Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 467150.pdf: 2546908 bytes, checksum: a0b9a4bb8e33967518aa125b4fc33e36 (MD5) Previous issue date: 2015-01-13 / This study proposes to evaluate transitory housing strategies in Porto Alegre City Entrance Integrated Program (PIEC). In the PIEC, transitory housing alternatives are used to enable the migration process of awaiting resettlement families in the program housing axis. This is an evaluative formative ex-post survey with mixed (qualitative and quantitative) approach. The study is supported on the critical social theory and has the critical dialectical method as its methodological reference framework, with the categories: historicity, totality and contradiction. The data source is field research carried out through semi-structured interviews with the City Housing Department (DEMHAB) employees, the community leaders and families linked to PIEC, besides statistical sources analysis and the review of official documents from the Ministry of cities, Municipality of Porto Alegre and DEMHAB. As a result, it was identified indissociable relationship between capitalist cities urbanization process and the housing issue conformation, marked by the housing mercantilization. It was verified that the current privatist expansion on urban land aggravattes the historic processes of socio-territorial segregation. About PIEC, the speeches in the interviews point to the need for intersectoral approach, planning and management. Concerning transitory housing alternatives, it was identified: a disconnection between families forwarding process and the resettlement work; the divergent judgement between workers and users regarding the halfway house; the social rent alternative selectivity; the fear of leaving their original region; the Emergency House inadequacy as transitory housing due to long waiting periods without deadline for ending; the study points to the need of planning and implementation reviews in the PIEC, by incorporating new elements that nowadays compose the territory, with proper participation of all those involved, especially users of the housing policy, in order to ensure that the commitment signed more than a decade ago by the Porto Alegre Municipality will be met and expanded. / O presente estudo tem como tema a quest?o habitacional e o direito ? cidade a partir das a??es desenvolvidas pela pol?tica social p?blica de habita??o. Possui como objeto de an?lise o processo migrat?rio desencadeado pelo Programa Integrado Entrada da Cidade (PIEC) atrav?s do encaminhamento para as distintas estrat?gias de moradia transit?ria: casa de passagem, casa de emerg?ncia e aluguel social. No PIEC, as alternativas de moradia transit?rias s?o utilizadas para viabilizar a constru??o dos novos loteamentos que ocorrem predominantemente nos locais de origem das fam?lias que aguardam o reassentamento do eixo habitacional do programa. Trata-se de uma pesquisa do tipo avaliativa formativa ex-post, de abordagem mista, qualitativa-quantitativa. Fundamenta-se na teoria social cr?tica e tem como referencial metodol?gico o m?todo dial?tico cr?tico, a partir das categorias te?ricas de an?lise: historicidade, totalidade e contradi??o. Utilizou-se como fonte de dados a pesquisa de campo, realizada atrav?s de entrevistas semiestruturadas com trabalhadores do Departamento Municipal de Habita??o (DEMHAB), lideran?as comunit?rias e fam?lias vinculadas ao PIEC, e a an?lise documental, atrav?s de fontes estat?sticas e dos documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Porto Alegre e DEMHAB. Como resultado, identificou-se como indissoci?vel a rela??o entre o processo de urbaniza??o das cidades capitalistas e conforma??o da quest?o habitacional, marcada pela mercadoriza??o da moradia. Constatou-se que a atual expans?o privatista sobre o solo urbano agrava os processos hist?ricos de segrega??o socioterritorial. Sobre o PIEC, as falas apontam para a necessidade de intersetorialidade, planejamento e gest?o. Em rela??o ?s alternativas de moradia transit?ria, identificou-se: a desarticula??o entre os encaminhamentos e a realiza??o da obra de reassentamento; a avalia??o divergente entre trabalhadores e usu?rios sobre a casa de passagem; a seletividade da alternativa do aluguel social; o receio em sair da regi?o de origem; a inadequa??o do uso da Casa de Emerg?ncia como moradia transit?ria, dado o longo per?odo de espera sem prazo para findar. O estudo aponta para a necessidade de reformula??o do planejamento e execu??o do PIEC, incorporando os novos elementos que hoje comp?em o territ?rio, com a devida participa??o de todos os atores envolvidos, sobretudo os usu?rios da pol?tica, a fim de garantir que o compromisso firmado pela PMPA h? mais de uma d?cada seja cumprido e ampliado.