BARROS, Américo Cardoso Soares de. Efeitos dos níveis de desigualdade e pobreza sobre a taxa de crescimento dos estados brasileiros. 2006. 59f. Dissertação (mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Economia CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-29T22:47:57Z No. of bitstreams: 1 2006_dissert_acsbarros.pdf: 408612 bytes, checksum: b1e2c88d536ba9942bae28ebc3cb4255 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-29T22:48:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_dissert_acsbarros.pdf: 408612 bytes, checksum: b1e2c88d536ba9942bae28ebc3cb4255 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-29T22:48:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_dissert_acsbarros.pdf: 408612 bytes, checksum: b1e2c88d536ba9942bae28ebc3cb4255 (MD5) Previous issue date: 2006 / Brazil is well-known by elevated indexes of inequality distribution and high levels of poverty, which makes us to ask if those factors have effects on economic growth. This work aims to observe the effects of inequality and poverty on economic growth in Brazil during the period 1987 - 2002. The empirical model presented is estimated from a panel dataset from Brazilian States, using Generalized Least Squares - GLS. The proposed model is estimated considering different periods, in a way that is possible to obtain the mean of the growth rate from each period, and the initial value of the independent variables in each period. The results allow us to conclude that the income inequality, in general, has a positive and significant effect on economic growth in Brazil, and the effect of variables as poverty and indigence varies according to the regions and periods that are analyzed. A trend to the conditional convergence was also concluded where the tax of growth of the per capita income is related inversely the changeable initial per capita income when it considers 2 periods of 8 years. However the educational variable if show significant and positives, being in accordance with evidences in literature. / O Brasil é notadamente marcado por elevados índices de desigualdade na distribuição de renda e altos níveis de pobreza, levando-nos a questionar se esses fatores possuem efeitos sobre o crescimento econômico. O presente trabalho tem como objetivo, verificar os efeitos da desigualdade e pobreza sobre o crescimento econômico no Brasil no período entre 1987 e 2002. O modelo empírico apresentado é estimado a partir de dados em painel, tomando como unidade de análise os estados brasileiros, utilizando Mínimos Quadrados Generalizados - MQG. O modelo proposto é estimado de forma que se possa obter a média da taxa de crescimento em cada período, e o valor inicial das variáveis explicativas dentro desse período. Os resultados obtidos nos levaram a conclusão de que a desigualdade de renda, em geral, possui um efeito positivo e significativo sobre o crescimento econômico no Brasil, com o efeito de variáveis como a pobreza e indigência variando de acordo com as regiões e os períodos a que se considera. Concluiu-se também uma tendência à convergência condicional em que a taxa de crescimento do PIB per capita é relacionada inversamente a variável PIB per capita inicial quando se considera 2 períodos de 8 anos. Porém as variáveis educacionais se mostram positivos e significativos, estando de acordo com evidências na literatura.

