Este trabalho refere-se à identificação das diferentes categorias de ocupação urbana que transgridem a legislação ambiental sobre as Áreas de Preservação Permanente – APPs. Para compreender os fatores de conflitos e de impactos nesses espaços, foi selecionada, como recorte territorial para realização da pesquisa, a faixa marginal ao arroio Pitangueiras que atravessa a área urbana do município de Santo Antônio da Patrulha - RS e onde a ocupação da APP é uma situação notável e problemática. A crescente ocupação desses espaços tem expressado, nas cidades, graves situações de conflito: de um lado, os impactos ambientais resultantes da ocupação dessas áreas; por outro, a necessidade em considerar o contexto e a forma de ocupação social das APPs ao longo do tempo. Atualmente, existem 143 casas estabelecidas na faixa marginal de 30 metros de APP do arroio Pitangueiras, estando as mesmas em desconformidade com o Código Florestal Brasileiro. Os resultados mostraram que a população residente nessa área apresenta deficiências de atendimento no ponto de vista de saneamento básico, saúde, educação, e nos aspectos sociais, a exemplo de trabalho e geração de renda. Os fatores de impacto ambiental levantados mostraram uma relação direta com os dados de densidade populacional. A metodologia Monalisa permitiu classificar a bacia hidrográfica do arroio Pitangueiras como fortemente impactada em razão da sobreposição dos impactos identificados em campo. A classificação das Áreas de Influência Direta (AID) em APPs possibilitou a compreensão da situação real e a proposição de estratégias de ação e metas para a gestão ambiental das áreas de preservação permanente inseridas no meio ambiente urbano. / The present paper refers to the identification of different categories of urban occupancy which transgress the environmental legislation about Permanent Preservation Areas (PPAs). In order to figure out the conflict and impact factors in these spaces the marginal strip of Arroio Pitangueiras which crosses the urban area of Santo Antonio da Patrulha territory was chosen as a territorial clipping to accomplish the research. It is where the PPA occupancy is a detachable and problematic situation. The growing occupancy of these lands has expressed serious conflict situations in the cities: on the one hand, the environmental impacts resulting from the occupancy of these areas; on the other hand, the need to consider the context and the manner of social occupancy of the PPAs along the time. Nowadays there are 143 houses settled in 30 meters marginal strip of Arroio Pitangueiras and they are not according to the Brazilian Forest Code. The results showed that the population that lives in this area presents lacking of assistance from basic sanitation, health, instruction, and from social aspects, work and revenue generation. The environmental impact factors raised showed a straight relationship with population density data. Monalisa methodology allowed to rate the Arroio Pitangueiras river basin as strongly impacted due to the sobreposition of impacts identified in the field. The Direct Influence Areas (DIA) rate in PPAs helped to understand the real situation as well as the proposition of strategies of action and goals to the environmental administration of the permanent preservation areas inserted in the urban environment.

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-01-16T13:02:01Z No. of bitstreams: 1 alanbronnyalmeidapiresdemoura.pdf: 17916737 bytes, checksum: d9d1f1e461a961c3a9b32e3f0063f95c (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-01-23T14:02:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 alanbronnyalmeidapiresdemoura.pdf: 17916737 bytes, checksum: d9d1f1e461a961c3a9b32e3f0063f95c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-23T14:02:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 alanbronnyalmeidapiresdemoura.pdf: 17916737 bytes, checksum: d9d1f1e461a961c3a9b32e3f0063f95c (MD5) Previous issue date: 2017-08-29 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Em 1970 dados do Censo Demográfico realizado pelo IBGE revelaram pela primeira vez que a população urbana brasileira havia ultrapassado a população rural. Esse crescimento populacional urbano revelado pelos dados censitários se configurou espacialmente em uma série de ocupações inadequadas e em muitos casos sem qualquer planejamento em toda a extensão do Brasil. Muitas cidades ainda apresentam os reflexos dessa negligência relacionada ao processo de expansão e continuam crescendo de forma rápida e por vezes ocupando áreas inadequadas à ocupação urbana. Em Juiz de Fora, localizada no sudeste de Minas Gerais não é diferente. No contexto das modificações que se deram ao longo de sua história algumas regiões, nas últimas décadas, têm se destacado mais em função de seu crescimento do que outras. É o caso, por exemplo, da Região Administrativa Oeste onde tem se instalado uma série de equipamentos e investimentos que fazem com que essa região seja um dos principais vetores de crescimento da cidade e, por conseguinte, como uma região a ser pensada e estudada em função das possíveis consequências do seu rápido desenvolvimento. Nesse sentido o objetivo dessa pesquisa foi realizar uma análise do uso e cobertura da terra na Região Administrativa Oeste para os anos de 1983, 2007 e 2014, buscando identificar em cada ano os conflitos existentes entre esse uso/cobertura com as Áreas de Preservação Permanente (APP) previstas no Art. 4º da lei Lei nº 12.651/12. Os resultados mostram que 9,66 Km² dos 44,45 