitÃrio, questionando sua pertinÃncia e validade, possibilitando assim, uma mudanÃa no status quo. Para tanto, foram analisadas as experiÃncias das diversas universidades federais brasileiras, no que diz respeito à elaboraÃÃo e implementaÃÃo de planos institucionais, buscando identificar os aspectos pedagÃgicos contemplados. Diante dos resultados da anÃlise, constatou-se que o teor dos documentos que consolidam o planejamento institucional nas universidades federais brasileiras, ainda deixam a desejar quanto à sua aderÃncia a tese formulada, de que um processo dessa natureza deverà desembocar na construÃÃo de um projeto pedagÃgico institucional, orientado por uma concepÃÃo de universidade e de sociedade que reflita criticamente sobre os saberes que transmite e sobre suas prÃticas, de forma intersubjetiva, notadamente no que diz respeito ao projeto pedagÃgico institucional, dimensÃo nÃo contemplada de forma contundente nas instituiÃÃes analisadas, como espaÃo de reflexÃo sobre as prÃticas institucionais. Os dados permitiram afirmar que existe uma grande lacuna nesse aspecto, evidenciada pela ausÃncia de propostas que tratem do trabalho docente, fator de extrema relevÃncia do processo intencional de formaÃÃo desenvolvido nas universidades federais. / The Brazilian federal universities need to reflect in order to create a new academic, administrative and politic project, as well as about its proper practices, searching to construct a new project of university that privileges both pedagogical and social political aspect, under the paradigm of the communication. Based on the importance of the public higher education and the quality in the educational and social context of the country, the present work intends to identify, analyze and consolidate elements considered essential in order to formulate goals of planning in the Brazilian federal universities, based on adequate model of rationality seeing to the nature of the educational and scientific activity, in order to conceive a pedagogical project to public universities, in the current social, cultural, politic and economic Brazilian context. The option for a more including concept of reason, in an emancipative perspective, appeared with the intention to develop an epistemological research over the Habermas` work concerning the communicative rationality or Theory of the Communicative Action. An approach of the Habermas philosophical project brings the understanding of the necessity of a deeper and critical reflection, concerning about all the elements that compose the university planning, questioning its relevancy and validity, thus making possible a change in the status quo. Thus, the experiences of the diverse Brazilian federal universities had been analyzed about the elaboration and implementation of institutional plans, searching to identify the contemplated pedagogical aspects. The study evidenced that the details of the documents that consolidates the institutional planning in the Brazilian federal universities, still fail about its thesis formulated adherence that a process of this nature will have to discharge in the construction of an institutional pedagogical project, guided for a conception of university and society that critically reflects on knowing that it transmits and also on its subjective practices form, basically about the institutional project, dimension not contemplated in a forceful form in the analyzed institutions as a reflection about institutional practices. The data had allowed affirming that there is a great gap in this aspect, evidenced for the lack of proposals that deal with the teaching work, factor of extreme relevance of the intentional process of formation developed in the federal universities.

Esta dissertação tem como objetivo analisar a implementação do Projeto Político-Pedagógico (PPP), da Secretaria Municipal de Educação (SMED) de Viamão/RS, em duas escolas da rede municipal, como desafios da gestão democrática. Trata-se de uma política pública, iniciada em 2013-2016, com a finalidade de nortear as ações educacionais na rede municipal, com vistas à melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem, nas sessenta e duas escolas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental. A pesquisa teve como base pressupostos teóricos da gestão democrática, formulados especialmente por Batista (2013) e Werle (2003). Essas autoras apontam um entendimento de gestão democrática, para além da participação permitida, da comunidade escolar e local, inferindo, portanto, que essa é uma construção social que precisa ser desenvolvida nos processos de planejamento, decisão, ação e autonomia das escolas públicas. Em termos metodológicos, trata-se de um estudo com orientação qualitativa. Na pesquisa, além do levantamento bibliográfico, foi realizada análise de documentos e entrevistas, com atores da SMED e das escolas. O ordenamento legal educacional brasileiro, estabelece que cabe à União a coordenação da política nacional da educação. Em seu artigo 11, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) estabelece que cabe aos municípios organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos estados Como decorrência das suas atribuições com a educação local os municípios podem optar em instituir e gerir seus sistemas de ensino. O estudo dedicou-se a apresentar as estratégias de participação dos atores escolares, no processo de implementação de uma política municipal formulada pela SMED e aprovada pelo Conselho Municipal de Educação (CME). Tal processo foi compreendido, tendo em vista a noção de interpretação e recriação que a política está sujeita, no contexto da prática (BOWE et al., 1992). Com esta base metodológica foi possível observar, nas duas escolas e na própria SMED, os processos de interpretação e recriação, realizados pelos diferentes atores escolares, que atuam no contexto da prática, para relacionar o texto da política à prática. Os resultados obtidos a respeito do processo de implementação do PPP da SMED e reelaboração dos PPPs nas escolas são fatores que permitem concluir que houve maior participação dos segmentos da equipe diretiva e dos professores; contudo, a participação ainda se apresenta bastante incipiente para os segmentos dos alunos, pais e comunidade local. Isso demonstra que os espaços de recriação e reinterpretação da política na escola ainda estão reservados aos atores escolares que ocupam lugar privilegiado na hierarquia escolar. / This dissertation looks into the implementation of the Political-Pedagogical Project (PPP) of the Municipal Education Department (SMED) of Viamão, RS, Brazil, in two municipal schools as a democratic management challenge. It is a public policy initiated in 2013-2016 in order to guide educational actions in the municipal school system, with a view to improving the quality of teaching and learning in the 62 local Childhood and Elementary Education schools. The research was based on theoretical assumptions of democratic management designed especially by Batista (2013) and Werle (2003). The authors point to a view of democratic management that goes beyond consented participation, school, and local community, thus inferring that such social construction needs to be developed in public schools’ planning, decision, action and autonomy processes. In methodological terms, it is a qualitative study. In addition to bibliographical review, analysis of documents and interviews was carried out with SMED and school actors. The Brazilian legal educational framework establishes that the Union is responsible for coordinating the national education policy. Article 11 of Brazil’s Law of Guidelines and Bases of National Education (LDBEN) establishes that municipalities shall organize, maintain and develop the official bodies and institutions of their educational systems, integrating them into the educational policies and plans of the Union and states As a result of their attributions to local education, municipalities may choose to establish and manage their school systems. The study presented school actors’ strategies for participation in the process of implementing a municipal policy formulated by SMED and approved by the Municipal Education Council (CME). Considering the notion of interpretation and re-creation that the policy is subject to, the process was understood in the context of practice (BOWE et al., 1992). Based on such methodological framework, it was possible to observe, in both schools and at SMED itself, the processes of interpretation and re-creation carried out by the distinct school actors who operate in the context of practice in order to relate the policy text to practice. The results obtained regarding the process of implementation of SMED’s PPP and the redesign of PPPs in schools allow us to conclude that participation was higher for management staff and the teachers’ segments, but still very low for students, parents and local community segments. This shows that the spaces of re-creation and reinterpretation of the policy at school are still reserved for the school actors who occupy privileged places in the school hierarchy.