Memoria para optar al título de Arquitecto

No cenário da pesca artesanal nacional, a garantia de acesso aos territórios pesqueiros e a construção de cadeias produtivas que valorizem ao mesmo tempo o pescado e o pescador são condições que podem ser atingidas através da organização cooperativa da produção e das comunidades. O presente trabalho se pautou nas abordagens teórico-metodológicas da ação coletiva e da gestão compartilhada dos recursos de uso comum para analisar a trajetória de duas cooperativas em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil: a Cooperativa dos Pescadores Artesanais de Carutapera, no litoral das reentrâncias no Maranhão, e a Cooperativa dos Produtores de Ostra de Cananéia, no litoral sul de São Paulo. Foram realizados os seguintes procedimentos metodológicos: revisão bibliográfica, levantamento de dados secundários, observação direta dos fatos e fenômenos, contato com atores chave para fornecer dados e análise contextual dos estudos de caso. Os territórios onde se encontram cada uma das cooperativas foram descritos de acordo com os aspectos demográficos, sociais, econômicos e ambientais, servindo como ponto de partida para a compreensão do estado atual das áreas de estudo. As trajetórias das ações coletivas que levaram à criação das cooperativas foram sistematizadas em uma perspectiva histórica, separadas por fases e elencados os principais acontecimentos que contribuíram para o desenvolvimento do cooperativismo local. A análise desses dados permitiu inferir quais foram as dinâmicas chave na promoção da ação conjunta e coordenada entre os indivíduos. As cadeias produtivas locais foram descritas e as relações sociais de produção que regem os aspectos de mercado nessas cooperativas foram identificadas, assim como as bases de conhecimento tradicionais e ecológicos em que ocorre a produção nos sistemas pesqueiros. Por fim, descreveram-se as áreas de uso comum utilizadas pela pesca e maricultura artesanal e o funcionamento dos regimes de propriedade empregados na gestão desses territórios. A realização dessa pesquisa possibilitou a contraposição entre os dados de ambos estudos de casos em uma perspectiva de identificação de padrões semelhantes e divergentes entre as cooperativas estudadas. As principais contribuições foram no sentido de que é preciso atentar-se ao contexto que impulsiona o empreendimento das ações coletivas que almejam melhores condições de vida para as comunidades, buscando identificar as lideranças em potencial, os motivos que fazem com que as pessoas cooperem entre si e os mecanismos que mantêm a confiança entre os indivíduos, que por sua vez leva à retroalimentação desse ciclo solidário tecido nos atributos socioecológicos e em valores como a reciprocidade. / In the context of the Brazilian artisanal fishery, the assurance of access to fishing territories and the development of value chains that consider both fish and fisherman are conditions that can be achieved through cooperative organization of production and communities. This work is based on the theoretical-methodological approaches of the collective actions and the shared management of common-use resources, especially marine resources. That background was used to analyze the historical trajectory of two cooperatives in traditional fishing communities in Brazil: the Cooperative of Artisanal Fishermen of Carutapera, in the indentation of the coastline in Maranhão State, and the Cooperative of Oyster Producers of Cananeia, in the South coastline of São Paulo State. The following methodological proceedings were carried: literature review, secondary data collection, direct observation of facts and phenomena, contact with stakeholders for the provision of data and analysis of the study cases context. The territories where each cooperative are located were described according to demographical, social, economical and environmental aspects, as a starter for the understanding of the current state of the study areas. The trajectory of the collective action that had led to the creation of the cooperatives were organized in a historical perspective, separated by phases, and it was listed/organized according by the main events that had contributed to the development of local cooperatives. The analysis of the data allowed the inference of what were the facts and key phenomena in promoting of the joint and coordinated action among individuals. The local value chain was described, and the social relations of production that deal with the market aspects in these cooperatives, were also identified as well as the traditional and ecological knowledge in what had occurred the production in the fishery systems. Finally, it was described the common areas used for fishing and artisanal mariculture, and how the property regimes employed works in the management of these territories. The realization of this research allowed the opposition between the data from both case studies in an identification prospect of similar and divergent patterns between the studied cooperatives. The main contributions were to the effect that it is necessary to pay attention to the context that drives the development of collective actions. When aimed to better living conditions for the communities, it needs to identify potential leaders, the reasons that make people cooperate with each other and the mechanisms that maintain trust between individuals, which in turn leads to feedback that solidarity cycle fabric on values such as reciprocity.

