Os processos erosivos, os escorregamentos, a má qualidade das águas e as enchentes podem estar vinculados à utilização inadequada dos recursos naturais de áreas consideradas de preservação permanente (APPs), estas áreas apresentam função intrínseca na conservação das bacias hidrográficas e na qualidade de vida das populações que as habitam. Com o avanço das geotecnologias, as APPs podem ser estudadas em escala regional com a aplicação de diversas abordagens, a fim de contribuir com o manejo adequado das mesmas. Com embasamento na legislação vigente (Resoluções CONAMA nº 302 e 303, de 2002), o estudo objetivou realizar a delimitação das APPs da Folha Pariquera-Açu (IBGE, 1:50.000), bem como estudar a evolução do uso do solo e a suscetibilidade natural à erosão destas áreas. Para tanto, foram utilizados: ortofotos com resolução espacial de 1m; imagens orbitais - TM Landsat (30m), de 1986, 1997 e 2008; mapas digitais de hidrografia, curvas de nível (1:50.000), geologia, pedologia, pluviometria (1:250.000). Primeiramente, os dados digitais tiveram suas projeções padronizadas e as imagens TM passaram por pré-processamento, com uso de filtro gaussiano, no programa ENVI 4.6, e pelos processos de registro (ENVI) e georreferenciamento (ArcGIS 9.3). Foi realizada fotointerpretação das ortofotos para correção do vetor de hidrografia e inclusão de feições, como várzeas, lagos e reservatórios, no ArcGIS 9.3. Neste programa, foi gerado também um Modelo Digital de Elevação Hidrologicamente Consistente e uma mapa matricial de declividade, para posterior delimitação das APPs da área de estudo. As imagens dos diferentes anos foram classificadas pelo método ISODATA, no ENVI, e com auxílio de campo pelo Método de Máxima Verossimilhança, no ArcGIS, com posterior aplicação de um filtro de mediana. Uma modelagem de mudanças terrestres foi realizada no IDRISI Taiga, para observação das persistências, perdas e ganhos entre as classes de uso do solo nos períodos estudados. Utilizando o Processo Analítico Hierárquico e a Avaliação Multi-critério deste mesmo programa, foi realizada também uma análise de suscetibilidade natural à erosão de acordo com os fatores naturais: geologia, pedologia, pluviometria e declividade. A quadrícula estudada apresenta 14.000,7ha de APPs, 19,9% da área total do estudo (70.189,1ha). A Vegetação arbórea densa foi a classe mais presente e mais persistente no conjunto das APPs da área de estudo, e também, a única das três mais observadas que, entre reduções e aumentos de área, obteve saldo positivo nos períodos estudados (de 1986 a 1997 e de 1997 a 2008). Em 2008 esta classe já ocupava 56,8% do conjunto de APPs. O processo de recomposição dos ecossistemas florestais ocorreu para toda a área de estudo, indicando uma maior ligação deste com o êxodo rural, e consequente abandono de áreas antes ocupadas por atividades agropecuárias, do que com a fiscalização e revegetação das APPs. Todas as categorias de APPs apresentaram a maior parte de suas áreas com Alta suscetibilidade natural à erosão (68,1%). Tanto a suscetibilidade natural à erosão, quanto o uso e ocupação do solo, nas diferentes categorias de APPs parecem estar vinculados às altitudes e declividades associadas das áreas em que estão situadas. / Erosion, landslides, poor water quality and flooding may be linked to the misuse of natural resources in areas considered for permanent preservation (APPs). These areas have an intrinsic role in the conservation of water basins and the quality of life of the populations that inhabit them. With the advancement of geotechnologies, the APPs can be studied on a regional scale with the application of various approaches in order to confirm the proper handling of them. Based en CONAMA legislation (Resolutions 302 and 303, of 2002), the study aimed to carry out the delimitation of APPs in the \"Pariquera-Acu\" Chart (IBGE, 1:50,000), and to study the evolution of land use and natural susceptibility to erosion of these areas. For both, were used orthophotos with a spatial resolution of 1m, satellite images (Landsat TM (30m), 1986, 1997 and 2008), digital maps of hydrography, contours (1:50,000), geology, soil conditions and rainfall (1:250,000). The projections of digital data were standardized and the TM images have undergone pre-processing, using a Gaussian filter in the ENVI 4.6 software, and the registration process (ENVI) and georeferencing (ArcGIS 9.3). It was performed photo interpretation of orthophotos for correction of the hydrography vector and inclusion of features (wetlands, lakes, reservoirs), in ArcGIS. In this program, has also been generated a hydrologically consistent digital elevation model and a slope matrix map for further delineation of the APPs of the study area. The images of different years were classified by the ISODATA method in ENVI, and with the aid of field data by the method of Maximum Likelihood, in ArcGIS, with subsequent application of a median filter. A modeling of land changes was performed in IDRISI Taiga, to observe the persistence, losses and gains between the classes of land use in both periods. Using the Analytic Hierarchy Process and Multicriteria Evaluation, of this same program, was also carried out an analysis of natural susceptibility to erosion according to natural factors: geology, soil conditions, rainfall and slope. The chart studied has 14,000.7ha of APP, 19.9% of the total study area (70,189.1ha). The Dense arboreal vegetation class was the most present and persistent in all the APPs of the study area, and also the only one of the three classes most observed, that between reductions and increases in size, had a positive balance in both periods (1986 to 1997 and 1997 to 2008). In 2008 this class already occupied 56.8% of total APPs. The process of restoration of forest ecosystems has occurred throughout the study area, indicating a greater connection with rural exodus and the subsequent abandonment of areas previously occupied by agricultural activities, than to the control and revegetation of APPs. All categories of APPs had most of its areas with High natural susceptibility to erosion (68.1%). Both the natural susceptibility to erosion and the use and occupation of land, in different categories of APPs appear to be linked to the altitude and slope associated with the areas where they are located.