Made available in DSpace on 2012-09-05T18:24:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 156.pdf: 5422146 bytes, checksum: c2e15517111dca2f789b1dbfd2417ff6 (MD5) Previous issue date: 2003 / Analisa dois programas de nutrição que integraram a estratégia Comunidade Solidária (CS), um arranjo macro-setorial de combate à pobreza, investido da missão de promover acordos entre diferentes setores de governo e sociedade civil, no sentido de direcionar um conjunto de programas sociais para os municípios e segmentos populacionais mais pobres. Analisa a primeira fase da CS (1995-1998) avaliando (a)as estratégias utilizadas para aprimorar a focalização e alocar recursos do Programa de Distribuição Emergencial de Alimentos (PRODEA) e do Programa de Combate à Desnutrição Materno - Infantil (PCDMI) de acordo com as prioridades eselecidas (b)o potencial das arenas institucionais existentes em promover parcerias e acordos entre os atores, visando aperfeiçoar a focalização dos programas no Estado do Rio de Janeiro. Foram analisados: a correlação entre os critérios técnicos adotados para definir os municípios prioritários, calculada pelo método Kendall s Tau; a concordância entre os ranks municipais a partir dos três indicadores, calculada pela estimativa da diferença de posição dos municípios nos três ranks, e avaliada pelo coeficiente de Kappa, e a concordância entre os municípios definidos como prioritários e os atendidos; o processo de implementação, nos níveis federal, estadual e municipal (oito estudos de caso). Os dados foram obtidos a partir de documentos oficiais e entrevistas com integrantes das arenas institucionais e gerentes dos programas. Destaca-se que o uso conjugado dos três critérios na seleção de prioridades foi complexo pela baixa concordância entre os ranks. A CS avançou no objetivo de convergir os programas para os municípios mais pobres, através de suporte técnico e reforçando sua capacidade em capturar recursos estaduais e federais, mas teve interferência limitada na definição orçamentária para os programas. As arenas institucionais constituíram mecanismos importantes na promoção de um acesso mais amplo e diversificado da clientela. Limites na estrutura de gestão municipal, equipamentos e recursos humanos constrangeram a performance dos programas, dificultando a implementação dos critérios técnicos de focalização. Levanta-se a hipótese de que, caso não sejam implementados mecanismos efetivos de monitoramento e ampliação da capacidade institucional local, os recursos serão transferidos para os municípios mais pobres, mas não alcançarão os segmentos populacionais mais vulneráveis.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 512.pdf: 2364374 bytes, checksum: 1817b884a47b103294377126ade4835e (MD5) Previous issue date: 2002 / Este trabalho analisa as variáveis de vinculação / desvinculação de crianças e adolescentes em situação de rua, usando como instrumentos um banco de dados com 1290 crianças e adolescentes e entrevistas com 10 famílias de crianças recolhidas nas ruas do município e bairros de moradia, idade, composição familiar, freqüência escolar, situação de trabalho, rendimentos, tempo que permanecem na rua, os motivos de ida para as ruas mais freqüentes e condições de saúde. Tais informações permitiram traçar o perfil das crianças e adolescentes em situação de rua. A análise das entrevistas identificou o processo de desvinculação familiar e comunitária por que passam as crinaças na faixa etária de 8 à 12 anos e dificuldades enfrentadas pelas famílias nesse processo.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 647.pdf: 1305979 bytes, checksum: c89fb0435179541e5427a32eac42159d (MD5) Previous issue date: 2003 / Nas últimas décadas a população brasileira experimentou intensas transformações em suas condições de vida, saúde e nutrição. Dentre as principais mudanças no perfil nutricional da população destaca-se o incremento da obesidade. Dados do Ministério da Saúde (2002) no Brasil revelam que 32 por cento de nossa população adulta apresenta algum nível de excesso de peso. No entanto, a distribuição do problema não ocorre de maneira homogênea, ou seja, é possível perceber uma maior prevalência de obesidade em mulheres pobres da região sudeste do país. A compreensão desse aparente paradoxo impõe a busca de abordagens capazes de superar interpretações mecanicistas sobre as práticas e estratégias de consumo alimentar entre os grupos sociais