km² da área de estudo são representantes de APP e que desse valor, no ano de 2014, apenas 29% não estavam em situação conflitante. Ou seja, muitas áreas na região estão indo contra o que é indicado na legislação referente às APP. Com a falta de planejamento e fiscalização, prevê-se um agravamento desses problemas, afetando de forma incisiva a qualidade ambiental de toda a região. Dessa forma, espera-se que a presente pesquisa possa servir como subsídio para um melhor Planejamento Territorial da região no que tange aos aspectos previstos no Art 4º do novo Código Florestal. / In 1970 data from the Demographic Census conducted by IBGE revealed for the first time that the Brazilian urban population had surpassed the rural population. This urban population growth revealed by the census data was spatially configured in a series of inadequate occupations and in many cases without any planning throughout Brazil. Many cities still show the reflexes of this neglect related to the process of expansion and continue to grow rapidly and sometimes occupy areas that are unsuitable for urban occupation. In Juiz de Fora, located in the southeast of Minas Gerais is no different. In the context of the changes that have occurred throughout its history, some regions in the last decades have stood out more in function of their growth than others. This is the case, for example, of the Western Administrative Region where a series of equipment and investments have been installed that make this region one of the main vectors of growth of the city and, therefore, as a region to be thought and studied in consequences of its rapid development. In this sense, the objective of this research was to carry out an analysis of land use and land cover in the Western Administrative Region for the years 1983, 2007 and 2014, seeking to identify in each year the conflicts between this use / coverage with the Permanent Preservation Areas (APP) provided for Article 4 of Law no. 12.651 / 12. The results show that 9.66 km² of the 44.45 km² of study area are representatives of APP, and that of this value, in the year 2014, only 29% were not in a conflicting situation. That is, many areas in the region are going against what is indicated in the legislation pertaining to the APP. With the lack of planning and monitoring, it is expected a worsening of these issues affecting environmental quality starkly across the region. Thus, it is expected that the present research can serve as a subsidy for a better Territorial Planning of the region with respect to the aspects provided in Art 4 of the new Forest Code.

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:57:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ERCIVAN_GOMES_OLIVEIRA.pdf: 3472718 bytes, checksum: ee19836b7c5df9720b1fc80e14de9155 (MD5) Previous issue date: 2012-06-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present study contextualizes the prioress occupation of the Espírito Santo Watershed, in Coari Municipality, Amazonas State, from 1990 to 2010. It analyses the migratory influences of the Petrobrás work front in two distinct moments: the first one during the Solimões Port construction and the second, during Coari-Manaus gas duct construction. That was intending to understand the backgrounds of the watershed occupation. The watershed was defined as a spatial unity of environmental planning which relates the physical, economical and social aspects. The aim of this study was to characterize the environmental impacts on that watershed and to analyze how the environmental and aquatic legislation are applied on the Permanent Preservation Areas PPA on the urban perimeter. Although Coari Municipality is a small town, with approximately 73,475 in habitants, it already presents relevant impacts concerning the aquatic supplies. The present study showed that the pH of 7 water sampling stations, out of 8, were between 7.06 and 6.63, which represent water contamination, according to the Water Quality Index. That may be related to the fact that 73% of the domestic effluents have no treatment. The majority of the population living on the PPAs has lived there for 1 to 10 years, totalizing 56% of the population in the Espírito Santo watershed. That population living in the PPAs corresponds to two migratory cycles of Petrobrás work front, in 1996 and 2008. Even though the PPAs are legally instituted as natural vulnerable areas, 54% of them were occupied during the last 20 years. The environmental impacts from this occupation have brought prejudices to the resident population and 52% of the most frequent illness is water-borne diseases. The flooding affect about 90% of the watershed population and, each year, the frequency of the river channel overflow has increased. Upon this background, this research uses the watershed as an environmental planning unity that integrates every constructor s agents from those natural risks susceptible areas. / Este trabalho contextualiza os antecedentes de ocupação na bacia hidrográfica do Espírito Santo, localizada no município de Coari no Estado do Amazonas, entre os anos de 1990 a 2010. Analisa, também, as influências do fluxo migratório oriundo das frentes de trabalho da Petrobrás, em dois momentos: na construção do Terminal Solimões e do Gasoduto Coari- Manaus, na perspectiva de entender como esta bacia vem sendo ocupada. Deste modo, a bacia hidrográfica é utilizada como unidade espacial de planejamento ambiental que interrelaciona aspectos físicos, econômicos e sociais. Tendo como objetivos caracterizar os