Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-03-16T18:48:17Z No. of bitstreams: 1 000100533.pdf: 12465702 bytes, checksum: f7a6ee02c1b770f30c5acd5e251fa528 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-03-16T18:48:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000100533.pdf: 12465702 bytes, checksum: f7a6ee02c1b770f30c5acd5e251fa528 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-03-16T18:48:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000100533.pdf: 12465702 bytes, checksum: f7a6ee02c1b770f30c5acd5e251fa528 (MD5) Previous issue date: 1987-11-01

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-03-24T20:08:38Z No. of bitstreams: 1 000100537.pdf: 3602398 bytes, checksum: 1f20933b500ba44cb85f74b143b73017 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-03-25T12:30:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000100537.pdf: 3602398 bytes, checksum: 1f20933b500ba44cb85f74b143b73017 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-03-25T12:30:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000100537.pdf: 3602398 bytes, checksum: 1f20933b500ba44cb85f74b143b73017 (MD5) Previous issue date: 1985

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2016-05-31T09:53:13Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 704032 bytes, checksum: e47043b6659b9277bbd8eb9b3742bb95 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-31T09:53:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 704032 bytes, checksum: e47043b6659b9277bbd8eb9b3742bb95 (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas / A literatura econômica heterodoxa sugere que a taxa de câmbio real competitiva está associada a taxas de crescimento mais elevadas. Em muitos países em desenvolvimento – especialmente latino-americanos – observa-se que sua manutenção em níveis apreciados tem sido responsável por crises no balanço de pagamentos, piora da restrição externa, desindustrialização e perda de competitividade das exportações. A condução da política monetária num contexto de restrição externa é fundamental quando são considerados seus efeitos sobre a taxa de câmbio real. São apresentados dois modelos macrodinâmicos a fim de analisar a relação entre taxa de câmbio real, emprego, crescimento econômico e credibilidade da política monetária em um contexto de conflito distributivo, fluxo de capitais, restrição externa e câmbio flutuante. Verificou-se através da matriz de derivadas parciais e do diagrama de fases que ambos os modelos possuem equilíbrio estável do tipo nó convergente. Pôde-se constatar que a credibilidade, ou sua ausência, influencia no resultado da ação da autoridade monetária, isso por que a meta de inflação fixada pela autoridade monetária poderá ancorar as expectativas inflacionárias. Além disso, a credibilidade afeta os canais de transmissão da política monetária. Observou-se que o déficit no balanço de rendas é relevante para as economias em desenvolvimento com crescimento restrito pelo Balanço de Pagamentos, uma vez que reduzem significativamente as divisas disponíveis para a importação de bens de capitais necessários para a realização de novos investimentos. Uma consequência é que o endividamento externo como proporção do PIB passa a ser uma variável relevante para a formação de capital na economia, estando a autoridade monetária apta a influenciá-lo através da fixação da taxa de juros básica da economia, que por sua vez afeta a taxa de juros de mercado. / The heterodox economic literature suggests that might be a positive relationship between competitive real exchange and higher growth rates. In many developing countries - especially Latin America - it has been observed that its maintenance in appreciated levels has been responsible for crises in the balance of payments (BoP-crisis), worsening of external constraint, deindustrialization and loss of export competitiveness. The conduct of monetary policy in BoP-constraint context is important when considering its effects over the real exchange rate. Two Macrodinynamics are proposed in order to analyze the relationship between real exchange rate, employment, economic growth and credibility of monetary policy in a context of distributive conflict, capital flows, external constraint and floating exchange rate. It was found through the partial derivative matrix and the phase diagram both models have stable equilibrium, which type is convergent node. It could be observed that the credibility, or lack thereof, influences the result of the action of the monetary authority, and the main cause for this is that inflation target set by the monetary authority can anchor inflationary expectations or not. Moreover, the credibility affects the transmission channels of monetary policy. It was observed that the income balance deficit is relevant to developing economies which growth is BoP-constrained, as they significantly reduce the foreign currency available for the import of capital goods needed for new investments. One consequence is that the external debt to GDP becomes a relevant variable to capital formation in the economy, with the monetary authority able to influence it by fixing the interest rate of the economy, which in turn affects the market interest rate.