mais desfavorecidos. Assim, o objetivo deste estudo é compreender a obesidade combinada à pobreza focalizando, além dos fatores determinantes de ordem econômica, constrangimentos de natureza cultural e simbólica, que possam estar articulados à conduta alimentar. Nesta perspectiva, o estudo buscou analisar o cotidiano das práticas alimentares através de entrevistas com mulheres obesas, usuárias do Centro Municipal de Saúde Píndaro de Carvalho Rodrigues e moradoras da favela da Rocinha, compatibilizando informações sobre condições de vida e pobreza. Os resultados revelaram a estreita relação existente entre obesidade e pobreza. As tradições culturais, os aspectos simbólicos e materiais de vida, a alimentação e as diferentes percepções do corpo entre as mulheres entrevistadas demonstraram ser fundamentais para a explicação do perfil de obesidade no grupo. Neste sentido, o estudo alerta para a necessidade de reconhecer as múltiplas faces da obesidade no Brasil e, sobretudo as especificidades e singularidades dos diferentes segmentos da população. Tal perspectiva é importante para a proposição de estratégias e ações no campo das políticas de alimentação e nutrição

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 940.pdf: 1249325 bytes, checksum: 4f75030643fb7f0aca4c82eff0f6b6c2 (MD5) Previous issue date: 2007 / O Brasil é um país de elevadas taxas de desigualdades e pobreza, apesar de seus indicadores terem apresentado melhorias ao longo das últimas décadas, e de dispor de recursos para a resolução destes problemas. Alguns autores apontam o crescimento econômico, como estratégia de combate à pobreza. Contudo, para que ele seja eficiente, precisa ser mais eqüitativo. No país, a definição de pobreza assume um aspecto multidimensional, dificultando sua interpretação, especialmente, em sociedades tão heterogêneas, como a brasileira. As metodologias utilizadas para a medição da pobreza absoluta enfocam a renda como parâmetro. Todavia, ressalta-se que a pobreza envolve fatores não associados ao mercado, como as necessidades de saúde, educação, emprego e saneamento básico. O objetivo geral deste trabalho é descrever e analisar a situação da pobreza e da indigência brasileiras e suas distribuições espaço-temporais (via ANOVA e Testes T-Pareados), baseando-se em um estudo multivariado (através da técnica de regressão linear múltipla) das décadas de 90 e 2000, segundo Unidades Federativas. Para tanto, são construídas três dimensões da pobreza, compostas por fatores potencializadores (variáveis independentes), cujos dados, são provenientes do IBGE. Os resultados mais sobressalentes da análise multivariada mostram que, no ano de 2002, as variáveis proxy da educação (percentual de não-alfabetizados e média de anos de estudo) são as mais relevantes para a caracterização multifacetada da pobreza, junto às variáveis proxy do saneamento (cobertura de abastecimento de água e coleta de lixo), taxa de desemprego e percentual de mulheres chefes de família, sendo que os piores resultados são observados para as regiões Norte e Nordeste. (...)

ARAÚJO, Jair Andrade de. Pobreza, desigualdade e crescimento econômico: três ensaios em modelos de painel dinâmico. Tese(Doutorado). Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza, 2009. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2011-07-08T19:15:25Z No. of bitstreams: 1 2009_tese_jaaraújo.pdf: 659495 bytes, checksum: 586714e5afd7fcc86ec3517ef24c068d (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2011-07-08T19:16:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_tese_jaaraújo.pdf: 659495 bytes, checksum: 586714e5afd7fcc86ec3517ef24c068d (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-08T19:16:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_tese_jaaraújo.pdf: 659495 bytes, checksum: 586714e5afd7fcc86ec3517ef24c068d (MD5) Previous issue date: 2009 / This thesis is composed of three works, and they all use dynamic panel data estimation models. The estimation models used are the Generalized Moments system, developed by Arellano-Bond (1991), Arellano-Bover (1995) and Blundell and Bond (1998). The first work is entitled “The Social Security system and Rural Poverty in Brazil”, and it analyzes the impact of retirement through social security on poverty. The results indicate that rural retirement has no significant impact on poverty reduction, thus not corroborating the hypothesis which states that rural social security