impactos ambientais na bacia e como é aplicada a legislação ambiental e hídrica nas Áreas de Preservação Permanentes APPs, no perímetro urbano da cidade. Apesar da cidade de Coari ser de pequeno porte, com aproximadamente 73.475 habitantes, já apresenta impactos relevantes no que diz respeito aos seus mananciais hídricos. O presente estudo revelou que dos oito pontos de coleta de água, sete estão com pH entre 7,06 e 6,63, que indica, segundo o Índice de Qualidade da Água IQA, grau de contaminação. Tal dado pode estar relacionado ao fato de que 73% do esgotamento sanitário das águas servidas e dos banheiros não possui tratamento. A maioria dos moradores nas APPs reside nestas áreas há 1 a 10 anos, totalizando 56% dos moradores na bacia. Esta população assim localizada corresponde aos dois ciclos, ou fluxos populacionais oriundos das frentes de trabalho da Petrobrás, nos anos de 1996 e 2008. Mesmo que legalmente instruídas como áreas de vulnerabilidade natural, 54% das APPs foram ocupadas nos últimos 20 anos. Estes impactos ambientais já vêm causando prejuízos à população residente nestas áreas, sendo que 52% das doenças mais frequentes estão relacionadas à veiculação hídrica. Os alagamentos afetam aproximadamente 90% dos moradores da bacia, sendo que, a cada ano o transbordamento do canal de drenagem vem ocorrendo com maior frequência. Diante de tais fatos, esta pesquisa usa a bacia hidrográfica como unidade de planejamento ambiental que possam integrar todos os agentes construtores dessas áreas susceptíveis a riscos naturais.

A expansão da silvicultura brasileira vem ocorrendo em distintas fases de evolução, sendo necessária sua compreensão espaço-temporal para qualificar e quantificar os impactos causados por essa atividade. No espaço físico, os questionamentos ambientais relativos à atividade pressionam o setor madeireiro a se adequar às legislações ambientais. Na especificidade das unidades produtivas do gênero Eucalyptus a preocupação com a manutenção de remanescentes florestais às margens de cursos dágua ocorre também em função das exigências da certificação florestal e da sociedade civil. Nesse contexto, o trabalho procurou monitorar, de forma temporal, a dinâmica dos remanescentes florestais e dos plantios de eucalipto em três bacias hidrográficas de expansão da silvicultura comercial do estado de São Paulo, utilizando técnicas de geoprocessamento e sensoriamento remoto, e correlacionar essas informações com áreas de preservação permanente à margem de cursos dágua. Para tanto foi necessária a comparação de metodologias de delimitação de rede de drenagem (metodologias automáticas, metodologia cartográfica e levantamento de campo), e a definição de metodologias de classificação dos usos do solo por eucalipto e remanescentes florestais (imagens de satélite e fotografias aéreas). As informações de rede de drenagem obtidas automaticamente com modelo digital de elevação apresentaram deslocamentos e inconsistências na delimitação de canais de drenagem em áreas de baixada. Entretanto, as informações mostraram-se com maior padronização na quantificação de comprimento de canais de drenagem quando comparado às cartas do Instituto Brasileiro de Geografia de Geografia e Estatística (IBGE) em escala 1:50.000. As quantificações de remanescentes florestais evidenciaram a presença de plantações de eucalipto em áreas à margem de cursos dágua (áreas de preservação permanente previstas por legislação vigente) nas três regiões estudadas. Áreas de remanescentes florestais identificadas em fotografias aéreas da década de 60, e diagnosticadas com a presença de plantios de eucalipto na década de 80, provavelmente sofreram supressão da vegetação natural para a implantação da eucaliptocultura nas regiões de Piedade e Capão Bonito SP. / The expansion of the Brazilian silviculture has been developed in distinct steps, requiring a better understanding of its processes in space and time to qualify and quantify its impacts. As regards space, environmental questioning concerning the activity pushed the forestry industry for meeting environmental legislation. In Eucalyptus farms, a main concern with riparian forest remainders arises from both civil society and forest certification pressures. Accordingly, this work sought to monitor the dynamic of forest remainders and Eucalyptus farming in three watersheds where commercial forestry has been expanding in São Paulo State, making use of GIS and remote sensing techniques, and correlating information obtained with permanent preservation riparian zones. For that, it was needed to compare drainage basin delimitation methodologies (automatic, cartographic and field surveying), as well as defining methodologies for classifying land use by Eucalyptus and riparian forest remainders (satellite imagery and aerial photography). Information about drainage systems obtained automatically through digital elevation models showed displacements and inconsistencies when delimitating drainage courses in low lands. However, information showed greater standardization measuring drainage courses length when compared to the charts of the Brazilian Geography and Statistics Institute (IBGE) on a scale of 1:50,000. Forest remainder quantifications revealed the presence of Eucalyptus farming in riparian zones (permanent preservation areas under current legislation) in all three studied areas. Identified forest remainders in the sixties where later found out to be occupied by Eucalyptus farming in the eighties in the regions of Piedade and Capão Bonito, São Paulo State.