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 391943.pdf: 1745960 bytes, checksum: 9cb9728df4a0d5f97a1abbc8f60ae901 (MD5) Previous issue date: 2007-03-30 / O presente estudo versa sobre o significado da moradia a partir das perspectivas dos sujeitos que vivenciaram processos de reassentamento, desenvolvidos pelo Departamento Municipal de Habita??o DEMHAB, de Porto Alegre, mais especificamente junto aos loteamentos P?r-do-Sol e Progresso, que comp?em o Programa Integrado Entrada da Cidade PIEC. Tal procedimento caracteriza-se pela mudan?a de local de moradia, de determinados grupos sociais, com vistas ? melhoria das condi??es do h?bitat. Buscamos, ent?o, subsidiar os elementos que comp?em o universo do h?bitat, incluindo aspectos importantes relativos ? forma??o das cidades e o processo excludente que as caracterizou, ao longo da hist?ria da humanidade. Essa forma de apropria??o do espa?o urbano se repetiu na urbaniza??o das cidades brasileiras, provocando um verdadeiro apartheid social. A luta pelo direito ? moradia e ? cidade s?o outros dois pilares que fazem parte de nossas reflex?es, enquanto componentes fundamentais para a conquista da cidadania. Na seq??ncia, atrav?s de um resgate hist?rico da pol?tica p?blica de habita??o, com ?nfase no Or?amento Participativo, inclu?mos os avan?os, os limites e o Programa Integrado Entrada da Cidade PIEC, enquanto iniciativa ?mpar realizada em Porto Alegre. Nossa investiga??o, baseada no m?todo dial?ticocr?tico, foi realizada a partir de coleta direta de dados junto aos moradores dos loteamentos acima citados, t?cnicos do DEMHAB, Presidente do Conselho Municipal de Acesso ? Terra e Habita??o COMATHAB e da Comiss?o Urbaniza??o Transporte e Habita??o CUTHAB, mostrando a import?ncia da inclus?o e da inser??o das popula??es moradoras de ?reas irregulares, no conjunto da cidade, a partir da viabiliza??o de infra-estrutura, acesso aos recursos e servi?os e ?s demais pol?ticas p?blicas. No bojo desse processo, evidenciamos o papel do profissional Assistente Social em apontar as contradi??es existentes na conforma??o das cidades e na defesa do direito ? moradia e ? cidade. Conclu?mos afirmando a necessidade de constituir uma pol?tica urbana que contenha um novo marco legal para as cidades, promovendo a integra??o social e territorial de toda a popula??o que vive nesses assentamentos urbanos e que ultrapasse a simples entrega da casa, ou seja, dissemine uma nova cultura urbana, includente, redistributiva, participativa e sustent?vel, pois a cidade, por ser p?blica, pertence a todos.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-08-17T17:27:53Z No. of bitstreams: 1 2016 - Mariana Santarelli.pdf: 1431315 bytes, checksum: 95871c5e25a13c74e478b613532c15ac (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-17T17:27:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Mariana Santarelli.pdf: 1431315 bytes, checksum: 95871c5e25a13c74e478b613532c15ac (MD5) Previous issue date: 2016-07-18 / CNPq / Between 2003 and 2011 Brazil experienced a time of significant expansion of its International Development Cooperation, influenced by changes of the foreign policy towards South-South relations. ProSavana, a trilateral cooperation project between the governments of Brazil, Mozambique and Japan, arises in this context, in order to support the rural development of the Nacala Corridor region in Mozambique. The program is perceived in the thesis as an attempt to assemble a new alliance to respond to an international call for a new phase of what is known as the Long Green Revolution in Africa. A network of actors and interests originated from a previous Japanese-Brazilian partnership focused on the consolidation of agricultural and mineral commodities chains, in which Brazil originally assumed a role in the transmission of rural development views and technologies, in order to reproduce in the Mozambican Savannah a model already tested in the Brazilian Cerrado. By tracing the associations between the various actors and interests, the study shows how narratives about ProSavana are produced and sustained, and how the main controversies and disjunctions emerge. The Program goes through a reframing process, it seeks to dissociate itself from denounces of Land Grab, at the same time that strategies are redefined in order to change the focus of the Program for the integration of small farmers to commercial agriculture. In this process Brazilian actors lose relevance, which raises the central question answer at the conclusion of this thesis: Why the proposal of transferring development visions and public policies, which featured the emergent Brazilian South South cooperation, did not sustain itself in ProSavana design? This issue is raised to the reflection upon the obstacles and possibilities of the diffusion of Brazilian public policies for agriculture and food and nutrition security as a reference of South-South cooperation with African countries, in a local and global context, of disputes over development paradigms and strategies to guarantee food rights. / Entre 2003 e 2011, o Brasil viveu um momento de significativa expans?o de sua Coopera??o Internacional para o Desenvolvimento ? CID, influenciado pelo deslocamento do eixo da pol?tica externa brasileira para as rela??es Sul-Sul. O ProSavana, um projeto de coopera??o trilateral entre os governos do Brasil, Mo?ambique e Jap?o, surgiu nesse contexto, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento rural da regi?o do Corredor de Nacala, em Mo?ambique. O Programa ? percebido nesta tese como uma tentativa de composi??o de mais uma alian?a organizada para responder ao chamado internacional por uma nova etapa da Longa Revolu??o Verde na ?frica. Uma rede de atores e interesses que encontra suas origens em uma antiga parceria nipo-brasileira voltada para a consolida??o de cadeias de commodities agr?colas e minerais, na qual o Brasil assumiu originalmente o papel de transmissor de uma determinada vis?o e de tecnologias de desenvolvimento rural, com o objetivo de reproduzir na Savana mo?ambicana um modelo j? testado no Cerrado brasileiro. A partir do rastreamento das associa??es existentes entre