significantly decreases poverty. The second work is entitled “Inequality Determinants in Brazil”, and it aims to analyze the contribution of different determinants of income inequality reduction in the country. The results show that income transfers from the federal government do not affect the dynamics of income inequality in the period studied. When considering the other determinants, education was the main factor in reducing inequality. The second most important contribution was from income of all kinds of labor. The government’s tax burden contributes to increase income inequality in Brazil. The third work is entitled “Economic Growth and Income Concentration: Its effects on Poverty in Brazil”, and it considers the impact of variations in economic growth and income inequality on poverty alterations in Brazil. Since economic growth in itself is not capable of explaining alterations in poverty, the work takes income inequality into account as a complementary factor in analyzing poverty, aiming to evaluate Bourguignon’s (2002) hypothesis, which states that the higher the inequality in a country, the lesser the effectiveness of economic growth in reducing poverty will be. The results show that the inequality-poverty elasticity is greater than the income-poverty elasticity and the high inequality and low initial development levels of the majority of states are obstacles for reversing the poverty situation via income growth. / A tese é composta de três artigos e em todos eles utilizam-se modelos de estimação para dados em painel dinâmico. Os métodos de estimação empregados são os Momentos Generalizado-sistema (MMG-sistema) desenvolvido por Arellano-Bond (1991), Arellano-Bover (1995) e Blundell e Bond (1998). O primeiro artigo intitulado “O Sistema de Seguridade Social e a Pobreza Rural no Brasil” analisa o impacto da aposentadoria da seguridade social na pobreza. Os resultados indicaram que a aposentadoria rural não tem impacto significativo na redução da pobreza, não corroborando assim a hipótese daqueles que afirmam que a seguridade social rural resolve significativamente a redução da pobreza. O segundo artigo intitulado “Determinantes da Desigualdade de Renda no Brasil” propõe-se analisar as contribuições de diferentes determinantes para a redução da desigualdade de renda no país. Os resultados apontaram que as transferências de renda do governo federal não afetaram a dinâmica da desigualdade de renda no período analisado. Em relação aos outros determinantes, a educação foi o fator preponderante na redução da desigualdade. A segunda contribuição mais importante foi a renda de todos os trabalhos. A carga tributária do governo contribuiu para aumentar a desigualdade de renda no Brasil. O terceiro artigo intitulado “Crescimento Econômico e Concentração de Renda: Seus Efeitos na Pobreza no Brasil” verifica o impacto de variações no crescimento econômico e da desigualdade de renda sobre as alterações da pobreza no Brasil. Uma vez que somente o crescimento não é capaz de explicar alterações da pobreza, considera-se também a desigualdade de renda como fator complementar no estudo sobre esta última, buscando avaliar a hipótese de Bourguignon (2002) de que quanto mais desigual for o país menor seria a efetividade do crescimento econômico em reduzir a pobreza. Os resultados mostram que a elasticidade desigualdade-pobreza é maior do que a elasticidade renda-pobreza e a elevada desigualdade e o baixo nível de desenvolvimento inicial da maioria dos estados brasileiros são empecilhos para a reversão do quadro de pobreza, via crescimento da renda.

MENDONÇA, Kamila Vieira de. Análise das causas socioeconômicas da pobreza rural no Ceará. 2009. 69 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará. Mestrado Acadêmico em Economia Rural (MAER). Centro de Ciências Agrárias. Fortaleza-CE. 2009 / Submitted by Francisco Helder Macêdo Rangel (fhelder@ufc.br) on 2014-09-25T12:35:25Z No. of bitstreams: 1 2009_dis_kvmendonça.pdf: 414467 bytes, checksum: e7ff04133b8341eea985a7eb72592dc8 (MD5) / Approved for entry into archive by Margareth Mesquita(margaret@ufc.br) on 2014-10-02T13:55:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_dis_kvmendonça.pdf: 414467 bytes, checksum: e7ff04133b8341eea985a7eb72592dc8 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-02T13:55:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_dis_kvmendonça.pdf: 414467 bytes, checksum: e7ff04133b8341eea985a7eb72592dc8 (MD5) Previous issue date: 2009 / The poverty aims to analyse in the rural areas in the State of the Ceará in which it refers to his causes socioeconomics, like education, age, color, type, principal activity of occupation and government transfers. Besides, there aim to analyse the characteristics of the rural residences made a list to the acess the public goods. There are studied the causes of the rural pverty of Ceará with the objective to check possible alterations in the level of the poverty in the previous and subsequent period of the Real Plan. From the microdata of the PNAD, obtained near the IBGE, there are determined the variables that present association with the rural poverty, through the model of regression logit and to analyse the determinants of the individuals, the marginal contributions are calculated. Besides, the public goods are calculated the descriptive statistics of the variable made a list to the causes of the poverty and to the acess. It is ended that the variables sex, level of schooling, receiving of retirement, boarding house and principal activity of work have significant relation with the poverty o the region, being the principals to education and the government transfers. Besides, it increased the acess to the public goods, this fact that provided better quality of life for the rural population of Ceará. / Objetiva-se analisar a pobreza nas áreas rurais no Estado do Ceará no que se refere às suas causas socioeconômicas como educação, idade, cor gênero, atividade principal de ocupação e transferências governamentais. Além disso, objetiva-se analisar as características dos domicílios rurais relacionadas ao acesso a bens públicos. Estudam-se as causas da pobreza rural cearense com o objetivo de verificar possíveis alterações no nível da pobreza no período anterior e posterior do Plano Real. A partir dos microdados das PNAD, obtidos junto ao IBGE, determinam-se as variáveis que apresentam associações com a pobreza rural, por meio do modelo de regressão Logit e para analisar os determinantes dos indivíduos, calculam-se as contribuições marginais. Ademais, são calculados as estatísticas descritivas das variáveis relacionadas às causas da pobreza e ao acesso a bens públicos. Conclui-se que as variáveis sexo, nível de escolaridade, recebimento de aposentadoria, pensão e atividade principal de trabalho possuem relação significativa com a pobreza da região, sendo as principais a educação e as transferências governamentais. Além disso, aumentou o acesso aos bens públicos, fato este que proporcionou melhor qualidade de vida para a população rural cearense.

CAMPÊLO, Guaracyane Lima. Três perspectivas sobre a Pobreza no Brasil : Armadilha da Pobreza Nutricional, Infraestrutura e Pobreza, Subnutrição e Mortalidade Infantil. 2013. 101f. Tese (doutorado) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2013. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2014-10-17T18:34:41Z No. of bitstreams: 1 2013_tese_glcampelo.pdf: 1426651 bytes, checksum: 224dd5fac199f6334883fe7b4afe6df3 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2014-10-17T18:35:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_tese_glcampelo.pdf: 1426651 bytes, checksum: 224dd5fac199f6334883fe7b4afe6df3 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-17T18:35:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_tese_glcampelo.pdf: 1426651 bytes, checksum: 224dd5fac199f6334883fe7b4afe6df3 (MD5) Previous issue date: 2013 / The thesis is composed of three articles with methodologies and different databases and aiming to analyze poverty from different perspectives. The first article entitled "Poverty nutrition trap: empirical evidence for the rural area of Brazil" investigates the impact of poor nutrition on labor productivity, analyzing poverty trap in relation to nutrition (APN). There is the effect of the intake of micronutrients (iron and vitamins A, B1 and B2) and calories on the incomes of the heads of households to the agricultural, non-agricultural self-employment and other jobs. Uses a variation of the method of Durbin and McFadden (1984) to correct for selection bias based on multinomial logit models. The data are from the Household Budget Surveys (IBGE) 2002-2003 and 2008-2009 for the rural area of Brazil. The results demonstrate that although micronutrient deficiencies still persist as public health problems in Brazil, there is an improvement