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-03-31T13:37:10Z No. of bitstreams: 1 Marcelo Zagonel de Oliveira.pdf: 3464278 bytes, checksum: 51b992ea821dfdae2b25c24fe5f9dc04 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-31T13:37:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo Zagonel de Oliveira.pdf: 3464278 bytes, checksum: 51b992ea821dfdae2b25c24fe5f9dc04 (MD5) Previous issue date: 2009-01-31 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / PROSUP - Programa de Suporte à Pós-Gradução de Instituições de Ensino Particulares / Atualmente nossa sociedade vive uma mudança de paradigma buscando a sustentabilidade. Através do desenvolvimento de novas tecnologias associadas ao geoprocessamento têm sido possível dimensionar problemas ambientais de forma muito mais precisa. O Google Earth disponibiliza gratuitamente imagens de satélites para as pessoas que têm acesso à internet. Para muitos locais essas imagens são de alta resolução e passíveis de serem utilizadas em muitas atividades de planejamento urbano e ambiental. Assim o principal objetivo desse trabalho foi por meio da utilização de imagens de alta resolução disponibilizadas gratuitamente pelo Google Earth e com o auxílio de um Sistema de Informação Geográfica (SIG), analisar a viabilidade de utilização das mesmas na definição das Áreas de Proteção Permanente (APPs) do Município de São Leopoldo/RS. Ainda como objetivos secundários são apresentados um método de estruturação de mosaicos advindos de cenas capturadas no Google Earth, verificação do Padrão de Exatidão Cartográfico (PEC) do mosaico e a proposta de um Sistema de Informação Geográfica (SIG) de baixo custo com a finalidade de auxiliar o gerenciamento ambiental de municípios de pequeno e médio porte. Como resultados obtidos através de testes estatísticos aplicados para analisar a qualidade da imagem georreferenciada e de acordo com a classificação do Decreto Lei 89817 ? Padrão de Exatidão Cartográfico concluiu-se que a imagem do Google Earth elaborada através de cenas capturadas a 5900 metros de altitude pode ser enquadrada em uma classe B e escala 1/15.000. Toda essa base cartográfica serviu como referência para geração das APPs, tais como: ao redor de nascentes, ao longo de cursos d´água, áreas úmidas e matas nativas, perfazendo as seguintes percentagens de ocupação territorial: 9,90%, 11,11%, 13% e 17%, respectivamente. Em termos de conclusões a pesquisa mostrou que imagens de satélites de alta resolução do Google Earth (associada a uma rede de pontos GPS) podem ser utilizadas de forma eficiente no aspecto de uma localização e quantificação mais precisa das APPs. Os produtos gerados por este estudo associados com a planta cadastral do município passam a desempenhar ferramentas importantes e de baixo custo para um planejamento integrado das diversas atividades desenvolvidas nas secretarias do município. / Nowadays our society experience a change of paradigm seeking for sustainability. Through the development of new technologies associated with GIS have been possible to measure environmental problems much more precise. Google Earth provides satellite images for free for those with internet access. In many places these images are high resolution and capable of being used in many activities of urban and environmental planning. In this manner, the main objective of this work was through the use of high-resolution images available for free at Google Earth and using a Geographic Information System (GIS) to examine the feasibility of using the same definition of Areas of Permanent Protection (APPs) of the municipal district of São Leopoldo / RS. Although secondary objectives are presented as a method of structuring the resulting mosaic of scenes captured on Google Earth, check the Cartographic Accuracy Standard (PEC) of the mosaic and the proposal of a Geographic Information System (GIS) for low cost in order to help the environmental management of cities, small and medium businesses. As results from statistical tests applied to analyze the image quality and georeferenced according to the classification of Decree Law 89817 - Cartographic Accuracy Standard concluded that the image of Google Earth developed through scenes captured the 5900 meters in altitude may be framed in a class B and scale 1/15.000. All this served as a base map reference for generation of APPs, such as around fountainheads, along the water courses, wetlands and native forests, for the following percentages of territorial occupation: 9.90%, 11.11 %, 13% and 17% respectively. In terms of the research findings showed that the satellite images with high resolution of Google Earth (associated with a network of GPS points) can be used efficiently in the appearance of a more precise localization and quantification of APPs. The products generated by this study associated with the cadastral plan of the city will appear as a important toll with low cost for an integrated planning of activities in various departments of the municipal district.