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2007. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-01-24T14:57:37Z No. of bitstreams: 1 2007_RomildoAraujodaSilva.pdf: 552900 bytes, checksum: 7ffd2ed462d76d9e2fbe12146fbe7fa4 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-01-25T21:56:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_RomildoAraujodaSilva.pdf: 552900 bytes, checksum: 7ffd2ed462d76d9e2fbe12146fbe7fa4 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-25T21:56:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_RomildoAraujodaSilva.pdf: 552900 bytes, checksum: 7ffd2ed462d76d9e2fbe12146fbe7fa4 (MD5) Previous issue date: 2007-10-05 / A discussão em torno da política econômica do governo traz à tona diversos assuntos ligados à atividade financeira do Estado e à atuação do governo e dos administradores públicos em torno da política fiscal, notadamente em relação ao crescimento do gasto público, ao alto índice de despesas obrigatórias, às transferências que o governo deve realizar e à elevação da carga tributária. Este trabalho se desenvolveu no sentido de avaliar as variações dos gastos sociais, correntes, financeiros e de capital do Governo Federal; tem como objetivo analisar a evolução e a dinâmica das despesas efetivas da administração direta na manutenção da máquina administrativa, gastos redistributivos, pagamento de juros e amortizações da dívida, como também nas aplicações em bens de capital, no período de 1995 a 2005, por meio do estudo da comparação desses gastos com gasto total, com o PIB e com a carga tributária, visando demonstrar que tipos de gastos foram mais significativos para o crescimento do gasto público total, definindo a prioridade fiscal e macroeconômica do governo. Concluiu-se que o crescimento do gasto público federal no Brasil no período analisado deveu-se, principalmente, aos aumentos do gasto social e financeiro. Apesar do maior efeito do GCS na elevação da carga tributária, cujo gasto financiado com fontes tributárias cresceu quase três pontos percentuais em relação ao PIB, o GFIN custeado pelos tributos foi o que apresentou maior taxa de crescimento no período, com menor efeito dos demais gastos correntes com a manutenção da máquina administrativa e dos investimentos. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The discussion around the governmental economic policy brings diverse subjects on State’s financial activity and to the government and the public administrators performance around the fiscal policy, mainly in relation to the growth of the public expenditure, to the high index of obligatory expenses, transferences that the government must carry through and the rise of the tax burden. This work aims to evaluate the variations of the social, current, capital and financial expenditure of the government, with the objective to analyze the evolution and the dynamics of the effective expense of the federal direct administration, in the maintenance of the administrative machine, redistributive expenses, payment of interests and amortizations of the debt, as well as in the applications in capital goods, in the period of 1995 to 2005, by means of a study comparing the each kind of expenses relation to total expenditure deviation, GDP and the tax burden, being aimed at demonstrating which types of expenses had been more significant for the growth of the total public expense, as defining the fiscal and macroeconomic priority of the government. It was concluded that the growth of the federal public expense in Brazil in the analyzed period had, mainly, to the increases of the social and financial expense. Although the biggest effect of the GCS in the rise of the tax burden, whose expense financed with sources taxes almost grew three percentile points in relation to the GDP, the GFIN defrayed for the tributes was what it presented greater tax of growth in the period, with lesser effect of the other current expenses with the maintenance of the administrative machine and the investments.