os diversos atores e interesses, este estudo mostra como s?o produzidas e sustentadas as principais narrativas sobre o ProSavana, e como despontam as principais controv?rsias e disjun??es. Observa-se nesta tese que o Programa passa por um processo de ressignifica??o, em que busca se dissociar da den?ncia de usurpa??o de terras (LandGrab), ao mesmo tempo em que s?o redesenhadas as estrat?gias, de forma a alterar o foco do Programa para a integra??o dos pequenos produtores ? agricultura comercial. Nesse processo, os atores brasileiros perdem relev?ncia, o que suscita a quest?o central que a conclus?o desta tese busca responder: por que a perspectiva de transfer?ncia de vis?es de desenvolvimento e pol?ticas p?blicas, que caracteriza a emergente CSS brasileira, n?o se sustenta no desenho do ProSavana? Essa quest?o ? trazida ? tona como forma de iluminar a reflex?o sobre os entraves e as possibilidades da difus?o das pol?ticas brasileiras para a agricultura e a seguran?a alimentar e nutricional enquanto refer?ncias de coopera??o Sul-Sul para os pa?ses africanos, em um contexto local e global de disputa de paradigmas sobre perspectivas de desenvolvimento e formas de garantia do direito humano ? alimenta??o.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-09-29T17:39:32Z No. of bitstreams: 1 2017 - Marcela Braga de Souza.pdf: 3678844 bytes, checksum: 59e10f0dfdc4584a0f6e677d7ab3c3cc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-29T17:39:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017 - Marcela Braga de Souza.pdf: 3678844 bytes, checksum: 59e10f0dfdc4584a0f6e677d7ab3c3cc (MD5) Previous issue date: 2017-02-21 / The public-private partnerships proposed since the Reform of the State, from the Fernando Henrique Cardoso government to the current one, are part of a group of reform goals that advocates a new model of public management focused on managerialism. One of the purposes of neoliberalism and the third way is that such partnerships can minimize public costs with social policies - not by guaranteeing the efficiency of private and philanthropic institutions, but by the precariousness of the service provided, the loss of the universality dimension and the distortion of the Citizen's rights. In this sense, laws have been created to encourage the development of non-governmental organizations, philanthropic business, voluntary service, social marketing and other activities to create an image that such services, when carried out by the private sector and philanthropic institutions, are more efficient and of better quality including the educational ones. In this context, the strategies of public-private partnerships were taken as the object of study, in order to rationalize public spending with social policies, especially with the Basic Education policy, reorienting the use of the public fund in favor of big capital. It was sought, in particular, to understand how the philanthropic schools of the municipality of Volta Redonda/RJ are reacting to the management reform of the State, its motivations and its management strategies. The purpose of the research is to explain the nature and dynamics of the public-private partnerships established between the State and philanthropic schools in the offer of Basic Education in Volta Redonda / RJ. It is a basic research, of qualitative analysis, of an explanatory character, which falls into the category of research of the survey type; In addition to semi-structured interviews and the application of questionnaires with public managers, managers of philanthropic institutions and presidents of social control councils. We also used, in addition to primary bibliographic sources for data collection, a descriptive analysis of the data collected in the interviews. As a result of the research, it is possible to point out that none of the papers found presented the same objectives and the clipping of the research object proposed here, based on a bibliographical survey about the subject investigated, carried out in the SciELO, Educ @, Anped and IBICT websites. Therefore, there is a lack of in-depth studies on this object of study. In addition, from the empirical research, we observed great incentives of the public power in directing the execution of the social policies for the philanthropic institutions, these incentives of fiscal, financial and legislative character. In conclusion, we recognize that the management reform of the state aims at maintaining bourgeois hegemony in a context of structural crisis of capital. The strategies of public-private partnerships and the privatization of social policies prevail, and the regulation of the performance of philanthropic institutions in the educational field serves to adjust their relationship with the state to meet the interests of bourgeois reconstitution. / As parcerias p?blico-privadas propostas a partir da Reforma do Estado, desde o governo Fernando Henrique Cardoso at? o atual, integram um conjunto de metas de uma reforma que preconiza um novo modelo de gest?o p?blica voltada para o gerencialismo. Um dos prop?sitos do neoliberalismo e da terceira via ? que essas parcerias possam minimizar os custos p?blicos com pol?ticas sociais ? n?o pela garantia de efici?ncia das institui??es privadas e filantr?picas, mas pela precariza??o do servi?o prestado, pela perda da dimens?o de universalidade e pela distor??o do atendimento aos direitos do cidad?o. Nesse sentido, criaram-se leis de incentivo ao desenvolvimento