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao Emilio de Assis Reis.pdf: 1132350 bytes, checksum: 2adda60acc8c86774d90cd9299b4085c (MD5) Previous issue date: 2015-08-14 / This study analyzes the conflict between the fundamental right to housing and the fundamental right to the environment, in the case of illegal occupation of Environmental Protection Areas under the principle of good faith applied in relations between the state and citizens. The intense urban growth occurred in the world from the twentieth century has provoked numerous socioeconomic and territorial changes in the country and huge problems. The expansion of cities, especially in developing countries like Brazil is even worse, given the fact that combine intensive urbanization, environmental degradation, with a historical formation characterized by economic inequality and inefficiency of the government. One of the effects of urban growth at this juncture is the housing deficit that forces people to seek alternatives for housing, which too often end up breaking the law, degrade the environment, and often endanger their own lives. In this context, it is common to invasion or irregular land subdivision in environmentally protected areas, which are of limited use, such as Permanent Preservation Areas, which creates a relevant social problem to be solved. It analyzes first the formation of the housing problem scenario, considering the historical formation of Brazilian cities, the urban property and public housing policy. The following is based on an analysis of the evolution of the incorporation of the housing and protection of the environment to the law as rights, analyzes the presence of both as fundamental rights in the Constitution of 1988, seeks to present the principle of good faith, as a constitutional rule of law reputable protect occupants populations of Protected Areas in consolidated situation, due to the confidence of the protection of the need - here meaning legal certainty and predictability in the government's performance - in state relations versus citizens. Studies the principle of good faith from its core in private law, analyzing its development and evolution in the Brazilian public law, to then apply it specifically in the case of irregularly occupied Permanent Preservation Areas, trying to analyze both the possibility of removal of these populations as the regularization of these occupations, based on the technique of balance between fundamental rights / O presente trabalho busca analisar o conflito entre o direito fundamental à moradia e o direito fundamental ao meio ambiente, no caso específico das ocupações irregulares de Áreas de Proteção Ambiental à luz do princípio da boa-fé aplicado nas relações entre Estado e cidadãos. O intenso crescimento urbano ocorrido no mundo a partir do século XX tem provocado inúmeras mudanças socioeconômicas e territoriais no país e enormes problemas. A expansão das cidades, em especial em países em desenvolvimento como o Brasil é ainda pior, dada a circunstância de aliar urbanização intensiva, degradação ambiental, com uma formação histórica caracterizada por desigualdades econômicas e ineficiência do Poder Público. Um dos efeitos do crescimento urbano nessa conjuntura é o déficit habitacional que obriga a população a buscar alternativas para moradia, que muito frequentemente terminam por infringir a lei, degradar o meio ambiente, e muitas vezes colocam em risco a própria vida das pessoas. Nesse contexto, é comum a invasão ou o parcelamento irregular do solo em áreas ambientalmente protegidas, que são de uso restrito, como as Áreas de Preservação Permanente, o que cria um problema social relevante a ser resolvido. Analisa-se inicialmente a formação do cenário do problema habitacional, considerando a formação histórica das cidades brasileiras, da propriedade urbana e das política publicas de habitação. A seguir, partindo da análise da evolução da incorporação da tutela da moradia e do ambiente ao ordenamento jurídico como direitos, analisa a presença de ambas como direitos fundamentais na Constituição de 1988, busca apresentar o princípio da boa-fé, como norma jurídica constitucional idônea a proteger as populações ocupantes de Áreas Protegidas em situação consolidada, em razão da necessidade da proteção da confiança aqui significando segurança jurídica e a previsibilidade na atuação do poder público nas relações Estado versus cidadãos. Estuda-se o princípio da boa-fé a partir de seu cerne no direito privado, analisando-se sua incorporação e evolução no direito público brasileiro, para a seguir aplica-lo especificamente no caso das Áreas de Preservação Permanente irregularmente ocupadas, buscando analisar tanto a possibilidade de remoção dessas populações como a de regularização dessas ocupações, tendo por base a técnica da ponderação entre direitos fundamentais