Esta tese retrata uma trajetória: parte da análise da apropriação da natureza e do conhecimento na pesca, analisa o território enquanto instrumento de gestão nas pescarias e as propostas do movimento social dos pescadores. Busca apreender as proposições surgidas no interior da categoria dos pequenos produtores pesqueiros para a gestão das pescarias e o papel que os chamados produtores pesqueiros artesanais possuem como agentes de um novo modelo para o setor pesqueiro. Formatar este modelo deve levar em consideração três elementos fundamentais : o conhecimento que pescadores possuem sobre a natureza, o território enquanto instrumento de gestão e a politização do movimento de pescadores. Este trabalho se estrutura em cinco momentos. Inicia-se com uma breve caracterização da pesquisa e das questões propostas pela Geografia que serão utilizadas no encadeamento deste trabalho. O segundo momento analisa o setor pesqueiro em sua evolução recente e a caracterização da crise que permeia a atividade pesqueira. O terceiro momento analisa a formação do pescador e o conhecimento produzido na relação com os elementos naturais, formando um campo de conhecimento fundamental para um modelo de gestão que leve em conta a especificidade da relação sociedade e natureza no setor pesqueiro. O quarto momento analisa a questão territorial nas pescarias. Comporta escalas variadas e fundamenta-se em algumas propostas de gestão de pescarias baseadas no território. O quinto momento retrata os pescadores em seu movimento social. Movimento em seu sentido amplo, formal ou informal, concreto, de idéias, na busca de afirmar seu papel enquanto sujeitos sociais e políticos. Traçado este percurso, o trabalho aponta para princípios de gestão das pescarias, como possíveis caminhos para a reprodução do setor. / The present thesis reflects a trajectory: it starts with the analysis of the tenure of nature and the experience with fishing, analyses the territory as a management tool in fishing and ends with proposals from the fishermen's social movement. It aims at understanding the proposals arising from the category of small scale fishermen for the management of fishing activities and the role that the so-called artisanal fishing has as an agent of a new model for the fishing sector. Formatting this model should take into consideration three fundamental elements: the knowledge that fishermen have of nature, the territory as a management tool and the politicization of the fishermen’s social movement. This study comprises five moments. In the first moment there is a brief characterization of the research and the questions put forward by Geography, which will be carried out in the making of this research. In the second moment it analyses the fishing sector in its recent developments and the characterization of the crisis which permeates the fishing activity. In the third moment it analyses the formation of fishermen and their knowledge arising from their relation with natural elements, thus building a fundamental basis for a management model which bears in mind the specificity of the relation between society and nature in that sector In the fourth moment it analyses the issue of territory in fishing activities, which involves various steps and is based on some proposals for fishing management with territory control. In the fifth moment it portrays fishermen in their social movements – movement here understood in its wider sense, either formal or informal, either concrete or based on ideas - aiming at asserting their role as social and political subjects. As this trajectory is over, this research points at fishing management principles as possible ways for the continuity of the activities in the sector.