in this period. The second article entitled "The impact of infrastructure on poverty in Brazil" is proposed to analyze the effect of investments infrastructure in strategic sectors of the economy (transport, energy, communication, health and sanitation) in reducing poverty controlling for other determinants such as economic growth, inequality, education, unemployment and government budget revenue for brazilian states, in the period 1995-2009. A model for dynamic panel data, estimated by generalized method of moments-system (MMG-S) in two steps, developed by Arellano-Bond (1991) and Blundel-Bond (1998) indicate, among other conclusions, a significant relationship between public investments in infrastructure and poverty, which are an effective tool in combating this. The other investigated variables play an important role in the dynamics of poverty in Brazil. The Granger causality test for panel data proposed by Hurlin and Venet (2001, 2004) and Hurlin (2004, 2005) validates the results. The third article entitled "Poverty, malnutrition and infant mortality in Brazil: regional evidence and its implications for public actions" verifies the impacts of anthropometric indices on child mortality (children aged less than five years) for Brazil. The indices applied for the children were based upon three measures: proportion weight by age; proportion of weight by height and the proportion of height by age. The empirical application relied on the estimations of three panel data econometric models, in which the cross sections units are the brazilian states and the time series in the period 2001- 2008. Controlling for other determinants, it could be concluded through the reliable estimates that theses anthropometric indices affect positively the infant mortality rate. / A tese é composta de três artigos com metodologias e bases de dados diferentes e que objetivam analisar a pobreza sobre diferentes perspectivas. O primeiro artigo intitulado “Armadilha da pobreza nutricional: evidências empíricas para a área rural do Brasil” investiga os impactos da subnutrição sobre a produtividade do trabalho, analisando a armadilha da pobreza nutricional (APN). Verifica-se o efeito da ingestão de micronutrientes (ferro e vitaminas A, B1 e B2) e de calorias sobre as rendas dos chefes de famílias para os setores agrícola, não agrícola, conta-própria e outros empregos. Utiliza-se uma variação do método de Durbin e McFadden (1984) para correção de viés de seleção baseado em modelos Logit Multinomiais. Os dados foram provenientes das Pesquisas de Orçamento Familiar do IBGE de 2002-2003 e 2008-2009 para a área rural do Brasil. Os resultados demonstram que embora as deficiências de micronutrientes ainda persistam como problemas de saúde pública, ocorreu uma melhora no período analisado. O segundo artigo denominado “O impacto da infraestrutura sobre a pobreza no Brasil” propõe-se a analisar o efeito dos investimentos públicos em infraestrutura nos setores estratégicos da economia (transporte, energia, comunicação, saúde e saneamento) na redução da pobreza, controlando outros determinantes tais como, o crescimento econômico, a desigualdade de renda, a educação, a taxa de desemprego e as receitas governamentais no período de 1995 a 2009. O modelo estimado pelo método de momentos generalizados-sistema (MMG-S) desenvolvido por Arellano-Bond (1991) e Blundel-Bond (1998), detectou uma relação significante entre os investimentos em infraestrutura e pobreza, sendo estes uma ferramenta eficiente no combate desta. Os outros determinantes investigados desempenham um papel importante na dinâmica da pobreza no Brasil. O teste de causalidade de Granger para dados em painel, proposto por Hurlin e Venet (2001, 2004) e Hurlin (2004, 2005) valida os resultados. O terceiro artigo intitulado “Pobreza, subnutrição e mortalidade infantil no Brasil: evidências regionais e suas implicações para ações públicas” verifica os impactos de índices antropométricos sobre a mortalidade infantil. Os índices utilizados foram: a proporção de crianças com baixo peso por idade, a proporção de crianças com baixo peso por altura e a proporção de crianças com baixa altura por idade. Assim, são estimados três modelos econométricos com o uso de uma base de dados em painel para os estados brasileiros no período de 2001 a 2008. Controlando outros determinantes, verificou-se que os índices antropométricos afetam positivamente a mortalidade infantil.