das organiza??es sociais, da filantropia empresarial, de servi?o volunt?rio, de marketing social e outras atividades, para criar-se uma imagem de que tais servi?os, quando realizados pelo setor privado e pelas institui??es filantr?picas, s?o mais eficientes e de melhor qualidade, inclusive os educacionais. Diante deste contexto, tomaram-se como objeto de estudo as estrat?gias de parcerias p?blico-privadas, de modo a racionalizar gastos p?blicos com pol?ticas sociais, especialmente com a pol?tica de Educa??o B?sica, reorientando o uso do fundo p?blico em favor do grande capital. Buscou-se, particularmente, compreender como as escolas filantr?picas do munic?pio de Volta Redonda/RJ est?o reagindo ? reforma gerencial do Estado, suas motiva??es e suas estrat?gias de gest?o. O objetivo da pesquisa ? explicar a natureza e a din?mica das parcerias p?blico-privadas estabelecidas entre o Estado e institui??es escolares filantr?picas na oferta de Educa??o B?sica em Volta Redonda/ RJ. Trata-se de pesquisa b?sica, de an?lise qualitativa, de car?ter explicativo, que se insere na categoria de pesquisa do tipo levantamento; al?m de entrevistas semiestruturadas e da aplica??o de question?rios com gestores p?blicos, gestores de institui??es filantr?picas e membros de conselhos de controle social. Utilizaram-se tamb?m, al?m de fontes bibliogr?ficas prim?rias para a coleta de dados, a an?lise descritiva dos dados coletados nas entrevistas. Como resultado da pesquisa, a partir do levantamento bibliogr?fico acerca do tema investigado, realizado nos websites SciELO, Educ@, Anped e IBICT, pode-se apontar que nenhum dos trabalhos encontrados apresentou os mesmos objetivos e o recorte do objeto da pesquisa aqui propostos. Portanto, existe certa car?ncia de estudos aprofundados acerca desse objeto de estudo. Al?m disso, a partir da pesquisa emp?rica, observamos grandes incentivos do poder p?blico em direcionar a execu??o das pol?ticas sociais para as institui??es filantr?picas, incentivos esses de car?ter fiscal, financeiro e legislat?rio. Como conclus?o, reconhecemos que a reforma gerencial do Estado tem como prop?sito a manuten??o da hegemonia burguesa em um contexto de crise estrutural do capital. Prevalecem as estrat?gias de parcerias p?blico-privadas e de privatiza??o das pol?ticas sociais, e a regula??o da atua??o das institui??es filantr?picas no campo educacional serve para ajustar sua rela??o com o Estado para atender aos interesses de recomposi??o burguesa.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2018-08-23T20:48:13Z No. of bitstreams: 1 2017 - Vanessa Schottz.pdf: 2466655 bytes, checksum: 43c66ef0b42bc287ab8efa3280adf6b2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-23T20:48:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017 - Vanessa Schottz.pdf: 2466655 bytes, checksum: 43c66ef0b42bc287ab8efa3280adf6b2 (MD5) Previous issue date: 2017-07-31 / CAPES / Since 2003, the National School Feeding Program (PNAE) has been going through changes that involve the reformulation of its goals, principles and guidelines, as well as its operational design from the intersectoral perspective of Food and Nutritional Security (FNS). The legal framework for the program, endorsed in 2009, aims to establish a link between the supply of healthy food in the school, the educational process of learning and family-based agriculture, recognizing school meals as a human right. In accordance with some principles of FNS, innovations in the operating mode of the program are being introduced, principally with respect to the dynamics of public acquisition of food, by making the allocation of at least 30% of the funds for the direct purchase of products of family-based agriculture a compulsory measure, with exemption from public bids. This thesis proposes to analyze PNAE's historical trajectory and recent reformulation from an angle yet not much explored in public policies analysis: its instruments. It aimed to understand, based on an approach that focuses on the Instrumentation of Public Action (IAP), the following questions: i) how the choosing process of instruments to operationalize food acquisition from family-based agriculture took place; ii) which principles from FNS Security were incorporated to the instruments; iii) which actors participated on the process and which interaction were established between them; iv) which public controversies were present. The study has pointed out that that the context of strengthening of the dynamics of social-estate interfaces and the greater permeability of the Estate to public policies reorientation proposals in the light of FNS's principles has created opportunities for actors coalitions (governmental mand non-governmental) that were linked to the defense of FNS causes and family-based agriculture to articulate themselves around that new legal framework. There was an effort both to reorient the guidelines of PNAE and to participate on the choosing of instruments by these actors. The introduction of new acquisition mechanisms in the PNAE involved the conformation of new field of controversies, because the changes affect the interface between public and market action. The mapping process done within the PNAE Managing Committee and Advisory Group (formal spaces aiming at the program's regulaion) has pointed out that the main controversies revolved around the following questions: i) the choosing of the operationalization modality to purchase from family-base