Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2015-10-21T19:08:29Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) New_Tese_Final.pdf: 988847 bytes, checksum: 4ec19e28ce1d7b29907ae543db046bed (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-21T19:08:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) New_Tese_Final.pdf: 988847 bytes, checksum: 4ec19e28ce1d7b29907ae543db046bed (MD5) Previous issue date: 2014-08-22 / Este trabalho busca apresentar o conceito de clã político como alternativa viável para a compreensão de um fenômeno recorrente no sistema político brasileiro: a presença de famílias com poder político. Embora não se trate de um fenômeno recente, a ciência política contemporânea negligencia o tema e perde a oportunidade de explicar um dos mais genuínos e recorrentes fenômenos da política nacional. O trabalho segue uma abordagem baseada no ecletismo analítico que sustenta a assunção de um ethos pragmático do pesquisador na construção de teorias de médio alcance orientadas por mecanismos. O trabalho se divide em duas partes com dois capítulos cada. Na primeira parte, o primeiro capítulo se dedica a compreender o fenômeno dos clãs políticos em uma perspectiva histórica com o intuito de resgatar os principais mecanismos de funcionamento desta estrutura. Para tal será explorado o exemplo do Clã Médici na Florença do séc. XV. O segundo capítulo vai analisar o que são os clãs políticos, a sua natureza e seu conteúdo racional à luz da teoria organizacional. Na segunda parte, o terceiro capítulo se dedica a discutir a sua aplicabilidade no contexto brasileiro, resgatando na literatura das ciências sociais os fundamentos para justificar a eficácia na adoção do conceito. Por fim, o último capítulo apresenta uma análise de dados dos 1511 municípios do Nordeste com o objetivo de explorar as causas necessárias para a existência de clãs políticos. As conclusões são que estas organizações informais orientadas para a ação política se concentram nos municípios menores com maior disponibilidade de recursos que são utilizados para a geração de apoio político por meio do clientelismo.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:49:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1631_1.pdf: 3617281 bytes, checksum: 4ff5134735d5774071f75f5969669966 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Por que as regras fiscais não impedem o oportunismo fiscal dos governantes na proximidade das eleições? O presente trabalho analisa o desempenho fiscal dos estados brasileiros nos anos de eleição para o cargo de governador posteriormente à adoção da Lei de Responsabilidade Fiscal. A hipótese é que a disputa eleitoral continua a afetar negativamente o comportamento fiscal dos estados. Os teste econométricos indicaram que a oscilação do resultado primário agregado foi mais evidente em 2006 do que em 2002, embora tenha havido forte influência de variáveis políticas em todo o período, particularmente nos indicadores fiscais alternativos. Além disso, informações relacionadas à gestão fiscal de uma amostra representativa de estados revelaram instâncias reiteradas de falta de transparência e a conseqüente manipulação de dados fiscais no intuito de escapar às restrições previstas na LRF, principalmente no último ano de governo. Em geral, este recurso à contabilidade criativa favoreceu, por um lado, o aparente cumprimento das regras de equilíbrio fiscal e, por outro, a majoração e eventual transferência de déficits financeiros para os governos sucessores. Com base nesses elementos, o trabalho conclui que: 1) Não há evidências estatísticas de ciclos político-orçamentários no comportamento fiscal agregado dos estados brasileiros no período inicial de vigência da LRF; e 2) O oportunismo fiscal dos estados assumiu a forma de contabilidade criativa nas eleições de 2002 e 2006. As conclusões confirmam as proposições teóricas de que os determinantes políticos do gasto público e a ausência de transparência fiscal e mecanismos efetivos de enforcement das regras favorecem a prática de manipulação fiscal oportunista no período eleitoral