nÃo hà / O que pensam os moradores do entorno da Barragem Gameleira sobre a construÃÃo de tal empreendimento? A partir deste questionamento, outras perguntas passaram a compor um quadro de referÃncias para orientar este estudo. Interessava compreender como garantir a sobrevivÃncia do homem no campo com dignidade em uma terra marcada pelas contingÃncias das secas e suas consequÃncias que cotidianamente transformam valores simbÃlicos, interferem no estilo de ser, estar e agir no mundo e constroem uma trama para mecanismos de trabalho, produÃÃo e consumo, numa permanente devastaÃÃo do meio ambiente. O problema investigado à delineado sob a perspectiva de respostas para os seguintes questionamentos: atà que ponto à importante para as pessoas do entorno de aÃudes a gestÃo da sua APP? Por estarem bastante degradadas, devido a fatores locais e necessitarem de gestÃo integrada por parte da populaÃÃo e esferas do governo, quais medidas podem e devem ser tomadas? Como elas viviam antes da construÃÃo do reservatÃrio? As mudanÃas foram somente estruturais? Ou elas se sentem mal com isso? Nessa pespectiva, objetivamos analisar as consequÃncias da inclusÃo da populaÃÃo do entorno do AÃude na gestÃo da APP, considerando que sua Ãrea era degradada, sem cobertura vegetal e destinada para outros fins. Mais especificamente objetivamos avaliar o envolvimento da populaÃÃo local nas atividades de inclusÃo e participaÃÃo na gestÃo da APP; o envolvimento e integraÃÃo das aÃÃes dos ÃrgÃos governamentais responsÃveis pelo empreendimento; a influÃncia da capacitaÃÃo da populaÃÃo e a existÃncia de polÃticas pÃblicas e alternativas de produÃÃo. Enfim, compreender se essa populaÃÃo se sente como parte integrante dessa nova realidade. O trabalho comporta pesquisas bibliogrÃfica, documental e de campo, 35 famÃlias foram reassentadas na Agrovila Gameleira e dentre elas 18 foram entrevistadas. Os resultados do estudo estÃo apresentados em tabelas e quadros e seus achados, analisados de modo sequencial e complementar convergindo para a compreensÃo da necessidade de maiores investimentos na educaÃÃo popular para que a perspectiva da sustentabilidade ecolÃgica e qualidade de vida sejam preservadas. / What do you think the people living around the dam Gamelleira about building such a venture ? From this question, other questions began to compose a frame of reference to guide this study. Interested to understand how to ensure the survival of man in field with dignity in a land marked by contingencies of drought and its consequences that constantly transform symbolic values, affect their style of being, living and acting in the world and a plot to build working mechanisms, production and consumption on a permanent devastation of the environment. The research problem is outlined from the perspective of answers to the following questions: to what extent is important for people around the dams manage your APP? Why are severely degraded due to local factors and need for integrated management of the population and levels of government, and what measures can be taken? How they lived before the impoundment? The structural changes were only? Or they feel bad about it ? Pespectiva this, we aimed to analyze the consequences of including the area surrounding the weir in the management of APP population, whereas their area was degraded, with no vegetation cover, and intended for other purposes. More specifically aimed at assessing the involvement of local people in the inclusion and participation in the management of APP activities, and the involvement and integration of actions of government agencies responsible for the development, the influence of the training population and the existence of public policies and production alternatives. Anyway, if you understand this population feels like an integral part of this new reality. The work involves literature, documentary and field research. 35 families were resettled in Agrovila Gamelleira and among them 18 were interviewed. The study results are presented in tables and charts, and their findings, analyzed sequentially converging and complementary way to understanding the need for greater investments in popular education that pesrpectiva of ecological sustainability and quality of life are preserved.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2016-04-12T19:03:16Z No. of bitstreams: 1 Bruno Dunda.pdf: 1731182 bytes, checksum: cd1a60df193f4d114de4f05ca05098ae (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-12T19:03:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bruno Dunda.pdf: 1731182 bytes, checksum: cd1a60df193f4d114de4f05ca05098ae (MD5) Previous issue date: 2014-11-13 / Most Brazilian cities, either big or medium seized, live together with informal and precarious human settlements which are located in environmentally sensitive and legally protected areas and whose solution represents one of the greatest challenges of public managers. It is estimated that more than twelve million urban homes in Brazil which are occupied by low income people are irregular. This is a real fact to be faced by the public administration, always taking into consideration that there was not a legal alternative of dwelling to the families who live illegally in the settlements. The need to regularize these informal settlements located in environmentally protected areas and, therefore, with restricted occupation to exceptional cases, places ordinary legislators and public administrators between two constitutionally sacred values: the social right to housing and the right to a balanced environment. The Legislative or administrative option for one of these two constitutional values, does not provide a satisfactory solution to face the problem of the informal and precarious