agriculture; ii) the adoption of selection criteria bounded to the guidelines of PNAE substituting the purchasing processes that were linked to low-prices; iii) the definition of the price methodology; iv) the definition of a selling limit in a year; v) the connection between the Food Acquisition Program (PAA) and the PNAE. When we investigate the ... / Desde 2003, o Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (PNAE) vem passando por mudan?as que envolvem a reformula??o de seus objetivos, princ?pios e diretrizes e desenho operacional a partir da perspectiva intersetorial de Seguran?a Alimentar e Nutricional (SAN). O marco legal do Programa, aprovado em 2009, estabelece um elo entre a oferta de alimentos saud?veis na escola, o processo de ensino-aprendizagem e a agricultura familiar, reconhecendo a alimenta??o escolar como um direito humano. Em conson?ncia com alguns princ?pios de SAN, foram introduzidas inova??es no modus operandi do programa, principalmente no que se refere ?s din?micas de aquisi??o p?blicas de alimentos, ao tornar obrigat?ria a destina??o de no m?nimo trinta por cento dos recursos para a compra direta da agricultura familiar, com dispensa de licita??o. Essa tese se prop?s a analisar a trajet?ria hist?rica e o processo recente de reformula??o do PNAE a partir de um ?ngulo ainda pouco explorado nas an?lises de pol?ticas p?blicas, os seus instrumentos. Buscou-se compreender, a partir da abordagem da Instrumenta??o da A??o P?blica (IAP), as seguintes quest?es: i) como se sucedeu a escolha dos instrumentos para operacionalizar a aquisi??o de alimentos da agricultura familiar; ii) quais foram os princ?pios de SAN incorporados aos instrumentos; iii) quais foram os atores que incidiram sobre esse processo e quais as din?micas de intera??o estabelecidas entre eles; iv) que controv?rsias estiveram presentes. O estudo apontou que o contexto de fortalecimento das interfaces socioestatais e de maior permeabilidade do Estado ? reorienta??o das pol?ticas p?blicas, ? luz dos princ?pios de SAN, criou oportunidades para que coaliz?es de atores (governamentais e n?o governamentais), vinculados ? defesa das causas da SAN e da agricultura familiar, se articulassem em torno desse novo marco legal. Houve, por parte destes atores, tanto um esfor?o por reorientar as diretrizes do PNAE, quanto por incidir sobre a escolha dos instrumentos. A introdu??o de novos mecanismos de compra no ?mbito do PNAE envolveu a conforma??o de um campo de controv?rsias, j? que as mudan?as incidem na interface entre a a??o p?blica e um mercado bem estabilizado. O mapeamento efetuado no ?mbito do Comit? Gestor e do Grupo Consultivo do PNAE (espa?os formais voltados para a regulamenta??o do programa) apontou que as principais controv?rsias giraram em torno das seguintes quest?es: i) a escolha da modalidade de operacionaliza??o de compra da agricultura familiar; ii) a ado??o de crit?rios de sele??o vinculados ?s diretrizes do PNAE em substitui??o ? compra pelo menor pre?o; iii) a defini??o da metodologia de pre?os; iv) o estabelecimento do limite de venda por ano; v) a conex?o entre o Programa de Aquisi??o de Alimentos (PAA) e o PNAE. Ao colocar uma lente sobre a instrumenta??o, buscamos evidenciar que as din?micas associadas ? constru??o desses dispositivos s?o t?o importantes quanto os princ?pios e os objetivos que orientam as pol?ticas p?blicas, particularmente quando se trata de abordagens inovadoras e de car?ter intersetorial como a SAN.

Submitted by Celso Magalhaes (celsomagalhaes@ufrrj.br) on 2018-09-03T12:53:31Z No. of bitstreams: 1 2017 - Elizabeth Cristina Nascimento Branch.pdf: 2601975 bytes, checksum: 14b0f9db97013cecabeac9f85d0d8423 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-03T12:53:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017 - Elizabeth Cristina Nascimento Branch.pdf: 2601975 bytes, checksum: 14b0f9db97013cecabeac9f85d0d8423 (MD5) Previous issue date: 2017-08-22 / In the search for knowledge and understanding of the inclusive movement, we investigate how the movement of inclusion in education by a Campus of a Federal Institute, located in the State of Par?, in the city of Tucuru?, is investigated as being assimilated and incorporated in the documents, as well as in the conceptions and practices . The Index for Inclusion (BOOTH & AINSCOW, 2011) was used as a reference for the explanation of the exclusions and their relation with inclusion, which includes the inclusion in its three dimensions: the construction of cultures, the development of policies and the orchestration of practices (Santos & Oliveira, 1999), Santos & Paulino (2008), Santos, Melo & Fonseca (2009) and Santos, Silva & Fonseca (2009). 2010), since they are the authors who have been broadening the discussions about inclusion as a universal right to education. The Content Analysis technique (BARDIN, 2010) was used to read Declarations that deal with inclusion, such as the Jomtien World Conference on Education for All (1990); the World Conference on Specific Educational Needs of Salamanca (1994); the national and local legislations that underpin Inclusive Education within IFPA, the Tec Nep Program and the Institutional Development Plan (IDP). The results showed that some of the institution's servants, despite manifesting inclusive ideals, recognize practices that are exclusive to their institutional work. They also revealed that the institution in its practice does not perceive the inclusive process as a space for legitimate participation, with respect to equal opportunities and respect for human diversity, showing that much needs to be changed, especially the institutional culture of isolation and non-participation among the institution's employees, even though in their official documents they presented inclusive actions and planning. / Na busca pelo conhecimento e compreens?o do movimento inclusivo, investigamos como s?o assimilados e incorporados nos documentos, assim como, nas concep??es e pr?ticas o movimento de inclus?o em educa??o por um Campus de um Instituto Federal, localizado no Estado do Par?, na cidade de Tucuru?. Como referencial para a explica??o das exclus?es e suas rela??es com a inclus?o foi utilizado o Index para a Inclus?o (BOOTH & AINSCOW, 2011) que compreende a inclus?o em suas tr?s dimens?es: a constru??o de culturas, o desenvolvimento de pol?ticas e a orquestra??o de pr?ticas inclusivas e os estudos em di?logo com as reflex?es de Santos (2000, 2001, 2003, 2010), Santos & Oliveira (1999), Santos & Paulino (2008), Santos, Melo & Fonseca (2009) e Santos, Silva & Fonseca (2010), por serem os autores que v?m ampliando as discuss?es acerca da inclus?o como direito universal ? educa??o. Foi utilizada a t?cnica de An?lise de Conte?do (BARDIN, 2010) para leitura das Declara??es que versam acerca da inclus?o, tais como: a Confer?ncia Mundial de Educa??o para Todos de Jomtien (1990); a Confer?ncia Mundial sobre Necessidades Educativas Espec?ficas de Salamanca (1994); as legisla??es nacionais e locais que fundamentam a Educa??o Inclusiva no ?mbito do IFPA, o Programa Tec Nep e o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). Os resultados, evidenciaram que alguns servidores da institui??o, apesar de manifestarem ideais inclusivos, reconhecem praticas excludentes em seu fazer institucional. Revelaram tamb?m que a institui??o, em sua pr?tica, n?o percebe o processo inclusivo como espa?o de participa??o leg?tima, com respeito ? igualdade de oportunidades e respeito ? diversidade humana evidenciando que muito precisa ser mudado, em especial, a cultura institucional de isolamento e n?o participa??o entre os servidores da institui??o, apesar de, em seus documentos oficiais apresentarem a??es e planejamento inclusivos

Submitted by Celso Magalhaes (celsomagalhaes@ufrrj.br) on 2018-11-07T17:11:40Z No. of bitstreams: 1 2013 - Mariane Del Carmen da Costa Diaz.pdf: 7110222 bytes, checksum: 68b29cd1489305021c7fa5e5fea95d5c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-07T17:11:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013 - Mariane Del Carmen da Costa Diaz.pdf: 7110222 bytes, checksum: 68b29cd1489305021c7fa5e5fea95d5c (MD5) Previous issue date: 2013-08-08 / iIPEA - Instituto de Pesquisa Econ?mica Aplicada / Esta investigaci?n de maestr?a tiene como objetivo identificar pieza de la trayectoria y la participaci?n del movimiento ind?gena en el Primer Congreso Nacional de Educaci?n Ind?gena (CONEEI) a trav?s de sus historias, recuerdos y narraciones. En el contexto actual, esta conferencia puede ser considerada un hito para garantizar, en primer lugar, la posibilidad de participaci?n de todos los grupos ?tnicos presentes en Brasil y llegar a casi todos ellos. La Conferencia es tambi?n pionera por haber permitido un espacio de car?cter nacional para discutir y reflexionar sobre las pol?ticas y objetivos de la educaci?n espec?fica. De ese modo, el CONEEI puede ser interpretada y entendida como un cambio hacia la reafirmaci?n de esos pueblos por sus luchas y el respeto a sus diferencias y particularidades, ya que proporciona espacio a las partes interesadas para analizar, reflejar su situaci?n y trazar sus perspectivas. El esquema de la investigaci?n se llev? a cabo en el sur (Rio de Janeiro, S?o Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina y Paran?) del Decreto N ? 6861 del 27 de mayo de 2009, que establece la educaci?n ind?gena, la creaci?n de los Territorios Etnoeducacionales. La investigaci?n es cualitativa y fija su metodolog?a con el apoyo de la historia oral y la narrativa perspectiva de Benjamin, para revelar una historia (narraciones ind?genas) m?s all? del oficial (documentos oficiales CONEEI), tambi?n apropiarse del concepto de memoria y penetrando a trav?s de la antropolog?a sobre el trabajo de campo mediante entrevistas y el diario de campo. A partir de los relatos de los l?deres ind?genas en el sur es posible conocer una versi?n de la conferencia desde la perspectiva de los participantes, destac?ndose principalmente la nueva organizaci?n de la pol?tica educativa para la educaci?n ind?gena (Territorios Etnoeducacionales), las dificultades y los obst?culos de la educaci?n espec?fica y el deseo de convertirse en los protagonistas de sus actividades y proyectos. / A presente investiga??o de mestrado tem como objetivo identificar parte da trajet?ria e a participa??o do movimento ind?gena na I Confer?ncia Nacional de Educa??o Escolar Ind?gena (CONEEI) atrav?s de suas hist?rias, mem?rias e narrativas. No atual contexto, a referida confer?ncia pode ser considerada um marco hist?rico por garantir, pela primeira vez, a possibilidade de participa??o de todas as etnias presentes no Brasil e atingir quase que a totalidade dessas. A Confer?ncia ? pioneira tamb?m por ter possibilitado um espa?o de car?ter nacional para discutir e refletir sobre as pol?ticas e objetivos dessa educa??o espec?fica. Nesse sentido, a CONEEI pode ser interpretada e compreendida tamb?m como um direcionamento para a reafirma??o desses povos por suas lutas e respeito ?s suas diferen?as e particularidades na medida em que disponibiliza espa?o para que os envolvidos analisem, reflitam suas situa??es e tracem suas perspectivas. O recorte da pesquisa deu-se na Regi?o Sul (Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paran?) a partir do Decreto N? 6.861 de 27 de maio de 2009 que disp?e sobre a Educa??o Escolar Ind?gena, criando os Territ?rios Etnoeducacionais. A pesquisa ? qualitativa e tem sua metodologia amparada pela hist?ria oral e pela narrativa em uma perspectiva Benjaminiana, no sentido de revelar uma hist?ria (narrativas ind?genas) para al?m da oficial (documentos oficiais da CONEEI), apropriando-se tamb?m do conceito de mem?ria e perpassando pela Antropologia no que tange ? pesquisa de campo, utilizando-se entrevistas e di?rio de campo. A partir das narrativas das lideran?as ind?genas da regi?o Sul ? poss?vel conhecer uma vers?o da confer?ncia sob a ?tica desses participantes, sendo destacados principalmente a nova organiza??o de pol?tica educacional para educa??o escolar ind?gena (Territ?rios etnoeducacionais), as dificuldades e entraves desse tipo de educa??o e o desejo de se tornarem os protagonistas de suas a??es e projetos.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:51:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PamelaMB.pdf: 1623623 bytes, checksum: 28d259510491b304e6a430ad385fc8e2 (MD5) Previous issue date: 2010-02-19 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The dissertation examines the influence of relationships among actors from Brazilian Tourism Political Network who compose the National Council of Tourism in the drafting of the National Tourism Plans (PNT) - PNTs 2003/2007 and 2007/2010, focusing on two main types of interaction: cooperation and information exchange. Therefore, the study departed from the understanding that the concept of tourism as a human phenomenon is configured as an essential conceptual basis for the development, implementation and analysis of public policies. The application of Network Theory and Social Network Analysis serves as an analytical tool, in addition, the use of concepts of Policy Networks enabled to interpret, in distinct aspects, the social reality of tourism in a more precise and detailed way. The study had a cross-sectional with a longitudinal perspective and case study was adopted, thus enabling to apply the model of social network analysis and qualitative approach. Through the survey conducted, it was found that the drafting process of National Tourism Plans was the result of the interaction of a complex network of actors from public and private initiatives, who compose the National Council of Tourism, and that their power of influence came out simultaneously, but not symmetrically, for both their performance/intervention in the meetings, and the possession of economic and organizational resources. Hence, the establishment of partnerships and information exchanges among the actors were underlying to the PNT drafting process, both in problems perception and insertion in the government agenda, as in making proposals to solve them, thus guiding the construction of large programs and programs contained in both investigated plans. / A disserta??o analisa a influ?ncia das rela??es entre atores da Rede Pol?tica do Turismo Brasileiro que comp?em o Conselho Nacional de Turismo no processo de elabora??o dos Planos Nacionais de Turismo (PNT 2003/2007 e PNT 2007/2010), centrando-se em dois principais tipos de intera??o: coopera??o e interc?mbio de informa??es. Para tanto, o estudo parte do entendimento de que a concep??o do turismo como um fen?meno humano, conforma-se como uma base conceitual imprescind?vel para a elabora??o, implementa??o e an?lise de suas pol?ticas p?blicas. A aplica??o da Teoria de Redes e da An?lise de Redes Sociais, funciona como uma ferramenta anal?tica, al?m disso, o uso dos conceitos de Rede Pol?tica (Policy Networks), permitiram interpretar por meio de aspectos diferenciados, a realidade social presente no turismo de forma mais precisa e detalhada. O estudo teve um corte seccional com perspectiva longitudinal e adotou o estudo de caso, permitindo aplicar o modelo de an?lise de redes sociais e a abordagem qualitativa. Atrav?s da pesquisa realizada, constatou-se que o processo de elabora??o dos Planos Nacionais de Turismo foi resultado da intera??o de uma complexa rede de atores p?blicos e privados, os quais comp?em o Conselho Nacional de Turismo, e que o poder de influ?ncia deles se deu simultaneamente, mas n?o simetricamente, pela sua atua??o/ interven??o nas reuni?es, e pela posse de recursos econ?micos e organizacionais. Assim sendo, o estabelecimento de parcerias e as trocas de informa??es entre os atores foram subjacentes ao processo de elabora??o dos PNTs, tanto na percep??o e inser??o de problemas na agenda governamental, quanto na realiza??o de propostas que os solucionassem, norteando assim a constru??o dos macroprogramas e programas contidos em ambos os planos investigados.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:51:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnaCA_DISSERT.pdf: 2869449 bytes, checksum: 456d8a728060ae2ec23e1b48b543aa5d (MD5) Previous issue date: 2013-12-03 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Com o crescimento da atividade tur?stica nas cidades brasileiras, surge a necessidade de ferramentas que possam ordenar o desenvolvimento da atividade de maneira eficiente e eficaz. Tal necessidade leva ? preocupa??o de elabora??o de diagn?sticos que auxiliem os destinos na pr?tica do turismo, principalmente quando dados identificam falhas no planejamento e gest?o municipal nos destinos tur?sticos em n?vel nacional. Nesse contexto, o Estado brasileiro interv?m na ?rea, atrav?s da elabora??o de pol?ticas de turismo. Com isso, a presente pesquisa tem como objetivo estudar os munic?pios participantes dos cinco Polos Tur?sticos do Estado do Rio Grande do Norte , a fim de identificar fatores que possam influenciar na implementa??o ou n?o das sete a??es municipais sugeridas pelo Minist?rio do Turismo, contidas no Programa de Regionaliza??o do Turismo. Para a realiza??o da pesquisa, foi realizado um estudo explorat?rio-descritivo de abordagem quantitativa, a partir da coleta de dados em 49 munic?pios pesquisados, sendo o question?rio estruturado, fonte de instrumento de pesquisa. Atrav?s dos dados coletados verificou-se que, de modo geral, os munic?pios conseguem atender as sugest?es relativas ? estrutura institucional. Referente ao planejamento e execu??o de a??es tur?sticas, os munic?pios ainda n?o realizam as a??es sugeridas em sua totalidade, e quando verificado quais os poss?veis fatores que levam a essa n?o realiza??o, identificou-se oito dimens?es poss?veis para tal questionamento, bem como a posi??o de cada munic?pio em rela??o ?s dimens?es. Conclui-se que, de forma geral, os munic?pios se encontram entre as posi??es intermedi?ria e menos favor?vel, o que indica que para a realiza??o das a??es municipais estes ainda necessitam de melhores desempenhos

Linha de pesquisa: Hist?ria, cultura e poder. / Submitted by Jos? Henrique Henrique (jose.neves@ufvjm.edu.br) on 2017-06-19T19:48:42Z No. of bitstreams: 2 amanda_monteiro_diniz_carneiro.pdf: 951338 bytes, checksum: b7f857ad86be9f9a2d29824c7b1cbd70 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2017-06-22T14:17:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 amanda_monteiro_diniz_carneiro.pdf: 951338 bytes, checksum: b7f857ad86be9f9a2d29824c7b1cbd70 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-22T14:17:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 amanda_monteiro_diniz_carneiro.pdf: 951338 bytes, checksum: b7f857ad86be9f9a2d29824c7b1cbd70 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017 / Esta disserta??o analisa a atua??o das mulheres no grupo de esquerda argentino denominado Montoneros no per?odo entre 1969 e 1980. O grupo surgiu, aproximadamente, em fins dos anos 1960, a partir da esquerda peronista. Nesse sentido, pretendemos entender e discutir com abrang?ncia as rela??es entre as referidas mulheres e o grupo. Para isso, exploramos os espa?os de atua??o pol?tica dessas mulheres; os pap?is desempenhados por elas; as rela??es com os demais participantes do grupo e da sociedade de modo geral; finalmente, discutimos as dificuldades e tentativas de se estabelecer o papel feminino dentro da organiza??o, sem a apropria??o do ?jeito? masculino para fundamentar suas atua??es no grupo e no meio social. Em s?ntese, este trabalho busca novas perspectivas para se pensar as mulheres como personagens hist?ricos como quaisquer outros, independentemente de compara??es e ju?zos de valor constru?dos historicamente e reproduzidos de forma hier?rquica como regras naturais. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Humanas, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2017. / This dissertation analyzes the performance of women in the left-wing group called Montoneros in the period between 1969 and 1980. The group emerged approximately in the late 1960s from the Peronist left. In this sense, we intend to comprehensively discuss and discuss the relationships between these women and the group. For this, we explore the political activity spaces of these women; the roles played by them; the relations with the other participants of the group and society in general; finally, we discuss the difficulties and attempts to establish the feminine role within the organization, without appropriating the masculine "way" to base its actions in the group and in the social environment. In summary, this work seeks new perspectives to think of women as historical characters like any others, independently of comparisons and value judgments historically constructed and reproduced hierarchically as natural rules. / Esta disertaci?n analiza la actuaci?n de las mujeres en el grupo de izquierda argentino denominado Montoneros en el per?odo de 1969 a 1980. El grupo surgi?, aproximadamente, a fines de la d?cada de 1960, a partir de la izquierda peronista. En ese sentido, pretendemos entender y discutir las relaciones entre las referidas mujeres y el grupo de forma amplia. Para eso, exploramos los espacios de actuaci?n pol?tica de esas mujeres; los papeles desempe?ados por ellas; las relaciones con los dem?s participantes del grupo y con la sociedad de modo general; finalmente, discutimos las dificultades y los intentos de establecer el papel femenino dentro de la organizaci?n sin la apropiaci?n del modo masculino de fundamentar sus acciones en el grupo y el medio social. En s?ntesis, este trabajo busca nuevas perspectivas para pensar a las mujeres como personajes hist?ricos como cualquier otro, independientemente de comparaciones y juicos de valor construidos hist?ricamente y reproducidos de forma jer?rquica como reglas naturales.