Submitted by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-04-17T21:35:04Z No. of bitstreams: 1 TESE Jose Alexandre da Silva Junior.pdf: 3573062 bytes, checksum: 24d279a7dbc1907b25a19cee92e8d664 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-17T21:35:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE Jose Alexandre da Silva Junior.pdf: 3573062 bytes, checksum: 24d279a7dbc1907b25a19cee92e8d664 (MD5) Previous issue date: 2013-03-08 / Os incentivos para reeleição parlamentar são iguais em sistemas majoritários e proporcionais? A maior parte da literatura especializada brasileira admite que sim. Em especial, porque não considera a estrutura hierárquica de distritos e partidos. O objetivo central dessa tese é mostrar que não apenas o RPLA, mas também o multipartidarismo brasileiro, modifica a estratégia para reeleição parlamentar. Portanto, testo duas hipóteses centrais: 1) características dos distritos e dos partidos explicam a variação do sucesso eleitoral dos candidatos à reeleição; 2) aspectos dos distritos e dos partidos explicam a variação do efeito de alguns determinantes da reeleição. Em termos metodológicos, o desenho de pesquisa analisa dados sobre candidatos, distritos e partidos no período 1994-2010. Claramente, o esforço maior será mensurar a influência do contexto a partir de duas estratégias: 1) exame do desempenho eleitoral dos candidatos à reeleição agrupados por tipos de distritos, de partidos e de sistemas partidários; 2) estimação de modelos hierárquicos (linear e logístico) com distritos e partidos como níveis de análises. Os resultados sugerem que: 1) as variáveis independentes exercem efeitos diferentes para incumbents novatos e veteranos; 2) tanto a média segurança eleitoral quanto a probabilidade de vitória varia significativamente entre distritos e partidos; 3) o nível de competição entre os incumbents nos distritos ajuda a explicar a variação da segurança e do sucesso eleitoral dos candidatos à reeleição; 4) A variação do efeito da receita de campanha é significativa e pode ser explicada pela concentração e estabilidade dos sistemas partidários estaduais. / Are the incentives for reelection parliamentary the same in majority and proportional electoral systems? The majority of Brazilian political science literature would say yes since most analytical models does not consider the hierarchical structure of both electoral districts and parties. The main purpose of this thesis is to show that the not only OLPR (open list proportional representation) but also Brazilian multiparty system change strategies for parliamentary reelection. On substantive grounds, I test two central hypotheses: (1) characteristics of both districts and parties explain the variation of the average of electoral success of incumbents, (2) characteristics of both districts and parties explain the variation in the effect of some determinants of reelection. Methodologically, the research design analyzes data about candidates, parties and districts during the 1994-2010 period. Clearly, the greater effort of this research is to account for the context influence. To do so, I employ two approaches: (1) to examine the electoral performance of incumbents clustered by types of districts, parties and party systems and (2) to estimate hierarchical models (linear and logistic) with districts and parties as levels of analysis. The results suggest that: 1) independent variables exert different effects for novice and more experienced incumbents; (2) not only electoral safety mean but also the winning probability varies significantly across electoral districts and political parties; (3) the level of incumbent competition helps to explain the variation of the both electoral security average security and incumbents’ electoral success; and (4) the variation of the effect of campaign spending is significant and it can be explained by the concentration and stability of the state party systems.

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-07-17T19:43:00Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Elza Mariana Rodrigues Furtado de Mendonça.pdf: 2761854 bytes, checksum: 101f4aae7aab56523cbfab0c1bb336ab (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-07-19T21:42:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Elza Mariana Rodrigues Furtado de Mendonça.pdf: 2761854 bytes, checksum: 101f4aae7aab56523cbfab0c1bb336ab (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-19T21:42:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Elza Mariana Rodrigues Furtado de Mendonça.pdf: 2761854 bytes, checksum: 101f4aae7aab56523cbfab0c1bb336ab (MD5) Previous issue date: 2016-08-24 / CNPQ / Este trabalho refere-se ao período de fundação e desenvolvimento do Partido Comunista, especificamente em Pernambuco, entre os anos de 1922-1926. Na esteira dessa discussão estão as transformações políticas e econômicas próprias da nascente República, no Brasil. Destaca-se o Nordeste como local privilegiado na concepção de formação de classe. A troca de experiências e as desigualdades econômicas ressaltam isto, paralelamente, o Partido Comunista do Brasil foi um dos primeiros a ter viabilidade nacional. Em contrapartida, a ilegalidade e perseguição política estiveram presentes nesses primeiros momentos. O universo de concepções teóricas abria novas perspectivas para o entendimento do proletariado. / This work is about foundation and development of the Communist Party of Pernambuco, between 1922-1926. In these discussions are the economic and political changes of the nascent Republic, in the Brazil. The Northeast was important as privileged place in construction of classes. The exchange of experience and the economic inequalities highlight this point. Communist Party was the first to have national viability. On the other hand, lawlessness and political persecution had been present, in those first moments. The universe of theoretical conceptions included news perspectives for workers.

Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-08-15T22:53:42Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Eduardo Mara.pdf: 2327350 bytes, checksum: 0075badde2a4a61d2bb3de6a451f0670 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-21T20:19:42Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Eduardo Mara.pdf: 2327350 bytes, checksum: 0075badde2a4a61d2bb3de6a451f0670 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-21T20:19:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Eduardo Mara.pdf: 2327350 bytes, checksum: 0075badde2a4a61d2bb3de6a451f0670 (MD5) Previous issue date: 2016-10-31 / CAPES / Os últimos treze anos da política nacional foram marcados pelas contradições internas aos governos identificados com a experiência do Partido dos Trabalhadores. Eleitos na contramão do neoliberalismo, os governos do PT foram resultado de mudanças significativas no padrão de acumulação da classe dominante e, consequentemente, na relação de forças entre classes sociais antagônicas na cena política brasileira nesse início de século. Apesar de conquistas relevantes no que se refere às reivindicações imediatas na melhoria das condições de vida da classe trabalhadora, tais governos preservaram os interesses do grande capital financeiro internacional, implementando uma política de conciliação de classes que visava conter as reivindicações da classe trabalhadora no estreito limite do desenvolvimento capitalista dependente. A ideologia do desenvolvimento como processo emancipatório ocupou o centro da política de conciliação entre as classes durante esses governos, que procuraram reformar o bloco histórico neoliberal a partir dos interesses da grande burguesia dependente brasileira. Este trabalho entende o neodesenvolvimentismo como essa tentativa de reforma para abrigar no Estado interesses particulares de classe da burguesia dependente. Dessa forma, o objetivo da pesquisa foi apreender os mecanismos de construção de hegemonia utilizados pela classe dominante brasileira durante os governos Lula. Para tanto, recuperamos em nossa análise o processo histórico de constituição da sociedade capitalista no Brasil e a formação da burguesia dependente e de seus intelectuais empresários; o processo de adaptação do capitalismo brasileiro à hegemonia financeira; o conflito projetivo entre as classes fundamentais e frações de classe durante a década de 1990; o movimento de reforma do neoliberalismo expresso pelos intelectuais do “novo” e do “social” desenvolvimentismo no Brasil; e, por último, a forma como essa ideologia se expressou em uma política de “pacto social” entre classes antagônicas tendo como instrumento o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) durante os governos Lula. A análise desse processo torna possível identificarmos as contradições entre as classes e frações de classe oriundas do desenvolvimento econômico no interior do capitalismo dependente, determinação importante para entender o papel da conciliação de classes no Estado brasileiro e seus limites. / The last thirteen years of the national politics were marked by internal contradictions of governments identified with the Workers` Party experience. Elected against the neoliberalism wave, the PT governments were result of significant changes in accumulation standard of the dominant class and, consequently, in forces relationship between antagonistic social classes in Brazilian politics scene in this century beginning. Although the relevant conquests referents the immediate demands by better living conditions of working class, such governments preserved the interests of big international financial capital, implementing a policy of class conciliation that aimed to contain the working class demands in the narrow limit of the dependent capitalism development. The ideology of development as emancipatory process occupied the center of class conciliation policy during these governments, which searched to reform the neoliberal historic block since the interests of Brazilian dependent big bourgeoisie. This thesis understands the neo-developmentism as this attempt at reform to shelter private class interests of the dependent bourgeoisie in State. Thus, the research objective was to know the mechanisms of hegemony construction utilized by the Brazilian dominant class during the Lula governments. Therefore, in our analysis, we recover the historical process of building the capitalist society in Brazil and the formation of dependent bourgeoisie and its intellectual entrepreneurs; the adaptive process of Brazilian capitalism to financial hegemony; the projective conflict between fundamental classes and class fractions during the 90`s; the neoliberalism reform movement expressed by the intellectuals of “new” and “social” developmentism in Brazil; and, at last, how this ideology expressed itself in a policy of “social pact” between antagonistic classes having as instrument the Economic and Social Development Council (CDES) during Lula governments. The analysis of this process make it possible identify the contradictions between classes and class fractions arising from the economic development inner the dependent capitalism, important determination to understand the function of classes conciliation in Brazilian State and its limits.