A teoria dos ciclos político-econômicos propõe que as flutuações econômicas possam ser explicadas pelo calendário eleitoral. Sabendo que a situação econômica tem grande influência sobre a decisão de voto dos eleitores, os governantes irão manipular a política econômica a fim de maximizar as chances de vitória do candidato governista. Os estudos empíricos que visaram comprovar essa hipótese encontraram evidências de oportunismo político tanto nas variáveis macroeconômicas, quanto nos instrumentos de política econômica. A presente dissertação tem como objetivo testar a hipótese de oportunismo político nas variáveis macroeconômicas, nos instrumentos de política fiscal e na taxa de juros do Brasil entre 1980 e 2000. Para proceder os testes econométricos serão utilizados modelos autoregressivos integrados de médias móveis (ARIMA) com variáveis dummy de intercepto nos meses que antecedem às eleições. Os resultados comprovaram a hipótese de oportunismo político na taxa de inflação e na despesa total do governo federal.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Curso de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-06-06T12:59:05Z No. of bitstreams: 1 2017_MarcusThúlioRochaBezerra.pdf: 1156500 bytes, checksum: 34984691aec36cadf995a8d3fe34b8cb (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-06-23T23:01:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MarcusThúlioRochaBezerra.pdf: 1156500 bytes, checksum: 34984691aec36cadf995a8d3fe34b8cb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-23T23:01:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MarcusThúlioRochaBezerra.pdf: 1156500 bytes, checksum: 34984691aec36cadf995a8d3fe34b8cb (MD5) Previous issue date: 2017-06-23 / Políticas Públicas de apoio a investimentos diretos no exterior há tempos despertam o interesse de governos e atores econômicos em diversos países. Este trabalho tem como objetivo analisar a possibilidade de criação, no sistema normativo brasileiro, do seguro de investimento no exterior. Trata-se de apoio oficial comparável à garantia que Agências de Crédito à Exportação oferecem a empresas multinacionais de seus países com o objetivo de mitigar riscos políticos e extraordinários do investimento no estrangeiro. Para analisar as condições e conteúdos de uma tal política, examinamos o cenário atual de investimentos diretos sob a ótica brasileira, bem como o desequilíbrio entre as políticas de atração de investimentos externos e as políticas de promoção de investimentos ao exterior. Ademais, tratamos especificamente da configuração institucional do seguro de investimento no exterior, abrangendo seus fundamentos econômicos e jurídicos, e aspectos de sua utilização em outros ordenamentos. Ainda inexistente no ordenamento jurídico brasileiro, o seguro de investimento chegou a ser objeto de proposta de lei em 2016. Apesar de aprovada no Congresso Nacional, a criação do seguro foi vetada durante a fase de sanção presidencial, o que indica a existência de controvérsias em relação a esse mecanismo de política econômica. Com base no marco teórico e na metodologia ofertados pela Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE), apresentamos um exercício comparativo para contrastar a fruição empírica de direitos de produção dos investidores apoiados por diferentes regimes de seguro de investimento, cotejando os dados com os relativos à fruição empírica de direitos que seria ofertada pelo governo brasileiro caso a proposta de lei vetada houvesse entrado em vigor. Em conclusão, propomos uma nova minuta de projeto de lei, que confira ao investidor brasileiro proteção jurídica equivalente à recebida por seus concorrentes internacionais. / Public policies designed to support outward direct investments have for some time sparked the interest of governments and economic agents in several countries. This paper aims to analyze the possibility of introducing in the Brazilian legal system an Overseas Investment Insurance (OII) against political risks, which is comparable to guarantees offered by Export Credit Agencies to multinational enterprises in many countries. We examine the current scenario of direct investments from the Brazilian perspective and also look at the unbalance between public policies that attract foreign investments into Brazil and those that promote Brazilian investments overseas. Moreover, we investigate the institutional set-up of OII policies, their economic and legal footing and some aspects of their operation in other countries. While still inexistent under Brazilian law, the Brazilian government did sponsor a legislative bill which proposed to institute an OII policy. This bill was vetoed, however, by the Executive before coming into force, a situation that denoted the controversial character of the proposed policy. Finally, based on the theoretical framework and the methodology offered by the Legal Analysis of Economic Policy (LAEP), we engage in a comparative exercise in order to contrast the empirical fruition of “production rights” of investors backed by different OII regimes. The policy features which we describe are then contrasted with the conditions of rights fruition that would be offered by the Brazilian government should the legislative bill have entered into force. To conclude, we propose and elaborate a new draft legislation under which guarantees to Brazilian investors are proposed to be offered, in line with policy parameters comparable to the protection afforded to international investors under foreign laws.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-graduação em Direito, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-11-25T15:56:20Z No. of bitstreams: 1 2015_AndréadeFreitasVarela.pdf: 1508087 bytes, checksum: 23c40ac436bea62b23840270aa24c1d9 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-12-17T16:17:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_AndréadeFreitasVarela.pdf: 1508087 bytes, checksum: 23c40ac436bea62b23840270aa24c1d9 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-17T16:17:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_AndréadeFreitasVarela.pdf: 1508087 bytes, checksum: 23c40ac436bea62b23840270aa24c1d9 (MD5) / A dissertação estuda aspectos jurídicos relativos às dimensões econômicas das políticas brasileiras de mobilidade urbana. Em especial, o trabalho explora a insuficiência do discurso do direito constitucional no Brasil para enfrentar as questões que contenham uma dimensão econômica importante e explora vias analíticas alternativas. O trabalho ressalta a importância de se considerar a mobilidade urbana como problema não apenas econômico, mas também, e sobretudo, jurídico, não obstante as limitações do discurso do direito constitucional. Inicialmente, é apresentado um breve histórico acerca da legislação dos meios de transporte implementados no Brasil desde a época do Império até os dias atuais, sublinhando-se os aspectos econômicos e políticos que permearam as escolhas dos legisladores. Em seguida, é realizada uma apreciação crítica das abordagens tanto do direito constitucional calcado na dogmática jurídica quanto no neoconstitucionalismo a respeito do direito constitucional de ir e vir, sendo destacados aspectos problemáticos de ambas as perspectivas. O trabalho explora, ainda, duas outras abordagens jurídicas que focalizam com maior acuidade aspectos econômicos de políticas públicas: a da Análise Econômica do Direito (AED) e a da Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE). O trabalho apresenta críticas à abordagem defendida pela AED e se utiliza da metodologia da AJPE como instrumento de abordagem da fruição do direito fundamental de ir e vir em meios urbanos circunscritos empiricamente. Por fim, apresenta as sugestões para melhoria da política analisada e expõe a conclusão final obtida após a realização da pesquisa. / This dissertation studies legal aspects related to the economic dimensions of urban mobility policies in Brazil. In particular, the work indicates the gap of the Brazilian constitutional discourse related to the economic dimension and presents an alternative to that discourse. The work highlights the importance of considering urban mobility not only as an economic problem, but also, and above all, as a legal problem, despite the limitations of the Brazilian constitutional discourse. Initially, it presents a brief history of the transport legislation implemented in Brazil since the Empire period until the present days, underlining the economic and political aspects that permeated the legislators’ choices. It also presents a critical assessment of approaches stepped on legal dogmatism and on neoconstitucionalismo. The work explores two other legal approaches that focus more accurately on economic aspects of public policies: the Law and Economics and the Legal Analysis of Economic Policy (LAEP). It criticizes the approach advocated by Law and Economics and use the LAEP methodology as an instrument to demonstrate the fruition of right, in this case, freedom of movement in two different areas of the Distrito Federal. At last, it presents suggestions for improving the urban mobility policy and exposes the final conclusion obtained through the research.

Orientador : Prof. Dr. Fernando Motta Correia / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Ecônomico. Defesa : 04/03/2016 / Inclui referências : f.99-102 / Resumo: O presente estudo mensura os efeitos dinamicos da politica fiscal no Brasil - ou seja, uma mensuracao dos impactos do gasto do governo e receita tributaria na atividade economica. A analise se baseia em interpretacoes de funcoes impulso-resposta (FIRs) derivadas de modelos vetores auto-regressivos (VAR). Na Parte I, pela imposicao de estruturas especificas para o impacto contemporaneo das variaveis endogenas, tipos de modelos VAR estruturais puderam ser definidos. Dois modelos foram estimados: o primeiro, com tres variaveis (gasto do governo, receita tributaria e produto); e o segundo, com cinco variaveis endogenas (substituicao do gasto geral por tres categorias: beneficios, salarios e outras despesas de custeio e capital). Os resultados sugerem que os choques no gasto do governo causam efeitos positivos sobre o produto, mas os efeitos sao significativos somente no caso da ultima categoria (outras despesas de custeio). As receitas tributarias afetam o produto de forma significativa e negativa somente se a elasticidade-produto dos impostos for elevada (um dos parametros da matriz de impactos contemporaneos dos modelos estruturais), conforme verificado na literatura. Finalmente, a politica fiscal no Brasil foi estimada como contraciclica. Este resultado se deve ao comportamento dos gastos do governo e receita tributaria diante de um choque no produto (ciclo de negocios): as receitas tributarias responderam de forma positiva e significativa; enquanto que a resposta dos gastos foi estatisticamente insignificante. Na Parte II, uma outra abordagem de mensuracao dos choques fiscais e adotada. Ao inves de identificar a magnitude das correlacoes contemporaneas das variaveis endogenas, a nova abordagem identificou quatro episodios fiscais, ou seja, quatro periodos nos quais a variacao do gasto do governo e da receita tributaria seria grande demais para serem interpretados como realizacoes usuais do processo gerador de dados. Esses episodios fiscais foram assumidos como sendo eventos exogenos e, consequentemente, puderam ser isolados atraves de variaveis dummy, cujos impactos sobre o sistema pode ser derivado pela abordagem de analise de intervencao padrao. Dos quatro episodios, um e de aumento de gastos; um de aumento de impostos e dois de reducao de gastos. Somente um dos dois episodios de reducao de gastos - o ajuste fiscal ocorrido em no primeiro trimestre de 2003 - gerou impactos sobre o produto conforme as funcoes impulso-resposta dos modelos estruturais da Parte I; os outros tres episodios geraram uma dinamica do produto contrarias as expectativas a priori, especialmente depois das evidencias apresentadas pelos modelos estruturais da primeira parte. Em suma, apesar da resposta media do produto aos choques de gasto e de impostos parecerem dadas pelos modelos estruturais, choques especificos podem causar dinamicas distintas, como a Parte II deixa claro. Por fim, nas duas abordagens (Partes I e II), todos os modelos foram estimados duas vezes, uma para cada suposicao acerca do processo gerador de dados (PGD): uma vez assumindo que todas as variaveis sao processos de raiz unitaria e outra assumindo que as variaveis sao estacionarias ao redor da tendencia. Essa estrategia de dupla estimacao e uma solucao ao resultado dos testes formais de raiz unitaria, que nao conseguiram retirar a ambiguidade da real natureza do PGD de todas as variaveis utilizadas. / Abstract: The present study estimates the dynamic effects of Brazilian fiscal policy - i.e., the impacts of government spending and tax receipts on economic activity. The analysis is based on interpretations of impulse-response functions (IRFs) derived from vector autoregressive (VAR) models. In Part I, by assuming several structures on the contemporaneous correlations between endogenous variables, structural models were defined. Then, two models were estimated: the first, the basic model, with three endogenous variables (spending, tax receipts and output); and the second, the extended model, with five endogenous variables (the overall spending was replaced by three spending categories: benefits, wage and defrayals). The evidence suggests that spending shocks has positive effects on economic activity; however, these effects are significant only in the case of defrayal spending shock. Tax receipts shocks, on contrary, has negative and highly significant effects on output - but only when the structural model is identified with a high output-elasticity of taxes (the elasticity is one of the parameters of the matrix of contemporaneous impacts of the VAR model), as seems to be the case, by external calculations. Brazilian fiscal policy turned out to be very counter-cyclical - the consequence of a significant tax receipt response to business cycle together and an insignificant spending response. Part II departs from Part I's methodology and takes another approach to identify fiscal shocks. Instead of specifying the magnitude of the contemporaneous correlations between the variables, the alternative method localized four fiscal episodes, i.e., four periods in which the variation of spending or tax receipts was too high to be deemed as normal realizations of the stochastic processes. These fiscal episodes were then supposed to be exogenous shocks; and as such, could be isolated by dummies in a standard intervention analysis framework. The four episodes comprised i) one spending increase [1998:1]; ii) one tax increase [2001:2] and two spending decreases [2003:1; 2008:1]. Only the first spending contraction generated an effective response - statistically significant - in accordance with the impulse-responses from the structural identification (the decrease in spending caused a reduction of output); the other three episodes generated output dynamics contrary to the a priori expectations formed by the results in Part I. In sum, even though the average output response to spending and tax receipts (positive for the first shock, negative for the second) seems to be given by the results of the structural identification, specific shocks might cause very distinctive reactions on the economy, as Part II makes clear. Finally, it's important to highlight that all the models in the present study were estimated for two separate data generating processes (DGP) assumptions - first under the unit-root hypothesis (stochastic-trend assumption), and then under deterministic-trend hypothesis (trendstationarity). This double-estimation strategy was performed in view of the fact that formal unit-root tests could not give unambiguous indications about the true DGP of the dataset.