As faixas que margeiam os cursos d\'água são áreas protegidas por lei, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas. Atividades antrópicas, principalmente agricultura e pecuária, alteram o uso e ocupação do solo com o consequente desflorestamento de áreas de interesse ambiental. O uso do sensoriamento remoto e do geoprocessamento permite uma analise multitemporal das alterações ocorridas em uma determinada região, possibilitando o monitoramento de áreas legalmente protegidas, em um determinado período. O trabalho em questão procurou realizar um diagnostico da evolução da relação do uso e ocupação do solo com a situação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) marginais em um período de 20 anos, da bacia hidrográfica do rio São Jose dos Dourados - SJD (UGRHI-18), no noroeste paulista, utilizando imagens do satélite Landsat-5 sensor TM (Thematic Mapper) de 1990, 2000 e 2010. Para o desenvolvimento do trabalho foi utilizado o SPRING (versão 5.2), que consiste em um software livre de Sistema de Informações Geográficas (SIG) desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) / Divisão de Processamento de Imagens (DPI). Os resultados obtidos demonstram que a bacia do SJD possui área total de 5.161,94 km2, sendo que 483,22 km2 (9,36%) são APPs marginais. No período estudado ocorreu um aumento da classe \'Vegetações nativas\', que ocupava 9,43% da área total da bacia em 1990, passando para 10,80% em 2000 e 12,95% em 2010. No interior das APPs a classe \'Vegetações nativas\' ocupava 27,60% em 1990, passando para 33,30% em 2000 e 47,61% em 2010. Na área total da bacia, as classes que apresentaram os maiores aumentos de área durante o período estudado foram \'Solo exposto\' e \'Cana-de-açúcar\', e a que apresentou a maior diminuição de área foi a classe \'Pastagem/Gramíneas\'. Já no interior das APPs, a classe que apresentou os maiores aumentos de área foi a \'Vegetações nativas\' e a que apresentou a maior diminuição foi a \'Pastagem/Gramíneas\'. / The tracks that border waterways are protected by law, with the environmental function of preserving water resources, landscape areas, geological stability and biodiversity, facilitate gene flow of fauna and flora, soil protection and ensure the well being of human populations. Anthropogenic activities, mainly agriculture and livestock, alter the use and occupation of land and the consequent deforestation of areas of environmental interest. The use of remote sensing and GIS allows a multi temporal analysis of alterations that occur in a particular region, enabling the monitoring of legally protected areas in a given period. The work in status a diagnosis of the evolution of the relationship of the land use and occupation to the of Permanent Preservation Areas (PPAs) marginal in a period of 20 years in the watershed of the Sao Jose dos Dourados - SJD (UGRHI -18), State of Sao Paulo, using images from Landsat- 5 TM sensor (Thematic Mapper) from 1990, 2000 and 2010. For the development of the work, the SPRING (version 5.2), which consists of a free software of geoprocessing developed by the National Institute for Space Research (INPE) / Division of Image Processing (DPI), was used. The total area of the SJD river basin is 5161.94 km 2, of which 483.22 km 2 (9.36%) are marginal APPs. During the study period there was an increase of \'Native vegetation\' class, which occupied 9.43% of the total basin area in 1990, rising to 10.80% in 2000 and 12.95% in 2010. Inside the APP the \'Native vegetation\' class occupied 27.60% in 1990, rising to 33.30% in 2000 and 47.61% in 2010. In total basin area, the classes with the greatest increases in area during the study period were \'Bare soil\' and \'Sugar cane\', and that showed the greatest reduction in area was the \'Pasture / Grass\' class. Once inside the APP, the class with the largest increases in area was the \'Native vegetation\' and one the that showed the greatest decrease was the \'Pasture / Grass\'.