Neste trabalho é analisado um levantamento realizado em 1988 para se quantificar a produção pesqueira na região do médio rio Tocantins, a fim de avaliar a importância da atividade pesqueira para as populações locais. Visa compreender a forma de adaptação das técnicas utilizadas pelos pescadores às características ecológicas das espécies alvo das pescarias, considerando as mudanças ambientais ocorridas durante um ciclo hidrológico. Os peixes adaptaram suas estratégias de vida às variações sazonais, assim como, a comunidade de pescadores se adaptou a esta variabilidade espaço-temporal escolhendo estratégias de captura apropriadas. Os pescadores conseguiram uma seleção das espécies a partir de um conhecimento aprofundado do ambiente, dos organismos que nele habitam e da seletividade dos apetrechos aplicados. Os pescadores ficam obrigados a fornecer toda a sua produção aos primeiros atravessadores em troca do financiamento de gastos na manutenção dos barcos, compra de combustível, manutenção dos apetrechos, e fornecimento de gelo para conservação do pescado. Existe uma preferência em se capturar peixes de escama, como a curimatá Prochilodus nigricans e o jaraqui Semaprochilodus brama, apesar de terem um valor comercial inferior. Esta preferência é determinada pela grande abundância e aceitação no mercado local. Dados recentes de levantamento dos recursos pesqueiros feito pelo Ministério do Meio Ambiente na mesma região, forneceram informações importantes, as quais permitem concluir que alterações nas características físicas e biológicas do médio rio Tocantins, provocadas pela construção da barragem de Tucuruí, propiciaram ao mampará Hipophtalmus marginatus a conquista dos ambientes situados acima desta área. Durante a época de defeso, os Siluriformes passam a ser o alvo das pescarias, o que irá afetar negativamente a estrutura da comunidade de peixes do médio rio Tocantins. Através dos dados de captura por arrastão de praia em 1988, utilizando o número de lances como unidade de esforço, estimou-se a população de curimatá, existente no trecho que vai de Imperatriz (MA) até a zona de confluência entre os rios Araguaia e Tocantins, utilizando-se o método de depleção. Estimou-se uma população em torno de 200 t, com um intervalo variando de 174 t a 227 t / In this thesis, a survey carried out in 1988 is analysed in order to quantify the fishing production in the area of the medium river Tocantins, and to evaluate the importance of the fishing activity for the local populations. It is aimed to understand the adaptation of the techniques used by the fishermen to the ecological characteristics of the fisheries target species, considering the environmental changes during a hidrological cycle. The fishes adapted its life strategies to the seasonal variations, as well as, the community of fishermen adapted themselves to this space-temporal variability choosing apropriate capture strategies. The fishermen select the species based in their knowledgement of the environment, and of its organisms through the selectivity of the fishing gears. Fishermen are forced to supply all its production to the first merchant in exchange of financing the expenses in order to maintain the ships, buying fuel, uphold the equipments, and supply ice for fish conservation. A preference exists in capturing scale fish, as the curimatá Prochilodus nigricans and the jaraqui Semaprochilodus brama, in spite of having inferior commercial value. This preference is determined by their abundance and acceptance in the local market. Recent surveys performed by the Ministry of the Environment in the same area, supplied important information, which allow to conclude that alterations in the physical and biological characteristics of the medium river Tocantins, provoked by the construction of the dam of Tucuruí, allowed the mampará Hipophtalmus marginatus the conquest of the environments above this area. During the closed season, Siluriformes becomes the target of the fisheries, which afect will negatively the structure of the fish community. The curimatá population, extending from Imperatriz (MA) till the confluence zone of the rivers Araguaia and Tocantins has been estimated for 1988, using the depletion method, as 200 t, with an interval varying from 174 t to 227 t