Made available in DSpace on 2016-08-29T14:09:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9854_UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO Geane.pdf: 153102 bytes, checksum: 6c3c468d4da05505a3c91b6ab2a12c2d (MD5) Previous issue date: 2016-04-15 / A presente pesquisa busca problematizar o processo de criminalização da adolescência pobre. Realiza-se uma contextualização histórica da infância e da adolescência no Brasil. Aborda-se os princípios norteadores da socioeducação, bem como seus marcos legais. Toma-se dados estatísticos referentes ao cenário capixaba e nacional, no que tange à criminalização, via análise da política penal neoliberal. Esta trabalha em prol da penalização e do encarceramento da pobreza e, em relação aos adolescentes em conflito com a lei, tem-se configurado num clamor pela redução da idade penal. É importante ter em vista que o processo de criminalização da infância e da adolescência pobre não emergiu nos dias atuais, trata-se de uma construção sócio, histórica, étnico-racial e cultural. O campo de pesquisa foi realizado em uma Escola Municipal de Ensino Fundamental de Educação de Jovens e Adultos Professor Admardo Serafim de Oliveira (EMEF EJA ASO), onde estudam vários adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. Como perspectiva metodológica, utiliza-se os trabalhos dos antropólogos Jeanne Fravet-Saada e Márcio Goldman. Reflete-se que os equipamentos sociais, como a referida unidade de ensino, destinados a atender as camadas empobrecidas da população precisam, o tempo todo, repensar-se e criar estratégias para não executar a lógica do Estado mínimo nos âmbitos sociais e econômicos, produzindo política pobre para pobre. Acredita-se na perspectiva do acesso e garantia aos direitos fundamentais e não em políticas meramente compensatórias que acabam por reforçar a culpabilização da pobreza. Neste trabalho, aposta-se numa sociedade mais igualitária, em que todos tenham acesso à educação, saúde, moradia e renda. Luta-se contra a redução da idade penal e todas as demais formas de criminalização, punição e encarceramento da adolescência pobre.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2018-04-18T12:45:06Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 646393 bytes, checksum: bc67530f655852c3da3bde2d1d6ee5b2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-18T12:45:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 646393 bytes, checksum: bc67530f655852c3da3bde2d1d6ee5b2 (MD5) Previous issue date: 2017-07-13 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O entendimento das causas da pobreza e das principais formas de combatê-la vem sendo tema de pesquisas econômicas, há décadas, devido a sua importância. Entre as entidades internacionais, há um certo consenso de que para uma redução da pobreza são necessárias ações governamentais que visem à distribuição de renda, ao aumento da oferta de serviços públicos e à regulação dos mercados de maneira a dar proteção para as populações mais pobres e criar mais oportunidades para estas. No entanto, conforme sinalizam alguns estudos, é possível que tal posicionamento não leve aos efeitos esperados e que uma redução da atuação dos governos junto às economias – um aumento da liberdade econômica – seja mais favorável para a redução da pobreza. Liberdade econômica diz respeito à liberdade de ação dos indivíduos para competir/agir em determinado ambiente econômico livres de coerção e forças externas (GWARTNEY, LAWSON, 2004); assim, para fins de mensuração, dada a abrangência do conceito, a liberdade econômica é dividida em dez aspectos para os quais há dez subíndices correspondentes (MILLER, KIM, 2016). Dada essa problemática, o presente estudo buscou analisar de que maneira os aspectos da liberdade econômica afetaram a pobreza em oitenta e sete países no período de 2006 a 2014, levantando como hipótese que a redução das regulações, intervenções e políticas dos Governos – aumento da liberdade econômica – tem efeitos significativos sobre a incidência de pobreza. Mais especificamente, a presente pesquisa buscou estimar se há efeito significativo de variações no nível de liberdade econômica sobre o nível de pobreza nos países em estudo; estimar se há efeito significativo de variações de cada um dos aspectos da liberdade econômica sobre o nível de pobreza dos países em estudo; estimar se há efeito significativo de variações dos aspectos da liberdade econômica sobre a incidência de pobreza nos países da América Latina e Caribe; e estimar se há efeito significativo de variações dos aspectos da liberdade econômica sobre a incidência de pobreza nos países da Europa e Ásia Central. O embasamento teórico da pesquisa foi feito à luz da visão da Escola de Economia Austríaca – baseado principalmente em Mises (2015), principal expoente dessa tradição –, em que liberdade econômica é um ponto-chave para a atividade econômica próspera. Metodologicamente, o