Orientador: Walter Belik / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-06T01:19:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Takagi_Maya_D.pdf: 1223483 bytes, checksum: 470e974b354bdbae6819dc0ce85c01a4 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Esta tese analisa a implantação da Política de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil a partir de 2003, com o Programa Fome Zero do Governo Federal, do ponto de vista da garantia a todo o cidadão do acesso à alimentação de qualidade como um direito social básico, e que envolve na sua concepção políticas permanentes que atacam as causas da fome, envolvendo assim diversas áreas de governo, como a saúde, a produção agrícola, o abastecimento alimentar, a geração de emprego e renda, a educação alimentar, a segurança e qualidade dos alimentos, em como as ações diretas de ampliação do acesso aos alimentos, como a transferência direta de renda. Abordou-se os aspectos conceituais distintivos da Política de Segurança Alimentar e Nutricional em relação às outras políticas, como as de combate à pobreza, e sua relação com as políticas sociais e econômicas como um todo. O estudo mostra que a sua implantação, a partir de 2003, alcançou avanços conceituais importantes e resultados positivos, ainda que iniciais, como a melhoria da renda e a diminuição da pobreza, a recuperação dos estoques públicos de alimentos e a estabilidade da oferta e dos preços dos alimentos. No entanto, identificou-se o surgimento de vários limites que levaram a uma descontinuidade e que colocam em xeque os avanços alcançados. Entre estes limites estão: o fato de que o acesso à alimentação é pouco percebido como um direito humano; o excesso do apelo social e político do combate à fome de forma emergencial, em detrimento da busca da segurança alimentar, de caráter permanente; a inexistência de estatísticas permanentes de mensuração da insegurança alimentar; a falta de desenho claro para a política social como um todo; e a excessiva e progressiva setorialização e verticalização das políticas públicas, dificultando a implantação de políticas multisetoriais como é necessário no caso da Política de Segurança Alimentar e Nutricional. Por fim, levantou- se os desafios para sua implantação de forma permanente no país / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Desenvolvimento Economico

Orientador: Caio Navarro de Toledo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-20T22:11:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cabrera_JoseRoberto_M.pdf: 7877326 bytes, checksum: 234b8240fce793dc4a65eacdae3daddd (MD5) Previous issue date: 1995 / Resumo: O presente trabalho busca discutir os alcances e os limites da ¿social-democracia¿ na realidade brasileira, a partir do estudo das formulações teóricas e da ação política do Partido Democrático Trabalhista, PDT, e do partido da Social-Democracia Brasileira, o PSDB. O trabalho analisa a proposta ¿social-democrática¿, considerando a evolução teórica e política dessa corrente, a partir das perspectivas e dos limites colocados pela experiências dos Welfare States, buscando refletir sobre os possíveis alcances de uma proposta reformista num país capitalista dependente, com as características do Brasil. Além dessas questões teóricas, o texto procura indicar as contribuições e dificuldades teóricas, políticas e organizativas encontradas pelo PDT e pelo PSDB para se viabilizarem enquanto alternativas programáticas identificadas com a social-democracia / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Ciência Política

Orientador: Jose Carlos Sebe Bom Meihy / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-22T08:48:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nader_AnaBeatriz_D.pdf: 38674442 bytes, checksum: 78e73d4b9c2e6ed635611e651b7b08d3 (MD5) Previous issue date: 1997 / Doutorado / Metodologia de Ensino / Doutor em Educação

Orientador: Jose Luis Sanfelice / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-22T16:14:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_ReginaTerezaCestaride_D.pdf: 22543055 bytes, checksum: ada1cc7e84234fb75dd636e88af15266 (MD5) Previous issue date: 1997 / Resumo: Este estudo tem como objetivo analisar o processo de elaboração da Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional, no período de 1988 a 1996, enfatizando a ação dos partidos políticos, com representação no Congresso Nacional, nesse processo. Partindo do levantamento e da investigação de fontes primárias, integradas basicamente pelo Diário do Congresso Nacional e pelo Diário do Senado Federal, evidencia-se a construção de projetos sob a influência de diferentes forças sociais. A luta que os partidos políticos travam entre si, na medida em que assumem a defesa do ensino público, de um lado, e do ensino privado, de outro, mostra que o papel que desempenham, no referido processo, está relacionado aos interesses econômicos, sociais e ideológicos contraditórios que representam. O conhecimento do processo de elaboração da legislação educacional viabiliza uma compreensão mais abrangente do significado do produto / Doutorado / Filosofia e História da Educação / Doutor em Educação

Orientador: Rachel Meneguello / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-26T21:32:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ArraesFilho_ManoelRicardo_M.pdf: 12908719 bytes, checksum: 04658932d7103ee94374b04294c95a41 (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: Nao informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Ciência Política