settlements. By choosing only the regularization of the land ownership and ensuring legal security for residents of the informal settlements located in environmentally sensitive areas, the legislator and the public administrator would ignore people¿s diffuse right to an ecologically balanced environment which is essential to the healthy life for actual and future generations. On the other hand, a strict application of the environmental standards by vacating the area and its subsequent rebuilding would respect the obligation of preserving the environment, but would also empty the contents of the social right to housing. In this context, the regularization of settlements in permanent preservation areas, as conceived by the Brazilian law, represents the achievement of technical proportionality or the balance, in the face of the collision of two constitutionally sacred values and not as an environmental backlash. This ensures, at the same time, the consecration and the compatibility of the constitutional values which are considered here, namely, the social right to housing and the right to an ecologically balanced environment. / A grande maioria dos municípios brasileiros de médio e de grande porte convive com assentamentos humanos informais e precários, muitos dos quais localizados em áreas ambientalmente sensíveis e legalmente protegidas, cuja solução representa um dos maiores desafios do gestor público. Estima-se que mais de doze milhões de domicílios urbanos ocupados por população de baixa renda, no Brasil, são irregulares, realidade esta a ser enfrentada pela Administração Pública, levando-se sempre em consideração que, em regra, não foi reservada uma alternativa legal de moradia às famílias que vivem de forma irregular nos assentamentos precários. A necessidade de se regularizar esses assentamentos informais localizados em áreas ambientalmente protegidas e, por isso mesmo, de ocupação restringida a casos excepcionais, põe o legislador ordinário e o administrador público diante de dois valores constitucionalmente consagrados: o direito social à moradia e o direito ao meio ambiente equilibrado. A opção legislativa ou administrativa por um desses dois valores constitucionais em detrimento do outro não apresenta uma solução satisfatória para o enfrentamento do problema dos assentamentos informais e precários. Ao optarem unicamente pela regularização da posse, garantindo segurança jurídica aos moradores de assentamentos informais localizados em áreas ambientalmente sensíveis, o legislador e o administrador público ignorariam o direito difuso de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vidas das presentes e das futuras gerações. Por outro lado, a aplicação rígida da norma ambiental mediante a desocupação da área e a sua posterior recomposição atenderia ao dever de preservação do meio ambiente, porém esvaziaria o conteúdo do direito social à moradia. Nesse contexto, a regularização fundiária de assentamentos em áreas de preservação permanente, tal como concebida pela legislação brasileira, representa a concretização da técnica da proporcionalidade ou da ponderação, ante a colisão de dois valores constitucionalmente consagrados, e não como um retrocesso ambiental, garantindo, a um só tempo, a consagração e a compatibilização de ambos os valores constitucionalmente aqui considerados, quais sejam, o direito social à moradia e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Orientador: Sergio Campos / Banca: Célia Regina Lopes Zimback / Banca: Antonio Cezal Leal / Resumo: Esse trabalho abordou a capacidade energética e o uso e ocupação do solo em Lençóis Paulista. O município de Lençóis Paulista possui grande parte de suas terras agrícolas cultivadas com cana-de-açúcar e reflorestamentos de eucalipto e pinus. No município estão localizadas indústrias que aproveitam energia proveniente de cogeração de energia. Neste, encontra-se uma usina de açúcar e álcool que, além de produzir álcool, através do reaproveitamento do bagaço, gera energia elétrica para uso próprio, uma indústria de celulose e papel que reaproveita os resíduos florestais também para produzir energia elétrica para abastecimento interno; e uma indústria que faz reciclagem e produção de óleo lubrificante. As indústrias que utilizam como matéria prima a cana de açúcar e o eucalipto são autossuficientes através do sistema de cogeração de energia. O município de Lençóis Paulista, nos últimos anos, vem apresentando consideráveis índices de crescimento econômico e social. Os produtos oriundos do setor sucroalcooleiro, óleo lubrificante e combustível têm abastecido o mercado regional e nacional, revelando um grande potencial econômico e energético no município, além da capacidade energética na produção rural lençoense. O presente trabalho teve como objetivo diagnosticar o uso do solo, analisar se as Áreas de Preservação Permanente estão regulares de acordo com o Código Florestal Brasileiro (1965) e o reaproveitamento da biomassa para geração de energia. Em relação ao uso e ocupação do solo, a pesquisa demonstrou como o solo está dividido (culturas agrícolas e zona urbana), bem como destacou as Áreas de Preservação Permanente e áreas de conflito. Todas essas informações estão contidas em mapas elaborados através de Sistema de Informações Geográficas. No entanto, ficou claro que as leis ambientais são pouco respeitadas... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This work approached the energetic capacity and the use and occupation of land in Lençóis Paulista. The city of Lençóis Paulista has relevant share of their agricultural lands cultivated with sugar cane and reforesting of eucalyptus and pine. Industries that make use of the energy cogeneration are located at the city, such as a sugar and ethanol plant that, besides producing ethanol through the reuse of bagasse, generates electrical energy for its own use; a factory of cellulose and paper that also reuses the forest residues for the generation of electrical energy for its own use; and an industry that recycles and produces lubricant oil. The industries that use as raw material the sugar cane and eucalyptus are self-sufficient through the energy cogeneration system. In the last years, the city of Lençóis Paulista has had considerable indices of social and economic growth. The products arising from the sugar and ethanol sector, lubricant oil and fuels have supplied the regional and national markets, revealing a big economic and energetic potential at the city, besides the energetic capacity of the rural production of the city. This present work had the objective of diagnosing the land use, analyzing if the Permanent Preservation Areas (APP) are regular according to the Brazilian Forest Code (1965) and the biomass reuse for the generation of energy. Regarding the use the land occupation, the research showed how the land is divided (agriculture cultures and urban zone), as well as highlighted the Permanent Preservation Areas and conflict areas. All these information are contained in maps prepared through the Geographic Information System. The study also shows that the environment laws are not respected, once both in the urban and rural areas, the APP are practically absent, causing losses to the environment and to the local population

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:43Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-01-03Bitstream added on 2014-06-13T19:31:36Z : No. of bitstreams: 1 mileski_mm_me_botfca.pdf: 1432371 bytes, checksum: 4056785be630fe60bab95d73955fbd62 (MD5) / Esse trabalho abordou a capacidade energética e o uso e ocupação do solo em Lençóis Paulista. O município de Lençóis Paulista possui grande parte de suas terras agrícolas cultivadas com cana-de-açúcar e reflorestamentos de eucalipto e pinus. No município estão localizadas indústrias que aproveitam energia proveniente de cogeração de energia. Neste, encontra-se uma usina de açúcar e álcool que, além de produzir álcool, através do reaproveitamento do bagaço, gera energia elétrica para uso próprio, uma indústria de celulose e papel que reaproveita os resíduos florestais também para produzir energia elétrica para abastecimento interno; e uma indústria que faz reciclagem e produção de óleo lubrificante. As indústrias que utilizam como matéria prima a cana de açúcar e o eucalipto são autossuficientes através do sistema de cogeração de energia. O município de Lençóis Paulista, nos últimos anos, vem apresentando consideráveis índices de crescimento econômico e social. Os produtos oriundos do setor sucroalcooleiro, óleo lubrificante e combustível têm abastecido o mercado regional e nacional, revelando um grande potencial econômico e energético no município, além da capacidade energética na produção rural lençoense. O presente trabalho teve como objetivo diagnosticar o uso do solo, analisar se as Áreas de Preservação Permanente estão regulares de acordo com o Código Florestal Brasileiro (1965) e o reaproveitamento da biomassa para geração de energia. Em relação ao uso e ocupação do solo, a pesquisa demonstrou como o solo está dividido (culturas agrícolas e zona urbana), bem como destacou as Áreas de Preservação Permanente e áreas de conflito. Todas essas informações estão contidas em mapas elaborados através de Sistema de Informações Geográficas. No entanto, ficou claro que as leis ambientais são pouco respeitadas... / This work approached the energetic capacity and the use and occupation of land in Lençóis Paulista. The city of Lençóis Paulista has relevant share of their agricultural lands cultivated with sugar cane and reforesting of eucalyptus and pine. Industries that make use of the energy cogeneration are located at the city, such as a sugar and ethanol plant that, besides producing ethanol through the reuse of bagasse, generates electrical energy for its own use; a factory of cellulose and paper that also reuses the forest residues for the generation of electrical energy for its own use; and an industry that recycles and produces lubricant oil. The industries that use as raw material the sugar cane and eucalyptus are self-sufficient through the energy cogeneration system. In the last years, the city of Lençóis Paulista has had considerable indices of social and economic growth. The products arising from the sugar and ethanol sector, lubricant oil and fuels have supplied the regional and national markets, revealing a big economic and energetic potential at the city, besides the energetic capacity of the rural production of the city. This present work had the objective of diagnosing the land use, analyzing if the Permanent Preservation Areas (APP) are regular according to the Brazilian Forest Code (1965) and the biomass reuse for the generation of energy. Regarding the use the land occupation, the research showed how the land is divided (agriculture cultures and urban zone), as well as highlighted the Permanent Preservation Areas and conflict areas. All these information are contained in maps prepared through the Geographic Information System. The study also shows that the environment laws are not respected, once both in the urban and rural areas, the APP are practically absent, causing losses to the environment and to the local population