Made available in DSpace on 2015-05-22T12:37:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000468837-Texto+Completo-0.pdf: 1617239 bytes, checksum: c5f935d47f02667aa25a177855d574d1 (MD5) Previous issue date: 2015 / The aim of this research was estimate the effects of indirect and direct taxes. Therefore, the option was the construction of two simulations - the first assesses the effects of consumption stimulus measures implemented by the Brazilian federal government in 2008/2009 in countercyclical actions, while the second proposes an alternative policy to that established by the Ministry of Finance, namely, a reduction in the rate of direct taxes, which would tend to increase disposable income and, because of that, the consumer. Also in this last exercise, it is assumed that government spending remain unchanged. The methodology applied is a Computable General Equilibrium model (CGE) adapted to the Brazilian economy, the TERMBR (The Enormous Regional Model). / Através da presente pesquisa, estimou-se os efeitos de uma política de redução de tributos indiretos e de uma política de redução de tributos diretos. Para tanto, a opção foi pela realização de dois exercícios – o primeiro avalia os efeitos de medidas de incentivo ao consumo implementado pelo governo federal em 2008/2009 em ações anticíclicas, ao passo que o segundo propõe uma política alternativa àquela estabelecida pelo Ministério da Fazenda, qual seja: uma redução da alíquota dos tributos diretos, que tenderia a aumentar a renda disponível e, por conta disso, o consumo. Ainda neste último exercício, supõe-se que as despesas do governo não sofrem alteração. A avaliação utiliza-se de um modelo de Equilíbrio Geral Computável (EGC) adaptado à economia brasileira, o TERM-BR (The Enormous Regional Model).

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000432302-Texto+Completo-0.pdf: 1064894 bytes, checksum: 58b8e4625edf7ddaad0d77a2e89e48b1 (MD5) Previous issue date: 2011 / Esta tesis se lleva a cabo un análisis comparativo de las medidas políticas desarrolladas en el ámbito de la cultura por los gobiernos de Brasil y México para promover sus industrias cinematográficas, en el contexto de los cambios en las relaciones entre política, economía y cultura en la vuelta del siglo XX para el XXI, cuando los modelos liberales del Estado de bienestar han sido borradas por los avances de la tecnología y el capital internacionalizado, que resulta en el contacto cada vez mayor e inevitable entre las distintas industrias culturales en el planeta. La Economía Política de la Comunicación es el marco teórico y metodológico, que se deriva del Materialismo Histórico, a mirar los factores y actores en el juego de poder entre el mercado de laissez faire y la regulación estatal. Los resultados demuestran que la continua organización del mercado mexicano de cinema fue eficiente al presionar los gobiernos por protección y fomento en situaciones específicas, mas ha fallado en generar resultados de largo efecto. En el caso do Brasil, comprueban que el estímulo al mercado cinematográfico nacional fue, antes de todo, una acción de la iniciativa estatal, pautada por las agendas de los gobiernos, dejando los mercados dependientes de la inconstancia de ese apoyo. spa / Esta tese realiza uma análise comparativa das medidas políticas desenvolvidas na área da cultura pelos governos brasileiro e mexicano para a promoção das suas indústrias cinematográficas. Toma-se o contexto das mudanças nas relações entre Política, Economia e Cultura no período proposto, a virada dos séculos XX para XXI, quando os modelos liberais do Estado do Bem-Estar se encontram obliterados pelos avanços das tecnologias e do capital internacionalizado, que resultam no crescente e inevitável contato entre as diversas indústrias culturais do planeta. A Economia Política da Comunicação é o recorte teórico-metodológico, advinda do Materialismo Histórico, que direciona o olhar sobre os fatores e atores no jogo de forças entre o laissez faire do mercado e a regulação estatal. Os resultados demonstram que a contínua organização do mercado mexicano de cinema foi eficiente em pressionar os governos por proteção e fomento em situações específicas, mas falhou ao gerar resultados de longo prazo. No caso do Brasil, comprovam que o estímulo ao mercado cinematográfico nacional foi, antes de tudo, uma ação da iniciativa estatal, pautada pelas agendas dos governos, deixando os mercados dependentes e sujeitos à inconstância desse apoio.