A expansão da silvicultura brasileira vem ocorrendo em distintas fases de evolução, sendo necessária sua compreensão espaço-temporal para qualificar e quantificar os impactos causados por essa atividade. No espaço físico, os questionamentos ambientais relativos à atividade pressionam o setor madeireiro a se adequar às legislações ambientais. Na especificidade das unidades produtivas do gênero Eucalyptus a preocupação com a manutenção de remanescentes florestais às margens de cursos dágua ocorre também em função das exigências da certificação florestal e da sociedade civil. Nesse contexto, o trabalho procurou monitorar, de forma temporal, a dinâmica dos remanescentes florestais e dos plantios de eucalipto em três bacias hidrográficas de expansão da silvicultura comercial do estado de São Paulo, utilizando técnicas de geoprocessamento e sensoriamento remoto, e correlacionar essas informações com áreas de preservação permanente à margem de cursos dágua. Para tanto foi necessária a comparação de metodologias de delimitação de rede de drenagem (metodologias automáticas, metodologia cartográfica e levantamento de campo), e a definição de metodologias de classificação dos usos do solo por eucalipto e remanescentes florestais (imagens de satélite e fotografias aéreas). As informações de rede de drenagem obtidas automaticamente com modelo digital de elevação apresentaram deslocamentos e inconsistências na delimitação de canais de drenagem em áreas de baixada. Entretanto, as informações mostraram-se com maior padronização na quantificação de comprimento de canais de drenagem quando comparado às cartas do Instituto Brasileiro de Geografia de Geografia e Estatística (IBGE) em escala 1:50.000. As quantificações de remanescentes florestais evidenciaram a presença de plantações de eucalipto em áreas à margem de cursos dágua (áreas de preservação permanente previstas por legislação vigente) nas três regiões estudadas. Áreas de remanescentes florestais identificadas em fotografias aéreas da década de 60, e diagnosticadas com a presença de plantios de eucalipto na década de 80, provavelmente sofreram supressão da vegetação natural para a implantação da eucaliptocultura nas regiões de Piedade e Capão Bonito SP. / The expansion of the Brazilian silviculture has been developed in distinct steps, requiring a better understanding of its processes in space and time to qualify and quantify its impacts. As regards space, environmental questioning concerning the activity pushed the forestry industry for meeting environmental legislation. In Eucalyptus farms, a main concern with riparian forest remainders arises from both civil society and forest certification pressures. Accordingly, this work sought to monitor the dynamic of forest remainders and Eucalyptus farming in three watersheds where commercial forestry has been expanding in São Paulo State, making use of GIS and remote sensing techniques, and correlating information obtained with permanent preservation riparian zones. For that, it was needed to compare drainage basin delimitation methodologies (automatic, cartographic and field surveying), as well as defining methodologies for classifying land use by Eucalyptus and riparian forest remainders (satellite imagery and aerial photography). Information about drainage systems obtained automatically through digital elevation models showed displacements and inconsistencies when delimitating drainage courses in low lands. However, information showed greater standardization measuring drainage courses length when compared to the charts of the Brazilian Geography and Statistics Institute (IBGE) on a scale of 1:50,000. Forest remainder quantifications revealed the presence of Eucalyptus farming in riparian zones (permanent preservation areas under current legislation) in all three studied areas. Identified forest remainders in the sixties where later found out to be occupied by Eucalyptus farming in the eighties in the regions of Piedade and Capão Bonito, São Paulo State.

Resumo: Os conflitos de uso são determinados pelas ocupações inadequadas do solo dentro de áreas de preservação permanente. O presente trabalho teve como objetivos a determinação das classes de uso e seus respectivos conflitos em áreas de preservação permanente ao longo da rede de drenagem da microbacia do Ribeirão Água Fria, Município de Bofete (SP). Situa-se geograficamente entre as coordenadas: 48° 09' 30" a 48° 18' 30" de longitude WGr., 22° 58' 30" a 23° 04' 30" de latitude Sul apresentando uma área de 15242,84ha. O mapa de uso do solo foi elaborado a partir da classificação em tela na imagem de satélite digital, bandas 3, 4 e 5 do sensor Thematic Mapper do LANDSAT - 5, da órbita 220, ponto 76, quadrante A, passagem de 08/09/2007 em escala 1:50000, através do SIG - CartaLinx. As áreas de conflito da microbacia foram obtidas a partir do cruzamento entre os mapas de uso do solo e de APP's. Os resultados permitiram concluir que mais da metade da área da microbacia (51,09%), está ocupada por pastagens, reflexo de solos arenosos e de baixa fertilidade. Constatou-se ainda que apesar de quase metade da microbacia estar coberta com algum tipo de vegetação (48,78% de mata natural/reflorestamento), possui aproximadamente um terço das áreas de preservação permanente utilizadas inadequadamente