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:54:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Mara Said.pdf: 21872640 bytes, checksum: 927ed5c5b113863f3ae2d08d96cb802f (MD5) Previous issue date: 2009-12-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A manutenção das Áreas de Preservação Permanente APP s é regulada por um conjunto de normas, permeado por conflitos das diferentes restrições de uso impostas por legislações distintas - Código Florestal (1965) e a Resolução CONAMA nº. 369 (2006) e regulamentações específicas de uso e ocupação dos solos municipais. O excesso de restrições impostas na legislação ambiental que regulamenta a proteção das APP s mostrou-se um instrumento ineficaz no controle do uso do solo, principalmente em contextos urbanos, nos quais a dinâmica da paisagem é constante, ocasionando diversos conflitos. Tais conflitos ocorrem então em conseqüência das novas funções recriadas para estes espaços, que não atendem mais o objetivo preservacionista das legislações protetoras, criadoras das áreas de preservação permanente. Em vista do quadro levantado buscou-se realizar um levantamento bibliográfico que fornecesse subsídios para uma análise comparativa entre a trajetória de elaboração e implementação da legislação protetora das Áreas de Preservação Permanente e a dinâmica de expansão urbana, para melhor compreender os conflitos existentes na aplicação da referida orientação legal. Baseado neste contexto, este estudo apresenta contribuições importantes para a readequação da orientação legal, no que consiste a uma aplicação prática mais adequada do instituto da APP urbana conforme os contextos nas quais está inserida.

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:51:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Josiane_Oliveira_Medeiros_Fuhr1.pdf: 1138519 bytes, checksum: 927e1072a7deb19be9bc7fa51c7721f2 (MD5) Previous issue date: 2015-04-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This survey, conducted in the city of Marechal Cândido Rondon-PR, aims to analyze the applicability of the Forest Code in urban areas. Through literature review, preparation and analysis of maps, field work and interviews it was found that real estate speculation, the unequal distribution of wealth and the overvaluation of the land push the needy population to occupy the valleys and other places listed in the Forest Code (law 12,651 / 12) and Permanent Preservation Areas (APP). In practice, the standards of code for the APPs have been widely disobeyed, both due to the proliferation of informal settlements, and the implementation of urban installment projects, a reality that is associated with serious environmental damage, such as siltation of bodies of water. It is observed also major contradictions in the rules governing the APPs between urban and environmental legislation, both federal and municipal level. This fact leads to the constant discussions on the inapplicability of the Forest Code in urban areas. In this context, one of the alternatives to be analyzed is the relaxation of the rules governing the APP, not with regard to the limits, but with regard to use. An effective solution is the implementation of linear parks, which stand out as the most suitable project to reconcile recreation, urban beautification, flood control and improved water quality. The linear park becomes, currently, a structuring alternative for the environmental programs in urban areas, being used as a tool for planning and management of marginal areas to water courses, seeking to combine both urban and environmental aspects and the legal requirements.The applicability of the Forest Code in urban areas still raises many questions. The main problem still lies in the fact that the new Forest Code, in its genesis, was not thought to be applied in cities. This means that there is a set of environmental issues related to urban factor which is still open, and sooner or later will require thinking and debate that results in specific legislation. Thus, the study aims to contribute to this controversial and this question by analyzing the changes introduced with the enactment of the new law that directly affects the quality of life of the urban population / A presente pesquisa, realizada na cidade de Marechal Cândido Rondon-PR, tem como objetivo analisar a aplicabilidade do Código Florestal em áreas urbanas. Mediante revisão bibliográfica, confecção e análise de mapas, trabalhos de campo e entrevistas, foi possível constatar que a especulação imobiliária, a má distribuição de renda e a supervalorização dos terrenos impelem a população carente a ocupar fundos de vale e outros locais listados no Código Florestal (Lei 12.651/12) como Área de Preservação Permanente (APP). Na prática, as normas do Código relativas às APPs fluviais urbanas têm sido largamente desobedecidas, tanto em decorrência da proliferação de assentamentos informais, como pela implantação de projetos de parcelamento urbano, realidade que se associa a graves prejuízos ambientais, como o assoreamento dos corpos d água. Observa-se, ainda, grandes contradições nas normas que regulam as APPs entre a legislação ambiental e urbanística, tanto na esfera federal como municipal. Tal fato acarreta as constantes discussões acerca da inaplicabilidade do Código Florestal em áreas urbanas. Nesse âmbito, uma das alternativas a ser analisada é a flexibilização das normas que regulam as APP, não no que se refere aos limites, mas no que concerne ao uso. Uma solução eficaz é a implantação de parques lineares, que se destacam como o projeto mais adequado por conciliar recreação, embelezamento do urbano, controle da inundação e melhoria na qualidade da água. O parque linear torna-se, atualmente, uma alternativa estruturadora de programas ambientais em áreas urbanas, sendo utilizado como instrumento de planejamento e gestão das áreas marginais aos cursos d água, buscando aliar tanto os aspectos urbanos e ambientais como as exigências da legislação. A aplicabilidade do Código Florestal em áreas urbanas ainda levanta muitos questionamentos. O principal problema ainda reside no fato de que o novo Código Florestal, em sua gênese, não foi pensado para ser aplicado nas cidades. Isso significa que há um conjunto de questões ambientais relacionadas ao urbano que ainda se encontra em aberto e, mais cedo ou mais tarde, exigirá um pensar e debate que resulte em uma legislação específica. Diante disso, o estudo realizado visa contribuir para essa questão polêmica e atual, ao analisar as alterações trazidas com a promulgação da nova lei que, de forma direta, afeta a qualidade de vida da população urbana

