Made available in DSpace on 2016-04-25T20:23:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio Miguel Lopes de Sousa.pdf: 29981481 bytes, checksum: ad766f4a44d51804c32cf40795f34958 (MD5) Previous issue date: 2010-06-18 / The proposal of this study is to analyze the processes that built the idea of "historical center", having as reference of analysis the interaction between the inhabitants and the institutional practices of urban management and planning in the city Vila do Conde. Confronted with social and urbanization problems of many cities from the 70‟s on, this study aims at understanding the processes that lead to the intervention on the historical places as a priority of the urban planning as well as how it was turned into a reference in the speeches of cultural and urban politics. The thesis defended here is that the "historical centers" constitute a central element of a new syntax of the urban space. As the object of study, it constitutes a privileged element to analyze the urban dialectics of permanence and change and to understand the city in its totality as well. The analysis material for this study, the empirical basis, consists of the experiences that some agents of the process expressed in their motivations, perceptions and readings for shaping the image of a city / A proposta deste estudo é proceder a uma análise dos processos pelos quais se construiu a idéia de centro histórico , tendo como referência de análise a interação entre os habitantes e as práticas institucionais de planejamento e gestão urbanística, experimentadas na cidade de Vila do Conde. Face aos problemas sociais e de urbanização registrados em muitas cidades, a partir dos anos 70, pretende-se compreender os processos que levaram a eleger a intervenção sobre os lugares históricos, como uma prioridade do planejamento urbanístico, e como se tornou um referencial nos discurso das políticas urbanas e culturais. A tese aqui defendida sustenta que os centros históricos constituem um elemento central de uma nova sintaxe do espaço urbano. Enquanto objeto de estudo, constitui um elemento privilegiado para analisar a dialética urbana da permanência e da mudança, e apreender a cidade em sua totalidade. O material de análise, a base empírica, são as vivências que alguns agentes do processo expressaram, em suas motivações, percepções e leituras, para a constituição de uma imagem de cidade

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:58:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio Miguel Lopes de Sousa.pdf: 29981481 bytes, checksum: ad766f4a44d51804c32cf40795f34958 (MD5) Previous issue date: 2010-06-18 / The proposal of this study is to analyze the processes that built the idea of "historical center", having as reference of analysis the interaction between the inhabitants and the institutional practices of urban management and planning in the city Vila do Conde. Confronted with social and urbanization problems of many cities from the 70‟s on, this study aims at understanding the processes that lead to the intervention on the historical places as a priority of the urban planning as well as how it was turned into a reference in the speeches of cultural and urban politics. The thesis defended here is that the "historical centers" constitute a central element of a new syntax of the urban space. As the object of study, it constitutes a privileged element to analyze the urban dialectics of permanence and change and to understand the city in its totality as well. The analysis material for this study, the empirical basis, consists of the experiences that some agents of the process expressed in their motivations, perceptions and readings for shaping the image of a city / A proposta deste estudo é proceder a uma análise dos processos pelos quais se construiu a idéia de centro histórico , tendo como referência de análise a interação entre os habitantes e as práticas institucionais de planejamento e gestão urbanística, experimentadas na cidade de Vila do Conde. Face aos problemas sociais e de urbanização registrados em muitas cidades, a partir dos anos 70, pretende-se compreender os processos que levaram a eleger a intervenção sobre os lugares históricos, como uma prioridade do planejamento urbanístico, e como se tornou um referencial nos discurso das políticas urbanas e culturais. A tese aqui defendida sustenta que os centros históricos constituem um elemento central de uma nova sintaxe do espaço urbano. Enquanto objeto de estudo, constitui um elemento privilegiado para analisar a dialética urbana da permanência e da mudança, e apreender a cidade em sua totalidade. O material de análise, a base empírica, são as vivências que alguns agentes do processo expressaram, em suas motivações, percepções e leituras, para a constituição de uma imagem de cidade