Esta pesquisa teve como objetivo analisar a (in)visibilidade das atividades pesqueiras realizadas pelas pescadoras associadas à Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais Z-16 de Miracema do Tocantins e Tocantínia – COPEMITO. O termo (in)visibilidade foi uma definição utilizada pela autora da pesquisa em questão pelo fato de evidenciar que as atividades pesqueiras que as mulheres realizam são (in)visíveis tanto para elas quanto para os outros. Neste sentido, este estudo buscou dar visibilidade a estas atividades, que são (in)visíveis devido às questões de gênero, uma vez que estas atuam como um marcador cultural no processo de construção e reprodução social dos sujeitos. Pretendemos identificar e refletir sobre os lugares de gênero que as pescadoras ocupam, e se esses legitimam as desigualdades entre homens e mulheres no universo da pesca artesanal. A metodologia adotada na pesquisa foi de cunho qualitativo com a utilização da história oral. Os dados obtidos foram interpretados com base na perspectiva de gênero, compreendido neste estudo como a primeira maneira de construir as relações sociais de poder e subordinação entre homens e mulheres, cuja fundamentação teórica baseou-se nos estudos empreendidos por SCOTT (1990, 2012). Com base nisto, os resultados desta pesquisa apontam que as pescadoras da COPEMITO realizam todas as atividades que constituem a pesca profissional artesanal, desde a confecção dos apetrechos de pesca até o beneficiamento do pescado, portanto, são visíveis. No entanto, existem diferenças entre as mulheres que vivem com companheiro das que são solteiras, pois as primeiras concebem suas atividades como “ajuda” e as últimas se consideram participantes diretas na atividade, o que legitima a existência de desigualdades de gênero no setor pesqueiro. Os dados também possibilitaram perceber que, as mulheres necessitam de uma maior articulação junto aos movimentos de organização social da categoria. Nesta perspectiva, inferimos que se faz necessário à consolidação de políticas públicas que contemplem as pescadoras e que viabilizem o acesso destas aos seus direitos sociais, previdenciários e trabalhistas. / This research aimed to analyze (in)visibility of fishing activities carried out by fishers associated with Cologne Fishermen Craft Professionals Z-16 Miracema do Tocantins in Tocantínia – COPEMITO. The term (in)visibility was one definition used by the research author in question, because of evidence that the fishing activities that women do are (invisible both for them and for the others. In this sense, this study sought to give visibility, these activities, which are (in) visible due to gender, since these act as a marker cultural in the process of construction and social reproduction of subjects. We intend to identify and reflect on the kind of places and if these legitimize inequalities between men and women in the artisanal fishing universe. The methodology dopted in the study was qualitative nature the use of oral history. The data were interpreted based on gender perspective, understood in this study as the first way of constructing the social relations of power and subordination between men and women, whose foundation heory is based on studies undertaken by Scott (1990, 2012). Based on this, the, results of this research show the fishers of COPEMITO perform all, activities that constitute professional artisanal fishing, from the making of fishing tackle to the fish processing are therefore visible. However, there are diferences among women living with partner, of which are single, since the first, ince the first conceive their activities as "help" and the latter consider direct participants in activity, which legitimizes the existence of gender inequalities in the fisheries sector. The data allows also realize hat women need greater coordination along with the social organization of movements category. In this perspective, we infer that it is necessary for the consolidation of public policies that include the fishers and rovide access to this their social, social security and labor rights.

Este estudo teve por objetivo analisar as políticas públicas implementadas na arena da pesca no município de Tramandaí/RS - Brasil, a ação dos mediadores sociais, os efeitos das políticas públicas e a ação dos pescadores artesanais mobilizando e construindo a suas estratégias organizativas e participativas. O estudo se baseou na Perspectiva Orientada pelo Ator que permitiu acompanhar os atores sociais, entender como se mobilizam e se articulam, a relação com os mediadores sociais, como acessam, de que forma são percebidas e no que as políticas públicas modificam a vida das famílias pescadoras. Foram realizadas entrevistas com pescadores artesanais que residem em diversas comunidades do município e com os mediadores sociais que atuam na arena da pesca e, realizada a observação participante em eventos da pesca. Na arena da pesca em Tramandaí encontrou-se diversos mediadores sociais que são percebidos pelos pescadores artesanais de acordo com a sua atuação e envolvimento: alguns são considerados atuantes e engajados com a categoria, outros percebidos como envoltos em seus projetos pessoais e interesses políticos e ainda alguns são vistos como autoritários e que invadem o seu mundo de vida. Os pescadores artesanais consideram fundamental a interface com os mediadores, pois promove o encontro de diversos conhecimentos. As políticas públicas mais citadas e consideradas pelos pescadores foram: RS Rural Pesca Artesanal, Pronaf Pesca, FEAPER, Seguro Desemprego, Aposentadoria e a feira do peixe. Analisou-se os efeitos das políticas públicas na vida das famílias de pescadores e o poder de agência dos próprios pescadores, sendo que estes consideram que as políticas públicas abriram espaço para a diversidade de grupos sociais, mas que tiveram que exercer pressão para haver essa visibilidade. Através das políticas públicas, readequaram os espaços de processamento e comercialização do pescado de modo que possibilitou novos mercados; adquiriram novos equipamentos e apetrechos de pesca que proporcionou maior segurança e agilidade na locomoção até os locais de pesca e a diminuição da penosidade do trabalho, ao mesmo tempo em que foram consideradas importantes para a manutenção familiar e a própria continuidade da pesca. Houve algumas limitações na compreensão de como funcionam os processos burocráticos dessas políticas, resultando em algumas desconfianças. A agência dos pescadores pode ser considerada em construção, acessando espaços de aprendizagem e construindo gradativamente um processo de participação social, mantendo suas estratégias de lutas, demandas e discursos. / The aim of this study was to analyze the public policies implemented in the fishing arena of Tramandaí/RS - Brazil, the action of social mediators, the effects of public policies and the action of handicraft fishermen while mobilizing and constructing their organizational and participatory strategies. The study was based on the Actor-Oriented Perspective, which allowed to perceive the social actors, understand how they mobilize and articulate themselves, the relationship with social mediators, how they access, the way they perceive and how public policies change the lives of fishing families. There were conducted interviews with handicraft fishermen who live in several communities in the municipality and with social mediators who work in the fishing arena, and participant observation in fishery events. In the fishing arena of Tramandaí were found many social mediators who are noticed by fishermen according to their acting and involvement: some are considered active and engaged with the category, others are perceived as being involved in their personal projects and political interests, and some are seen as authoritarian, or invasive regarding the world of life of fishermen. The fishermen consider fundamental the interface with mediators, as it promotes the exchange of diverse knowledge. The most cited and considered public policies by the fishermen were: the RS Rural Handicraft Fishing, the Pronaf Fishing, the FEAPER, the Unemployment Insurance, the Retirement benefits and the Fish Fair. It was analyzed the effects of public policies on the lives of fishermen families and the acting strength of the fishermen. According to them, the public policies allowed the diversity of social groups, but they had to put pressure to have this visibility. Through the public policies, they improved the spaces used for fish processing and selling, enabling to reach new markets, acquired new equipment and fishing gear that provided greater safety and agility in locomotion to the fishing sites and reduction of labor stress. They were also considered important for the familiar sustenance and the fishing continuity. There were some limitations in understanding how the bureaucratic processes of these policies work, resulting in some mistrust. The fisheries agency may be considered in a process of building, accessing learning spaces and gradually building a process of social engagement, keeping the strategies of struggle, demands and speeches.

A etnoictiologia busca descrever e valorizar os conhecimentos dos pescadores artesanais, atravÃs de estudos que evidenciam que estes sÃo portadores de conhecimentos bioecolÃgicos acerca dos peixes que capturam. Desta forma, objetivou-se comparar os conhecimentos etnoictiolÃgicos dos pescadores artesanais dos aÃudes pÃblicos Araras e Edson Queiroz (bacia do mÃdio rio AcaraÃ-CE) com a literatura cientÃfica. Com este fim, selecionou-se uma populaÃÃo representativa para cada um destes aÃudes. Assim, tem-se a Ilha de EsaÃ, para o aÃude Araras, e Vila SÃo Cosme, para o Edson Queiroz. Foram realizadas observaÃÃo participante, entrevistas semiestruturadas, estÃmulo visual e turnÃs-guiadas com pescadores destas populaÃÃes. Foram entrevistados vinte pescadores na Vila SÃo Cosme e vinte e quatro na Ilha de EsaÃ. As entrevistas abordaram aspectos etnoecolÃgicos das principais espÃcies de peixes capturadas pelos pescadores. Foram citadas vinte etnoespÃcies de peixes e uma de camarÃo como sendo capturadas nos aÃudes. Dentre estas, as mais importantes, economicamente, foram: carÃ-tilÃpia (Oreochromis niloticus Linnaeus, 1758 e Tilapia rendalli Boulenger, 1897), curimatà (Prochilodus brevis Steindachner, 1874), pescada, (Plagiossion squamossimus Heckel, 1840), piau (Leporinus sp.), traÃra (Hoplias brasiliensis e H. malabaricus Bloch, 1794) e tucunarà (Cichla cf. ocellaris Bloch; Schneider, 1801). Na classificaÃÃo da ictiofauna, os pescadores utilizam aspectos morfolÃgicos e etolÃgicos, apresentando vÃrias etnoespÃcies com nomes genÃricos e poucas com nomes binomiais. Em sua dieta, estas populaÃÃes consomem peixes, como principal fonte de proteÃna animal, havendo restriÃÃes por carÃter social e cultural. Quanto à etnoictiologia, conclui-se que os pescadores possuem conhecimentos consistentes sobre a ecologia geral, trÃfica e reprodutiva da ictiofauna capturada, vivenciando empiricamente muitas das informaÃÃes presentes na literatura acadÃmica. Logo, pela consistÃncia dos saberes dos pescadores da Ilha de Esaà e da Vila SÃo Cosme, estes conhecimentos podem contribuir para futuros estudos cientÃficos e ser incorporados na elaboraÃÃo de planos de gestÃo e manejo sustentÃvel dos recursos hÃdricos e pesqueiros da regiÃo mÃdia do AcaraÃ. / The ethnoictiology to describe and use the knowledge of fishermen, by studies that show that they are carriers of bio-ecological knowledge about fish they catch. Thus, the objective was to compare the knowledge of fishermen of public dams Araras and Edson Queiroz (Middle Acaraà River Basin, CearÃ) with the scientific literature. With this end, we selected a representative population for each of these reservoirs. Therefore, there is the Ilha de EsaÃ, for the dam Araras, and Vila SÃo Cosme, to Edson Queiroz. Were performed participant observation, semi-structured interviews, visual stimulus, and guided fishing tours of these populations. Twenty fishermen were interviewed in Vila Sao Cosme and twenty-four on the Ihla de Esaà The interviews aspects ethnoecological of the main fish species caught by fishermen. Were cited twenty ethnospecies fish and shrimp as captured in the reservoirs. Among these, the most important, economically, are carÃ-tilapia [Oreochromis niloticus (Linnaeus, 1758) and Tilapia rendalli (Boulenger, 1897)], curimatà [(Prochilodus brevis (Steindachner, 1874)], pescada [Plagiossion squamossimus (Heckel, 1840)], piau (Leporinus sp.),traÃra (Hoplias brasiliensis e H. malabaricus) and tucunarà [Cichla cf. ocellaris (Bloch; Schneider, 1801)]. In the classification of fishes, fishemen used morphological and ethological aspects, presenting several ethnospecies with generic names and few with binomial names. In your diet, these populations consume fish as the main source of animal protein, with social and cultural restrictions. As for ethnoictiology, it is concluded that the fishermen have consistent knowledge about the general ecology, trophic and reproductive of fishes captured. Therefore, the consistency of the knowledge of fishermen on the Ilha de Esaà and Vila SÃo Cosme, this knowledge can contribute to future scientific studies and be incorporated in the preparation of management plans and sustainable management of water resources and fisheries in the middle region AcaraÃ.

Submitted by Geyciane Santos (geyciane_thamires@hotmail.com) on 2015-05-19T14:06:01Z No. of bitstreams: 1 Dissertação-Frederico Nicolau Cesariano.pdf: 64504979 bytes, checksum: 913356330e085ae8a1c61b6f903d4e3c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-19T14:06:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação-Frederico Nicolau Cesariano.pdf: 64504979 bytes, checksum: 913356330e085ae8a1c61b6f903d4e3c (MD5) Previous issue date: 2013-07-24 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / The Mauazinho district of Manaus, has much of its territory on the Black River. In its edge, they are practiced fish capture activities for more than six decades by artisanal and commercial fishermen originally reside and riverside communities located in the municipalities of Rio Solimões. After the 1970s, with the advent of De Manaus Free Trade Zone and the creation of the infrastructure of the neighborhood, many fishermen migrated to the location in order to fix residences in the immediate vicinity of the fishing desktop. This migration allowed the creation of a fishing community in an urban area of Manaus that, over the decades, shaped peculiar characteristics modus vivendi, and such characteristics analyzed in this work, and compared with the characteristics established in the original group communities. / O bairro Mauazinho, em Manaus, apresenta grande parte de seu território às margens do Rio Negro. Em sua orla, são praticadas atividades de captura de pescado há mais de seis décadas por pescadores artesanais e comercias que originalmente residem e comunidades ribeirinhas localizadas em municípios do Rio Solimões. Após a década de 1970, com o advento da Zona Franca De Manaus e a criação da infraestrutura do bairro, muitos pescadores migraram para a localidade no intuito de fixarem residências em local próximo da área de trabalho pesqueiro. Essa migração permitiu a criação de uma comunidade de pescadores em uma área urbana de Manaus que, ao longo das décadas, moldou características peculiares em modus vivendi, sendo tais características analisadas neste trabalho, e comparadas com as características verificadas nas comunidades originais do grupo.

Made available in DSpace on 2016-08-19T18:20:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Clarissa Lobato da Costa.pdf: 1392819 bytes, checksum: 9ff49d89da37676c1ed441938de43e14 (MD5) Previous issue date: 2006-09-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The artisan fishing is one of the main economic activities in the town of Viana. It involves an expressive amount of people daily practicing that activity. The objective of this study was to evaluate the artisan fishing considering the seasonality of the region, approaching the socio-economical and ecological dimensions for the sustainability of the activity. The methodology used was questionnaires and later the following of the fishery unloading to determine the destiny of the fishing product. It was also used the hydro balance calculation to consider fishing sustainable sceneries. The results demonstrated that even having a guaranteed daily food the fisherman is the one who has the lowest financial gain from the activity, living in very poor conditions. It was recorded in Viana Lake the existence of twenty-six species belonging to seventeen families and twenty-four genera. The species Plagioscion squamosissimus (south american silver croaker), Pygocentrus nattereri (red piranha) and Prochilodus nigricans (black prochilodus) occured during the whole year, being meaningful in the captures, while Schizodon vittatus (aracu) and Pimelodus omatus (bloch´s catfish) appeared more frequently in the rainy season. It can also be observed that Hoplias malabaricus (trahira) and Loricariichthys sp (loricaria), known as black fish appeared more frequently in the dry season. This paper presents as an alternative to the sustainability in the region sceneries related to damming up water through building small dams into canals. When it comes to fishing activities, though, investments in aquaculture, to promote the creation of native species in community could be an alternative as the area shows an irregular hydro period. / A pesca artesanal é uma das principais atividades econômicas no município de Viana, envolvendo um contingente expressivo de pessoas que praticam diariamente esta atividade. Este estudo teve como objetivo avaliar a pesca artesanal considerando a sazonalidade regional, abordando as dimensões social, econômica e ecológica para a sustentabilidade da atividade. Para isso, foi utilizada a metodologia de aplicação de questionários e acompanhamento de desembarque pesqueiro, determinando o destino do produto da pesca. Foi utilizado também o cálculo do balanço hídrico para propor cenários de sustentabilidade da pesca. Os resultados revelaram que o pescador, embora tenha alimentação diária garantida, é o que menos ganha em termos financeiros com a atividade, tendo condições de vida precária. Foi registrada para o Lago de Viana a ocorrência de 26 espécies pertencentes a 17 famílias e 24 gêneros. As espécies Plagioscion squamosissimus (pescada branca), Pygocentrus nattereri (piranha) e Prochilodus nigricans (curimatá) ocorreram durante o ano inteiro sendo significativas nas capturas, ao passo que Schizodon vittatus (aracu) e Pimelodus omatus (mandi) tiveram maior representatividade no período chuvoso. Observa-se também que Hoplias malabaricus (traíra) e Loricariichthys sp (viola), os chamados peixes pretos tiveram maior representatividade no período seco. Cenários relacionados ao represamento de água por meio de construção de pequenas barragens ou represamento de canais foram aqui colocados como alternativa para a sustentabilidade na região. Entretanto, no que diz respeito à atividade de aqüicultura, o investimento viabilizando a criação de espécies nativas em consórcios comunitários poderia ser uma alternativa para a localidade, a qual tem um hidroperíodo irregular.