tema foi abordado econometricamente estimando-se modelos de efeitos aleatórios com dados em painel dos países considerados, buscando explicar os índices de pobreza e de pobreza extrema. Os resultados mostraram que a liberdade econômica não tem relação estatisticamente significativa sobre os índices de pobreza e de pobreza extrema. Com relação aos aspectos da liberdade econômica, verificou-se que maiores índices de liberdades de direito de propriedade, fiscal, de gastos do governo, trabalhista e financeira têm impacto benéficos para redução da pobreza; já maiores índices de liberdade de corrupção e de liberdade empresarial têm impacto negativo para a redução da pobreza. Verificou-se que, no caso dos países da região da Europa e Ásia Central, a relação entre os aspectos da liberdade econômica e os índices de pobreza é mais fraca em relação ao encontrado na amostra incluindo todos os países. Por fim, no caso dos países da região da América Latina e Caribe, verificou-se uma forte relação entre aumentos das liberdades fiscal e trabalhista e redução dos índices de pobreza. A pesquisa abre espaço para investigações futuras na temática de liberdade econômica e ainda oferece importantes resultados para os formuladores de políticas econômicas. / The understanding of the causes of poverty and of the main forms of fighting it, have been theme of economic research through decades, due to its importance. Among the international entities, there is certain consensus that, to reduce poverty, Government actions are necessaries, which vises to the income distribution, to increase the offer of public services and to the regulation of the markets in a way to give protection to the poorest population and to create more opportunities for these people. However, according to some studies, it is possible that this positioning does not bring the expected effects, and a reduction of the Governments actuation on the economies – a raise in the economic freedom – could be more favorable to the poverty reduction. Economic freedom is about the respect to the liberty of action of the individuals to act/compete in a determined economic ambient, free of coercion and external pressures (GWARTNEY, LAWSON, 2004); therefore, for the purpose of measuring, given the broadly of the concept, the concept of economic freedom is divided into ten aspects, for which there are ten corresponding sub-index (MILLER, KIM, 2016). Given these problems, the present study seeks to analyze in which way the aspects of the economic freedom affected the poverty in eighty seven countries in the period from 2006 to 2014, taking the hypothesis that the reduction of the regulations, interventions and politics of the Governments – rise of the economic freedom – will lead significant effects on the incidence of poverty. More specifically, the present study searched to estimate if there is a significant effect of variations in the level of economic freedom on the level of poverty in the countries under study; to estimate whether there is a significant effect of variations in each of the aspects of economic freedom on the poverty level of the countries under study; to estimate whether there is a significant effect of variations in the aspects of economic freedom on the incidence of poverty in Latin American and Caribbean countries; and to estimate whether there is a significant effect of variations in the aspects of economic freedom on the incidence of poverty in the countries of Europe and Central Asia. The theoretical basis of the research was made in the light of the vision of the Austrian School of Economics - based mainly on Mises (2015), the main exponent of this tradition, in which economic freedom is a key to prosperous economic activity. Methodologically, the subject was econometrically approached by estimating random effects models with panel data from the countries considered in order to explain the indices of poverty and extreme poverty. The results showed that economic freedom has no statistically significant relation to poverty and extreme poverty indices. With regard to the aspects of economic freedom, it has been found that higher rates of property rights, fiscal freedom, government spending freedom, labor freedom and financial freedom have a positive impact on poverty reduction; higher levels of freedom from corruption and free business have a negative impact on poverty reduction. In the case of the countries of the Europe and Central Asia region, the relationship between the aspects of economic freedom and the poverty indices is weaker than found in the sample with all countries. Finally, in the case of countries in the Latin American and Caribbean region, there was a strong relationship between increases in fiscal freedom and in labor freedom and reduction of poverty rates. The research opens up space for future research on the theme of economic freedom and provides important results for policymakers.