por pastagens (88,15%), reflorestamento (10,42%) e solo exposto (1,43%), totalizando 343,07ha de áreas conflitantes em um total de 993,26ha de APP's. Os sistemas de informações geográficas utilizados: IDRISI Andes 15.0, CartaLinx e ArcView 3.2 mostraram ser ferramentas essenciais e eficientes na obtenção dos mapas de ocupação do solo, das áreas de preservação permanente e de conflitos de usos em APP's, servindo de base para futuros planejamentos da região. / Abstract: Conflicts of use are determined by the occupations inadequate soil in areas of permanent preservation. This study aimed to determine the use classes and their conflicts in permanent preservation areas along the drainage network of the watershed of the Stream Água Fria watershed, Bofete (SP). It is situated geographically between the coordinates: 48° 09' 30" to 48° 18' 30" longitude WGr., 22° 58' 30" to 23° 04' 30" latitude S presenting an area of 15242.84 ha. The map of soil use was based on the rating screen in digital satellite image, bands 3, 4 and 5 Thematic Mapper sensor of Landsat - 5, orbit 220, point 76, quadrant A, from 08/09/2007 scale 1:50000, through the SIG - CartaLinx areas of conflict around the watershed were obtained from crossing between the maps of soil use and PPA. The results showed that more than half of the watershed area (51.09%) is occupied by pastures, reflecting sandy soils and low fertility. It was further observed that although nearly half the watershed is covered with some type of vegetation (48.78% of natural forest / reforestation), with about one third of permanent preservation areas used inappropriately by pastures (88.15%) reforestation (10.42%) and bare soil (1.43%), totaling 343.07ha of conflicting areas in a total of 993.26ha of PPA's. The geographic information systems used: IDRISI Andes 15.0, CartaLinx and ArcView 3.2 shown to be essential and effective tools in getting the maps of land use, areas of permanent preservation and conflicts of uses in PPA's, as a basis for future planning of region. / Orientador: Sérgio Campos / Coorientador: Teresa Cristina Tarlé Pissarra / Banca: Fernanda Leite Ribeiro / Mestre

Orientador: César Gustavo da Rocha Lima / Resumo: O Brasil, frente aos acidentes ocorridos em Mariana – MG (2015) e em Brumadinho – MG (2019), tem vivenciado inúmeras discussões no que tange à assuntos regulatórios e à confiabilidade das barragens construídas no país. Neste trabalho, inicialmente, fez-se um breve comparativo entre a legislação brasileira e alguns normativos internacionais (China, Portugal, Estados Unidos e África do Sul) sobre segurança de barragens, observando-se a existência de diferentes aspectos abordados entre eles. A Política Nacional de Segurança de Barragens se demonstrou uma das regulamentações menos rígidas entre as analisadas quanto a pré-requisitos técnicos para sua aplicação, deixando grande parte das barragens de pequeno porte dispensadas do cumprimento de algumas obrigações. Além disto, a legislação federal brasileira foi implementada há menos de uma década, o que implica, atualmente, em uma dificuldade muito grande do empreendedor, dos órgãos fiscalizadores e do governo federal a se adaptarem a possuir esta cultura de segurança de barragens. Diante da interface destas construções com o meio ambiente, faz-se necessário um monitoramento constante das estruturas por uma equipe multidisciplinar e um programa de segurança consistente que vise garantir a integridade do meio ambiente nas áreas de influência das barragens, bem como resguardar o bem-estar e a vida da população situada a jusante. O uso de funções matemáticas e softwares para o mapeamento das áreas sujeitas aos riscos impostos pelas bar... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Brazil, faced with the accidents that occurred in Mariana - MG (2015) and in Brumadinho - MG (2019), has experienced numerous discussions regarding regulatory issues and the reliability of the dams built in the country. In this work, it was made a brief comparison between Brazilian legislation and some international regulations (China, Portugal, United States and South Africa) on dam safety, observing the existence of different aspects addressed among them. The National Dams Safety Policy demonstrated one of the less rigid regulations among those analyzed regarding technical prerequisites for their application, leaving most of the small dams exempted from compliance with certain obligations. In addition, Brazilian federal legislation was implemented less than a decade ago, which currently implies a great difficulty for the entrepreneur, the inspection agencies and the federal government to adapt to having this dam safety culture. In view of the interface of these constructions with the environment, it is necessary a constant monitoring of the structures by a multidisciplinary team and a consistent safety program that aims to guarantee the integrity of the environment in the areas of influence of the dams, as well as to protect the well-being and the life of the downstream population. The use of mathematical functions and softwares for the mapping of the areas subject to the risks imposed by the dams is a great advance in the safety aspect of these structures. In this context,... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre