Esta tese teve como objetivo analisar como a equidade, um dos três princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde, foi inserida na Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias do Rio Grande do Sul. Como objetivos específicos, buscou-se: descrever o processo de construção dessa política e identificar a percepção dos atores que formularam essa política quanto ao princípio da equidade. A escolha de tal princípio se justifica pelo duplo impacto de saúde que as pessoas com doença falciforme sofrem: as manifestações clínicas inerentes à doença e a herança de desigualdade social que pode dificultar a adoção de práticas de autocuidado, resultando em maior risco de desenvolvimento dessas manifestações clínicas e comorbidades. Para tal, foi realizado um estudo de caso com triangulação de dados: entrevista semiestruturada aos atores que participaram do Grupo Intersetorial que formulou a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias do Rio Grande do Sul, observação aberta e não participante e documentos. O roteiro para as entrevistas foi elaborado a partir do conceito de equidade de Amartya Sen (2002) e analisado segundo o Método de Interpretação de Sentidos proposto por Romeu Gomes (2008).Como resultados, em relação ao primeiro objetivo específico, observou-se que não existem registros descrevendo a origem das iniciativas que culminariam no estabelecimento da atual política estadual destinada às pessoas com doença falciforme e também constatou-se o desconhecimento sobre a política e suas diretrizes por parte dos entrevistados, além da imprecisão sobre quem participou da sua elaboração Por outro lado, existe uma noção genérica de que a política colaborou para o maior acesso das pessoas ao tratamento. O surgimento da política estadual destinada às pessoas com doença falciforme fez parte de um movimento que apresentava como referência três iniciativas nacionais: Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), Programa de Anemia Falciforme e Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme. Ao longo das entrevistas, outros fatores também se mostraram relevantes para a visibilidade da doença, como o controle social por meio da AGAFAL e do CAPAF, a relevância epidemiológica da doença falciforme demonstrada pelo estudo desenvolvido no HCPA (DAUDT et al., 2002), e a mobilização do Movimento Negro. Quanto ao segundo objetivo específico, os entrevistados não apresentaram um conceito conciso, mas recorreram a aspectos empíricos para explica-lo, dando ênfase ao acesso. A importância das políticas públicas na promoção da equidade foi evidente nas respostas de todos os entrevistados. A equidade apareceu relacionada com os valores da justiça e da dignidade, em uma perspectiva em que promover o acesso a todos segundo suas diferentes necessidades é uma questão de garantia de direitos e de respeito ao indivíduo. Conclui-se que noção empírica que os entrevistados dispõem sobre o termo aproxima-se do conceito de Sen, indicando que a promoção da equidade é uma questão de garantia de capacidades básicas, de ampliar a liberdade da pessoa em fazer suas escolhas e ter uma vida com qualidade, com inclusão social. / This thesis had as objective to analyze how equity, one of the three doctrinal principles of the Unified Health System, was inserted in the State Policy of Integral Attention to People with Sickle Cell Disease and other Hemoglobinopathies of Rio Grande do Sul. The specific objectives were describe the process of construction of this policy and identify the perception of the actors who formulated this policy regarding the principle of equity. The choice of this principle is justified by the double health impact that people with sickle cell disease suffer: the clinical manifestations inherent to the disease and the inheritance of social inequality that may hinder the adoption of self-care practices, resulting in a higher risk of developing these manifestations clinics and comorbidities. For that, a case study with data triangulation was carried out: a semi-structured interview with the actors who participated in the Intersectorial Group that formulated the State Policy for Integral Attention to People with Sickle Cell Disease and other Hemoglobinopathies of Rio Grande do Sul, open and non-participant observation and documents. The script for the interviews was drawn from the equity concept of Amartya Sen (2002) and analyzed according to the Method of Interpretation of Senses proposed by Romeu Gomes (2008). As results, in relation to the first specific objective, it was observed that there are no records describing the origin of the initiatives that would culminate in the establishment of the current state policy for people with sickle cell disease, and also the lack of knowledge about the policy and its guidelines by part of the interviewees, besides the imprecision about who participated in its elaboration On the other hand, there is a general notion that the policy has contributed to people's greater access to treatment. The emergence of the state policy for people with sickle cell disease was part of a movement that presented as a reference three national initiatives: National Neonatal Screening Program (PNTN), Sickle Cell Anemia Program and National Policy for Comprehensive Care for Persons with Sickle Cell Disease. During the interviews, other factors were also relevant for the visibility of the disease, such as social control through AGAFAL and CAPAF, the epidemiological relevance of sickle cell disease demonstrated by the HCPA study (DAUDT et al., 2002). and the mobilization of the Black Movement. Regarding the second specific objective, the respondents did not present a concise concept, but used empirical aspects to explain it, emphasizing access. The importance of public policies in promoting equity was evident in the responses of all respondents. Equity has appeared related to the values of justice and dignity, in a perspective in which to promote access to all according to their different needs is a matter of guaranteeing rights and respect for the individual. It is concluded that the empirical notion that the interviewees have on the term approaches the concept of Sen, indicating that the promotion of equity is a matter of guaranteeing basic capacities, of expanding the freedom of the person to make his choices and have a life with quality, with social inclusion.

SOUSA, Sandra Maria Costa de. Humanização no acolhimento dos familiares de pacientes internados em Hospital Geral. 2014. 86 f. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2014. / Submitted by denise santos (denise.santos@ufc.br) on 2014-06-16T14:08:07Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_smcsousa.pdf: 3311331 bytes, checksum: 7a1574510354855adb261348df199a88 (MD5) / Approved for entry into archive by denise santos(denise.santos@ufc.br) on 2014-06-16T14:08:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_smcsousa.pdf: 3311331 bytes, checksum: 7a1574510354855adb261348df199a88 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-16T14:08:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_smcsousa.pdf: 3311331 bytes, checksum: 7a1574510354855adb261348df199a88 (MD5) Previous issue date: 2014 / The National Policy for Humanization of Hospital Care was established in 2003, aiming to promote a culture of humane health care. The guidelines are expressed in the method of inclusion of users, workers in service management and in health practices. It employs devices, updating the guidelines through strategies designed to promote changes in patterns of care and management. The mail goal of the present study was to identify the needs of welcoming family members during the hospital stay, and as specific objectives, to develop a group to support the family of inpatients as a humanization strategy, analyzing the welcoming of family of patients and the National Humanization Policy. A qualitative action research approach, using a group process, was applied to a large general teaching hospital, reference in the state, located in Fortaleza, Ceará State. The study subjects were family members accompanying inpatients in clinics A and B of that hospital during the study period. Data were collected from May to July 2013 through individual interviews, creating a support group for family members of hospitalized patients, and collage technique. The study was conducted on the basis of ethical considerations to humans, recommended by the Resolution 466/2012, from the National Board of Health, and initiated after the approval by the Research Ethics Committee of the institution. To maintain the commitment to confidentiality of the Informed Consent, the subjects were coded with the letter F (family member) and the number by order of registration. Data were analyzed using content analysis of Bardin. The results are presented as follows: presentation of family members; analysis of the interviews; completion of the Family Support Group; assessment of the group as a strategy of welcoming, through collage and analysis of the welcome at the hospital and the Humanization Policy. Our results allowed the achievement of the proposed objectives, and it is expected that they can support health professionals, as well as the administration of the hospital, to increase the actions and measures in infrastructure, including the welcome and effective humanization in assisting the family during hospitalization, with interest in the feelings of the family when accompanying the relative; the difficulties in dealing with feelings; the needs and obstacles in the hospital as well as in the forms of assistance related to information and psychological support requested. / A Política Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar foi instituída em 2003, visando à promoção de uma cultura de atendimento humanizado na área da saúde. As diretrizes são norteadoras e se expressam no método da inclusão de usuários, trabalhadores na gestão dos serviços e nas práticas de saúde. Opera com dispositivos, atualizando as diretrizes por meio de estratégias destinadas à promoção de mudanças nos modelos de atenção e da gestão. A investigação teve como objetivo geral identificar as necessidades de acolhimento aos membros familiares durante a hospitalização e, como específicos, desenvolver um grupo de suporte de acolhimento aos familiares de pacientes hospitalizados como estratégia da política de humanização, analisando como acontecem o acolhimento aos familiares dos pacientes hospitalizados e a Política Nacional de Humanização. Foi realizada sob a abordagem qualitativa, do tipo pesquisa-ação, por meio do processo grupal, em um hospital geral de ensino, de grande porte, de referência no Estado, localizado na cidade de Fortaleza-Ceará. Os participantes do estudo foram componentes familiares que estavam acompanhando parentes internados nas clinicas A e B do citado hospital no período do estudo. Os dados foram coletados no período de maio a julho de 2013, por meio da entrevista individual, da criação de um grupo de suporte aos familiares de pacientes internados e da técnica de colagem. A pesquisa foi realizada com base nos cuidados éticos necessários aos seres humanos, preconizados pela Resolução nº 466/2012, do Conselho Nacional de Saúde Foi iniciada após a provação pelo Comitê de Ética em Pesquisa da instituição. Para manter o compromisso de sigilo contido no Termo de Consentimento Livre e esclarecido, os sujeitos foram codificados com a letra F de familiar e o número por ordem de registro. Os dados foram analisados pela técnica de Análise de Conteúdo, de Bardin. Os resultados estão expressos na seguinte ordem: apresentação dos familiares, análise das entrevistas; realização do Grupo de Suporte aos Familiares; avaliação do grupo como estratégia para o acolhimento, por meio da colagem e análise do acolhimento no hospital e a Política de Humanização. Em face dos resultados do estudo, que permitiram alcançar os objetivos propostos, espera-se que possam subsidiar a equipe de profissionais da saúde, bem como a administração do referido hospital, a potencializar as ações e medidas na infraestrutura, como também as de acolhimento e efetiva humanização na assistência ao familiar durante a internação, com interesse nos sentimentos do componente da família ao acompanhar o seu parente; nas dificuldades em lidar com seus sentimentos; nas necessidades e obstáculos no hospital, assim como nas formas de ajuda relacionadas às informações e ao apoio psicológico solicitado.

Esta tese teve como objetivo analisar como a equidade, um dos três princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde, foi inserida na Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias do Rio Grande do Sul. Como objetivos específicos, buscou-se: descrever o processo de construção dessa política e identificar a percepção dos atores que formularam essa política quanto ao princípio da equidade. A escolha de tal princípio se justifica pelo duplo impacto de saúde que as pessoas com doença falciforme sofrem: as manifestações clínicas inerentes à doença e a herança de desigualdade social que pode dificultar a adoção de práticas de autocuidado, resultando em maior risco de desenvolvimento dessas manifestações clínicas e comorbidades. Para tal, foi realizado um estudo de caso com triangulação de dados: entrevista semiestruturada aos atores que participaram do Grupo Intersetorial que formulou a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias do Rio Grande do Sul, observação aberta e não participante e documentos. O roteiro para as entrevistas foi elaborado a partir do conceito de equidade de Amartya Sen (2002) e analisado segundo o Método de Interpretação de Sentidos proposto por Romeu Gomes (2008).Como resultados, em relação ao primeiro objetivo específico, observou-se que não existem registros descrevendo a origem das iniciativas que culminariam no estabelecimento da atual política estadual destinada às pessoas com doença falciforme e também constatou-se o desconhecimento sobre a política e suas diretrizes por parte dos entrevistados, além da imprecisão sobre quem participou da sua elaboração Por outro lado, existe uma noção genérica de que a política colaborou para o maior acesso das pessoas ao tratamento. O surgimento da política estadual destinada às pessoas com doença falciforme fez parte de um movimento que apresentava como referência três iniciativas nacionais: Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), Programa de Anemia Falciforme e Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme. Ao longo das entrevistas, outros fatores também se mostraram relevantes para a visibilidade da doença, como o controle social por meio da AGAFAL e do CAPAF, a relevância epidemiológica da doença falciforme demonstrada pelo estudo desenvolvido no HCPA (DAUDT et al., 2002), e a mobilização do Movimento Negro. Quanto ao segundo objetivo específico, os entrevistados não apresentaram um conceito conciso, mas recorreram a aspectos empíricos para explica-lo, dando ênfase ao acesso. A importância das políticas públicas na promoção da equidade foi evidente nas respostas de todos os entrevistados. A equidade apareceu relacionada com os valores da justiça e da dignidade, em uma perspectiva em que promover o acesso a todos segundo suas diferentes necessidades é uma questão de garantia de direitos e de respeito ao indivíduo. Conclui-se que noção empírica que os entrevistados dispõem sobre o termo aproxima-se do conceito de Sen, indicando que a promoção da equidade é uma questão de garantia de capacidades básicas, de ampliar a liberdade da pessoa em fazer suas escolhas e ter uma vida com qualidade, com inclusão social. / This thesis had as objective to analyze how equity, one of the three doctrinal principles of the Unified Health System, was inserted in the State Policy of Integral Attention to People with Sickle Cell Disease and other Hemoglobinopathies of Rio Grande do Sul. The specific objectives were describe the process of construction of this policy and identify the perception of the actors who formulated this policy regarding the principle of equity. The choice of this principle is justified by the double health impact that people with sickle cell disease suffer: the clinical manifestations inherent to the disease and the inheritance of social inequality that may hinder the adoption of self-care practices, resulting in a higher risk of developing these manifestations clinics and comorbidities. For that, a case study with data triangulation was carried out: a semi-structured interview with the actors who participated in the Intersectorial Group that formulated the State Policy for Integral Attention to People with Sickle Cell Disease and other Hemoglobinopathies of Rio Grande do Sul, open and non-participant observation and documents. The script for the interviews was drawn from the equity concept of Amartya Sen (2002) and analyzed according to the Method of Interpretation of Senses proposed by Romeu Gomes (2008). As results, in relation to the first specific objective, it was observed that there are no records describing the origin of the initiatives that would culminate in the establishment of the current state policy for people with sickle cell disease, and also the lack of knowledge about the policy and its guidelines by part of the interviewees, besides the imprecision about who participated in its elaboration On the other hand, there is a general notion that the policy has contributed to people's greater access to treatment. The emergence of the state policy for people with sickle cell disease was part of a movement that presented as a reference three national initiatives: National Neonatal Screening Program (PNTN), Sickle Cell Anemia Program and National Policy for Comprehensive Care for Persons with Sickle Cell Disease. During the interviews, other factors were also relevant for the visibility of the disease, such as social control through AGAFAL and CAPAF, the epidemiological relevance of sickle cell disease demonstrated by the HCPA study (DAUDT et al., 2002). and the mobilization of the Black Movement. Regarding the second specific objective, the respondents did not present a concise concept, but used empirical aspects to explain it, emphasizing access. The importance of public policies in promoting equity was evident in the responses of all respondents. Equity has appeared related to the values of justice and dignity, in a perspective in which to promote access to all according to their different needs is a matter of guaranteeing rights and respect for the individual. It is concluded that the empirical notion that the interviewees have on the term approaches the concept of Sen, indicating that the promotion of equity is a matter of guaranteeing basic capacities, of expanding the freedom of the person to make his choices and have a life with quality, with social inclusion.

O presente trabalho visa analisar a metodologia de planejamento contida no documento "Formulación de Politicas de SaLud", elaborado pela OPAS em 1975. Ele procura identificar as condições de sua emergência em uma determinada conjuntura econômica e política da América Latina e em um panorama de discussão do desenvolvimentismo e do planejamento social as categorias e conceitos que constituem o texto; a proposta política veiculada pelo documento, enquanto uma metodologia de planejamento de um ator político, no caso a OPAS. 0 interesse por este tipo de estudo surge em consequência da observação do conjunto das práticas do campo do planejamento nos serviços de saúde, diferentemente orientadas de acordo com os diversos tipos de propostas que incorporam. O que se observa destas práticas é que elas estão longe de romper com a concepção biologicista e normatizadora na abordagem do processo saúde/doença, mesmo que em algumas vezes se orientem por propostas que apontam concepções diferentes. O reflexo das propostas de planejamento, enquanto práticas, na organização dos serviços, acontece, geralmente, através de normatizações sobre como desenvolver as ações de saúde, e/ou através da utilização de indicadores de produção que visam medir a produtividade e rendimento. O caráter político do planejamento é esvaziado, entendendo-se, muitas vezes, a gestão como uma mera atividade de administrar a máquina burocrática. A seleção do documento "Formulacion" ocorre porque ele foi elaborado em uma conjuntura de crise econômico-social, na qual o planejamento na América Latina passava por um momento de inflexão, caracterizado pela crítica e revisão das propostas elaboradas nas décadas de 50 e 60, e pelo debate em torno da importância da incorporação de critérios políticos nos métodos de planificação. Na área da saúde também estava presente uma discussão sobre as técnicas de planejamento, sendo apontados alguns limites do CENDES-OPAS, que era a única proposta de planejamento em saúde existente até então. O surgimento do documento "Formulacion" considerado um marco, em função dele conter uma nova proposta metodológica que se caracteriza, segundo alguns autores, por assumir a incorporação dos aspectos políticos na técnica da planificação. A fim de desenvolver as perspectivas até aqui apontadas, este trabalho está dividido em quatro capítulos: No primeiro, é discutida a metodologia de análise que será utilizada pela investigação, sendo feita, ainda, uma revisão bibliográfica da produção na área de planejamento em saúde, que aborda especificamente a década de 70; No segundo, é realizada uma análise das condições da conjuntura econômica, social e política da América Latina, no momento do surgimento do documento "Formulacion", e resgatado - o debate existente, na época, sobre o desenvolvimentismo e o planejamento; no terceiro, é discutida a emergência do documento no contexto da OPAS, e analisado o modelo tecno-assistencial veiculado pela metodologia; Já no quarto capítulo são sistematizadas as conclusões do trabalho

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2013. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2013-07-26T21:58:22Z No. of bitstreams: 1 2013_MoacirPaludettoJunior.pdf: 865480 bytes, checksum: 25ce9b89383f887598176c7496a5f8b6 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2013-07-29T12:31:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_MoacirPaludettoJunior.pdf: 865480 bytes, checksum: 25ce9b89383f887598176c7496a5f8b6 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-29T12:31:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_MoacirPaludettoJunior.pdf: 865480 bytes, checksum: 25ce9b89383f887598176c7496a5f8b6 (MD5) / As Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal lançada em 2004 propuseram a reorganização da atenção básica e a criação de mecanismos de ampliação do acesso de forma universal e integral por meio de ações coletivas e individuais de promoção, prevenção, tratamento e recuperação da saúde bucal no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as principais frentes planejadas pela Política estavam: Equipes de Saúde Bucal implantadas em todas as Equipes de Saúde da Família, criação de Centros de Especialidades Odontológicas, habilitação/ credenciamento de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias e o incentivo a sistemas de fluoretação das águas de abastecimento público. O estudo tem como objetivo avaliar o desempenho desta Política no Brasil no período de 2004 a 2010 e comparar as regiões Nordeste e Sul. Caracteriza-se como uma pesquisa de avaliação do tipo ex post, empregando como abordagem metodológica o paradigma estrutura-processo- resultado proposto por Donabedian e focada na avaliação de resultados do tipo desempenho. Foram realizadas pesquisas documentais em publicações oficiais, portarias e referências bibliográficas, bem como coletados dados secundários dos sistemas de informações do Ministério da Saúde. A análise do desempenho avaliou: (a) a implantação das Equipes de Saúde Bucal, dos Centros de Especialidades Odontológicas, o credenciamento de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias; (b) o quantitativo de Cirurgiões Dentistas no SUS; (c) a alocação de recursos financeiros pelo governo federal para o desenvolvimento destas ações; (d) o número de procedimentos preventivos, clínicos e reabilitadores de saúde bucal registrados no Sistema de Informações Ambulatoriais do Ministério. Para a realização da análise das séries temporais destes procedimentos foi empregada a técnica da média móvel. No tocante aos resultados, a análise do desempenho mostrou evolução das ações de saúde bucal com ampliação do acesso aos procedimentos preventivos, clínicos e reabilitadores em todo o país. Destacam-se as seguintes ampliações nos procedimentos por habitante/ ano no período estudado na região Nordeste: preventivos (103,8%), restauradores (76,0%), periodontia (225,2%), endodontia (89,0%), exodontia (80,5%). Ao comparar a razão entre os procedimentos de exodontia e o total de procedimentos clínicos analisados verificou-se, no período, uma redução de 11,8% para esta região, que também apresentou uma ampliação de 31,6% de Cirurgiões Dentistas no SUS. A análise da estrutura normativa da saúde bucal construída ao longo destes anos permite afirmar que foram considerados os pressupostos das Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal para a reorientação do modelo de atenção em saúde bucal, favorecendo a construção de uma política de com bases mais sólidas. No entanto o arcabouço normativo, alicerçado somente em portarias ministeriais, apresenta-se frágil ao comparar com políticas implantadas por leis e decreto. Conclui-se que o desempenho das ações da Política no período colaborou na criação de uma rede de atenção em saúde bucal, ampliação do acesso da população aos serviços de saúde bucal, redução de desigualdades regionais e nos avanços da saúde bucal na população brasileira. Porém ainda há um caminho percorrer para que esta política se torne uma Política de Estado de fato e de direito. _________________________________________________________________________ ABSTRACT / Guidelines of the National Oral Health Policy, launched in 2004 proposed the reorganization of primary care and the creation of mechanisms to increase access to universal and comprehensive actions for the promotion, prevention, treatment and recovery of oral health in the Brazilian Unified Health System (SUS). Among the main fronts, the plan included: Oral Health Teams deployed in all Family Health Teams, creation of Dental Specialties Centers, accreditation of Regional Dental Laboratories and incentive for fluoridation systems of public water supplies. The study aims to evaluate the performance of this policy in Brazil in the period 2004-2010 and the comparison of the Northeast and South regions. The study is characterized as an ex- post evaluation research, based on the structure-process-outcome paradigm proposed by Donabedian, addressing the evaluation of performance outcomes. Literature searches were carried out in official publications, ordinances and references and secondary data was collected from the Ministry of Health information systems. The performance analysis evaluated: (a) the implementation of Oral Health Teams, specialized dental clinics, and accreditation of Regional Dental Laboratories; (b) the amount of dentists in the SUS; (c) the allocation of financial resources by the federal government for the development of these actions; (d) preventive, clinical and rehabilitative oral health procedures, registered in the Outpatient Information System of the Ministry. To perform the analysis of time series of these procedures, the "moving average" technique was employed. Study results showed the evolution of performance of oral health actions, favoring expanded access to preventive, clinical and rehabilitation procedures throughout the country. The expansion of procedures per inhabitant/ year during the studied period in the Northeast was: preventive (103.8%), restorative (76.0%), periodontics (225.2%), endodontics (89.0%), extraction (80.5%). There was a reduction of 11.8% when comparing the ratio of extraction procedures to the total of clinical procedures analyzed in this period, for this region. In the Northeast showed an expansion of 31.6% of Dentists in the SUS in the years between 2002 and 2010. Analysis of the normative structure of oral health built over these years suggests that the assumptions of the Guidelines of the National Oral Health Policy were taken into account, favored the construction of an oral health policy with a more solid foundation. But this legislative structure, based exclusively on ministerial ordinances, is still fragile, when compared to other public policies that have laws and decrees in their normative framework. As a conclusion, the performance of oral health actions derived from this policy in the studied period collaborated to create a network of oral health care, to increase the access of the population to oral health services, to reduce regional inequality and to advancements in the Brazilian population´s oral health indicators. However there is still a way to go in order for this Policy to become a consolidated state policy.

O presente trabalho visa analisar a metodologia de planejamento contida no documento "Formulación de Politicas de SaLud", elaborado pela OPAS em 1975. Ele procura identificar as condições de sua emergência em uma determinada conjuntura econômica e política da América Latina e em um panorama de discussão do desenvolvimentismo e do planejamento social as categorias e conceitos que constituem o texto; a proposta política veiculada pelo documento, enquanto uma metodologia de planejamento de um ator político, no caso a OPAS. 0 interesse por este tipo de estudo surge em consequência da observação do conjunto das práticas do campo do planejamento nos serviços de saúde, diferentemente orientadas de acordo com os diversos tipos de propostas que incorporam. O que se observa destas práticas é que elas estão longe de romper com a concepção biologicista e normatizadora na abordagem do processo saúde/doença, mesmo que em algumas vezes se orientem por propostas que apontam concepções diferentes. O reflexo das propostas de planejamento, enquanto práticas, na organização dos serviços, acontece, geralmente, através de normatizações sobre como desenvolver as ações de saúde, e/ou através da utilização de indicadores de produção que visam medir a produtividade e rendimento. O caráter político do planejamento é esvaziado, entendendo-se, muitas vezes, a gestão como uma mera atividade de administrar a máquina burocrática. A seleção do documento "Formulacion" ocorre porque ele foi elaborado em uma conjuntura de crise econômico-social, na qual o planejamento na América Latina passava por um momento de inflexão, caracterizado pela crítica e revisão das propostas elaboradas nas décadas de 50 e 60, e pelo debate em torno da importância da incorporação de critérios políticos nos métodos de planificação. Na área da saúde também estava presente uma discussão sobre as técnicas de planejamento, sendo apontados alguns limites do CENDES-OPAS, que era a única proposta de planejamento em saúde existente até então. O surgimento do documento "Formulacion" considerado um marco, em função dele conter uma nova proposta metodológica que se caracteriza, segundo alguns autores, por assumir a incorporação dos aspectos políticos na técnica da planificação. A fim de desenvolver as perspectivas até aqui apontadas, este trabalho está dividido em quatro capítulos: No primeiro, é discutida a metodologia de análise que será utilizada pela investigação, sendo feita, ainda, uma revisão bibliográfica da produção na área de planejamento em saúde, que aborda especificamente a década de 70; No segundo, é realizada uma análise das condições da conjuntura econômica, social e política da América Latina, no momento do surgimento do documento "Formulacion", e resgatado - o debate existente, na época, sobre o desenvolvimentismo e o planejamento; no terceiro, é discutida a emergência do documento no contexto da OPAS, e analisado o modelo tecno-assistencial veiculado pela metodologia; Já no quarto capítulo são sistematizadas as conclusões do trabalho

Esta tese teve como objetivo analisar como a equidade, um dos três princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde, foi inserida na Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias do Rio Grande do Sul. Como objetivos específicos, buscou-se: descrever o processo de construção dessa política e identificar a percepção dos atores que formularam essa política quanto ao princípio da equidade. A escolha de tal princípio se justifica pelo duplo impacto de saúde que as pessoas com doença falciforme sofrem: as manifestações clínicas inerentes à doença e a herança de desigualdade social que pode dificultar a adoção de práticas de autocuidado, resultando em maior risco de desenvolvimento dessas manifestações clínicas e comorbidades. Para tal, foi realizado um estudo de caso com triangulação de dados: entrevista semiestruturada aos atores que participaram do Grupo Intersetorial que formulou a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias do Rio Grande do Sul, observação aberta e não participante e documentos. O roteiro para as entrevistas foi elaborado a partir do conceito de equidade de Amartya Sen (2002) e analisado segundo o Método de Interpretação de Sentidos proposto por Romeu Gomes (2008).Como resultados, em relação ao primeiro objetivo específico, observou-se que não existem registros descrevendo a origem das iniciativas que culminariam no estabelecimento da atual política estadual destinada às pessoas com doença falciforme e também constatou-se o desconhecimento sobre a política e suas diretrizes por parte dos entrevistados, além da imprecisão sobre quem participou da sua elaboração Por outro lado, existe uma noção genérica de que a política colaborou para o maior acesso das pessoas ao tratamento. O surgimento da política estadual destinada às pessoas com doença falciforme fez parte de um movimento que apresentava como referência três iniciativas nacionais: Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), Programa de Anemia Falciforme e Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme. Ao longo das entrevistas, outros fatores também se mostraram relevantes para a visibilidade da doença, como o controle social por meio da AGAFAL e do CAPAF, a relevância epidemiológica da doença falciforme demonstrada pelo estudo desenvolvido no HCPA (DAUDT et al., 2002), e a mobilização do Movimento Negro. Quanto ao segundo objetivo específico, os entrevistados não apresentaram um conceito conciso, mas recorreram a aspectos empíricos para explica-lo, dando ênfase ao acesso. A importância das políticas públicas na promoção da equidade foi evidente nas respostas de todos os entrevistados. A equidade apareceu relacionada com os valores da justiça e da dignidade, em uma perspectiva em que promover o acesso a todos segundo suas diferentes necessidades é uma questão de garantia de direitos e de respeito ao indivíduo. Conclui-se que noção empírica que os entrevistados dispõem sobre o termo aproxima-se do conceito de Sen, indicando que a promoção da equidade é uma questão de garantia de capacidades básicas, de ampliar a liberdade da pessoa em fazer suas escolhas e ter uma vida com qualidade, com inclusão social. / This thesis had as objective to analyze how equity, one of the three doctrinal principles of the Unified Health System, was inserted in the State Policy of Integral Attention to People with Sickle Cell Disease and other Hemoglobinopathies of Rio Grande do Sul. The specific objectives were describe the process of construction of this policy and identify the perception of the actors who formulated this policy regarding the principle of equity. The choice of this principle is justified by the double health impact that people with sickle cell disease suffer: the clinical manifestations inherent to the disease and the inheritance of social inequality that may hinder the adoption of self-care practices, resulting in a higher risk of developing these manifestations clinics and comorbidities. For that, a case study with data triangulation was carried out: a semi-structured interview with the actors who participated in the Intersectorial Group that formulated the State Policy for Integral Attention to People with Sickle Cell Disease and other Hemoglobinopathies of Rio Grande do Sul, open and non-participant observation and documents. The script for the interviews was drawn from the equity concept of Amartya Sen (2002) and analyzed according to the Method of Interpretation of Senses proposed by Romeu Gomes (2008). As results, in relation to the first specific objective, it was observed that there are no records describing the origin of the initiatives that would culminate in the establishment of the current state policy for people with sickle cell disease, and also the lack of knowledge about the policy and its guidelines by part of the interviewees, besides the imprecision about who participated in its elaboration On the other hand, there is a general notion that the policy has contributed to people's greater access to treatment. The emergence of the state policy for people with sickle cell disease was part of a movement that presented as a reference three national initiatives: National Neonatal Screening Program (PNTN), Sickle Cell Anemia Program and National Policy for Comprehensive Care for Persons with Sickle Cell Disease. During the interviews, other factors were also relevant for the visibility of the disease, such as social control through AGAFAL and CAPAF, the epidemiological relevance of sickle cell disease demonstrated by the HCPA study (DAUDT et al., 2002). and the mobilization of the Black Movement. Regarding the second specific objective, the respondents did not present a concise concept, but used empirical aspects to explain it, emphasizing access. The importance of public policies in promoting equity was evident in the responses of all respondents. Equity has appeared related to the values of justice and dignity, in a perspective in which to promote access to all according to their different needs is a matter of guaranteeing rights and respect for the individual. It is concluded that the empirical notion that the interviewees have on the term approaches the concept of Sen, indicating that the promotion of equity is a matter of guaranteeing basic capacities, of expanding the freedom of the person to make his choices and have a life with quality, with social inclusion.

Dissertação (doutorado)-Universidade de Brasília, Departamento de Serviço Social, 2004. / Submitted by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2011-05-31T21:17:37Z No. of bitstreams: 1 2004_MariaRaquelGomesMaiaPires.pdf: 1578566 bytes, checksum: 6c29b7d3546798783b78f9d376d0ebc0 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2011-05-31T21:18:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2004_MariaRaquelGomesMaiaPires.pdf: 1578566 bytes, checksum: 6c29b7d3546798783b78f9d376d0ebc0 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-31T21:18:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2004_MariaRaquelGomesMaiaPires.pdf: 1578566 bytes, checksum: 6c29b7d3546798783b78f9d376d0ebc0 (MD5) / Politicidade do cuidado diz respeito ao manejo disruptivo da ajuda-poder, expressa pelo triedro conhecer para cuidar melhor, cuidar para confrontar, cuidar para emancipar que, em contextos sócio-históricos específicos, pode se constituir numa referência reordenadora de relações de domínio. Esta tese investiga a politicidade do cuidado como referência teórico-analítica para gestão de políticas de saúde, desenvolvendo a hipótese de que este cuidar pode ser uma referência emancipatória para a gestão de políticas de saúde, oportunizando cenários propícios à autonomia de sujeitos. Como objetivos, têm-se: a) conceituar teoricamente politicidade do cuidado; b) realizar aprofundamento sobre as concepções de cuidado, emancipação e poder, delimitando quadro teórico-analítico que fundamente o uso da politicidade do cuidado como referência emancipatória para gestão de políticas de saúde; c) analisar a potencialidade emancipatória presente na gestão de programas prioritários para o SUS, como o Programa de Saúde da Família - PSF; d) apontar possibilidades para a adoção da politicidade do cuidado como referencia teórico-analítica para a gestão de políticas de saúde. O referencial teórico ancora-se na idéia de politicidade e controle democrático presente no cuidado, entendido como ser-no-mundo, ethos do humano e biopolítica da vida produtiva que tanto mantém, como subverte soberanias. A ajuda é concebida como dádiva e poder elegante, em intensa disputa. Pesquisa teórico-prática, com abordagem qualitativa, estudo de caso, centrado na gestão central do PSF, à luz das categorias analíticas cuidado, emancipação e poder. A investigação detecta ambigüidades, avanços e recuos no PSF, presentes tanto na gestão, quanto nas experiências municipais relatadas nos trabalhos premiados na II mostra nacional saúde da família. A partir dos resultados delineados e do triedro emancipatório do cuidar, propõe-se indicações analíticas e indutoras da autonomia de sujeitos para as políticas de saúde do Brasil. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Politicity of care deals with the disruptive handling of Help-Power. Such notion can mainly be expressed by knowing to take better care, taking care to confront, taking care to emancipate. This, in specific social-historical contexts, may became a reference in power relations.This thesis investigates the politicity of the care as a theoretician-analytic reference for health policies administration, developing the hypothesis that the politicity of care can be a reference of emancipation for the health policies administration, allowing propitious scenaries to the autonomy of the subjects. The objectives are: ajudge theoretically the politicity of the care; b-accomplish deepning on the care conceptions, emancipation and power, defining a theoretician-analytic picture which bases the use of the care politicity as emancipatory reference for health policies administration; c- analyze the emancipatory potentiality present in the administration of priority programs for SUS, like PSF; d- point possibilities for the adoption of the care politicity as theoretician-analytic reference for the health policies administration. The theoretical referencial anchors in the idea of politicity and democratic control present in the care, understood as to be-in-world, ethos of the human and biopolítical of the productive life that as much keeps as subverts imperial sovereignties. The help is conceived as a gift and elegant power, in intense dispute. Theoretician-practice research, with qualitative approach, study of case, centered in the PSF's central administration, to the light of the analytic categories care, emancipation and power. The investigation detects ambiguities, advances and backlashes in PSF, present such as in the administration as in the municipal experiences related in the jobs awarded in the II National Exhibition of the Health Family Program. From the delineated results and from the triedro of the emancipation of the care, analytic indications and inductors of the subjects autonomy are proposed for Brazil health policies.

Orientador: Antonio Carlos Pereira / Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de Piracicaba / Made available in DSpace on 2018-08-25T21:48:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Buges_AndreaFerreiraCaria_M.pdf: 571145 bytes, checksum: fb10029b804f974ffcee3ff9caa687d5 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: O sistema de saúde (SUS) tem como objetivo proporcionar acesso universal, cuidado efetivo, qualidade na prestação dos serviços e responder às necessidades da saúde da população. Para isso, utilizam-se ferramentas como a regulação em saúde pública, que controla o equilíbrio entre a oferta de serviços e a demanda de usuários, com a finalidade de corrigir falhas de mercado e garantir o bem-estar social. O presente estudo identificou as barreiras ao acesso à média e à alta complexidade de assistência hospitalar, mediante análise através da central de regulação de leitos da macrorregional do norte do Estado do Paraná (Macro Norte), feita em duas etapas. Na primeira (quantitativa), foram obtidos dados relativos ao cadastro da central de regulação de leitos da Macro Norte, com os respectivos municípios solicitantes e regional executante, acomodação e acesso realizados. De posse dos dados quantitativos, foi realizada a segunda etapa (qualitativa), a qual consistiu em entrevistas com base em duas perguntas semiestruturadas junto aos gestores municipais e estaduais da Macro Norte, onde foram abordados os problemas enfrentados para promoção do acesso. Na primeira etapa, verificou-se que 11% dos casos cadastrados não foram regulados, e que destes casos regulados foi negado o acesso pelos prestadores a 36%. Pode-se constatar que o desempenho e a ocupação dos leitos em cada regional de saúde foram diferentes. Na fase qualitativa, foram apontados como deficiências: infraestrutura assistencial deficitária, fragilidade das pactuações entre os gestores e com os prestadores, fragilidade das redes de atenção à saúde, atuação da regulação na promoção do acesso e interferências nas ações regulatórias. Concluiu-se que a Macro Norte vem atendendo aos propósitos de suprir a demanda de forma espontânea ao garantir o acesso do usuário no momento da urgência, embora não apresente desempenho máximo e otimizado por estar obstruída por problemas organizacionais e estruturais / Abstract: The Unified Health System (SUS) aims to provide universal access, effective care and quality in health care services and to meet the health needs of the Brazilian population. To this end, mechanisms are operated, such as public health regulation, which controls the balance between the supply of services and the demand of users, with the purpose of correcting market failures and promoting social welfare. The present study identified, through a quantitative and qualitative analysis, obstructions to the access in hospital assistance of medium and high complexity, by investigating macro-regional Macro Norte's hospital beds center, and was conducted in two stages. In the first stage (quantitative), data were collected from the hospital beds center of Macro-Norte, with soliciting municipality, performing municipality and executing region, used accommodations and performed access. By analysing quantitative data, the second stage of the study (qualitative) was carried out, which consisted of interviews with municipal and state supervisors of Macro Norte, based on two semi-structured questions, in which the obstacles in promoting access were indicated. In the first part, it was verified that 11% of registered cases had not been regulated and that the access had been denied by providers to 36%. It was confirmed that performance and bed accommodation were different in each health regulation's region. In the qualitative stage of the research, failures were pointed out, such as deficient attendance infrastructure, frailty in contracts between providers and with supervisors, vulnerability of health assistance networks, the role of regulation in promoting access and interference in regulatory actions. In conclusion, Macro North has been serving the purposes of meeting demand spontaneously by providing access to users at emergency times, despite not being able to deliver maximum and optimized performance for being obstructed by organizational and structural problems / Mestrado / Odontologia em Saude Coletiva / Mestra em Odontologia em Saúde Coletiva

Orientador: Ana Maria Canesqui / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-02T17:53:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Belisario_SorayaAlmeida_D.pdf: 76582480 bytes, checksum: 87f8ff9673df5cbd70d5d82603981f33 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: A emergência e a constituição do campo da Saúde Coletiva associaram tanto aspectos relativos à produção de conhecimentos, à formação de recursos humanos, à formulação de políticas de saúde, como representaram uma estratégia política de reunir em um mesmo manto, diferentes profissionais representantes de diferentes pensamentos e práticas. Este trabalho se propõe a analisar a Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - ABRASCO, de sua criação até o final do mandato de sua última diretoria, encerrado no ano de 2000. Acredita-se ser. a mesma, uma Associação peculiar, que apresenta características inerentes ao campo, do qual se tornou porta-voz, a Saúde Coletiva. Ao longo de seu desenvolvimento, acredita-se, também, que a ABRASCO vivenciou três momentos, denominados aqui, estruturação/formação, político e endógeno/acadêmico, o que lhe exigiu posturas ora mais acadêmicas ora mais políticas. Seu caráter nacional, sua natureza ambígua, sua dupla inserção (política e acadêmica), seu papel de defesa dos interesses dos profissionais do setor público de saúde, as realizações e limites de suas diretorias, o poder convocatório de seus congressos, bem como o seu papel na formação de recursos humanos de saúde nas diversas modalidades e na formulação de políticas de saúde, são identificados ao longo do desenvolvimento do trabalho. Dadas às suas características, dimensões e complexidade, os limites de sua atuação, bem como os desafios a serem enfrentados, apresentam-se de diversas ordens e intensidades, resultantes da dinâmica do próprio processo social e político no qual ela se insere. / Abstract: The emergence and constitution of the public health field have associated aspects related to the production of knowledge, the formation of human resources, the formulation of health policies, as well as a political strategy of reuniting several different professionals representing different lines of thinking and different practices. This work proposes to analyze the Brazilian Association of Post-Graduation in Collective Health (Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - ABRASCO), from its creation until the end of the tenure of its last board of directors, in the year 2000. It is believed that this is a peculiar Association, which presents inherent characteristics of the field of which it became a spokesperson: Collective Health. Along its development, it is also believed that ABRASCO lived three distinctive moments, here known as the structuring/formation phase, the political phase and the endogenous/academic phase, which demanded postures that were sometimes more academic and sometimes more political. Its national character, its ambiguous nature, its double insertion (political and academic), its role of defender of the interests of the professionals in the public health sector, the accomplishments and limitations of its board of directors, the assembling power of its congresses, as well as its role in the formation of human resources in the several modalities and in the formulation of health policies are identified along the work. Given its characteristics, dimensions and complexity, the limitations of its action, as well as the obstacles to be faced, present themselves in several orders and intensities, which are the result of the dynamics of the very social and political process in which it is inserted. / Doutorado / Doutor em Saude Coletiva