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Texto.pdf: 728267 bytes, checksum: cf5aad43cdcd5f580cec828fbc504bbd (MD5) Previous issue date: 2005-11-08 / O desenvolvimento de instrumentos de organização do território em vários ramos do direito para a realização do interesse público em assuntos como o melhoramento da qualidade de vida nas cidades, a conservação ambiental e a produtividade da propriedade imobiliária rural fez aumentar a quantidade de disposições jurídicas incidentes sobre o território que constitui a dimensão espacial do Estado brasileiro. Alguns desses instrumentos adquirem coerência interna e amplitude suficiente para assumir a forma de planos, outros mantêm-se limitados à disciplina de aspectos pontuais relacionados ao exercício do direito de propriedade, à administração de bens públicos etc. A organização do território exige recurso ao planejamento, que tem no instituto jurídico do plano o seu meio fundamental de expressão. A coexistência de diferentes planos voltados à consecução de distintos aspectos de interesse público no mesmo espaço pode ocorrer em harmonia ou conflito. A coexistência harmônica entre planos ocorre por compatibilidade ou por conformidade. O conflito entre os planos territoriais, que se apresenta como uma faceta do tema mais amplo do conflito de leis ou de normas (antinomia), causa incerteza quanto ao direito e insegurança quanto às situações jurídicas particulares, configurando também uma situação amplamente indesejada no ordenamento jurídico, que sofre um progressivo impulso para a racionalização e a assunção da forma de sistema. Para solução de eventuais conflitos normativos, a doutrina jurídica consolidou os critérios de competência, de hierarquia dos atos normativos, de especialidade e de prevalência da lei posterior. No caso dos planos, os critérios de competência e de hierarquia (que se apresenta também na forma particular de hierarquia entre planos) mostram-se plenamente adequados para resolução de eventuais conflitos, o que não ocorre com os critérios de especialidade e de prevalência da lei posterior, que apresentam mais dificuldades do que aquelas que já são apontadas pela teoria geral do direito.

The city of Pirambu, located in the north shore of the Sergipe state highlights itself because of the relatively preserved natural characteristics. Inside the area of the county, the coastal zone concentrates the biggest interest of the realty agents due to its 23km of shoreline, including some parts that are protected by the environmental law. In the interphase zone the presence of dunes, mangroves, rivers and lagoons stand out, for example, the Sangradouro Lagoon and the Redonda Lagoon. This study has evaluated the environmental risk and vulnerability, with urban focus, of this county. In order to do that a theoretical review approach was made with the fundaments of the Geosystemical method, starting with the theoretical contributions of Bertrand (1971) and the Ecodynamical analysis of Tricart (1977), addressing the mapping and diagnosis techniques proposed by the INPE (National Institute of Space Research), which were adequately adapted to the local reality, complemented by mapping campaigns. As results, a thematic map was made with the interpretations of the geofacies of the studied area, introducing the natural and anthropic risks and the legal restrictions existents in the area, with the finality of subsidize the planning of the soil use and occupation, with suggestions of aptitude for urban purposes in future studies. / O município de Pirambu localizado no litoral norte do estado de Sergipe se destaca dentre os demais devido às suas potencialidades naturais, relativamente preservadas. Dentro da área do município, a zona costeira é a que desperta maior interesse imobiliário, devido aos 23 km de praias, sendo algumas dessas protegidas por Lei. Na zona interfásica o destaque fica por conta da presença de dunas, manguezais, rios e lagoas, como por exemplo, Lagoa do Sangradouro e a Lagoa Redonda. Este estudo avaliou a vulnerabilidade e o risco ambiental, com enfoque urbano, nesse município. Para tanto foi realizado uma abordagem teórica “estado-da-arte” fundamentada no método Geossistêmico, partindo inicialmente nas contribuições teóricas de Bertrand (1971) e na análise Ecodinâmica de Tricart (1977), passando pelas técnicas de mapeamento e diagnósticos propostos pelo INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Zoneamento Ecológico Econômico – ZEE), as quais foram devidamente adaptadas à realidade local, complementadas por incursões de campo. Como resultados, obtive-se um mapa temático com as interpretações das geofácies da área de estudo, introduzindo os riscos naturais e antrópicos, as restrições legais em algumas dessas áreas, tendo como finalidade subsidiar o planejamento do uso e da ocupação do solo, com sugestões de aptidão para fins urbanos em trabalhos futuros.