A pesca artesanal tem significativa importância para o Estado de Santa Catarina, onde existem cerca de 25 mil pescadores artesanais em atividade, os quais são responsáveis por 30% da produção catarinense de pescado. Entretanto, verifica-se a existência de problemas em relação à atividade, como a dificuldade de manutenção das colônias de pescadores, a concorrência da pesca industrial, a poluição, dentre outros. Para estudar esse processo, a área delimitada é a Praia da Pinheira, no município de Palhoça, região de colonização açoriana, que até os anos 1970 ainda era caracterizada como uma comunidade de pescadores. Conforme foram se implantando melhorias na infra-estrutura da região, ocorreram significativas mudanças sócioeconômicas, principalmente a crescente presença do turismo. Soma-se ao contexto a criação de uma unidade de conservação, o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, em 1975, o que pode ser mais um obstáculo para a sociedade local, na medida em que restringe o uso dos recursos naturais. Assim, o contexto sócio-econômico também contribui para um processo de vulnerabilidade dos pescadores. Há diversos entendimentos a respeito da permanência de populações tradicionais e suas formas de relações sócio-econômicas, sendo importante uma reflexão sobre este grupo social que preserva características consideradas tradicionais na sociedade contemporânea. Além disso, é relevante compreender as relações do setor pesqueiro com outras atividades econômicas. Nesse sentido, este trabalho aborda a complexidade da atividade pesqueira, através de um enfoque sistêmico que permite conhecer a evolução e diferenciação dos sistemas pesqueiros da Praia da Pinheira. A pesquisa revelou quatro fases distintas: o sistema pesqueiro indígena; o sistema pesqueiro de subsistência dos açorianos; o sistema pesqueiro de salga; e o sistema pesqueiro comercial e de prestação de serviços. Igualmente, com base em dados qualitativos e quantitativos foram caracterizados os atuais sistemas técnicos de captura utilizados na Praia da Pinheira, bem como os atuais tipos de pescadores do local. / The artisan fishing is of great importance for the state of Santa Catarina, where roughly 25 thousand artisan fishermen are currently working, which represents 30% of the local fishing production. However, some problems related to this activity can be detected, as the difficulty to maintain the fishermen community, the industrial fishing competition, pollution, among others. In order to study this process, the delimited area is the Praia da Pinheira, in the municipality of Palhoça, region of Azorean colonization, which up until 1970s was predominantly a fishermen community. Whereas some infrastructure improvements were implemented in this region, important socioeconomic changes came into place, primarily the increasing tourism activity. In addition, the creation of a conservation unity, the Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, in 1975, what may represent a further obstacle to the local society, in the extent that it restrains the use of natural resources. Thus, the socioeconomic juncture increases the fishermen vulnerability. There is a variety of interpretations about the resistance by traditional populations and its forms of socioeconomic relations, being important to analyze these social groups that preserve the so called traditional features in the contemporary society. Besides, it is important to understand the relationship between the fishing sector and the other economic activities. In this sense, this work comes up to the complexity of the fishing activity, through a systemic approach that allows us to understand the evolution and differentiation of the fishing systems in the Praia da Pinheira. The research revealed four different stages: the Indian fishing system; the Azorean subsistence fishing system; the salga fishing system; and the commercial fishing system and of services. By the same token, based on the qualitative and quantitative data, the contemporary technical systems of capturing used in the Praia da Pinheira were characterized, as well as the local fishermen types.