Os processos erosivos, os escorregamentos, a má qualidade das águas e as enchentes podem estar vinculados à utilização inadequada dos recursos naturais de áreas consideradas de preservação permanente (APPs), estas áreas apresentam função intrínseca na conservação das bacias hidrográficas e na qualidade de vida das populações que as habitam. Com o avanço das geotecnologias, as APPs podem ser estudadas em escala regional com a aplicação de diversas abordagens, a fim de contribuir com o manejo adequado das mesmas. Com embasamento na legislação vigente (Resoluções CONAMA nº 302 e 303, de 2002), o estudo objetivou realizar a delimitação das APPs da Folha Pariquera-Açu (IBGE, 1:50.000), bem como estudar a evolução do uso do solo e a suscetibilidade natural à erosão destas áreas. Para tanto, foram utilizados: ortofotos com resolução espacial de 1m; imagens orbitais - TM Landsat (30m), de 1986, 1997 e 2008; mapas digitais de hidrografia, curvas de nível (1:50.000), geologia, pedologia, pluviometria (1:250.000). Primeiramente, os dados digitais tiveram suas projeções padronizadas e as imagens TM passaram por pré-processamento, com uso de filtro gaussiano, no programa ENVI 4.6, e pelos processos de registro (ENVI) e georreferenciamento (ArcGIS 9.3). Foi realizada fotointerpretação das ortofotos para correção do vetor de hidrografia e inclusão de feições, como várzeas, lagos e reservatórios, no ArcGIS 9.3. Neste programa, foi gerado também um Modelo Digital de Elevação Hidrologicamente Consistente e uma mapa matricial de declividade, para posterior delimitação das APPs da área de estudo. As imagens dos diferentes anos foram classificadas pelo método ISODATA, no ENVI, e com auxílio de campo pelo Método de Máxima Verossimilhança, no ArcGIS, com posterior aplicação de um filtro de mediana. Uma modelagem de mudanças terrestres foi realizada no IDRISI Taiga, para observação das persistências, perdas e ganhos entre as classes de uso do solo nos períodos estudados. Utilizando o Processo Analítico Hierárquico e a Avaliação Multi-critério deste mesmo programa, foi realizada também uma análise de suscetibilidade natural à erosão de acordo com os fatores naturais: geologia, pedologia, pluviometria e declividade. A quadrícula estudada apresenta 14.000,7ha de APPs, 19,9% da área total do estudo (70.189,1ha). A Vegetação arbórea densa foi a classe mais presente e mais persistente no conjunto das APPs da área de estudo, e também, a única das três mais observadas que, entre reduções e aumentos de área, obteve saldo positivo nos períodos estudados (de 1986 a 1997 e de 1997 a 2008). Em 2008 esta classe já ocupava 56,8% do conjunto de APPs. O processo de recomposição dos ecossistemas florestais ocorreu para toda a área de estudo, indicando uma maior ligação deste com o êxodo rural, e consequente abandono de áreas antes ocupadas por atividades agropecuárias, do que com a fiscalização e revegetação das APPs. Todas as categorias de APPs apresentaram a maior parte de suas áreas com Alta suscetibilidade natural à erosão (68,1%). Tanto a suscetibilidade natural à erosão, quanto o uso e ocupação do solo, nas diferentes categorias de APPs parecem estar vinculados às altitudes e declividades associadas das áreas em que estão situadas. / Erosion, landslides, poor water quality and flooding may be linked to the misuse of natural resources in areas considered for permanent preservation (APPs). These areas have an intrinsic role in the conservation of water basins and the quality of life of the populations that inhabit them. With the advancement of geotechnologies, the APPs can be studied on a regional scale with the application of various approaches in order to confirm the proper handling of them. Based en CONAMA legislation (Resolutions 302 and 303, of 2002), the study aimed to carry out the delimitation of APPs in the \"Pariquera-Acu\" Chart (IBGE, 1:50,000), and to study the evolution of land use and natural susceptibility to erosion of these areas. For both, were used orthophotos with a spatial resolution of 1m, satellite images (Landsat TM (30m), 1986, 1997 and 2008), digital maps of hydrography, contours (1:50,000), geology, soil conditions and rainfall (1:250,000). The projections of digital data were standardized and the TM images have undergone pre-processing, using a Gaussian filter in the ENVI 4.6 software, and the registration process (ENVI) and georeferencing (ArcGIS 9.3). It was performed photo interpretation of orthophotos for correction of the hydrography vector and inclusion of features (wetlands, lakes, reservoirs), in ArcGIS. In this program, has also been generated a hydrologically consistent digital elevation model and a slope matrix map for further delineation of the APPs of the study area. The images of different years were classified by the ISODATA method in ENVI, and with the aid of field data by the method of Maximum Likelihood, in ArcGIS, with subsequent application of a median filter. A modeling of land changes was performed in IDRISI Taiga, to observe the persistence, losses and gains between the classes of land use in both periods. Using the Analytic Hierarchy Process and Multicriteria Evaluation, of this same program, was also carried out an analysis of natural susceptibility to erosion according to natural factors: geology, soil conditions, rainfall and slope. The chart studied has 14,000.7ha of APP, 19.9% of the total study area (70,189.1ha). The Dense arboreal vegetation class was the most present and persistent in all the APPs of the study area, and also the only one of the three classes most observed, that between reductions and increases in size, had a positive balance in both periods (1986 to 1997 and 1997 to 2008). In 2008 this class already occupied 56.8% of total APPs. The process of restoration of forest ecosystems has occurred throughout the study area, indicating a greater connection with rural exodus and the subsequent abandonment of areas previously occupied by agricultural activities, than to the control and revegetation of APPs. All categories of APPs had most of its areas with High natural susceptibility to erosion (68.1%). Both the natural susceptibility to erosion and the use and occupation of land, in different categories of APPs appear to be linked to the altitude and slope associated with the areas where they are located.

Made available in DSpace on 2016-04-28T14:56:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006-Aiga Jucy Fuchshuber da Silva Caldas.pdf: 6021585 bytes, checksum: 9535f5d5885faef6e2d236e33222aa43 (MD5) Previous issue date: 2006-06-28 / The principal goal of this paper is the formulation of a methodology that allowed the delimitation of the more suitable areas to corridors on Serra da Conc?rdia, Para?ba River Valley, Rio de Janeiro State, using geoprocessing tools. The fragmentation status and the permanent preservation areas status were processed and analysed. Were also processed the soils, the use of the land, the legal destination of the areas, slope, aspect and surfaces curvature, generating thematics maps on a 1:50.000 scale. The steps were produced with the softwares Arcview, Armap, Arcinfo, GPS Track Maker e PCOrd. There were determined weights between zero and one to the attributes of the themes according to their suitability of forest recovering. These themes were then processed with map algebra to generate the areas according to their potential for the establishment of corridors. To evaluate the dynamics of the forest recovering in the period between 1985 and 2004 were used images of different sensors. There were found six soils classes, the most representative of them Cambissolos H?plicos tb distrt?ficos, that in association with Latossolo Vermelho-Amarelo distr?fico occupies 79,8% of the area. The secondary forests occupy the south faces of the hills much more than the north faces. The stages medium and advanced of the secondary forests represent about 49% of the area and are distributed in 72 fragments, two of them bigger than 1.000 ha. The permanent preservation areas represent 53% of Serra da Conc?rdia, being 62.3% of them recovered with secondary forest vegetation. There was a real increment of about 200 ha in the forested areas between 1985 and 2004. The distance among the fragments is small, only one of them is farer than 350 meters, which facilitates dispersion. However the fragments outlines are very irregulars and they have larges border areas, making them more vulnerables. The methodology used to generate the more suitable areas for corridors was efficient. / O objetivo principal deste trabalho foi elaborar metodologia que permitisse determinar as ?reas mais adequadas para instala??o de corredores de h?bitat na regi?o da Serra da Conc?rdia, Vale do Para?ba, Estado do Rio de Janeiro, utilizando ferramentas de geoprocessamento. Foram levantados e analisados a situa??o atual da fragmenta??o florestal e das ?reas de preserva??o permanente da regi?o, al?m dos solos e do uso da terra. A partir do modelo digital de eleva??o foram derivados os temas de declividade, faces de orienta??o e a curvatura das superf?cies, todos na escala 1:50.000. Foram utilizando os programas Arcview, Armap, Arcinfo, GPS Track Maker e PCOrd. Todos os temas selecionados foram convertidos para o formato matricial e para seus atributos foram estabelecidos pesos com valores entre 0 e 1, de acordo com a sua adequabilidade para recupera??o natural da vegeta??o florestal com a finalidade de formar corredores. Estes temas foram posteriormente processados atrav?s de ?lgebra de mapa para determinar as ?reas com maior potencial para estabelecimento de corredores de vegeta??o. Para avalia??o da din?mica da cobertura florestal no per?odo de 1985 a 2004 foram utilizadas imagens de diferentes sensores. Foram encontradas seis classes de solos, das quais a mais representativa ? a dos Cambissolos H?plicos tb distrt?ficos, que associado ao Latossolo Vermelho-Amarelo distr?fico ocupa 79,8% da ?rea. A vegeta??o florestal est? mais presente na face sul do que na face norte das vertentes. A vegeta??o secund?ria nos est?gios m?dio e avan?ado de regenera??o representa cerca de 49% da ?rea e est? distribu?da em 72 fragmentos, dois dos quais maiores que 1.000 ha. As ?reas de preserva??o permanente ocupam 53% da Serra, estando 62,3% cobertos por vegeta??o secund?ria nos est?gios m?dio e avan?ado de regenera??o. As regi?es ciliares s?o as ?reas de preserva??o permanente menos preservadas. No per?odo de 1985 a 2004 houve um aumento real de aproximadamente 200 ha de ?rea de florestas. A dist?ncia entre os fragmentos ? pequena, apenas um est? a mais de 350m, o que facilita a dispers?o de prop?gulos e de indiv?duos. No entanto, os contornos dos fragmentos s?o bastante irregulares, com grande ?rea de borda, o que os deixa mais vulner?veis. A metodologia utilizada mostrou-se eficiente para escolha das ?reas mais adequadas para estabelecimento de corredores de h?bitat.

O trabalho refere-se a uma proposta de metodologia cartográfica para a Área de Preservação Permanente – APP do Arroio Pessegueirinho, Município de Santa Rosa, RS que pretende contribuir na mediação dos conflitos de seu uso e ocupação urbana consolidada, a partir do estudo inicial realizado em 2002 que construiu os métodos e as técnicas que definiram as fontes potencialmente poluidoras nas águas superficiais desse Arroio. Os dois estudos tomaram como base teórica a metodologia proposta por André Journaux em Cartographie intégrée de l’environnement: un outil pour la recherche et pour l’aménagement publicada em Paris e impressa em Caen, França, pela UNESCO em 1985, e em Baixada Santista, Memorial Descritivo. Carta do meio ambiente e de sua dinâmica publicada pela CETESB, São Paulo, também em 1985. A cartografia proposta trabalha com cores e símbolos e permite alterações metodológicas em cada nova etapa do estudo, pois é dinâmica. Tem caráter estratégico, uma vez que permite a análise do meio físico e, a partir desta, a proposição das soluções dos problemas ambientais que esse tenha apresentado. Nesse caso o meio físico em questão é o Arroio Pessegueirinho e seu entorno. Os resultados obtidos mostram que a falta de qualidade da água desse Arroio deve-se ao lançamento irregular nas suas águas do esgotamento sanitário, pelas habitações principalmente, fato resultante do uso e da ocupação inadequada da sua APP. Essa constatação comprova-se pela aplicação dos índices propostos no estudo realizado em 2002: índice do volume potencial de poluição e índice de contribuição do esgoto sanitário e das análises elaboradas, e agora concluídas, da qualidade das habitações e da qualidade da cobertura vegetal na área de preservação permanente do Arroio. Acredita-se que a cartografia construída deve contribuir para a gestão dos problemas ambientais da Área de Preservação Permanente do Arroio Pessegueirinho no Município de Santa Rosa, RS, mas também servir de base para outros estudos em APP’s de outros Arroios. / This study refers to a methodology proposal for mapping the Permanent Preservation Area - Pessegueirinho Stream PPA, in city of Santa Rosa, RS which intends to contribute in the mediation of conflicts of not only of its use but also the consolidated urban occupation based on the initial study conducted in 2002 that created the methods and techniques which determined the potentially polluting sources in surface waters of this stream. Both studies had as a theoretical support the methodology proposed by André Journaux in Cartographie intégrée de l'environnement: un outil pour la recherche et pour l'Aménagement published in Paris and printed in Caen, France by UNESCO in 1985, and in Baixada Santista , Memorial Description. Letter of the environment and its dynamics published by CETESB, São Paulo, also in 1985. The proposed mapping deals with colors and symbols and allows methodological changes in every new stage of the study because it is dynamic. It has a strategic nature, since it allows the analysis of the physical environment, and from that, the proposition of solutions for the environmental problems it has presented. In this case the physical environment in question is Arroio Pessegueirinho and its surroundings. The results show that the creek water lack of quality is due to illegally release of sewage in its water, especially from houses, a fact resulting from inappropriate use and occupancy of its PPA. The finding is demonstrated by the application of the proposed indices in the study conducted in 2002: the potential pollution volume index and the contribution of sewage index and the analysis developed, and now completed, the quality of housing and quality of vegetation in the permanent preservation area of the stream. It is believed that the designed mapping may contribute with the environmental problem management of Pessegueirinho Stream Permanent Preservation Area in Santa Rosa, RS, and also works as a basis for further studies on other streams PPA's.